Artigos

05 nov 2010

FEDERALISMO


PENSAR!

Enquanto rola a festa dos vitoriosos das eleições, o atento Grupo PENSAR! mantém a sua trajetória de produzir conteúdos com o propósito de esclarecer o que rola realmente no nosso pobre país. Na edição de hoje publico o oportuno artigo de Thomas Korontai, membro do Pensar! e presidente do Partido Federalista - em formação (tome nota: muito vai se ouvir falar do Partido Federalista (www.federalista.org.br), com o título: Federalismo às Avessas. Eis:

FEDERALISMO ÀS AVESSAS

Federalismo significa, em princípio, um conjunto de autonomias locais cujas unidades territoriais formam, juntas, uma Federação, com um governo central que tem atribuições exclusivas de interesse de todas as unidades, sem interferência no modo de vida e de auto-gestão de cada uma das unidades.

TIPOS

Existem vários tipos de federação: a desconcentrada, como no modelo americano; o desconcentrado parlamentar, como no suíço, no alemão e até o canadense; o cooperativo, praticado na Alemanha; o compartilhado, como na Bélgica; e os modelos mais parecidos com departamentos centralizados por uma homogeneização estrutural que as fazem mais parecidas com países unitários centralizados, caso do Brasil, Argentina, México e alguns situados na África.

AUTONOMIA LOCAL

De qualquer forma todos têm alguma autonomia local. E os modelos são diferentes em todo o mundo, de acordo com realidades sociais, econômicas, políticas, étnicas e históricas. São perto de trinta países considerados como FEDERAÇÃO. O conceito que os define é, de forma geral, o equilíbrio entre as forças centrípetas e centrífugas, algo como o sistema solar.

SOVIET

No Brasil, entretanto, tem gente pródiga em inventar esquisitices que poderia merecer, por vezes, prêmios da Academia dos Ignóbeis. Listá-las tomaria muito espaço, de forma que me limitarei à última que está em voga, o avanço pelas bordas do autoritarismo da censura promovida por um tipo de -soviet- criado em estados da nossa cada vez mais pseuda-federação.

COFECOM

O primeiro a adotar a nada desejável novidade foi o Estado do Ceará, em legislação aprovada na Assembléia Legislativa no último dia 19/10, que deu origem ao Conselho Estadual de Comunicação, com claro objetivo de monitorar a imprensa. Vários projetos da mesma natureza tramitam em SP, RJ, BA, PI, MS e AL e já se sabe que no RS isso será levado a efeito, considerando a eleição do petista Tarso Genro.

COMER PELAS BEIRADAS

Essa forma de ação de grupos que operam para interessados em engessar as liberdades civis do País é o que se convenciona denominar, em Minas Gerais, de -comer pelas beiradas-, considerando que o mingau tem seu centro muito aquecido, podendo queimar a língua.

PROPAGANDA

Se as pessoas que estruturaram esse malicioso plano tivessem boa intenção, estariam lutando para que os governos deixassem de gastar bilhões em propaganda. Pois é com este dinheiro, dos pagadores de impostos, que estas pessoas estabelecem uma relação incestuosa com a imprensa pela dependência estabelecida.

TABELA

Todo mundo sabe que anunciantes privados negociam suas tabelas de preços de publicidade, mas os governos pagam tabela cheia. Sem contar o que corre em muitas das situações, por fora das negociações.

AUTO-GESTÃO

A verdadeira democratização da comunicação está na liberdade que se dá, não apenas sobre a expressão, mas na liberdade de auto-gestão retirando os governos dessa relação pecaminosa. Órgãos de imprensa devem sobreviver por si, por seus méritos, seja por talentos reunidos, seja pela competência empresarial.

DIREITOS HUMANOS

Esse tipo de federalismo às avessas, que pretende engessar as liberdades civis começando pela comunicação, é absolutamente indesejável, um crime de lesa-humanidade. Que, aliás, vai contra tudo que está estabelecido na própria Carta das Nações Unidas, o documento que prima pelos Direitos Humanos como referência que deve ser cumprida por todos os signatários. E o Brasil é signatário da mesma... Continuará a sê-lo?

Leia mais

04 nov 2010

A GUERRA TAMBÉM É NOSSA


SOLUÇÃO COLETIVA

Ontem, na sua primeira entrevista coletiva às emissoras de rádio e televisão, entre tantos assuntos a presidente Dilma Rousseff afirmou que para enfrentar a -Guerra Cambial Mundial- (como o PT gosta de referir), não há solução individual.Como a maioria dos países adotam o regime de câmbio livre ou flutuante, quem dita o preço das moedas é o mercado, através da oferta e procura, e não os governos.

SAÍDA CONJUNTA

Quando um número significativo de países é afetado pela tal ?doença-, como é o caso atual, a busca de uma saída conjunta até é louvável, embora dificílima. Afinal, todos os players querem equilibrar seus comércios no exterior.

COMO PERDEDOR

A questão, como se vê, não é nada simples. Chamo a atenção, inclusive, para um detalhe importante: nesta guerra (?) todos entraram para se defender. O próprio ataque atribuído a alguns, não passa de um instrumento de defesa.O Brasil, vamos deixar bem claro, é um dos players desta guerra, ou competição, figurando, no entanto, como perdedor.

OUTROS FATORES

Usando o termo - competição -, que julgo mais adequado, mesmo que uma ou várias moedas se valorizem frente ao dólar, outros fatores podem colaborar para a conquista de melhores posições. Entra aí o CUSTO que cada país impõe aos seus agentes de produção, que revela a capacidade de competitividade comparativa entre os demais players.

ASFIXIA

Pois é neste aspecto que o Brasil vai mal. Ao promover uma terrível asfixia nos agentes exportadores, que são obrigados a vestir pesadas roupas com forros abarrotados de encargos trabalhistas, rombos da Previdência, impostos exagerados, etc.., falta força para atacar.

CUSTO BRASIL

Usando a desculpa típica dos incompetentes, o governo brasileiro resolveu desancar o pau nos EUA e na China, como se tais países fossem os responsáveis pelo nosso fantástico Custo-Brasil. Para quem não sabe, o governo americano, para enfrentar o rombo da balança comercial, o rombo das transações correntes e estimular o consumo interno, precisou zerar as taxas de juros. Como o consumo ainda não reagiu, o FED resolveu jogar mais U$ 600 bilhões na economia nos próximos meses.

SOMOS INCOMPETENTES

Ora, diante dessa situação os investidores, sem culpa alguma, tratam de buscar investimentos rentáveis fora dos EUA, o que provoca a desvalorização do dólar no mercado internacional. O Brasil é um destino, mas não o único. Portanto, que culpa tem os EUA se o Brasil oferece taxas de juros elevadas?

CHINA

No caso da China, mesmo que o governo de lá até interfira no câmbio, o Custo China é infinitamente menor do que o nosso. E a produtividade é espetacular. É na China, por exemplo, que nasceram as PPPs: grande parte das indústrias do mundo todo estão fabricando seus produtos na China, por um custo extremamente baixo. Porque não fazemos a mesma coisa? Por incompetência!

Leia mais

03 nov 2010

EM LUA DE MEL


O SIM DIANTE DAS URNAS

A maioria dos eleitores brasileiros, que já havia noivado com Dilma Rousseff no dia 3 de outubro, subiu o altar no dia 31, para dizer o SIM definitivo em frente das urnas. A emoção pela troca de alianças foi tamanha, que levou a noiva a fazer juras de amor eterno além de prometer muitas coisas que não terá condição de cumprir.

ZELADORA

Antes da primeira noite (nupcial), enquanto rolava a festa do SIM, a noiva Dilma falou à imprensa dizendo que zelará por inúmeras coisas. Deu a entender, portanto, que está mais para zeladora do que para presidente do Brasil.

NA ALEGRIA E NA TRISTEZA

Antes de partir para a Lua de Mel (ou LULA de Mel) da transição, que vai até o dia 31 de dezembro, os noivos viram suas fotos nos jornais e receberam cumprimentos de todos os lados. Nas primeiras entrevistas pós casamento, a emocionada noiva Dilma deixou o seu consorte ainda mais radiante quando disse que pretende arrumar a casa para que possam viver em felicidade. Afinal, quando os noivos disseram o SIM nas urnas, assumiram o compromisso de se manterem unidos, na alegria e na tristeza, pelos próximos quatro anos, não?

VIDA CONJUGAL

Tomando por referência o que acontece em quase todos os casamentos, depois da Lua de Mel os dois amores passam a viver uma vida conjugal, onde cada um trata de marcar seus territórios e exigir compreensões mútuas sobre suas vontades. É aí que as características individuais e as tolerâncias passam a ser testadas.

PERFIL

Dilma Rousseff, como se sabe, tem um perfil técnico e uma índole de pouca tolerância. Com estilo de mandona vai querer tudo no seu devido lugar, segundo a sua ideologia caseira. Assim, tão logo o parceiro começar a chegar tarde e exigir mordomias e privilégios, deixando roupas jogadas pelos cantos, o ambiente pode azedar.

COM TUDO

Também é sabido que Dilma vai começar o dia a dia da vida a dois com tudo. Terá uma maioria de representantes às suas ordens: à frente do Poder Executivo contará com os votos necessários em todos os Poderes: Judiciário e Legislativo (Câmara e Senado). Mais: com maioria de Governadores.

APROVEITAR A BOA CONVIVÊNCIA

Se Dilma for suficientemente esperta poderá aproveitar o período da melhor convivência para fazer as reformas que a Casa Brasil exige. Depois que os carinhos começarem a minguar, e os políticos passarem a exigir que a dama seja mais política e menos técnica, aí o casamento pode entrar em crise. Que tal?

Leia mais

01 nov 2010

AOS ELEITOS, MEUS CUMPRIMENTOS


PARABÉNS, DILMA ROUSSEFF

Encerradas as Eleições 2010, antes de tudo aproveito para enviar os meus cumprimentos a todos os eleitos, em especial à presidenta Dilma Rousseff. As urnas informaram, com toda clareza, que a petista foi eleita de forma indiscutível. Parabéns.

NA MOSCA

Por mais indignados que ainda possam se mostrar os eleitores de Serra (ou opositores de Lula, de Dilma e do próprio PT), não adianta reclamar. O resultado, inclusive, foi exatamente aquele previsto pelos institutos de pesquisas: 55% a 44%. Na mosca.

MAPA DOS VOTOS

Se algum comentário é possível, para melhor explicar a vitória do PT, mesmo que nestas horas isto soe como choro de derrotado, o mapa dos votos, por Estados e regiões do país, diz tudo com muita clareza.

FATOR DISCERNIMENTO

Observem que em todos os Estados das regiões Norte e Nordeste (principalmente), Dilma foi a grande preferida do eleitorado. Já nos Estados das regiões Sul e Centro-Oeste Serra venceu. Ou seja: nos lugares em que o povo goza de maior conhecimento e maior discernimento Dilma recebeu menos votos.

EFEITO DO POPULISMO

A vontade de um povo, como propõe o regime democrático eleitoral, se apresenta, quase sempre, na medida exata do tamanho do discernimento deste mesmo povo. Quanto maior a escolaridade, menos impera o populismo e o assistencialismo. Isto só explica o fenômeno, mas não muda coisa alguma.

PNDH/3

O que me resta, enfim, neste momento, é desejar que Dilma faça um bom governo. Afinal, ela será a presidenta de todos os brasileiros. O discurso da vitória foi muito bom e esperançoso. Tomara que não seja mais uma mentira do PT. Espero, e rezo para tanto, que Dilma abomine o programa BOLIVARIANO, cujo teor está registrado no PNDH/3, produzido pelo PT. Caso contrário o Brasil vai para o inferno.

SURPRESA

Assim como Lula surpreendeu o Brasil e o mundo ao manter a política econômica do governo FHC, espero que Dilma também surpreenda a todos deixando de lado o programa (PNDH/3) que é uma exigência do PT e que já está em curso.

JUSTIÇA SOCIAL

De minha parte vou continuar insistindo com as reformas.Para um governo que prega por Justiça Social, e afirma que irá governar com olhos voltados para os injustiçados, como Dilma voltou a afirmar ontem, nada melhor do que acabar com a existência de dois regimes de Previdência Social: uma para o povão e outra para os privilegiados. Comecemos por aí, dona Dilma.

Leia mais

29 out 2010

ÚLTIMO SUSPIRO


DOIS DIAS

Bem, só temos hoje e amanhã para poder fazer e acontecer alguma virada. Entretanto, tomando por base as pesquisas de quase todos os institutos, a situação está muito difícil, para não dizer impossível uma vitória de José Serra.

POPULISMO

Caso Dilma venha a ser eleita, embora muita gente vá dizer que fez a sua parte, infelizmente isto não vai melhorar a situação. Tampouco adiantará ficar repetindo que o nosso povo é movido por populismo e assistencialismo. Nada disso muda alguma coisa.

ANALFABETOS

Enquanto faltar discernimento e maturidade, pré-requisitos indispensáveis para uma real existência de cidadania, muito pouco pode ser feito. Quando o Brasil se tornou independente, como 99% da população eram analfabetos, estes não podiam votar.

ANALFABETISMO PREOCUPANTE

Hoje, embora a situação esteja um pouco melhor em termos de alfabetização, o componente -analfabetismo funcional- é preocupante. Propõe, inclusive, um percentual de despreparados muito parecido com aquele registrado no período Imperial. Com um detalhe: todos votam. Até os imaturos, acima de 16 anos, se assim desejarem.

CONSOLIDAÇÃO DO REGIME

Bem, esta análise fica para mais adiante. Enquanto há tempo e esperança o meu compromisso é fazer de tudo para tentar evitar o bolivarianismo. Uma vitória de Dilma é a garantia desta loucura. Mais: no mínimo mais oito anos de PT no governo. Prazo suficiente para uma consolidação do regime. Que tal?

AMEAÇAS

Tenho recebido mensagens dizendo que Lula também foi uma ameaça que acabou não se confirmando. Perfeito. Isto, porém, aconteceu, exclusivamente, na área macroeconômica. Os compromissos bolivarianos, que o PT não abre mão, vão se acentuar com Dilma. Aí não haverá mudança de atitude.

LIBERDADE

Chamo a atenção para este aspecto porque muita gente pensa que só existe risco econômico. Com o avanço inevitável do programa bolivariano, a liberdade estará ameaçada, o que respingará mais adiante na própria economia. Sem liberdade não há economia com boa saúde.

Leia mais

28 out 2010

MAIS TRÊS DIAS


NÃO PERCA TEMPO

Atenção, pessoal: faltam três dias para as eleições. Isto significa que a batalha pela busca incessante de votos para José Serra não pode parar. Portanto, não perca tempo: fale com seus filhos, vizinhos, amigos, amigos de seus filhos, com quem puder, e diga a eles o que acontece na Venezuela, em Cuba, na Bolívia, no Irã, etc.., cujos governos e governantes são do mesmo time e muito apreciados pelo PT e por Dilma.

ESTADÃO

Conte a eles que o confiável jornal Estado de São Paulo, usando um direito raro de se ver no Brasil, resolveu apoiar o candidato José Serra. E apoia porque entende que, com Dilma, além de outras privações a liberdade de expressão corre sérios riscos de ser interrompida.

FINANCIAL TIMES

Mostre, também, que até o tradicional jornal inglês, Financial Times, no seu editorial de ontem, usando o sagrado direito que qualquer jornal tem de expressar opinião, manifestou que José Serra é a melhor escolha para presidente do Brasil. Por várias razões. Uma delas porque, assim como nós, está convencido que Serra seria menos indulgente com o Irã, a Venezuela e Cuba.

ESTADO GORDO

Já Dilma, ressalta o editorial, é a favor de um Estado maior, gordo, às custas dos contribuintes, obviamente. Ao concluir, o editorial afirma: para interromper a relação Lula/Dilma com o poder, Serra é a melhor escolha para o Brasil.

CONDOLÊNCIAS

Os membros da UNASUL, ou Foro de São Paulo, como queiram, estão de luto fechado. Sentiram muito a perda de Nestor Kirchner, ontem falecido.Pois, enquanto choravam a perda do companheiro, e enviavam pêsames à viúva Cristina Kirchner, as ações e bônus argentinos subiam nos mercados internacionais.

POUCO AMIGÁVEL

Se Nestor Kirchner era respeitado e elogiado pelos seus correligionários, e pelos amigos bolivarianos (Lula e Chávez incluídos no time, logicamente), junto aos mercados o marido de Cristina Kirchner era visto como figura pouco amigável. Coisa mais do que sabida, aliás.

ESTILO DE CONFRONTAÇÃO

Pois, para o gerente do Federated Investment Management, com sede em Pittsburgh, Roberto Sanchez-Dahl, analisando o funeral sob uma perspectiva de mercado, não há nada melhor do que saber que Kirchner ficará fora da corrida presidencial do próximo ano.Por anos, seu estilo de confrontação com investidores, companhias e detentores de títulos privou a Argentina do capital bastante necessário, disse Dahl.

Leia mais