Frase do dia

  Democracia é a arte de, da gaiola dos macacos, gerir o circo.  

- H. L. Mencken

Artigos


09 ago 2022

AS CARTAS E SEUS DIFERENTES PROPÓSITOS


SOBERANA VONTADE DO POVO

Depois da ideológica CARTA DA USP, cujas assinaturas identificam tudo aquilo que só os esquerdistas entendem como DEMOCRACIA, outros documentos com o mesmo título, mas de conteúdos diferentes, foram produzidos e tornados públicos através das redes sociais com o fim de ganhar assinaturas daqueles que têm absoluta consciência do que significa, realmente, a importante SOBERANA VONTADE DO POVO.


FECOMÉRCIO - SP

Pois, uma delas, escrita pelo pensador e jurista Ives Gandra Martins, na qualidade de presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, dá uma correta dimensão do que representa a verdadeira DEMOCRACIA e as efetivas razões pelas quais precisa ser DEFENDIDA. Eis aí o que diz a CARTA EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO DA FECOMERCIO SP (infelizmente, vale registrar, só a FECOMÁRCIO DE São Paulo emitiu documento em DEFESA DA REAL DEMOCRACIA): 


CARTA

A democracia, que é base do Estado Brasileiro, cujo POVO É SEU PODER SOBERANO representado por aqueles que elegeu, jamais será turbada, qualquer que seja o nível de emoção que uma campanha eleitoral possa comportar. As duas manifestações mais conhecidas em prol da democracia são a demonstração evidente de que o país vive num regime democrático que não corre qualquer risco de rompimento da ordem constitucional. 


DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Os Constituintes, quando criaram o Título V da Constituição, considerado o regime constitucional das crises, tendo por denominação "Da Defesa Das Instituições Democráticas E Do Estado", sempre entenderam que serviria mais como um alerta para que os Poderes fossem harmônicos e independentes, não havendo jamais necessidade de serem utilizados para defesa da democracia.  O próprio -artigo 142-, no que diz respeito a garantia da lei e da ordem a pedido de qualquer Poder, absolutamente desvirtuado na interpretação dos que pretendem ver nele um caminho para o golpe, por desconhecimento dos debates constituintes que o geraram, jamais poderia ser utilizado para desconstituir Poderes e seria sempre de dificílima e pontual utilização. 


CARTA DA REPÚBLICA

O certo é que, nada obstante os efeitos da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, que provocaram inflação, recessão e fome em todo o mundo, os resultados tem sido animadores, como aumento do PIB, queda da inflação, redução do desemprego, auxílio financeiro a mais de 20 milhões de brasileiros, nos tempos atuais, sobre haver a preocupação com valores morais, além da luta contra censura, a defesa da família, a liberdade de expressão, a defesa da Amazônia, apesar da imensidão de uma floresta do tamanho de parte de países que compõem a Europa Ocidental. 

Por outro lado, a liberdade econômica que tem permitido uma avaliação positiva do FMI para este ano de 2022, muito acima da própria previsão do início do ano para o crescimento do PIB brasileiro, é outro fator de otimismo para o futuro. 

Que o debate eleitoral se faça com a dignidade própria de um povo já maduro para viver a democracia, de um povo que rejeita golpes de Estado, como, de resto, as Forças Armadas Brasileiras, escravas da Constituição, também rejeitam, de um povo que deseja discutir propostas e realidades, com a liberdade que a Constituição assegura a todos os brasileiros. 

Democracia sempre. Golpe jamais. Combate a corrupção permanente. Liberdade acima de tudo, pois no exercício da cidadania demonstra o povo sua maturidade e o direito de debater ideias e ideais, sem desfiguração ideológica, para construção de uma Pátria maiúscula. 

Este Conselho defende, há 33 anos, a Carta da República, promulgada, como determina seu preâmbulo, "sob a proteção de Deus". 


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08 ago 2022

OS PRIMEIROS DEBATES


FORMATO ENFADONHO

Ontem à noite, com um olho e ouvido no meu aparelho de televisão e outro no meu celular, assisti os debates iniciais, promovidos pela Band TV, entre os candidatos ao governo de São Paulo e do Rio Grande do Sul. De antemão confesso que este formato (decisão acordada entre os partidos) torna os debates (???) pra lá de enfadonhos e pouco produtivos para quem se dispõe a assistir. 


RS

Entretanto, no que diz respeito ao debate entre os oito postulantes ao governo do RS dois candidatos se destacaram, tanto pela seriedade quanto pelo compromisso com a VERDADE: Onix Lorenzoni (PL) e Ricardo Jobim (NOVO). Os demais ficaram no velho MAIS DO MESMO, do tipo que exploram as CONSEQUÊNCIAS, deixando livre as legítimas CAUSAS dos (enormes) problemas gaúchos. Ah, sem contar as mentiras que foram ditas e repetidas à exaustão.


A ESQUERDA E OS ATAQUES AO PRESIDENTE

Como não podia faltar, não raro os candidatos da -esquerda- aproveitaram o tempo disponível para atacar o presidente Jair Bolsonaro. Alguns, em voz mais alta para tentar manter os eleitores acordados, insistiram com a velha ladainha -mentirosa- de que Bolsonaro nunca teve um PLANO DE GOVERNO. Na real, a sua única preocupação foi no tocante às PRIVATIZAÇÕES. E, como tal, em coro, todos prometeram que ao serem eleitos vão reestatizar tudo e mais um pouco.


RESUMO DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO

Pois, para manter bem refrescadas as mentes daqueles eleitores brasileiros que porventura embarcaram na canoa furada dos esquerdistas, eis aí um resumo das REALIZAÇÕES feitas ao longo do GOVERNO BOLSONARO. Detalhe importante: isto tudo levando em conta 1- a má vontade de muitos deputados e senadores; e 2- a extraordinária INJUSTIÇA praticada pela maioria dos membros da Suprema Corte. 


RESUMO DE REALIZAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO-1

EMPREGOS

5,3 MILHÕES DE EMPREGOS GERADOS DESDE JUL/2020

SALDO POSITIVO DE 1,3 MILHÃO DE EMPREGOS SOMENTE EM 2022

MENOR ÍNDICE DE DESEMPREGO DESDE 2015 – 9,3%

 

RECORDE DE ABERTURA DE EMPRESAS

8,1 MILHÕES DE EMPRESAS ABERTAS EM 3 ANOS (média de 2,7 milhões por ano)

NOS GOVERNOS DO PT, FORAM 8 MILHÕES, EM 14 ANOS (média de 0,57 milhões por ano)

PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO SALVARAM 10 MILHÕES DE EMPRESAS DA FALÊNCIA

 

REDUÇÃO DE IMPOSTOS

TRIBUTOS FEDERAIS ZERADOS SOBRE A GASOLINA, ETANOL HIDRATADO E DIESEL

LEI PARA REDUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÃO NOS ESTADOS

REDUÇÃO DO IPI EM ATÉ 35% PARA A MAIORIA DOS PRODUTOS FABRICADOS NO BRASIL

REDUÇÃO DO IPI PARA OS AUTOMÓVEIS PRESERVAÇÃO DA COMPETITIVIDADE NA ZONA FRANCA DE MANAUS

 

SAÚDE (antes da pandemia)

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONECTE SUS

R$ 333 MILHÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UPAs QUE ESTAVAM PARADAS E TRANSFORMOU EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CLÍNICAS DA FAMÍLIA

 

SAÚDE (durante a pandemia)

MAIS DE R$ 626,5 BILHÕES INVESTIDOS EXCLUSIVAMENTE NO COMBATE AO VÍRUS DA COVID-19

R$ 28 BILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 AQUISIÇÃO DE 600 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19

R$ 375 BILHÕES EM REPASSES GERAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS INVESTIREM EM SAÚDE

 

SAÚDE (durante e pós pandemia)

PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS)

CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS

REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL PARA CUIDADO DE MULHERES E CRIANÇAS - CUIDA MAIS BRASIL - PROGRAMA MÃES DO BRASIL


RESUMO DE REALIZAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO-2

EDUCAÇÃO

REAJUSTE HISTÓRICO DE 33% PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

MAIS DE R$ 275,9 BILHÕES REPASSADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS

SÓ EM 2021, R$ 178 MILHÕES FORAM DESTINADOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, VIA CAPES

R$ 13,1 BILHÕES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

R$ 6,8 BILHÕES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD)

R$ 2,2 BILHÕES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

R$ 24 BILHÕES INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE 2020 E 2022 – PRIORIDADE

PERDÃO DA DÍVIDA DO FIES à DESCONTOS DE ATÉ 99% DO VALOR DA DÍVIDA BENEFICIANDO MAIS DE 1 MILHÃO DE ALUNOS

MAIS DE 80 MIL ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

 

SEGURANÇA PÚBLICA

R$ 5,4 BILHÕES INVESTIDOS EM SEGURANÇA ENTRE 2019 E 2021

MENOR NÚMERO DE ASSASSINATOS DESDE 2011. MAIOR REDUÇÃO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS DA HISTÓRIA RECENTE

MAIS DE R$ 1,5 BILHÃO FORAM REPASSADOS PARA AS POLÍCIAS ESTADUAIS

PREJUÍZO DE R$ 30,7 BILHÕES AO CRIME ORGANIZADO, INCLUINDO TRÁFICO DE DROGAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIGIA, DESARTICULANDO O TRÁFICO NAS FRONTEIRAS

INTENSIFICAÇÃO DO NÚMERO DE OPERAÇÕES DA FORÇA NACIONAL DE 46 (2018 ) PARA 96 (2021)

SEGURANÇA NO CAMPO

PORTE DE ARMA PARA O PRODUTOR RURAL DEFENDER SUA FAMÍLIA E SUA PROPRIEDADE

REDUÇÃO EXPRESSIVA DO NÚMERO DE INVASÕES À PROPRIEDADE RURAL

NÚMERO 96% MENOR QUE NOS GOVERNOS DE ESQUERDA

 

AUXÍLIO BRASIL

MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA PERMANENTE DE RENDA DA HISTÓRIA DO BRASIL

MAIOR E MAIS COMPLETO QUE O ANTIGO PROGRAMA PAGAMENTO MÍNIMO DE R$ 600 A PARTIR DE AGOSTO/22

$ MÉDIO DO AUXÍLIO BRASIL ATÉ JUL/22: R$ 408 $ MÉDIO DO AUXÍLIO BRASIL ATÉ DEZ/22: R$ 600 $ MÉDIO DO BOLSA FAMÍLIA: R$ 190

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL

MAIOR PROGRAMA ASSISTENCIAL DO MUNDO MAIS DE 68 MILHÕES DE BRASILEIROS BENEFICIADOS

R$ 355 BILHÕES PAGOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS

SOMENTE EM 2020, OS VALORES PAGOS EQUIVALEM A 15 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA

 

GOVERNANÇA DAS ESTATAIS

COM BOA GESTÃO E HONESTIDADE, ESTATAIS VOLTARAM A DAR LUCRO DEPOIS DE ANOS DE PREJUÍZOS BILIONÁRIOS EM GOVERNOS DE ESQUERDA

EM 2015: PREJUÍZO DE R$ 32 BILHÕES

EM 2019: LUCRO DE R$ 109 BILHÕES

EM 2020: LUCRO DE R$ 69 BILHÕES

EM 2021: LUCRO DE R$ 188 BILHÕES


RESUMO DE REALIZAÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO-3

COMBATE À CORRUPÇÃO

202 OPERAÇÕES DA CGU(2019-2021)

MÉDIA ANUAL DE OPERAÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO GOVERNOS DE ESQUERDA: 22 GOVERNO BOLSONARO: 67

R$ 15 BILHÕES DE VALORES ACORDADOS R$ 6 BILHÕES DE VALORES JÁ DEVOLVIDOS

 

MEIO AMBIENTE

BRASIL É UMA SUPERPOTÊNCIA ECOLÓGICA E O PAÍS QUE MAIS PRESERVA NO MUNDO 66,3% DE TODO O TERRITÓRIO É PRESERVADO

UM DOS CÓDIGOS FLORESTAIS MAIS RÍGIDOS DO MUNDO NA AMAZÔNIA, 80% DA PROPRIEDADE TEM DE SER PRESERVADA

APENAS 30,2% DO NOSSO SOLO SÃO USADOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA NOSSO PAÍS ALIMENTA UM BILHÃO DE PESSOAS NO MUNDO, ALÉM DOS PRÓPRIOS BRASILEIROS

OPERAÇÃO VERDE BRASIL 1 (2019) APREENSÃO DE 23.491 M³ DE MADEIRA E DE UMA AERONAVE, 127 PRISÕES, MULTAS NO VALOR DE R$ 142 MILHÕES

OPERAÇÃO BRASIL VERDE 2 (2021) APRENSÃO DE 506.136 M³ DE MADEIRA, 990 VEÍCULOS E TRATORES, 335 PRISÕES E MULTAS NO VALOR DE R$ 3 BILHÕES

 

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

INICIADA EM 2007, RETOMADA EM 2019 E CONCLUÍDA EM 2021, COM 477 KM DE CANAIS

CONTRATAÇÃO DE OBRAS ACESSÓRIAS (NÃO PREVISTAS ANTES) COM CANAIS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PARAÍBA, REIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, SERGIPE E CEARÁ

R$ 4,8 BILHÕES DE REAIS INVESTIDOS NESTE GOVERNO. 16 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS (28% DA POPULAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE)

 

INFRAESTRUTURA (OBRAS FINALIZADAS)

CONCLUSÃO DE OBRAS QUE ESTAVAM PARADAS HÁ MUITO TEMPO

- TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: MAIS DE 13 ANOS PARADA (O SONHO VINHA DESDE O PERÍODO DO IMPÉRIO) - EM MG, PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA BR-154, LIGA O CENTRO-OESTE E SUDESTE (50 ANOS DE ESPERA POR ESSA OBRA)

- NO RS, CONCLUSÃO DA PONTE DO GUAÍBA (APÓS 10 ANOS DO ANÚNCIO DA OBRA) - BR-163: CONCLUSÃO DO TRECHO QUE LIGA O MATO GROSSO AO PARÁ (QUASE MEIO SÉCULO DE ESPERA)

CONCLUSÃO DA PONTE DO ABUNÃ (ACRE-RONDONIA) FIM DA INDÚSTRIA DAS BALSAS

PROJETOS COM A INICIATIVA PRIVADA RENDERAM MAIS DE R$ 286 BILHÕES EM INVESTIMENTOS CONCLUSÃO DE 45 PROJETOS DESSA PARCERIA (4 RODOVIÁRIOS, 5 FERROVIÁRIOS, 6 AEROVIÁRIOS E 30 PORTUÁRIOS)

MAIS DE 40 OBRAS CONCLUÍDAS (MAIORIA ESTAVA PARADA EM GESTÕES ANTERIORES) MAIS DE R$ 179 BILHÕES DE INVESTIMENTOS EM RODOVIAS ATÉ 2023

 

INFRAESTRUTURA

PROGRAMA PRO TRILHOS 76 REQUERIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIAS MAIS DE R$ 224 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

REALIZAÇÃO DE 148 LEILÕES ATÉ JUNHO/22 (35 PORTOS, 34 AEROPORTOS, 7 RODOVIAS, 6 FERROVIAS, 31 PROJETOS DE ENERGIA, ÓLEO, GÁS E MINERAÇÃO, 9 DE SANEAMENTO BÁSICO E MAIS 26 EM OUTRAS ÁREAS)

MAIS 176 PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO NA CARTEIRA DE PROJETOS

 

AGRONEGÓCIO

+ DE 369 MIL TÍTULOS DE TERRAS ENTREGUES (VERDADEIRA REFORMA AGRÁRIA)

AS EXPORTAÇÕES PASSARAM DE R$ 68 BILHÕES EM 2018 PARA R$ 82 BILHÕES EM 2021 PLANO SAFRA (22/23) É 53% MAIOR QUE O VALOR DE 2018/19

A MÉDIA ANUAL DE VALOR PROGRAMADO NO PLANO SAFRA CRESCEU 21% NO PERÍODO DE 2019/20 A 2022/23 EM RELAÇÃO AO DE 2015/16 A 2018/19

 

REDUÇÃO DE CARGOS, DE GASTOS E SUPERÁVIT DAS CONTAS

ECONOMIA DE R$ 867 MILHÕES/ANO COM A REDUÇÃO DE CERCA DE 90 MIL CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ECONOMIA DE R$ 644,5 MILHÕES EM GRANDES PATRICÍNIOS (SÓ COM CLUBES DE FUTEBOL A DESPESA ULTRAPASSAVA R$ 220 MILHÕES)

+ DE R$ 14 BILHÕES DE SALDO (SUPERÁVIT PRIMÁRIO) EM JUNHO/22

 

DESBUROCRATIZAÇÃO

7° PAÍS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITALIZADOS (BANCO MUNDIAL) 1° NAS AMÉRICAS (À FRENTE ATÉ DOS EUA E CANADÁ)

75% DOS SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL ESTÃO DIGITALIZADOS PARA ABRIR UMA EMPRESA HOJE, É NECESSÁRIO APENAS 1 DIA E MEIO.

MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS – EMISSÃO DAS CERTIDÕES DIGITALIZADAS



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05 ago 2022

PIADA PRONTA


LIVRO -LIBERDADES-

Nesta semana, o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) promoveu, em evento festivo no Salão Branco do STF, em Brasília, o lançamento do livro "LIBERDADES", em comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e dos 130 anos da Suprema Corte. A obra, pelo que fiquei sabendo, reúne textos dos ministros do STF sobre as LIBERDADES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. Boa essa, não? Pois é. 


ANOTEM AÍ...

No livro, por incrível que possa parecer, cada um dos 11 ministros do STF trata de um aspecto da LIBERDADE sob o prisma da Constituição de 1988. Anotem aí: o presidente, Luiz Fux, discorre sobre a LIBERDADE ECONÔMICA; a vice, Rosa Weber, aborda a LIBERDADE SINDICAL E ASSOCIATIVA; Gilmar Mendes examina a LIBERDADE DE IR E VIR; Ricardo Lewandowski analisa a LIBERDADE DE REUNIÃO liberdade de reunião; a ministra Cármen Lúcia trata da LIBERDADE DE IMPRENSA; Dias Toffoli avalia o CONCEITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO; Luís Roberto Barroso disserta sobre a LIBERDADE SEXUAL; Edson Fachin trata da LIBERDADE DE VOTO; Alexandre de Moraes, da LIBERDADE ELEITORAL; Nunes Marques, da LIBERDADE EMPRESARIAL; e André Mendonça analisa a LIBERDADE RELIGIOSA.


PIADA PRONTA

Pois, na medida que tomava conhecimento, com enorme espanto, dos títulos e dos autores, me deparei com o brilhante texto do jornalista J.R. Guzzo - PIADA PRONTA: MINISTROS DO STF LANÇAM LIVRO COM O TÍTULO  “LIBERDADES”, publicado na Gazeta do Povo de ontem, 4. Eis: 

Entre as numerosas tarefas que desempenham fora de suas funções como juízes, de palestras contra o governo no exterior à militância em favor da impecabilidade das urnas eletrônicas, os ministros do STF encontraram tempo para escrever um livro. Pelo nível de qualidade que demonstram na redação dos seus despachos, em geral escritos num português semialfabetizado e com ideias de estatura ginasiana, não se poderia esperar grande coisa de mais esse esforço literário dos membros da nossa corte suprema. A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever. Teve, porém, um “plus a mais”: escolheram para o título uma palavra que representa justamente o contrário daquilo que fazem em seus atos como magistrados. Essa palavra é “Liberdades”.


OBSERVAÇÃO DOS FATOS

“Liberdades”? Nunca houve, nos 130 anos de vida do Supremo, um bloco de juízes que tenha agredido tanto as liberdades individuais e públicas como a maioria dos ministros atuais. Não se trata de opinião; é a simples observação dos fatos. Os ministros que dão o título de “Liberdades” para o seu livro são os mesmos que tiraram a liberdade de um deputado federal em pleno exercício do seu mandato; ficou na cadeia nove meses, e depois foi condenado à uma extravagante pena de quase nove anos de prisão, por ter dirigido ofensas ao STF. Mantém um jornalista exilado no exterior, e um líder político em prisão domiciliar. Bloqueou o pagamento de salários. Censura o que os cidadãos dizem nas redes sociais. Nega acesso aos autos para advogados de pessoas que estão sendo processadas – e processadas de maneira abertamente ilegal. Aplica punições monetárias a comentaristas políticos cujas opiniões não aprova.


APRONTO

A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever

Mais que tudo, o STF pratica uma aberração legal inédita na história jurídica do Brasil: conduz, como investigador, promotor e juiz, um inquérito policial contra “inimigos da democracia”. Isso, simplesmente, é proibido por lei – e qual a maneira mais perversa de agredir a liberdade do que usar o poder do Estado para desrespeitar a lei? É extraordinário, realmente, que um tribunal que deu a si próprio funções de polícia e poderes ilegais venha a falar em “liberdade”. O STF que está aí prende gente. Investiga a vida pessoal dos cidadãos. Viola o sigilo de comunicações pessoais. Aplica multas. Coloca tornozeleiras eletrônicas. Acusa pessoas por crimes não tipificados em lei. “Desmonetiza” comunicadores do Youtube. Expede solicitações de prisão a Interpol. Que liberdade é essa?


LIMITES PARA LIBERDADE

Os onze ministros, pelo que se informou, escolheram temas de sua preferência pessoal para abordar a questão das liberdades no Brasil. Uma ministra escolheu escrever sobre liberdade sindical. Um ministro escolheu a liberdade econômica. Outro escolheu a liberdade sexual. Até aí, tudo bem – é apenas mais uma coleção de trivialidades de alcance curto e profundidade rasa. O problema, claro, está quando falam da liberdade em si mesma. O que se tem, então, é a falsificação de sempre: em vez de liberdade, que é bom, ficam falando em “excessos de liberdade”. É o velho truque das tiranias. Antes de defenderem a liberdade, defendem “limites” para a liberdade – ou seja, seu objetivo é diminuir, restringir e cortar os direitos individuais. O que querem, sempre, é que as pessoas não sejam livres.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A SAGRAÇÃO DO PROFANO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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04 ago 2022

O BRASIL ESTÁ CONDENADO A CRESCER


LONGO CICLO DE CRESCIMENTO

Na palestra de abertura do evento EXPERT 2022, organizado pela XP Investimentos, em São Paulo, o ministro Paulo Guedes, como se tivesse em mãos o meu editorial de ontem -PREPARANDO PARA O VOO DA ÁGUIA- disse, alto e bom tom, que a economia brasileira está no início de um “LONGO CICLO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO" e caminha na contramão da maior parte das nações desenvolvidas no mundo, que iniciam um processo de inflação alta e baixo crescimento.


RESPOSTA PARA TANTO -MAS-

Quando Guedes disse que - O BRASIL ESTÁ CONDENADO A CRESCER POR 10 ANOS SEGUIDOS -, aí a plateia foi ao delírio. Esta afirmação, como se percebe, deixa bem claro que já não estou só nesta aposta de que a nossa economia vai experimentar, finalmente, o VOO DA ÁGUIA!!! Mais: gostei muito quando o ministro fez referência à nociva turma do -MAS-, que ao noticiar FATOS reconhecidamente POSITIVOS, tanto para a economia quanto para os brasileiros em geral, sempre colocam um doentio -MAS-, com viés escandalosamente NEGATIVO.


POPULISMO FISCAL

Em resposta às acusações de “populismo fiscal” do governo federal, que se intensificaram com a recente PEC dos Auxílios, Paulo Guedes fez a seguinte indagação: - Cadê o populismo fiscal? Onde é que está o populismo fiscal de um governo que, pela primeira vez desde 2013, gera um superávit?” - A situação fiscal do país é “forte” e “equilibrada” e avaliou que a política monetária “também está no lugar”. 


SINCERIDADE

Usando da SINCERIDADE, coisa que nunca existiu em governo algum, Guedes reconheceu que o governo “violou o teto de gastos”, mas justificou o movimento como forma de atender a parcela mais pobre da população durante a pandemia de Covid-19 e diante dos efeitos provocados pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia. “Vocês violaram o teto? A resposta é sim, nós violamos o teto. O teto é PARA IMPEDIR O CRESCIMENTO DO GOVERNO. Nós SOMOS LIBERAIS, QUEREMOS REDUZIR O PESO DO GOVERNO. Então, o teto é para não deixar subir o governo. Aí chega uma doença, eu tenho que transferir dinheiro para as pessoas, eu estou fazendo o governo crescer? Não. O governo está concedendo um auxílio para os mais frágeis enquanto a doença está aí, ou enquanto a guerra da Ucrânia está aí, de forma que eles possam sobreviver. Eu não estou fazendo o governo crescer”. “E mais do que isso: está estritamente dentro das receitas extraordinárias não orçadas. Então, graças à nossa administração, as estatais que davam um prejuízo de R$ 40 bilhões por ano, passaram a dar um lucro de R$ 188 bilhões por ano. São R$ 228 bilhões a mais. Se você tem esses recursos, vamos pegar parte dos dividendos, que são nossos, do governo, e vamos transferir para os mais pobres”!


A ÁGUIA VAI PRECISAR SE EXERCITAR

“Muita gente acha: ‘ah, eles furaram uma vez, vão furar duas, três, quatro’. Não. Quando tiver uma guerra, como agora, e uma doença como no ano passado, nós estaremos lá. A mão segura do Estado, a mão amiga dos liberais para quando há necessidade. Mas não a mão para acariciar vagabundo, ladrão, corrupto, perda de dinheiro”. Ao finalizar, o ministro disse que, caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito, o governo ACABARÁ COM IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE A PRODUÇÃO. Bem, a considerar tudo que Guedes disse no evento, creio que a ÁGUIA vai precisar fazer muito exercício, caso contrário não será capaz de acompanhar o crescimento do país. Que tal? 



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GILBERTO SIMÕES PIRES

Formado em Administração, o comunicador de PENSAMENTO LIBERAL, nome de grande credibilidade na comunidade gaúcha, com ideias próprias e firmes, é defensor da economia de mercado e do fim de qualquer subsídio por parte do governo.

 

Gilberto Simões Pires iniciou sua carreira na área de comunicação em 1986, no Rádio. A seguir atuou como comentarista econômico na TVE (Mercado em Ação); na TV Guaíba (Câmera 2); no Grupo RBS (Rádio Gaúcha, RBS TV e Jornal Zero Hora); na TV Pampa (Pampa Boa Noite).
Após, na Rede Bandeirantes Porto Alegre, ancorou os programas -PRIMEIRO PLANO- na Band AM, e CONTROLE REMOTO na Band TV.
Por oito anos ancorou Programa -PONTOCRITICO.COM- no canal 20 da NET e, desde 2009, escreve diariamente a E-OPINION LIBERAL - PONTOCRITICO.COM- .


Em ambientes associativos é membro efetivo do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião e coordenador da Sociedade Pensar+.

 

EQUIPE EDITORIAL

 

Editor: Gilberto Simões Pires
Assinaturas: Lúcia Pedroso
Para Anunciar: Cristina Sacks

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