Frase do dia

  As pessoas tendem a esquecer dos seus deveres mas lembrarem dos seus direitos.  

- Indira Gandhi

Artigos


23 out 2020

RECEITA PARA FAZER DO BRASIL UM PAÍS VERDADEIRAMENTE JUSTO


PAÍS REALMENTE GOVERNÁVEL

Os leitores/assinantes desta -e-opinion-, já perceberam, pelo número de Editoriais que já escrevi enfatizando que a grande CAUSA dos recorrentes e INSOLÚVEIS PROBLEMAS, que tanto nos queixamos, está colocada de forma escancarada e cheia de evidências, na INJUSTA CONSTITUIÇÃO -CIDADÃ- DE 1988, que a partir da sua promulgação fez do nosso Brasil um PAÍS IMPOSSÍVEL DE SER GOVERNADO. 


COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS

Pois, desde o fatídico dia 5 de outubro de 1988, quando a Carta foi promulgada (lá se vão 32 anos), o exercício quase que diário da grande maioria do povo brasileiro tem sido um corriqueiro e equivocado -COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS- derivadas das tremendas INJUSTIÇAS que, de forma INTENCIONAL, foram nela colocadas, sendo que algumas até foram BLINDADAS POR CLÁUSULAS PÉTREAS.


DIREITOS E DEVERES IGUAIS

Ao longo dos últimos anos, a minha -quase que eterna- insistência tem sido no sentido de alertar que sem mexer na CAUSA, o nosso empobrecido Brasil seguirá, infelizmente, como um PAÍS TOTALMENTE INGOVERNÁVEL. Mais: não canso de dizer, com total e absoluta convicção, que a SOLUÇÃO DOS GRAVÍSSIMOS PROBLEMAS que atingem em cheio as CONTAS PÚBLICAS do nosso Brasil passa pela SUBSTITUIÇÃO da atual CONSTITUIÇÃO, por uma NOVA onde, NO MÍNIMO, os -DIREITOS- de cada cidadão, independente de sexo, religião, cor, formação, idade, cargo (público ou privado), etc., sejam iguais aos -DEVERES- que todos devem ter, de forma igualitária. 


CLÁUSULAS PÉTREAS

Sem essa importante providência, vale registrar para que não paire dúvida, é simplesmente IMPOSSÍVEL fazer do nosso Brasil um país onde impere o mínimo que se possa esperar de JUSTIÇA. Vejam que basta igualar DIREITOS COM DEVERES para que cesse a existência dos nojentos e inconcebíveis PRIVILÉGIOS. Mais: se os CONSTITUINTES entenderem que a NOVA CONSTITUIÇÃO deve contemplar a existência de CLÁUSULAS PÉTREAS, aí o mais lógico e decente é que sejam para GARANTIR que todos os brasileiros sejam considerados verdadeiramente IGUAIS PERANTE A LEI, como, aliás, consta no Artigo 5º da atual Carta - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 


CARGA TRIBUTÁRIA LIMITADA EM 20%

No tocante à questão FISCAL, a sugerida NOVA CARTA deve estabelecer, por Cláusula mais Pétrea ainda, que a CARGA TRIBUTÁRIA deve ser LIMITADA, por exemplo, em, 20% do PIB. No máximo! Mais: nenhum governante estaria autorizado a GASTAR E/OU INVESTIR além deste TETO TRIBUTÁRIO/FISCAL. Assim, todo e qualquer ORÇAMENTO (União, Estados e Municípios) só pode criar DESPESAS E/OU INVESTIMENTOS com RECURSOS arrecadados dos PAGADORES DE IMPOSTOS até o LIMITE DE 20%. Ou seja,  o ESTADO passaria a caber no BOLSO dos cidadãos. 


PROJETO PARA UM PAÍS VERDADEIRAMENTE JUSTO

Sei perfeitamente que estou vivendo um sonho, mas mesmo assim vou continuar insistindo. Se os brasileiros estiverem realmente dispostos em ATACAR A GRANDE CAUSA dos nossos graves PROBELMAS, a saída está, gostem ou não, numa NOVA CARTA. Pra contribuir estou mostrando aquilo que é realmente necessário para constar no PROJETO. Um dia, quem sabe, o povo brasileiro acorde para esta clara necessidade de fazer do Brasil um PAÍS VERDADEIRAMENTE JUSTO...



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22 out 2020

RODRIGO MAIA NÃO É FALSO. É VERDADEIRO!


MAU CARATISMO

A estranha e pouco sincera maneira de agir e falar utilizada de forma corriqueira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, faz com que muita gente diga que a sua personalidade é típica de pessoas consideradas FALSAS. Pois, contrariando quem pensa assim, sem precisar da ajuda de qualquer profissional da área da PSICOLOGIA, afirmo com todas as letras e sons que Maia é um político VERDADEIRO. Ele simplesmente não esconde o quanto o conteúdo de seu MAU CARATISMO é capaz no sentido de atrasar, ou mesmo impedir, a aprovação das BOAS AÇÕES e/ou INTENÇÕES propostas pelo PODER EXECUTIVO.


LIBERAIS INDESEJADOS

Vejam que nem mesmo a PANDEMIA, que provocou uma queda brutal das atividades econômicas no nosso empobrecido Brasil, fez com que a Câmara dos Deputados, sob a sua péssima e interessada liderança, se preocupasse em analisar e/ou aprovar medidas importantes que poderiam diminuir o alto grau de sofrimento imposto pelo aumento dos GASTOS PÚBLICOS. Esta atitude, pensada e estudada com muito carinho, revela o quanto o VERDADEIRO MAIA odeia aqueles que se dizem CONSERVADORES e mais ainda os LIBERAIS. Estes, por sinal, Rodrigo Maia considera como -INDESEJADOS-.


PAUTAS INDESEJADAS

Pois, para confirmar tudo que penso a respeito do presidente da Câmara, hoje cedo li uma notícia no jornal -Gazeta do Povo- dando conta que "várias pautas enviadas à Câmara dos Deputados pelo governo Bolsonaro, as quais foram temas frequentes na campanha eleitoral - e com grande aceitação entre os apoiadores do governo federal - NÃO SAÍRAM DO PAPEL." Entre elas, FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS,  ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING), AÇÕES PARA IMPEDIR A DOUTRINAÇÃO EM SALA DE AULA(ESCOLA SEM PARTIDO), MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS AO ABORTO, FIM DO FORO PRVILEGIADO E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Que tal? 


MAIA, O VERDADEIRO, FAZ O QUE BEM ENTENDE

Uma coisa é praticamente certa: a probabilidade de que tais projetos sejam votados neste ano é praticamente nula. Até porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de forma escancarada, quer distância de PAUTAS consideradas CONSERVADORAS. Como bem diz o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, deputado Diego Garcia, do Podemos PR: “Há grandes dificuldades quanto à forma com que o Rodrigo Maia vem conduzindo as coisas. Ele está alinhado aos PARTIDOS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO e não coloca os parlamentares para trabalhar; segura MEDIDAS PROVISÓRIAS, permitindo que elas caduquem; não autoriza o retorno das atividades nas comissões – mais de 80% de todos os projetos de lei são conclusivos nas comissões. Ou seja, está tudo parado”. Garcia conclui dizendo que o trabalho dos parlamentares de forma remota – uma realidade nas duas casas legislativas federais desde março – é outro obstáculo para que deputados governistas pressionem a presidência da Câmara. “Não tem ninguém em Brasília, está todo mundo fora, trabalhando de forma remota. Maia está num momento em que FAZ O QUE BEM ENTENDE e vai continuar fazendo o JOGO DA OPOSIÇÃO sem permitir que as matérias tenham andamento”.


BLOQUEIO

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que também integra a BASE DO GOVERNO, endossa a análise de Garcia, e destaca "que a dificuldade em votar PAUTAS CONSERVADORAS é permanente desde o início do mandato de Bolsonaro. O Rodrigo Maia, infelizmente, não dá muito respaldo para as nossas pautas. Então, não temos expectativa nenhuma de aprovar matérias desse tipo até o final do ano. No ano que vem, com a eleição de um novo presidente, a gente acredita que possa ter andamento", avalia.


MAU COMPORTAMENTO

Fica claro, portanto, o sentimento de irritação que o ministro Paulo Guedes expõe quanto ao MAU COMPORTAMENTO do presidente da Câmara. Maia usa, constantemente, todos os motivos possíveis e imaginários para dar a impressão de que é maltratado por Guedes. Ora, na crua realidade, como se vê, Maia mostra o quanto não tem o menor interesse em ajudar o nosso entalado país. O caráter dele, portanto, nada tem de FALSO. Ao contrário, tem tudo de VERDADEIRO! 


O SENADO E A LEI DO GÁS

Como se não bastasse a má vontade revelada pela Câmara, o Senado não fica atrás. Ontem, o seu presidente, senador Davi Alcolumbre, avisou ao governo que só aprovará a NOVA LEI DO GÁS caso haja o compromisso de garantir demanda, através da contratação do combustível pelas usinas térmicas. A exigência foi o bastante para que a importante votação deste projeto de lei, que estava prevista para hoje, 22, ficasse para uma data indefinida. Pode?


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje:  VIVER PERIGOSAMENTE - por Percival Puggina . Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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21 out 2020

A CONSTITUIÇÃO PROÍBE O TRATAMENTO QUE LEVA À CURA


TRATAMENTO

Entra semana e sai semana e boa parte dos familiares e amigos do agonizante BRASIL seguem, cheios de ESPERANÇA SEM CAUSA, na velha, cansada e surrada expectativa de que a qualquer momento o paciente acorde e, de forma mágica ou milagrosa, comece a ANDAR E RESPIRAR sem a ajuda de aparelhos.


COM CERTIFICADO DE GARANTIA

Uma outra parte da família e amigos, esta muito reduzida e, portanto, sem VOZ SUFICIENTE para fazer valer seus argumentos, na qual me incluo, insiste sempre que a recuperação da SAÚDE do debilitado paciente Brasil depende do CORRETO, EFETIVO E GARANTIDO TRATAMENTO, ATESTADO PELOS bons laboratórios de análises econômicas espalhados pelo nosso planeta. Mais: no CERTIFICADO DE GARANTIA consta que uma SIMPLES APLICAÇÃO já é suficiente para que o paciente saia definitivamente da UTI e comece, imediatamente a ANDAR e RESPIRAR sem o uso de aparelhos. 


NOVA CONSTITUIÇÃO

O remédio/tratamento, que tem COMPROVADO PODER DE CURA, gostem ou não, está numa NOVA, EXCLUSIVA E JUSTA CONSTITUIÇÃO. Sem esta IMPORTANTE PROVIDÊNCIA, é bom que todos entendam, tudo que venha a ser feito é pura PERDA DE TEMPO. Em última análise é o velho ato de covardia do -EMPURRAR OS PROBLEMAS COM A BARRIGA-, na vã esperança de que apareça um governante do tipo -CELESTIAL- que esteja acima do que determina a atual CONSTITUIÇÃO, que VEDA TOTALMENTE a eliminação de DIREITOS GARANTIDOS POR CLÁUSULAS PÉTREAS. 


DUAS GERAÇÕES

Observem, por exemplo, que no tocante ao fantástico ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS, cujo principal e mais agressivo item está no -GASTO COM FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES-, tudo que está ao alcance dos governantes (presidente, governadores e prefeitos) só produziria efeito a partir da data da aprovação pelo Legislativo (o que não é mole). Isto significa que, uma vez aprovado, DUAS GERAÇÕES DE BRASILEIROS ficarão com a BRUTAL OBRIGAÇÃO de pagar a PESADA CONTA, recheada de INCRÍVEIS E INJUSTOS PRIVILÉGIOS.  


DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Como a DESPESA DE PESSOAL, embora seja a maior, certamente não é a única que obriga o Brasil a permanecer na UTI, pois as DESPESAS OBRIGATÓRIAS impõem que não sobre quase nada para INVESTIMENTOS, tudo se resume na NECESSIDADE DE FINANCIAR as DESPESAS através da EMISSÃO DE DÍVIDA. Vale lembrar que em função da PANDEMIA a DÍVIDA PÚBLICA está em torno de 100% do PIB. Mais: tudo para ATENDER DESPESA e não para INVESTIMENTO, cujo retorno, dependendo do sucesso a ser obtido, poderia ensejar a sua liquidação. 


REFORMA ADMINISTRATIVA

Detalhe importante: DESPESA COM PESSOAL -previdenciárias e salários de servidores-, crescem historicamente acima da inflação há muitos anos. Na média crescem 6% acima da inflação ao ano desde 1991. Em 1997, por exemplo, saiu de 14% do PIB para quase 20% do PIB em 2019. Que tal?

Ou seja, como a REFORMA ADMINISTRATIVA, mesmo que venha ser muito bem feita, não terá força para acabar com as CLÁUSULAS PÉTREAS, e com isso não levará o Brasil à cura. Isto só será possível com uma NOVA E BEM FEITA CONSTITUIÇÃO. O resto é balela!


DOIS POR UM

Atenção: os PAGADORES DE IMPOSTOS que vivem no RS são obrigados a PAGAR FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO APOSENTADOS, ou seja não são SERVIDORES PÚBLICOS, na ordem de DOIS POR UM. De novo: para cada SERVIDOR DA ATIVA, os PAGADORES DE IMPOSTOS se veem OBRIGADOS a pagar DOIS APOSENTADOS DO SETOR PÚBLICO. Pode? 



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20 out 2020

OS DOIS TRIBUTOS QUE MAIS PESAM NO BOLSO DO PAGADOR DE IMPOSTOS


REFORMA TRIBUTÁRIA

Enquanto deputados e senadores discutem, sem direção certa e de forma pouco sincera, qual o tipo de REFORMA TRIBUTÁRIA que, de forma objetiva, possa oferecer alguma garantia de que a SIMPLIFICAÇÃO pretendida não deverá aumentar ainda mais a já elevada CARGA TRIBUTÁRIA que os PAGADORES DE IMPOSTOS se veem obrigados a pagar, o que não se vê, em hipótese alguma, é que os DOIS IMPOSTOS que mais pesam no bolso dos cidadãos deste Brasil afora são: 1- a CORRUPÇÃO; e, 2- a INCOMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL, em todas as suas instâncias. 


CORRUPÇÃO

Começando pelo imposto que representa a CORRUPÇÃO, só pelo que a OPERAÇÃO LAVA-JATO já conseguiu descobrir, cujos valores recuperados estão muito longe da totalidade daquilo que foi saqueado do povo brasileiro, já se tem uma certa ideia do quanto esta grossa roubalheira contribuiu para elevar, de forma dramática e nojenta a indecente CARGA TRIBUTÁRIA. 


INCOMPETÊNCIA

Já a INCOMPETÊNCIA, sem sombra de dúvida, faz da CORRUPÇÃO algo que pouco ou quase nada representa em termos de CARGA TRIBUTÁRIA. Pode parecer absurda esta afirmação, mas o fato é que a INCOMPETÊNCIA ganha de braçada de todos os demais e injustos IMPOSTOS que perfazem a excessiva CARGA TRIBUTÁRIA que é cobrada de toda a sociedade. 


POPULISMO/ASSISTENCIALISMO

Se a CORRUPÇÃO pode ser combatida com opiniões dos mais variados tipos, no caso da INCOMPETÊNCIA a coisa fica muito mais difícil e limitada. Até porque os INCOMPETENTES, quando se juntam sob o manto do POPULISMO/ASSISTENCIALISMO, colocam na lei, muitas delas de forma irrevogável, aquilo que ONERA SUBSTANCIALMENTE a vida de quem se mostra disposto a INVESTIR e/ou CONSUMIR. 


DOIS ENORMES IMPOSTOS

Estes DOIS ENORMES TRIBUTOS, ainda que muita gente não tenha percebido o quanto representam em termos de AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, têm feito do nosso empobrecido Brasil, um país CRONICAMENTE SUBDESENVOLVIDO.


DIREITOS E DEVERES

Para agravar ainda mais a CARGA DE IMPOSTOS, a maioria das leis aprovadas concedem DIREITOS em forma de salários e privilégios inconcebíveis para 3% de brasileiros que pertencem à PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos) e o DEVER, em forma de IMPOSTOS, que devem ser pagos por 97% dos brasileiros que formam a SEGUNDA CLASSE.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: RS - ESTADO POLITIZADO? - por Nelson Barenho - Para ler acesse o link:  https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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GILBERTO SIMÕES PIRES

Formado em Administração, o comunicador de pensamento liberal, nome de grande credibilidade na comunidade gaúcha, com ideias próprias e firmes, é defensor da economia de mercado e do fim de qualquer subsídio por parte do governo.

 

Gilberto Simões Pires iniciou sua carreira na área de comunicação em 1986, no Rádio. A seguir atuou como comentarista econômico na TVE (Mercado em Ação); na TV Guaíba (Câmera 2); no Grupo RBS (Rádio Gaúcha, RBS TV e Jornal Zero Hora); na TV Pampa (Pampa Boa Noite).
Após, na Rede Bandeirantes Porto Alegre, ancorou os programas -PRIMEIRO PLANO- na Band AM, e CONTROLE REMOTO na Band TV.
Por oito anos ancorou Programa -PONTOCRITICO.COM- no canal 20 da NET e, desde 2009, escreve diariamente a web-letter - PONTOCRITICO.COM- .


Em ambientes associativos é membro efetivo do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião além de coordenar a Sociedade Pensar+.

 

EQUIPE EDITORIAL

 

Editor: Gilberto Simões Pires
Assinaturas: Lúcia Pedroso
Para Anunciar: Cristina Sacks

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