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26 nov 2021

UMA QUINTA-FEIRA COM CARA DE SANTA


DUAS BOAS NOTÍCIAS

Ontem, com atraso brutal e indesculpável, o Poder Legislativo, ainda que de forma parcial, conseguiu parir DUAS BOAS NOTÍCIAS. Ambas dão conta de projetos extremamente importantes, cujos efeitos se oferecem como muito animadores para promover melhor desempenho das atividades econômicas do nosso empobrecido Brasil, tão carente de liberdade.


PRIMEIRA

A primeira BOA NOTÍCIA, gestada na cansativa, morosa e sempre pouco interessada Câmara Federal, dá conta da tão esperada aprovação da medida provisória que trata da VENDA DIRETA DO ETANOL, que se propõe a eliminar a interferência compulsória dos distribuidores de combustíveis na comercialização do produto e com isso aumentar a concorrência na revenda. De novo: a vitória, a despeito da comemoração, deve ser vista como PARCIAL, pois ainda depende de aprovação no Senado. Mais: precisa ser concluída até o dia 9 de dezembro, quando se esgota o prazo de validade.


SEGUNDA

A segunda BOA NOTÍCIA vem do complicado e indiferente Senado Federal, a qual dá conta da aprovação importante do projeto que cria a -BR DO MAR-, que propõe uma via marítima com o propósito de estimular a navegação de cabotagem. Como o texto foi alterado, o projeto terá de retornar à Câmara, que por princípio detesta a pressa, muito mais quando se trata da tramitação de boas e necessárias medidas. O projeto, para quem não sabe, propõe uma expansão de operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor. 


ATÉ O STF CONTRIBUIU

Para completar o rol de BOAS NOTÍCIAS que aconteceram nesta histórica quinta-feira, até o STF, que costumeiramente vota sistematicamente contra tudo o que é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e não raro vota a favor de demandas comunistas do PDT, PCB, PSOL, e PT, resolveu contribuir positivamente. Como tal resolveu validar o importantíssimo e socialmente justo -MARCO LEGAL DO SANEAMENTO-, que propõe solução definitiva do fornecimento de água e tratamento de esgoto para toda a população brasileira. 


QUINTA-FEIRA SANTA

Ora, para quem vive de muita esperança e poucas realizações, estas boas notícias têm tudo para fazer da data de ontem uma nova e salutar QUINTA-FEIRA SANTA. Que venham, portanto, o mais rápido possível, outros dias da semana com notícias tão boas como as que aconteceram ontem. Tomara... 


ESPAÇO PENSAR +

No ESAPAÇO PENSAR + de hoje, 4 MESES DE ESPERA POR SABATINA DE MENDONÇA: ISSO SIM É ATO ANTIDEMOCRÁTICO, por J.R.Guzzo -Gazeta do Povo-. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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25 nov 2021

O COMBUSTÍVEL DA INFLAÇÃO


INFLAÇÃO

Escrever sobre AUMENTO GENERALIZADO DE PREÇOS por mais fartos e esclarecedores que sejam os textos, todos apontando para as verdadeiras e grandes CAUSAS e/ou TIPOS DE INFLAÇÃO, como -DEMANDA, CUSTOS, INERCIAL, GLOBAL, REPRIMIDA, etc.-, não significa que os leitores sairão plenamente satisfeitos e convencidos. Entretanto, em se tratando de opositores do governo, pouco importam os conteúdos, pois todos os dedos das mãos e pés desde sempre apontam que o único CULPADO pela inflação é o governo e sua política econômica, pouco ou nada importando o que está por trás do fenômeno. 


INFLAÇÃO GLOBAL

Embora já tenha escrito editoriais a respeito, vale lembrar que o vírus COVID-19 foi declarado PANDEMIA tão logo a OMS percebeu que a doença tinha se espalhado pelo mundo todo. No caso do vírus -INFLAÇÃO- o fenômeno, também GLOBAL, tem tudo para ser declarado como PANDEMIA. E a grande CAUSA se mostra, nitidamente, através da brutal REDUÇÃO DE OFERTA, por força das paralizações das atividades industriais via LOCKDOWNS; e, em contrapartida, através do AUMENTO BRUTAL DA DEMANDA, notadamente pela via do e-comerce por parte dos consumidores CONFINADOS.


LOGÍSTICA

Pois, para quem prefere a verdade, o atual MOVIMENTO DE ALTA DE PREÇOS, notadamente neste ano de 2021, é GLOBAL, ou seja, está presente no mundo todo. Mais: deriva da desorganização causada por uma OFERTA menor do que a DEMANDA. Pior: nos casos em que a oferta é capaz de atender a demanda, a brutal paralização do SETOR DE LOGÍSTICA impediu a entrega dos pedidos ao SETOR COMERCIAL.


GOVERNOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE PREÇOS

Considerando que EUA e CHINA, gostem ou não, são as duas maiores economias do mundo, isto significa que os efeitos inflacionários não têm como arrefecer no curto prazo. Mais: além dos problemas normais da baixa OFERTA e alta DEMANDA, o que contribui para o aumento generalizado de preços são os ESTÍMULOS GOVERNAMENTAIS, ou AUXÍLIOS EMERGENCIAIS. Vejam que ao invés de PRODUTOS, os governos DISTRIBUEM DINHEIRO. Ora, esta providência -social- implica, inquestionavelmente, em mais INFLAÇÃO. Afinal, quanto mais recursos disponíveis e menos produtos ofertados, o efeito é o evidente AUMENTO DE PREÇOS. O fenômeno inflacionário ainda deve durar até o primeiro semestre de 2022, segundo especialistas.


DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO AO INVÉS DE PRODUTOS

Além dos problemas normais, como baixa OFERTA e alta DEMANDA, o que contribui e muito para o aumento generalizado de preços são os ESTÍMULOS GOVERNAMENTAIS, ou AUXÍLIOS EMERGENCIAIS. Vejam que ao invés de PRODUTOS (que estão escassos), os governos DISTRIBUEM DINHEIRO. Ora, esta providência -social- implica, inquestionavelmente, em mais INFLAÇÃO. Afinal, quanto mais recursos disponíveis e menos produtos ofertados, o AUMENTO DE PREÇOS é pra lá de evidente. 



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24 nov 2021

A PETROBRAS É A GENI DO PRESIDENTE?


GENI

A cada dia que passa, por influência indiscriminada da mídia e, pasmem, até do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras está ficando muito parecida com a prostituta GENI, personagem da canção composta por Chico Buarque em 1978, com o título original -Geni e o Zepelim -. O refrão da música ressalta a fúria e o preconceito do povo quando, ao avistar a Geni, grita alto e bom som -Joga pedra na Geni! Ela é feita pra apanhar! Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um!


AUDIÊNCIA NO SENADO

Ontem, pela enésima vez, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, desta vez ao longo da audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mostrou, - tim tim por tim tim-, que o preço atual de venda da gasolina, pelas 13 refinarias que pertencem à estatal, é R$ 2,33 por litro. Tudo que acontece depois, ou seja, a venda de gasolina, nos postos de abastecimento, por R$ 7,00/litro, por exemplo, não é de responsabilidade da Petrobras, mas, principalmente, dos escorchantes impostos que incidem sobre os combustíveis.


CAPITAL ABERTO

Pois, como se nunca tivesse conversado com o presidente da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista que concedeu, nesta manhã, à Rádio Correio, da Paraíba, afirmou, também pela enésima vez, que o governo busca -rever a política de preços da estatal, que alinha os reajustes dos combustíveis ao preço do barril de petróleo no mercado internacional-. Pode? Ora, tais declarações, que acontecem a todo momento, indicam, claramente, que Bolsonaro ainda não entendeu que a Petrobras é uma empresa de capital aberto, e como tal precisa cumprir com as regras de quem se dispõe a entrar no mercado de capitais.


LIMITAR A ENTREGA

Mais: Bolsonaro não foi avisado que, pelo segundo mês consecutivo, a Petrobras voltou a limitar a entrega de combustíveis para distribuidoras de todo o país, afirmando que houve uma “demanda atípica”, e comunicou ao mercado que não atenderá todos os pedidos realizados para o mês de dezembro. Segundo a estatal, os pedidos têm sido maiores do que o normal. "Assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao mercado esperado para este período”, diz a empresa. Ora, o fato de declarar que não tem como atender à demanda -total- significa, com todas as letras, que alguns postos não terão combustíveis suficiente para venda.


IMPORTAÇÃO

Volto, portanto, também pela enésima vez, a informar (faço votos que o presidente leia este editorial) que, além do mais, a Petrobras, por mais que esteja aumentando a produção de refino, só consegue atender algo como 80% da demanda. Assim, cabe aos importadores de gasolina e diesel completar os 20% restantes, caso contrário o desabastecimento seria óbvio e inevitável. Entretanto, para que as importações aconteçam, as refinarias da Petrobras não podem, nem devem, oferecer combustíveis com preços menores do que é praticado no mercado internacional. Aí as importações se tornam simplesmente inviáveis.


VERSÃO -COMBUSTÍVEIS-

O que mais lamento é que a Petrobras, que fica com 1/3 do valor que é cobrado, nos postos, pela gasolina e pelo diesel, seja tratada como a prostituta Geni, onde todos acham mais confortável -Jogar pedras-. O que a mídia em geral e o presidente Bolsonaro, inclusive, estão fazendo é -ipsis literis- a versão -combustíveis- do que diz a canção, ou seja, -Joga pedra na Petrobras! Ela é feita pra apanhar! Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um!


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23 nov 2021

O STF ENQUADROU O ICMS SOBRE ENERGIA


ICMS ENQUADRADO

Ontem, 22, por OITO a TRÊS, os ministros do STF decidiram que a alíquota do ICMS sobre ENERGIA e TELECOMUNICAÇÕES deve ser, de forma igual para todos os estados, de 17%. O enquadramento, segundo a maioria do STF, se faz necessário porque as alíquotas de ICMS que vem sendo praticadas de forma diferente pelos governos estaduais, discrepam do figurino constitucional. Detalhe: os TRÊS votos contrários foram dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Alguma surpresa? 


ESSENCIAIS PARA TODOS

Segundo deixaram escapar durante a sessão, os ministros admitiram que operações de energia e telecomunicações são essenciais para todos. Ora, se os ministros fossem dotados de um mínimo de bom senso e sentimento de justiça já deveriam saber que produtos e serviços considerados como ESSENCIAIS para todos, independente de classe social, não deveriam ser taxados. Mais: ao fixar a alíquota de ICMS em 17%, por mais que deva ser festejado, ainda representa um peso enorme na conta dos consumidores de energia e telecomunicações.


ENERGIA E COMBUSTÍVEIS

No caso da ENERGIA ELÉTRICA, para que fique bem claro, embora tenha sido pouco explorada pela mídia em geral, guarda boa semelhança com o que acontece com os COMBUSTÍVEIS. Vejam como os governos estaduais taxam, de forma criminosa, o -aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real frente ao dólar-, também, de forma igualmente inescrupulosa, taxam o aumento do custo da energia termoelétrica, considerada como única alternativa disponível para enfrentar a terrível escassez hídrica. Pode?


COMBUSTÍVEIS

Falando sobre combustíveis, para que fique bem claro, a Petrobras informou à ANP - Agência Nacional de Petróleo, que os pedidos feitos pelas DISTRIBUIDORAS de gasolina e diesel, para entrega em dezembro, excede, em 13%, a capacidade de produção e refino. Como a estatal só tem condições de produzir 87% da demanda prevista, para evitar um eventual desabastecimento de combustíveis as empresas importadoras autorizadas pela ANP, só podem comprar gasolina e diesel no mercado internacional caso a Petrobras cumpra a cláusula do PPI - Preço de Paridade Internacional-. Caso contrário é impossível competir com a Petrobras, uma vez que os preços praticados pela estatal são mais baixos. 


DESABASTECIMENTO

Resumindo: a Petrobras não é capaz de suprir a demanda crescente do mercado apenas com produção doméstica e, por isso, depende cada vez mais de importações. Isto, por si só, impõe a necessidade da estatal cumprir com a cláusula do PPI - Paridade de Preços Internacionais-. Descumprir com este item precioso significa defender o DESABASTECIMENTO. Simples assim. 



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22 nov 2021

79 LEILÕES


LEILÕES DE PORTOS

Na última 6ª feira, 19, ao concluir o importante leilão dos portos de Santos, SP, e Imbituba, SC, o governo atual, que minuto a minuto é duramente criticado pelos seus cegos opositores, com apoio irrestrito da mídia abutre, atingiu a fantástica marca de 79 LEILÕES de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento, linhas de transmissão, portos, etc., realizados nestes quase três anos de gestão. Que tal? 


INVESTIMENTOS GARANTIDOS

Pois, sem levar em conta o que vem pela frente, o fato é que, com crise ou sem crise, os CONCESSIONÁRIOS que resultaram vencedores dos 79 LEILÕES que foram realizados até agora, como está posto nos editais e planos de outorga, já garantem investimentos em INFRAESTRUTURA na ordem de R$ 1 TRILHÃO ao longo dos próximos anos. 


TAXA DE RETORNO DOS INVESTIMENTOS

Mais: como os prazos das concessões oscilam entre 25 e 30 anos, uma coisa é simplesmente certa e inevitável: os concessionários precisam agir com o máximo possível de rapidez para não comprometer a TAXA DE RETORNO DOS INVESTIMENTOS que cada negócio exige e propõe. Portanto, o que se sabe, e muito, é que em breve o Brasil estará de cara nova, com modais novos e melhor aparelhados.


MERCADO LIVRE DE ENERGIA

Se por um lado temos boas razões para festejar, por outro, por estrita e nojenta má vontade do Poder Legislativo, temos muito a lamentar. Vejam, que há SEIS ANOS o Congresso Nacional mantém emperrado os projetos que trazem novas regras para o setor elétrico. Este inqualificável procedimento atrasa, por exemplo, a permissão para que os consumidores tenham acesso ao mercado livre de energia, onde o cliente pode comprar diretamente das geradoras ou de comercializadoras (que são uma espécie de revendedores). Pode? 


PREVISIBILIDADE DE PREÇOS

A bem da verdade, o projeto de lei 414/202 já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara desde o início deste ano. O texto prevê que os consumidores poderão negociar energia de forma livre com os geradores, sem a necessidade de uma distribuidora, em até três anos e meio após a sanção da lei. Hoje, esse tipo de negociação está restrita a grandes consumidores, como indústrias. Já o projeto de lei 1.917/2015, conhecido como “PL da portabilidade da conta de luz”, determina que essa liberação deve ser feita em até seis anos.

Uma das vantagens para quem adere a essa forma de compra é a previsibilidade dos preços. Quem fecha um contrato sabe quanto pagará pela energia que vai consumir durante toda a vigência do contrato. Já quando o consumidor compra energia das distribuidoras, as tarifas são corrigidas anualmente pela Aneel.


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: BRINCANDO COM O PERIGO, por Alex Pipkin. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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19 nov 2021

A COMPETIÇÃO ENTRE OS SETORES


ASPECTO ECONÔMICO

Sob o aspecto -econômico-, mais do que sabido, as atividades se dividem em três setores: o PRIMÁRIO, que diz respeito à agricultura, à pecuária e ao extrativismo; o SECUNDÁRIO, que corresponde à indústria; e o TERCIÁRIO, que agrega os serviços, formais ou informais, prestados nas mais diversas áreas, e também as atividades comerciais.


ASPECTO SOCIOLÓGICO

Já sob o aspecto -sociológico- a sociedade é composta por QUATRO SETORES

1- PRIMEIRO, que compreende o ESTADO e como tal agrega os entes federativos, estatais, autarquias, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas, com o -propósito- de atender os interesses públicos e coletivos em geral;

2- SEGUNDO, que é representado pela INICIATIVA PRIVADA, composta de pessoas naturais e jurídicas, sempre submetidas ao regime jurídico privado, que se submetem, à LEI DA OFERTA E DA DEMANA na tarefa de produzir, prestar serviços e comercializar aquilo que só o mercado é capaz de regular.

3- TERCEIRO, que agrega ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS desenvolvidas em favor da sociedade por ORGANIZAÇÕES PRIVADAS NÃO GOVERNAMENTAIS, independentemente dos demais setores (Estado e mercado) – embora com eles possa firmar parcerias e deles possa receber investimentos (públicos e privados).


QUARTO SETOR

Entretanto, a partir do momento em que o Brasil passou a ser -administrado- por governantes socialistas, notadamente do PT, a sociedade começou a perceber a existência, o desenvolvimento e o crescimento de um QUARTO SETOR SOCIOLÓGICO, que compreende tudo aquilo que diz respeito às atividades ILÍCITAS. Além do TRÁFICO DE DROGAS, da PIRATARIA, do CONTRABANDO, da SONEGAÇÃO, etc., que já cresce a olhos vistos, eis que a CORRUPÇÃO entrou em campo e, com forte atuação, espalhou estragos brutais por todos os setores.


IMPOSTOS E DIREITOS HUMANOS

Pois, por mais que com o atual governo a CORRUPÇÃO foi fortemente contida, algumas CAUSAS que contribuem decisivamente para o crescimento vertiginoso das atividades do QUARTO SETOR permanecem intactas. É o caso, por exemplo, dos IMPOSTOS e dos DIREITOS HUMANOS. A primeira ENCORAJA pelo resultado que se propõe; a segunda ESTIMULA a ousadia dos criminosos, pela lei. Detalhe: se as crianças forem colocadas à frente, aí o êxito é total, pois os direitos humanos protegem a bandidagem.


RISCO FISCAL

O fato é que o ESPÍRITO ASSISTENCIALISTA do -ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL-, como sempre, é lembrado e adotado como fórmula mágica para promover a inalcançável INCLUSÃO SOCIAL. Como tal, a única coisa que os governantes em geral fazem é o mesmo de sempre: AUMENTAR OS IMPOSTOS. Com tantos absurdos e olhos voltados exclusivamente para as CONSEQUÊNCIAS, o Brasil segue a sua sina de permanecer na complicada espiral do pra lá de surrado -RISCO FISCAL-. 


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje artigo de Percival Puggina, TOFFOLI E O SINCERICÍDIO DO STF. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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