ROTA COMUNISTA

Dia sim dia também recebo dezenas de mensagens de brasileiros alarmados com a firme e rápida intenção do governo Lula em colocar o Brasil na ROTA COMUNISTA para desfrutar da miséria latino-americana já experimentada, escancaradamente, por cubanos, venezuelanos e argentinos, onde a LIBERDADE é o artigo mais escasso entre tantos outros que já deixaram de existir faz tempo.  

DESASTRE ECONÔMICO

Pois, diante da imensa e iminente tragédia ECONÔMICA E SOCIAL que está se aproximando celeremente do nosso Brasil, nada mais oportuno e necessário do que compartilhar o texto do jornalista John Lucas, da Gazeta do Povo, com o título -DESASTRE ECONÔMICO AGRAVADO PELO GOVERNO FERNANDEZ JÁ AFETA MAIS DA METADE DAS CRIANÇAS DA ARGENTINA. Sugiro que RECORTEM, COLEM E ENVIEM o texto para que muitos brasileiros abram os olhos enquanto é tempo. Eis: 

POBRE ARGENTINA

- Em 2019, ao tomar posse como presidente da Argentina, o esquerdista Alberto Fernández, que vive seus últimos meses no cargo, disse as seguintes palavras em seu discurso: “Precisamos de um novo contrato social, fraterno e solidário, porque chegou a hora de abraçar o diferente. Este é o espírito do tempo que inauguramos hoje. Para colocar a Argentina de pé, temos que superar o muro do rancor e do ódio, o muro da fome que afasta os homens”.

Passados quatro anos, a Argentina não só não superou o muro do ódio e o da fome, como também se vê a cada dia mais afundada em dívidas, na alta inflação e no aumento da pobreza. O país vizinho passa pelo acirramento de uma de suas maiores e mais complexas crises econômicas. Essa crise impacta todos os setores da economia local e a vida da população, que vê seu poder de compra se esvair a cada semana.

5,9 MILHÕES DE CRIANÇAS POBRES

Entre todas as pessoas afetadas, as que mais sentem a crise agravada pelo peronismo são aquelas que dependem diretamente do cuidado e da atenção dos mais velhos. Alberto Fernández também disse no dia da posse que “uma em cada duas crianças é pobre em nosso país”. No entanto, a preocupação do presidente ficou somente no discurso. Na prática, durante seu governo foram justamente as crianças argentinas que mais sofreram com a falta de assistência, empregos e oportunidades para os seus responsáveis.

Em seu levantamento mais recente, divulgado em março deste ano e baseado em dados coletados em 2022, o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Indec) revelou que mais 400 mil menores de 14 anos passaram para baixo da linha da pobreza no país, o que elevou o total de crianças pobres para 5,9 milhões.

INDIGÊNCIA

Com o agravamento da crise, o número de pessoas nessa faixa etária em estado de vulnerabilidade social aumentou mais de 6% em 12 meses. O número total representa cerca de 54% de todos os menores de 14 anos do país. A situação fica ainda mais preocupante quando se considera também que quase metade das crianças com menos de cinco anos na Argentina vive em lares que não conseguem ter supridas as simples necessidades de uma cesta básica.

“A cada dia, [o número de pessoas] aumenta mais para o leite, para a janta. As meninas vêm com crianças pequenas e trazem os documentos para poder se inscrever [no refeitório]. Se não vêm, não comem”, revelou Marta Valiente, uma colaboradora de um refeitório solidário localizado no bairro Zavaleta, uma das maiores favelas de Buenos Aires, em entrevista à agência EFE.

Estima-se que atualmente cerca de 12% das crianças argentinas menores de 14 anos vivam também em condição de indigência, ou seja, não têm acesso à alimentação necessária para uma vida saudável. Esse dado é mencionado no relatório mais recente, divulgado em abril, do Barômetro da Dívida Social da Infância, da Universidade Católica Argentina (UCA), que mostrou também que seis em cada dez crianças argentinas são pobres e cerca de 33% dos pequenos do país sofrem de insegurança alimentar. O relatório apontou que 14,4% dessas crianças enfrentam insegurança alimentar grave.

CRISE INFLACIONÁRIA

“As famílias não conseguem suprir uma cesta básica de alimentos para as crianças. Além disso, 13% das crianças enfrentam situações de fome porque seus pais não conseguem trabalhar nem alimentá-las. Essa realidade está intimamente ligada à extrema pobreza e indigência, que persistem em valores semelhantes”, declarou a coordenadora do relatório, Ianina Tuñon, à CNN Argentina.

Dados oficiais divulgados pelo Indec revelaram este mês que a inflação interanual registrada em abril na Argentina atingiu 108,8% — 8,4% no nível mensal. Entre as categorias com maior alta, estiveram alimentos e bebidas não alcoólicas, juntamente com carnes, laticínios e produtos vegetais.

“A problemática da inflação é mais crítica quando se trata da medição da pobreza monetária e alimentar”, afirmou Tuñon, na mesma entrevista.

Além disso, o relatório da UCA apontou que os níveis de trabalho infantil, incluindo atividade doméstica e econômica, voltaram a crescer de forma alarmante no último ano. De acordo com o estudo, por causa dos efeitos da crise macroeconômica, o número de crianças trabalhando atingiu a marca de 14,8% dos menores de 14 anos argentinos. Essa porcentagem é mais alta que a registrada no período pré-pandêmico (2019), quando a UCA havia registrado 14,7%.

O aumento do trabalho infantil pode estar, de certa forma, também ligado à falta de empregos e oportunidades para os pais dos menores, que foi intensificada nesse período de crise. Um estudo da Unicef Argentina de 2022 apontou que mais de 1 milhão de crianças não conseguem realizar uma das principais refeições do dia por falta de dinheiro dos responsáveis, o que poderia justificar a entrada de muitos menores no mercado de trabalho em busca de uma renda extra.

Ainda de acordo com a pesquisa, a insuficiência de renda também resultou em uma redução de 67% no consumo de carne e de 40% no consumo de frutas, verduras e laticínios. O estudo revelou que a qualidade desses alimentos no país piorou.

O levantamento apontou também que houve um aumento no consumo de macarrão, farinhas e pães, alimentos com alto teor de carboidratos que podem contribuir para o sobrepeso a longo prazo. A representante da Unicef Argentina, Luisa Brumana, alertou para as consequências da má nutrição e destacou que a alimentação menos balanceada pode levar ao “excesso de peso e à obesidade, que comprometem o desenvolvimento e causam um aumento das doenças não transmissíveis, como o diabetes”.

De acordo com a ONG Pata Pilla, que combate a desnutrição infantil e a extrema pobreza na Argentina, o número de mortes de crianças por desnutrição vem aumentando no decorrer dos últimos anos.

Conforme a ONG, os principais efeitos da crise e da pobreza na vida das crianças argentinas incluem — além do aumento da mortalidade infantil — deficiências no crescimento e desenvolvimento futuro, piora na educação geral e alimentar e também problemas de saúde de diferentes níveis de gravidade. Embora o problema esteja presente em todo o território argentino, existem regiões geográficas específicas onde ele é mais acentuado.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Social, Econômica e de Políticas Cidadãs (ISEPC), as províncias de Jujuy, Salta, Tucumán, Santiago del Estero, Córdoba, Buenos Aires, Rio Negro e Mendoza e a Cidade Autônoma de Buenos Aires são as regiões argentinas que apresentam os mais altos índices de fome e desnutrição infantil.

Em entrevista à EFE, Ada Jiménez, que também é colaboradora do refeitório solidário no Bairro Zavaleta, mencionou que as pessoas estão tendo que reduzir uma ou duas refeições diárias para que os alimentos durem todo o mês. Jiménez afirmou que a falta de comida afeta principalmente as crianças do bairro, que estão sofrendo de desnutrição devido à alimentação insuficiente.

“As crianças do bairro estão muito desnutridas”, prosseguiu a colaboradora. “A alimentação não é a mesma de antes, talvez porque o preço da carne esteja realmente muito alto para que seja consumida diariamente.”

Crise afeta população mais carente
A crise inflacionária argentina, agravada pelo governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, atingiu de forma brutal a população mais pobre do país, uma vez que setores econômicos com rendas mais baixas, geralmente com predominância de empregos informais, ficaram totalmente desprotegidos contra o aumento dos preços.

De acordo com a BBC, na Argentina cerca de 35% da força de trabalho está empregada de forma informal. O número de trabalhadores autônomos tem aumentado também nos últimos anos. Uma pesquisa do Instituto de Estudos do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Ielde), da Universidade Nacional de Salta (Unsa), com base em dados do Indec, revelou que oito em cada dez empregos criados após a pandemia de Covid-19 na Argentina são ocupados por trabalhadores não registrados ou autônomos não profissionais.

A reportagem da BBC ainda citou que em 2022, esses dois grupos representavam mais de 50% da força de trabalho do país. No entanto, nenhum deles tem seus salários ajustados de acordo com a inflação galopante.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Marcello Marin, mestre em governança corporativa e diretor financeiro da Spot Finanças, comentou que a crise inflacionária na Argentina está afetando a população de forma severa.

“O governo argentino está em uma situação difícil, pois só consegue pagar os juros e as dívidas geradas pela própria inflação, que está em um nível muito alto e incerto”, analisou. Marin ainda explicou que a atual situação inflacionária é uma questão complexa, que vai além dos números oficiais, e que compromete o futuro das crianças do país.

De acordo com o diretor financeiro, o novo governo que assumirá a Argentina ao final deste ano terá que enfrentar vários desafios para superar a crise e resguardar o futuro dos menores de 14 anos do país.

Segundo ele, o novo governo precisará renegociar as dívidas de curto prazo, criar empregos, controlar a inflação e rever as relações internacionais. “A Argentina está dolarizada em muitos aspectos, o que dificulta a recuperação econômica. Além disso, o país está em uma situação de calote com vários credores, o que prejudica sua credibilidade”, disse.

Marin afirmou ainda que o novo governo terá que encontrar um difícil equilíbrio entre aumentar os juros e estimular o crescimento, sem deixar a inflação disparar ou a economia entrar em recessão.
 

PREÇOS REALMENTE JUSTOS

Hoje, quinta-feira (25), em praticamente todo o Brasil, acontece a EDIÇÃO 2023 do já consagrado -DIA LIVRE DE IMPOSTOS-, quando inúmeros produtos, tipo medicamentos, cosméticos, calçados, alimentos, gás de cozinha, gasolina e carne, por exemplo, são oferecidos aos consumidores por PREÇOS REALMENTE JUSTOS, a considerar que são DESCONTADOS DO ABSURDO VALOR DOS TRIBUTOS (ICMS, CSLL, COFINS, IRPJ, IPI E PASEP) que incidem coercitivamente sobre as mercadorias.

20ª EDIÇÃO

Como bem esclarece Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o DIA LIVRE DE IMPOSTOS, que neste ano chega a sua a 20ª EDIÇÃO, nasceu em 2003, em Belo Horizonte MG, por iniciativa do CDL Jovem, com objetivo de CONSCIENTIZAR a população sobre o ALTÍSSIMO VALOR DOS TRIBUTOS. A data escolhida é sempre final de maio ou início de junho porque até o dia 1º de junho, em termos quantitativos, o povo brasileiro TRABALHA -SÓ PARA PAGAR IMPOSTO. Assim, só a partir do dia 2 de junho os ganhos auferidos com o trabalho passam a ser do PAGADOR DE IMPOSTOS. 

QUEM SUPORTA O VALOR DO DESCONTO É O COMERCIANTE

Ainda que a mídia em geral dê espaço para divulgar o -DIA LIVRE DE IMPOSTOS-, o fato é que, infelizmente, não esclarece algo por demais importante, qual seja de que, na real, OS IMPOSTOS NÃO SÃO EXCLUÍDOS e muito menos SONEGADOS. Quem suporta o VALOR DO DESCONTO REFERENTE AOS IMPOSTOS -ICMS, CSLL, COFINS, IRPJ, IPI E PASEP- são os comerciantes, que por conta própria se propõe a participar do PROTESTO. 

A PRÓXIMA EDIÇÃO SERÁ EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO

De novo: como bem assevera o presidente do CDL-BH, a verdadeira essência do MOVIMENTO, ou PROTESTO, é mostrar para a população 1- a ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA; e, 2- a FALTA DE RETORNO. Como o Brasil vive um momento pra lá de complicado, com o casamento do ARCABOUÇO FISCAL com REFORMA TRIBUTÁRIA, ministrado por petistas/comunistas, tudo leva a crer que a próxima edição do DIA -LIVRE DE IMPOSTOS-, em 2024,  será deslocada para novembro ou dezembro. Ou seja, o povo só vai trabalhar para PAGAR IMPOSTOS. Que tal?   

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DINHEIRO NA MÃO DO ESTADO É VENDAVAL, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

DESABAFO DE STEINBRUCH

Li, na coluna do jornalista Lauro Jardim, que ontem, na residência oficial de Rodrigo Pacheco, onde se reuniram empresários, equipe econômica e políticos, o petista e maior acionista da CSN, Benjamin Steinbruch, elevou o tom da voz para atacar e condenar a TAXA DE JUROS - SELIC-. Steinbruch afirmou que os estoques da indústria estão muito elevados, os pátios das montadoras lotados e o risco de uma paralisação da economia é real. Mais: tem absoluta certeza de que esses problemas vão se avolumar nos próximos 30 dias, ou seja, o mês de junho será farto em más notícias.

ALTÍSSIMA DESPESA PÚBLICA

Procurei no texto do jornalista Jardim, se o empresário-petista-do aço fez algum comentário sobre a -CAUSA- da elevada taxa de juros. Em vão. Ao contrário: para justificar o seu claro posicionamento a favor de governos de esquerda, notadamente o PT, em nenhum momento Steinbruch se referiu à ALTÍSSIMA DESPESA PÚBLICA, tida e havida, no mundo todo, como PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA TAXA DE JUROS.   

SILÊNCIO TOTAL QUANTO AO ARCABOUÇO FISCAL

Mais: como fiel apoiador do governo Lula, o empresário silenciou sobre o ARCABOUÇO FISCAL, aprovado na calada da noite de ontem. Como diz o velho ditado -QUEM CALA CONSENTE, Steinbruch entende que o Brasil não precisa de -TETO DE GASTOS-, regra esta, como bem esclarece o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não apenas vinha funcionando como proporcionava o EQUILÍBRIO FISCAL.  

DUAS PRERROGATIVAS

Pois, ainda que o empresário petista não tenha surpreendido com suas declarações em tom de voz alto, o que me resta é GRITAR AOS QUATRO CANTOS DO PAÍS, através dos meus editoriais, que a aprovação do ARCABOUÇO FISCAL confere ao governo duas prerrogativas : 1- LICENÇA PARA AUMENTAR GASTOS; e, 2- GARANTIR UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DA ARRECADAÇÃO.

CAUSA E CONSEQUÊNCIA

Como só os seres racionais são capazes de perceber (os petistas-da-gema sofrem de TRANSTORNO COGNITIVO), o terrível cenário traçado -em voz alta- por Benjamim Steinbruch, no encontro na residência de Rodrigo Pacheco, tem como grande -CAUSA- o AUMENTO DO GASTO PÚBLICO E O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO. A TAXA DE JUROS, portanto, é pura CONSEQUÊNCIA. 

PROGRESSISTAS E CONSERVADORES

Há um consenso geral de que a ESQUERDA é formada por -PROGRESSISTAS-, representados, basicamente, por SOCIALISTAS, COMUNISTAS, SOCIAL-DEMOCRATAS e AMBIENTALISTAS, que defendem com unhas e dentes um ESTADO MAIOR, onde o Governo deve estar presente em todos os aspectos da vida social. Já a DIREITA é composta por -CONSERVADORES-, que por sua vez defendem a manutenção das instituições sociais tradicionais, além dos usos, costumes, tradições e convenções.

LIBERAIS

Nesta eterna discussão sobre tais ideologias sobra pouco espaço para os LIBERAIS, que através do USO DA RACIONALIDADE lutam, constantemente, por DIREITOS INDIVIDUAIS, pela IGUALDADE PERANTE A LEI, pela PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA e PELO LIVRE MERCADO.  

PROBLEMAS DE TRANSTORNO COGNITIVO

Como se percebe, todas as evidências clínicas ou sintomas observados apontam, claramente que os PROGRESSISTAS apresentam PROBLEMAS DE TRANSTORNO COGNITIVO, que ocorrem quando uma pessoa tem sérias dificuldades para processar informações, incluindo tarefas mentais como ATENÇÃO, RACIOCÍNIO E MEMÓRIA. 

IMUNIDADE COGNITIVA

Este inquestionável diagnóstico, no entanto, deixa bem claro que a culpa por conta do Brasil voltar a trilhar o CAMINHO DO ABISMO não deve ser atribuída aos ESQUERDISTAS, pois os exames atestam, claramente, que eles são dotados de IMUNIDADE COGNITIVA. Ou seja, você mostra os FATOS, mas eles simplesmente NÃO ENTENDEM e/ou NÃO QUEREM SABER. Ora, diante desta conclusão, absolutamente RACIONAL, tudo leva a crer que a culpa é dos ISENTÕES, grupo formado por COVARDES, que não se posicionam e, quando o fazem, ficam apenas no blá, blá, blá, sem partir para a devida MATERIALIZAÇÃO, ou AÇÃO.    

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ENTREVISTA COM ELON MUSK, por Leandro Ruschel. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

MÁGICA

Mais do que sabido, a MÁGICA é uma arte utilizada, desde o século XIX, por profissionais que se dedicam a ENGANAR, ou ILUDIR suas plateias com truques bem planejados a ponto de deixar muita gente confusa com as manobras inesperadas. Mais: dependendo da qualidade dos truques apresentados os ILUSIONISTAS fazem com que muita gente acredite que são pessoas dotadas de poderes fora do comum.

ARCABOUÇO FISCAL

Pois, sem tirar nem pôr, o -ARCABOUÇO FISCAL, que deve ir diretamente ao plenário da Câmara, nesta 4ª feira, para ser votado em REGIME DE URGÊNCIA, nada mais é do que um TRUQUE cuidadosamente preparado pelo grupo de MÁGICOS do Governo Lula, com um único propósito: fazer com que um grande contingente de PAGADORES DE IMPOSTOS se deixe levar pela ILUSÃO de que a aprovação do projeto não implica em AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 

AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS - SEM TRUQUE

Na real, mesmo sabendo que a maioria do povo brasileiro, assim como seus representantes, veem o POPULISMO com enorme simpatia, o fato é que o próprio PODER EXECUTIVO já declarou, várias vezes, que a aprovação do ARCABOUÇO FISCAL, SEM TRUQUE ALGUM, permitirá a elevação dos GASTOS PÚBLICOS em até R$ 80 BILHÕES somente no ano que vem, o que, de antemão, deixa muito feliz o presidente Lula, que tenta mais uma vez emplacar o mesmo método utilizado em seu primeiro mandato.

CARGA TRIBUTÁRIA EM ELEVAÇÃO

Ora, antes de tudo, só para que fique bem claro, toda e qualquer importância que represente aumento de ARRECADAÇÃO deriva, inquestionavelmente, de AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. É nisso, e somente nisso, que Lula e sua equipe apostam todas as fichas com a aprovação do ARCABOUÇO FISCAL. A ânsia é de tal ordem que pouco importa o fato de que o mercado esteja dando sinais claros e fortíssimos de que a economia está desacelerando.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: COM UM PRESIDENTE DA ERA ANALÓGICA, É O PODER SEM VOTO QUEM GOVERNA DE FATO O BRASIL, por Paulo Moura. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ainda durante o breve governo Temer (2016 a 2018), o MBE -Movimento Brasil Eficiente- produziu, no meu entender, com enorme profundidade, a melhor proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA para o Brasil. Como muita gente, sem conhecer adequadamente o tema, achou por bem produzir propostas, o assunto, a tal e importante REFORMA, infelizmente, não prosperou. 

5 ARTIGOS

Agora, um dos antigos líderes do MBE, o economista Paulo Rabello de Castro, na companhia do advogado tributarista Miguel Silva, voltam ao tema com o propósito de contribuir e mostrar qual a melhor proposta para a decantada REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. Para tanto escreveram 5 ARTIGOS a respeito de tributação e da possibilidade de uma reforma no sistema de impostos no Brasil. Os artigos foram publicados sequencialmente pelo Poder360, onde podem ser acessados. 

 

Parte 1: como o mundo tributa o consumo;https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-1-como-o-mundo-tributa-o-consumo/

Parte 2– IVA único e a cesta de consumo;https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-2-iva-unico-e-a-cesta-de-consumo/

Parte 3:- o destino do novo imposto e a federação;https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-3-o-destino-do-novo-imposto-e-a-federacao/

Parte 4-  as PECs 45 e 110 produzem crescimento?https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-4-as-pecs-45-e-110-produzem-crescimento/

Parte 5- a proposta do Atlântico e a ONDA.https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-5-a-proposta-do-atlantico-e-o-onda/

PARTE 5

Na última PARTE - ARTIGO 5 - Qual o mérito de uma estrutura tributária como a dos EUA? - o leitor pode conferir que lá (EUA) o grande imposto é o Imposto de Renda (IR), de competência federal, mas também aplicado por Estados e até por certas cidades. Somando o IR à contribuição previdenciária e à tributação das propriedades, a taxação “direta” nos EUA corresponde a mais de 80% da carga total. No Brasil, que tem carga total superior aos EUA, os tributos “diretos” (progressivos) mal superam 50% da carga. Os Estados norte-americanos cobram “sales tax”, um imposto sobre vendas finais, de alíquotas baixas, cuja receita não chega a 18% da carga total. No Brasil, os tributos sobre o consumo, regressivos como são, atingem quase 50% da carga total. Nas cidades, além do ISS, são de sua competência o imposto sobre a propriedade urbana e outros. 

O Brasil, organizado como federação em 3 níveis, não deve sequer pensar numa reforma sem iniciar por redução dos tributos no consumo. Mas as PECs oficiais fazem o contrário: propõem sobretaxar bens e serviços essenciais, elevando a carga total. No Brasil, além da multiplicidade de tributos no consumo, há compartilhamento indevido de tributos entre os níveis de governo, que prejudica a “potência fiscal” de tributos repartidos, como ocorre com o IR. Contribuições “sociais” foram sendo criadas pelo Congresso para dar ao governo brasileiro fontes de receita não compartilhadas. É hora de simplificar tudo isso, começando pelo “descruzamento” da atual partilha do IR.

PROPOSTA

Segundo defende Rabello de Castro, - a nossa proposta estabelece que o governo federal “ceda” a receita das contribuições sociais (Pis, Cofins, CSLL) para os entes federados (Estados e municípios) e, sem perda para ninguém, a União ficará com a receita exclusiva do IR. Tal descruzamento permitirá que o IR se torne no Brasil um instrumento eficiente de redistribuição de renda. As PECs 45 e 110 nada propõem sobre esse relevante descruzamento de tributos. Para ser eficiente, a reforma do Atlântico também busca “neutralidade” em seus efeitos na cesta de consumo e na repartição de receitas. [As PECs 45 e 110, pelo contrário, admitem que “certos setores vão pagar mais e alguns entes federados podem perder base de arrecadação”]. Em nossa proposta, evitamos ao máximo “penalizar segmentos”. Nossa proposta se opõe também a cheques de devolução de impostos (tipo “cashback”) –como sugeridos pelas PECs 45 e 110– porque queremos desonerar todos os segmentos de consumo (não onerar para, depois, devolver). Esquemas de “cashback” para milhões de pessoas físicas e para milhares de pessoas jurídicas, inclusive para Estados e municípios, são ineficientes ao extremo, injustos e politicamente espertos. Para se garantir gradual desoneração do consumo, a reforma do Atlântico propõe adotar uma escala fixa de 5 alíquotas no IVA, capaz de “colar” as faixas de carga tributária atuais ao futuro imposto para, a partir desse ponto neutro, buscar reduzir toda a escala de alíquotas.

O ONDA

Para se gerenciar a repartição neutra da arrecadação –mantendo o nível nominal da receita de cada Estado e município– o Atlântico concebeu uma ferramenta digital (parecida com a repartição de receitas que já se opera hoje no Simples), chamada de ONDA. Esse Operador Nacional de Distribuição de Arrecadação – Onda é capaz de auxiliar o pagador de impostos do novo IVA a emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e) e registrar o imposto devido com base nos municípios de origem e de destino da transação ou prestação, estabelecendo quanto e onde recolher o tributo. O Onda é uma ferramenta amiga do pagador de impostos: apenas dá o suporte na emissão da NF-e e controla a liquidação da obrigação. Se o tributo for contestado pelo cidadão, e não for pago, as fiscalizações estaduais ou municipais entrarão em campo.
Com isso, diariamente, os municípios e Estados terão suas parcelas de receitas automaticamente efetuadas e depositadas em seus caixas. Haverá uma revolução em simplicidade de arrecadação e repartição do IVA. A eficiência dos lançamentos e recolhimentos, com suporte do Pix, elevará a arrecadação, permitindo redução gradual da carga tributária. Os pagadores de impostos sairão ganhando, sem perdas para ninguém. A proposta do Atlântico, via Onda, é capaz de manter a receita nominal dos entes federados, promover a incidência eficiente do novo tributo no consumo, elevar a progressividade geral do sistema tributário pelo IR exclusivo da União e, completando, pela desoneração da taxação das empresas em geral, cuja alíquota efetiva se propõe reduzir de 34% para 24% e, finalmente, pela substituição integral da taxação da contribuição previdenciária sobre a folha CLT por uma incidência sobre o lucro operacional (o Ebitda ou Lajida) cumprindo o comando constitucional quanto ao financiamento tripartite da seguridade social (trabalhador, empresa e sociedade).