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18 jun 2021

A MP DA ELETROBRÁS E O CUSTO DA ENERGIA


O NÚMERO E O ANO DO PROJETO

Pouca gente, muito menos a maioria dos meios de comunicação -devotos implacáveis do socialismo-, se dá conta de que, praticamente todos os bons e importantes projetos que o atual governo encaminha ao Legislativo, quando apreciados só resultam aprovados após sofrerem fortes mutilações, a ponto de desfigurar brutalmente as propostas originais. A propósito, o único item que permite a identificação com a proposta original é o NÚMERO E O ANO DO PROJETO. Ou seja, o conteúdo aprovado, além de outro, bem diferente, suprime as melhores e efetivas reais vantagens propostas.


REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Vide, por exemplo, o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que entrou no ambiente do Legislativo com uma roupagem que cobria o corpo todo e de lá saiu apresentando coloração, tamanho e modelo totalmente diferentes, cheio de franjas, demasiadamente curta e, principalmente, deixando boa parte do corpo sem uma necessária cobertura para enfrentar o recorrente clima tenebroso do DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO. 


MP DA ELETROBRÁS

Para confirmar esta LÓGICA, o LEGISLATIVO FEDERAL -aprovou- a MP 1.031/2021, que abre caminho para a necessária PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS, impondo CUSTOS ADICIONAIS que dificultam e muito o que o governo queria, ou seja, garantir uma REDUÇÃO FUTURA DO PREÇO DA ENERGIA aos consumidores. Vejam que além do GOLDEN SHARE, inúmeros deputados e senadores exigem que os novos INVESTIDORES se comprometam a construir Termoelétricas. Ora, todos estes custos, obviamente, serão repassados para as tarifas de energia consumida.


CEGUEIRA

Esta CEGUEIRA que domina a mente dos SOCIALISTAS, é genética. Impedidos de perceber a clara relação CAUSA/EFEITO, entendem que tudo deve ser controlado pelo ESTADO. E, como tal, pouco importa se as operações são sustentáveis. O que realmente importa não é a qualidade do serviço prestado, mas o bem-estar dos funcionários das estatais. Os INVESTIDORES PRIVADOS, ao invés de serem vistos como muito mais EFICIENTES, são vistos como demônios. 


PSEUDO-PROPOSTAS

O fato é que a MÍDIA ABUTRE considera todas as pseudo-propostas, que diferem bastante das originais, como OBRAS DO GOVERNO. Ora, como as medidas que resultam aprovadas não possibilitam a entrega daquilo que estava contido no projeto original, os consumidores são levados a acreditar que o governo mentiu. Ou seja, foi o responsável por ter adotado medidas ruins e prejudiciais.


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR + : PAULO FREIRE E A RUÍNA DA EDUCAÇÃO, por Percival Puggina.  Acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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17 jun 2021

O IMPORTANTE RELATÓRIO -DOING BUSINESS SUBNACIONAL BRASIL 2021


RELATÓRIO DO BIRD

O BIRD - International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank - acaba de publicar o sempre muito esperado relatório -DOING BUSINESS SUBANCIONAL BRASIL 2021-, o qual, antes de tudo, deveria ser lido e relido, com extrema atenção, por aqueles que se dedicam aos mais diversos tipos de empreendimentos, independente do setor ou forma de atuação -formal/informal. Da mesma forma, aí com atenção redobrada, por aqueles que ocupam o Setor Público, desde vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, ministério público, tribunal de contas e judiciário em geral.


RELATÓRIO NA ÍNTEGRA

Como o relatório é bastante extenso, o que impede uma análise mais profunda e criteriosa do conteúdo neste espaço editorial, aí está, na íntegra, o estudo produzido e divulgado pelo BIRD:  (https://portugues.doingbusiness.org/brazil). Mesmo assim, para despertar algum interesse pela leitura, que COMPARA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA EMPRESAS NACIONAIS COM O DE OUTRAS 190 ECONOMIAS MUNDO AFORA, separei alguns pontos que julgo interessante. 


AMBIENTE DE NEGÓCIOS

O -DOING BUSINESS SUBANCIONAL BRASIL 2021- analisa os regulamentos do ambiente de negócios e sua aplicação em cinco áreas do Doing Business. O relatório, que contém dados atualizados até o dia 1º de setembro de 2020 e inclui comparações com outras economias, também inclui dois estudos-piloto sobre o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento de impostos no regime do Simples Nacional, medidos em cinco localidades no Brasil. Mais: mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o ambiente de negócios e, atenção, fornece dados acionáveis para guiar responsáveis por políticas públicas. 


CINCO ÁREAS

DOING BUSINESS SUBANCIONAL BRASIL 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios em 27 localidades do Brasil, em CINCO ÁREAS: como ABERTURA DE EMPRESAS, OBTENÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REGISTRO DE PROPRIEDADES, PAGAMENTO DE IMPOSTOS E EXECUÇÃO DE CONTRATOS. Também inclui dois estudos-piloto sobre o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento de impostos através do Simples Nacional em cinco localidades.

Há exemplos de boas práticas em diferentes estados, de todos os níveis de renda, regiões e tamanhos. O desempenho global nas cinco áreas medidas indica que é mais fácil fazer negócios em SÃO PAULO, MINAS GERAIS E RORAIMA. Nenhuma localidade é classificada em primeiro lugar nas cinco áreas medidas; há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios em todas as localidades. A pontuação do Brasil relativa à facilidade de se fazer negócios seria significativamente mais alta se as boas práticas que existem em algumas localidades fossem adotadas em todas as cidades e estados, principalmente nas áreas da execução de contratos e da obtenção de alvarás de construção. Ações visando temas comuns aos diversos indicadores — como o fortalecimento da coordenação entre as agências federais, estaduais e municipais — poderiam melhorar as perspectivas de que reformas gerem resultados.


CUSTO BRASIL

O CUSTO BRASIL, que define o grau de complexibilidade enfrentada para cumprir a regulamentação, como os obstáculos à formalização, processos complexos e custos operacionais decorrentes de se fazer negócios, que torna os bens e serviços brasileiros mais onerosos que os de muitos outros países, ainda que de forma lenta, vem melhorando em termos de redução da burocracia. Mesmo assim, um estudo feito pelo Governo Federal em 2019 estimou que fazer negócios custa às empresas R$1,5 trilhões (ou 22% do PIB) a mais no Brasil do que nas economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


O ÓTIMO PAPEL DO ATUAL GOVERNO

A propósito, para concluir, o que mais chama a atenção é que usando os dados do Doing Business para o Rio de Janeiro e São Paulo como referência para o ambiente regulatório, a meta do ATUAL GOVERNO é estar entre as 50 primeiras economias no que tange à facilidade de se fazer negócios no final de 2022. A disseminação das boas práticas identificadas em certas localidades através do ambiente de negócios brasileiro poderia ser um primeiro passo em direção a essa meta. Como se vê, os governos anteriores não deram a mínima pelota para o CUSTO BRASIL. E, os empresários, representados principalmente pela CNI, não fizeram outra coisa senão chorar, chorar e chorar...



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16 jun 2021

FORÇAS DESIGUAIS


BLOCO DOS DERROTADOS

Ainda que as Eleições 2022 só vão acontecer daqui a um ano e meio (02/10/2022), no caso específico da ELEIÇÃO PRESIDENCIAL a campanha começou, mais precisamente, lá no dia 29 de outubro de 2018, no exato momento em que o TSE anunciou a vitória de Jair Bolsonaro, no segundo turno das Eleições 2018. De lá para cá, com total clareza, o que realmente aconteceu foi a formação de um poderoso BLOCO DE DERROTADOS, com apoio irrestrito da MÍDIA ABUTRE, cujos integrantes têm, como COMPROMISSO MAIOR, independente de ideologia: 1- inviabilizar ao máximo as ações do governo; e, 2- fazer de tudo para impedir que Bolsonaro, caso consiga se candidatar, resulte vitorioso na ELEIÇÃO DE 2022.


FORÇAS DE ESQUERDA

O que é nítido sob todos os ângulos e aspectos é que o BLOCO DOS DERROTADOS não é formado por ingênuos. Muito menos por gente honesta. Além disso, também mais do que sabido, representam as FORÇAS DE ESQUERDA, que reúnem todos os tipos de socialistas. Aí pouco importa quem são os mais radicais, como PSOL, PCdoB, PCB, PT, REDE, PDT, PSB (não por acaso a maioria integra a Organização Comunista -FORO DE SÃO PAULO-), ou os mais moderados, como PSDB entre outros. Junte-se aí o STF, os SINDICATOS, as CORPORAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS, os AMBIENTALISTAS, etc...


INFILTRADOS

Como já estão fortemente infiltrados em todos os tecidos da sociedade, usam de suas expertises para influenciar os menos avisados e com isso acabam convencendo que tudo de ruim que acontece no nosso imenso Brasil é por culpa ou determinação do atual governo. Mais: usam de suas -habilidades políticas e midiáticas- para mutilar e desfigurar ao máximo, no ambiente do Legislativo, os bons projetos enviados pelo Executivo.


ESTRATÉGIA

Esta estratégia, pelo que observo através das redes sociais e de conversas privadas que mantenho com vários grupos, têm levado muita gente a antipatizar com o presidente Jair Bolsonaro a ponto de acreditarem e/ou manifestarem que este governo peca por FALTA DE PROJETO. Este sentimento é a prova de que a estratégia adotada pelo BLOCO DOS DERROTADOS está produzindo os resultados desejados junto à sociedade. Ou seja, o EXÉRCITO DA ESQUERDA mostra que está cheio de munição e pronto para lidar com gente insegura. 


MOTIVOS PARA A ESPERANÇA

Dentro deste ambiente complicado, onde a ESPERANÇA é, em síntese, a última que morre, o que produz algum ânimo e crença de que o modelo adotado pelo atual governo, notadamente no que diz respeito às questões voltadas para a nossa ECONOMIA, deem a importante e necessária continuidade, felizmente um bom número de comunicadores está fazendo um excelente papel em termos de um melhor esclarecimento à opinião pública. É o caso, por exemplo, 1- dos pensadores que integram o Pensar+, como Paulo Moura, Roberto Rachewsky, Percival Puggina, Fernanda Barth, Mateus Bandeira, entre outros; 2- dos membros do Clube de Opinião do RS, como Júlio Ribeiro, Guilherme Baumhardt, Milton Cardoso, Rogério Mendelsky, Gustavo Vitorino, Polibio Braga e de outros valorosos jornalistas associados; 3- dos jornalistas J.R. Guzzo, Alexandre Garcia, Guilherme Fiuzza, Augusto Nunes, Caio Coppola, Rodrigo Constantino, Leandro Ruschel, entre tantos outros também  valorosos, que têm como compromisso apenas a VERDADE.    


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ : O GRANDE INQUISIDOR DO SENADO, por Percival Puggina.  Para ler acesse: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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15 jun 2021

O MERCADO DE CAPITAIS ATROPELA O MERCADO FINANCEIRO


MERCADO FINANCEIRO

Nas últimas cinco décadas, mais do que sabido, o PIB brasileiro, na média, apresentou um crescimento sempre muito baixo. Este comportamento recorrentemente pífio fez com que o MERCADO FINANCEIRO mandasse no pedaço. Vejam, por exemplo, que as sobras dos recursos empresariais e pessoais eram imediatamente destinadas para a aquisição de títulos de crédito, cuja remuneração, para garantir ganho REAL, precisava ser apenas superior à TAXA DE INFLAÇÃO. Como se percebe, os brasileiros em geral usavam o mercado financeiro como instrumento de DEFESA, ou PROTEÇÃO, contra a INFLAÇÃO. 


MERCADO DE CAPITAIS

Pois, a partir de 2019, quando o atual governo foi eleito, o MERCADO FINANCEIRO, face a uma substituição do modelo estabelecido no Programa de Governo, foi colocado em prática a queda sistemática das taxas de juros. Tal providência abriu um grande espaço para o crescimento e desenvolvimento do MERCADO DE CAPITAIS, onde boa parte da poupança foi desviada para INVESTIMENTOS. Isto se deu tanto pela compra de ações de empresas negociadas em bolsas quanto por aplicações em investimentos em novos negócios ou expansão dos já existentes.  


CRESCIMENTO FANTÁSTICO

A evolução do MERCADO DE CAPITAIS, que começou pra valer em 2019, registra um avanço por demais relevante nestes primeiros meses de 2021. Vejam, por exemplo, o que diz a Exame-IN de hoje: em maio, as captações somaram R$ 55 bilhões – crescimento de 31,9% ante abril –, o que elevou o resultado do ano a R$ 198 bilhões, ou seja, 54,1% superior a igual período de 2020. A cifra com nove dígitos não deixa dúvidas de que o mercado ocupa hoje boa parte do espaço que, até o passado recente, era exclusivo do BNDES.  


AINDA É PEQUENA

Mais: segundo José Eduardo Laloni, atual vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), a criação e diversificação de gestoras contribuiu para uma mudança também do perfil dos investidores. “Quando as operações eram dominadas basicamente por grandes bancos, não havia tanta diversificação de oferta de instrumentos para investir. E tampouco existia um leque ampliado de investidores. As plataformas digitais democratizaram os investimentos e agregaram mais investidores. O mercado cresceu, mas deve crescer ainda mais porque, apesar de o número de CPFs na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) ter se MULTIPLICADO POR CINCO, a Bolsa ainda não é condizente com o PIB brasileiro. AINDA É PEQUENA, pondera o executivo".


AGENDA DE PRIVATIZAÇÕES

Laloni chama atenção para o fato de a economia brasileira estar em recuperação no pós-pandemia, mas ainda não estar em recuperação plena. Para o investidor, isso faz diferença. “Temos mercado a ser desenvolvido com a agenda de privatizações e concessões. Novos emissores chegarão ao mercado e também novos investidores e essa perspectiva nos deixa otimistas. Hoje, o aplicador, sobretudo o jovem, sabe distinguir IPCA e margem de ganho e esse aprendizado veio para ficar.” Na prática, o investidor deixou de ser refém do antigo ‘overnight’ – uma versão bem antiga da taxa Selic.


IPOs E FUNDOS

Laloni vai mais adiante: - A diversificação de fundos, como imobiliário e de crédito para além da própria Bolsa, também contribui para maior equilíbrio dos mercados não apenas como fonte de remuneração para o investidor, mas também como fonte de financiamento de atividades setoriais. “O mês de maio é um bom exemplo. Depois de um abril sem ofertas primárias de ações (IPOs), maio registrou captação significativa. Se diminuiu a oferta de crédito, aumentou a de debêntures. Isso também significa menor concentração em empresas emissoras, o que é positivo. De novo, hoje o mercado é mais democrático”, acrescenta Laloni.

No mercado acionário, após abril sem registro de IPO, em maio as operações alcançaram R$ 10,3 bilhões, sendo que metade desse volume foi obtido com ofertas públicas iniciais. Com a divulgação de indícios de retomada da economia e o avanço da vacinação é possível que a tendência de que as emissões primárias se mantenham. Há cerca de R$ 8,4 bilhões de ofertas em andamento.

No caso das subscrições das ofertas de ações, mais da metade são fundos de investimentos, seguidos pelos investidores estrangeiros, com pouco mais de 35% de participação.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: A CABEÇA DO DRAGÃO, por Gustavo Miotti. Para ler acesse: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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14 jun 2021

MAIS UM ENTULHO REMOVIDO


ENTULHOS PROTECIONISTAS

Mais do que sabido e comprovado, o que mais aconteceu no nosso Brasil, desde a chegada dos nossos descobridores, foi um acúmulo fantástico dos mais diversos tipos de ENTULHOS com viés PROTECIONISTA voltados para garantir certos DIREITOS, uns governamentais-, outros -empresariais-, sendo que para estes as vantagens se davam em forma de concessões e/ou privilégios diferenciados. Mais: a regra para definir a CONCESSÃO DOS FAVORES-MERCANTILISTAS- não passava de uma declaração -oficial- de AMOR ETERNO AO GOVERNO, independente de quem viesse a ocupar a cadeira presidencial.


FONTE DE RECURSOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS

No século passado, quando ainda não existiam as AGÊNCIAS REGULADORAS, as CONCESSIONÁRIAS -AMIGAS-, mandavam e desmandavam, praticando os preços de serviços públicos de acordo com seus exclusivos interesses, com um olhar de complacência dos governantes. Até porque os concessionários eram os grandes financiadores das campanhas eleitorais em todos os níveis.


AGÊNCIAS REGULADORAS

Pois, ainda que as AGÊNCIAS REGULADORAS foram concebidas para dar mais transparência quanto à definição das tarifas dos serviços públicos -administrados-, o que deu início de uma melhor e efetiva prestação destes serviços foi, inequivocamente, a DESESTATIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS. A partir daí, por força dos editais dos leilões de venda das estatais que detém o DIREITO DE CONCESSÃO e e/ou de contratos de NOVAS CONCESSÕES, tudo mudou para melhor, principalmente porque os interessados se obrigam a fazer os investimentos necessários para que os serviços sejam prestados com uma melhor eficiência.


CALOS NAS MÃOS

Se o processo de transferência/venda das estatais para a iniciativa privada já havia sido retomado durante o curto governo Temer, a velocidade ganhou enorme impulsão a partir da posse do governo atual, chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mais ainda o setor de infraestrutura, liderado pelo excelente ministro Tarcísio de Freitas, cujas mãos já estão cheias de calos obtidos com as batidas constantes dos martelos utilizados nos mais diversos leilões de PRIVATIZAÇÕES E/OU CONCESSÕES DE NOVAS ESTRADAS, PORTOS, AEROPORTOS, etc.


OBSTÁCULOS FORMADOS PELAS CORPORAÇÕES, MÍDIA ABUTRE E PARTIDOS DE ESQUERDA

Ainda que a venda das estatais esteja muito longe do que foi prometido, tudo por força dos obstáculos colocados pelas CORPORAÇÕES, com apoio irrestrito da MÍDIA ABUTRE e dos partidos de ESQUERDA, como PT, PDT, PSOL, PSB, todos fiéis integrantes da Organização Comunista -Foro de São Paulo-, o fato é que aos poucos o governo vem conseguindo se desfazer de algumas delas, notadamente dos ativos que constam no patrimônio, cujo efeito é o importante aumento da capacidade de investimento.


TAXA DE LAUDÊMIO

Pois, independente do fato de que o atual governo brasileiro está, enfim, dando uma clara demonstração de que há um enorme espaço para INVESTIR PESADAMENTE no nosso país, algo que não pode nem deve passar em brancas nuvens é o anúncio, feito na última 5ª feira, 10, pelo presidente Bolsonaro, dando conta que proprietários de terrenos de marinha e interiores e ocupantes regulares de imóveis da União que adquirirem o domínio pleno das propriedades ficarão LIVRES DA COBRANÇA DA TAXA DE LAUDÊMIO E OUTRAS TAXAS PATRIMONIAIS. 

A medida integra o Programa SPU+, que visa a ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022 e impactará cerca de 600 mil imóveis inscritos em regime de aforamento e ocupação em todo o país.


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: A CENSURA E O PODER DAS REDES SOCIAIS, por Percival Puggina. Acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar-artigo/a-censura-e-o-poder-das-redes-sociais-140621



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11 jun 2021

O BRASIL É GOVERNADO PELO PSOL


ELEIÇÕES 2018

Nas eleições de 2018, mais do que sabido, o PSOL teve o pior desempenho de sua história na disputa pela Presidência da República. Guilherme Boulos, então candidato do partido, obteve 617.115 votos, ou 0,58% do total de votos válidos. Por outro lado, o candidato escolhido pelos eleitores, Jair Bolsonaro, obteve, no primeiro turno, 49.276.897 votos, ou 46% do total e, no segundo turno, 57.797.847 de votos, ou 55,13% do total. 


QUEM MANDA É O PSOL

Pois, para aqueles que acreditam que o Brasil é um país DEMOCRÁTICO é importante que saibam que o PSOL, mesmo depois de obter o insignificante percentual de 0,58% dos votos válidos na corrida presidencial de 2018, é o partido que, através da maioria dos ministros da Suprema Corte, vem governando o nosso complicado País. Vejam que quase tudo que o PSOL quer, o STF obedece piamente e faz acontecer.


SUPREMO PSOLISTA

Para quem não sabe, os ministros do STF, atendendo com precisão um pedido do PSOL, entenderam como INCONSTITUCIONAL o decreto presidencial de Jair Bolsonaro que permitia ao Ministro da Educação a indicação de interventores para a direção dos institutos federais de educação. Mais: desconsiderar as eleições realizadas pelas próprias instituições.


SUSPENSÃO DAS DESOCUPAÇÕES

Mais recentemente, o ministro -psolista-, Luís Roberto Barroso, atendendo a vontade do PSOL, mandou suspender por seis meses as desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia, assim como também suspendeu, pelo mesmo período, despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa.


FERROGRÃO

Outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, para mostrar e/ou demonstrar o quanto é um apreciador da ideologia psolista, resolveu, no dia 15/03, suspender totalmente, a pedido do PSOL, a construção da ferrovia -FERROGRÃO-, prejudicando brutalmente o Agronegócio Brasileiro, considerado em prosa e verso como a locomotiva do PIB brasileiro. 


A DEMOCRACIA DO STF

Resumo: no nosso empobrecido Brasil, diferente de qualquer democracia, onde o presidente eleito é o CHEFE DO EXECUTIVO, quem MANDA E GOVERNA É O STF com base nos interesses do PSOL, cujo candidato à presidente, em 2018, obteve 0,58% dos votos válidos.  

A propósito, esta foi uma semana exaustiva e cansativa para os ministros do STF. Além de AUTORIZAR a realização da Copa América, os ministros psolistas disseram que não se opõe à indicação de André Mendonça para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello.

Outra decisão -celestial- aí tomada pelo péssimo Superior Tribunal de Justiça aconteceu ontem. O STJ REVOGOU A PRISÃO de um homem que havido sido preso em -flagrante- por armazenar 420 quilos de maconha. O STJ entendeu, pasmem, que não havia justificativa para a entrada dos policiais na residência do criminoso.


ESPAÇO PENSAR +

 A propósito do impasse que coloca em risco o modelo de CONTRATO DE CONCESSÃO da ponte São Borja (Brasil) -Santo Tomé (Argentina), que responde por 26% do total das transações comerciais entre Brasil e Argentina, vale a pena ler o texto -FLEXIBILIZAR A TEC É SALVAR O MERCOSUL- assinado pelo pensador Hélio Beltrão, publicado ontem no JC.

Atenção: entre os principais motivos do impasse, um deles é o claro desejo de ESTATIZAÇÃO DA CONCESSÃO por parte da ARGENTINA COMUNISTA.  Vale lembrar que faltam menos de 90 dias para o encerramento do prazo da concessão.

Acesse o link e confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar-artigo/flexibilizar-a-tec-e-salvar-o-mercosul-110621



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