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30 set 2010

A GRANDE DIFERENÇA


ASSISTENCIALISTAS

Nestes últimos dias que antecedem o pleito tenho lido e ouvido vários comentaristas dizendo que não são diferentes as propostas de governo apresentadas por José Serra e Dilma Rousseff. Em tese eles até têm razão, pois ambos são assistencialistas.

O FURO ESTÁ EM OUTRO LUGAR

A grande diferença, que deveria ser levada em consideração pelos eleitores, não está neste grave defeito que tanto Serra quanto Dilma mostram ter, assim como a quase totalidade dos candidatos que estão se apresentando para todos os cargos eletivos. O furo está em outro lugar, gente. Observem o raciocínio:

DILMA = BOLIVARIANISMO

Com Dilma na presidência é mais do que certo que o PT vai fazer de tudo para levar o nosso pobre país para o poço do bolivarianismo. Aí já não cabe dizer que corremos este risco. Pelo que consta no programa de governo, que está contido no PNDH/3, isto é uma meta. Com grande chance de ser atingida.

MAIORIA NO SENADO

É preciso levar em conta que dos 54 candidatos (2/3) ao Senado que mais despontam nas pesquisas, a maioria apóia Dilma. Somando esta maioria com a parcela que já apóia Lula (entre os atuais 27 que permanecerão no cargo), a aprovação das medidas bolivarianas está garantida.

DESTINO

Chamo a atenção, para quem ainda não sabe, que o PNDH/3 (Plano Nacional de Direitos Humanos - versão 3) nada mais é do que uma nova Constituição. Como Dilma aprovou o Plano, junto com Vaccari e Tarso Genro, ao ser eleita já é sabido o nosso destino. O mesmo que está levando a America Latina para o buraco.

JOSÉ SERRA

Com Serra na presidência, por mais medíocre que possa vir a ser o seu governo, uma coisa ao menos me agrada muito: José Serra não faria do Brasil um Estado Bolivariano. Esta diferença me basta neste momento. O resto eu tolero.

LONGE DO BOLIVARIANISMO

Sei, perfeitamente, que nenhum dos dois candidatos têm coragem para fazer as reformas que o país precisa. Vamos, portanto, continuar culpando o câmbio pela nossa falta de competitividade, quando, a gritante realidade informa que o custo Brasil (tributação elevada, encargos trabalhistas absurdos e déficit público motivado por excesso de gastos, principalmente da Previdência) é o único vilão. Ainda assim quero ficar bem longe do bolivarianismo.

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29 set 2010

NOVES FORA


NA ÚLTIMA HORA

Atenção: faltam quatro dias para as eleições, gente. E, da mesma forma como a maioria das pessoas age, deixando tudo para a última hora (como é o caso das compras nas datas festivas e/ou na entrega da declaração do imposto de renda), a lógica diz que, para muitos eleitores, a escolha definitiva dos candidatos só é decidida na hora de sair de casa para votar.

A HORA É AGORA

Admitindo esta probabilidade que faz parte do cotidiano da maioria dos brasileiros, estes últimos dias são importantíssimos para influenciar os eleitores. A hora, portanto, é agora. De hoje até domingo, até o momento de operar a urna.

MAIS ATRASADO

Examinando o desempenho dos candidatos das regiões sudeste-sul do Brasil (RJ, SP, MS, PR, SC e RS), pelas pesquisas de intenção de votos, para governador o único Estado cujos eleitores estão preferindo o PT é o mais atrasado de todos: o RS.

ABSTENÇÕES

Já para presidente, a candidata Dilma leva maior vantagem nestas regiões, mas com diferença pequena o que apontaria para um segundo turno. Só a região Nordeste, onde Dilma está com grande preferência, ainda pode levar a vitória do PT para o primeiro turno. Neste caso, porém, a expectativa é que o número de abstenções possa anular a vantagem atual de Dilma.

EQUIVOCADOS

Diante desse quadro, no que tange ao RS tenho recebido inúmeras mensagens de assinantes que vivem fora do Estado mas que sempre imaginaram, de forma muito equivocada, que o povo gaúcho é politizado, me perguntando quais razões para tanto masoquismo.

DERROTA DO ADVERSÁRIO

Com um certo constrangimento, confesso, tenho reiterado sempre que, lamentavelmente, a vocação dos gaúchos é o sofrimento.Já faz parte da natureza do gaúcho não gostar das coisas certas, de bom gerenciamento, e muito menos do futuro planejado. A lógica que impera no RS é a lógica do Gre-Nal, ou seja: se ganhar é bom, infinitamente melhor é a derrota do adversário. Isto é estimulado diariamente, desde o nascimento, infelizmente.

PARTICIPAÇÃO DO PIB

Este comportamento acirrado não se verifica em outras regiões. Isto explica por que o RS vem diminuindo a sua participação relativa no PIB do país. Nos últimos quarenta anos, por exemplo, a participação caiu de 12% para 6,5%. Como jamais me entrego, e vejo que sempre é possível ser inteligente e vitorioso, volto a insistir: avaliem as razões e votem para o bem do RS. Ajudem a exorcizar esta mania ruim de viver no passado. Com a cabeça no lugar os gaúchos certamente acabarão por constatar que coisas positivas começaram a acontecer na Capital e no Estado. Tanto o ex-prefeito José Fogaça quanto a governadora Yeda, portanto, deveriam ser os preferidos para ocupar o cargo de governador do RS. Ao invés de brigar pelo atraso é preciso pensar um pouco no futuro. É a hora do Noves Fora!

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28 set 2010

PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RS


JUSTIÇA SOCIAL ZERO

Se a Previdência Social do Brasil (setor público e privado) é campeã mundial de rombos, a Previdência do Estado do RS não fica atrás: já garantiu lugar no pódio da competição dos mais deficitários. Como os políticos gaúchos, inexplicavelmente, se recusam a enfrentar o grave problema, a tal justiça social do RS está condenada.

O MAIS IMPORTANTE

O curioso é que o projeto (que nada tem de ideológico) já existe, está na Assembléia há anos, mas nunca foi apreciado.Totalmente diferente daquele que isenta de impostos a construção de estádios para a Copa de 2014, que foi apreciado e aprovado no mesmo dia em que foi apresentado. Por unanimidade!

VERDADE NUA E CRUA

Como muitos brasileiros presumem que o Estado gaúcho é bem arrumado e habitado por pessoas relativamente mais esclarecidas, nada melhor do que esclarecer a real situação das contas do RS. Para tanto, a bem da verdade nua e crua, publico a seguir o levantamento feito pelo pensador (membro do Grupo Pensar!) Darcy dos Santos, que mostra o tamanho da encrenca em que o RS está metido.

ESTUDO

Em 1970, a despesas com inativos e pensionistas significava 27% da folha de pagamentos da Administração Direta do Estado, percentual esse que subiu para 46% em 2000. Em 2009, já com as autarquias e fundações incluídas, essa participação foi para 53,6%. Dito de outro modo, eram gastos com inativos e pensionistas R$ 115,40 para cada R$ 100,00 com servidores ativos. Isso representa um excedente de despesa previdenciária em relação à contribuição dos servidores de R$ 5,4 bilhões, com um crescimento real de 5,2% ao ano a partir de 2004, ano seguinte ao da reforma. Para se ter uma idéia da dimensão desse valor, ele representou 29% da receita corrente líquida, cujo comprometimento com investimentos no mesmo ano foi de 3,6%. Representa também 2,6% do PIB estadual, em que os gastos com educação e saúde, juntos, representam 1,6%.

SOLUÇÃO

A solução desse problema encontra a barreira do direito adquirido. Por isso, seu enfrentamento requer providências diferenciadas. A Agenda 2020 formulou algumas delas, muitas em cumprimento à legislação, a seguir enumeradas: 1- Atuais aposentados: Não há nada a fazer, senão manter a contribuição (11% para as parcelas excedentes ao teto do INSS) criada pela última reforma constitucional, para cuja extinção há tramitando uma PEC no Congresso Nacional (PEC 555/2006). 2- Atuais servidores: Estender a todos a média da remuneração, calculada a partir de julho de 1994 para cá, para todos os que vierem a se aposentar, eis que as condições estipuladas na Constituição garantem para a maioria a integralidade dos vencimentos e paridade com os ativos nos futuros reajustes. Isso depende, em parte, de mudança constitucional federal.

REGIME

3- Os servidores novos ficarão no Regime Próprio da Previdência Social para os ganhos até o teto do Regime Geral, situação em que a contribuição do Estado, por lei, deve ser na razão de 2 por 1, atualmente em 22%. O regime, neste caso, é o do benefício definido, cabendo ao Estado complementar os recursos quando insuficientes. 4- Para as importâncias superiores ao teto do Regime Geral, criar o Regime de Previdência Complementar, com contribuição na razão de um por um, podendo ser bem inferior a 11% e no regime de contribuição definida, isto é, sem a obrigação de complementar recursos. 5 - Modificação no instituto das pensões por morte, quanto ao critério do cálculo do valor inicial, quanto às condições econômicas do beneficiário, à existência de dependente ou não, à acumulação com outro benefício ou remuneração, entre outras.

BIS ?

Até certo ponto é compreensível a complacência dos gaúchos diante da irresponsabilidade mostrada pelas sucessivas administrações do RS: depois de assistirem o Estado do RS ser literalmente destruído pelo PT, no governo Olívio Dutra, os eleitores querem bis, elegendo o candidato Tarso Genro. Pode?

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27 set 2010

SABER OU NÃO SABER


EIS A QUESTÃO

O presidente Lula e grande parte dos petistas já ganharam fama pela frase ?

EU NÃO SABIA

que dizem, repetidas vezes, quando se vêem envolvidos em denúncias de escândalos com o dinheiro público.

PERÍODO DE SILÊNCIO

Pois, mesmo que a mídia esteja, por força de lei, vivendo um lamentável período de silêncio, no exato momento em que os candidatos ao pleito deveriam ter suas vidas bem explicadas aos eleitores, muita coisa tem sido levada ao esclarecimento público.

ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS

Ora, como não há semana que finde sem que novas denúncias, com provas, sejam reveladas, só não sabem o quanto estão envolvidos os nossos governantes aqueles que não vivem no planeta Terra. É um escândalo atrás do outro, gente.

SÍNTESE

Partindo dessa premissa e percebendo a firme aprovação do presidente e a preferência maciça pela sua sucessora, o povo brasileiro, de forma geral, mostra o quanto está sofrendo da mesma amnésia que tomou conta da mente de Lula e sua turma. Em síntese: O povo também não sabe, infelizmente.

NAS BOLSAS

Ou, mais do que isso: 1- a doença é altamente contagiosa, a ponto de estar sendo transmitida através dos discursos diários do presidente e da sua virtual sucessora; ou,2- o potente vírus teria sido colocado, habilmente, dentro das inúmeras Bolsas que o governo distribuiu aos mais diversos segmentos da sociedade.

REAÇÕES

O fato é que o simples contato com o vírus produz um sentimento interessante: a reação dos contaminados se manifesta pelos aplausos, sem parar, por qualquer coisa que Lula diz. E, no sentido inverso, a mídia é vaiada, considerada inconveniente e faz com que muita gente entenda que deva ser calada.

GRAMSCI NÃO IMAGINAVA

Tenho absoluta convicção de que por essa nem Gramsci, se vivo fosse, poderia imaginar como algo possível. Pois, o mago presidente Lula conseguiu a proeza. Vai mesmo para o Guinness Book.

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24 set 2010

DESPREPARO DOS ENTREVISTADORES


ENTREVISTA NA TV GLOBO

Nesta semana, durante o programa Bom Dia Brasil (TV Globo), os âncoras entrevistaram a candidatada Dilma Rousseff. Quando perguntaram se Dilma estaria disposta a fazer uma reforma na Previdência, face aos rombos que vem apresentando, a resposta foi a seguinte:.- A Previdência não é deficitária. As contribuições feitas por aqueles que estão na ativa são suficientes para pagar a conta dos aposentados. Que tal?

TRABALHADORES RURAIS?

A parte absurda, que revela o fantástico rombo incessante e crescente da Previdência (RGPS), segundo a equivocada Dilma, fica, exclusivamente, por conta daqueles que recebem proventos sem ter feito contribuição alguma, como decidiu a Constituinte de 1988 com relação aos milhares de trabalhadores rurais.

PERGUNTA SEM RESPOSTA

Como os entrevistadores não estudam os temas que perguntam aos candidatos e/ou governantes, qualquer resposta dada é considerada bastante e suficiente. A partir daí, sem saber se o assunto foi realmente esclarecido, uma nova pergunta já é encaminhada.

DUAS PREVIDÊNCIAS

Voltando ao problema da Previdência, o que o povo precisa saber, de uma vez por todas, para não resistir às mudanças necessárias, é que são duas as Previdências Oficiais no Brasil: Uma, para os estúpidos aposentados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) cuja renda média mensal está por volta de R$ 715,00; e, outra, para os privilegiados do setor público, que recebem mais de R$ 5.460,00/mês.

JUSTIÇA SOCIAL

Portanto, antes de tudo é preciso perguntar por que a Previdência Social do país (sem levar em consideração que o modelo é de repartição e não de capitalização) não é uma só, com direitos e obrigações iguais para todos, respeitando, obviamente a proporcionalidade dos ganhos individuais. E que fora daí os Planos de Previdência Privada atenderiam os interessados.

IMPOSTOS

Quanto àqueles que recebem sem nunca ter contribuído com o INSS (como é o caso dos trabalhadores rurais que a Constituição de 1988 alcançou), por uma questão de transparência, esses casos deveriam estar numa outra conta sustentada exclusivamente por impostos, e não por contribuições previdenciárias.

TOTAL DOS ROMBOS

Aí ficaria claro para todos os brasileiros se há ou não uma auto-sustentabilidade da Previdência. Do jeito que está sendo dito, e respondido, pela fraca Dilma e pelo triste Lula, a impressão é de que o rombo, de quase R$ 50 bilhões (em 2010), só do RGPS (INSS) é atribuído aos benefícios concedidos aos trabalhadores rurais que nunca contribuíram para o INSS. Além disto é preciso que o governo enfrente o rombo das aposentadorias do setor público. Atenção: o universo destes aposentados é bem menor (1.062.725 servidores públicos), mas o rombo previsto é superior. Algo como R$ 60 bilhões para 2010.Somando os rombos: a parte do INSS (em torno de 27 milhões de aposentados do setor privado), mais a parte do setor público, a conta chega a mais de 110 bilhões. Pode?

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23 set 2010

SOPRO DE ESPERANÇA


BRISA

Pelo que dizem as últimas pesquisas, uma brisa de esperança, ainda que de forma tímida, voltou a soprar no horizonte das eleições para presidente. Esta tênue esperança, diga-se de passagem, é de que ainda possa haver um segundo turno.

POUCOS DIAS

Todos nós sabemos o quanto é difícil mudar um quadro eleitoral faltando poucos dias para o pleito. Afinal, depois que o eleitor já manifestou a sua escolha, a mudança do voto não é uma tarefa fácil.

EFEITO DENÚNCIAS

Ainda assim, as graves denúncias que alguns jornais e revistas, de forma muito corajosa estão escancarando, já mostraram algum efeito. E a postura autoritária do presidente Lula, que se manifestou contra à imprensa, mexeu com os nervos da sociedade sedenta de transparência da coisa pública.

PONTO CRÍTICO

Mesmo que o Ponto Crítico esteja sendo enviado, diariamente, para um número significativo de assinantes, quase todos dotados de bom nível de conhecimento e maior discernimento, o universo de leitores é bastante limitado. Aí estão incluídos, obviamente, os eleitores.

DEMOCRACIA EM JOGO

Portanto, o imprescindível neste momento é a multiplicação de vontades e propósitos. Se quisermos a existência de um segundo turno, a hora de agir é esta, gente. É preciso botar já o bloco na rua. O que significa dizer às pessoas mais próximas que precisamos proteger a democracia.

ATÉ O DIA 3 DE OUTUBRO

Para tanto, além do voto para presidente indiquem nomes de candidatos a deputado (federal e estadual), dos dois senadores(digam que são dois votos para o Senado) que tenham algum compromisso com os princípios democráticos de direito. Façam isto hoje, amanhã, depois de amanhã... Até o dia 3 de outubro.

NÃO ESMOREÇAM

Combinado? Então, mais uma vez: não esmoreçam. Atuem pessoalmente, pela internet, pelos sites de relacionamento, por telefone, etc. De todas as formas que puderem. Mesmo que depois de eleitos alguns dos indicados decepcionem. Afinal, o que está em jogo neste momento é a democracia. Isto é o mais importante agora.

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