OS ASSUNTOS DA HORA
Terminada a Copa do Mundo da África, dois assuntos dominam os noticiários do Brasil todo: o caso do desaparecimento de Eliza Samudio, envolvendo o ex-goleiro Bruno; e a Copa de 2014, que será realizada no Brasil, de qualquer jeito.TRADIÇÃO BRASILEIRA
Quem conhece o Brasil e os brasileiros sabe perfeitamente que é muito arriscado afirmar que, lá adiante, em 2014, a calamitosa infra-estrutura brasileira estará pronta, ou em condições adequadas para sediar a Copa do Mundo.DIFICULDADES
Pela mesma tradição de não fazer, ou deixar tudo para a última hora, de antemão já sabemos das enormes dificuldades que vamos enfrentar para poder apresentar um palco no mesmo nível mostrado pela África, que foi bastante elogiada no mundo todo.NO CAMPO POLÍTICO
Se as obras necessárias para sediar a Copa ainda vão permanecer incertas ao longo desses próximos quatro anos, no campo político, ao contrário, as probabilidades de acerto do que vem por aí são bem mais nítidas. Por exemplo:CONSTITUIÇÃO BOLIVARIANA
1- Caso a candidata Dilma Rousseff seja eleita presidente, quando a bola rolar nos gramados dos 14 estádios do país, em 2014, já estaremos submetidos a uma Constituição Bolivariana, ou, melhor dizendo, sob as ordens do PNDH-3 que já estará em vigor.EFEITOS DRAMÁTICOS
2- Por consequência já é possível afirmar, sem a menor chance de erro, que em 2014 a liberdade individual e de expressão estarão muito reduzidas; as invasões da propriedade privada e pública, terão aumentado significativamente; os impostos, idem; as doze novas empresas estatais que Lula criou ao longo de seus dois mandatos já serão mais de cem em 2014.DELÍCIAS
Ah, e a nossa bolha de crédito já terá estourado,fruto da inadimplência crescente neste período; o preço do dólar estará nas alturas, o risco-país nas nuvens, e a covardia do povo na estratosfera.Ou seja, para infelicidade geral dos pensantes o regime neo-comunista já estará vigorando por aqui, com todas aquelas delícias experimentadas em Cuba, Venezuela, Equador, Coréia do Norte, Irã, etc...Enquanto isso, a enorme população nada pensante só terá uma única preocupação: torcer para que o Brasil seja Hexa Campeão! Viva!ESCLARECIMENTOS
Dias atrás escrevi sobre os graves problemas que afetam as contas públicas do RS, segundo levantamentos feitos pelos técnicos da Agenda 2020. Como os membros do Grupo Pensar! estão se colocando à disposição de todos os candidatos do governo gaúcho, para que conheçam os reais problemas e como podem enfrentá-los, a edição de hoje traz importantes esclarecimentos elaborados pelo pensador Darcy Francisco dos Santos. Vejam:DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA
De toda Receita Corrente arrecadada pelo Estado, 2/3 (66%) são vinculados a certas finalidades. Uma parte é repassada automaticamente para municípios, Fundeb e dívida.Outra parte, não automática, mas obrigatória vai para saúde e educação. Quanto à educação, o percentual da Constituição Federal é 25% da receita líquida de impostos mais transferências. A Constituição estadual, entretanto, estabeleceu 35%. Poucos Estados estabeleceram um percentual maior que 25%, e dos que assim o fizeram, somente SP, com 30%, cumpre. E aí estão governadores de todos os partidos, inclusive do PT (PI). A média nacional de cumprimento é 27%, que é o percentual atual do RS.OUTROS PODERES 14%
Da mesma Receita Corrente uma parte (14%) vai para os outros Poderes, totalizando 80%. Esses Poderes, de forma impressionante, aumentaram muito as suas participações nos últimos anos, embora tenham decrescido um pouco no atual governo.EXECUTIVO COM 20%
A parte restante (20%) fica com o Executivo, para atender as despesas de custeio (incluindo pessoal ativo e inativo), de 20 secretarias, igual número de outros órgãos e parte da dívida. Isso como se vê, não tem como fechar a conta. Ou seja, de cada 5 reais arrecadados resta 1 real para atender as demais finalidades do Executivo.SOMANDO TUDO
Somando tudo vai a 108% da Receita Corrente, sem os investimentos. Como em cada 3 de receita 2 transformam-se em gastos (vinculações), para gerar esses 8% faltantes, o aumento de receita necessita ser de 25%.Para gerar um acréscimo real desses 25% na Receita é preciso muitos anos, como dois períodos governamentais, lapso de tempo em que as despesas terão crescido ainda mais.IMPEDITIVOS
Por tudo isso não há como cumprir, ao mesmo tempo, os 35% para educação e 12% para a saúde. Isso pode ser buscado, como uma meta decenal, ou mais distante ainda. A oposição, quando cobra cumprimento imediato desses percentuais está agindo de má fé ou por ignorância. Mas há outro impeditivo que é o crescimento da despesa com inativos, que cresce muito mais na educação. A despesa com inativos da educação passou de 33% para 39% da despesa total com inativos em sete anos. Isso decorre da aposentadoria da professora 10 anos antes que a de um servidor do sexo masculino com outra ocupação. Além disso, existem vários benefícios concedidos perto do momento da aposentadoria, com grande incidência no magistério.TRANSFERÊNCIA GRADATIVA
Está havendo uma transferência gradativa de recursos da educação para previdência, da seguinte forma: Em 1975/78, aplicava-se 26,5% da despesa total em Educação e 13% em Previdência. Atualmente, a média trienal é de 10,5% para Educação e 30% para a Previdência. Os investimentos, que eram 30% da receita corrente líquida nas décadas de 70 e 80, hoje são pouco mais de 3%. É verdade que a maioria deles era feita com déficit orçamentário, que deixou de ocorrer agora. OBSERVAÇÃO: Esses percentuais são aproximados e médios. Por isso, pode haver variações entre outros textos publicados.SEMELHANÇA COM O BRASIL
O Brasil, em alguns casos se parece muito com a Grécia. Um deles é quanto à irresponsabilidade com as contas públicas. Além de gastar muito acima do que deve, o que levou aquele país a um déficit público descomunal, a enorme informalidade e a forte sonegação de impostos são impressionantes.JUÍZO E CORAGEM
Por ter sido o país que deu o ponta-pé inicial da tremedeira que atinge a Comunidade Européia, levando desconfiança a todos os cantos do continente, o governo grego foi obrigado a enfrentar, com juízo e coragem, as reformas necessárias para equilibrar as contas públicas.IDADE MÍNIMA SERÁ DE 65 ANOS
Ontem, para quem ainda não se ligou, o Parlamento grego, para felicidade do seu povo, conseguiu aprovar um projeto de lei que reforma o sistema de previdência dos assalariados do setor privado. Entre várias medidas, a principal é que a idade mínima vai passar a ser de65 anos, independente de sexo.VOTOS DOS SOCIALISTAS
Vale ressaltar que o projeto de lei conseguiu ser aprovado graças aos votos dos deputados socialistas, que conseguiram vencer os partidos da direita, extrema-direita, os comunistas e a esquerda radical. Que tal?A POSSIBILIDADE
Mas, enfim, o que me levou a escrever sobre a semelhança entre Brasil e Grécia? A resposta é mais do que simples, gente: a possibilidade, não a certeza, de que consigamos aprovar algo parecido aqui no Brasil só depende de atravessarmos uma crise terrível, igual a da Grécia.QUEBRAR DE VEZ
Ora, diante desta incrível possibilidade está na cara de que precisamos fazer de tudo para o Brasil quebrar de vez. A partir de então, se a semelhança se confirmar, quem sabe o nosso Congresso aprove as reformas que o país necessita.RECEIO
Confesso o meu grande receio de que neste aspecto vamos manter a nossa teimosa irresponsabilidade. Como não sofremos a pressão de uma Comunidade Européia, como é o caso da Grécia, é muito provável que nem uma crise financeira imensa nos levará a fazer as reformas que outros países já estão experimentando. A decisão do Senado de aumentar a licença-maternidade das mulheres para seis meses, por exemplo, é tudo aquilo que o Brasil precisava para ser o país com menor produtividade mundial. Viva!OS PROBLEMAS
Na edição de ontem expus os problemas que limitam drasticamente o nosso crescimento: a baixa poupança financeira e a pobre poupança educacional. A causa de ambas está, infelizmente, na elevada carga tributária aliada a gastos públicos de péssima qualidade. Desperdício de dinheiro público, melhor dizendo.BNDES
Como a poupança é insuficiente para alavancar o nosso desenvolvimento, a saída para o crescimento está no BNDES, órgão financiador de quase todos os projetos do país, tanto os empresariais que propõem uma maior oferta de produtos e serviços, quanto os públicos que visam ampliar a nossa infra-estrutura.VIA ENDIVIDAMENTO
Como o BNDES não tem capital para todas as demandas, só no ano de 2009 o governo foi buscar no mercado um montante de R$ 100 bilhões, através de emissão de títulos públicos (via endividamento), para suprir o caixa da instituição de fomento.CUSTO - 1
Embora o governo tenha feito novas emissões com a mesma finalidade em 2010, o que levou a dívida pública interna a superar a marca de R$ 1,5 trilhão, observem o custo só da primeira tranche. Custo para o país, ou melhor, para os contribuintes:CUSTO - 2
Considerando que os títulos emitidos pelo Tesouro são remunerados pela SELIC (atualmente em 10,25%) e o BNDES empresta pela TJLP, cujo indexador é de 6%, o prejuízo da operação para os contribuintes, segundo estudo feito pela área financeira do próprio BNDES, deve ser de R$ 36,6 bilhões.RESUMO
O estudo mostra, enfim, que a diferença entre as taxas dos R$ 100 bilhões repassados ao banco em 2009 corresponde a R$ 1 bilhão ao ano. Até porque a remuneração média do empréstimo ao BNDES é de TJLP mais 0,63% ao ano, correção que vai incidir sobre o principal da dívida, cuja carência é de cinco anos.DÉFICIT DE RACIOCÍNIO
É óbvio que pouquíssimas pessoas darão importância ao assunto. Tudo porque, repito, além da falta da poupança financeira, que impõe um enorme sacrifício à sociedade como um todo, existe ainda uma crucial ausência de poupança educacional, que pelo déficit de raciocínio impede o discernimento e, consequantemente, a realização das reformas.POUPANÇA
Ontem, de novo, o presidente do BC, Henrique Meirelles, voltou a insistir que a condição principal para o Brasil continuar crescendo é aumentar sua poupança interna. A afirmação é, certamente, muito acaciana, mas mesmo assim já se sabe que é muito difícil que isto aconteça, diante de uma carga tributária tão elevada.EDUCAÇÃO
Meirelles preferiu mencionar somente o quesito poupança para explicar as nossas dificuldades quanto a um crescimento mais forte. Entretanto, a sociedade que pensa, que raciocina, sabe que há um outro quesito, de igual importância, cujo nome é educação, que impede o nosso crescimento.CÍRCULO VICIOSO
Em síntese: o Brasil, por falta de uma atitude correta dos governantes, de todos os Poderes, impõe um círculo vicioso terrível que estabelece limites muito baixos de crescimento. Começando pela fantástica carga tributária que acaba com as forças dos consumidores através de impostos pesados sobre os produtos produzidos aqui e naqueles que vem de fora.GASTOS PÚBLICOS
Como a carga tributária é imensa, a poupança privada fica reduzida. A poupança estatal, que deveria ser enorme pelo que é arrecadado, simplesmente inexiste por excesso de gastos públicos. Ora, sem a tal poupança os investimentos não têm como existir. Para fechar o pobre círculo, sem educação suficiente para poder melhorar a produtividade os pobres agentes de produção não conseguem produzir de acordo com a necessidade de consumo.POUPANÇA NEGATIVA
Para agravar ainda mais a situação, começando pela União, os governos gastam muito mais do que arrecadam, significando uma despoupança, ou poupança negativa. Como não há corte de despesas, muitas delas protegidas por cláusulas pétreas, os parcos investimentos precisam ser cortados. Resultado: educação mais prejudicada ainda.SATURAÇÃO
Como o Brasil está apresentando um crescimento acima do permitido, graças ao crédito pra lá de exuberante, a partir do momento em que a saturação de consumo financiado for constatada, a ausência dos quesitos acima aparecerá com absoluta nitidez.INGREDIENTES
Aí já não será possível ficar lamentando ou procurando culpados. Afinal, mais dia menos dia, pelo artificialismo que estamos vivemos, a ratoeira já está pronta para ser desarmada. E, sem dúvida, vai pegar a nossa economia tentando comer um queijo que, certamente, já estará azedo por falta dos principais ingredientes: educação, poupança e carga tributária adequadas.TORNEIO
Não há uma viva alma brasileira que não dá algum pitaco sobre a participação do Brasil nesta Copa do Mundo. Poucos percebem, no entanto, que Copa do Mundo é um torneio e não um campeonato. Ou seja, as decisões acontecem dentro das chaves, o que implica que nenhuma seleção joga contra todas as demais.O MELHOR
Um torneio, portanto, aponta que o vencedor, na maioria das vezes, não é o melhor da competição. Já nos campeonatos, mesmo admitindo que em jogos de futebol nem sempre a lógica se faz presente, os melhores geralmente aparecem ponteando.RABUGICE DE DUNGA
Bem, como o Brasil foi desclassificado pela Holanda, que teve duas oportunidades aproveitadas, a mídia deixou de lado a análise consciente da derrota preferindo mais se vingar da rabugice do Dunga contra ela.VILÃO DA SELEÇÃO E DO GRÊMIO
Poucos se dão conta, pelo que vi e li até agora, que o grande vilão do Brasil nos jogos mais decisivos, o meio campista Felipe Melo, foi um dos comandantes do Grêmio na jornada que levou o time gaúcho para a segunda divisão do Brasileirão. Naquele fracassado plantel o centro avante Grafite também fazia parte.ERRO MAIS GRITANTE
É correta a admissão de que a defesa brasileira, o ponto alto da nossa Seleção, tenha falhado nos dois gols sofridos pela Holanda. Porém, a falha da zaga da Holanda, no gol do Robinho, foi muito mais gritante e vergonhosa. Aí, contudo, a mídia cega aplaudiu o passe de Felipe Melo e a conclusão de Robinho sem fazer qualquer menção ao terrível erro da zaga holandesa. Pode?COMPETIÇÃO
No meu ponto de vista, mais um entre milhões, os atletas de uma seleção não podem ser igualados a soldados que lutam pelo seu país. O futebol, para quem ainda não se ligou, é um esporte. Devem ser preparados, portanto, para uma competição e nunca para uma guerra, como a imprensa muitas vezes exagera.ESPÍRITO ESPORTIVO
E, neste particular envio os meus sinceros cumprimentos a Holanda, que a cada jogo nesta Copa tem, nas camisetas dos seus atletas a bandeira do país adversário. Esta foi a grande prova de espírito esportivo desta Copa. Até porque nunca vi qualquer exército colocar, no uniforme de seus soldados, a bandeira do país inimigo.