SENADO
Já escrevi o que penso sobre a divisão dos royalties do Pré-Sal. Volto ao tema em razão da retumbante reação dos governos do RJ e ES depois que o Senado, a exemplo da Câmara, também decidiu que os royalties devem ser distribuídos pela lógica do Fundo de Participação dos Estados.DECLARAÇÃO ESTÚPIDA
O que mais me deixou pasmo, entretanto, entre as costumeiras reclamações dos espertos privilegiados, foi a estúpida declaração da prefeita de Campos- RJ, Rosinha Garotinho, quando disse que o RJ vai falir caso a decisão do Senado seja sancionada pelo presidente Lula. Simplesmente fantástico, gente.SÓ DO PETRÓLEO
Rosinha Garotinho, aqui entre nós, agiu bem de acordo com seu sobrenome. Foi infantil e inconsequente. Deu a entender, claramente, que todos os Estados e municípios brasileiros, fora o RJ e ES, por não receberem royalties sobre o que já vem sendo explorado já deveriam estar falidos. Como se a existência dos mesmos dependesse, exclusivamente, da verba só do petróleo. Pode?ESCLARECIMENTO
Proponho que a Garotinho (a) trate de se comunicar, urgentemente, com as praças que não tiveram o privilégio de receber royalties do petróleo para saber como seus habitantes vivem e se sustentam sem a verba. Antes disso, porém, sugiro que busque esclarecimentos para entender que não há Estado ou Município produtor de petróleo no país. Quem produz, ou concede o direito de extração, é tão somente a União. Ou seja, aquilo que é da União é de todos os Estados e Municípios.TRÊS FORMAS
Se ao longo do tempo houve enorme injustiça na distribuição de royalties, isto não significa que a forma absurda deva ser mantida, como se fosse um direito adquirido. Os políticos do RJ, principalmente, deveriam perceber o equivoco de três formas:1- pedindo desculpas pelo egoísmo; 2- devolver, proporcionalmente, as quantias até então recebidas aos demais Estados; 3- tratar de acertar seu orçamento nos moldes que todos os Estados e Municípios vêm fazendo, sem os royalties.JUSTIÇA NADA JUSTA
É pouco provável que a decisão do Senado se confirme. Entretanto, se o povo tiver alguma vergonha na cara, o que é altamente improvável, a briga é boa para que se faça um pingo de justiça. Aí, porém, reside um outro problema: a Justiça no Brasil não faz justiça. Os próprios integrantes do Poder Judiciário sequer respeitam a lei do teto dos salários. Aí é dose.VUVUZELAS
O povo brasileiro, caso queira mudar de comportamento tão logo perceba que está sendo roubado, ludibriado, enganado pelos governantes, já dispõe de uma terrível ferramenta: as vuvuzelas. Tenho certeza de que, a partir do uso das cornetas, não haverá uma reivindicação que não venha a ser atendida. Ninguém resiste.COPA DO MUNDO
A partir de hoje até 14 de julho o assunto predominante é Copa do Mundo. Ninguém se atreve a tratar de qualquer outro assunto imaginando que venha a ser lido ou ouvido com atenção. Pelo menos enquanto o Brasil estiver disputando o certame. E nos dias em que a nessa Seleção for à campo aí até as atividades cessam. Antes e depois das partidas, obviamente.APROVEITANDO O MOMENTO
Aproveitando os momentos que ainda restam de atenção para alguma leitura, me proponho a mostrar o quanto estamos sendo ludibriados. Principalmente, nesses períodos em que as atenções ficam muito voltadas para um evento é que os governos aproveitam para decidir o que bem entendem.LIBERDADE CERCEADA
Mesmo as pessoas menos atentas sabem que o Brasil ainda é um país bastante fechado. No entanto, o que muita gente ainda não percebeu, infelizmente, é que a liberdade individual, que nunca foi plena, a cada dia fica mais e mais cerceada. Até certo ponto, pelo baixo grau de educação do povo, é compreensível esta falta de percepção. Simplesmente porque a interpretação que é dada à liberdade é muito pobre. Como se liberdade fosse tão somente o direito de sair às ruas, ver televisão, ir aos estádios, frequentar shoppings centers, etc.DIREITO
Liberdade é muito mais do que isso. É o direito que cada um tem de dizer, fazer e escolher tudo aquilo que se quer desde que não interfira na liberdade dos demais. Ora, se liberdade é isso, é totalmente inadmissível que o governo decida o que cada indivíduo deve escolher, ver ou fazer. Esta interferência nada mais é do que uma subtração da liberdade, o que se constitui em algo danoso e ditatorial.INTERVENÇÃO
Agora, por exemplo, mais uma intervenção está sendo urdida pelo governo Lula, este SER CELESTIAL que decide o que é melhor para todos. Trata-se da criação de cotas para conteúdo nacional em canais de TV por assinatura. Uma terrível intervenção governamental sobre um negócio privado. A estúpida medida, para quem não sabe, decide que os canais terão de exibir 3h30 por semana de conteúdo produzido no Brasil. Que tal?QUEM DECIDE É O GOVERNO
Ou seja, aqui no Brasil o governo decide pelo povo. Pode? O interessante, ou lógico melhor dizendo, é que o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa, e o ministro socialista da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, reiteraram o apoio do governo à iniciativa. Que tal?LIMITES IMPOSTOS
É óbvio que a tal criação de cotas de conteúdo nacional representa um limite à liberdade de escolha dos assinantes de TV a cabo. Com a imposição de cotas de conteúdo nacional ficam prejudicadas as regras de competição de mercado e de audiência dos assinantes que determinarão a escolha de um conteúdo. Bah!BRASIL DO CONTRA
É impossível não comentar o comportamento do Brasil, ontem, na reunião do Conselho de Segurança da ONU. Dos 15 membros do Conselho, 12 votaram a favor das sanções contra o Irã. Como se sabe, Brasil e Turquia foram os únicos países que votaram contra as sanções, enquanto o Líbano se absteve.BRASIL SOLIDÁRIO
Há, certamente, quem apóie a decisão tomada pelo Brasil. Entretanto, o que mais preocupa é que só dois países ficaram ao lado do Irã. Caso a votação fosse equilibrada, o voto brasileiro sequer seria comentado. Mesmo que o mundo todo saiba que o governo brasileiro é extremamente solidário com ditadores, como é o caso do perigosíssimo Ahmadinejad.URÂNIO
Os 12 membros (80%) que votaram a favor das sanções mostraram claramente a preocupação que o mundo tem com relação ao uso do urânio pelo Irã. Já o Brasil, pelo que vem mostrando ao longo do tempo, não votou a favor do Irã só porque acredita, piamente, que o urânio seja usado para fins exclusivamente pacíficos.AMOR ANTIGO
A razão, gente, é bem outra. Até as pedras existentes em todos os cantos do nosso país sabem que o governo Lula sempre nutriu enorme simpatia por ditaduras e ditadores. Isto é simplesmente inegável, desde que Lula, junto com Fidel Castro, fundou, lá em 1990, o Foro de São Paulo.AMOR TÓRRIDO
Diante deste claro envolvimento amoroso tórrido que o governo Lula sempre manifestou aos países socialistas, principalmente às ditaduras latino-americanas, o Irã não poderia deixar de receber o mesmo carinho. Um sentimento igual ao dispensado a cada semana aos líderes de Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, etc..DECLARAÇÃO DE AMOR
Como estamos na véspera do Dia dos Namorados, depois da declaração de amor, ontem, em forma de voto na ONU, o que mais se espera é que aconteça um caloroso encontro da turma dos neo-ditadores para a importante troca de presentes, cartões, juras de amor eterno e, naturalmente, muitas caricias. Feliz Dia dos Namorados!ÓDIO AOS EUA
O resultado desta paixão declarada não será boa para o Brasil, infelizmente. Porém, como sempre acontece por aqui, o grande inimigo da questão já foi eleito: os EUA. Daí que sempre me vem à cabeça que para o Brasil, mesmo que Lula esteja apaixonado por Ahmadinejad, a melhor decisão é aquela que torne os americanos cada vez mais odiados.MANCHETE ÚNICA
Em todos os jornais a manchete de hoje trata, basicamente, do mesmo assunto: o crescimento de 9% do PIB brasileiro no primeiro trimestre de 2010. Um avanço e tanto, mesmo considerando que a base anterior, sobre a qual é comparada, tenha sido muito baixa.PREOCUPAÇÃO
Entretanto, mesmo entre manifestações de surpresa e de ufanismo, principalmente porque se trata de um padrão tipicamente chinês, um alarme de preocupação com o elevado índice apresentado foi disparado imediatamente pelos mais sensatos.DESPROPORCIONAL
Sensatez significa entender com toda a clareza que a economia brasileira se apresentou ontem, no momento da divulgação do PIB, com um corpo cujo tronco cresceu desproporcionalmente em relação aos membros. A figura identifica uma clara atrofia nos braços e pernas, que representam a infra-estrutura do país. Ou seja, o país está aleijado.POUPANÇA
O maior problema que vem dificultando cada vez mais a mobilidade do corpo brasileiro, mas não o único, está na baixa taxa de poupança. Sem recursos próprios, de longo prazo, não há como investir para poder movimentar adequadamente tudo que pretendemos produzir.ALEIJUME
Esta baixa taxa de poupança é resultante da nossa alta carga tributária. O governo, ao arrecadar boa parte do que poderia ser investido, também não investe. Ao contrário: joga os recursos arrecadados em despesas correntes. Um crime de tal ordem que acaba de transparecer o lamentável aleijume.SURPREENDIDO
Porém, enquanto a vibração pela alta do PIB é grande, e chega a provocar um sentimento de arrogância de quem se acha poderoso, o presidente do Senado, José Sarney, revelou ter ficado ?surpreendido- com a notícia de que o Senado decidiu recontratar uma empresa que foi multada pela Casa em R$ 4 milhões por deixar de pagar salários aos funcionários. Pode?VIVA O BRASIL!
A tal empresa, que atua na área de limpeza e conservação, fechou um novo contrato por um ano ao custo de mais de R$ 1,2 milhão por mês. E Sarney, presidente da Casa, diz que não sabia. Os salários variam de R$ 852 a R$ 5,7 mil e o novo contrato ainda aumentou o número de terceirizados, de 740 para 1.272. Viva o Senado! Viva o Brasil, que só cria despesas, gente.DÓLAR
Nas últimas semanas há uma pergunta que os brasileiros em geral, principalmente aqueles que estão lotando os aviões com destino ao exterior, não param de fazer: se o preço do dólar, que está ganhando forte valorização frente ao euro, também poderá mostrar o mesmo comportamento frente ao real.EURO
Esta pergunta, neste momento, tem duas respostas. Uma para o comportamento do euro e outra para o real. A desvalorização do euro é explicada pela avalanche provocada pelo interesse dos tomadores em se livrar da moeda que atesta a grave doença que atinge a economia do Bloco.REAL
No caso do real, a gradual desvalorização registrada nas últimas semanas tem outra explicação: o déficit em conta-corrente, que deve chegar a mais de 4% do PIB até o final do ano, já começa a se manifestar. Como a demanda de dólares no mercado será muito expressiva, a valorização da moeda norte-americana é uma mera consequência.TENDÊNCIA
Na medida em que os países passam a importar menos produtos brasileiros, como é caso dos europeus principalmente, a entrada de dólares deverá se reduzir. Mantidas as importações, remessas de dinheiro e viagens ao exterior, a demanda por dólares será obviamente maior. Como o nosso câmbio é flutuante, a cotação deve refletir uma desvalorização do real.REFLEXO
Quanto maior o prazo para que as economias mundo afora voltem a apresentar um crescimento mais agressivo, pior para todos. Quem compra produtos primários e commodities em geral vai comprar menos, o que não melhora a nossa situação. E quem compra produtos manufaturados, idem.O QUE FAZER
Normalmente, quando há uma percepção clara de desaquecimento, como é o quadro internacional, a ordem é controlar gastos. Poupar o máximo possível até que tudo volte ao eixo. Esta é a fórmula mais testada e que não admite outra interpretação. Pois mesmo assim o Brasil, que já cometeu o mesmo equivoco várias vezes, está querendo repetir os erros.VARA DE CONDÃO
É certo que o mercado interno vem dando respostas satisfatórias, a ponto de promover um bom crescimento do PIB. Isto, porém, tem uma razão indiscutível: a expansão do crédito. A vara de condão que está fazendo a grande alegria dos agentes econômicos, tanto de produtores quanto de consumidores, é o prazo de pagamento. O que poucos estão entendendo é que o tal crédito tem limite. Fora do limite a inadimplência será a tristeza.NA ECONOMIA
Em comparação com vários países europeus, inegavelmente, o Brasil está em situação econômica bem mais confortável. Repito: situação econômica, para que ninguém imagine que o nosso país está melhor em tudo.INFRA-ESTRUTURA
Para começar, a Europa dispõe de enorme infra-estrutura, coisa que ainda não foi construída no Brasil. A seguir é importante lembrar que o povo europeu como um todo, além de dispor de um sistema educacional de qualidade muito maior é ainda muito mais abrangente.PIGS
É absolutamente certo que a União Européia vai penar por muito tempo até que a confiança econômica seja restabelecida. Se os países afetados pela crise foram inicialmente identificados pela sigla ?PIGS?, nas últimas semanas, por justiça, a sigla deveria ser outra.NOVA SIGLA
Penso, inclusive, que pelo número de países que estão contaminados pela mesma doença econômica que inicialmente atingiu Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, o melhor é substituir a sigla -PIGS- por uma outra mais abrangente e com menos letras. Sugiro -UE-, que identifica o Bloco inteiro.REFORMAS
Se a cada dia que passa um novo país da Comunidade Européia se apresenta como portador da insuficiência de caixa para enfrentar o pagamento das dívidas soberanas, da mesma forma se percebe o propósito de realização de reformas para poder equacionar as contas públicas.ROMBO MENOR
No Brasil, infelizmente, não acontece o mesmo. Nasemana passada, por exemplo, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, fez uma declaração impressionante: previu que o déficit da Previdência não chegará a R$ 50 bilhões em 2010. Ao invés de propor um decisiva reforma para conter a sangria, o ministro crê que o rombo pode ser um pouco menor.NA GRÉCIA
Enquanto isso, na Grécia, uma série de privatizações nas áreas de transportes, correios e águas já está sendo preparadas pelo governo nos próximos três anos. As vendas devem gerar 1 bilhão de euros por ano para os cofres públicos.O governo grego prevê também a privatização total dos cassinos, além de prorrogar o contrato de concessão do aeroporto de Atenas e a concessão para os terminais regionais.Creio que em pouco tempo os capitais internacionais terão um novo destino: a Europa. As oportunidades estão aí.