ALÉM DA MORTE

Todos nós vivemos rodeados de muitas incertezas. Mesmo assim, algumas certezas além da morte também já fazem parte do nosso convencimento coletivo brasileiro. Algumas certezas ficaram bem transparentes, ontem, pouco antes da derrubada magnífica da estúpida CPMF no Senado.

POVO NADA POLITIZADO

Para os gaúchos que ainda têm algum discernimento já há a certeza, por exemplo, de que o povo do RS definitivamente não é politizado. Não sabe sequer escolher seus senadores. A começar pela escolha feita por Pedro Simon. O senador, gente, foi a figura mais patética da sessão de ontem, embora não signifique que os outros dois senadores são melhores. Basta ver que todos votaram a pela prorrogação da maldita contribuição, felizmente derrotada.

VINGANÇA

Para quem aprecia a numerologia já deve ter observado que já era dia 13 quando a CPMF foi sepultada. O mesmo 13 do PT. De qualquer forma o que pode se esperar depois do fim deste imposto da preguiça, onde não há esforço algum para arrecadar, é uma enorme vingança por parte do governo Lula.

MALIGNA

A reação, infelizmente, não será como deveria, através do corte de despesas e da proposição imediata das reformas constitucionais pendentes. Isto só seria possível nas mentes mais arejadas, o que não corresponde ao estilo arrecadador petista. Então, gente, vamos nos preparar, pois a vingança será maligna.

DESTAQUES

Muita gente ainda está perplexa com o resultado da votação de ontem. A sociedade brasileira, por tradição, esperava que a concessão dos habituais favores dados a parlamentares acabaria em votos para a aprovação da CPMF. Mas, a atuação decisiva de Arthur Virgílio e José Agripino Maia, principalmente, foi espetacular.

GRATIDÃO

Alguns outros senadores também contribuiram bastante para a derrubada definitiva da CPMF, mas o belo empenho desses dois senadores ainda nos ajudam a acreditar que nem tudo está perdido. Neste episódio, ao menos, é preciso manifestar a gratidão a eles. Parabéns.

MAU EXEMPLO

Para finalizar este comentário reservado totalmente para o assunto mais importante da esfera política e econômica de 2007, insisto: os políticos gaúchos tiveram um papel lamentável. A maioria da bancada dos deputados votou a favor da prorrogação da CPMF e os senadores foram unânimes. Ou seja, gaúcho contrário à enorme carga tributária não tem representante. Não é, portanto, um povo politizado.

DOSES HOMEOPÁTICAS

Quando as restrições a tudo que o povo gosta e quer são aprovadas pelo governo em doses homeopáticas, a impressão de que estamos ficando menos livres fica mais disfarçada e escondida. Não se mostra tão alarmante. Porém, uma coisa é certa: as liberdades individuais no Brasil estão ficando cada vez mais restritas.

MAIS LENTAS

Enquanto nos preocupamos muito com o que acontece na Venezuela e na Bolívia, principalmente, onde o processo de eliminação das vontades dos cidadãos já está bem mais adiantado, aqui no Brasil, embora as decisões estejam sendo tomadas com mais lentidão, os propósitos delas são os mesmos já implementados por Hugo Chávez e Evo Morales.

INSTRUMENTO DE LIBERDADE

A televisão, junto com o celular, a Internet, o automóvel, os supermercados, por exemplo, vinha se revelando como um dos maiores instrumentos de liberdade individual. O telespectador, através de assinatura de canais de TV a Cabo, podia decidir o que gostaria de assistir. Pois, até esta liberdade pode estar chegando ao fim no Brasil.

ESTUPIDEZ

É isto mesmo. Graças aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informação e Comunicação da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Julio Semeghini (PSDB/SP) e tendo como relator o Deputado Jorge Bittar (PT/RJ). A tal Comissão aprovou, pasmem, um Projeto de Lei que obriga a transmissão de 50% de conteúdo nacional na programação das TVs por assinatura.

PROTESTE!

Ora, uma decisão tão estúpida como esta significa a criação de restrições à livre circulação de informações, à redução da diversidade cultural e praticamente extingue a nossa liberdade de escolha. E para tentar impedir que este projeto se torne lei, só a mobilização ainda pode impedir. Vamos protestar? Acesse o site: www.liberdadenatv.com.br e faça sua parte.

SUSPEITO

Depois de tudo que ficou escancarado sobre a vida nada exemplar de Renan Calheiros, o escolhido para comandar o Senado, Garibaldi Alves, já está sob suspeita e investigação. Ou seja, se houvesse algum candidato isento e honesto, simplesmente não serviria. Já seria descartado imediatamente.

MARCA PRÓPRIA

Estou certo de que não é impossível a existência de algum senador que tenha um perfil de bom comportamento moral e ético. Mas é quase certo que, entre os poucos que ainda assim possam ser considerados decentes, a incompetência é inevitável. É marca própria dos mais decentes. Vide, por exemplo, como se comportam os senadores do RS.

EM FRENTE

O governo, a princípio, marcou para amanhã, quarta feira, a votação da prorrogação da CPMF no Senado. Como não existe vitória antes do jogo é prudente que façamos de tudo para que a maldita contribuição encerre neste ano, definitivamente.

BABOSEIRAS

Os ainda pouco convencidos precisam ser bem alertados de que o país melhora efetivamente, para valer, quanto menor for a carga tributária. Não se deixem enganar, pois, com as baboseiras que estão sendo ditas e repetidas por Lula e todos os cooptados.

INFLAÇÃO

Entre tantas, a grande bobagem do dia em defesa da CPMF coube ao vice-presidente José Alencar. O atrasado político disse, alto e bom som, que o fim da CPMF pode pôr em risco o controle da inflação. Pode? Esta foi a primeira vez, confesso, que ouvi dizer que mais imposto ajuda para conter inflação. Aí é demais.

MAIOR ARRECADAÇÃO

Uma coisa é mais do que certa e incontestável: além de contribuir para menos inflação, uma menor carga tributária contribui decisivamente para uma maior arrecadação. Para aqueles que ainda tinham alguma dúvida basta ver alguns exemplos gaúchos, quando alíquotas de ISS e ICMS foram reduzidas e a arrecadação cresceu:

EXEMPLOS NO RS

1- a alíquota do ISSQN do setor de informática, depois que foi reduzida de 5% para 2% em Porto Alegre, a Prefeitura só ganhou; e, 2- o setor plástico, depois que foi reduzida a alíquota do ICMS, a arrecadação do Estado nunca foi inferior ao período em que se cobrava mais.

APOIO LAMENTÁVEL

Ontem à noite, uma das manchetes que ganhou grande espaço nos noticiários da Internet foi o apoio dado por praticamente todos os países da América Latina, à nova Constituição da Bolívia. Uma atitude, como se percebe, de solidariedade comunista coletiva, onde nenhum dos líderes sequer questionou a forma como foi impedida a presença da oposição, na Bolívia de Evo Morales.

AVAL DE LULA

Nada mais óbvio do que o Brasil, ou melhor, Lula, apoiar a nova Constituição da Bolívia. Aliás, qualquer besteira do tipo terá sempre o aval de Lula, desde que a estupidez aconteça na Venezuela, Bolívia ou Cuba. Isto para ficar somente entre países latinos. O curioso e lamentável, no entanto, é que Lula prefere dar palpites e apoiar reformas na Constituição de outros países enquanto aqui não há reformas. Principalmente as reformas da Previdência, Trabalhista, Tributária e Fiscal, que há muito tempo estão ceifando a nossa competitividade diante de uma China cada vez mais ousada e mais atuante.

SEMANA ESTRESSANTE

O presidente Lula teve uma semana muito estressante em defesa da prorrogação da CPMF. Em todas as aparições usou de formas nada recomendáveis para tentar convencer os senadores a votarem a favor da estúpida contribuição. Em todas elas usou de farta grosseria fazendo lembrar seus tempos de sindicalista destemperado.

SORRISO ABERTO

Mas, tão logo chegou a Buenos Aires e encontrou seus amigos e parceiros do Foro de São Paulo, o semblante de Lula mudou. O estresse desapareceu e deu lugar a um sorriso franco, aberto e cheio de felicidade.

SEM PREÇO

O indisfarçável ápice da felicidade de Lula, que fez com que ele esquecesse momentaneamente a CPMF, aconteceu ontem, com a criação do Banco do Sul. Afinal, os líderes da Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai, que assinaram o documento, são os mesmos amigos que já participam das reuniões do Foro de São Paulo. O ato nunca mais será esquecido. Não teve preço.

MINI FORO DE SÃO PAULO

A transformação comportamental de Lula foi total. Feliz, ele era só elogios a Evo Morales e Hugo Chávez, como se ambos os líderes viessem de grandes feitos em seus respectivos países. Festejaram como nunca as conquistas alcançadas em 2007 e fizeram ali mesmo projeções populistas importantes para 2008, 2009, 2010....2050. Em outras palavras: foi uma mini reunião do FSP.

POPULISTAS

O Banco do Sul, para quem ainda não sabe, é uma iniciativa do presidente venezuelano Hugo Chávez. E todos os países do grupo, com exceção do Paraguai (por enquanto), são liderados por presidentes de esquerda, cuja característica é o populismo.

APLICAÇÃO DOS FUNDOS

O capital inicial do Banco do Sul será de U$ 7 bilhões, com a maior parte desse capital vindo do Brasil e da Venezuela, com a Argentina contribuindo com 800 milhões de dólares. E a aplicação dos recursos, naturalmente, será destinada também para financiar todo o tipo de maravilhas que o Foro de São Paulo sempre teve em mente. Isto será comprovado muito brevemente.

DESTAQUES PONTO CRÍTICO

Já está sendo elaborada a lista dos Destaques

EMPRÉSTIMO

O anunciado aporte financeiro que o Estado do RS está prestes a obter junto ao Banco Mundial, embora traga um alívio no déficit brutal das contas do governo, significa que o RS vai ficar mais endividado do que já está. Mesmo que o custo do novo empréstimo seja menor, se comparado aos já contraídos, a verdade nua e crua é o RS ficará U$ 1 bi mais endividado.

ASSUNTO VELHO E CHATO

Tudo aquilo que possa melhorar a vida financeira do RS deve ser sempre festejada. Mas é preciso que as reformas sejam feitas para que cesse o choro da impossibilidade do pagamento das dívidas contraídas. E cabe, também, um correto esclarecimento deste assunto velho, surrado e muito chato, que trata do pagamento da dívida do Estado do RS.

PARA DEIXAR CLARO

Dívida esta contraída por muitos governantes ao longo de vários mandatos. Hoje, para quem ainda não sabe, a dívida do RS equivale a 2,6 vezes sua receita. E o Estado, por (exclusiva) vontade própria precisa comprometer 18% da sua receita líquida (RCL) com o pagamento dos compromissos. O que está muito chato, e insuportável, é a persistência com que vários meios de comunicação do RS vêm noticiando, com o lamentável endosso de muitos políticos e não políticos gaúchos, de que o Estado precisa renegociar o passivo. Não tem como pagar, mensalmente, à União, os tais 18% da sua RCL.

MESMO TRATAMENTO

Para que não paire mais dúvidas sobre o assunto, o percentual que todos os Estados acertaram com a União foi um só: 13% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), a ser pago mensalmente (intra-limite). Qualquer benefício adicional que porventura viesse a ser concedido a qualquer Estado, os demais receberiam o mesmo tratamento. Coisa praticamente impossível de ocorrer.

VONTADE PRÓPRIA

O RS, por ocasião da negociação, preferiu, por livre e espontânea vontade, receber recursos do PROES, para sanear suas instituições financeiras públicas, e outras coisas mais. Este empréstimo adicional elevou o percentual de 13% para 18% de comprometimento da RCL. Os cinco pontos percentuais adicionados (extralimite), que aumentou a dívida do RS e, conseqüentemente, o percentual de pagamento mensal, repito, foi opcional. O aumento da dívida poderia ter sido evitado, caso os gaúchos passassem o Banrisul e a Caixa Econômica Estadual para a União.

ABRINDO MÃO

Todos os demais Estados do país preferiram abrir mão de suas instituições financeiras estaduais. Entenderam que seria temeroso comprometer mais dinheiro no pagamento mensal da dívida acordada entre todos os governadores. A opção feita pelo RS já é mais do que sabida e teve suas razões para tanto.

ABATIMENTO

Como o RS enxergou como vantajosa a manutenção das suas instituições financeiras públicas, que de resto são bastante lucrativas, o fato é que o socorro financeiro representado pelo Proes, na época, contribuiu bastante para o aumento do percentual da dívida, de 13% para da 18%.Antes, portanto, de ficar proclamando que o nosso compromisso para com a União é devastador, por ser de 18% da RCL, o correto é abater do percentual adicional os proventos (DIVIDENDOS) que o Tesouro do Estado recebe como lucro distribuído pelas instituições financeiras que os gaúchos fazem questão de manter.

ESTUPIDEZ DEMOCRÁTICA

O silêncio do ditador Hugo Chávez estava demorando muito para ser rompido. E para quebrá-lo nada melhor do que uma forma bem dentro do nível de educação que ele vem mostrando ao longo do tempo em que está no poder. Comportamento típico de facínoras, diga de passagem.

APRESSADOS

O interessante é que muitos comentaristas se anteciparam dizendo que Chávez tinha se convencido da derrota sofrida e que tudo voltaria ao normal na Venezuela. Idiotas. Chávez, antes de mais nada, é um militar e como tal é focado no seu objetivo. E sua meta é fazer da Venezuela uma ditadura. Custe o que custar.

MERCOSUL

Depois desta manifestação nada surpreendente de Chávez, mas ao mesmo tempo perigosa e preocupante, só falta o governo brasileiro aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul. Lula, preocupado com alguma possibilidade de negação do Senado já está de malas prontas para tentar a aproximação que mais interessa ao grupo do Foro de São Paulo.

ESCOLHAS

Enquanto o Brasil faz questão de aproximar países como Bolívia e Venezuela, e de ter sepultado a ALCA, objetivo perseguido e plenamente conquistado por Lula já no início de seu governo, outros países estão se deliciando com acordos bilaterais fechados com os EUA.

ALCA

Ontem foi a vez do Peru. Semanas atrás os países do caribe também fecharam acordos idênticos. O Chile já estava acordado bem antes. E o que pouca gente sabe é que nos últimos cinco anos a participação do Brasil no mercado americano vem caindo sensivelmente. De 25% já veio para quase 15% e vai cair mais.

CHORO DA CARPIDEIRA

O ex-ministro Jatene foi empolgante, ontem, quando esteve presente no apelo que Lula fez pela aprovação da CPMF. Chorou como uma carpideira. Alguns políticos que ficam penalizados e sentimentalizados não agüentaram e já se disseram favoráveis ao tributo. Outros negociaram o voto.

SEM CHORO

O que precisa ser esclarecido é que ninguém é contra a saúde. A CPMF foi provisória até que o governo tivesse orçamento suficiente para transferir dinheiro para a saúde. Agora, com certeza, já existe e não há necessidade de contar com aquilo que era provisório. Vamos, portanto, acabar com a CPMF. Só isto. Sem choro.