GRUPO PENSAR!

O principal propósito do - Grupo PENSAR! ? é contribuir para melhorar os conhecimentos, e dar subsídios que julga necessários para melhorar a compreensão da relação causa/efeito nas decisões tomadas pelos governantes. Como a redução da jornada de trabalho está na pauta da Câmara dos Deputados, o - Grupo Pensar! ? se antecipa, com artigo escrito por Marco Túlio Ferreyro, membro do GP, para mostrar que a consequência será catastrófica para a sociedade, caso a medida seja aprovada. Vejam:

CATASTRÓFICA

Será catastrófica porque além do desemprego haverá, certamente, um brutal aumento no custo do fator trabalho no país, visto que os encargos sociais pagos pelas empresas aumentarão substancialmente via redução das Horas Efetivamente Trabalhadas - HET -, que é base de cálculo de boa parte dos encargos sociais. Aritmética pura: Se a base é menor, a razão entre o numerador/denominador será maior.

CUSTO

Atenção: o percentual de encargos sociais pagos em média pela indústria nacional passará dos atuais 102% para 133%, e na indústria da construção passará (pasmem!) dos atuais 171% para 198%! Ou seja, para cada R$ 1,00 que vai para o bolso do trabalhador da construção civil, perto de R$ 2,00 serão custos pagos pelas empresas em relação a todos os encargos trabalhistas, os quais, inexoravelmente acabam inibindo a contratação formal e empurrando os trabalhadores para a informalidade e a precariedade do mercado de trabalho informal. Isto tudo sem contar o impacto nos custos empresariais decorrentes do aumento no valor percentual das horas extras, de 50% para 75%. Diga-se de passagem, tais aumentos de custos acabam sendo repassados para os preços finais dos bens e serviços ofertados na economia.

JANELA DE OPORTUNIDADE

O Brasil tem hoje, semiaberta, uma imensa janela de oportunidade demográfica. Acompanhe o raciocínio: Nos próximos 20 anos, o Brasil terá proporcionalmente, um enorme contingente populacional de pessoas em idade produtiva - entre 15 e 64 anos -. Atualmente, a população com idades de ingresso no mercado de trabalho (15 a 24 anos) passa pelo ponto máximo de 34 milhões de pessoas, cifra que daqui em diante tende a diminuir. Neste cenário, por exemplo, a cadeia produtiva da indústria da construção terá nas próximas duas décadas uma perspectiva extremamente alvissareira, uma vez que, em média, 1,3 milhões de novas famílias serão formadas no Brasil neste interregno, o que dá uma dimensão da potencialidade dos negócios que deverão movimentar esta fantástica cadeia produtiva.

ATÉ 2030

No entanto, a otimização do aproveitamento desta dinâmica demográfica, no sentido de proporcionar dinamismo e crescimento econômico com consequente prosperidade, dependerá da possibilidade deste enorme contingente populacional ser adequadamente educado, qualificado e capacitado para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Não somente em nível nacional, mas, também, em escala global. Segundo dados do SINE municipal de Porto Alegre, em 2009, por exemplo, das 38 mil pessoas que foram encaminhadas para a ocupação de vagas em empresas da capital gaúcha, somente 4.432 foram contratados. Ou seja, 33.568 candidatos, o que corresponde 88,34% dos pretendentes, tiveram suas demandas por uma ocupação frustradas devido especialmente à baixa qualificação. Em suma, o Brasil terá duas décadas, daqui até 2030, para aproveitar tal janela, preparando o país para sustentar o elevado contingente de idosos que surgirá em três décadas.

QUALIFICAÇÃO

Dada a necessidade de se produzir riquezas no país, para poder sustentar a Previdência que precisa ser reformada, antes de ser apresentado o projeto que propõe a redução da jornada de trabalho, um outro projeto deveria ser apreciado. Aquele que aumentasse a jornada para 48 horas. Com um detalhe: as quatro horas adicionais seria direcionada para treinamento para qualificação profissional. Com recursos do FAT, que nada mais é do que o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

DOIS MILHÕES DE POSTOS

Ora, gente, não há amparo maior e melhor ao trabalhador do que qualificá-lo e capacitá-lo. Tornando-o apto a preencher as quase duas milhões de vagas que não conseguem ser preenchidas por absoluta falta de qualificação dos pretendentes, conforme dados do SINE. É preciso, portanto, que os nossos representantes no Congresso Nacional, de todas as cores partidárias, de todos os matizes político-ideológicos, tenham bom senso e lucidez para entender o que representa uma redução da jornada de trabalho. Rogo que não permitam que o negociado prevaleça ao legislado. Deixem, a redução da jornada, a partir de 2030...Finalizo com um pensamento do genial Woody Allen: - O futuro me preocupa, pois é onde penso passar o resto da minha vida. -