TÍTULOS DE CIDADÃO

Entre tantas bobagens que os vereadores de Porto Alegre adoram fazer, uma delas, muito provinciana, já virou um costume: a concessão de Títulos de Cidadania a pessoas que embora nascidas em outros municípios, se destacaram depois que escolheram a Capital do RS para viver e trabalhar.

BABOSEIRA

Não tenho idéia do quanto a baboseira é repetida por este Brasil afora. Ainda assim arrisco um palpite: a Câmara Municipal de Porto Alegre deve ser a campeã de concessão desse tipo de distinção falsa. Que, com raríssimas exceções nada mais é do que um puxa-saquismo sem tamanho ou pagamento de algum favor.

FALSIDADE

O grande cinismo, ou falsidade, que carrega o Título de Cidadão é que a outorga não confere a mínima cidadania ao outorgado. O papel que lhe entregue em Plenário lotado é só um diploma, que depois de emoldurado é colocado em alguma parede que tenha boa visibilidade.

PRIVILÉGIOS

Como a cidadania pressupõe a existência de direitos e o cumprimento de deveres, brasileiro algum, comum, jamais conseguiu ser um cidadão autêntico, em qualquer lugar do nosso país. A única coisa que todos tem, de forma muito clara, é que grande parte dos direitos são para alguns privilegiados. Já os deveres recaem para o restante da sociedade.

OBRIGATÓRIO

Ser cidadão, para quem não sabe, não é ter direito somente ao voto, como muita gente imagina. Até porque, no Brasil, isto não é direito, mas dever. Aliás, a estupidez é tanta que obrigatório mesmo é justificar o não comparecimento às urnas.

DIREITOS

Ser Cidadão significa ter direitos: à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei. É participar no destino da sociedade, como votar e ser votado. Para poder gozar dos direitos que lhe são conferidos é preciso que o cidadão tenha direito à educação, saúde e segurança.Alguém tem? Onde? Ora, sem estes mínimos direitos, que mais são sonegados aos brasileiros, alguém é cidadão no Brasil? As Câmaras de Vereadores sabem disso, mas preferem conferir diplomas em substituição aos legítimos direitos.

PRIVILÉGIOS

Em contrapartida aos direitos, os cidadãos se comprometem ao cumprimento das leis, que deveriam assegurar princípios gerais de igualdade. Da mesma forma como acontece com os tributos, que atingem a todos, basicamente, as demais obrigações deveria ser para todos. Nunca através da concessão de enormes privilégios, como acontece no Brasil.