GRUPO - PENSAR!
Considerando que o Ponto Crítico já publicou vários artigos escritos por membros do Grupo PENSAR!, desta vez faço questão que leiam este, do economista-pensador Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Detalhe: por ser técnico, qualquer interpretação ideológica é descabida. Eis:RESTOS A PAGAR
Quem examinar a contabilidade nacional constatará que, entre 2002 e 2009, o montante de RESTOS A PAGAR do governo federal, ou governo Lula, passou de R$ 21 bilhões para R$ 114,1 bilhões, um crescimento de R$ 93,1 bilhões ou 267% descontando-se a inflação. Isso, inclusive, vem ao encontro da denúncia feita pelo Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, recentemente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Para que o leitor possa entender o que está acontecendo faz-se necessário descrever o funcionamento da despesa pública, cujo valor a ser aplicado em cada exercício, deve constar do orçamento, formando o que se chama de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para a execução dessa despesa, o primeiro procedimento é o EMPENHO, que se constitui numa reserva de recurso, para evitar sua inexistência quando do pagamento. A fase seguinte denomina-se LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, na qual a autoridade responsável atesta a execução do serviço ou a etapa executada da obra ou a entrega do material pertinente.Passada essa fase, a DESPESA está em condições de ser paga, porque não pode ocorrer pagamento de despesa sem a regular liquidação.FINAL DE EXERCÍCIO
Ocorre que, no final de cada exercício, nem toda despesa empenhada apresenta condições de pagamento, porque não passou por todos os trâmites necessários para tal. Essa despesa empenhada e não paga é inscrita em restos a pagar. Isso é um procedimento normal, mas para uma parte menor da despesa, mas não para a maioria, como ocorreu no período citado.FICÇÃO
E porque isso ocorre? Porque o orçamento federal, principalmente em se tratando de investimentos, é uma ficção. Nessa finalidade, nos últimos três anos, de cada 100 de dotação, 20 não foram sequer empenhados e dos 80 empenhados, 55 foram inscritos em restos a pagar. Apenas 23 foram liquidados e ainda metade desse valor no último biênio de cada ano, o que indica liquidação feita apenas para efeitos contábeis.EXERCÍCIOS SEGUINTES
Uma parte da despesa inscrita em RESTOS A PAGAR é paga nos exercícios seguintes, constituindo numa outra maneira de realização de investimentos, indicando a existência ilegal de um orçamento paralelo.VENDER ILUSÕES
A maior parte, no entanto, vai se acumulando até um certo dia, quando será cancelada. Esse processo, além de tornar fictício o orçamento público, serve apenas para vender ilusões às pessoas que esperam receber esses recursos para atender necessidade de suas comunidades e para a sociedade em geral que comemora realizações que, na maioria das vezes, não saem do papel.TUNISIANOS E EGÍPCIOS
Da forma que os nossos políticos vêm agindo, sem escrúpulos, aprovando leis que concedem benefícios absurdos para si próprios, além de roubar e/ou desperdiçar o dinheiro público, ninguém descarta a possibilidade do povo, em algum momento, vir a agir como os tunisianos e os egípcios.REDES DE RELACIONAMENTO
Afinal, não estamos em plena era do relacionamento virtual, onde as redes não param de se multiplicar? Idem o número de participantes, principalmente no Brasil? Pois, a partir daí ninguém pode descartar a possibilidade de que uma indignação multiplicada leve as pessoas a agirem. Quem sabe?ESPECULAÇÃO
Atenção: isto não é uma convocação. Trata-se de uma simples especulação, gente. Para enfrentar esta fantástica sanha de privilégios, safadeza e enorme corrupção que os governantes nos impõem, em todos os níveis, as redes de relacionamento podem se transformar numa força capaz de incentivar a criação de um significativo e potente DIA DE FÚRIA.CORAGEM
Na Tunísia e no Egito, como revelam os noticiários, os milhares de insatisfeitos, cansados de ser enganados decidiram ir às ruas. Em bloco e cheios de coragem. Prontos, como se vê, e cheios de disposição para exigir novas atitudes de seus maus governantes.MOTIVOS NÃO FALTAM
Motivos por aqui não faltam para dar inicio à manifestações do gênero. Sequer é preciso ficar lembrando todos os atos de extrema safadeza que já nos deixaram muito tristes e revoltados nos últimos anos, certo?AUMENTO DE SALÁRIOS
Só o aumento dos salários, que os safados concederam a si próprios no apagar das luzes de 2010, cujo efeito em cadeia é insuportável, já basta para propor a criação do DIA DE FÚRIA, MÊS DE FÚRIA OU ANO DE FÚRIA.INTERNET
Quando o povo ganhar um pouco de conhecimento, coisa que os governantes têm evitado de todas as formas mas a internet acabará resolvendo, aí a revolta pode ganhar ainda mais força. Principalmente porque todos estarão conscientes de que os grandes responsáveis pelos anos de trevas foram os governantes safados.PRESA FÁCIL
O brasileiro, pela baixa educação que recebe é uma presa fácil da desinformação. Por isso vive, constantemente, sendo enganado. Como a política educacional do país cabe aos nossos governantes, ao invés de melhorar o nível ainda se aproveitam da falha para tirar o máximo proveito.EXCEDE
Na economia, setor que o povo mostra, naturalmente, uma dificuldade ainda maior para entender tudo que acontece, o governo dá uma de esperto: excede de todas as formas no ato de enganar a todos.MALANDRAGEM
Exemplo: como as nossas contas públicas são, há séculos, nominalmente deficitárias, embora nossa carga tributária seja a maior do mundo, o governo prefere, espertamente, dizer que o Brasil tem um superávit primário. Uma forma malandra de esconder a realidade.CONTAS EXTERNAS
Nas contas externas é a mesma coisa: a nossa Balança Comercial, por exemplo, um dos itens das Transações Correntes, quando está positiva o governo escancara aos quatro ventos que exportamos mais do que importamos.MENOS SONORA
Já a Balança de Serviços, que também integra as Transações Correntes (que traduz tudo que o Brasil paga e tudo que recebe), por estar altamente deficitária, aí a divulgação é menos sonora.TRANSAÇÕES CORRENTES
Ora, um dos itens desta Balança, que vem pesando nas contas externas é o gasto de brasileiros no exterior. Tudo aquilo que os brasileiros gastam fora do país é uma importação de bens e/ou serviços.Atenção: em 2010 os brasileiros gastaram US$ 16 bilhões em viagens internacionais. Enquanto isso, os turistas estrangeiros gastaram no Brasil apenas U$ 6 bilhões. Ou seja: pouca gente vem ao Brasil simplesmente porque não há infra-estrutura. Foi isto que ajudou para que as Transações Correntes fechassem com um rombo de US$ 47 bilhões.IMPORTAÇÃO DE CAPITAIS
O mesmo vale para entrada e saída de dinheiro estrangeiro no Brasil. Estas operações significam, tão somente, importação e exportação de capitais. Pois, exatamente aí que o Brasil precisa se socorrer para poder fechar o brutal déficit das Transações Correntes, a primeira coisa que sai na mídia é que os estrangeiros só têm um interesse no nosso país: especular com as nossas taxas de juros. E o povo, coitado, por absoluta falta de educação, acredita. Que tal?REPERCUSSÃO
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, que está sendo montado pelo governador Tarso Genro, sobre o qual me referi na semana passada, continua repercutindo junto à minúscula sociedade pensante gaúcha.MODELO VICIADO
Da forma como foi imaginado e montado o tal CODES gaúcho, da mesma forma como me manifestei, os pensantes também estão se convencendo de que este modelo é viciado e, portanto, incapaz de produzir bons resultados para o Estado.CIUMEIRA E EGO
Como são muitas as mensagens que entram a todo momento na minha caixa estou voltando ao assunto. Principalmente, porque a mídia já está expondo que a formação do Conselho do RS só serviu para duas coisas: dar ciúmes aos esquecidos; e massagear o imenso ego dos membros convidados.CONSELHO GESTOR
Pois, antes de tudo informo que este mesmo assunto também está sendo tratado no Estado de Santa Catarina: ali, o governador Raimundo Colombo criou um CONSELHO GESTOR ao invés de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Com se vê, o Conselho catarinense já é econômico no número de palavras. O que já é um bom sinal.ECONOMIA DE MEMBROS
Mas não fica só por aí: se as funções entre ambos os Conselhos são até certo ponto semelhantes, o número de membros, que no RS já chega a 85, em SC são apenas 05. De novo: apenas CINCO. Outra enorme economia, desta vez no número de membros. Que tal?O MELHOR
Agora, o que o Conselho Gestor realmente tem de melhor: todos os seus membros têm formação técnica. Eis: 1- Secretário da Fazenda (formação técnica ? brasileiro radicado nos EUA onde exercia Consultoria na área financeira);2- Secretário da Administração (formação técnica, oriundo dos quadros de carreira da Secretaria da Fazenda);3- Procurador Geral do Estado (formação técnica na área judiciária);4- Secretário de Comunicação (formação técnica / jornalista);5- Secretário da Casa Civil do Governo (formação técnica / política). Que tal?MORAR EM SC
Já estou imaginando que os gaúchos pensantes, por serem dotados de alguma consciência, já estão prontos para morar em SC. Ah, antes que eu me esqueça: o Conselho Gestor também não remunera seus membros, pois todos os técnicos já exercem cargos remunerados pelo Estado.PIOR CEGUEIRA
Hoje, a falta de visão já é uma das doenças mais sérias que afeta milhares de brasileiros. Trata-se da pior cegueira, que acomete séria e principalmente àqueles que não querem ver. E a maioria deles é composta por gente tida como mais esclarecida. Ora, se essa turma não consegue enxergar o que há à frente, simplesmente porque se recusam, o que se pode esperar dos acéfalos e menos esclarecidos?POSSESSOS
Vejam, por exemplo, a reação que muitos empresários e sindicalistas, principalmente, estão mostrando quanto à decisão do COPOM, que aumentou a taxa Selic para 11,25% aa: ficaram, simplesmente, e mais uma vez, possessos. Tudo por total falta de visão.VALENTES/ COVARDES
Esta doença, decididamente, os oftalmologistas não curam. Quem sabe os psicólogos consigam explicar a razão pela qual esses revoltados mostrem tanta valentia para brigar contra as consequências enquanto se acovardam totalmente para combater as causas.VISÍVEIS A OLHO NU
O Brasil, segundo diagnóstico pra lá de conhecido, sofre de vários cânceres: alto custo-país; carga tributária absurda; falta total de infra-estrutura; péssima relação custo/benefício entre o que cobra da sociedade e o que oferece pelos serviços; despesa pública ascendente, etc. Todos eles visíveis a olho nu à qualquer distância.INACEITÁVEL
Pois, quando o Banco Central, responsável pelas medidas macroeconômicas (que fez do ex-presidente Lula um mito, ou ser celestial, de enorme aceitação e popularidade) aplica o único remédio (Taxa Selic) que dispõe para tentar aplacar o apetite do consumo inflacionário, os supostos ?mais esclarecidos- não aceitam.SOBREVIDA
A cirurgia, dependendo do corte e da retirada dos tecidos apodrecidos, ainda poderia dar alguma sobrevida ao paciente Brasil. Mas, quanto a este necessário e urgente procedimento não vejo qualquer manifestação enérgica. Pode?DEMÊNCIAS
Enquanto os olhos se mostram cada vez mais fechados para os reais problemas, e os demais sentidos se mostram incapazes de oxigenar o cérebro dos insensatos, as demências vão crescendo sem parar. Um quadro muito triste, gente.PROGNÓSTICO
Ah, o prognóstico para a inflação medida pelo IPCA deste ano, segundo o Boletim Focus de hoje, subiu para 5,53% contra 5,42% na semana anterior. Confirma-se, assim, as razões para o mercado estar projetando a Selic para o fim deste ano em 12,25%; e no fim de 2012, em 11%. Pena que os dementes não enxerguem.ESTE É O BRASIL
Pelo número de mensagens que milhares de internautas estão jogando na rede de computadores, com críticas pesadas aos nossos governantes, fico com a impressão de que esses indignados não sabem que o nosso país se chama Brasil e que nós vivemos aqui.UM HÁBITO CENTENÁRIO
Pela surpresa, espanto e indignação revelados pelos textos, fico a me perguntar: de onde saiu esta repentina insatisfação? Afinal, a irresponsabilidade e a safadeza são comportamentos habituais que nos acompanham há mais de 500 anos, desde a chegada dos descobridores portugueses.FRUTO DAS VIAGENS AO EXTERIOR?
Pois, a melhor resposta que encontro para esta atitude está na seguinte pergunta: Será que tanta demonstração de indignação já é fruto das viagens que muitos brasileiros estão fazendo ao exterior? Quem sabe...OLHOS MAIS ABERTOS
O aumento da renda tem levado muitos brasileiros a viajar para o exterior. Dependendo do destino, muita gente passou a conhecer povos mais educados. E o que significa ser cidadão.Visitar países mais desenvolvidos deixa os olhos mais abertos. E a consciência, idem. Portanto, pode ser por aí esta grande intolerância.O QUE É UMA DEMOCRACIA
Mais: depois que uma verdadeira democracia é descoberta, muito daquilo que existe por aqui passa a ser visto como fraude, injustiça e muita desonestidade. Daí, para ficar revoltado com a nossa falsa democracia e com indiferença com que são tratados assuntos sérios, é um passo.SÍNDICO
Mesmo assim é inadmissível tanta surpresa ou espanto com tudo que acontece por aqui. Não tem sentido. Se compararmos com a vida em condomínio, pergunto: O que se pode esperar de um prédio em que os proprietários elegem como síndico um sujeito que não tem a mínima noção de administração?PARA SE LIVRAR DO PROBLEMA
Todos sabem que a maioria dos condôminos se esconde na hora da escolha do síndico. Como ninguém quer assumir o cargo, o escolhido acaba sendo um esperto, quem estava distraído ou quem acabou convencido de que todos o ajudariam. Quando o eleito toma posse e mostra a sua incapacidade para administrar, coisa que não pode ser contestada pelos condôminos que fugiram da encrenca, no dia imediatamente seguinte a ordem é cair de pau no novo síndico, chamando-o de incompetente. Estranho, não?No caso do país é mais ou menos assim, com uma grande diferença: para administrar o Brasil, em todos os níveis, aí muitos querem o cargo, em todos os Poderes. Mas a incompetência, a esperteza e a corrupção, a exemplo do que acontece nos prédios em condomínio, excede. E mesmo assim todos votam. Da mesma forma: para se livrar do problema.