CONVERSA INFORMAL
Ontem, sentado confortavelmente na varanda da bela casa da Villa Miragalli, na Costa Amalfitana, com a vista do mar Tirreno à minha frente, iniciei uma conversa informal com alguns empresários, a maioria italiana.POLÍTICA E ECONOMIA
O papo, como geralmente acontece nestas ocasiões, iniciou pela troca de elogios sobre a indiscutível beleza do lugar. Mas, tão logo me apresentei dizendo ser brasileiro, da área da comunicação, aí não teve jeito: a conversa acabou enveredando mesmo para a política e economia.TRÊS COISAS
Todos, cheios de curiosidade, me perguntaram quase que ao mesmo tempo, três coisas: 1- o que está acontecendo com a economia brasileira; 2- o que é o tal de MENSALÃO; e, 3- qual o envolvimento do ex-presidente Lula e seu partido com as falcatruas.A razão para tais indagações, como deixaram claro, deriva do fato de que, ultimamente, a maioria dos jornais europeus vem falando muito sobre esses assuntos.FAMA DE LULA NO EXTERIOR
Pois, para que todos entendessem o que acontece com o Brasil, comecei a minha exposição esclarecendo que a fama conquistada pelo ex-presidente Lula no exterior se deve, principalmente, à solidez do nosso sistema financeiro, o qual já havia sido reformado no governo anterior, pelo presidente FHC. E que, em função disso o Brasil passou a receber forte ingresso de capitais estrangeiros.DUAS RAZÕES
A seguir tratei de explicar que o Brasil passou a ser conhecido mundialmente a partir de 2008, por duas importantes razões: 1- tinha sido incluído na lista dos países que compõem o BRICS; e, 2- com o estouro da Bolha Imobiliária mundial, milhares de investidores temerosos queriam um porto seguro para depositar suas economias.VITRINE
Como, naquele exato e bom momento, o Brasil estava sendo governado pelo ex-presidente Lula, criou-se uma falsa imagem mundial de que ele era o grande responsável pela vitrine que fazia do nosso país uma Nação Emergente promissora e confiável. Mais: com forte disposição e capacidade para apresentar um longo crescimento econômico.MITO
Foi, portanto, ali que se criou o mito de que Lula era, de fato, um grande estadista e/ou um político honesto acima de qualquer suspeita. Mesmo que a verdade já esteja sendo revelada, muitos ainda se recusam a acreditar que o nosso ex-presidente tivesse a capacidade para fazer tanta gente de boboca por tanto tempo por este mundo afora. Porém, diante da enxurrada de denúncias, e, principalmente pelo desfecho que o STF está dando para os envolvidos no Mensalão, já se percebe que aquele encantamento vai, paulatinamente, sendo substituído por um ar de nojo e rebeldia por parte dos mais esclarecidos que se deixaram levar por tamanha ingenuidade.Continua amanhã...VILLA MIRAGALLI
Nesta semana escrevo os editoriais do Ponto Crítico de um lugar incrível denominado Villa Miragalli, ao lado da bela cidade Positano, na Costa Amalfitana, considerada, indiscutivelmente, uma das mais belas regiões da Itália.COSTA AMALFITANA
Graças a criação e ao desenvolvimento da Internet, ao desfrutar de um cenário impressionante rodeado de magníficas montanhas, com o mar Tirreno à minha frente e as pequenas cidades Positano e Amalfi à esquerda, não deixo de acompanhar as notícias do Brasil, cujos crimes do Mensalão parecem inesgotáveis.FÉRIAS DE VERÃO
Mesmo que as férias de verão do Hemisfério Norte já estejam encerradas, esta região da Itália continua fortemente assediada por turistas do mundo todo, promovendo a festa dos donos e empregados de hotéis, restaurantes e empresas voltadas a passeios pela região.SEM CRISE
Com isso, apesar do país estar de corpo inteiro mergulhado na crise que assola o continente europeu, o movimento turístico encobre, significativamente, os problemas econômicos e sociais que os jornais publicam diariamente.REAL IDENTIDADE
Não fosse os escândalos que não param de pipocar aí no Brasil, principalmente quanto às falcatruas do rumoroso Mensalão cujo curso está contribuindo para escancarar, de forma lamentável contudo necessária, a real identidade e a ficha corrida do ex-presidente Lula, este editorial seria dedicado às fantásticas maravilhas desta ensolarada região.MILITÂNCIA CONSCIENTE?
Ao ler a nota que o PT divulgou ontem, convocando a militância a defender o ex-presidente Lula, não tive alternativa. Ainda mais quando trombei com o trecho que diz: - É a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma o projeto, reúne as alianças e constrói vitórias também políticas. Que tal?BATALHA
Em nenhum momento, como se percebe, o PT prega pelo esclarecimento das denúncias e/ou pela a busca da verdade. Ao contrário: pede a união dos filiados para uma BATALHA DO TAMANHO DO BRASIL. Mais: afirma que a mobilização da militância é fundamental para o sucesso nas eleições. Como se o partido abrigasse somente gente decente, a nota sugere, ou impõe: que em cada bairro, em cada escola, em cada empresa, em cada movimento social, nas redes sociais, a militância petista (com estrela e bandeiras) - está chamada a mais uma vez cumprir seu papel histórico, de arquiteta e alicerce das grandes mudanças no Brasil. O pior de tudo é que o povo, com a educação que tem, vai atrás dessa turma. Bah!!!!FALCATRUAS A MIL
É uma lástima que só os mais esclarecidos se preocupam, e sofrem, com as graves denúncias que foram estampadas nas páginas da revista Veja desta semana, dando conta de mais falcatruas que, infelizmente, NÃO constam no processo do Mensalão, que está sendo julgado pelos ministros do STF.ELEITORADO ANESTESIADO
Digo só os esclarecidos porque, segundo pesquisa da Data Folha publicada na semana passada, quase 50% dos eleitores declararam que o julgamento do mensalão pelo STF não terá influência no voto para prefeito. Só 25% creem que o julgamento terá grande influência no momento da votação. E 20% afirmaram ter uma pequena influência.DESATENÇÃO
Pois, enquanto alguns preocupados se mantém atentos e interessados, querendo que o STF faça justiça (e isto significa a definitiva condenação exemplar dos réus), o governo aproveita este momento para praticar o que mais sabe e gosta: maldades, injustiças e enganação.APRIMORAR?
Observem que na semana passada, ao encerrar o seu pronunciamento sobre a redução do custo de energia, a presidente Dilma disse estar disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas do país, com o propósito de aprimorar o sistema tributário.SIGNIFICADO GOVERNAMENTAL
Pois, no dia seguinte, na medida provisória em que ampliou o número de setores beneficiados pela desoneração (?) da folha de pagamento (referente ao Plano Brasil Maior e cuja sanção está prevista para hoje), o governo mostrou o que significa a palavra ? APRIMORAR: é, simplesmente, introduzir uma mudança que pode acabar fazendo as mesmas empresas pagarem tributo maior que o esperado. Pode?Relembrando: o engodo governamental dizia que as empresas deixariam de pagar contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos e, em troca, passariam a ser tributadas por uma alíquota cobrada sobre o faturamento.POUCO OU NADA SÉRIO
Como este governo é pouco ou nada sério, na calada da noite, de forma silenciosa, tratou de promover uma modificação no texto da MP. Simplesmente aumentou a base de cálculo sobre a qual será cobrado esse percentual, o que aumenta o gasto com o tributo.ALTERAÇÃO NO TEXTO
A tal alteração do texto final está na definição de faturamento (base definida para tributação), que permite a inclusão de receitas que antes não estavam computadas. Entre elas, segundo flagrou a Fiesp, estão receitas financeiras, de aluguéis e de alienação de bens móveis e imóveis, podendo atingir até a venda de ações. Que tal?Lembro bem, e até escrevi, que os empresários aplaudiram o Plano Brasil Maior porque adoram ser enganados. Agora, certamente, e como sempre fazem depois de aplaudir, estão lamentado a atitude ingênua. Afinal, o novo texto altera substancialmente o conceito de receita bruta, aumentando a já tão pesada carga tributária. Mais: contrariando e desvirtuando o objetivo fundamental do Plano Brasil Maior.ROBERTO CAMPOS
Em 1999, o economista Roberto Campos escreveu um artigo extremamente esclarecedor a respeito da ação do Estado e seus efeitos construtivos e predatórios. Sob o título: - Benfeitor ou Predador? -, Campos faz referência à ILUSÃO SOCIALISTA, à EXPLORAÇÃO CAPITALISTA e à INCOMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL.CONVENCIMENTOS
Os liberais entendem que o Estado é apenas um MAL NECESSÁRIO. Precisa, portanto, ser freado por CHECKS & BALANCES para não se tornar um predador.Os anarquistas, por sua vez, chegam ao ponto de dizer, como Nietzsche, que o Estado É O MAIS FRIO DOS MONSTROS. Já os contaminados pela ILUSÃO SOCIALISTA, nos mais variados graus, que vão desde o radicalismo marxista até o trabalhismo paternalista, estão convencidos de que o Estado é um benfeitor.ABSTRAÇÃO
A rigor, escreve Campos, o Estado nada mais é do que uma simples, mas conveniente, abstração. O que existe de fato são funcionários concretos, em carne e osso, à busca de poder e constantes promoções. Se alguma filosofia existe no Estado brasileiro, é a do brocardo mineiro: Para os amigos, tudo. Para os inimigos, nada. Para os indiferentes, a lei.CARÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Sob uma análise comportamental, o Estado brasileiro está mais para PREDADOR do que para BENFEITOR. Vejam que depois de 15 anos que Roberto Campos escreveu o artigo, no quesito - distribuição de renda-, por exemplo, continuamos ocupando os últimos lugares do mundo. Só que, na raiz dessa desigualdade, o principal fator continua o mesmo: a carência de educação básica, cuja responsabilidade é do Estado.INCOMPETÊNCIA DIRIGISTA
Se a elevada carga tributária já impõe uma severa e expressiva diminuição importante da renda, a falta de educação encurta o horizonte de oportunidades. Isto basta para constatar que não somos vítimas da exploração capitalista e sim da incompetência dirigista.TELEBRÁS
Outro exemplo: a monopolização virtual, a partir de 1972 (confirmada pela Constituição de 1988), do sistema de telecomunicações, teve como uma de suas justificativas a necessidade de assegurar a universalização dos serviços. A Telebrás exerceria uma FUNÇÃO SOCIAL, contrariamente às empresas privadas que buscam o lucro. (Há aqui um equívoco, pois as empresas privadas, para ter lucros, precisam angariar mercados e satisfazer os consumidores).ESTELIONATÁRIA
Qual o resultado? A Telebrás, além de estelionatária (pois arrecadava dinheiro sem cumprir prazo de entrega, obrigando os usuários a recorrerem ao mercado negro), tornou-se uma organização profundamente elitista. 83% dos terminais pertenciam às classes A e B. A massificação do acesso ao telefone só começou após a privatização. Hoje, artesãos, pequenos comerciantes e até camelôs dispõem de acesso ao celular. Como a presidente Dilma, nesta semana, criticou FHC por ter promovido privatizações, penso que ela é adepta do estelionato. Principalmente, depois do que aconteceu nesta semana com o setor elétrico.PONTAPÉ NO TRASEIRO
Já devidamente conhecido por promover tragédias em vários setores, tanto de empresas públicas quanto privadas, desta vez o governo resolveu dar um enorme pontapé no traseiro dos investidores do setor elétrico. Que o digam as quedas brutais dos preços das ações de várias concessionárias, que vem sendo registradas nos últimos dias na Bovespa.INFLUENCIAR O POVO
Como o governo só está preocupado com as eleições, o anúncio da redução dos preços da energia elétrica foi provocado para influenciar, nesta reta final das campanhas eleitorais, a cabeça do povo, sempre ávido, naturalmente, por alguma vantagem.PÂNICO
Ora, diante da exclusiva preocupação em anunciar os percentuais dos cortes de energia, sem explicar quais as empresas que serão atingidas assim como o tamanho das perdas, o que se viu foi um pânico no mercado.ELETROBRÁS
Em síntese, da mesma forma trágica como o governo agiu com relação à Petrobrás, depois que a empresa fez o maior lançamento de ações no mercado (nacional e internacional), cujas ações já desabaram mais de 50%, agora chegou a vez da Eletrobrás e outras tantas concessionárias.REESTATIZAÇÃO
Pensando bem, só age desta forma um governo que tem olhos voltados para a reestatização. Como muitas concessionárias não conseguirão suportar as estreitas margens determinadas pelo ESTADO INTERVENTOR, em breve estaremos assistindo a emancipação, ou aquisição a preços vis, de vários controles acionários de concessionárias privadas.PAREDÃO MONOPOLISTA
Estamos nos dirigindo novamente para o terrível PAREDÃO MONOPOLISTA. Nesta toada, em breve voltaremos a conviver com os monopólios governamentais de serviços públicos. Cujos preços cobrados dos consumidores nada tem a ver com o mercado, mas com a vontade dos governantes.PRIVATIZAÇÕES
O resultado disso já é conhecido, pois as privatizações realizadas anos atrás já mostraram o estado de penúria com que foram colocadas à venda nos leilões. Com um detalhe importante e horripilante: o caixa estava zerado, as máquinas sucateadas e os investimentos inexistentes. Em compensação, o números de funcionários públicos lotados das estatais quebradas era simplesmente fantástico. Pois é, gente....FESTA E INCERTEZA
O governo anunciou, ontem, a confirmação da renovação das concessões de energia elétrica do país. Enquanto, por um lado, os consumidores festejaram a notícia de que haverá redução do custo das tarifas, por outro, os investidores ficaram preocupados diante das incertezas quanto à contrapartida que será exigida das companhias.CLARO
Comecemos pelo que ficou claro: a renovação efetiva dos contratos de concessão só acontecerá em março de 2013, quando a ANEEL deverá apresentar a conclusão dos estudos para o processo de renovação.INCERTO
Já a incerteza, porém, ficou por conta da declaração feita pela presidente Dilma Rousseff, quando disse que a redução das tarifas poderá ser ainda maior. Esta falta de clareza foi determinante até para a queda das ações de várias empresas do setor de energia.CONCESSÕES
Quanto à renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição, que vencem a partir de 2015, todas serão realizadas por meio de Medida Provisória. Isto significa que o concessionário não terá outra saída a não ser aceitar o cálculo feito pela ANEEL. Quanto à prorrogação dos novos contratos será por, no máximo, mais 30 anos.A BEM DA VERDADE
A bem da verdade é preciso esclarecer algo que deixou muita gente revoltada antes mesmo de conhecer o teor do plano anunciado pelo governo: esta redução do custo da energia não será custeada pela devolução e/ou compensação de uma cobrança indevida feita pelas concessionárias, desde 2002, que hoje é calculada em aproximadamente R$ 7 BILHÕES. Portanto, segundo o anúncio os cortes de tarifas virão como reduções de contribuições setoriais e através das renovações de concessões de contratos expirando entre 2015-2017.ESPERTEZA
Há, entretanto, uma outra verdade que muita gente não percebeu: o anúncio feito pelo governo, neste momento, tem propósito puramente eleitoral. Como a redução das tarifas só vai acontecer no próximo ano, e a ANEEL tem prazo até março de 2013 para concluir os estudos, só existe uma justificativa para o governo fazer o anúncio neste momento: ajudar os candidatos petistas nas próximas eleições.O BRASIL ESTÁ FRITO
Enquanto muita gente esbravejava pela internet, chamando o governo de tudo que vinha à cabeça, os governantes espertos agiam de forma inteligente, capaz e suficiente para deixar o povo alegre e confiante. Se a forma encontrada para fazer oposição é esta, totalmente atrapalhada e precipitada, o Brasil está frito.