FALCATRUAS A MIL
É uma lástima que só os mais esclarecidos se preocupam, e sofrem, com as graves denúncias que foram estampadas nas páginas da revista Veja desta semana, dando conta de mais falcatruas que, infelizmente, NÃO constam no processo do Mensalão, que está sendo julgado pelos ministros do STF.ELEITORADO ANESTESIADO
Digo só os esclarecidos porque, segundo pesquisa da Data Folha publicada na semana passada, quase 50% dos eleitores declararam que o julgamento do mensalão pelo STF não terá influência no voto para prefeito. Só 25% creem que o julgamento terá grande influência no momento da votação. E 20% afirmaram ter uma pequena influência.DESATENÇÃO
Pois, enquanto alguns preocupados se mantém atentos e interessados, querendo que o STF faça justiça (e isto significa a definitiva condenação exemplar dos réus), o governo aproveita este momento para praticar o que mais sabe e gosta: maldades, injustiças e enganação.APRIMORAR?
Observem que na semana passada, ao encerrar o seu pronunciamento sobre a redução do custo de energia, a presidente Dilma disse estar disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas do país, com o propósito de aprimorar o sistema tributário.SIGNIFICADO GOVERNAMENTAL
Pois, no dia seguinte, na medida provisória em que ampliou o número de setores beneficiados pela desoneração (?) da folha de pagamento (referente ao Plano Brasil Maior e cuja sanção está prevista para hoje), o governo mostrou o que significa a palavra ? APRIMORAR: é, simplesmente, introduzir uma mudança que pode acabar fazendo as mesmas empresas pagarem tributo maior que o esperado. Pode?Relembrando: o engodo governamental dizia que as empresas deixariam de pagar contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos e, em troca, passariam a ser tributadas por uma alíquota cobrada sobre o faturamento.POUCO OU NADA SÉRIO
Como este governo é pouco ou nada sério, na calada da noite, de forma silenciosa, tratou de promover uma modificação no texto da MP. Simplesmente aumentou a base de cálculo sobre a qual será cobrado esse percentual, o que aumenta o gasto com o tributo.ALTERAÇÃO NO TEXTO
A tal alteração do texto final está na definição de faturamento (base definida para tributação), que permite a inclusão de receitas que antes não estavam computadas. Entre elas, segundo flagrou a Fiesp, estão receitas financeiras, de aluguéis e de alienação de bens móveis e imóveis, podendo atingir até a venda de ações. Que tal?Lembro bem, e até escrevi, que os empresários aplaudiram o Plano Brasil Maior porque adoram ser enganados. Agora, certamente, e como sempre fazem depois de aplaudir, estão lamentado a atitude ingênua. Afinal, o novo texto altera substancialmente o conceito de receita bruta, aumentando a já tão pesada carga tributária. Mais: contrariando e desvirtuando o objetivo fundamental do Plano Brasil Maior.ROBERTO CAMPOS
Em 1999, o economista Roberto Campos escreveu um artigo extremamente esclarecedor a respeito da ação do Estado e seus efeitos construtivos e predatórios. Sob o título: - Benfeitor ou Predador? -, Campos faz referência à ILUSÃO SOCIALISTA, à EXPLORAÇÃO CAPITALISTA e à INCOMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL.CONVENCIMENTOS
Os liberais entendem que o Estado é apenas um MAL NECESSÁRIO. Precisa, portanto, ser freado por CHECKS & BALANCES para não se tornar um predador.Os anarquistas, por sua vez, chegam ao ponto de dizer, como Nietzsche, que o Estado É O MAIS FRIO DOS MONSTROS. Já os contaminados pela ILUSÃO SOCIALISTA, nos mais variados graus, que vão desde o radicalismo marxista até o trabalhismo paternalista, estão convencidos de que o Estado é um benfeitor.ABSTRAÇÃO
A rigor, escreve Campos, o Estado nada mais é do que uma simples, mas conveniente, abstração. O que existe de fato são funcionários concretos, em carne e osso, à busca de poder e constantes promoções. Se alguma filosofia existe no Estado brasileiro, é a do brocardo mineiro: Para os amigos, tudo. Para os inimigos, nada. Para os indiferentes, a lei.CARÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Sob uma análise comportamental, o Estado brasileiro está mais para PREDADOR do que para BENFEITOR. Vejam que depois de 15 anos que Roberto Campos escreveu o artigo, no quesito - distribuição de renda-, por exemplo, continuamos ocupando os últimos lugares do mundo. Só que, na raiz dessa desigualdade, o principal fator continua o mesmo: a carência de educação básica, cuja responsabilidade é do Estado.INCOMPETÊNCIA DIRIGISTA
Se a elevada carga tributária já impõe uma severa e expressiva diminuição importante da renda, a falta de educação encurta o horizonte de oportunidades. Isto basta para constatar que não somos vítimas da exploração capitalista e sim da incompetência dirigista.TELEBRÁS
Outro exemplo: a monopolização virtual, a partir de 1972 (confirmada pela Constituição de 1988), do sistema de telecomunicações, teve como uma de suas justificativas a necessidade de assegurar a universalização dos serviços. A Telebrás exerceria uma FUNÇÃO SOCIAL, contrariamente às empresas privadas que buscam o lucro. (Há aqui um equívoco, pois as empresas privadas, para ter lucros, precisam angariar mercados e satisfazer os consumidores).ESTELIONATÁRIA
Qual o resultado? A Telebrás, além de estelionatária (pois arrecadava dinheiro sem cumprir prazo de entrega, obrigando os usuários a recorrerem ao mercado negro), tornou-se uma organização profundamente elitista. 83% dos terminais pertenciam às classes A e B. A massificação do acesso ao telefone só começou após a privatização. Hoje, artesãos, pequenos comerciantes e até camelôs dispõem de acesso ao celular. Como a presidente Dilma, nesta semana, criticou FHC por ter promovido privatizações, penso que ela é adepta do estelionato. Principalmente, depois do que aconteceu nesta semana com o setor elétrico.PONTAPÉ NO TRASEIRO
Já devidamente conhecido por promover tragédias em vários setores, tanto de empresas públicas quanto privadas, desta vez o governo resolveu dar um enorme pontapé no traseiro dos investidores do setor elétrico. Que o digam as quedas brutais dos preços das ações de várias concessionárias, que vem sendo registradas nos últimos dias na Bovespa.INFLUENCIAR O POVO
Como o governo só está preocupado com as eleições, o anúncio da redução dos preços da energia elétrica foi provocado para influenciar, nesta reta final das campanhas eleitorais, a cabeça do povo, sempre ávido, naturalmente, por alguma vantagem.PÂNICO
Ora, diante da exclusiva preocupação em anunciar os percentuais dos cortes de energia, sem explicar quais as empresas que serão atingidas assim como o tamanho das perdas, o que se viu foi um pânico no mercado.ELETROBRÁS
Em síntese, da mesma forma trágica como o governo agiu com relação à Petrobrás, depois que a empresa fez o maior lançamento de ações no mercado (nacional e internacional), cujas ações já desabaram mais de 50%, agora chegou a vez da Eletrobrás e outras tantas concessionárias.REESTATIZAÇÃO
Pensando bem, só age desta forma um governo que tem olhos voltados para a reestatização. Como muitas concessionárias não conseguirão suportar as estreitas margens determinadas pelo ESTADO INTERVENTOR, em breve estaremos assistindo a emancipação, ou aquisição a preços vis, de vários controles acionários de concessionárias privadas.PAREDÃO MONOPOLISTA
Estamos nos dirigindo novamente para o terrível PAREDÃO MONOPOLISTA. Nesta toada, em breve voltaremos a conviver com os monopólios governamentais de serviços públicos. Cujos preços cobrados dos consumidores nada tem a ver com o mercado, mas com a vontade dos governantes.PRIVATIZAÇÕES
O resultado disso já é conhecido, pois as privatizações realizadas anos atrás já mostraram o estado de penúria com que foram colocadas à venda nos leilões. Com um detalhe importante e horripilante: o caixa estava zerado, as máquinas sucateadas e os investimentos inexistentes. Em compensação, o números de funcionários públicos lotados das estatais quebradas era simplesmente fantástico. Pois é, gente....FESTA E INCERTEZA
O governo anunciou, ontem, a confirmação da renovação das concessões de energia elétrica do país. Enquanto, por um lado, os consumidores festejaram a notícia de que haverá redução do custo das tarifas, por outro, os investidores ficaram preocupados diante das incertezas quanto à contrapartida que será exigida das companhias.CLARO
Comecemos pelo que ficou claro: a renovação efetiva dos contratos de concessão só acontecerá em março de 2013, quando a ANEEL deverá apresentar a conclusão dos estudos para o processo de renovação.INCERTO
Já a incerteza, porém, ficou por conta da declaração feita pela presidente Dilma Rousseff, quando disse que a redução das tarifas poderá ser ainda maior. Esta falta de clareza foi determinante até para a queda das ações de várias empresas do setor de energia.CONCESSÕES
Quanto à renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição, que vencem a partir de 2015, todas serão realizadas por meio de Medida Provisória. Isto significa que o concessionário não terá outra saída a não ser aceitar o cálculo feito pela ANEEL. Quanto à prorrogação dos novos contratos será por, no máximo, mais 30 anos.A BEM DA VERDADE
A bem da verdade é preciso esclarecer algo que deixou muita gente revoltada antes mesmo de conhecer o teor do plano anunciado pelo governo: esta redução do custo da energia não será custeada pela devolução e/ou compensação de uma cobrança indevida feita pelas concessionárias, desde 2002, que hoje é calculada em aproximadamente R$ 7 BILHÕES. Portanto, segundo o anúncio os cortes de tarifas virão como reduções de contribuições setoriais e através das renovações de concessões de contratos expirando entre 2015-2017.ESPERTEZA
Há, entretanto, uma outra verdade que muita gente não percebeu: o anúncio feito pelo governo, neste momento, tem propósito puramente eleitoral. Como a redução das tarifas só vai acontecer no próximo ano, e a ANEEL tem prazo até março de 2013 para concluir os estudos, só existe uma justificativa para o governo fazer o anúncio neste momento: ajudar os candidatos petistas nas próximas eleições.O BRASIL ESTÁ FRITO
Enquanto muita gente esbravejava pela internet, chamando o governo de tudo que vinha à cabeça, os governantes espertos agiam de forma inteligente, capaz e suficiente para deixar o povo alegre e confiante. Se a forma encontrada para fazer oposição é esta, totalmente atrapalhada e precipitada, o Brasil está frito.CABELO EM PÉ
A turma do Foro de São Paulo, que congrega a maioria dos líderes dos países latino-americanos apaixonados pelo comunismo, deve estar de CABELO EM PÉ. Tudo porque está circulando uma notícia de que a Coreia do Norte está disposta a mudar de ares econômicos.INCENTIVOS
Por enquanto, pelo que foi ventilado, é de se imaginar que o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-um, pretende criar incentivos para fábricas, indivíduos e fazendas coletivas, visando fomentar a produtividade norte-coreana. Quem sabe, Kim esteja querendo, finalmente, revitalizar a pobre economia do seu país.NOTA DE REPÚDIO
Caso a intenção do líder comunista se confirme é praticamente certo que a turma do Foro de São Paulo vá se reunir, em caráter extraordinário, para se manifestar. É de se imaginar, obviamente, a emissão de uma nota de repúdio, deplorando as medidas que cheiram a capitalismo.TRAIDOR SEM PERDÃO
No final de 2011, quando Kim Jong-um assumiu o governo, após a morte de seu pai, todos os neocomunistas latinos lhe renderam homenagens. Agora, no entanto, está prestes a ser considerado um traidor sem perdão. Tudo porque o líder norte-coreano pretende dar início a um novo padrão de vida para a pobre população norte-coreana.SINA COMUNISTA
Tem total razão os revoltados. Afinal, comunista que se preza não admite, em hipótese alguma, que o povo deixe de passar por dificuldades. Como em abril passado Kim Jong-um chegou a declarar que faria de tudo para que os norte-coreanos nunca mais fossem obrigados a apertar os cintos, a partir de então passou a ser mal-visto pelos demais líderes comunistas.MENSAGEM ESCLARECEDORA
A propósito do que escrevi ontem, de que a presidente Dilma classifica como extorsivos os juros cobrados pelos bancos, sugiro que leiam a mensagem que recebi da leitora/assinante Tereza T. Tapia:- Sou aposentada e tenho aplicações e vida financeira regrada. Recentemente, ao contratar um serviço combinei com o fornecedor de pagá-lo com dois cheques: um no ato e outro para 30 dias. Como o fornecedor não respeitou o prazo acertado e depositou o cheque duas semanas antes do combinado, sem perceber acabei entrando no cheque especial.O MAIOR SAFADO
Em decorrência do meu relacionamento bancário, os juros cobrados foram de 1,30% a.m. Resultado: pelos 14 dias de saldo negativo, que ao final totalizou R$ 1.132,65, paguei ao BANCO R$ 2,20 de juros. OK. O governo, no entanto, me cobrou R$ 0,33% de IOF, o que resultou em R$ 4,66. Resumo da ópera: ao banco, que teve custos e risco, paguei R$ 2,20; ao ESTADO, que nada fez e nada me devolve, paguei R$ 4,66. Os valores são insignificantes, mas o exemplo diz quem é o grande safado. E aí Dona Dilma? Que tal?A PARTIR DE 2013
Tão logo a presidente Dilma Rousseff anunciou, na véspera do Dia da Independência, que a conta de luz deve ficar mais barata para os brasileiros, o povo partiu feliz e confiante para curtir o feriadão. Mesmo sabendo que a redução esteja prevista para acontecer a partir do início de 2013.MÁGICA DA REDUÇÃO
Pelo que foi informado, o governo pretende reduzir o preço da energia em 16,2%, em média, para os consumidores residenciais. E, para a indústria, o corte previsto pode chegar até 28%. Quero saber como vai funcionar a mágica da redução, mas isto só será revelado amanhã, por ocasião do anúncio oficial.ELOGIO
Considerando que o governo não mostra o mínimo interesse, vontade e capacidade para fazer as necessárias reformas estruturais, só pelo fato de propor redução de impostos, como pretende para tornar a energia mais barata, já é um grande avanço. Merece até um elogio.ESCÂNDALO
É lamentável que os governadores não se disponham a entrar na mesma onda do governo federal. Até porque o que mais contribui para o alto custo da energia consumida pelos brasileiros são as indecentes alíquotas de ICMS praticadas em todos os Estados. Algo próximo a 50% do valor das mesmas.SAFADEZA
Dilma até lamentou esse desinteresse dos governadores, o que proporcionaria uma maior redução do custo. Não obteve sucesso, infelizmente, nem mesmo junto aos governantes do mesmo partido, ou de partidos aliados. Os mesmos que, mentirosamente, afirmam sempre que é bom para os Estados e Municípios que os escolhidos sejam do mesmo partido do (a) presidente. Pode?DOIS PESOS...
Dilma, como já é sabido, tem sido severa nas suas críticas à iniciativa privada. Os bancos, por exemplo, tem sido os principais alvos porque não se mostram interessados em reduzir as taxas de juros, mesmo com a queda da Selic.No entanto, quando os governadores se recusam a reduzir o ICMS da energia, dos combustíveis e da telefonia, cujas alíquotas são absurdas e/ou escandalosas, aí a presidente é silenciosa e cheia de dedos.TAXA DE JUROS
Aliás, com relação às altas taxas de juros, que o governo vive reclamando porque entende que os bancos não estão colaborando, pergunto: por que não propõe a redução do imposto de renda e do compulsório? Além de pagarem alíquota de IR superior ao das demais pessoas jurídicas, os bancos ainda são obrigadas a recolher altos depósitos compulsórios. Mais: também precisam bancar o cada vez mais elevado risco de inadimplência.