REFORMAS
Ao invés de se comprometer, de corpo e alma, com as necessárias reformas constitucionais (previdenciária, trabalhista, política, fiscal e tributária), que, decididamente, destravariam o país, o governo está muito preocupado, e envolvido, com uma única REFORMA: a Reforma dos apartamentos funcionais dos deputados federais, em Brasília. Pode?PRIVILÉGIO DO PRIVILÉGIO
Como bem escreveu o jornalista Janio de Freitas (Folha de São Paulo do dia 15/01), a Câmara dos Deputados se concedeu o privilégio (há três meses) de ter atividade propriamente parlamentar, ou a sua aparência melhorada, em apenas UM DIA NA SEMANA. Criou assim o privilégio do privilégio; este, o que permitia aos deputados chegar a Brasília na terça, para a sessão da tarde, e cair fora na quinta.NOITE MUITO CARA
Para passar uma noite em Brasília, eventualmente duas, reformar os 463 apartamentos e modernizar-lhes os equipamentos domésticos é, para dizer o menos, desaforo com a população que paga impostos porque trabalha.IMORALIDADE
Seja de R$ 280 milhões ou de R$ 680 milhões, o montante do gasto não altera a dimensão da imoralidade. E não há um só partido que se tenha levantado contra. Retrato ainda melhor: não consta haver, entre os 513 deputados, um só que adotasse alguma atitude contra o mal uso do dinheiro público.INTERESSE PRÓPRIO
Pois é, gente. Como se vê, da mesma forma com que os nossos governantes excedem em atos de safadeza e falcatruas de todos os tipos, também batem recordes sucessivos de gastos públicos. Tudo para atender seus próprios e exclusivos interesses. Nunca da sociedade. Pode?TESTE
O grau de indignação de qualquer povo do nosso planeta, com relação ao desperdício do dinheiro público e da concessão de privilégios, é medido pelo tamanho da passividade de quem financia os gastos, no caso os pagadores de impostos. Normalmente, quando o limite é atingido, as manifestações explodem e a festa é dada por encerrada.ILIMITADO
O curioso, para não dizer lamentável, é que no Brasil não é assim. A tolerância do povo brasileiro é infinita. A aceitação de tudo que não pode nem deve existir em qualquer civilização, no Brasil faz parte da cultura e dos costumes. A ordem, portanto, é deixar assim como está e, se possível, não atrapalhar. Muito menos pensar em dar um basta. Se algo tiver que acontecer, esta tarefa cabe, exclusivamente, a Deus.O que falta, portanto, para que todos sejam felizes para sempre é acabar com o que está atrapalhando: A INDIGNAÇÃO. Ela é que é nociva e nos faz mal.PENSAR!
Com o propósito de produzir conteúdos para tentar esclarecer os leitores sobre a relação CAUSA/EFEITO (ou Custo/Benefício) das medidas econômicas e políticas (ou a falta delas) que a cada momento são tomadas pelos nossos governantes, em 2009 resolvemos formar um grupo (informal) que recebeu o nome -PENSAR!FUNDAMENTOS
Ao se interessar em produzir um ou mais estudos sobre a relação Causa/Efeito, quem faz parte do -PENSAR!- sabe que os textos devem ser acompanhados dos seus devidos fundamentos. Quanto mais conteúdo técnico, capaz de explicar e convencer, maior a credibilidade do estudo. Assim, mesmo o leitor que não goste do texto sabe que está diante de algo que precisa levar à sério.IVES GANDRA MARTINS
Pois, um dos nossos Pensadores, que também é meu amigo pessoal, é o conhecido jurista Ives Gandra Martins. Na semana passada Ives me enviou o texto que foi publicado no Estadão de 14/12, com o título: O BRASIL NA ENCRUZILHADA. Para quem não teve a oportunidade de ler, me parece oportuno a sua publicação no Ponto Crítico. Eis o que Ives pensa:ECONOMIA
A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política. Nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, mas não mais que isto. Já a ideologia é um excelente complicador. A economia é, fundamentalmente, uma ciência psicossocial, que evolui de acordo com os impulsos dos interesses da sociedade, cabendo ao Estado garantir o desenvolvimento e o equilíbrio social, e não conduzi-la, pois, quando o faz, atrapalha.TRIBUTO
Por outro lado, o interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde, principalmente, com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral. Por esta razão, o tributo é o maior instrumento de domínio, sendo uma norma de rejeição social, porque todos sabem que o pagam mais para manter os privilégios dos governantes, do que para que o Estado preste serviços públicos. A carga tributária, para atender os dois objetivos, é sempre desmedida.DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados (considerados de 1ª categoria) foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos comuns (de 2ª Categoria - o povo -), foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!O PODER FASCINA!
O poder fascina! No Brasil, há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, a trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averróis e os patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomas, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos.Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica criação de Ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais Ministérios que os Estados Unidos.Por esta razão suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica. Para tentar sustentar um Estado, em que a Presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da Administração sobre o sofrido cidadão.E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10.000 servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos.Acresce-se a este quadro a ideológica postura de que os investidores no Brasil não devem ter lucro, ou devem tê-lo em níveis bem reduzidos. Resultado: México e Colômbia têm recebido investidores que viriam para o Brasil, pois tal preconceito ideológico inexiste nesses países.A consequência é que, no governo Dilma, jamais os prognósticos deram certo. Têm seus ministros econômicos a notável especialidade de sempre errarem seus prognósticos, o que dá insegurança aos agentes econômicos e desfigura o governo. Os 4,5% de crescimento do PIB para 2011 ficaram em 2,7%. Os 4,5% prometidos para 2012 ficarão ainda pior, ou seja, em torno de 1%. Que tal?PERU
No Peru, um dos poucos países (junto com o Chile, Colômbia e México) que não está contaminado pela ideologia comunista e/ou bolivariana, a autoridade econômica tem se mostrado discreta e responsável, ao subestimar o crescimento do PIB.BRASIL
Aqui no nosso pobre Brasil, de forma corriqueiramente irresponsável a equipe econômica do governo Dilma continua absolutamente coerente: além de mentir muito, quando o assunto é economia, a taxa projetada de crescimento é sempre superestimada. Muito superestimada.2012
Ainda mantendo o olho em 2012, cujos números oficias estão sendo processados e tabulados, o Peru deve registrar um crescimento de 6,5% do PIB. Ou seja, bem acima das expectativas do mercado e do próprio governo, como informa o relatório do INEI (o IBGE peruano), que estimava um crescimento de 5%.BRASIL 4,5
No Brasil, infelizmente, entra ano e sai ano e a dupla Dilma/Mantega toca e canta SEMPRE a mesma e insuportável música, cuja letra diz, de forma repetitiva e em forma de juramento, que o crescimento do PIB será sempre de 4,5%.DEFICIENTE EDUCACIONAL
Como o brasileiro em geral é incapaz, um deficiente educacional, no final de cada período a maioria do povo acaba aceitando as desculpas mais esfarrapadas para o não atingimento do superestimado número que a dupla governamental do barulho adora prometer. Ou seja, no Brasil o governo se aproveita do sentimento de otimismo (sem causa) da sociedade para superestimar, estupidamente, o crescimento econômico.LISTA DE CULPADOS
De novo: no início de 2012, o governo peruano projetou um crescimento de 5%. Porém, como estamos vendo agora, deve entregar uma alta de 6,5%. Enquanto isso, o Brasil prometeu, para o mesmo período, um crescimento de 4,5% e, se tudo der certo, vai entregar uma ridícula alta de 1% (ou menos). Ah, junto com o mau resultado o relatório vai indicar uma centena de culpados, onde os nomes da equipe econômica jamais aparecem.2013
Como 2012 já é passado (embora falte fechar os números oficiais) vejam como Peru e Brasil projetam a economia para 2013, que hoje completa a sua primeira quinzena: 1- as autoridades peruanas, por exemplo, estão menos otimistas. Projetam crescer 6,2% no ano (menos do que os 6,5% praticamente definidos para 2012); 2- Já as autoridades brasileiras pouco ou nada sérias, voltaram a projetar o mesmo número mágico de 4,5% de crescimento do PIB. O curioso é que, da mesma forma como ocorreu no início de 2012, ao completar os primeiros 15 dias de janeiro o próprio Banco Central, através do Boletim Focus (órgão governamental), já está corrigindo a taxa que já projeta 3,2%. Pode?Pois é, gente. No Peru, o pessoal é responsavelmente comedido; no Brasil, o pessoal é dominado pela irresponsabilidade, pela soberba e pelo narcisismo. Viva!ASSUNTO DA HORA
O assunto preferencial, tanto da mídia brasileira quanto latino-americana da semana passada toda, notadamente dos países cujos governantes comungam da mesma ideologia castrista, ou bolivariana, para ser mais contemporâneo, foi o adiamento da posse do ausente Hugo Chávez como presidente eterno da Venezuela. Para não deixar passar em branco resolvi contribuir com a história, registrando, também, o meu ponto de vista sobre o que está acontecendo no EIXO COMUNISTA LATINO.QG DO COMUNISMO LATINO
Como as televisões mostraram, as rádios replicaram e os jornais registraram, a sede do governo da Venezuela foi transferida para Havana, capital de Cuba, que é, desde 1959, a sede oficial do QUARTEL GENERAL DO COMUNISMO LATINO. Com isso, a cidade de Caracas passou a funcionar como uma mera sub-sede do governo venezuelano. Virou local destinado para manifestações públicas e/ou para rezas pela recuperação da saúde do moribundo líder comunista.INTERPRETAÇÃO COMUNISTA
Como foi possível observar, de forma clara e transparente pelas manifestações, discursos e comunicados, pouco importa o que está escrito na Constituição da Venezuela. O que pesa e tem real valor é a interpretação dos comunistas (leia-se aí todos os líderes dos países que apoiam, incondicionalmente, o ideológico programa bolivariano, como é o caso do Brasil, Uruguai, Bolívia, Equador, Nicarágua e Argentina). Só esses tipos ideológicos enxergam as palavras que nenhum democrata consegue, nem mesmo usando as mais potentes lupas.MUDANÇA PARA CUBA
Se o eterno presidente Chavez já havia se transferido de mala e cuia para Cuba para tratar de sua frágil saúde, ao longo desse extenso período também a sala do governo venezuelano foi sendo montada em Havana. No mesmo endereço da sede do governo cubano, no qual há mais de 50 anos vivem e mandam os irmãos Castro.POMBO-CORREIO
Nas últimas semanas, agindo da mesma forma como só os comunistas em geral se comportam, sonegando tudo ao povo, o vice-ditador eleito, Nicolás Maduro, passou a desempenhar o papel de Pombo-Correio, fazendo o leva e traz, de Cuba para a Venezuela e vice-versa, de tudo que o povo precisa se lembrar a todo momento.DO HOSPITAL OU DO CEMITÉRIO
Esta estratégia é o bastante para iludir o pobre povo latino americano e assim manter intacto o programa bolivariano. Sem saber se o ditador está vivo ou morto, o pobre povo venezuelano imagina que Hugo Chávez está vivo, atento e lúcido. Assim, sem imagens do ditador, ninguém fica sabendo se as ordens estão sendo emitidas diretamente do hospital ou do cemitério, o que parece mais provável.CUIDANDO DA AMÉRICA LATINA
Aliás, a única coisa que de fato é muito sabido é que todos aqueles que especulam ou sugerem que o estado de Chávez é terminal precisam ser punidos com rigor. Principalmente, a mídia venezuelana, que está proibida de falar sobre aquilo que não vê. Especular, portanto, é crime. Com o se vê, Cuba é hoje um grande hospital. Cuida, com a mesma intensidade e igualdade, tanto da doença grave de Chávez quanto da política e da economia da Venezuela. É de Cuba que emanam as ideias, medidas, tratamentos e remédios, cujo propósito é único: impedir que o ALEIJADO capitalismo avance minimamente na região.PARA SEMPRE
No Brasil, a cultura que todos os governos, desde a proclamação da República, sempre adotaram com relação às concessões de serviços públicos é de que os contratos são eternos, ou seja, valem para todo o sempre e não até que a morte os separe. O que menos importa, infelizmente, é o prazo definido nos contratos, que virou uma mera formalidade, segundo contratantes e contratados.ENTREGAR ÀS ESTATAIS
Agora, como estamos percebendo aqui e ali, muitos governantes estão querendo rever esta questão, o que está levando boa parte da sociedade a aplaudir. Embora justa e necessária, a atitude desses governos (federal e estaduais) está apresentando um grave porém: dominados por questões ideológicas, tanto governantes como seus eleitores têm se mostrado avessos à concessões de serviços públicos à empresas privadas. Assim, o interesse em respeitar os prazos contratuais só tem um propósito: tirar as concessões das mãos da iniciativa privada para entregá-las à empresas estatais.NOVAS LICITAÇÕES
O correto é fazer, a cada contrato vencido, uma nova licitação. Assim, as imperfeições que o tempo da vigência identificaram podem ser corrigidas para o novo prazo. E com isso a sociedade, que paga a conta, sai beneficiada. Simples assim, mas, diante de tanto lobby de parte a parte, muita coisa ainda é e continuará a ser protelada, infelizmente.O (MAU) EXEMPLO DOS TÁXIS
O caso dos táxis de Porto Alegre mostra, claramente, que as concessões se tornaram verdadeiros CARTÓRIOS, com prazo perpétuo de funcionamento. A situação é tão absurda que o Sindicato dos Taxistas se vê como o único capaz para decidir qual o número adequado de táxis na Capital gaúcha. O mercado, que é o grande soberano, simplesmente está proibido de opinar. Pode? Além disso, quando um taxista resolve desistir da atividade (hoje super concentrada em mãos de poucos) ele vende o título como se a concessão fosse uma propriedade privada. Dele. A Prefeitura, que deveria fazer uma nova licitação para preencher a lacuna, só assiste. Daí porque uma placa (ou licença) vale muito. Muito para o dono do cartório, certamente.Este mesmo raciocínio vale para todas as concessões. Vale, obviamente, para empresas de comunicação, como TV e rádios, que se tornaram feudos incríveis, não?QUASE MORRI DE TANTO RIR
Ontem, mais para atender o desejo da gloriosa presidente Dilma Rousseff, quase morri de rir quando soube, através do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país continua a cair. De tanto gargalhar cheguei a ficar engasgado. Divertido, não?ABSURDO ?
O presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia (aquele mesmo político que, em dezembro, foi agraciado com o troféu Mérito Político pelos gaúchos), classificou como ABSURDO uma possível abertura de investigação contra o ex-presidente Lula pelo Ministério Público Federal. Que tal?VERGONHA
Usando a simples lógica do raciocínio, vale dizer que tanto os gaúchos que integraram a Comissão que indicou os candidatos ao prêmio, quanto aqueles que fizeram parte da Comissão que escolheu o deputado Marco Maia, também entendem como ABSURDO a eventual investigação de Lula. Isto e muitos outros casos (ou causos) que acontecem no RS, que o maior ABSURDO é dizer que os gaúchos são politizados.PROBLEMA DUPLO
Nos últimos meses, dois assuntos simplesmente não desgrudam das manchetes de praticamente todos os jornais do país: a insistente alta da INFLAÇÃO e a iminente falta de ENERGIA ELÉTRICA. Ambos preocupam muito, mas a falta de energia vai gerar problema duplo: sem luz, o povo ficará impedido de ver que o governo perdeu o controle da inflação (intencionalmente).O GOVERNO NA CONTRAMÃO
Pelas declarações que emanam do Ministério de Energia, devidamente avalizados e repetidos sempre de forma insistente pela presidente Dilma, o governo é o único que deplora, não admite e não aceita, em hipótese alguma que estamos, infelizmente, diante de uma clara e evidente crise de energia.ERA PARA RIR
Se o assunto deveria provocar risos, como insinua e sugere a irresponsável Dilma Rousseff, que muita gente ainda acredita, piamente, que ela é técnica em energia, o fato é que a situação está muito longe de ser uma piada. O ambiente, como se percebe, está ficando tão escuro que, ao invés de fazer rir está mais para fazer o Brasil todo chorar.APAGÃO MAIS BARATO
Considerando que o governo garantiu que a partir de fevereiro os consumidores serão brindados com uma redução do preço da energia elétrica, na ordem de 20% em média, chega-se à seguinte conclusão lógica (sem qualquer ponta de ironia): o APAGÃO VAI FICAR MAIS BARATO. Criativo, não?O POVO VAI APLAUDIR
Em outras palavras significa que a conta da energia elétrica não consumida, por não existir, será 20% em média mais barata para todos. Que tal? Como o grau de educação do brasileiro é muito baixo, o povo vai aplaudir com alegria, como sugere o presidente da FIESP, Paulo Skaf. Esta já é, sem a menor sombra de dúvida, a grande e maior notícia de 2013, gente. Como tal precisa ser festejada. À luz de velas, certamente...CONJUNTO DA OBRA
É absolutamente claro e indiscutível, como mostram as imagens televisivas e fotográficas, que os reservatórios estão com baixíssima capacidade para a geração de energia hidrelétrica. Além disso, a transmissão é precária, como também é visível. Assim, a distribuição, que também carece de investimentos, acaba apontada pela sociedade como a única responsável pela crise.REZAR PELA CHUVA?
O que mais entristece nisso tudo é que a mãe natureza está sendo considerada como a grande vilã responsável pela crise de energia. Na verdade, comparando a falta de água nos reservatórios com a incapacidade dos governantes petistas, aí a reza não pode ser pela chuva, mas pelo afastamento dos boçais irresponsáveis. Quando, no governo FHC, o Brasil foi atingido por um apagão, vários petistas pediram a cabeça do então presidente. E agora, como diz Dilma Rousseff, é hora de dar risada. Pode?