PARA SEMPRE
No Brasil, a cultura que todos os governos, desde a proclamação da República, sempre adotaram com relação às concessões de serviços públicos é de que os contratos são eternos, ou seja, valem para todo o sempre e não até que a morte os separe. O que menos importa, infelizmente, é o prazo definido nos contratos, que virou uma mera formalidade, segundo contratantes e contratados.
ENTREGAR ÀS ESTATAIS
Agora, como estamos percebendo aqui e ali, muitos governantes estão querendo rever esta questão, o que está levando boa parte da sociedade a aplaudir. Embora justa e necessária, a atitude desses governos (federal e estaduais) está apresentando um grave porém: dominados por questões ideológicas, tanto governantes como seus eleitores têm se mostrado avessos à concessões de serviços públicos à empresas privadas. Assim, o interesse em respeitar os prazos contratuais só tem um propósito: tirar as concessões das mãos da iniciativa privada para entregá-las à empresas estatais.
NOVAS LICITAÇÕES
O correto é fazer, a cada contrato vencido, uma nova licitação. Assim, as imperfeições que o tempo da vigência identificaram podem ser corrigidas para o novo prazo. E com isso a sociedade, que paga a conta, sai beneficiada. Simples assim, mas, diante de tanto lobby de parte a parte, muita coisa ainda é e continuará a ser protelada, infelizmente.
O (MAU) EXEMPLO DOS TÁXIS
O caso dos táxis de Porto Alegre mostra, claramente, que as concessões se tornaram verdadeiros CARTÓRIOS, com prazo perpétuo de funcionamento. A situação é tão absurda que o Sindicato dos Taxistas se vê como o único capaz para decidir qual o número adequado de táxis na Capital gaúcha. O mercado, que é o grande soberano, simplesmente está proibido de opinar. Pode? Além disso, quando um taxista resolve desistir da atividade (hoje super concentrada em mãos de poucos) ele vende o título como se a concessão fosse uma propriedade privada. Dele. A Prefeitura, que deveria fazer uma nova licitação para preencher a lacuna, só assiste. Daí porque uma placa (ou licença) vale muito. Muito para o dono do cartório, certamente.Este mesmo raciocínio vale para todas as concessões. Vale, obviamente, para empresas de comunicação, como TV e rádios, que se tornaram feudos incríveis, não?
QUASE MORRI DE TANTO RIR
Ontem, mais para atender o desejo da gloriosa presidente Dilma Rousseff, quase morri de rir quando soube, através do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país continua a cair. De tanto gargalhar cheguei a ficar engasgado. Divertido, não?
ABSURDO ?
O presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia (aquele mesmo político que, em dezembro, foi agraciado com o troféu Mérito Político pelos gaúchos), classificou como ABSURDO uma possível abertura de investigação contra o ex-presidente Lula pelo Ministério Público Federal. Que tal?
VERGONHA
Usando a simples lógica do raciocínio, vale dizer que tanto os gaúchos que integraram a Comissão que indicou os candidatos ao prêmio, quanto aqueles que fizeram parte da Comissão que escolheu o deputado Marco Maia, também entendem como ABSURDO a eventual investigação de Lula. Isto e muitos outros casos (ou causos) que acontecem no RS, que o maior ABSURDO é dizer que os gaúchos são politizados.
