PENSAR!
Com o propósito de produzir conteúdos para tentar esclarecer os leitores sobre a relação CAUSA/EFEITO (ou Custo/Benefício) das medidas econômicas e políticas (ou a falta delas) que a cada momento são tomadas pelos nossos governantes, em 2009 resolvemos formar um grupo (informal) que recebeu o nome -PENSAR!
FUNDAMENTOS
Ao se interessar em produzir um ou mais estudos sobre a relação Causa/Efeito, quem faz parte do -PENSAR!- sabe que os textos devem ser acompanhados dos seus devidos fundamentos. Quanto mais conteúdo técnico, capaz de explicar e convencer, maior a credibilidade do estudo. Assim, mesmo o leitor que não goste do texto sabe que está diante de algo que precisa levar à sério.
IVES GANDRA MARTINS
Pois, um dos nossos Pensadores, que também é meu amigo pessoal, é o conhecido jurista Ives Gandra Martins. Na semana passada Ives me enviou o texto que foi publicado no Estadão de 14/12, com o título: O BRASIL NA ENCRUZILHADA. Para quem não teve a oportunidade de ler, me parece oportuno a sua publicação no Ponto Crítico. Eis o que Ives pensa:
ECONOMIA
A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política. Nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, mas não mais que isto. Já a ideologia é um excelente complicador. A economia é, fundamentalmente, uma ciência psicossocial, que evolui de acordo com os impulsos dos interesses da sociedade, cabendo ao Estado garantir o desenvolvimento e o equilíbrio social, e não conduzi-la, pois, quando o faz, atrapalha.
TRIBUTO
Por outro lado, o interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde, principalmente, com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral. Por esta razão, o tributo é o maior instrumento de domínio, sendo uma norma de rejeição social, porque todos sabem que o pagam mais para manter os privilégios dos governantes, do que para que o Estado preste serviços públicos. A carga tributária, para atender os dois objetivos, é sempre desmedida.
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados (considerados de 1ª categoria) foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos comuns (de 2ª Categoria - o povo -), foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!
O PODER FASCINA!
O poder fascina! No Brasil, há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, a trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averróis e os patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomas, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos.Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica criação de Ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais Ministérios que os Estados Unidos.Por esta razão suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica. Para tentar sustentar um Estado, em que a Presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da Administração sobre o sofrido cidadão.E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10.000 servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos.Acresce-se a este quadro a ideológica postura de que os investidores no Brasil não devem ter lucro, ou devem tê-lo em níveis bem reduzidos. Resultado: México e Colômbia têm recebido investidores que viriam para o Brasil, pois tal preconceito ideológico inexiste nesses países.A consequência é que, no governo Dilma, jamais os prognósticos deram certo. Têm seus ministros econômicos a notável especialidade de sempre errarem seus prognósticos, o que dá insegurança aos agentes econômicos e desfigura o governo. Os 4,5% de crescimento do PIB para 2011 ficaram em 2,7%. Os 4,5% prometidos para 2012 ficarão ainda pior, ou seja, em torno de 1%. Que tal?
