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ESTRANHO PAÍS, ONDE GOVERNAR É EMENDAR A CONSTITUIÇÃO - 13.06.23


Por Percival Puggina
 
         De início, vi a Constituição de 1988 com os olhos da suspeita, posteriormente, com repulsa e, mais recentemente, a tenho chamado em tom jocoso “queridinha do vovô”.  Esta última atitude, porém, é motivada pela observação do pouco caso que dela fazem as atuais composições dos tribunais superiores. Estaríamos melhor se ela fosse menos manipulada por casuísmos e consequencialismos não autorizados por quem tenha voto para os conceder.
 
Por outro lado, hoje, governar é emendar a Constituição. União e Estados estão sempre às voltas com a contagem de votos nas bases parlamentares de apoio de seus governos para emendar constituições. É uma demanda da vida real, que agrava a dificuldade de comporem, os governos, suas bases de apoio. O que normalmente seria obtido com metade mais um, se eleva para os três quintos sem os quais a Constituição é “imexível”, como o ex-ministro Magri disse ser o Plano Collor de 1990. Nossos constituintes de 1988 tinham certeza de haver realizado a obra prima do moderno constitucionalismo...
 
Nos longos anos de petismo, o Brasil pobre se tornou ainda mais metido a besta. Quis a Copa, as obras da Copa, e foi fazendo muito mais estádios do que necessário. Enterrou bilhões (do dinheiro de todos) no Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos. E jogou muitos outros bilhões de dinheiro bom em empresas trambiqueiras e governos ainda mais trambiqueiros para alimentar a corrupção no Brasil e no bas fond internacional. Agora, retomamos a gastança do dinheiro que não temos, como se a necessidade criasse dinheiro.
 
Pode ser rico um país com 214 milhões de habitantes que gera um PIB de apenas dois trilhões de dólares? Rico com um PIB per capita que não chega a 10 mil dólares e nos coloca na lista do FMI entre Tunísia e Azerbaijão? Rico com um PIB 10% inferior ao do Canadá, que tem uma população seis vezes menor?  Pode ser rico um país cuja economia produz tanto quanto a cidade de Tóquio? Pode ser rico um país cujo déficit fiscal cresce na batida do relógio?
 
Claro que não é só a Constituição a travar o desenvolvimento econômico do Brasil. Há um amplo conjunto de fatores que se foram habilmente articulando para produzir o mesmo efeito. Instituições irracionalmente concebidas geram crises, insegurança jurídica e instabilidade política. A atração dos ditos “progressistas” por tudo que possa ser ideologicamente aparelhado e atrasado dá causa a graves danos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos.
 
É pouco provável que o estado brasileiro deixe de ser metido a besta. O atraso cultural, afinal, dá força ao populismo que vive em união estável com o corporativismo. E ambos lambem a mão do Estado.


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PODRE DE MADURO - 12.06.23


Por Roberto Rachewsky

 

Dizem que o socialismo é uma ótima ideia que não funciona na prática. Ora, tudo que não funciona na prática, é uma péssima ideia. Dizem que o socialismo carrega boas intenções, mas os fatos históricos provam que em todos os lugares em que foi implantado, os resultados foram o oposto do que havia sido prometido. Dizem que o socialismo quando não dá certo, não foi implementado  como deveria ter sido.

Não é nada disso. 

O socialismo funciona. No entanto, ele não é o que apregoam seus defensores. Socialismo é um sistema social,no qual um pequeno grupo de homens brutais implementaideias concebidas por místicos seculares para proveito próprio. Quem detém o monopólio do poder coercitivo,drena e concentra nas suas mãos, a riqueza gerada pelo setor produtivo. Para os que mandam, o sistema não apenas funciona, é o melhor que alguém poderia ter inventado.

Nos séculos XVIII e XIX, notadamente com a criação dos Estados Unidos da América, a primeira república constitucional a reconhecer que os seres humanos possuem direitos individuais inalienáveis e que o papel do governo deveria limitar-se a protegê-los daqueles que buscavamviolá-los, o capitalismo se tornou realidade.

Capitalismo é o sistema social desenhado para que homens racionais e produtivos pudessem interagir entre si de forma livre, espontânea e voluntária, criando e trocando o que fosse necessário para a prosperidade individual e a formação deuma sociedade civilizada.

Em menos de 200 anos, o capitalismo fez com que mais de 85% da população mundial saísse da pobreza. A melhora do padrão de vida não foi apenas quantitativa. As inovações tecnológicas permitem que, nos dias atuais, um homem pobre viva mais e melhor do que reis de outrora com suas riquezas acumuladas com o colonialismo e o mercantilismo.

Socialismo há de duas formas: o comunismo, no qual o Estado é proprietário dos bens de produção, aí incluídas as vidas dos pobres-coitados que trabalham sob esse regime de opressão; e, o fascismo, no qual a iniciativa e a propriedade privadas são concessões estatais controladas, reguladas e tributadas por governos mais ou menos autoritários.

A experiência socialista já soma mais de 100 anos, semprecom os mesmos resultados. Tiranos pilham quem produz edividem com seus associados. Quem foi pilhado vive das sobras e a imensa maioria vive na mais absoluta miséria material, intelectual e espiritual. O socialismo é podre naraiz. De Lênin a Maduro, os socialistas aniquilaram mais de100 milhões de vidas. Com quantas os socialistas brasileiros contribuirão para essa contabilidade tétrica?


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VAI UM MINISTÉRIO AÍ? - 06.06.23


Por Percival Puggina

 

Quando o Brasil começou a tomar jeito, em 2016, o número de ministérios foi reduzido e o acesso de militantes políticos e dirigentes partidários à cargos de direção das empresas estatais ficou sujeito a rigorosíssimas exigências. Foram seis anos razoavelmente bons. Apesar da mais assanhada vigilância política, jornalística, policial e judiciária a que eu já assisti, não houve casos notórios de corrupção e o Estado perdeu um pouco de seu tamanho.

Lula conseguiu engatar marcha ré na história e aumentou para 37 o número de ministérios. Os partidos, presumo, serão convidados para um jantar cujo cardápio contará com novas porções do Estado brasileiro. Entre aplausos e brindes, os articuladores políticos e o presidente em pessoa, circularão pelo salão, com bandeja na mão e toalha de seda branca sobre o braço direito, oferecendo, entre outras iguarias, ministérios, diretorias-gerais, fundações e presidências de conselhos.

Em alguns casos, esses ministérios são meras quinquilharias para animar vaidades e proporcionar luxinhos, como diria aquela procuradora que se queixa do salariozinho. Noutros não, com recursos tirados de nosso bolso, os pratos são temperados com orçamentos robustos.

Está bem claro que a ideia do governo não é cuidar dos pobres. Se assim fosse, ele diminuiria o gasto do Estado consigo mesmo. É o que faz qualquer chefe de família, homem ou mulher, cujos dependentes apresentem necessidades que excedam sua capacidade de atender. Essa pessoa cortará supérfluos e diminuirá sua ração para responder às demandas dos seus no limite máximo das possibilidades.

Pois o petismo faz o contrário, eleva seu supérfluo! Trinta e sete ministérios é a ressonância magnética do supérfluo. Mostra tudo, no detalhe.

Se é ruim nessa perspectiva, pior fica quando se compreende que todo esse banquete pantagruélico que canibaliza os recursos nacionais foi concebido em comum acordo com os congressistas e seus partidos.  

Alguém que queira passar pano nessa perniciosa realidade talvez diga que governar é uma tarefa partidária. Com efeito, governo tem partido (o Estado é que não deveria ter, mas no Brasil acaba tendo também, por vieses ideológicos, até na alma do Judiciário).

Na minha observação, durante décadas, os governos se formavam com partidos cujas bancadas apoiavam o governo. O mensalão corrompeu esse sistema, o petrolão potencializou seus males e os recursos das emendas parlamentares desmoralizaram de vez o regime.

Hoje, mesmo com partido e cargos, todo parlamentar pode agir como corretor de seu voto, em cada deliberação importante. Lamento informá-los que esse tipo de congressista compõe, também nesta legislatura, o grupo majoritário.
Quem não entendeu isso que fique em casa quando houver manifestação e se conduza como se não houvesse amanhã.


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COMO LIDAR COM O SENTIMENTO DE QUE O BRASIL ESTÁ RUINDO? - 01.06.23


Por Paulo Polzonoff Jr – Gazeta do Povo-

 

Nos últimos meses, têm sido raros os dias em que não recebo mensagem de alguém se dizendo desesperado com o país. Tem gente perdendo o sono, o apetite, a saúde e até a fé por causa de Lula. Digo, não é exatamente por causa de Lula, e sim por causa daquilo que Lula representa. É como se o Brasil, isto é, a ideia de nação e de vida harmônica em sociedade, estivesse ruindo. E não está?

 

É mesmo difícil evitar o decadentismo. Basta olhar em volta. Eu, que moro perto de um lugar que oferece café da manhã aos mendigos, percebo que o número de frequentadores aumentou. A cidade parece mais suja e com mais lojas fechadas. Nas lojas que estão abertas, os vendedores parecem à toa. Paira no ar aquele pessimismo que antecede tempos muito difíceis.

 

Mas a decadência não se abate apenas sobre o lado material. Entre os intelectualizados, a perda da liberdade já é dada como certa. E mesmo aqueles que fazem humor nas mesas dos bares já contam piadas as mais amenas possíveis, com medo de chamar a atenção de um membro do Ministério Público que possa estar na mesa ao lado, ouvindo. Outro dia, na Missa, até o padre trocou de palavra no meio da frase. São tempos de precaução.

 

A tristeza (ou, nos casos mais graves, a depressão) nasce da exposição constante a um noticiário que só reforça a impressão de decadência, quando não de catástrofe. Uma impressão que sempre vem acompanhada da sensação de impotência. Afinal, tirando um ou outro psicopata, temos consciência de nossa pequenez. Das nossas limitações. E até da nossa vulnerabilidade diante disso tudo que tá aí. E isso nos revolta, quando não deprime.

 

Não se deprima!

Respondendo à pergunta que serve como título deste texto, a filósofa Natália Sulman usou um aforismo simples que serve bem ao propósito deste texto: a alma é maior do que a Pátria. E aqui é aquele momento em que sempre surge alguém para dizer que na Venezuela dos anos 1990 provavelmente também havia alguém dizendo que a alma era maior do que a Pátria – e veja só no que deu.

 

Ainda assim, a alma é maior do que a Pátria. Até porque Pátria, nação, Brasil, sociedade e democracia são conceitos criados, de certa forma, para satisfazer a alma. E nunca vice-versa. Tampouco o Estado tem esse poder todo sobre a alma. Ou não deveria ter. Para isso é que serve a virtude da fortaleza. Comentei que recentemente li uma daquelas narrativas autobiográficas que se passam durante o Holocausto. Pois bem. Até ali, em Auschwitz, a alma se sobrepunha à eficiência assassina dos nazistas.

 

Mas alma, aqui, tem que ser compreendida de uma forma mais transcendente. E nem sei se há outra forma. Alma é aquilo que, mesmo passando fome (e estamos bem longe disso, né?), mesmo presa, mesmo traída, mesmo torturada e mesmo morta pelo Estado, se mantém intacta. Tá, talvez intacta seja um pouco demais. Só os santos são fundidos nesse ferro. Mas você entendeu, né? A alma não se abala ou não deveria se deixar abalar por decisões de Alexandre de Moraes, por estultices de Flávio Dino, por gastos milionários no cartão corporativo da Presidência, por churrascos na laje presidencial ou pela paixão indecorosa de Lula por Maduro.

 

Alma, acrescento eu, que não sou filósofo nem nada, mas estou aqui batendo um papo com você que está aí todo tristão, é aquilo que consegue enxergar a realidade pequena. O cotidiano das caóticas (e deliciosas) relações familiares e de amizade. As escolhas que não dependem de aval do Congresso ou do STF. Muito menos do Lula! Alma – vou além porque agora me empolguei– é aquilo que se submete à vontade de Deus e que ri dessa nossa sensação de impotência. Alma é aquilo que passa raiva diante do telejornal num instante e no outro ri de uma trapalhada qualquer do gato. Alma é aquilo que agradece. Alma.


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O fique em casa era um treino para o cala-boca - 29.05.23


Por Percival Puggina       

 

Para o lulismo, divergir da retórica petista é promover discurso de ódio. Algo inaceitável pelos devotos daquela alma cândida e serena, que anda pelo mundo com espírito de peregrino.

 

Quando Lula seguiu para a prisão com os veículos da Polícia Federal, imaginei que estivéssemos atingindo o ápice de um evento cósmico. No entanto, o sol não se fez escuro, a terra não tremeu e o véu do templo permaneceu incólume.

 

Presenciávamos o fracasso dos falsos profetas e a perda de forças dos tutores da História. Não haveria como reescrever – não para esta geração – o que todos contempláramos. Não haveria como desgravar, desfilmar, desdizer, e não seria possível desmaterializar os fatos.

Só que não. A estratégia posta em curso se revelou de uma eficiência que -devo confessar – gostaria de conhecer o autor ou autores. Uma competência dessas, se difundida e aplicada a serviço do bem, seria preciosa para a humanidade.

 

Em três anos, a esquerda havia retomado o comando da narrativa. De modo disciplinado, os veículos do consórcio de mídia desdisseram o que haviam dito, deram um cavalo de pau e se reencontram agora, na estrada, com a poeira que haviam levantado.

O vírus corona funcionou, na operação, como detonador de um processo de transformação psicossocial. Ao medo causado por ele, ampliado pelo intensíssimo trabalho da mídia, inclusive das plataformas das redes sociais, somaram-se a supressão de garantias e as restrições à liberdade impostas pelo STF.

 

Na ocasião, surgiram advertências, mal-ouvidas e mal-recebidas, segundo as quais aquilo era um treinamento para o que viria depois. Após dois anos com a Covid servida aos telespectadores brasileiros em proporções cavalares, parcela inimaginável da população estava pronta para suportar doses crescentes de submissão. Prontos, inclusive, para dizer que os fatos não são como os veem, mas como é dito que os fatos são. Acidentalmente, vídeos são inutilizados e gravações perfuradas. As mais altas cortes da República recontam a história da Lava Jato e a campanha eleitoral de 2022 transcorreu num contexto histórico simulado, fictício, em que um dos candidatos simplesmente não tinha passado. Assistimos à desmaterialização dos acontecimentos.

 

Com frequência me lembro de um ministro do STF/TSE – aquele de prazos curtos e multas pesadas – usando a expressão “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho” (alguém lhe falara de suposta pressão de patrões sobre empregados para votarem em Bolsonaro). O mesmo ministro não conseguiu ocultar o ar de felicidade quando foi alertado por alguém que nos Estados Unidos a invasão do Capitólio já dera causa a mais de duas mil prisões. Afirmou ele, então, três semanas antes do dia 8 de janeiro: “Tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Em resumo: nem fechando os olhos deixo de ver que há um caminho sendo percorrido, em detrimento da nossa liberdade de expressão, que já é mencionada como “coisa de um tempo que acabou no Brasil”.


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DINHEIRO NA MÃO DO ESTADO É VENDAVAL - 25.05.23


Por Percival Puggina

         

São facilmente percebidas as semelhanças entre os governos e administrações petistas no Brasil ao longo dos anos. Algumas dizem respeito a aspectos variados da vida social, como por exemplo: atitude hostil ao combate à criminalidade, desarmamento da população civil, ampliação por tortuosas vias administrativas das hipóteses de aborto, ideologia de gênero, pautas identitárias, aparelhamento das empresas estatais e da administração, leniência com as invasões de propriedade privadas, integração com países socialistas, comunistas e ditaduras.

Na área econômica, as semelhanças também são igualmente lesivas. Incluem políticas contrárias a privatizações, aumento do efetivo do funcionalismo e dos cargos políticos, claro. Tudo gerando aumento da carga tributária. Isso na ponta da demanda. Na ponta da entrega, falam bem as experiências no governo da União e nos estados da Federação que se entregaram ao petismo e às esquerdas.

Ou seja, características nitidamente estatistas. O PT ainda parece acreditar, e tenta fazer crer que o Estado cuida de outra coisa que não de si mesmo.

Para conversar com os parlamentares e convencer a sociedade de que pagar mais imposto é bom e faz bem, o PT e os governos de esquerda esgotam as artimanhas retóricas. A mais comum é aquela bobagem descomunal de que para o bem dos pobres o PT fará os ricos pagarem mais imposto, ou que com a nova regra “quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos”, nunca esclarecendo que esse “paga menos” é, na verdade, “paga menos a mais”.

O governo Olívio Dutra, aqui no Rio Grande do Sul, fez enorme propaganda em torno de uma “Nova Matriz Tributária”. Lembrei-me dela tão logo Lula e Haddad começaram a falar em Arcabouço Fiscal, um nome que se presta para muitas elucubrações. Em síntese, é a mesma coisa, uma forma de diminuir o dinheiro da sociedade e aumentar o do Estado.

Se há experiência resistindo bravamente ao tempo e às investidas dos mais intrépidos economistas da esquerda é a de que dinheiro na mão do Estado é vendaval. O que sai das mãos da sociedade para o governo reduz o consumo e reduz a produção. É uma opção clara pela pobreza, sem os merecimentos e virtudes de São Francisco de Assis e tantos outros. Ao contrário, a gente conhece a trajetória nada dignificante desse dinheiro.

O Congresso Nacional aprovou a investida contra os recursos da sociedade. Se pobreza e o baixo desenvolvimento humano têm uma receita certa, ela passa pelo enriquecimento do Estado à custa da nação; se há fórmula para criar uma sociedade de submissos, ela passa pelo aumento do poder do Estado. Entre as muitas maneiras de isso acontecer, além das que já estão postas em prática no Brasil, inclui-se o aumento da carga tributária, independentemente de para onde se diga que vai seguir o “novo” dinheiro “do Estado”.


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