Por Igor Morais
Demorou, mas parece que uma parcela significativa dos analistas finalmente acordou para o problema fiscal do Brasil. Mesmo assim, esse processo está sendo marcado apenas pela dúvida das promessas de déficit zero, ao passo que eu migro do pessimismo de antes para um ponto mais longe ainda que nem sei denominar.
Explico:
1- De um lado a arrecadação segue minguando certo? Sim, no acumulado do ano ficou em R$ 1,74 trilhões contra R$ 1,82 trilhões do acumulado de 2022. Uma queda, descontado o efeito inflacionário, de -4,39%. Seria como se o Governo tivesse deixado de tirar da população R$ 80 bilhões. Onde está o problema aqui?
1. O esgotamento da arrecadação do IR, o mais importante tributo que responde por quase 50% do total, e parou de subir;
2. A ideologia, que impede o Governo de fazer concessões e privatizações, resultando em R$ 41 bi a menos de receita;
3. A pessima gestão estatal que reduziu o lucro das empresas e reduziu a distribuição de dividendos em R$ 56 bilhões;
4. O IPI, que já chegou a gerar de receita para o Governo R$ 90 bilhões e está em R$ 58 bilhões, o segundo pior resultado da história;
5. O fim do ciclo das commodities. A receita com a exploração de minerais, como o minério de ferro, por exemplo, chegou a gerar R$ 140 bilhões para os cofres públicos.
São meses de retração que trouxe esse para perto de R$ 117 bilhões. Ainda é significativo, mas a desaceleração econômica mundial pode derrubar ainda mais a receita com essa rubrica. E as despesas? Bem, parece que nada foi feito para segurar a turma. E não é apenas o gasto com pessoal que sim, reverteu o processo de queda e já aumenta. Mas o impacto maior está vindo de outras rubricas: 1. INSS. São R$ 42 bilhões a mais e tende a piorar com a alta no salário mínimo para 2024;
2- Os gastos com LOAS que atingiram o recorde histórico de R$ 89 bilhões. Você sabe o que é isso? "é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família".
Surpreende como o gasto com essa rubrica aumenta todo ano;
3- Mais gasto com seguro-desemprego que aumentou R$ 4 bi esse ano. Sabe o que é interessante? O gasto aqui aumenta mesmo com os dados do IBGE apontando queda na taxa de desemprego. Essa relação inversa já vimos antes no período 2010-2015. Dejavu. Onde isso está batendo? Na dívida bruta. Soma-se o deficit de R$ 71 bi com mais R$ 670 bilhões de pagamento de juros e logo logo estaremos flertando com 90% do PIB de dívida, condenando a próxima geração a pagar essa conta.
Ficou triste? Não quer que teus filho(a)s ou neto(a)s paguem isso? Então basta aumentar a arrecadação, pagamos nós essa conta.
Por Percival Puggina
Mas é infâmia de mais!... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares.
Castro Alves, Navio Negreiro
As perguntas que farei perturbam meu sono e são comuns ao cotidiano de milhões de cidadãos brasileiros. Como não ser assim, se a nação se dilacera e degenera, o sectarismo se empodera, a burrice impera, o crime prospera, a política se adultera, a Têmis se torna megera e os omissos somem ou dormem? Só eu acordo nas madrugadas pensando nesses motivos pelos quais 41% dos brasileiros (1), entre os quais 55% dos nossos jovens (2), só não desistem do Brasil por não terem condições financeiras de arrancar as folhas de um passado sem esperança e redigir seu futuro noutro lugar?
Os responsáveis por isso conseguem dormir? A nação se inquieta pela apatia de representantes omissos que tanto lhe custam. Como é insignificante, aliás, a relação custo/benefício, somados o mal que fazem e o bem que deixam de fazer! Como conciliam o sono e a culpa? A que destroços, a cupidez e a conveniência pessoal em condomínio com a injustiça reduziram tais almas? Elas simplesmente somem dos plenários quando, da tribuna, algum de seus pares lhes cobra pela apatia e a destruição das instituições!
No entanto, a realidade que vemos é sinistra. O Estado se agiganta perante a sociedade a que deveria servir. A juventude recebe uma educação de qualidade vexatória, últimos lugares nos rankings internacionais do PISA e da OCDE; a cultura nacional está degradada e o próprio QI dos brasileiros, por falta de estímulos, pode estar em regressão. Há décadas, os discípulos de Paulo Freire controlam e tornam cada vez mais sectária a educação nacional, transformando-a numa fábrica de ignorantes miseráveis, com as bênçãos do Estado. Quem escapa dessa máquina de moer cérebros prospera e vira réu no tribunal da desigualdade!
Resultado: chegamos a setenta e cinco milhões de seres humanos dependendo da assistência social do Estado. Do Estado? Sim, sim, o ente causador de todo esse mal aceita sem qualquer constrangimento posar de benfeitor. A pergunta que poucos fazem é: “Se o culpado não for o Estado, quem haveria de ser?”. Certamente a culpa não pode ser imputada a quem decide investir, correr riscos, gerar empregos, pagar salários e ser extorquido com impostos, taxas, contribuições. Essa pergunta derruba século e meio de mentiras sobre os sucessos do socialismo.
Eu quero o meu país de volta! Eu o vi antes, imperfeito, mas humano. Não era uma Suíça, mas era um país amável. O Brasil tinha boa reputação. Hoje é um país de má fama. Eu o quero moderno, mas com aqueles bens do espírito e naquele ânimo nacional que se comoveu e se moveu solidário quando as águas cobriram o abismo no Rio Grande do Sul. Eu quero de volta a energia inusitada que, durante oito anos, saudoso do “meu Brasil brasileiro, mulato inzoneiro”, me levou para cima dos carros de som a verberar corruptos, defender a liberdade e resistir à perdição de uma nação.
Impossível não evocar os versos finais de Navio Negreiro, esbravejados por Castro Alves, se vejo avançar o poder da Casa Grande, a se refestelar em folguedos e extravagâncias, enquanto garroteia direitos de cidadãos outrora livres.
(1)
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/polarizacao-politica-41-dos-brasileiros-mudariam-de-pais-se-pudessem-diz-quaest/
(2)
https://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2022/08/17/55percent-dos-jovens-brasileiros-deixariam-o-pais-se-pudessem-diz-pesquisa.ghtml