Por Percival Puggina
 
Li atentamente o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso. O novo presidente do STF fez questão de se apresentar como um moderado, em clara contradição com episódios recentes nos quais não foi esse o aspecto que aflorou de sua personalidade e pensamento. O primeiro episódio foi a famosa resposta que deu a um brasileiro que, na via pública, lhe fez por três vezes a pergunta que a nação se fazia naquele momento, bastante lógica e antecedida de um “por favor, ministro, com todo o respeito”; o segundo foi o conteúdo do discurso com que respondeu à vaia de um grupo de estudantes em evento da UNE, onde não deveria estar.
 
Visto sob o ponto de vista técnico, foi um bom discurso, o que proferiu na solenidade de posse. Sob o ponto de vista da cidadania, não diria o mesmo, porque muitas daquelas palavras deveriam ser pronunciadas por alguém assumindo cargo no outro lado da praça. O ministro fez questão de sublinhar o que, no seu ver, todos queremos para o Brasil: combate à pobreza; (ii) desenvolvimento econômico e social sustentável; (iii) prioridade máxima para a educação básica; (iv) valorização da livre- iniciativa, bem como do trabalho formal; (v) investimento em ciência e tecnologia; (vi) saneamento básico; (vii) habitação popular; e (viii) liderança global em matéria ambiental.
 
Ele se sentiu à vontade para discorrer sobre os objetivos nacionais e se declarar avesso aos “antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, aparentemente sem perceber que as pautas identitárias recheiam a agenda do STF. Eu me sinto pouco à vontade perante a interpenetração das instituições. Se é fato que todas devem contribuir para os mesmos fins, o modo como esses fins são atingidos nos diferentes tempos históricos devem ser de definição política. Em nosso país, sendo a Constituição minuciosa como é, as diferentes políticas públicas, em cada momento, só podem ser determinadas por quem tenha mandato político.
 
Em certo momento de sua fala, o ministro afirma: No interesse da justiça, pretendo ouvir a todos, trabalhadores e empresários, comunidades indígenas e agricultores, produtores rurais e ambientalistas, gente da cidade e do interior. E, também, conservadores, liberais e progressistas. No que me diz respeito, já fica dito aqui: quero justiça sem vingança, paz sem mordaça, democracia sem adjetivos e não quero o STF mudando o próprio entendimento por motivos mais ideológicos do que constitucionais. Assim como quero que acontecimentos como os do dia 8 de janeiro jamais se repitam, quero que jamais se reproduzam julgamentos como os assistidos nos dias 13 e 14 de setembro. Ali faleceu minha fé na Justiça.
 
Penso já ter escrito antes sobre meu desalento em relação à Constituição de 1988. O cotidiano não cessa de renovar esse sentimento e me espanta ouvir, como tantas vezes é dito, que vivemos tempos de estabilidade... De quem, Santo Deus? Aqui, de meu pequeno ponto de vista, o que vejo é o contrário. Vejo um país em que toda decisão política precisa de uma PEC e onde a Constituição, volta e meia, é aplicada como um chef usa seu caderno de receita: dá uma olhada e faz como quer. Vejo instituições avessas à divergência, onde o povo vem sendo arrastado ao silêncio para que cheguemos à atual situação – uma democracia onde a sociedade não tem querer nem voz porque o Estado dela se protege.

Por Rachewsky

Ida Tarbell tinha 14 anos quando John D. Rockfeller adquiriu 85% das refinarias de petróleo da cidade onde ela morava, inclusive a que pertencia ao seu pai. 

A Era Dourada, período de prosperidade, recém começava. A república constitucional imaginada pelos pais-fundadores, propiciava que homens como J.P. Morgan, Andrew Carnegie, Cornelius Vanderbilt e John D. Rockfeller criassem abundância e oportunidades.

De todos os cantos do mundo, afluíam para a América “os cansados, os pobres, as massas amontoadas ansiando por respirar livremente”, como descreveu Emma Lazarus no poema que, encravado em placa de bronze, enfeita o pedestal da Estátua da Liberdade.

A prosperidade não veio sem um preço. Afloraram ressentimentos, a inveja dos que cobiçam o alheio; a culpa em quem, ao construir fortuna, crê estar alimentando a desigualdade social.

A ganância dos políticos criadores de dificuldades para vender facilidades sempre existiu. Assim, a pretexto de combater monopólios em nome da concorrência, criaram a primeira lei antitruste, o Sherman Act, um atentado contra os direitos individuais, promovido por quem deveria defendê-los.

O fim da Era Dourada e da república constitucional davam lugar à Era Progressista e à democracia, pragmática e utilitarista.

Ida Tarbell tornou-se jornalista. Em 1902, publicou uma série de artigos que mobilizou a opinião pública contra Rockfeller. Sua cruzada levou o governo americano a processar, condenar e dividir em pedaços a Standard Oil, tudo em nome da concorrência.

Rockfeller havia revolucionado o mercado de petróleo com sua obsessão pela produção em escala, eficiência, qualidade preços baixos. Era bom o suficiente para conquistar e manter clientes. Tornou-se um dos homens mais ricos do mundo e um dos mais invejados e odiados.

Concorrência não é um fim em si mesmo, é o resultado natural de mercados regidos pela liberdade e propriedade privada. Concorrência não visa proteger concorrentes e consumidores, uns dos outros. Visa proteger o mercado daquele que monopoliza a coerção, o governo.

Rockfeller está para a Revolução Industrial como Bezos está para a Revolução Digital. A Ida Turbell do século XXI é Lina Khan, chefe da Comissão Federal de Comércio (FTC), que se notabilizou ao publicar um artigo que ressuscita as ideias mortas e enterradas de dois ícones da vanguarda do atraso latino-americano, Raul Prebisch e Celso Furtado. 

Rockfeller foi vítima de uma vingança movida por ressentimento. Bezos pode ser a vítima mais recente da lei antitruste por motivos ideológicos.

O ressentimento virou ideologia. Uma ideologia cruel e nefasta.

Por Percival Puggina

 Na Prússia, em 1745, um moinho nas proximidades do palácio de Frederico II destoava da paisagem e o moleiro se recusava a remover dali suas instalações. Indagado pelo rei sobre as razões de sua teimosia, o moleiro explicou: “Ainda há juízes em Berlim”.

No Brasil de 2023, o grande espetáculo judiciário dos dias 13 e 14 de setembro, levando às telinhas e telões do país o roteiro elaborado pelo STF, não cumpriu o principal objetivo de sua alta direção. Apesar da temerosa discrição imposta pelas patrulhas que vigiam espaço digital com o afinco da Securitate da Romênia comunista, o imenso público não foi econômico nas críticas. Nelson Rodrigues diria que a Corte percebeu o “óbvio ululante”. O repertório de seus excessos fora suficiente para caracterizar um tribunal de exceção.

A tudo assisti sob o peso de muitos sentimentos – indignação, temor, pesar, condolência, preocupação, interrogações. Sim, interrogações:  ainda há juízes em Brasília?

A previsão não era essa. Tudo fora concebido para proporcionar eficiente comunicação social. No entanto, assim como os ministros somaram crimes para condenar os réus, também somaram fatores para torná-las desproporcionais e pouco convincentes. Refiro-me, entre outros motivos, à condenação por crime impossível (o dominical “golpe de estado” perpetrado no deserto da praça, mediante “abolição violenta do estado democrático de direito”), refiro-me ao julgamento de cidadãos comuns em sentenças irrecorríveis da Suprema Corte, refiro-me ao pacote de crimes cumulativos mesmo quando um não poderia existir sem o outro. Por fim, pondere o tal “contexto amplo” que uniu a todos os réus na mesma culpa, recortado para excluir a formação do acalorado ânimo em que se desenrolou a política brasileira nos últimos anos. Nesse ambiente psicossocial, o STF e o TSE foram ativistas e destacados protagonistas.

A ausência dos réus também pesou contra a qualidade das cenas. Devem ter entendido os ministros que tal presença não convinha ao espetáculo. No entanto, comparecer à sessão é direito do réu; é parte da ampla defesa e condição para sua prerrogativa de interagir com o advogado. Também nesse sentido, o que aconteceu no show foi sequência do ocorrido no desenrolar dos processos. Por muito menos, Sérgio Moro está sendo crucificado...

Agora, tudo ficou ainda pior pois os demais réus serão julgados em sessões virtuais! As razões das defesas serão disponibilizadas aos olhos dos ministros que poderão ou não as assistir e ninguém saberá se esse “minúsculo” detalhe foi observado ao desaparecer o caráter público dos julgamentos. A Corte não quer que a sociedade ouça os advogados! A Corte e o julgamento que conduzem não apreciam refutações, nem que a inédita condução do caso sofra contestação pública! O autoritarismo entrou pela porta e a civilização, a Constituição, o devido processo e a boa Justiça saíram pela janela.

Só irracionais não têm medo do poder que tudo pode.  

O brasileiro está acuado e amedrontado. Não pode contar com instituições que transformaram Brasília no resort semanal de um Estado sem povo, nem com o tipo de jornalismo que acometeu de modo insanável a imprensa outrora grande. Pode contar cada vez menos com as redes sociais, antigo espaço de liberdade e hoje objeto da abjeta censura que sequer respeita a intimidade das opiniões emitidas em ambiente privado. A ela se somam a censura das plataformas e, claro, a autocensura.

Na última quarta-feira (27/09), a oposição na Câmara dos Deputados resolveu reagir e entrar em obstrução. Pode ser um espertar das consciências através do pluripartidarismo das frentes parlamentares. Mas essa reação é assunto para outro artigo.

Autoritários e totalitários não servem liberdade nem democracia. Esta última, sempre de modo imperfeito como se sabe, não existe sem democratas. Não se omita, não dê seu consentimento.

Por Fernanda Estivallet Ritter

Empreender é a arte de transformar uma ideia em negócio. Sem saber ao certo se a ideia é brilhante o suficiente para dar certo, o empreendedor inicia uma jornada em que a incerteza será sempre sua maior certeza.

Antes mesmo de ter seu cartão de visitas, ele já se depara com o primeiro desafio: a burocracia de abrir uma empresa. O empreendedor não sabe, mas esse será o passo inicial de uma caminhada que será acompanhada pela mão pesada do Estado.

Empreender é para os resilientes. Naturalmente, aqueles avessos a risco tremem ao pensar nos desafios e nas responsabilidades de ter uma empresa. Noites sem dormir, empregos para manter, infinitas contas para pagar, complexas legislações para seguir e sobre as quais se atualizar, altíssimo custo trabalhista e carga tributária incompreensível.

Isso porque o Estado impõe seu peso sobre aqueles que querem gerar riquezas, produzir e inovar em nosso país. Estado esse ineficiente, onipresente e hipertrofiado, que retarda e inviabiliza o desenvolvimento e atrapalha o livre mercado.

Atualmente, empreender é arriscar a própria pele de maneira ainda mais exponencial. O governo brasileiro ameaça cada vez mais avançar nas carteiras daqueles que geram riqueza. Há um verdadeiro furor arrecadatório na atual gestão pública. A reforma tributária, vista como uma oportunidade de melhorar essa condição, não pode simplificar a estrutura fiscal apenas “para inglês ver”. É preciso ir além e diminuir a carga dos impostos.

Com instabilidade econômica, insegurança jurídica, juros altos e ameaça constante de aumento de impostos, ser empresário no país tem se tornado uma atividade cada vez mais insana. Além de assustar o empreendedor local, esse cenário afugenta potenciais investidores externos e atinge de forma ainda mais forte os microempreendedores.

Para que os empresários possam voltar a ter as noites de sono perdidas somente com os anseios de manter o seu negócio e gerar mais riqueza e empregos, é preciso que nosso Brasil tenha uma reforma tributária bem feita, juntamente com uma reforma administrativa, que reduzam de fato o tamanho e o peso do Estado sobre quem realmente faz a economia rodar

Por Alex Pipkin

A turma do “amor”, antes das eleições presidenciais, vendia até a mãe para afastar do Planalto o autoritário e voraz inimigo da democracia e do Estado de Direito, o ex-presidente Bolsonaro.
Mais uma das grandes mentiras de Lula, embaladas com laços rubros de retórica e de seducionismo enganador desse mentiroso contumaz, era a promessa de retomar o protagonismo internacional do país, restabelecendo relações “sadias” com outras nações.
Sou obrigado a concordar que Lula e seu escudeiro ideológico Celso Amorim, tiveram êxito em parte nesse objeto. Lograram o alcance da liderança na amizade com líderes terroristas e autocráticos mundiais. Inegável.
Nunca se viu na história dessa republiqueta das bananas, uma aproximação e apoio tão deliberados a ditadores, terroristas e bandidos de todo espécie, no cenário internacional.
Aliás, Lula atingiu o recorde de viagens internacionais - gostosas luas de mel em luxuosos e caros hotéis -, pagos com o sofrido suor do povaréu, pagador de impostos.
Claro, não se enganem, “o homem mais honesto desse país”, “pai dos pobres brasileiros”, do exterior, está trabalhando pelos reais interesses dos descamisados nacionais (contêm altas doses de ironia).
O saboreador de turismo internacional, defendeu e elogiou o desastre econômico e social na Argentina e na Venezuela, inclusive recebendo no Brasil, com honras de estado, o ditador Maduro aquele que, infelizmente, não cai de maduro.
O lobo vermelho em pele de cordeiro, relativizou a democracia - evidente que ele não dispõe de nenhum rasgo de cognição racional, sendo uma matraca automática de arrotar instintos, desejos e emoções, um mero reprodutor das aparições de seu inconsciente doentio.
Ele se reuniu com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, confraternizando a entrada desse país no Brics.
Para quem não sabe, Raisi tem o sugestivo apelido de "carniceiro de Teerã”.
Em Cuba, afirmou que a ilha de Che Guevara, é vítima de um embargo econômico ilegal, e que o Brasil rechaça a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.
Lula é amigo pessoal do ditador e fascínora Daniel Ortega, que centralizou o poder em si e desmontou a estrutura democrática de seu país.
O ditador tupiniquim não cansa de expor, abertamente, sua admiração por ditadores que comandam com mão de ferro Venezuela, Cuba e Nicarágua, entre outras ditaduras.
Em uma série de falas contraditórias e estúpidas, Lula, primeiramente, afirmou que Putin poderia visitar o Brasil, recuando de suas orgias mentais, após repercussão internacional bastante negativa.
Agora, o presidente da Ucrânia, Zelensky, não aplaudiu e se manteve completamente indiferente ao falacioso discurso de Lula, na Assembleia Geral da ONU.
Independente do ocorrido entre Biden e Lula nos EUA, no pragmatismo americano, evidente que os EUA rejeitam e trabalham para além dos corredores palacianos com ações efetivas, a fim de evitar o crescimento de práticas terroristas praticadas pelo eixo do mal, tão admirado e amigo do presidente brasileiro.
Esses são os fatos e dados, a realidade objetiva. Nosso protagonismo internacional se dá com terroristas e bandidos!
É impressionante a ignorância e a dissonância cognitiva de jovens e de velhos brasileiros idealistas, guerreiros sociais, que lutam contra a “desgastada retórica da opressão”.
Esses acreditam que entendem de tudo, mas, claro, não sabem de quase nada.
Apoiam, de alguma forma, ditadores e assassinos, tal qual o presidente do Irã, que tem como objetivo central, varrer o Estado de Israel do mapa.
Grupos da sigla LGBTQIA+, que defendem o PT, dão de ombros, desconsiderando que o partido é aliado de países em que, por exemplo, homossexuais são assasinados em praças públicas.
Evidente que nesse mundo da pós-verdade, não vale mais o que se diz, mas quem o diz. O próprio “pai dos pobres” foi gravado afirmando que Pelotas é “exportadora de viados”, que no PT existem “mulheres do grelo duro”, e que produtores rurais “são caloteiros, fascistas”.
Surreal, não há mais como confrontar os fatos com a racionalidade.
Os brasileiros estão doentes, e faz algum tempo.
Não sou psiquiatra, tampouco psicólogo, mas a esquizofrenia, provavelmente, acometeu muitos dos tupiniquins.
O que de fato concluo pela minha convivência com gente, é que nunca constatei tanto ilusionismo, percepções irreais, distorções de pensamento, e puras opiniões instintivas.
Quando o instinto aflora, o instinto gregário se fortifica, os delírios prevalecem, e o conhecimento, a inteligência e a razão, definitivamente, cegam.