Por Roberto Rachewsky

Imigrante deixou de ser um conceito objetivo relacionado com a realidade de quem se mudou de um lugar para outro, para se tornar um conceito abstrato fervilhando na cabeça de coletivistas militantes xenófobos.

Esses esquecem que estão no país onde vivem porque seus antepassados imigraram para lá, muitos se aproveitando da inexistência de restrições, a não ser a necessidade de quarentena em caso de serem portadores de doenças transmissíveis ou serem notórios criminosos tentando fugir da justiça dos seus países de origem.

Os chamados imigrantes ilegais são fruto de legislação restritiva no país de destino e falta de liberdade e oportunidades no país de origem. As pessoas têm o direito à vida, à liberdade para criar valor em busca da felicidade.

Países não deveriam suprimir esse direito baseado na nacionalidade. Tampouco deveriam SUBSIDIAR IMIGRANTES, como também NÃO DEVERIA, FAZÊ-LO COM OS LOCAIS .

Agora, todo imigrante deveria migrar de corpo e alma. Ou seja, deveria abraçar a cultura, o senso de vida da sociedade para a qual está se mudando, deixando para trás as ideias, crenças e hábitos que fizeram com que ele deixasse sua terra natal.

Questões como religião e filosofia que lhe são peculiares devem ficar restritas ao ambiente privado e devem estar submissas à lei e à ordem da nova terra.

Crentes de religiões que pregam sua supremacia e almejam conquistar as mentes dos que chamam de hereges, usando inclusive a força até para aniquilar quem resiste, esses devem ser deixados do lado de fora pois acabarão apoiando o terrorismo.

Liberdade de consciência e de expressão deve ser garantida pelo governo e respeitada por todos os indivíduos. Querer impor sua visão de mundo à força, via o estado ou não, deve resultar em processo legal, se culpado, prisão ou deportação. 

Por Percival Puggina

         Durante um quarto de século, o palco político nacional foi hegemonizado pelo PSDB e pelo PT, numa estratégia que ficou conhecida como teatro das tesouras. A expressão também serve para designar a relação entre bolcheviques e mencheviques durante as preliminares da revolução russa. Eles se combatiam reciprocamente, mas queriam a mesma coisa: a queda do czarismo e a implantação do comunismo – esse fazedor de infernos nascido do casamento do marxismo com os objetivos políticos de Lênin. O comunismo, naqueles dias da tragédia russa, era como cafezinho, podia ser servido amargo à bolchevique, ou adoçado à menchevique.
 
Na versão dessa peça em língua portuguesa para o teatro brasileiro, as duas siglas e seus militantes se combatiam como se Fernando Henrique Cardoso e Lula não fossem bons amigos que trocavam abraços nos bastidores durante as encenações. A peça era muito bem montada e a hegemonia das duas forças partidárias no âmbito das eleições nacionais era absoluta. Por seis vezes consecutivas, elas ocorreram no ambiente que polarizavam, sem dar chance ao surgimento de uma candidatura viável no segmento conservador e/ou liberal. Quem não fosse extrema esquerda votava no candidato saído da convenção do PSDB. Era o que se tinha para comprar nas bilheterias da realidade eleitoral, até surgir Bolsonaro.
 
Foi graças a esse teatro que Lula assumiu a presidência em 2003 e não mais se ouviu falar das denúncias que seus companheiros faziam a seu adversário motivando os muitos pedidos de impeachment encaminhados contra ele. Também graças ao teatro, em 2006, com o escândalo do mensalão dominando as manchetes, FHC desautorizou o pedido de impeachment de Lula, viabilizando com isso a reeleição do amigo.
 
Faço esse breve sumário para trazer à lembrança o longo período durante o qual se firmou essa hegemonia que proporcionou ao PT quatro mandatos consecutivos e uma bancada numerosa no STF.
 

Por Marcel van Hatten

Tivemos, nesta semana, um dos mais relevantes discursos desta nova era digital em que vivemos. Mark Zuckerberg anunciou que a Meta, que inclui Facebook e Instagram, não fará mais a moderação de conteúdo político nas suas plataformas. Agora, assim como já acontece no X com as notas da comunidade, serão os próprios usuários que avaliarão a veracidade de cada informação postada.

A eleição de Donald Trump, segundo Zuckerberg, abriu a possibilidade concreta de retomar a liberdade de expressão não apenas nos Estados Unidos, mas também no restante do mundo. Admitindo que a política de moderação de conteúdo existente até aqui acabou gerando censura, injustiça e até mesmo aumentando a intolerância, na mesma oportunidade, o fundador do Facebook fez referência ao nosso STF quando mencionou “cortes secretas na América Latina” que ordenam a retirada silenciosa de manifestações políticas.

Uma parte expressiva da imprensa brasileira preferiu descartar tanto a imparcialidade quanto a independência para abraçar-se ao dinheiro público na vã esperança de manter relevância e as empresas rodando

Atividades criminosas, porém, obviamente continuarão a ser combatidas. Tráfico de drogas, abuso infantil e terrorismo seguirão sendo tratadas por Instagram e Facebook de maneira rígida e conteúdos que promovam tais crimes serão imediatamente deletados. Foi o que prometeu Zuckerberg, na esteira também do que tem dito com muita clareza Elon Musk desde que comprou o X. O Facebook, porém, assim como o então Twitter, surgiu para dar voz às pessoas. E esta voltará a ser a tônica da plataforma.

A mídia tradicional foi rápida na crítica. Aludindo a supostos “discursos de ódio”, “disseminação de fake news”, “ataques à democracia” e outros conhecidos pretextos usados para defender censura, jornalistas brasileiros e no mundo todo criticaram a fala de Zuckerberg sem dó e sem pudor. A linha editorial era a mesma da Secretaria de Comunicação do governo Lula – ou de qualquer governo de matiz autoritária: a liberdade de expressão é um perigo e a ausência de regulação faz mal à “democracia" (leia-se, ao Regime Lulopetista; ou, ao Sistema). Alexandre de Moraes correu a alertar que a Meta, se quiser operar no Brasil, deverá seguir as leis do nosso país. É claro que ele quis dizer, à la Louis XIV, que "la loi, c’est moi” (a lei sou eu).

Mas ninguém resumiu tão bem o espírito da mídia brasileira, bem como dos operadores do sistema, quanto a jornalista Natuza Nery. Em um ato falho maravilhoso, ela resumiu bem o que pensam os jornalistas chapa-vermelha sobre o assunto. “As democracias foram feridas. No Brasil, a gente passou por um problema muito sério e que engajou muita gente”, narrou ela sobre a suposta disseminação virtual de opiniões com as quais Natuza não concorda. E qual foi esse problema? "Foi uma tentativa de arrebentar com o Estado Democrático de Dinheiro”, arrematou.

Ato falho? Sem dúvida. Mas um ato falho que cunhou a melhor definição para o regime em que vivemos, operado pelo que venho chamando de sistema Lulopetista-STF: o “Estado Democrático de Dinheiro". Se a verba governamental pingar – e, como pingou! – nos caixas das redes de TV, a vocação jornalística é facilmente substituída pela propaganda governamental mais explícita. Se artistas receberem seus quinhões da Lei Rouanet que estavam congelados nos anos de governo Bolsonaro, a Amazônia, mesmo pegando mais fogo do que nunca, não precisa de musiquinha e encenação. E, obviamente, isso tudo tem muito a ver justamente com a ascensão das redes sociais, representadas sobretudo pelas empresas de Mark Zuckerberg e de Elon Musk.

A democracia do piti

Desde que o jornalismo tradicional se viu confrontado com a concorrência virtual, o mundo nunca foi o mesmo. Primeiro, com a internet propriamente dita; na última década e meia, com a popularização das redes sociais. Anunciantes caíram drasticamente na mídia impressa, falada e televisionada, pois o meio virtual também passou a vender espaços publicitários. Assinantes perderam cada vez mais interesse em ler meios tradicionais que perderam a relevância anterior, seja pela profusão de notícias gratuitamente disponíveis na internet, seja pela baixa qualidade média do jornalismo tradicional, exposta também pela concorrência online.

Em resumo: de fato, o “Estado Democrático de Dinheiro” está sob ataque. Suas bases estão comprometidas. Mas há quem queira salvá-lo e muitos ainda seguem sobrevivendo dele. Uma parte expressiva da imprensa brasileira preferiu descartar tanto a imparcialidade quanto a independência para abraçar-se ao dinheiro público na vã esperança de manter relevância e as empresas rodando.

A guinada anunciada por Zuckerberg, obviamente, gera ainda mais preocupação em quem já perde espaço e relevância há tanto tempo. Vem aí uma nova chance para a revolução digital iniciada neste século, trazendo mais liberdade de expressão e mais exposição tanto do autoritarismo de governos quanto do mercenarismo de jornalistas que preferem defender a censura em lugar de respeitar os princípios que norteiam suas nobres profissões. Que seja, de fato, arrebentado o “Estado Democrático de Dinheiro” pela força do próprio mercado e do respeito às liberdades individuais, a começar pela liberdade de expressão.

Por André Burger

Hoje a Venezuela empossa Nicolas Maduro como presidente pela terceira vez consecutiva. Ele é presidente desde 2013 sucedendo Hugo Chavez que o foi desde 1999. Numa democracia efetiva se desconfia quando há falta de alternância no poder e por 20 anos são eleitas as mesmas pessoas. Há ceticismo sobre a licitude do processo eleitoral venezuelano desde o início da dupla Chavez-Maduro na presidência.

A OEA declarou que durante a gestão de Maduro foram cometidos crimes contra a humanidade, e a ONU reportou mais de 9 mil pessoas assassinadas pelo seu regime. Em 10 de janeiro de 2019, minutos após Maduro tomar posse perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, o STF deles, para o mandato presidencial de 2019 a 2025, a OEA, em reunião extraordinária do Conselho Permanente, aprovou uma resolução que declarava Maduro como presidente ilegítimo da Venezuela, pedindo novas eleições. Em 26 de março de 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, emitiu um mandado de prisão contra Maduro por acusações relacionadas ao tráfico de drogas com uma recompensa de 15 milhões de dólares.

Maduro alega ter vencido as eleições de 28 de julho de 2024, o que lhe garantiria a posse de hoje Porém nunca foram apresentadas as atas de fechamento de urna que comprovariam sua vitória. Algo que foi demandado pela oposição venezuelana e a comunidade internacional. Ao contrário, o candidato da oposição, Edmundo Gonzales, apresentou documentos que mostram a vitória dele, Gonzales. Em continuidade, é perseguido pelo Ministério Público venezuelano, obrigando-o, primeiro, a se refugiar na embaixada da Holanda e, depois, na casa do embaixador da Espanha que promoveu sua fuga e exílio na Espanha. A União Europeia não reconhece o resultado oficial das eleições na Venezuela que elegeram Maduro presidente. Está claro que houve fraude e foi imposta repressão à oposição, com desaparecidos, mortos e autoexilados. Ontem, 9 de janeiro, Maria Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, foi presa.

Existem 193 países no mundo. Desses, apenas 20 reconhecem a eleição de Maduro. Entre eles, ou são ditaduras como China, Rússia e Irã ou são países insignificantes como São Tomé e Príncipe, ou ambos como Coreia do Norte, Cuba e Nicarágua.

Para nós brasileiros, importa que venezuelanos continuarão a chegar no Brasil como refugiados. Já são mais de 8 milhões de pessoas que deixaram a Venezuela desde que Chavez implantou a ditadura socialista em 1999, sendo que 1 milhão veio para o Brasil.

A amizade de Lula com o ditador venezuelano é sabida. Num primeiro momento nossa diplomacia não reconheceu a eleição de 2024. O governo brasileiro havia condicionado o reconhecimento da eleição de Maduro a apresentação das atas eleitorais, o que não aconteceu. Agora, está confirmada a representação oficial desse governo na cerimônia de posse, através da embaixadora em Caracas, Glivânia de Oliveira. Por conseguinte, o governo Lula reconhece a validade das eleições, pois de outra forma não se faria representar.

Lula, no dia 08 último, se disse amante da democracia. Escolheu o termo com precisão, pois nunca esposou a democracia, apenas teve casos com ela. Faço ideia que tipo de amante ele é, daqueles que terminam com a amásia na delegacia. Isso é sintomático, pois Lula sempre foi amigo de conhecidos estupradores da democracia, entre eles os Castro, Gaddafi, Ortega, Ahmadinejad. É preciso lembrar a ele o que é democracia. Para Lula, PT e seus asseclas a democracia está mais próxima daquilo que ditaduras costumam ser. Consideram Cuba e a própria Venezuela países democráticos, por exemplo. Vale lembrar que diversos países que têm democracia no nome são ditaduras: a República Democrática da Coreia (Coreia do Norte), a República Democrática do Congo, a extinta República Democrática Alemã (Alemanha Oriental).

De qualquer forma, a defesa da democracia de Lula, e daquele 1 milhão de pessoas que assinou a Carta pela Democracia, em agosto de 2022, não é a democracia do respeito aos direitos individuais, ao direito de propriedade e ao estado de direito ("rule of law"). A democracia deles é a tirania da maioria, como se bastasse a maioria decidir para que a minoria deva obedecer. Essa democracia viola o direito das minorias e a menor minoria é o indivíduo; portanto, há direitos invioláveis que mesmo a maior das maiorias não poderia destituir. A verdadeira democracia é a que permite e respeita a existência das minorias.

Aos que pensam diferente, a título de conhecimento e não de doutrinação, sugiro a leitura do livro de Hans-Hermann Hoppe, “Democracia, o Deus que Falhou”.

Por Percival Puggina

         Larguei a pergunta no meio da mesa: “Quem é mais reacionária, a direita ou a esquerda?”. Eu esperava abrir uma discussão acalorada, mas isso não aconteceu. A expressão “reacionário” era entendida por todos como atributo inquestionável da direita. Ninguém se atreveu a discordar de um conhecimento tão corrente, tão comum, apesar de tão errado, como se verá a seguir.

A unânime reação expressou o que acontece quando uma ideia é repetida de modo incessante (como a que permitiu, há cem anos, por exemplo, a irracionalidade nazista se expandir na sociedade alemã).

Ora, ora, meus caros! Em Ciência Política, a palavra reacionário designa o apego a fórmulas e situações superadas pela História e pelos fatos. Quando nos atemos a essa condição essencial, já começa a ficar claro que para a extrema esquerda brasileira das últimas décadas, reacionário é “todo aquele que reage às suas ideias e revoluções”. Em outras palavras, para esse esquerdismo, todo conservador é um reacionário. Só que isso é falso e era o ponto que eu pretendia enfrentar.

A adesão a princípios e valores morais, a instituição familiar, a proteção das crianças, a fé religiosa, o amor à pátria e os bens imateriais que herdamos dos antepassados estão em plena vigência e são objeto de proteção da maioria da sociedade brasileira. Portanto, não são velharias pedindo para ser abolidas. Não estão superadas pela história! O conservadorismo, por outro lado, não faz revoluções. Ele quer preservar o que deu certo e reformar o que possa e deva ser melhorado. 

A opinião esquerdista sobre o tema já estava por um fio e alguém saiu em sua defesa lembrando episódios recentes: “Mas o golpismo não é reacionarismo? Tipo querer voltar a 1964?”. Expliquei, então, que golpe civil com uns poucos militares da reserva é anedota, narrativa para fazer rir. É coisa tipo Brancaleone, como na comédia de Mario Monicelli, estrelada por Vittorio Gassman (1966). Aliás, seria uma Armata di Brancaleone, sem Brancaleone algum. Golpes ficam muito mais bem descritos em regimes de exceção, autoritários, sob os quais estejam reintroduzidas a censura, as restrições às opiniões parlamentares, as prisões políticas e a desatenção às garantias constitucionais e ao bom Direito. Ou seja, em situações típicas de AI-5, de Estado de Sítio sem as aprovações constitucionalmente exigidas para tanto, mas com as continências dos comandos efetivos das Forças Armadas.

O que restava do preconceito desabou ao serem apontadas, por fim, as evidências do reacionarismo das esquerdas. Por exemplo: a) afirmar que o Brasil pertence aos índios; b) apontar a relação indígena com a natureza e seus bens como modelo a ser seguido; c) defender métodos de produção agrícola do séc. XIX; d) obstar os avanços tecnológicos na agricultura e na indústria; e) transformar em ícones dinossauros políticos como Lênin, Che Guevara, Fidel Castro, Mao Tsé-Tung; f) confiar mais no Estado do que na iniciativa privada, etc., etc., etc.

Olhe, então, à sua volta e me diga, leitor: qual lado do leque ideológico é efetivamente reacionário, embora se proclame progressista?

Por André Burger

Há poucos dias a Sra. Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração da Magazine Luiza (Magalu), disse “Quem não gostar do Brasil, vá embora dele, mas quem ficar, por favor, pare de falar mal do Brasil”. Esta frase nos remete aos tempos da ditadura militar, período do general Médici, quando o refrão era “Brasil, ame-o ou deixe-o”. O significado é o mesmo, os descontentes devem sair. É um posicionamento típico de pessoas autoritárias querer banir aquelas com visões diferentes das suas e bastante comum em países de regimes autocráticos como Cuba e anteriormente a União Soviética. Nada muito diferente dos bolsonaristas quando diziam para os críticos do governo de Jair Bolsonaro se mudarem para a Venezuela. A visão da Sra. Trajano, e de todos que não admitem conviver com seus antagonistas, é o oposto da vida numa sociedade onde impera a lei e a tolerância. É um comportamento inverso ao que existe nas sociedades abertas conforme a concepção de Popper. Ficou clara a visão antidemocrática e intolerante dessa senhora. Não é de hoje que ela sugere banir os descontentes do Brasil. Em 2014, havia dito a um grupo de empresários que criticavam o governo Dilma: “Está tão ruim? Então vende o negócio e mude de país.”

    Chama a atenção que a Sra. Trajano apareça durante os governos do PT para dar palpite sobre economia e política. Ela havia sido do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, nos dois primeiros governos Lula, foi íntima do governo Dilma, quando chegou a ser cotada para um ministério. Agora em Lula 3 voltou ao Conselhão. Defendeu durante os governos petistas as políticas de crédito fácil e apoio às campeãs nacionais que nos levaram, junto com as pedaladas fiscais, a pior recessão da história republicana, culminando com o impeachment da Dilma Rousseff, ao que a Sra. Trajano era contra. Em setembro deste ano, Lula a agraciou, junto com a primeira-dama, Janja, com a medalha de Mérito Osvaldo Cruz pela contribuição à saúde pública, apesar de se desconhecer o que ambas tenham feito pela causa. Interessante que na sua única manifestação pública sobre a Operação Lava-Jato a considerou como inevitável, mas seguiu apoiando Lula.

    Ao mesmo tempo que tem um discurso patriótico, a Sra. Trajano sempre esteve próxima dos governos do PT, o que beneficiou a Magazine Luiza com financiamentos subsidiados do BNDES. Mais recentemente, ela foi das fortes defensoras da tributação das importações diretas pela internet, que ficou conhecida como taxação das blusinhas, até fechar um acordo com a chinesa Ali Express. Ambas as atitudes a colocam no nem tão restrito grupo de empresários brasileiros que adoram um apoio governamental para fazer seus negócios prosperarem.

    Seus palpites econômicos costumeiramente estão alinhados a discursos desenvolvimentistas, seja professando a ampliação do crédito, seja fazendo coro contra os juros altos. Apesar de competente comerciante, a Sra. Trajano não sabe, ou finge não saber, que crédito governamental fácil impacta o gasto público e que a taxa de juros é um preço e, portanto, alterá-lo artificialmente leva a más alocações econômicas. Foi famosa sua interpelação ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em agosto de 2023, cobrando uma forte queda na taxa de juros, pois a seu ver a inflação estava controlada e não via motivos para manter, na época, a taxa SELIC em 13,75% ao ano. Como sofremos as consequências dessas intervenções no mercado do segundo governo Dilma, as críticas da Sra. Trajano aos juros altos são apenas ressonância do discurso oficial. Em nenhum momento ela se posicionou pela redução do endividamento público ou pela diminuição do tamanho do estado, as verdadeiras causas das altas taxas de juros praticadas no Brasil.

    Ao invés de palpitar sobre o que parece não entender, melhor seria que, como presidente do conselho de administração da Magazine Luiza, se preocupasse mais com a empresa. Se olharmos o desempenho da Magalu (MGLU3) na Bolsa veremos que os acionistas não devem estar nada satisfeitos. Sua ação chegou a valer R$ 255,70 em novembro de 2020, o equivalente a U$ 46,62 e hoje (27.12.2024) está cotada a R$ 6,42, ou U$ 1,04. Uma perda significativa de valor para todos que aportaram suas poupanças na empresa acreditando na capacidade de gestão da Sra. Trajano e seu filho, atual CEO da Magazine Luiza.

    Apesar da Sra. Luiza Helena Trajano ter aparecido na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo segundo a revista Time, em 2021, seria bom se ela lembrasse a frase de Lewis Carroll no livro Alice no País das Maravilhas: "If everybody minded their own business, the world would go around a great deal faster than it does."