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A ERVA DANINHA DO AUTORITARISMO - 20.10.21


Por Percival Puggina

 

Os maus exemplos sufocam os bons exemplos como a erva daninha mata a planta boa. Temos assistido, nos últimos três anos, a sucessivos exemplos de autoritarismo.  Na minha percepção, o fenômeno iniciou no Supremo Tribunal Federal e se propagou rapidamente no Congresso Nacional. Em ambos os lados da praça, a Constituição é serventia da casa e servida ao gosto do patrão. 

Foi o autoritarismo que expediu ordens descabidas ao presidente da República por parte do STF. Foi ele que criou o inquérito do fim do mundo. É ele que fecha jornais, prende jornalistas, criou o flagrante eterno, estatizou verdades e impôs medo à liberdade de opinião.

Vê-se autoritarismo em atos cotidianos do presidente da Câmara dos Deputados no exercício de sua prerrogativa de elaborar a pauta de votações. Em três anos, a Casa não votou a PEC da prisão após condenação em segunda instância, nem o fim do foro privilegiado. Na democracia à brasileira, dane-se a opinião pública! É por causa do autoritarismo que custeamos 513 deputados federais para que uma dezena de líderes de bancada comandem os acontecimentos da Casa e conduzam todos os demais pelo nariz, segundo seu querer. Essa submissão se deve ao autoritarismo dos líderes na distribuição dos recursos públicos, sejam partidários, sejam do orçamento da União.

Houve longas sessões de autoritarismo na CPI da Covid-19. Foi o autoritarismo que levou ao “Pare de trabalhar e fique em casa!”. É o autoritarismo que leva juristas, políticos e jornalistas a regrarem o ato médico, formulem, com os próprios cotovelos, verdades “científicas” e imponham o passaporte sanitário.

Por puro autoritarismo, um único senador consegue tornar estéril a prerrogativa presidencial de indicar à aprovação do Senado um novo ministro do STF. Afirma o senador, e há quem concorde, ser sua a prerrogativa de marcar a data para a sabatina do indicado, podendo fazê-lo quando bem entender. Ou seja, o ato convocatório da sessão de sabatina poderia ocorrer no intervalo de tempo vai do já ao nunca. Passados cem dias da indicação, tudo leva a crer que o senador Alcolumbre pretende cumprir o que já li haver ele afirmado: enquanto for presidente da CCJ essa audiência não vai acontecer.

Examinemos em microscópio essa variante amapaense da síndrome autoritária que assusta a nação. O senador Davi Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do Brasil sem haver concluído sequer o curso de Ciências Econômicas cujas aulas um dia pretendeu frequentar. Na poltrona onde já sentaram figuras ilustres do direito brasileiro, senta-se agora um senador graduado no ensino médio, incapaz de compreender que o direito de marcar a data de um evento não se confunde com o direito de não marcar a data do mesmo evento.  E mais, escapa-lhe a compreensão de que se assim fosse, os presidentes da CCJ teriam a prerrogativa de, ao longo dos anos, esvaziar por completo o plenário do STF. Bastaria, para isso, que a mesma “prerrogativa” fosse usada pelos titulares do posto ao longo do tempo necessário para todos os ministros se aposentarem. O senador nem imagina que o abuso de sua prerrogativa pontual derruba direito constitucional atribuído ao Presidente. Cabe a este indicar à CCJ quem ele quiser, para que a comissão, por deliberação colegiada de seus membros, verifique se o indicado atende às condições exigidas de um ministro do Supremo pela Carta da República.

Democracia e autoritarismo são antagônicos. Para usar palavra da moda, o autoritarismo é antidemocrático. Para se protegerem de seus fantasmas, o STF e o Congresso Nacional nos arrastam para um simulacro de democracia que a parcela mais bem informada da população não mais leva a sério.


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A EMPERRADA INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA - 14.10.21


por Percival Puggina
 
Completou 90 dias, ontem, a indicação de André Mendonça para ocupar a cadeira vaga no STF. Cabe ao presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, marcar data para que o candidato seja ouvido, em “sabatina”, pelos membros da Comissão.
 
Nunca houve algo assim, ao menos no meu horizonte de memória. Todas as indicações, inclusive as mais despropositadas pela inadequação e despreparo da pessoa à função, foram aprovadas após breves passeios dos indicados pelos gabinetes da Casa. As sabatinas eram indulgentes, os pré-requisitos desconsiderados e o notório saber substituído por notoriedades bem menos úteis à nação.
 
Assim, Lula e Dilma empacotaram uma dúzia de companheiros para o Supremo. Dos oito designados por Lula, cinco já se aposentaram. Dentre os cinco apontados por Dilma houve uma defecção por morte. Dos atuais, portanto, sete passaram pelo crivo ideológico de José Dirceu. Com essa orquestra, por si majoritária, afina-se, de uns tempos para cá, Gilmar Mendes (indicado por FHC) e com ela se perfilou, caneta em riste, Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer). É um autêntico rolo compressor que não se constrange com os malabarismos jurídicos e estripulias repressivas em curso na Casa.
 
Por outro lado, quem conhece o Congresso Nacional sabe que quando algo não tramita porque surgem “dificuldades”, “facilidades” estão à venda e a demora eleva o preço. Infelizmente, devemos ter ciência e consciência de ser assim que funciona o parlamento brasileiro. Não, leitor, não creia que os obstáculos enfrentados pelo indicado André Mendonça tenham algo a ver com más credenciais. É diante as boas que eles se levantam.
 
Pesa contra ele uma posição religiosa, a adesão a certos valores que vêm sendo combatidos dentro do STF, alguns dos quais fazem parte da preocupante “agenda internacional do Supremo”. Pesa contra ele ser indicado pelo presidente Bolsonaro, algo que, para muitos senadores de critérios rasos, é considerado vício de origem. Outros, sempre receosos do STF, veem a aprovação como algo que possa causar desagrado ao tal rolo compressor.

 

Há um laicismo militante segundo o qual a moral não pode influenciar o Direito e esse laicismo está bem sentado dentro do Supremo e do Congresso. Segundo ele, a única convicção que pode influenciar o Direito é a laicista, diagnóstico que não consigo fazer sem achar muito engraçado.
 
Desde meu modesto posto de observação, é exatamente essa concepção que permite aos poderes de Estado agir de um modo que põe a moral para fora pela mesma porta pela qual entram, soberanos, os interesses particulares, políticos e partidários de qualquer ordem. O desprezo a princípios e valores dos candidatos enche os plenários de indivíduos que os mesmos eleitores, se os conhecessem bem, não convidariam para jantar em casa.
 
Para mim, a resistência à indicação de André Mendonça se converteu em sua mais insigne credencial.


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GUEDES É SOLUÇÃO, NÃO PROBLEMA - 11.10.21


por Guilherme Baumhardt (Correio do Povo)

 

A melhor maneira de recuperar nossa economia está centrada em uma grande iniciativa

 

Para 64% dos brasileiros, o ministro Paulo Guedes deveria ser demitido. É o que mostrou uma pesquisa feita recentemente pelo Instituto RealTime BigData, encomendada pela Record TV. Ninguém gosta de ver o poder de compra do seu dinheiro escorrer por entre os dedos, fruto da inflação. O dado, porém, revela outra coisa: o brasileiro é, no mínimo, um desinformado. E, como todo latino-americano (salvo a exceção chilena), adora uma solução populista.

Manchete do jornal El País, da Espanha, no dia 1º de outubro: “Inflação da zona do euro atinge os maiores patamares dos últimos 13 anos”. Vamos adiante. Manchete da alemã Deutsche Welle, do dia 30 de setembro: “Alemanha registra inflação mais alta dos últimos 28 anos”. Precisa mais? Sem problemas. Destaque do Fox Business, no dia 27 de agosto, em tradução livre: “Inflação medida pelo FED (banco central norte-americano) dispara e atinge o maior patamar dos últimos 30 anos”.

Sim, incomoda parar no posto e ver a gasolina beirando os 7 reais. Ninguém em sã consciência gosta de ver o poder de compra do salário reduzir de um mês para o outro. Mas, no fundo, o brasileiro talvez seja um incorrigível. Parece que nossa turma não aprendeu com todas as tentativas fracassadas de aplacar a inflação, nos anos 1980 e início dos 1990. Querem o quê agora? Tabelamento de preços? De novo? Se bater uma preguiça de ir ao Google, para relembrar os planos Bresser, Collor, Cruzado, basta olhar para a Argentina e o nível de porcaria produzido pelo poste kirchnerista Alberto Fernández atualmente.

A melhor maneira de recuperar nossa economia está centrada em uma grande iniciativa. A aprovação de reformas (verdadeiras, não arremedos como algumas propostas que tramitam no Congresso). A tributária seria muito bem-vinda, assim como correções de rumo na administrativa e, quem sabe, uma revisão na legislação trabalhista, que avançou pela metade em 2018. Isso dá um recado claro para o mundo, atrai o investidor internacional, traz novas divisas, ajuda a segurar ou até derrubar a cotação do dólar. Quando isso ocorre, temos geração de postos de trabalho, trocas espontâneas de emprego (sair de uma posição para assumir outra com salário melhor), além de auxiliar de maneira natural (e não artificial) no controle de preços, evitando que o câmbio produza impacto inflacionário.

E aí, meus amigos, a culpa não é de Paulo Guedes. O responsável é o Congresso. No lugar de trocar o ministro, que tal trocar o seu representante em Brasília? Ou talvez o brasileiro goste mesmo do autoflagelo. Aí a solução é simples. Tragam novamente José Sarney ou Dilma Rousseff. Só não reclamem depois.

O óbvio aconteceu

A deputada federal Joice Hasselmann anunciou filiação ao PSDB. A onda Bolsonaro, de 2018, elegeu muita gente nova e de atuação destacada. Mas também colocou nos parlamentos pessoas com opiniões, digamos, voláteis. Basta pesquisar na Internet para encontrar mudanças radicais de posicionamento. Resta saber como vai se comportar o eleitor após a guinada.

Caminho conhecido

Hasselmann seguiu os passos de Alexandre Frota, que também encontrou abrigo no ninho tucano recentemente. Eu, particularmente, não me surpreenderia se dentro de alguns anos ambos não estivessem em um partido de extrema-esquerda, como o PSOL. Ou, no mínimo, de esquerda, como o PT.

Barcelona

Escrevo estas linhas enquanto chego a Barcelona, voltando de Toulouse, na França. Entre uma palavra e outra, aproveito para olhar pela janela do táxi. É incrível a transformação pela qual passou a cidade, especialmente após os jogos olímpicos de 1992. O porto movimentado, com a chegada de navios de cruzeiro, uma cidade organizada e pujante. Sim, o tema “a revolução Barcelona” é antigo. Tão antigo quanto nossa (brasileira) incapacidade de simplesmente copiar o que deu certo.

Esperança

Os ventos que sopram hoje no Brasil (Rio Grande do Sul e Porto Alegre não fogem à regra) trazem um ingrediente novo e que não havia até pouco tempo atrás: liberdade. E este ingrediente representa esperança. Mais gente hoje entende que menos Estado é melhor para quem inova, empreende, gera riqueza. Ou seja, para todos. Porque isso gera uma corrente de novos empregos, oportunidades, crescimento e desenvolvimento. Há representantes, bancadas, partidos declaradamente liberais hoje no Brasil. Não muito longe no tempo esse papel cabia a uma figura solitária: Roberto Campos. Bob Fields ainda merece um lugar com mais destaque nos capítulos da nossa história, especialmente por esgrimar quase sozinho com nossos jurássicos representantes.


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DOIS GOVERNADORES, DUAS NARRATIVAS - 08.10.21


por MATEUS BANDEIRA

 

 

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite, presidente do PSDB, Bruno Araújo e governador de São Paulo, João Doria: prévias em outubro vão indicar o futuro candidato do partido.

 

É lugar -comum, nas análises sobre a cena político-partidária brasileira, a constatação da falta de identidade ideológica, ou mesmo programática, dos incontáveis partidos nacionais. Em sua maioria, um conjunto de lideranças regionais e interesses eleitorais localizados, reunidos sob uma sigla nacional e genéricas palavras de ordem– ou simples empreendimentos comerciais. Nesta generalização, é curiosa a situação do PSDB.

 

No espetacular filme Uma Mente Brilhante, de 2001, baseado no livro que conta a história do Prêmio Nobel de Economia de 1994, John Forbes Nash, e sua luta contra a esquizofrenia, existe uma passagem interessante: o matemático, já diagnosticado e consciente de sua doença, discute com um casal sobre a necessidade de seguir com seu trabalho de análises secretas em favor do governo americano. Este era o ponto. Seria o casal real ou fruto de sua enfermidade? Nash, interpretado por Russell Crowe (em atuação que lhe valeu a indicação ao Oscar de melhor ator), resolve o dilema a partir da observação sobre o não envelhecimento da jovem que compõe o casal. O tempo passava e ela não apresentava sinais de envelhecimento ou mudança de penteado. Ela era uma mentira de sua mente brilhante.

 

Durante o enfrentamento da pandemia que se abateu sobre todos nós – e as discussões sobre os diferentes métodos e procedimentos que cada um deveria seguir –, um detalhe chamou minha atenção: a uniformidade de comportamento, discursos e padrão das fotos dos governadores dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Isolados, determinando o fechamento de todas as atividades consideradas não essenciais, suas aparições e imagens significavam a própria materialização da mensagem do discurso.

 

Solitários e à frente de seus computadores, transmitiam, com suas atitudes capturadas por distantes fotógrafos, o exemplo a ser seguido.

 

Entretanto, sem precisar lutar contra nenhuma esquizofrenia, fiquei curioso. Primeiro, pela similaridade da estética entre o governadores citados e, em segundo lugar, pelo detalhe de seus cabelos. Assim como a personagem que assombrava o professor Nash, os cabelos dos senhores mandatários também não cresciam. Por decisões governamentais, as barbearias e salões estavam fechados e as fotos mostravam governadores isolados do mundo. Não é necessário ter uma mente brilhante para concluir que em algum momento alguém transformava o corte dos cabelos palacianos em uma atividade essencial.

 

Entretanto, parece que as identidades não terminam por aí. Vamos aos fatos, em duas séries de acontecimentos.

 

A primeira: no ano de 2015, o parlamento gaúcho, por iniciativa do Executivo, aprovou uma elevação extraordinária de alíquotas de seu Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (sic), o popular ICMS, pelo prazo de três anos. Extraordinária porque temporária. Em 2018, fim do prazo das alíquotas majoradas, a pedido do então governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), o extraordinário foi estendido, pelo mesmo parlamento, por mais dois anos, até 2020.

 

Em 2020, o Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho, encaminhou à nova composição da Assembleia Legislativa um projeto de lei, o PL 246/2020, que visava, fundamentalmente, prorrogar mais uma vez a majoração das extraordinárias alíquotas. Sem maioria para aprovar sua pretensão – um novo período, agora de quatro anos –, o governo gaúcho acatou uma proposta alternativa, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores, e o aumento (ainda extraordinário) de alíquotas foi estendido por mais um ano. Agora, em 2021, cessarão os efeitos das majorações oriundas das contínuas excepcionalidades, e as alíquotas do imposto cujo nome oficial carrega 21 palavras no estado do Rio Grande do Sul voltarão ao seus valores originais, de 2015.

 

A segunda: em janeiro deste ano, precisamente no dia 15, entrou em vigor o Decreto 65.255, de 15 de outubro de 2020, assinado pelo governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB). No decreto, um aumento da alíquota de ICMS para o setor de bares, restaurantes e similares da ordem de 15,31% – a alíquota era de 3,2% e passou para 3,69%. O mesmo decreto, em seu último parágrafo, estabeleceu seus efeitos pelo prazo de 24 meses. Fixos. Mas, em 15 de setembro, o mesmo governador anunciou o retorno da alíquota para 3,2% a partir de 1.º de janeiro de 2022.

 

Estes são os fatos. Estes são os acontecimentos. Dependendo de seus objetivos e interesses, o leitor pode acrescentar pequenas nuances ou sutilezas legais em cada um dos parágrafos acima. Mas nada que altere a essência das propostas ou decretos. Assim como o objetivo das pequenas transgressões às regras de isolamento foi a preservação, a todo custo sanitário (regras deles), de suas estéticas e imagens, os objetivos dos acontecimentos acima narrados sempre foi o de colocar mais dinheiro nas mãos dos governos de plantão. Ponto.

 

Entretanto, ainda devotos das imagens e suas projeções, os mandatários dos palácios Piratini e Bandeirantes anunciaram, respectivamente, uma proposta orçamentária para 2022 com redução de impostos, e a redução, a partir de 1.º de janeiro vindouro, das alíquotas para o setor de bares e restaurantes de São Paulo. Reduções de ICMS!

A palavrinha da moda que explica a série de fotos, representações e declarações chama-se narrativa. E a dona narrativa, para ficar em outra palavrinha da moda, é a ardilosa mãe das fake news, as informações noticiosas que não representam a realidade, mas que são divulgadas como se fossem.

 

Os governadores gaúcho e paulista, pré-candidatos à Presidência da República, estão divulgando duas grandes fake news: não é verdade que estejam encaminhando propostas com reduções de ICMS ou diminuindo alíquotas. São só narrativas. Estão apenas retomando a cobrança aos patamares anteriores, antes dos aumentos que eles mesmos instituíram ou prorrogaram.

 

O Partido da Social-Democracia Brasileira, para estranhamento e risco do Brasil, parece ganhar um padrão.

 

 

Mateus Bandeira, conselheiro de administração e consultor de empresas, foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul.


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TERCEIRA VIA É O PRESENTE QUE A ESQUERDA PEDE AO PAPAI NOEL - 07.10.21


 

por Percival Puggina
 
         Enquanto o Ocidente se suicida, fala-se em 3ª via para a corrida presidencial de 2022. O retorno dessa estratégia para o teatro das ações significa desprezar o discernimento da sociedade brasileira. Supõe que somos desmemoriados e incapacitados para nossas responsabilidades como cidadãos. A peça exibida no teatro em questão é ruim e a gente identifica, desde o início, os vilões e as vítimas do roteiro.

         Lula e FHC desfilavam ombro a ombro, braços dados em campanha pelas diretas e pela anistia. Cochicho a cochicho, levaram ao limite do possível a esquerdização da Constituição de 1988. Costuraram o Pacto de Princeton, em 1993, definindo estratégias comuns ao Foro de São Paulo (Lula/PT) e ao Diálogo Interamericano (FHC/PSDB). Nas seis eleições presidenciais consecutivas de 1994 até 2014, seus partidos adotaram a estratégia conhecida como “tesoura”, em que duas esquerdas, operam as lâminas para o mesmo fim comum. E espicaçaram o país com a direita, sem nome, partido ou movimento, votando no PSDB na reta final dos pleitos presidenciais.

         Tão prolongada supremacia só ocorrera no início do século passado, durante a Primeira República, com a política “Café com Leite” das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Quase cem anos mais tarde, os dois velhos amigos mantiveram o país na esquerda durante 24 anos. Nunca o MST foi tão feliz como durante o governo de FHC; nunca os banqueiros foram tão felizes quanto nos governos de Lula e Dilma. Juntos, com mera troca de manobristas e de retórica, levaram o Brasil para aquela esquerda que se diz “progressista”. O estrago foi grande. Mas não desanimou os propósitos, como se vê nos bastidores destes dias.

         Aliás, o nonagenário FHC já se abraçou com Lula jurando amor para a eleição de 2022. E já se apartou de Lula quando percebeu o amplo apoio da mídia amiga da esquerda para a proposta de uma 3ª via. Esse apoio prova que a ideia é ruim. E é ruim porque seu objetivo é restaurar a situação em que, durante 24 anos, a direita (aqui entendida como conservadores e liberais) foi representada por um candidato de esquerda: o vitorioso FHC e os derrotados José Serra, Geraldo Alckmin, José Serra II e Aécio Neves. Como resultado, a direita definhou politicamente por mais de duas décadas.

Como podemos ter uma terceira via política – porque política não é um candidato! – se sequer temos uma segunda via política organizada? A esquerda tem via própria, ampla, pavimentada por muito trabalho! Ela opera em toda parte, onde houver poder público, ensino, cultura, comunicação social e meio de influência. É uma via muito mais eficiente do que a representação dos seus partidos.

Agora querem retornar. Se isso ocorrer, outras décadas fluirão. Conservadores e liberais se recolherão, novamente, às catacumbas. A 3ª via é a estratégia da esquerda. Cair nessa é levar-lhe em mãos a minuta de nosso atestado de óbito. Não votar em Bolsonaro porque ele é assim ou assado, ou porque serão mais quatro anos desse ambiente conflituoso significa esquecer que tais conflitos são criados e mantidos para produzir esse raciocínio e obter esse resultado!
 

Pela direita, só Bolsonaro vence essa eleição.


Olhem para o palco. Vejam quem dá apoio a essa ideia que reputo desastrosa por suas consequências passadas e futuras. O Brasil não pode retornar a quem tanto mal lhe fez no governo e continua a fazer na oposição.

Retomemos o trabalho suspenso pelas absurdas regras atribuídas à pandemia e comecemos a organizar a 2ª via política de que o país tanto necessita. Ao menos aqui, salvemos o Ocidente!


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A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS - 06.10.21


 por Percival Puggina
 
Quando o presidente advertia para as consequências da paralisação da economia com os lockdowns, o “fecha tudo” e o “fique em casa”, a resposta que obtinha da oposição, das demais instituições de Estado e de entes da Federação (na voz de governadores e prefeitos), era a frase que dá título a este artigo: “A economia a gente vê depois”.

Duas perguntas, contudo, ficavam no ar. A gente, quem? Depois, quando? Tenho certeza de que todos os que repetiam essa bobagem, se tivessem botões dos antigos, bons de conversa, confessariam a eles que, no caso, “a gente” seria o Bolsonaro e “o quando” seria o mais tarde possível, para seu maior desgaste político.

O presidente teria que produzir a mágica de que àquilo não se seguisse um corolário de desemprego, queda da atividade econômica, escassez e alta de preços. O inesperado dessas estratégias típicas de nossa subpolítica é que o fim do mês chega, inexoravelmente, aos dois lados do tabuleiro. Chega para os prós e para os contras. E, com ele, o supermercado, o aluguel, a conta de luz. Aliás, quando me lembro de tudo que foi feito pela esquerda (partidos, ONGs, MP) para impedir o funcionamento na região amazônica de hidrelétricas capazes de atender durante décadas a elevação da demanda nacional, meu único consolo é saber que a conta de energia que escasseia e encarece chega para os autores e para as vítimas daquela imprudência (bilhões de reais foram mumificados lá).


Também o aumento dos preços chega para todos. Como lembrou com precisão o amigo Gilberto Simões Pires em recente artigo, essa é a conta do “fecha tudo e fica em casa”. As pessoas pararam de trabalhar, mas continuaram consumindo. As vendas pela internet dispararam até a escassez se instalar, pois quem podia e sabia produzir estava em casa. Os preços subiram por total desequilíbrio entre a oferta e a demanda. Fenômeno mundial que, agora, se transforma em arma política dos intelectualmente desonestos e tiro no pé dos que imaginavam possível decidir sobre questões nacionais desconhecendo rudimentos de Economia. São vítimas do mal que fizeram.

A alta de preços é, por tais motivos, um problema mundial. Nesse particular, nossa posição é até mesmo privilegiada, pois somos um país fornecedor de commodities, com destaque à produção de alimentos. Lá fora, o aumento de preços de gêneros alimentícios é muito superior ao que temos aqui.

Desde o começo da pandemia, a tônica dos raros bons conselheiros clamava contra o “faça-se de tudo para que as pessoas fiquem em casa” e invertia a perspectiva: “Faça-se de tudo para que as pessoas possam trabalhar com a máxima segurança possível”.

A linha de frente do retrocesso e do analfabetismo funcional, os agentes do desemprego, os promotores de falências, os cientistas de redação, os pensadores de fone de ouvido, os noviços no claustro das narrativas têm que cumprir sua desatinada missão. Agora, apresentam como obra alheia as consequências da miséria a que deram causa.


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