CUSTO DE FAZER
Conforme prometi volto ao tema iniciado no editorial de ontem para concluir a leitura que fiz sobre as propostas apresentadas pelo economista Eduardo Gianetti da Fonseca, consultor da candidata Marina da Silva. - Para colocar a situação fiscal do país em ordem, e produzir superávits fiscais necessários para se restabelecer a confiança e a sustentabilidade das contas públicas, Gianetti, acertadamente, afirma que há um custo de fazer o ajuste hoje. Mas, certamente, é bem menor do que o de não fazê-lo.LASTRO
A diferença fundamental é você estar enfrentando uma dificuldade que é legitima porque restabelece um horizonte de volta ao crescimento versus estar enfrentando uma situação de dificuldade sem nenhuma perspectiva de reconquistar a confiança e um horizonte de normalização. São as duas coisas que estão em jogo hoje no Brasil: não se pode contar só com o choque de confiança. Ele é parte importante e ele vai ser ainda mais importante se vier acompanhado de um movimento crível de que as coisas voltaram a se direcionar no caminho certo. A confiança é fundamental, mas precisa ter lastro.DESEMPREGO
Quanto ao fato de que esse ajuste proporcionaria desemprego e queda de renda, Gianetti disse: - o desemprego já é uma realidade. E a ideia é que termine o quanto antes. Não está nos planos de ninguém fazer ajuste recessivo. Não é disso que se trata. Se trata de restabelecer a confiança e mostrar que a economia voltou a um bom caminho. A experiência mostra que a capacidade de resposta da sociedade brasileira é muito forte. Tendo a crer que ainda em 2015 será possível ver a volta da economia ao crescimento, se for muito bem feito.VÁRIOS ORÇAMENTOS
Os compromissos se distribuem no tempo, assevera Gianetti. - É um erro grave imaginar que o que está colocado no programa vai se materializar no primeiro orçamento. Não será o caso. É preciso construir condições adequadas para que isso possa acontecer ao longo do mandato.Pela revisão das prioridades no orçamento, o que inclui -desonerações, subsídios explícitos e ocultos- que hoje estão prejudicando muito esses compromissos de caráter mais social. Vai depender da evolução da arrecadação, à medida que a economia for retomando, vai depender do PIB, vai depender da gestão, de reduzir o desperdício.CRÉDITO
Quanto ao crédito, Gianetti está convencido de que há uma extravagância muito grande na expansão do crédito subsidiado no Brasil. Não proponho um choque, porque teria um efeito traumático e ninguém quer isso, mas vai ter que rever essa política extravagante que levou a uma expansão de 9% do PIB na oferta de crédito subsidiado financiado com dívida pública. O problema é que o governo Dilma levou ao limite o uso desse tipo de -funding- para que o BNDES escolha campeões nacionais e transfira recursos do contribuinte em subsídios para seus parceiros, que são grandes empresas que poderiam se financiar no mercado de crédito ou com lucros retidos ou no mercado internacional.BENDES: REMÉDIO-VENENO
O BNDES é um típico caso de remédio-veneno. Ele tolheu o mercado de capitais, distorceu o mercado de crédito, prejudicou a política do Banco Central de aperto monetário, fora a falta de transparência, que é gravíssima no estado de direito. Não é nenhum problema manter subsídio no estado de direito, mas é uma regra de ouro que ele seja explícito e passe pelo orçamento. Do modo como ele está sendo feito no BNDES ele é oculto, ele não foi negociado e ele está transferindo para grupos privilegiados recursos da sociedade brasileira. Isso é política parafiscal.OPERAÇÃO DESMAME
Quanto à política industrial, Gianetti arrematou: a indústria deve se preparar para uma operação desmame. Ela está acostumada a chorar e ser atendida. Ela vai ter que se acostumar a uma situação em que ela será vitoriosa se for bem na competição. E ela irá bem na competição de mercado se for eficiente e inovadora. Temos que sair da situação -viciada- em que vale mais a pena para uma empresa ter uma boa rodada de negociação em Brasília, para uma situação em que vale a pena para ela concentrar sua atenção e seus esforços em fazer melhor o que ela faz ou em fazer algo que ninguém está fazendo.É necessário integrar mais a economia brasileira, fazer uma nova rodada de abertura comercial, de mais integração competitiva, e dar para o empresário a confiança de que as regras são permanentes e não vão ser negociadas de maneira arbitrária na base da pressão setorial. Elas valem para todos, serão horizontais e visam ao aprimoramento do ambiente de negócios. No governo Dilma houve um retrocesso para um modelo de microgerenciamento, que gerou uma espiral intervencionista no Brasil.Quanto ao que diferencia o projeto da Marina dos demais, Gianetti disse que não vemos a economia como um fim em si mesmo. Ela é pré-condição para uma vida melhor para todos, de uma realização mais plena. O sonho que nos move é que a economia deixe de ocupar o lugar de proeminência que ela ocupa hoje no debate brasileiro para que a gente possa focar em questões ligadas à cidadania, à realização humana, à felicidade.ENTREVISTA DE MANTEGA
Ontem, duas entrevistas, publicadas em jornais diferentes, me chamaram a atenção: numa delas, no jornal - O Globo- o péssimo ministro Guido Mantega afirmou que a presidente Dilma Neocomunista Rousseff vai levara a atual política econômica do país até o fim. Ora, como o Brasil está cada dia mais próximo do abismo, Mantega, que já está de saída, bem que poderia facilitar as coisas dizendo que o nosso fim é triste.ENTREVISTA DE EDUARDO GIANETTI
Li, também, com a máxima atenção, a bela entrevista concedida ao jornal -Valor-,pelo economista Eduardo Gianetti da Fonseca, na qualidade de conselheiro e um dos formuladores do programa econômico da candidata Marina Silva.ARRUMAR O BRASIL
Para começar, Gianetti admite que não será simples -arrumar- o Brasil. Para tanto há um custo de fazer o ajuste, mas ele certamente é menor do que o custo de não fazê-lo, disse. Questionado se os compromissos assumidos no programa não são conflitantes com a perna fiscal do tripé macroeconômico, o economista foi muito claro: - Os compromissos serão cumpridos à medida que as condições viabilizarem, sem prejuízo do equilíbrio fiscal.TRÊS FATOS
Segundo Gianetti (e todos os pensantes) o problema básico do Brasil hoje é uma combinação pouco usual de três fatos que não costumam caminhar juntos: Temos:1- baixo crescimento crônico;2- inflação teimosamente na vizinhança do teto definido pelo sistema de metas com o agravante de que ela está artificialmente controlada tanto por preços administrados represados quanto por câmbio artificialmente mantido num patamar sobrevalorizado; e, 3- déficit em conta corrente de 3,5% do PIB, que nos coloca em uma situação de eventual vulnerabilidade externa.COMBINAÇÃO SIMULTÂNEA
Com crescimento tão baixo, a inflação deveria estar bem comportada, e se você tem um déficit em conta corrente de 3,5% do PIB, você estaria investindo a uma taxa expressiva. Cada um desses fatos isolados já seria um ponto de apreensão, os três juntos é sinal de coisas realmente fora do lugar.DOIS MOVIMENTOS
Dois movimentos são importantes e necessários. 1- ações corretivas, de desfazer equívocos, distorções e desequilíbrios que vieram se acumulando nos últimos anos; e, ao mesmo tempo, 2- uma nova agenda de reformas microeconômicas, institucionais e de melhoria do ambiente de negócios que libere o potencial de crescimento do Brasil e dê mais confiança e previsibilidade para que se volte a investir.TRIPÉ MACROECONÔMICO
É preciso, diz Gianetti, reconstruir o tripé macroeconômico. É um retrocesso ter que voltar a falar isso, pois era algo amadurecido no Brasil, como uma base a partir da qual se pensava para frente, mas o governo Dilma foi tão desastrado e irresponsável que fragilizou as três pernas do tripé. A fiscal, a monetária e a cambial.O governo inventou tantas artimanhas, truques e malabarismos para manipular números que está difícil tomar pé da situação. Precisa colocar a situação fiscal em ordem e produzir superávits fiscais necessários para se restabelecer a confiança e a sustentabilidade das contas públicas.- Não tenho dúvida de que há um custo de fazer o ajuste hoje, mas ele certamente é menor do que o de não fazê-lo, arrematou. ...continua amanhã...PALAVRA MAIS PRONUNCIADA
Em anos de eleição, a palavra mais pronunciada, e repetida, principalmente durante o horário político obrigatório, que vai ao ar duas vezes ao dia no Rádio e TV, é: DEMOCRACIA.JULHO DE 2003
Pois, quando vejo e ouço as bobagens e mentiras que todos os candidatos (sem exceção) dizem, a toda momento, me vem à lembrança o artigo escrito pelo administrador Stephen Kanitz, em julho de 2003 (11 anos atrás), na revista Veja, com o título:Somos de fato uma Democracia?
Eis:SEM CONFIANÇA
- Cresce o número de pessoas influentes que questionam a democracia argumentando que no fundo ela não funciona. Isso é muito assustador. Recentemente, em uma importante revista de sociologia, encontramos frases como esta: -As instituições democráticas não merecem nenhuma confiança, pois são fatídicas ou corrompidas-.QUESTIONAMENTO
Intelectuais sempre questionaram a democracia pela facilidade com que o povo é manipulado pela mídia e pelo marketing eleitoral. Chamam-na de -democracia burguesa- e portanto ilegítima. A direita, como sempre pobre nas suas argumentações, responde que a democracia é de fato falha, mas continua o melhor sistema que existe.Existe um erro nessas afirmações: o Brasil não é uma democracia no sentido original da palavra, e sim uma República. A República Federativa do Brasil.REPÚBLICA E DEMOCRACIA
Numa democracia, em seu conceito antigo, todos os cidadãos decidiam todas as questões de Estado, 100%. Numa República, a decisão coletiva foi reduzida a menos de 1%, resumida no único ato de eleger um representante que votará todo o resto em nosso nome. Numa democracia você decide tudo, numa República você só vota a cada quatro anos. Seu representante decide tudo em seu nome. Nem tivemos o direito de aprovar, por plebiscito, a Constituição de 1988.VOTO DE LIDERANÇA
Deputados e senadores que elegemos nunca nos consultam sobre coisa alguma. Eles nem sabem a quem representam, nem ao menos têm os nossos e-mails. Sob esse aspecto, nem uma República de fato somos. Democracias funcionam nas tribos indígenas, ou quando o Estado é enxuto, como era na Grécia. Hoje, são tantas as decisões que o Estado precisa tomar que ficaríamos todos presos de terça a quinta-feira em Brasília, decidindo coisas mil. Nem nossos deputados dão conta de votar tanta coisa. Aceitam o voto da liderança.NADA DE SIMPLIFICAÇÃO
Em vez de simplificar o Estado e delegar decisões, substituíram o sistema democrático pelo sistema republicano. Tomaram lentamente o poder das nossas mãos, e continuam a chamar esse sistema de -democracia- republicana só para parecer politicamente correto.Boa parte dos problemas de corrupção, como gastos públicos descontrolados, dívidas externa e interna, juros altos, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia. Nós não decidimos mais nada, não escolhemos mais nossos médicos, nem os professores de nossos filhos, nem nossos xerifes, nem nossos gestores de previdência, como antigamente.Numa República, os políticos simplesmente celebram contratos em nosso nome que duram dez, vinte, trinta anos. Período que vai muito além de seus mandatos constitucionais. Banqueiros internacionais adoram argumentar que países e Estados nunca quebram, que nossos filhos terão de pagar pelas nossas dívidas e erros. Tese inteligente para legitimar o pagamento de dívidas que extrapolam os mandatos dos eleitos. Mas será que um contrato de trinta anos é legítimo, se o mandato constitucional de quem o assinou era de somente quatro anos? A Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita para coibir os abusos de governos anteriores. Sem dúvida foi um avanço, mas os governos atuais continuam devedores de governos anteriores.Por isso, temos a eterna alternância de governos gastadores e governos que nada podem fazer. Muitos prefeitos pouco fazem a não ser administrar as dívidas de prefeitos anteriores. Esse problema advém do fato de sermos uma República, e não uma democracia. Se todos nós pudéssemos votar democraticamente jamais contrairíamos dívidas colossais para nossos filhos pagarem.Se um governo anterior lhe prometeu uma aposentadoria integral, verifique se esse governante tinha um mandato de cinquenta anos para lhe fazer tal promessa. Ou se ele observou -critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial- para não comprometer as finanças dos próximos governos como reza o artigo 201 da Constituição.Foi por aí que começaram nossos problemas com a dívida externa, a dívida interna, estatização, precatórios e previdência. Portanto, não fale mal da democracia, um dia ainda poderemos adotá-la no Brasil.DOCUMENTO
Na última sexta-feira, na Expointer, maior feira agropecuária do sul do país, um grupo formado por Pensadores (Pensar+), jornalistas e empreendedores entregou ao candidato Aécio Neves o seguinte documento:TEOR
-OPOSIÇÃO
-DEBATE ELEITORAL
-POLÍTICAS INTERNA E EXTERNA
-VERSÃO CHAVISTA DO -PAI NOSSO-
Para quem ainda não sabia: na semana passada, os participantes da -I Oficina de Projeto de Sistema de Formação de Partido Socialista-, a delegada do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) , Maria Estrelle Uribe, leu a -Oração do Delegado-, ou, a versão chavista do -Pai Nosso-. Eis:CHÁVEZ QUE ESTÁS NO CÉU...
-TETO
As pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta semana pelos institutos Ibope e Datafolha dão a entender que tanto Dilma quanto Marina praticamente bateram no teto em termos de preferência dos eleitores que vão votar para presidente.VOTO ÚTIL
É lógico que sempre há possibilidade, embora mínima na minha avaliação, de mudança neste quadro eleitoral. Entretanto, admitindo que os números se mantenham assim, vale dizer que ambas as candidatas só conseguirão percentuais maiores até o dia 5 de outubro através do chamado -voto útil-, ou seja, daqueles que ainda preferem Aécio e/ou demais candidatos.DILMA
Vê-se, também, que pela estagnação do número de eleitores que preferem Dilma, a candidata não deve aumentar nem diminuir o atual percentual, de 35/37%. Contribui para tanto o índice enorme de rejeição da candidata petista neocomunista, que somado com o percentual de intenção de votos mostra haver pouco espaço para flutuação.MARINA
Marina, no entanto, após ver confirmada a sua candidatura, fez com que muitos eleitores que até então davam preferência por Aécio pulassem para o seu lado. Isto explica, claramente, a queda de preferência por Aécio, para níveis de 15%/18%.COMOÇÃO
É importante observar que o tempo para a diluição da chamada -comoção-, derivada do falecimento de Eduardo Campos, parece ter passado. Salvo enganos que o tempo pode estar reservando, (pouco provável) isso mostra que o crescimento das intenções de voto para Marina não são temporárias, mas para valer.SEGUNDO TURNO
Mantendo, portanto, essa tendência lógica revelada pelas pesquisas até a data do pleito, o segundo turno está garantido com Dilma e Marina. Confirmada esta projeção, Marina tem tudo para ganhar. Tudo porque os eleitores de Aécio, gostando ou não de Marina, jamais votarão em Dilma.DEMÔNIO OU DIABO
Confesso que a quase certa vitória de Marina não me deixa muito feliz. Como o meu desprezo por Dilma Neocomunista Rousseff é maior do que o meu desencanto com Marina, a minha escolha, caso Aécio não emplaque, já está feita. Fico com o demônio para fugir do diabo...VOLTANDO À COMPETITIVIDADE
Voltando ao tema do editorial de ontem, onde abordei a nossa paupérrima competitividade, vale lembrar que em 2012 (base 2011), mesmo sem ostentar uma boa posição ainda conseguimos fechar em 48º lugar entre os 144 países ranqueados pela WEF (World Economic Forum).QUEDA LIVRE
Lembro, também, que em 2013 (base 2012), um ano após, portanto, o Brasil caiu 8 posições, ficando em 56º lugar. Em 2014 (base 2013) como foi divulgado ontem, descemos mais um degrau, ou seja, passamos para o 57º lugar.PESO MAIOR
Como bem informa o pensador (Pensar+) Paulo Rabello de Castro (coordenador do Movimento Brasil Eficiente), o que mais pesou no recuo da posição brasileira em 2014 (base 2013) foi: 1- a piora nos itens representativos da eficiência pública (135ª posição);2- confiança nos políticos (144ª posição); e,3- desperdício de recursos (137ª posição).PESQUISA REVELADORA
Estes indicadores, aliás, estão todos registrados e disponíveis na recente pesquisa nacional do Datafolha, para o Movimento Brasil Eficiente, mostrando que os brasileiros enxergam o mau uso dos recursos arrecadados, excesso de tributos e muita desconfiança nos políticos.PRÓXIMO GOVERNANTE
Será muito grande, portanto, a responsabilidade do próximo governante, a ser eleito até o mês de novembro (em caso de segundo turno), de responder de modo incisivo e direto ao enorme desafio de Eficiência na gestão pública e controle da corrupção e desperdício.CENÁRIO
O cenário da indústria e, de resto, o nível das expectativas dos empresários estarão muito dependentes de sinalizações práticas dos candidatos que, em boa medida, ainda não aconteceram. Por enquanto, conclui Rabello de Castro, o mercado está sendo embalado por pura esperança de uma renovação da política.MAIS DO QUE OS OUTROS
O Brasil, como pode ser observado depois de ler atentamente o estudo-levantamento feito pelo WEF, quase não piorou. O problema é que vários outros países trataram de melhorar, o que vem resultando na nossa queda gradual e segura no ranking de competitividade. Precisamos, portanto, não só melhorar, mas sermos ainda melhores do que os nossos competidores.