SEM PRETENSÃO

Por  mais que nestes últimos 15 anos de existência do Ponto Critico tenha, sistematicamente,  emitido fortes e constantes alertas chamando a atenção para a necessidade de uma importante REFORMA DA PREVIDÊNCIA, (entre outras também necessárias), confesso que nunca alimentei qualquer pretensão de ser levado à sério, principalmente por parte daqueles que decidem os destinos do nosso país, estados e municípios.

 

 

EXPOSIÇÃO DOS ROMBOS

Para ser mais preciso, a partir de 01/07/2009, com a criação do Pensar+, cujo grande e único propósito é levar conhecimento e/ou esclarecimento, de forma sempre técnica e absolutamente racional, sobre tudo que acontece na nossa economia, contando com a parceria do incansável pensador e economista Ricardo Bergamini, passei a dar exposição clara e frequente dos CRESCENTES E SISTEMÁTICOS ROMBOS nas contas da Previdência Social, composta por dois tipos, ou classes:  

1- da turma da PRIMEIRA CLASSE, formada por aposentados do serviço público; e,

2- da turma da SEGUNDA CLASSE, formada por aposentados do INSS. 

PONTO DE RUPTURA

Pois, tudo aquilo que vínhamos (eu e o Bergamini) alertando, chegou ao inevitável ponto de ruptura, ou seja, o país, notadamente os ESTADOS-IMPREVIDENTES, já não têm como pagar os salários dos funcionários ATIVOS E INATIVOS porque a conta ultrapassou, de forma clara, o limite do CAIXA.

 

CAIXA

O detalhe importante nesta jornada de esclarecimentos é o seguinte: o que está levando a sociedade brasileira a ABRIR OS OLHOS, não são os conteúdos constantemente publicados no Ponto Critico. Esta importante tarefa de esclarecimento daquela que é, indiscutivelmente, a maior INJUSTIÇA SOCIAL que impera no nosso empobrecido país, está sendo promovida, exclusivamente, pelo CAIXA DOS GOVERNOS ESTADUAIS. 

MESMO CAMINHO

Se o Estado do Rio de Janeiro resolveu ser o primeiro a enfrentar, de forma dura e direta, a total incapacidade de continuar pagando a folha dos aposentados, que já supera a folha dos ativos, as demais unidades da federação, inevitavelmente, precisarão trilhar o mesmo caminho. 

PROPOSTAS MINIMAS

Volto a afirmar: sem uma verdadeira e efetiva REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que proponha não só a existência de uma e única CLASSE DE APOSENTADOS, como também o aumento de idade para aposentadoria e dos percentuais de contribuição, o problema não se corrige.  

QUEM DECIDE TUDO É O CAIXA

Mais: se alguém vê alguma injustiça nestas medidas é porque se escondeu atrás da INJUSTIÇA SOCIAL que levou a este estado de caos nas finanças públicas. Como nada foi feito para corrigir o desastre que aí está, o que nos resta é fazer algo justo e possível para que os salários continuem sendo pagos. Simples assim. 

Como se vê, o que não tem nem obedece qualquer ideologia é o CAIXA. No fim é ele que decide tudo.

EDUCÔMETRO

Da mesma forma como em algumas cidades já existem os -IMPOSTÔMETROS-, ou painéis que atualizam, diariamente, o quanto os brasileiros já desembolsaram com pagamento de impostos ao longo do ano, faz-se necessário, com urgência, que sejam disponibilizados, por exemplo,  -EDUCÔMETROS-, -SEGURÔMETROS- e -SAUDÔMETROS-, para que o povo possa acompanhar o nível dos serviços prestados pelo governo nas áreas de Educação, Saúde e Segurança.

 

 

QUALIDADE DE SERVIÇOS

Aliás, se for levado em conta que a sociedade exige dos seus governantes que a aplicação do dinheiro arrecadado com IMPOSTOS seja utilizado para a melhoria constante da SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, bom seria se os painéis mostrassem, além do valor pago em IMPOSTOS, a quantidade e a qualidade de bons serviços que os governantes, em contrapartida, efetivamente entregaram ao povo.

 

 

O QUE MAIS FALTA

Como se sabe, ao povo brasileiro, infelizmente, só cabe o DEVER de pagar IMPOSTOS. Já aos  governantes cabe apenas o DIREITO de prestar os serviços básicos (Educação, Saúde e Segurança) que, por sinal, aparece na Constituição como DEVER governamental. Pode?

ANO LETIVO INEXISTENTE

Mesmo pra lá de conscientes de que a SEGURANÇA PÚBLICA vai de mal a pior, assim como acontece também com a SAÚDE PÚBLICA, o que mais vem chamando a atenção, nos últimos dias, é o descaso, ou crime, que o Estado e maus estudantes estão cometendo com a nossa paupérrima EDUCAÇÃO.

Atenção:  já estamos em novembro e até agora só pouco mais de 20% das aulas do ano letivo foram ministradas. Ou seja, em 2106 (assim como já aconteceu em 2015) a EDUCAÇÃO PÚBLICA não se fez presente para o bem do país. Só para a má formação, porque o ano letivo foi suprimido do calendário estudantil. E para piorar ainda mais a situação, todos os alunos serão aprovados. Que tal?  

ARTIGO DE FERNANDO SCHULER

A propósito, como inúmeras escolas públicas foram INVADIDAS por maus estudantes, cujos cérebros foram destruídos pela EDUCAÇÃO IDEOLÓGICA DO ATRASO, eis o oportuno artigo escrito pelo pensador (Pensar+) Fernando Schuler, publicado na revista Época, com o título:  QUEM NOS SALVA DA ANA JÚLIA? Ou: - Faz sentido ocupar escolas públicas e interromper na marra o ano letivo em função de um debate democrático no Congresso Nacional?

 

QUEM NOS SALVA DA ANA JÚLIA?

As ocupações começaram em São Paulo, no ano passado, contra a organização por ciclos proposta pelo governo; depois foram para o Rio de Janeiro, contra o sistema de avaliação do ensino, o Saerj. Em Goiás elas eram contra a parceria com as organizações sociais. Agora são contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, e se concentram no Paraná. O motivo vai mudando, mas o ambiente em que elas acontecem é sempre o mesmo: a rede pública. Na rede privada ninguém parece disposto a perder uma aula de matemática.

Nossos revolucionários de colégio público apresentam-se como um movimento de resistência. Ninguém expressou melhor essa imagem do que a estudante Ana Julia Ribeiro na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a voz embargada, ela garante que o movimento é apartidário e que a preocupação é com as futuras gerações. É possível que seja verdade. Com mais de um milhão de views, no Youtube, quem diria que não?

De minha parte, vou na contramão. É quase sempre o que acontece quando os astros do politicamente correto se alinham. Me dá um mal estar. A sensação de que essa mistura de ideologia e violência termina sempre do mesmo jeito. Na cena que vi nesta segunda-feira em Brasília: os políticos em festa e a turma da periferia de Curitiba sem aula. Foi o que eu ouvi de um pai de aluno com ar de cachorro molhado, sem 10% do charme de Ana Julia, perguntando pra ninguém: “e quando eles vão recuperar os dias parados?”

Minha interpretação é a seguinte: esta onda de ocupações de escolas é um caso exemplo do que o biólogo americano Garrett Hardin chamou de “tragédia dos comuns”. É o mesmo fenômeno que leva à poluição dos oceanos e ao desmatamento da Amazônia. Alguém vai lá e toma conta do espaço público, jogando lixo ou cortando árvores para fazer madeira e deixa a conta para todo mundo pagar.

Nas escolas públicas funciona mais ou menos do mesmo jeito. A turma tem uma ideia na cabeça: o combate à reforma do ensino médio, mas poderia ser o MBL a favor da privatização das escolas ou ainda todos contra o bruxo Voldemord, de Harry Potter. Não importa. O pessoal vai lá e ocupa um espaço público. Promove sua agenda, aparece no jornal, faz capa de revista. O prejuízo fica pra todo mundo pagar. Prejuízo nos dias parados, na escola quebrada, na guerra que pode levar, em um situação extrema, à morte de um adolescente.

Quando a estudante Ana Julia acusou os deputados de terem as “mãos sujas de sangue” pela morte do estudante Lucas era exatamente isto que ela estava fazendo. O movimento que ela representa criou o contexto no qual o adolescente perdeu sua vida. O “custo” de sua atitude, porém, é socializado para os deputados, para o “estado”, pra todo mundo que der na telha da Ana Júlia.

Lucas Mota era um garoto tímido e boa praça. Filho único da Monique, feita viúva muito jovem e dona de uma loja no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba. Lucas não cometeu erro nenhum. Foi vítima de um “contexto”. Seu colega foi na cozinha da escola e pegou uma faca. A sala dos professores havia se transformado em alojamento da ocupação. Alguém podia se perguntar como uma coisa dessas pode acontecer em uma escola? Também me pergunto, ainda que seja inútil. Todo mundo sabe a resposta. É nossa tolerância ao delito e ao truque retórico que o justifica. A morte do Lucas é uma tragédia sem volta para Monique. Mas é apenas um “acidente” para a turma das ocupações. Um pequeno custo encaramos numa boa e logo esquecemos, enquanto Ana Julia vira heroína no Facebook.

A pergunta relevante é por que diabos nossa sociedade tolera que escolas públicas sejam ocupadas por ativistas adolescentes e virem um campo de guerra? Por que aceitamos que a lógica banal da tragédia dos comuns se instale em nossos colégios e substitua o espaço regulado do dissenso democrático?

Não acho que a resposta seja fácil. Alguns dirão que é preciso ocupar escolas exatamente porque não há uma verdadeira democracia, no Brasil. Intuo que, para estas pessoas, uma verdadeira democracia seria aquela em que sequer seria cogitada uma proposta como a PEC 241. É possível. A democracia nunca é perfeita pra quem já sabe das coisas.

Minha resposta vai por outro caminho. Intuo que, lá no fundo, nossa elite pensante tolera isto pela mesmíssima razão que o faz com a tragédia de nosso ensino público: a conta vai para os filhos dos outros. É inútil, mas gosto de me perguntar o que aconteceria se ocupações como estas, por qualquer razão que seja, ocorressem no colégio Bandeirantes, em São Paulo, ou no colégio São Bento, no Rio de Janeiro. A turma bacana perdendo aula, chupando “bala” de LSD na sala dos professores, pegando faca na cozinha do colégio.

Ok, é ridículo pensar nessas coisas. Escola privada tem dono, os pais pagam a conta, ficam em cima, e não ia demorar meia hora pra polícia acabar com a bagunça. Não tem conta nem custo nenhum a ser socializado. Não tem essa da Ana Julia perguntando “de quem é a escola?”, como se não soubesse que ela é de todos e não de quem é favor ou contra a PEC 241.

No fundo vem daí o mal estar. Ao menos o meu mal estar. A sensação do truque. Do País malandro que parece trata o “direito à ideologia” como um valor mais importante do que o direito à educação. Em que um debate democrático no Congresso seja aceito como justificativa para transformar espaços públicos em terra de ninguém. Que acha bacana quando um grupo de adolescentes entra numa escola e simplesmente interrompe na marra o ano letivo. Tudo de um jeito seletivo. Com a conta indo para os mais pobres, que não tem como se proteger da Ana Julia e seu desejo de salvar o País da PEC 241.

 

EQUÍVOCO INEXPLICÁVEL

Dentre tantas desinformações que são passadas e repassadas, constantemente, aos leitores, ouvintes e telespectadores, pela quase totalidade dos meios de comunicação, a mais recente e inexplicável diz respeito à Lei 13.254/16, que trata da REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR.

 

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

É muito estranho que uma quantidade enorme de empresas jornalísticas não se dê conta do erro de informar, diariamente, que a referida lei trata da REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, quando este termo sequer consta no texto legal. Aliás, considerando a nossa brutal necessidade de investimentos, bom seria se a lei contemplasse algum tipo de incentivo fiscal com o objetivo de tentar REPATRIAR os RECURSOS REGULARIZADOS . 

VANTAGENS

Ainda que deva ser festejado o valor arrecadado até o dia 31/10, (algo como R$ 50 bilhões) quando  encerrou o prazo para REGULARIZAÇÃO, com o pagamento de 15% de Multa e 15% de IRenda sobre os ativos existentes no exterior, não declarados, imaginem a vantagem que o Brasil levaria caso houvesse um ingresso de algo como R$ 100 bilhões para serem investidos aqui.    

NOVA LEI COM INCENTIVO

Pelo que se sabe, na próxima terça-feira, 08/11, um novo projeto de REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS deverá ser apresentado no Senado, propondo aquilo que na Câmara Federal não  aconteceu, ou seja, a criação de incentivos para tentar a REPATRIAÇÃO de boa parte dos ATIVOS REGULARIZADOS.  Além de aumentar a arrecadação, o governo ainda poderia atrair os recursos -legalizados- para investir no Brasil. Que tal? 

AMBAS AS PARTES

Ainda não sei como a mídia vai se referir ao novo projeto, mas me apresso em informar que estamos diante de uma oportunidade única, que não pode ser desperdiçada por nenhuma das partes envolvidas: 1- da mesma forma como é salutar para os cidadãos, a possibilidade de legalização de recursos existentes no exterior, também é extremamente importante para o governo poder dispor de recursos tão abundantes para investimentos. 

PENDENTE

Para concluir, e CORRIGIR as informações passadas e repassadas pela mídia mal informada, a única coisa que realmente aconteceu, até o presente momento, foi tão somente o que diz a Lei  13.254/16: o estabelecimento do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A tal -REPATRIAÇÃO-, que dependerá do prêmio a ser oferecido aos eventuais interessados, como se vê, ainda está pendente. 

DOENTES

Por incrível que possa parecer, principalmente depois que foram expostos em praça pública os  mais fantásticos casos de CORRUPÇÃO misturados com ROMBOS provocados por PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO de inúmeras empresas controladas pelo governo, ainda há quem fique doente quando ouve algum governante mais centrado falando em PRIVATIZAR. Pode?   

SENSACIONALISMO

Ontem, por exemplo, quando o novo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., disse, na sua primeira entrevista, que caso a Cia Carris (empresa pública de transporte de passageiros) continuasse dando prejuízo, o melhor para os cidadãos seria a PRIVATIZAÇÃO, alguns jornalistas, do tipo que cultuam a ideologia do atraso, entraram em pânico e, de imediato, trataram de transformar a notícia em algo carregado de sensacionalismo.   

O CONTRÁRIO

Ora, em qualquer lugar deste mundo, onde o povo é minimamente escolarizado e consegue desenvolver mediana capacidade de raciocínio, bastaria algum governante dizer que estaria disposto a usar o dinheiro dos pagadores de impostos para comprar (estatizar) um empresa privada para que viesse a ser xingado e/ou deposto imediatamente. Mais: com a pronta ajuda dos meios de comunicação, certamente.   

CONCORDANDO COM A ESTUPIDEZ

Pois, esta clara, antiga e recorrente má vontade que a imprensa brasileira em geral, notadamente a gaúcha,  manifesta abertamente quando alguém se refere a PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E PERMISSÕES, faz com que muitos leitores, ouvintes e telespectadores se manifestem convencidos de que isto é prejudicial para todos. Ou seja, de forma automática, sem perceber o quanto estão sendo prejudicados, fazem coro com a mídia e concordam  com a estupidez.

BADESUL, POR EXEMPLO.

Ora, antes de tudo o papel do Estado não é nem nunca foi  o de ser empresário.  Além de, comprovadamente, não saber administrar, ainda comete o grave erro de colocar nos inúmeros e exagerados cargos de direção, políticos que não tem o mínimo conhecimento dos negócios estatais. Vide, por exemplo, o caso do Badesul, cuja direção é formada por políticos que não tem o mínimo conhecimento do que significa uma casa bancária. O resultado, como se sabe, está aí, carregado de prejuízos.  

PREFEITO NOTA 10

É chegada, portanto, a hora de desmascarar esta lógica estúpida de que dinheiro dos pagadores de impostos, que pertencem à SEGUNDA CLASSE, deve ser usado para satisfazer não só maus negócios como manter empregos com remuneração elevada, de funcionários que pertencem à PRIMEIRA CLASSE. 

Felizmente, o novo prefeito de Porto Alegre  dá demonstração de que vai romper com a velha  covardia dos governantes reféns de corporações, que  preferem não pronunciar a palavra PRIVATIZAÇÃO. Marchezan, desde já diz que não há como ficar sustentando prejuízo de empresa pública com dinheiro do povo sofrido. Faça isto, Marchezan e ganhará nota 10 junto com o apoio do povo, certamente. 

DETERIORAÇÃO DE MENTES E CONTAS PÚBLICAS

Ainda que a catástrofe financeira que atinge o país como um todo já estivesse bem encaminhada, e em curso, muito antes da criação do PT, o fato é que bastou a turma do atraso assumir o comando do Executivo, quer federal, estadual ou municipal, para que os brasileiros em geral conhecessem a CORRUPÇÃO GENERALIZADA e a DETERIORAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS.

VARRIDOS

Pois, ainda que estejamos diante de um quadro desesperador, cujo conserto demandará muito tempo porque muitas mentes foram (e continuam sendo) destroçadas pela ideologia do atraso, o recado que as Eleições Municipais, encerradas ontem, deram foi simplesmente alvissareiro: os eleitores VARRERAM O PT para fora do comando do nosso empobrecido Brasil. 

 

CAPITAL DO RS

Mais: partidos que resolveram se aliar ao PT e assemelhados, também receberam, em geral, o mesmo tratamento, como foi o caso de Porto Alegre. Na Capital do RS, onde, historicamente, os eleitores normalmente dão preferência a candidatos de esquerda (o que prova, definitivamente, que os gaúchos não são politizados), o vencedor do pleito foi Nelson Marchezan Jr, que embora do PSDB tem pensamento mais liberal, felizmente.  

DESTEMPERO E ALIANÇAS

Mais ainda: em Porto Alegre quem foi para o segundo turno para concorrer com Marchezan foi o candidato do PMDB, Sebastião Melo. E o que mais contribuiu para a vitória de Marchezan foi, além do destempero claro do candidato Melo, foi a aliança que o mesmo fez com o PDT (que resultou na escolha da péssima Juliana Brizola para vice) e com os demais partidos que representam a extrema esquerda do atraso gaúcho.

ESPERANÇOSO

Ora, tomando por base os resultados colhidos neste importante pleito, que se dá, aliás, num dos momentos mais importantes do nosso país, que vive uma crise sem precedentes, o que tenho a dizer, por enquanto, é que estou bem mais esperançoso. Faltam as ações, que não são poucas nem fáceis, mas com Marchezan vejo que Porto Alegre vai ganhar muito.

PENSAR+

Para concluir não posso deixar de mencionar que o TIME DO PENSAR+, grupo de pensadores que tenho a honra de coordenar, foi escalado para concorrer as Eleições Municipais de Porto Alegre e saiu vencedor, pois de cinco candidatos elegeu três: Felipe Camozzato e Ricardo Gomes , como vereadores, e Nelson Marchezan Jr para prefeito. Que tal?

INJUSTIÇA SOCIAL

Por muito tempo a sociedade brasileira, por desinformação ou falta de interesse, não percebeu o quanto a PREVIDÊNCIA DO SETOR PÚBLICO, ao longo do tempo, proporcionou uma crescente e gritante INJUSTIÇA SOCIAL no nosso empobrecido país.
 

CONSCIÊNCIA

Hoje, ainda que com enorme atraso, percebe-se que a sociedade em geral já tem clara consciência que o imenso, recorrente e crescente DÉFICIT NAS CONTAS PÚBLICAS tem como grande e efetivo responsável os PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.  

 

VELHO EXPEDIENTE

O povo começa, enfim a entender que ao longo do tempo, para poder honrar os constantes aumentos de salários e privilégios concedidos aos SERVIDORES PÚBLICOS (União, Estados e Municípios) os governantes lançaram mão do velho e nojento expediente maldoso: aumento da CARGA TRIBUTÁRIA.

 

ACORDADOS PELO ESTRONDO

Mas o que realmente acordou o povo foi o estrondo promovido pela IMPOSSIBILIDADE do pagamento das FOLHAS MENSAIS DOS SERVIDORES. Mais ensurdecedor ainda foi a percepção de que a parte destinada aos aposentados, por falta de uma reforma, já consegue ser maior, tanto em número de pessoas quanto em valor. Pode?

 

DIREITOS ADQUIRIDOS

Pois, embora já estejam acordados, e muito preocupados, os PAGADORES DE IMPOSTOS estão tomando conhecimento, tardio, de que os DIREITOS ADQUIRIDOS POR LEI impedem que os governantes 1- demitam servidores; e, 2- reduzam os benefícios (privilégios).

 

CORREÇÃO DE RUMO

Ou seja, qualquer correção de rumo que for feita (sempre pouco provável, porque as corporações não deixam) só pode valer daqui para frente. Entretanto, levando em conta a impossibilidade de pagar as conquistas até agora obtidas, fica difícil ser otimista. 

GREVISTAS

Ontem, para deixar a sofrida sociedade que pertence à SEGUNDA CLASSE (que sustenta os privilegiados da PRIMEIRA CLASSE), um pouco mais esperançosa, o STF decidiu que os funcionários públicos que entram em greve devem ter seus salários cortados. Tomara que esta decisão seja para valer. É pouco, mas é animador.