MAIS DO QUE SABIDO
Mais do que sabido, comprovado e repetido constantemente por este editor, o crônico e espantoso DÉFICIT NAS CONTAS PÚBLICAS da União, Estados e Municípios tem como principal (não o único) responsável o espetacular ROMBO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, notadamente aquela que atende aos funcionários públicos (civis e militares), considerados, pelos privilégios que recebem, como brasileiros de PRIMEIRA CLASSE.
MONSTRENGO
Pois, passadas apenas 72 horas do anúncio das propostas, que tinham a intenção de apenas melhorar (não resolver) as contas das duas deficitárias PREVIDÊNCIAS (RGPS e RPPS), o que mais aconteceu neste curto espaço de tempo foi uma brutal desfiguração do projeto. Ou seja, antes mesmo de ser discutido já virou um monstrengo. Pode?
IDADE MÍNIMA
Primeiramente, de forma inexplicável, o militares ficaram de fora da proposta; uma dia após, o governo tirou os bombeiros e policiais civis, como comentei ontem. Pois, ontem, antes de dormir, fiquei sabendo que o governo está prestes a reduzir a idade mínima e máxima para 65 anos. Pode?
TERCEIRA CLASSE
Ora, do jeito que as coisas estão rapidamente se desenhando, isto bem antes das corporações apresentarem suas sempre comuns e atrasadas resistências, não se equivoca quem acredite que este projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA foi apresentado com um único propósito: atingir apenas os contribuintes do INSS, que deverão desembarcar da humilhante SEGUNDA CLASSE para embarcar na TERCEIRA CLASSE DE BRASILEIROS.
DOIS ABISMOS
Fantástico, não? Pois é. O fato é que estamos caminhando a passos largos para tornar o nosso INJUSTO BRASIL em algo ainda mais CRUEL. Caso seja aprovado assim como já está, o que é pouco provável pois há espaço para piorar ainda mais, o monstrengo vai produzir dois enormes abismos: 1- um CAOS ainda maior nas contas públicas; e, 2- uma INJUSTIÇA SOCIAL sem precedentes. Que tal?
PORTO ALEGRE
Mudando de assunto, aproveito para registrar os meus sinceros cumprimentos ao novo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, ao anunciar, na manhã de hoje, cortes de 14 secretarias e órgãos da prefeitura do município. Tomara que consiga reduzir ao máximo a máquina pública municipal e conceda serviços eficientes e de acordo com os anseios de seus eleitores.
TRISTEZA
Ainda que a decisão tomada pelos ministros do STF figure em primeiro lugar nas manchetes dos noticiários do país afora, produzindo os mais variados tipos de comentários e interpretações, inicio este editorial manifestando a minha decepção quanto ao que se pode esperar da reforma da Previdência Social.
JUSTIÇA SOCIAL
Mais do que sabido, a nossa Constituição, por incrível que possa parecer, não permite, em hipótese alguma, que se faça uma JUSTIÇA SOCIAL MÍNIMA E NECESSÁRIA no nosso país. Isto significa que qualquer proposta que por ventura estabeleça DIREITOS IGUAIS para todos, só pode valer para frente. Ou seja, em DIREITOS ADQUIRIDOS não se mexe, mesmo que inexistam recursos para atendê-los. Pode?
REVOLUÇÃO DOS BICHOS
Pois, tomando como exemplo a granja onde houve a -REVOLUÇÃO DOS BICHOS-, como George Orwell descreve na sua obra, o governo brasileiro entendeu que aqui UNS DEVEM SER MAIS IGUAIS QUE OUTROS-. Mais: DEVEM SE MANTER, PARA TODO O SEMPRE, AINDA MAIS IGUAIS.
BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES
Assim, além de não ter incluído os militares no texto original da proposta de reforma da Previdência, mostrando que a JUSTIÇA SOCIAL decididamente não pode vingar no nosso empobrecido e segmentado país, ontem o governo foi ainda mais fundo: tirou também os bombeiros e policiais militares do projeto. Um escândalo!
TERCEIRA CLASSE
Ora, com esta decisão estapafúrdia e extremamente injusta do governo, fica claro que os brasileiros (maioria) que até agora pertenciam à SEGUNDA CLASSE serão rebaixados: vão ocupar a humilhante TERCEIRA CLASSE, que além de não ter direito a qualquer privilégio serão condenados a pagar uma conta ainda mais elevada. Que tal?
STF
Quanto à decisão tomada pelo STF ficou evidente que para não aumentar a crise institucional, que se soma à já dramática crise econômica, o colegiado achou por bem não interferir no Legislativo. Aliás, melhor seria se aproveitassem o momento para tirar de cena alguns maus ministros. Começando, quem sabe, pelo Toffoli e o Lewandowski, por exemplo.
INSUFICIENTE
Mesmo admitindo que o projeto de reforma da Previdência venha a ser aprovado assim como foi apresentado ontem, pelo governo (o que é pouco provável diante da constumeira resistência das corporações, que realmente mandam no nosso país), é importante deixar claro que o mesmo é absolutamente INSUFICIENTE para resolver a tragica situação das Contas Públicas.
DIREITOS ADQUIRIDOS
Como os DIREITOS ADQUIRIDOS, da forma como estão postos e -blindados- na Constituição, só podem ser alterados por uma nova Constituinte, os ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS ainda vão permanecer por muitos anos a frente. Isto significa que o povo brasileiro que pertence a -SEGUNDA CLASSE- continuará pagando os privilégios concedidos para a turma da PRIMEIRA CLASSE.
CLÁSULAS PÉTREAS
Como se vê, a reforma da Previdência, mesmo que venha a ser ousada, produz resultados financeiros limitados aos cofres públicos. Até porque nenhum governante, por mais interessado que seja (coisa que não é comum no nosso injusto país) pode ultrapassar o sinal imposto pelas CLÁUSULAS PÉTREAS. Isto, infelizmente, ainda é pouco percebido pela população, que grita de dor sem saber onde a mesma se localiza.
MEIA-SOLAS
Como não está no horizonte do Brasil uma minima possibilidade de ser convocada uma Constituinte, e muito menos com vontade expressa de mexer com os INJUSTOS DIREITOS E/OU PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS, precisamos nos contentar com REFORMAS MEIA-SOLAS. Do tipo que amenizam, mas não resolvem os graves problemas do país.
NOTÁVEIS
Mais: se houvesse espaço para uma nova Constituinte, o que é pouco provavel, a mesma só poderia resultar em bom resultado se composta por NOTÁVEIS. Até porque, entregar mais uma vez a tarefa de escrever uma nova Constituição àqueles que não só criam e protegem seus interesses, como blindam os privilégios com CLÁUSULAS PÉTREAS, é como pintar o inferno com outras cores sem mexer no fogo.
OUSADIA MAXIMA
Portanto, o que nos resta, notadamente aos brasileiros de SEGUNDA CLASSE, que tratem de apoiar o projeto de Reforma da Previdência assim como está. Quanto mais o mesmo for mexido, pior fica para quem paga a conta. A peça é o resultado da OUSADIA MÁXIMA possível.
E OS MILITARES ???
Quanto aos militares, que lamentavelmente ficaram fora da reforma apresentada pelo governo, eis o que diz o pensador Ricardo Bergamini, com total razão:
- Por medo de intervenção militar o governo Temer deixou os militares fora da atual reforma. Justamente a instituição que mais gera déficit (rombo) em função das pensões das filhas de militares. Observem que se gasta 39,50% com ativos e 60,50% com inativos.
- Outro dado importante é que em dezembro de 2015 existiam 363.914 militares ativos, considerando 208.000 recrutas, efetivo transitório, não contribuintes, restam apenas 155.914 militares ativos para bancar 299.044 inativos (reserva, reforma e pensão).
INSUFICIENTE
Mesmo admitindo que o projeto de reforma da Previdência venha a ser aprovado assim como foi apresentado ontem, pelo governo (o que é pouco provável diante da costumeira resistência das corporações, que realmente mandam no nosso país), é importante deixar claro que o mesmo é absolutamente INSUFICIENTE para resolver a trágica situação das Contas Públicas.
DIREITOS ADQUIRIDOS
Como os DIREITOS ADQUIRIDOS, da forma como estão postos e -blindados- na Constituição, só podem ser alterados por uma nova Constituinte, os ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS ainda vão permanecer por muitos anos a frente. Isto significa que o povo brasileiro que pertence a -SEGUNDA CLASSE- continuará pagando os privilégios concedidos para a turma da PRIMEIRA CLASSE.
CLÁUSULAS PÉTREAS
Como se vê, a reforma da Previdência, mesmo que venha a ser ousada, produz resultados financeiros limitados aos cofres públicos. Até porque nenhum governante, por mais interessado que seja (coisa que não é comum no nosso injusto país) pode ultrapassar o sinal imposto pelas CLÁUSULAS PÉTREAS. Isto, infelizmente, ainda é pouco percebido pela população, que grita de dor sem saber onde a mesma se localiza.
MEIAS-SOLAS
Como não está no horizonte do Brasil uma mínima possibilidade de ser convocada uma Constituinte, e muito menos com vontade expressa de mexer com os INJUSTOS DIREITOS E/OU PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS, precisamos nos contentar com REFORMAS MEIAS-SOLAS. Do tipo que amenizam, mas não resolvem os graves problemas do país.
NOTÁVEIS
Mais: se houvesse espaço para uma nova Constituinte, o que é pouco provável, a mesma só poderia resultar em bom resultado se composta por NOTÁVEIS. Até porque, entregar mais uma vez a tarefa de escrever uma nova Constituição àqueles que não só criam e protegem seus interesses, como blindam os privilégios com CLÁUSULAS PÉTREAS, é como pintar o inferno com outras cores sem mexer no fogo.
OUSADIA MÁXIMA
Portanto, o que nos resta, notadamente aos brasileiros de SEGUNDA CLASSE, que tratem de apoiar o projeto de Reforma da Previdência assim como está. Quanto mais o mesmo for mexido, pior fica para quem paga a conta. A peça é o resultado da OUSADIA MÁXIMA possível.
E OS MILITARES ???
Quanto aos militares, que lamentavelmente ficaram fora da reforma apresentada pelo governo, eis o que diz o pensador Ricardo Bergamini, com total razão:
- Por medo de intervenção militar o governo Temer deixou os militares fora da atual reforma. Justamente a instituição que mais gera déficit (rombo) em função das pensões das filhas de militares. Observem que se gasta 39,50% com ativos e 60,50% com inativos.
- Outro dado importante é que em dezembro de 2015 existiam 363.914 militares ativos, considerando 208.000 recrutas, efetivo transitório, não contribuintes, restam apenas 155.914 militares ativos para bancar 299.044 inativos (reserva, reforma e pensão).
IMBECIS EM GRANDE ESCALA
Enquanto a CNI disponibiliza dados informando uma sistemática e preocupante queda da produção industrial no nosso empobrecido país, a ATIVIDADE EDUCACIONAL, paradoxalmente, cresce sem parar, produzindo toneladas e toneladas de IMBECIS, em grande escala e com altíssima produtividade.
RABEIRA
Ainda que o dia a dia mostre o quanto procede esta dura realidade, os dados divulgados hoje pelo PISA -Programa Internacional de Avaliação de Alunos-, referente a 2015, cuja prova foi aplicada nos 70 países membros e parceiros da OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico-, não deixam dúvida: o Brasil, sem surpresas, aparece nas últimas colocações.
TRÊS ÁREAS
Nas três áreas que o PISA deu ênfase nesta edição, - CIÊNCIAS, LEITURA E MATEMÁTICA-, o Brasil ficou na rabeira em todas, apresentando baixíssimo nível básico de proficiência. Um horror! Em nenhuma delas conseguimos ficar acima do mínimo que a organização considera como aceitável. Que tal?
ENSINO MÉDIO
Ora, mesmo sem surpreender, o fato é que com este nível de EDUCAÇÃO não há como fazer o país prosperar. Mais: o resultado das provas explicam, perfeitamente, as razões para tanta revolta quanto as mudanças que o governo esta propondo para o Ensino Médio. A imbecilidade chegou a um nível tal, que grande parte dos alunos (+ de 70%) preferem se manter neste lamentável estágio por todo o sempre. Pode?
LEITURA E MATEMÁTICA
No que diz respeito a LEITURA, mais uma vez ficou evidente que os brasileiros em geral (percentual altíssimo) é ANALFABETO FUNCIONAL. Quando consegue ler algum texto, dificilmente consegue interpretar o que leu.
Já na MATEMÁTICA, a situação é ainda mais desesperadora: o Brasil apresentou a pontuação mais baixa nas últimas cinco edições do Programa. Ou seja, neste período (5 anos) os brasileiros conseguiram desaprender o pouco que haviam conseguido. Terrível, não?
CRESCE SEM PARAR
Como a EDUCAÇÃO é fundamental sob todos os aspectos, confesso que não há como ser otimista com este quadro dantesco revelado pelo PISA. Pior fica é que as nossas -autoridades- não só sabem disto como estimulam a burrice. Gostem ou não, o fato é que no nosso pobre país a IDIOTICE cresce sem parar. Vai, como disse acima, de vento em popa. Argh!
SEMANA DE ENLOUQUECER
Confesso que jamais imaginei como possível, numa só semana, ocorrer tantos acontecimentos ruins como vimos nesta última. O maior de todos, certamente, diz respeito à tragédia do voo da Chapecoense, que deixou todos brasileiros arrasados.
MAIS DUAS NOTÍCIAS
Pois, como se o desastre aéreo não fosse o bastante para deixar o povo amargurado e infeliz, mais duas notícias tornaram a semana arrasadora: 1- a maioria dos deputados federais tratou de desfigurar as 10 MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO; e, 2- dados extremamente preocupantes evidenciaram o quanto a nossa economia está longe de apresentar alguma melhora.
ASSASSINATOS
O que mais impressiona é que as três desgraças se configuram como legítimos assassinatos, cometidos de forma deliberada e/ou consciente por parte de seus responsáveis. Vejam:
1-A pane seca, que resultou na tragédia aérea, ocorreu por exclusiva decisão e vontade do piloto.
2- A votação da Emenda que arrasou com as 10 MEDIDAS foi pensada e executada por vontade dos deputados ficha-suja.
3- A crise econômica resulta de um plano planejado e desenvolvido, com muito foco, pelo PT, através da Matriz Bolivariana do Atraso.
REVOLUÇÃO FRANCESA
O povo brasileiro, pelo comportamento que está manifestando nas Redes Sociais, mostra que está no limite da tolerância. E deixa bem claro que se alguém resolver mexer com o juiz Sergio Moro, aí o bicho vai pegar. Aliás, a situação brasileira está ficando parecida com aquela que deflagrou, em 1789, a Revolução Francesa. Na França também imperava extrema injustiça social, pois os impostos eram destinados para manter os luxos da nobreza.
CONSCIÊNCIA CÍVICA
Quanto à economia, sugiro que leiam a entrevista concedida pelo pensador Paulo Rabello de Castro, que preside o IBGE. Ao ser perguntado se a crise política continuará afetando a economia, eis o que o economista responde:
Muitíssimo. A pior coisa que poderíamos enfrentar hoje é um novo estado de desconfiança em relação à figura do presidente da República. Já foi muito ruim e triste que a presidente Dilma Rousseff tenha passado pelo que passou. Todos que temos consciência cívica lamentamos profundamente o limite a que seu governo chegou, de não conseguir nem organizar politicamente o país. De alguma forma, a organização do poder foi maltratada. Também hoje nós deveríamos evitar ao máximo contaminar a autoridade da Presidência com uma nova pauta de demolição nacional.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Perguntado se o presidente for afastado, mergulharemos em uma nova fase de crise econômica?
- Não precisamos desse cenário. Como colaborador do presidente, torço para que tudo se esclareça favoravelmente. Se nós temos senso no Brasil, que nós nos agarremos ao presidente e dele exijamos a ampliação da pauta de refundação da república. Não temos tempo a perder.
Em meio a essas dificuldades, é possível almejar uma reforma da Previdência?
Vai ser muito difícil passar qualquer coisa que não seja o reajuste das idades. E se for [aprovado]. Vamos ampliar a idade de acesso ao benefício, ajustar a equação previdenciária, mas isso não é repactuar a Previdência. O que seria o certo a fazer.
Mas está demorando demais. Anunciar que uma tal reforma vai mexer com os direitos e não esclarecer que os "aposentáveis" não sofrem perdas em decorrência disso é grave e traz sérias consequências para nós.
No IBGE, vamos perder mais de 300 funcionários no próximo ano, devido à aposentadoria. Eles estão virando 400 em razão do lero-lero de uma Previdência que vai machucar o interesse dos aposentados.
JUROS
Em que estágio estamos nesta recessão?
- Ainda estamos regredindo. E, se olharmos à frente, vemos projeções menos favoráveis do que há seis meses. À medida que os meses de 2016 foram avançando, foi ficando claro que a reversão do processo recessivo será mais lenta e mais penosa, do ponto de vista do que mais nos interessa, que é a recuperação do emprego. Portanto, o quadro não é bom.
A recessão vai se estender até 2017?
Essa recessão é um bicho diferente, que deveria suscitar um debate especial. Porque algo de muito ruim pode estar acontecendo na configuração das forças produtivas, uma disfuncionalidade entre os fatores de produção.
Nós não conseguimos fazer esse time jogar bem. Veja a seleção brasileira, uma rearticulação na cabeça do técnico fez emergir com os mesmos jogadores um outro time. Esse é o milagre que eu esperaria do governo. Não podemos trocar os jogadores.. Algo há de errado na disposição desse time. As empresas entram mal em campo, as pessoas são desempregadas. Todos ficam desesperançados, a produtividade geral cai e o governo gasta demais, cobrando de todos para cobrir a gastança.
Enquanto isso, outro grupo de teorizadores diz que, para que o mundo não caia sobre nossas cabeças, temos que praticar a taxa de juros mais elevada do mundo, pois esse é o remédio universal. Para mim, isso e tratamento numa clínica vodu são o mesmo.
A culpa é dos juros do Banco Central?
É uma abordagem estrutural, que existe praticamente desde a estabilização [em 1994]. A taxa de juros é um remédio muito sério, que deveria ser usado por um período intensivo e muito curto.. Não por décadas seguidas. O resultado é que, de 1999 até hoje, a dívida pública está quase duas vezes superior ao que poderia estar se estivéssemos praticando uma taxa de juros neutra.
Isso sustenta um rentismo financeiro e faz com que a sociedade precise ser reeducada para o compromisso de trabalhar. Trabalho no Brasil é opção de último caso. As filas preferenciais são as do subsídio e as do privilégio.