DE DUAS UMA
De duas uma:
1- ou estou completamente equivocado quanto à situação financeira do Estado do RS, como venho descrevendo; ou,
2- a imensa maioria (mais de 95%) de gaúchos e/ou brasileiros, não se importa em pagar pelos fantásticos privilégios para menos de 5% da população.
GOVERNO SARTORI
Volto a afirmar: a situação financeira do RS não se tornou dramática e visível nestes últimos dois anos do governo Sartori. O que o atual governador encontrou, tão logo assumiu o Piratini (diferentemente dos que o antecederam), foi o esgotamento das formas de financiamento do Caixa do Tesouro. Daí a impossibilidade que o Estado enfrenta para pagar as contas públicas.
FORMAS DE FINANCIAMENTO
Relembrando:
1- o governo Britto fez caixa com a venda de concessões de estradas (onerosas) e da CRT, além de transferir a dívida pública para a União e o PROES.
2- o governo Olívio se financiou com recursos através do Caixa Único;
3- o governo Yeda Crusius, além do IPO do Banrisul foi beneficiado pela Substituição Tributária;
4- o governo Tarso lançou mão dos Depósitos Judiciais;
5- o governo Sartori só conseguiu fazer caixa (para pagar o 13º do ano passado) com a venda da Folha dos Servidores para o Banrisul (valor que fechou a conta sem ganho).
EM DIA
O que mais impressiona é que o povo gaúcho, por questões culturais, acredita, piamente, que o governo bom é aquele que encontra uma boa saída, que contemple a todos. Ou seja, governante bom é aquele que consegue pagar as contas do Estado, independente de serem corretas e/ou justas, em dia.
REFORMAS
Infelizmente, os governos anteriores, ao invés de lutarem por reformas informando que as fontes de financiamento dos rombos estavam ficando cada vez mais escassas, preferiram deixar tudo como está. Mais: o governo Tarso deu as costas para a péssima situação financeira do Estado concedendo aumentos absurdos e impagáveis aos servidores.
ESTADO DECENTE
Hoje, como se vê, a situação atingiu o ponto de ruptura: a insuficiente arrecadação é a única fonte que o governo Sartori dispõe. Como as despesas ultrapassam em muito o que entra no Caixa do Tesouro, o adiamento dos pagamentos é inevitável.
Com isso as reformas apresentadas (ainda que insuficientes) se tornaram obrigatórias, independente de ideologia do governante. Não se iludam, portanto: tudo que for aprovado é fruto apenas da NECESSIDADE, nunca da CONSCIÊNCIA de fazer o Estado do RS um ESTADO DECENTE.
MARCEL VAN HATTEM
Vejam como pensa o excelente deputado Marcel Van Hattem a respeito:
Eu entendo que o governo deveria ser limitado à segurança e justiça. Há outros que entendem que ele deveria prover também educação, saúde e previdência. Hoje temos um governo sem limites que trata de diversos assuntos de maneira contraproducente por não estar submetido às regras de mercado. Talvez fosse o caso para um período de transição, dividirmos o estado em dois. Um, diretamente ligado à sua natureza coercitiva que trataria exclusivamente da segurança e justiça. E outro que faria o trabalho redistributivista, que é ao final das contas o motivo do governo se imiscuir em áreas produtivas que o mercado poderia perfeitamente (ênfase aqui) atender.
Hoje o estado é dividido em três poderes, o que deveria existir (judiciário e segurança) sendo financiado pelas taxas e custas judiciais; e os que mais atrapalham do que contribuem, legislativo e executivo (sem a segurança). Fortaleceríamos o primeiro e iríamos transferindo para a iniciativa privada o segundo. Para isso precisaríamos também reformular nosso sistema jurídico tirando seu positivismo germano- romano para adotar um sistema baseado no common law. Que tal a ideia? O governo de verdade seria o que tem o poder de coerção, o outro teria que buscar recursos no mercado baseado na caridade, filantropia, loterias e cobrança de taxas de que resolvesse utilizá-lo. Aposto que os sindicatos e demais corporações abandonariam o barco.