DISCURSO DA DILMA

Ontem, o principal assunto do país foi o discurso da presidente Dilma Pedalada Rousseff fez, na abertura  do ano legislativo do Congresso Nacional, em Brasília. Por óbvio, para não fugir à regra que caracteriza os governantes petistas, a presidente esbanjou mentiras em todas as frases do seu pronunciamento.

 

 

DEMÔNIO NEOLIBERAL

Falou, pela enésima vez, que vai fazer tudo aquilo que nunca fez. Como grande parte dos brasileiros (notadamente os pensantes) já perceberam, as convicções ideológicas petistas e/ou pedetistas dizem que CONTROLE DE GASTOS é algo que o PT só admite que seja pronunciado em discursos. Na prática administrativa, esta importante providência é vista como coisa de demônio neoliberal.

 

 

BRILHO NOS OLHOS

Ainda que a presidente Dilma Pedalada Rousseff tenha se referido à uma REFORMA PREVIDENCIÁRIA, os seus olhos brilharam muito quando defendeu, com unhas e dentes, a volta da famigerada CPMF. Incrível, gente. Chega a ser impressionante o prazer e a determinação que os petistas nutrem por AUMENTO DE IMPOSTOS.

CPMF E PREVIDÊNCIA

 

 

Volto a afirmar que a CPMF, caso venha a ser aprovada (Deus nos livre), propõe um ingresso de R$ 20 bilhões no caixa do Tesouro. Já a Previdência que atende os brasileiros de 2ª Classe (INSS), promoveu um ROMBO, em 2015, superior a R$ 72 bilhões. Somando com a Previdência do Setor Público Federal (brasileiros de 1a Classe), o ROMBO (total) supera R$ 200 BILHÕES.

REFORMA DSCONHECIDA

Ninguém sabe que tipo de REFORMA DA PREVIDÊNCIA o governo Dilma está sugerindo. Entretanto, o que se sabe é que jamais será a REFORMA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, pois a ideologia do atraso não admite falar em aumento de idade mínima e em aumento da taxa de contribuição. 

DEMOCRACIA

Diante deste quadro triste e complicado, o que menos pode existir é o sentimento de OTIMISMO com relação às contas públicas. Vale dizer, com total preocupação, que a nossa propalada -DEMOCRACIA- não conseguirá levar o nosso pobre país ao conserto das contas públicas.  

QUADRO TRISTE

Diante deste quadro triste, o que veremos daqui pra frente é o AUMENTO SISTEMÁTICO do déficit público. Até porque, se persistir a vontade do governo de AUMENTAR IMPOSTOS e não DIMINUIR GASTOS, não há a menor dúvida de que a arrecadação tributária será cada dia menor. 

JOSÉ AFONSO PINHEIRO

Ontem, enquanto lia na revista Veja a afirmação feita por José Afonso Pinheiro, porteiro-zelador do Edifício Solaris, no Guarujá, sustentando, com absoluta firmeza, que foi orientado a dizer que o ex-presidente Lula não era dono do Tríplex, me veio a lembrança a afirmação feita, em 2006, pelo caseiro Francenildo Santos Costa.

Para quem não lembra, Francenildo divulgou ter visto Antonio Palocci, então ministro da Fazenda do governo Lula, frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse para partilhar dinheiro e abrigar festas animadas por garotas de programa.

 

 

FRANCENILDO SANTOS COSTA

O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo se deu na crise do Mensalão, quando Lula era presidente. No dia 27 de março de 2006, Antonio Palocci foi demitido (por Lula) do cargo de Ministro da Fazenda.

 

SILENCIADO

Lembro, também, que o depoimento de Francenildo Santos Costa, na CPI do Mensalão, foi silenciado por uma liminar expedida pelo STF. E quem fez o pedido, não por acaso, foi o então senador Tião Viana, obviamente do PT. Que tal? 

NOVO SILÊNCIO DEVE SER REQUERIDO

Faço estes registros históricos, para que os leitores não se surpreendam caso os petistas resolvam partir para a desqualificação da afirmação feita pelo porteiro-zelador, José Afonso Pinheiro, que sabe, perfeitamente, quem visitou e quem trabalhou no Tríplex do Solaris.

Assim como o PT conseguiu junto ao STF silenciar Francenildo, não pode ser descartado que o mesmo venha a acontecer com José Afonso. Ainda mais hoje, onde o STF, na sua maioria, é sabidamente petista. 

SÍTIO EM ATIBAIA

Caso o STF entenda que Lula não é MENTIROSO e, portanto nada tenha a ver com o Tríplex do Guarujá, o que seria lamentável, ainda assim vai precisar se pronunciar sobre o envolvimento do ex-presidente com o Sítio de Atibaia. Segundo documento revelado pela revista Época, Lula (e sua família) foi ao sítio 111 vezes e lá passou 283 noites. Mais: não raro o ex-presidente afirmou que era de sua propriedade. 

NOJO DE MAR E SERRA

Diante da insistente negação, quanto à propriedade do Tríplex de Guarujá e do Sitio de Atibaia,  Lula, por enquanto, só não disse que tem NOJO DE PRAIA E NÃO SUPORTA O AR DA SERRA. Entretanto, se não emplacarem os argumentos mentirosos que já utilizou, não descarto que o STF venha a apreciar esta eventual sugestão.  

CHAPÉU NA MÃO

Neste momento em que governadores de vários Estados correm para Brasília com o chapéu na mão, atitude esta que mostra a inexistência de boa gestão no serviço público brasileiro, é oportuno esclarecer aos leitores que residem fora do RS, a situação financeira do Estado que, de forma equivocada, consideram como o mais politizado do Brasil. 

MAIOR DÉFICIT EM 29 ANOS!

Pra tanto repasso a análise -ABSOLUTAMENTE TÉCNICA- produzida pelo pensador (Pensar+), Darcy Francisco dos Santos, com o título: CONTAS ESTADUAIS DE 2015, O MAIOR DÉFICIT EM 29 ANOS!

Atenção: se o leitor sofre de pressão alta e/ou problemas coronários é melhor que fique longe do texto.

DÉFICIT DE R$ 4,9 BILHÕES

O governo estadual acaba de publicar os demonstrativos contábeis de 2015, onde apresenta um DÉFICIT DE R$ 4,9 BILHÕES, correspondendo a 15,3% da receita corrente líquida. Foi o pior resultado desde 1986, há 29 anos (último ano do governo Jair Soares), quando o déficit alcançou 17,7% da referida receita líquida.

A RECEITA TOTAL, em decorrência da recessão e da redução das receitas de capital, DECRESCEU 0,4% e a DESPESA CRESCEU 6,7%, ambos nominalmente. E isso se somou aos déficits acumulados.
 

INTRIGANTE

Tanto as operações de crédito como as transferências de capital federais caíram em torno de 90%. As primeiras pelo esgotamento do limite de endividamento e a segunda, pela crise fiscal do governo federal.

O mais intrigante nesse déficit é que ele ocorreu num ano em que os reajustes salariais foram mínimos e, ainda, houve uma redução real de 13% na despesa de custeio.

GOVERNO ANTERIOR

Mesmo assim, a folha de pagamento aumentou R$ 2,4 bilhões sobre o ano anterior, num percentual de 11% nominais. Mesmo que isso seja menos de 2% acima da inflação, tal acréscimo não decorreu de iniciativa do governo atual. A maioria teve origem em reajustes parcelados, concedidos no governo anterior (Tarso Genro), que incidiram no período seguinte e nos reajustes dos outros Poderes, que tem iniciativa própria. Esses reajustes por terem sido concedidos antes de 2015 acabaram sendo 6,5% acima do crescimento nominal da receita corrente e 11,4% superior ao crescimento da receita total nesse ano.

DESPESA COM PESSOAL

O governo do Estado também reajustou os salários da alta cúpula do Executivo (exceto do governador e do vice, que abriram mão), mas são tão pontuais esses reajustes que não influenciaram no total da folha.

Em relação à RCL, a despesa com pessoal passou de 70,2% em 2014 para 74,4% em 2015, ela que alcançava 61,9% em 2010. Isso significa que entre 2010 e 2015 houve um aumento de 12,5 pontos percentuais, o que corresponde um crescimento real em relação à RCL de 20,3%.
 

DEMAIS ITENS

PESSOAL

Aplicando-se o percentual de 2010 sobre a RCL de 2015 chega-se ao montante de R$ 4 bilhões A MENOS, quase o valor do déficit do exercício. Isso prova que se forem evitados os crescimentos reais da folha de pagamento, os déficits podem ser eliminados.

Ocorre que os aumentos da folha decorrem do crescimento vegetativo e dos reajustes concedidos, que foram excessivos no governo que passou e de forma parcelada, com maior incidência no período seguinte.

O crescimento vegetativo, além das vantagens funcionais, são influenciados pelo crescimento dos gastos previdenciários que, por sua vez, sofrem os efeitos dos reajustes concedidos, principalmente se esses reajustes forem maiores para as categorias com maior precocidade nas aposentadorias, como ocorreu.

A folha ainda crescerá até 2018, mesmo que não haja nenhum aumento, por conta dos reajustes concedidos ainda em 2013 e 2014. Também haverá incidência muito grande das aposentadorias, porque a população de servidores é antiga e está descontente com a política salarial do governo, que não concede gratificação de permanência, nem paga horas extras, ambas as vantagens que poderiam ser reduzidas com a reforma da previdência.

Mas governo não paga não é porque não quer, mas porque não tem dinheiro, porque mesmo agindo assim, apresenta esse enorme déficit. Ademais, o Poder Executivo, mesmo com as inúmeras exclusões feitas pelo Tribunal de Contas, ultrapassou o limite de 49% da RCL. Ao atingir 49,18% da RCL, todos os limites foram ultrapassados: alerta (44,10%), prudencial (46,55%) e principal (49,%).

GASTOS PREVIDENCIÁRIOS 
Nominalmente a despesa previdenciária cresceu 11,1% ou 1,9% reais. O problema é que atingiu a expressiva soma de R$ 12,2 bilhões. Descontando-se a contribuição dos servidores, o encargo estadual incluindo a contribuição patronal foi de R$ 10,9 bilhões, restando um déficit previdenciário de R$ 8,5 bilhões. Em valores, a despesa previdenciária cresceu R$ 1,2 bilhão em 2015 sobre o ano anterior.

Em relação à RCL a despesa previdenciária alcançou 37,8%, sendo 33,5% de insuficiência de recursos e 26,3% de déficit. Se compararmos a despesa previdenciária de 2015 com a de 2010, veremos que passou de 31% da RCL para 37,8, ou seja, 6,8 pontos percentuais ou 22%. Para corrigir isso, tem-se que eliminar os aumentos reais de salários e reduzir a reposição física dos que se aposentam. Para isso, precisa de reforma da previdência para corrigir o problema das aposentadorias especiais, que alcançam 87% dos servidores.

SERVIÇO DA DÍVIDA
O valor despendido com o serviço da dívida foi R$ 3,7 milhões, R$ 471 milhões a mais que no exercício anterior. O crescimento nominal foi alto, de 14,4% (real de 4,9%). Os dados disponíveis não permitem verificar o que decorre da dívida com a União e da dívida com outros credores. Como a dívida com a União acompanha mais ou menos a variação nominal da receita corrente (4,2%), essa maior expansão deve ter decorrido das operações de crédito efetuadas nos últimos anos. Dívida é muito bom no momento em que se contrai, sendo uma necessidade para aumentar os investimentos, mas no caso do Estado, devido à crise, boa parte foi aplicada no custeio. Mas, na hora do pagamento nenhuma divida é boa.

INVESTIMENTOS
Os investimentos atingiram a marca de R$ 809 milhões, numa queda nominal em relação ao ano anterior de 54%, refletindo o ingresso a menor da receita de capital (transferências e empréstimos) de R$ 2,2 bilhões, ou 83%.

Em 2010 havia uma margem para endividamento de 15% da RCL, que foi esgotada no governo anterior e também pelo menor crescimento da receita. Hoje o limite, que é de 200% da receita líquida, está em 227%, inviabilizando novos empréstimos.

FINANCIAMENTO DO DÉFICIT 
Alguém poderá perguntar como o governo suportou um déficit dessa dimensão. Porque financiou grande parte dele pelo caixa único e depósitos judiciais (estes em torno de R$ 2 bilhões) e pelo Banrisul, no caso do 13º salário. Uma parte significativa ficou em contas vencidas e não pagas.

No corrente exercício o governo terá que buscar outros meios para financiar um déficit de igual ou maior dimensão, quando as alternativas usadas estarão esgotadas. E o mais grave é que o governo terá que honrar reajustes salariais até 2018 em índices que chegam a três vezes ou mais o do crescimento da arrecadação, que vem caindo em função da crise econômica!

CONCLUSÃO 
O ano de 2015 apresentou o maior déficit desde 1986, quando medido em percentual da receita corrente líquida, de 15,3%. Em 1986 ele foi de 17,7%. O mais intrigante nesse déficit é que ele ocorreu num ano em que foi feito grande ajuste fiscal e que, praticamente, não ocorreram reajustes salariais. E mesmo sem esses reajustes, a folha aumentou R$ 2,4 bilhões ou 11% nominais.

É importante destacar que a despesa com pessoal passou de 70,2% da RCL para 74,4% entre 2014 e 2015. A RCL está sendo considerada no seu aspecto gerencial, ou seja, aquela parte da receita que, efetivamente, pertence ao Estado. Quando comparado com o último ano do governo encerrado em 2010, houve um aumento de 12,5 pontos percentuais ou 20,3% reais, o que aplicado na RCL de 2015 daria uma redução de R$ 4 bilhões na folha.

Manter o mesmo gasto em relação à RCL é o mínimo que se espera de um governo, porque isso significa aumento real, correspondente à inflação mais crescimento real da receita. Isso é o máximo que o Estado pode conceder, sem entrar num processo de endividamento. Por isso, os governos que concedem aumentos acima da variação da RCL são irresponsáveis e, como tal, deveriam se condenados.

O grande problema do Estado é que o déficit tende a ser manter alto, devido à rigidez da despesa, aos reajustes salariais concedidos em 2013 e 2014 e ao reduzido crescimento da receita. E isso se torna mais grave porque os recursos extras estão praticamente esgotados e o limite de financiamento está extrapolado em 27%.
 

NÚMEROS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO

Ainda que a maioria dos números que retratam o comportamento da nossa cada dia mais pobre economia digam respeito aos meses de novembro e dezembro de 2015, pelo andar da carruagem já se tem uma ideia dos números referentes ao mês de janeiro, que será apurado mais a frente. 

ANDANDO PARA TRÁS

Vejam, por exemplo, que a trágica TAXA DE DESEMPREGO fechou 2015 nos níveis de 2008, ou seja, andamos 7 anos para trás. Como o desemprego continua aumentando, quando for divulgada a taxa referente ao primeiro trimestre de 2016 veremos que chegaremos aos números de 2004, ou 12 anos para o passado.

DÉFICIT PRIMÁRIO

Além disso, o DÉFICIT PÚBLICO (PRIMÁRIO) fechou 2015 com o pior resultado em 14 anos: R$ 111,2 bilhões, o equivalente a 1,88% do PIB. Em 2014, o resultado negativo havia sido de R$ 32,5 bilhões, ou 57% do PIB. Que tal?

Como acontece a cada ano que passa, o grande vilão, que continua intocável, pedindo REFORMA, é a Previdência Social (apenas INSS, ou brasileiros de 2ª Classe), que fechou o ano com DÉFICIT DE R$ 85,8 BILHÕES. Se somado com a Previdência dos Servidores da União (brasileiros de 1ª Classe), o DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO VAI A MAIS DE R$ 200 BILHÕES. 

DÉFICIT NOMINAL

Se for levado em consideração os JUROS, OU DÉFICIT PÚBLICO NOMINAL, que atingiu a marca de R$ 501,8 bilhões no ano, aí o resultado é ainda mais catastrófico: R$ 613 bilhões, ou 10,34% do PIB. No ano anterior, a conta nominal havia somado R$ 343,9 bilhões ou 6,05% do PIB. Que tal?

 

PIB E INFLAÇÃO

Quanto ao PIB o que se sabe com absoluta certeza é que a queda deve ficar perto de 4%. E a INFLAÇÃO (medida pela IPCA), cujo índice já é conhecido, fechou 2015 em 10,6735%. Ambos, para desespero geral devem seguir na mesma toada neste fatídico 2016, como vários institutos estão prevendo.

CPMF

Vejam que os DÉFICITS acima se resolvem, basicamente, através de uma precisa e certeira REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Pois, ao invés de atacar este crônico problema, o governo volta a insistir com a estúpida CPMF, cuja receita estimada não faz cócegas nas monstruosas despesas provocadas pela PREVIDÊNCIA.  

CONSELHÃO

Diante de tanto descalabro, incompetência e farta CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO, ontem, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa se apresentou aos 92 Conselheiros que integram o CNDES -Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- para dizer, ao INVÉS DE CONSULTAR, quais medidas o governo defende para tentar reanimar a debilitada economia do nosso pobre país.

De novo: como o Conselhão não foi montado para ser CONSULTADO, mas apenas para ser informado das medidas que o governo pretende tomar, os 92 conselheiros ouviram (muitos até aplaudiram) o ministro Barbosa dizer que o governo vai aumentar gastos e impostos.

O curioso, para não dizer lamentável, é que os conselheiros sequer contestaram a pretensão do governo, de ampliar a oferta de crédito, em R$ 83 bilhões. Mal sabem que a oferta de crédito no momento em que a inadimplência cresce perigosamente, nada mais é do que uma clara repetição dos erros que contribuíram para levar a este progressivo caos econômico do Brasil.
 

SEMELHANÇA

Por ironia do destino, o povo brasileiro, que anos atrás viu um presidente ser –atropelado- por uma -ELBA-, já vê, neste momento, a possibilidade de um ex-presidente vir a ser preso dentro de um suspeito -TRIPLEX-. Pode?

A ELBA E A CASA DA DINDA

Recordando: em maio de 1992, a Veja noticiou que um cheque vindo de uma conta fantasma de PC Farias, que além de tesoureiro da campanha de Collor era também o organizador dos esquemas do ex-presidente, foi usado para compra de um Fiat Elba e para reformar a Casa da Dinda, considerada a residência oficial do então presidente. 

EMBLEMA COLLOR

Ainda que outros motivos, bem mais impactantes, se mostraram responsáveis pelo afastamento de Fernando Collor da presidência, o fato é que o episódio -ELBA-, por ter sido bem explorado pela mídia, acabou fazendo da camioneta Fiat o grande emblema do impeachment.  

EMBLEMA LULA

Agora, ainda que sejam muitas as suspeitas (e certezas) quanto ao envolvimento de Lula nos mais diversos casos de CORRUPÇÃO, que levou à destruição da Petrobras (por enquanto), ninguém descarta que o episódio -TRIPLEX do Guarujá- venha a se constituir no emblema que pode levar o ex-presidente ao banco dos réus. 

SEMELHANÇAS

As semelhanças entre os dois casos emblemáticos chamam a atenção:

1- no caso Elba-Collor, foi um cheque fantasma da conta de PC Farias.

2- no caso Triplex-Lula, quem está por trás é a OAS, cujo dono e grande amigo do ex-presidente Lula, Leo Pinheiro, já foi condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão. 

RELATO DE SÓCIO DA TALENTO

Aliás, segundo relato que fez Armando Dagre, sócio da Talento Construtora, ao Ministério Público de São Paulo, consta que o mesmo 'tomou um susto' ao ver Marisa Letícia ingressando no apartamento (Triplex) acompanhada do filho Fábio e de Leo Pinheiro, dono da OAS. 

DECLARAÇÃO DO ADVOGADO DE LULA

Vejam agora o que disse o advogado do ex-presidente Lula: o Triplex não é do ex-presidente ou de qualquer pessoa da família dele e disse desconhecer a reforma. Mais: o advogado explicou que Lula comprou cotas de um empreendimento da Bancoop, declarou isso à Receita Federal, mas que, no fim do ano passado, fez a opção por receber de volta o dinheiro das cotas. Que tal? 

ÀS AVESSAS

O escandaloso aumento do ICMS que entrou em vigor no início de 2016 em vários Estados brasileiros, notadamente no falido RS, nada mais é do que uma -GUERRA FISCAL- ÀS AVESSAS. Sim, porque aumentar ainda mais o caríssimo ICMS é um claro incentivo para a transferência de investimentos para outros Estados onde a estupidez não chegou a tanto. 

  

E-COMMERCE

Para não deixar por menos, o Governo Dilma-Pedalada Fiscal, que adora maltratar, sem piedade, todos aqueles que resolvem investir e empreender no nosso pobre país, decidiu emplacar a estúpida EC 87/15, cujo propósito é dificultar ao máximo a vida das empresas que realizam vendas pela internet, ou e-commerce. 

COMPETIÇÃO FISCAL

Antes de tudo, só para não passar em branco, o uso do termo -GUERRA FISCAL- é extremamente equivocado e maldoso. Na realidade, quando os governadores decidiram sair à cata de investimentos (tanto nacionais quanto estrangeiros) para seus Estados, o que aconteceu nada mais foi do que uma saudável -COMPETIÇÃO FISCAL-. 

ICMS INCREMENTAL

Mais: os incentivos utilizados com o propósito de atrair investimentos tinham como base a redução de ICMS para atividades inexistentes. Ou seja, um ICMS-INCREMENTAL, que previa um desconto do imposto para empresas interessadas em realizar, para uso próprio, obras de infraestrutura que seriam utilizadas pela população, como estradas e pontes, etc. Isto, cá entre nós, pode ser chamado de GUERRA FISCAL?

LEGISLAÇÃO

Como a maioria dos governadores não sabe gerenciar, mas apenas GASTAR O DINHEIRO OBTIDO JUNTO AOS PAGADORES DE IMPOSTOS, o que estamos assistindo, isto sim, é uma verdadeira -GUERRA DE ICMS-, que visa, exclusivamente, acabar e/ou enfraquecer com empresas e consumidores em todo o país.

 

 

MANICÔMIO

Ainda que ninguém tenha dúvida quanto ao manicômio que representa o entendimento do ICMS, eis o que diz o recente levantamento feito pela empresa Systax, especializada em inteligência fiscal, sobre o assunto: somente no ano passado (2015) foram observadas 24.627 mudanças na legislação do ICMS das 27 unidades da federação brasileira. Que tal?

PERIODO AGITADO

De acordo com a Systax, foram detectadas 563.517 situações nos 27 Estados e Distrito Federal, das quais foram observadas 24.627 mudanças, o que demonstra que o primeiro semestre de 2015 foi um período agitado. O Paraná foi o Estado que mais sofreu alterações, responsável por 46% do total, seguido pelo Rio de Janeiro (31%) e Bahia (15%).

Aqui entre nós: se existe o tal de SIMPLES e o SUPER SIMPLES, quem não se enquadra em nenhum dos dois se vê obrigado a encarar o COMPLICADO, não? Viva o Brasil!