ÀS AVESSAS

O escandaloso aumento do ICMS que entrou em vigor no início de 2016 em vários Estados brasileiros, notadamente no falido RS, nada mais é do que uma -GUERRA FISCAL- ÀS AVESSAS. Sim, porque aumentar ainda mais o caríssimo ICMS é um claro incentivo para a transferência de investimentos para outros Estados onde a estupidez não chegou a tanto. 

  

E-COMMERCE

Para não deixar por menos, o Governo Dilma-Pedalada Fiscal, que adora maltratar, sem piedade, todos aqueles que resolvem investir e empreender no nosso pobre país, decidiu emplacar a estúpida EC 87/15, cujo propósito é dificultar ao máximo a vida das empresas que realizam vendas pela internet, ou e-commerce. 

COMPETIÇÃO FISCAL

Antes de tudo, só para não passar em branco, o uso do termo -GUERRA FISCAL- é extremamente equivocado e maldoso. Na realidade, quando os governadores decidiram sair à cata de investimentos (tanto nacionais quanto estrangeiros) para seus Estados, o que aconteceu nada mais foi do que uma saudável -COMPETIÇÃO FISCAL-. 

ICMS INCREMENTAL

Mais: os incentivos utilizados com o propósito de atrair investimentos tinham como base a redução de ICMS para atividades inexistentes. Ou seja, um ICMS-INCREMENTAL, que previa um desconto do imposto para empresas interessadas em realizar, para uso próprio, obras de infraestrutura que seriam utilizadas pela população, como estradas e pontes, etc. Isto, cá entre nós, pode ser chamado de GUERRA FISCAL?

LEGISLAÇÃO

Como a maioria dos governadores não sabe gerenciar, mas apenas GASTAR O DINHEIRO OBTIDO JUNTO AOS PAGADORES DE IMPOSTOS, o que estamos assistindo, isto sim, é uma verdadeira -GUERRA DE ICMS-, que visa, exclusivamente, acabar e/ou enfraquecer com empresas e consumidores em todo o país.

 

 

MANICÔMIO

Ainda que ninguém tenha dúvida quanto ao manicômio que representa o entendimento do ICMS, eis o que diz o recente levantamento feito pela empresa Systax, especializada em inteligência fiscal, sobre o assunto: somente no ano passado (2015) foram observadas 24.627 mudanças na legislação do ICMS das 27 unidades da federação brasileira. Que tal?

PERIODO AGITADO

De acordo com a Systax, foram detectadas 563.517 situações nos 27 Estados e Distrito Federal, das quais foram observadas 24.627 mudanças, o que demonstra que o primeiro semestre de 2015 foi um período agitado. O Paraná foi o Estado que mais sofreu alterações, responsável por 46% do total, seguido pelo Rio de Janeiro (31%) e Bahia (15%).

Aqui entre nós: se existe o tal de SIMPLES e o SUPER SIMPLES, quem não se enquadra em nenhum dos dois se vê obrigado a encarar o COMPLICADO, não? Viva o Brasil!