ENTREVISTA DE PAULO GUEDES À VEJA

Hoje cedo, ao ler a entrevista que o ministro Paulo Guedes concedeu à revista Veja, na qual afirma que -SÓ PERMANECE NO CARGO DE MINISTRO DA ECONOMIA- se a REFORMA DA PREVIDÊNCIA for aprovada SEM AS MUTILAÇÕES pretendidas por alguns maus congressistas que simplesmente não querem um Brasil justo e saudável, achei que não poderia ficar alheio ao tema.

SAIR DE CASA GRITANDO

Ora, se algum brasileiro decente, do tipo que realmente está preocupado com a precária situação ECONÔMICA, SOCIAL E FISCAL do nosso empobrecido Brasil, ainda estava em dúvida se deveria ou não ir às ruas neste domingo, ao tomar conhecimento da seguinte afirmação feita por Guedes: - SE SÓ EU QUERO A REFORMA, VOU EMBORA PARA CASA-, imagino que ganhou todos os motivos necessários para sair de casa gritando, sem parar, pedindo justiça e decência.

PARA NÃO CRIAR PROBLEMAS

Guedes foi mais além dizendo -"Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a
reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: 'Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar
problemas, mas não dá para permanecer no cargo'".

ENXERTOS

Como o assunto PREVIDÊNCIA é muito sério, e exatamente por isto já dediquei centenas de editoriais enfatizando a necessidade de REFORMA este PÉSSIMO SISTEMA, que além de extremamente INJUSTO ainda produz ROMBOS FISCAIS CRESCENTES, ao invés de MUTILAÇÕES a PEC DA NOVA PREVIDÊNCIA deveria receber propostas de -ENXERTOS- com a intenção de  aumentar a insatisfatória economia de R$ 1,236 TRILHÃO previstos para os próximos DEZ ANOS para, no mínimo, R$ 2 TRILHÕES. 

POUPANÇA GARANTIDA

Volto a dizer que, movido pelo RACIOCÍNIO LÓGICO e pela LÓGICA DO RACIOCÍNIO, estou absolutamente alinhado com Paulo Guedes quando afirma, constantemente, a necessidade de se preservar a potência fiscal do projeto para que possa ser lançada a transição do regime previdenciário do falido SISTEMA DE REPARTIÇÃO para o saudável  SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO. 

Aliás, na 4ª feira, 22, em palestra no Seminário Previdência, organizado pelo Correio Braziliense, Guedes disse: -"Vou trocar a expressão 'capitalização' por 'poupança garantida'. Os ricos adoram capitalizar e criticam quando propomos capitalização para os pobres. Na poupança garantida o jovem levará os recursos para o futuro".

GRITAR SEM PARAR

Na entrevista à Veja, Guedes escancarou, com total razão, que SE OS PARLAMENTARES APROVAREM UMA REFORMA COM POTÊNCIA FISCAL MENOR QUE R$ 800 BILHÕES EM 10 ANOS (2020-2029) -NÃO HÁ A MENOR POSSIBLIDADE DE LANÇAR UMA NOVA PREVIDÊNCIA. Disse mais: "Estaríamos só remendando a velha. Não adianta dizer que é melhor assim, que assim não machuca ninguém, que é uma mudança levinha, que vai garantir os quatro anos do presidente e a sua eventual reeleição". 

Resumo: se já escrevi muito sobre a INJUSTA PREVIDÊNCIA, neste domingo vou GRITAR SEM PARAR.

PROTAGONISTA

Na trágica semana passada, a maioria dos deputados federais, formada principalmente por aqueles que compõem o tal de CENTRÃO, com o mesmo ímpeto que impôs flagrantes derrotas políticas ao governo Bolsonaro também não escondeu que pretende ser o grande PROTAGONISTA das mudanças que entende como necessárias para tirar o Brasil da UTI. 

PAI DAS CRIANÇAS

Ora, se o propósito de atuar como PROTAGONISTA implica no decisivo e correto compromisso para a aprovação de todas as REFORMAS que o país exige para recuperar o quanto antes a saúde  econômica, social e fiscal, aí o que menos importa é saber quem é o MÉDICO, ou o PAI DAS CRIANÇAS (REFORMAS). 

ECO DAS RUAS

Entretanto, assim como é válido especular quanto ao interesse do CENTRÃO, também é pra lá de correto admitir que as vitórias políticas que foram obtidas nesta semana, na Câmara e no Senado, só ocorreram porque já ecoa, por antecipação, por todos os cantos do Brasil, o grito de milhões de brasileiros que prometem ir às ruas neste domingo, 26 de maio.  

VITÓRIAS IMPORTANTES

Tais vitórias se explicam através das seguintes e principais medidas aprovadas ontem no Legislativo: a MP que admite  100% de capital estrangeiro para empresas aéreas; a admissibilidade da REFORMA TRIBUTÁRIA na CCJS da Câmara Federal; a MP da REFORMA ADMINISTRATIVA, exceto o COAF, que ficará com o Ministério da Economia.  

DEFENSORES DA CORRUPÇÃO

A decisão da maioria -apertada- dos deputados, de tirar o COAF do Ministério da Justiça e Segurança (leia-se das mãos do ministro Sérgio Moro) foi, a rigor, a única -derrota- que o governo colheu ontem, ainda que não tenha se constituído em surpresa. O placar final mostrou 228 contra 210, ou seja, vitória explícita dos DEFENSORES DA CORRUPÇÃO. 

FORO DE SÃO PAULO

Como gaúcho faço total e expressa questão de informar quais deputados federais votaram CONTRA o COAF permanecer no Ministério da Justiça. Vale, principalmente, como um alerta aos eleitores que votaram nesses 11 verdadeiros DEFENSORES DA CORRUPÇÃO. Anotem aí: 

Giovani Cherini -      PL  

Afonso Motta -          PDT -

Marlon Santos-          PDT

Pompeo de Matos. - PDT

Bohn Gass -                  PT

Henrique Fontana -   PT

Maria do Rosário -     PT

Paulo Pimenta -          PT

Marcon -                        PT

Heitor Schuch -           PSB

Pedro Westphalen -   PP

Detalhe: PDT,PT e PSB são membros efetivos do Foro de São Paulo. Que tal? Isto explica tudo, não?
 

PAULO UEBEL

Na última 6ª feira, 17/5, participei do encontro promovido pelo Clube de  Jornalistas de Opinião do RS, que teve como convidado especial o pensador Paulo Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital  do Ministério da Economia.

LIBERDADE ECONÔMICA

Durante boa parte da manhã Uebel discorreu, de forma bastante detalhada, sobre a importância da MP 881, que, se aprovada no Legislativo,  institui no nosso empobrecido Brasil a DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA. 

CADUCAMENTO

Como se sabe,  toda e qualquer Medida Provisória tem prazo de 120 dias para ser apreciada na Câmara e no Senado, que podem aprovar em parte ou no todo ou mesmo reprovar. Em caso de desinteresse do Legislativo, o que acontece é o caducamento da MP, o que torna, a partir do vencimento do prazo, totalmente sem efeito as eventuais vantagens ou desvantagens propostas.

ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO

No caso da MP 881, que está aguardando a instalação da Comissão que dará andamento à tramitação no Legislativo, é importante registrar que o FIM DE LICENÇAS E ALVARÁS para atividades econômicas de baixo risco, a DIGITALIZAÇÃO de documentos tributários e a GARANTIA DA DEFINIÇÃO DE PREÇOS PELO MERCADO sem INTERFERÊNCIA do Estado, por exemplo, atende, tim tim por tim tim, o Artigo 170, parágrafo único, da Constituição Brasileira, que garante, entre os princípios gerais da atividade econômica, a LIVRE CONCORRÊNCIA, assegurando a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, com autorização dos órgãos públicos nos casos previstos em lei.

O ESTADO NÃO DÁ CONTA

Mais do que sabido, os governos -federal, estaduais e municipais-, ferozmente dominados pela burocracia excessiva e totalmente ineficiente, se mostram absolutamente incapazes para atender as demandas de empresários e investidores independente de tamanho, quando manifestam interesse para abrir uma empresa e/ou ampliar suas atividades.

SÓ VANTAGENS

Quem lê com razoável atenção o conteúdo da MP 881 já se dá conta do quanto há de VANTAGENS e do quanto inexiste DESVANTAGEM. Começando pela dispensa de OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS COM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO.

Mais: nos casos em que a licença é necessária a Administração Pública deverá, uma vez devidamente instruído o processo e preenchido os requisitos legais, estabelecer previamente um PRAZO MÍNIMO para resposta às empresas, sob pena de ser considerada a aprovação tácita, acabando assim, com a espera indefinida das empresas por uma resposta.

AGILIDADE COM RESPONSABILIDADE

É importante que fique bem claro que a MP 881 não é um -LIBEROU GERAL-. Ao prever  a LIBERDADE ECONÔMICA não significa que os agentes estão livres para burlar as leis. O que ela permite, antes de tudo, é agilidade com total responsabilidade de quem está pronto para investir e/ou empreender.

ESCLARECIMENTOS

Aproveitando a -trégua- das inúmeras maldições que nos últimos dias produziram efeitos pra lá de danosos na frágil expectativa que reinava nas mentes da maioria do sofrido povo brasileiro desde o momento em que saiu o resultado das eleições de 2018, é por demais importante prestar alguns ESCLARECIMENTOS com o propósito de ORGANIZAR as ideias sobre a situação do Brasil.

ROMBO ORÇAMENTÁRIO

De imediato é importantíssimo que todos tenham em mente, com absoluta clareza, que o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO referente a 2019, aprovado no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2018 pelo CONGRESSO NACIONAL (deputados e senadores) já previa um DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 139 BILHÕES para o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Tal ROMBO, vale lembrar, equivale à meta fiscal estabelecida para o mesmo período.

DÉFICIT SERIA MANTIDO

Por mais que os eleitores de Bolsonaro queiram,  o fato é que qualquer REFORMA, ainda que hipoteticamente viesse a ser aprovada no dia 01/01/2019,  coisa absolutamente impossível, seria capaz de alterar substancialmente o DÉFICIT previsto no Orçamento Geral da União para este ano.

ROMBO PREVIDENCIÁRIO

Volto a afirmar, mesmo que muitos se recusem a entender, que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA projeta uma boa melhora nas CONTAS PÚBLICAS para os próximos DEZ ANOS. Como, aliás, está muito claro no Projeto -PEC da NOVA PREVIDÊNCIA, que informa que a aprovação da proposta assim como está projeta uma ECONOMIA , ou REDUÇÃO DO ROMBO PREVIDENCIÁRIO, na ordem de R$1,2 TRILHÃO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Como a PREVIDÊNCIA SOCIAL, independente daquela que atende a miserável SEGUNDA CLASSE  (formada pelos aposentados da iniciativa privada) ou da privilegiada PRIMEIRA CLASSE (formada pelos servidores públicos) é responsável por um ROMBO EXTRAORDINÁRIO das CONTAS PÚBLICAS, o fôlego só será sentido no longo prazo, ou seja, muito além de 2019 e 2020, por exemplo.

PASSAPORTE

Portanto, antes de tudo é preciso que todos entendam que a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA representa a grande e importante MUDANÇA DE EXPECTATIVA quanto ao futuro do nosso empobrecido Brasil.  As demais REFORMAS que se seguirão, desde que aprovada a da PREVIDÊNCIA, servirão para melhorar, de fato, a vida  do País.

O passaporte para sair da UTI é a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O tratamento, no entanto, deve seguir por muito tempo, com todo cuidado.

POVO CARENTE

A semana passada, como referi no meu editorial anterior (17/5), foi marcada por uma severa quantidade de más notícias. Todas elas, sem exceção, serviram para diminuir as expectativas da maioria do carente povo brasileiro que clama por mudanças capazes de tirar o nosso país do abismo. 

PAULADA SÉRIA

A paulada, pelo que se deduz do que foi postado nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp durante o final de semana, foi muito séria. A ponto de produzir efeitos danosos na cabeça de grande parte dos eleitores/apoiadores do governo Bolsonaro, que se traduzem por explícita confusão, desunião, acusações de traição, etc., recheadas de insultos de toda ordem. 

PERIGO

Mais do que sabido, em ambientes sacudidos por inúmeras notícias ruins ao mesmo tempo o que geralmente mais se ouve e lê são apenas palpites, a maioria sem qualquer fundamento. Do tipo que se baseia apenas e exclusivamente no que  -OUVI DIZER-. É aí que mora o grande perigo do crescimento da desunião.

AURA DO DESCONHECIMENTO

Quem se deixa envolver pela aura do desconhecimento, inimiga direta do bom senso, caso dos apaixonados pelo presidente Bolsonaro, ao invés de colocar o raciocínio lógico para funcionar tratam, imediatamente, todos aqueles que ousam discordar das estratégias adotadas pelo governo, como inimigos mortais e/ou traidores. Pouco importa que os propósitos sejam os mesmos.

PRODUÇÃO DE CRISES

Como bem diz Gilberto Biojone, atento leitor do Ponto Critico, gostem ou não o fato é que ninguém se entende neste conturbado ambiente governamental. Para piorar, muita coisa ruim vem sendo concebida dentro do complicado ambiente da própria família do presidente Bolsonaro, núcleo que tem se revelado como produtor de inúmeras crises. 

CAPITAL POLÍTICO

Também não há quem desconheça que Bolsonaro já gastou o seu CAPITAL POLÍTICO. Mais: se tornou refém da política que desejava combater. Por incrível que possa parecer, Bolsonaro, com suas atitudes desencontradas e estapafúrdias, conseguiu reunir vários partidos que se definem como adeptos do CENTRÃO. Ou seja, muito daquilo que os eleitores destroçaram nas eleições está aí inviabilizando um a um os projetos enviados ao Congresso.  Pode?

SEMANA COMPLICADA

Esta semana foi uma das mais complicadas para o nosso empobrecido Brasil neste 2019, ano que até então o povo brasileiro via como altamente positivo, principalmente quanto à nossa pobre economia que, como todos sabem, segue na UTI em estado crítico.

ÍNDICES PREOCUPANTES

No que diz respeito à economia, os números/índices que vieram à tona falam por si. Vide, por exemplo, o que revelou o IBC-Br (prévia do PIB) do primeiro trimestre de 2019, que registrou queda de 0,68%; da mesma forma o preço do dólar em relação ao real, que rompeu a marca dos  4 reais; e para completar, o quanto estão recuando os índices de confiança em todas as atividades (indústria, comércio e serviços). 

STRIKE

Já no ambiente político, o que se viu foi uma forte vontade de destruir o Brasil. Isto ficou muito claro através da disposição da maioria dos deputados federais, que resolveram fazer um legítimo -strike- em vários projetos que o Executivo enviou para a Câmara, na expectativa de que viessem a ser aprovados.  

PROBLEMAS EXTERNOS

Como se não bastasse os problemas internos, que são de arrepiar, a semana contou com problemas externos, notadamente na queda de braço das operações comerciais envolvendo a China e os EUA. Mesmo levando em conta a nossa baixa expressão no ranking do mercado internacional, o medo dos investidores ajudou na queda do índice da B3 - Bolsa de Valores. 

TABUADA

Pois, mesmo diante de tantas preocupações, o que mais ganhou espaço na mídia e em praticamente todas as rodas foi o CONTINGENCIAMENTO das VERBAS -NÃO OBRIGATÓRIAS- da Educação. E, neste particular, o que realmente ficou evidente (apenas, obviamente, para quem tem discernimento) foi a FALTA DE ESCOLARIDADE da grande maioria do povo brasileiro e, notadamente, da mídia, que sequer conhecem tanto a TABUADA quanto a ARITMÉTICA. Pode? 

INDIGNAÇÃO EQUIVOCADA

Ao longo de toda a semana muito poucos brasileiros entenderam o óbvio: o que obriga o governo a contingenciar os recursos do MEC é a FOLHA DE SALÁRIOS DOS MAUS EDUCADORES QUE ESTÃO NA ATIVA e, principalmente, dos INATIVOS (aposentados).

Ao invés dos revoltosos se indignarem contra aqueles que ficam OBRIGATORIAMENTE- com a maior parte das verbas da educação (CAUSA), por absoluta FALTA DE EDUCAÇÃO resolveram bater, sem parar, nas DESPESAS NÃO OBRIGATÓRIAS ( CONSEQUÊNCIA). Pode?