CAUSAS DO DESEMPREGO

Não são poucas as CAUSAS que levaram o nosso empobrecido Brasil a atingir, no primeiro semestre de 2019, a fantástica TAXA DE DESOCUPADOS, que segundo cálculos que estão sendo finalizados pelo IBGE, deve ficar em torno de 12,5%, ou, em números absolutos, algo como 13 milhões de brasileiros.

MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA

É certo que um dos grandes motivos que levaram ao fechamento de milhares de empresas e milhões de postos de trabalho foi a MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, emplacada com pompa e circunstância durante o destruidor governo Dilma. Quanto a isso, não há a menor dúvida.

RECUPERAÇÃO

Com o festejado afastamento da péssima presidente Dilma, em 31 de agosto de 2016, o Brasil, sob o comando de Michel Temer, conseguiu se livrar da trágica MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA. Como a situação econômica do País já estava à beira da morte, já era mais do que sabido que a possibilidade de recuperação das empresas e dos empregos não seria tarefa fácil.

NR-12 E E-SOCIAL

Pois, como se isto já não bastasse como forma inquestionável de ANIQUILAÇÃO DE EMPREGO, eis que, em dezembro de 2108, surge uma complicada -atualização- da NR-12 (norma regulatória) e no E-SOCIAL, que tem dado enorme dor de cabeça a TODOS OS EMPRESÁRIOS deste nada simples País.

PROPOSTAS

Ainda que possa existir alguém que consiga enxergar alguma vantagem na NR-12 e no E-Social, o fato é que ambos já se transformaram numa grande e efetiva CAUSA de desemprego. Tanto é verdade que o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, esteve na última sexta-feira, 5, na FIERGS -Federação das Indústrias do Estado do RS - para ouvir as propostas para ajustes nas Normas Regulamentadoras (NRs) e simplificação do e-Social.

APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O que se sabe, felizmente, é que  governo segue com a intenção de iniciar o corte de 90% das NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO, que deve ocorrer ainda neste mês de julho, após a votação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. São 37 normas regulamentadoras, conhecidas como NRs, que reúnem 6,8 mil regras distintas sobre segurança e medicina do trabalho.

O fato é que esse absurdo ARCABOUÇO REGULATÓRIO representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta a competitividade dos produtos brasileiros.

MENSAGEM BEM-HUMORADA

Ontem, já tarde da noite, um leitor bem-humorado enviou uma mensagem perguntando se eu estava feliz com a aprovação, por 36 votos a favor e 13 contra, do decantado relatório PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. 

OPINIÃO SOBRE O TEXTO APROVADO

Como se trata de um leitor que tem se revelado bastante interessado na REFORMA DA PREVIDÊNCIA, achei por bem que deveria responder a mensagem através deste Editorial. Assim, todos os leitores do Ponto Critico  saberão qual a minha opinião sobre o texto que resultou aprovado ontem. 

NEM REFORMA NEM NOVA PREVIDÊNCIA

Em primeiro lugar é importante registrar que o texto eleito pela Comissão Especial, por mais que contemple uma economia (redução do rombo previdenciário) de R$ 990 bilhões para os próximos anos, está muito longe daquilo que o Brasil necessita. Acreditem: o que foi aprovado ontem, gostem ou não, está longe ser considerado -REFORMA-. Muito menos -NOVA PREVIDÊNCIA-, como o governo propôs originalmente.  

PRIVILÉGIOS NOJENTOS

Mais: a Comissão Especial, ao garantir os nojentos privilégios, deixou bem claro que não tem compromisso com o Artigo 1º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, que diz: -  Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Também ignoraram, mais uma vez, o Art. 5º da Constituição Federal, que diz: - Todos (homens e mulheres) são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Atenção: - DIREITOS que não podem ser oferecidos a todos faz dos privilegiados seres mais iguais do que os outros. Detalhe: os privilégios são pagos por quem não é contemplado. Isto é justo????

SEM EQUILÍBRIO FINANCEIRO

Mais: o texto DESCUMPRE por completo o Art. 201 da Constituição Federal, que determina o seguinte:  - A PREVIDÊNCIA SOCIAL será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. Pode?

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO IGNORADO POR COMPLETO

Ora, ainda que o texto aprovado esteja sendo considerado por muitos como um grande avanço, o fato é que a PREVIDÊNCIA SOCIAL, por manter o FRACASSADO SISTEMA DE REPARTIÇÃO, e ignorar por  completo o FANTÁSTICO  SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, seguirá sendo DEFICITÁRIA.  Isto, definitivamente,  não é REFORMA e muito menos uma NOVA PREVIDÊNCIA!

Espero que o leitor fique satisfeito com a minha clara e direta resposta!

CONTRATO DE SERVIÇO

Aqueles que me acompanham desde o ano 2000 devem ter em mente do quando já enfatizava dizendo que PLANO DE APOSENTADORIA deveria ser visto e encarado como um CONTRATO  INDIVIDUAL, no qual cada um poderia/deveria escolher, de acordo com o valor e o tempo das contribuições (base atuarial), qual benefício estava disposto a receber a partir do momento projetado para começar a usufruir.

NARIZ PREVIDENCIÁRIO

Vejam que ao dizer que PLANOS DE APOSENTADORIA deveriam ser encarados como CONTRATOS INDIVIDUAIS, esta minha longa pregação define, claramente, o quanto é justo, honesto e correto o SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, onde cada indivíduo é dono do seu NARIZ PREVIDENCIÁRIO, cuidando da sua vida de acordo com o seu interesse.

DUAS COISAS BEM CLARAS

Portanto, quando vejo a maioria dos deputados impondo, que entre tantas exigências absurdas, a retirada do texto da REFORMA DA PREVIDÊNCIA o importante SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO (justamente o que sugere o termo -NOVA PREVIDÊNCIA-) vejo, no mínimo, duas coisas bem claras:

1- os deputados não admitem que cada brasileiro busque a sua própria felicidade; e,

2- ao impor a continuidade do estúpido e injusto SISTEMA DE REPARTIÇÃO, os mesmos deputados mantém todos no mesmo BARCO FURADO, que perpetua o crescente ROMBO PREVIDENCIÁRIO. Pode?

O VOO DE GALINHA COMO SÍMBOLO DE DESEMPENHO

Ainda que muita gente vá ficar muito contente com a aprovação de algum texto, que, diga-se de passagem, em momento algum poderá ser chamado de NOVA PREVIDÊNCIA, o fato é que a economia do nosso empobrecido Brasil, com a manutenção de privilégios e mais impostos para obter a economia de R$ 1 TRILHÃO em dez anos, continuará consagrando o VOO DE GALINHA como símbolo de desempenho,  tão carente de investimentos persistentes e duradouros.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

Diante de tantos absurdos, vontade, interesse e pitadas fortes de ignorância, o que também estamos vendo neste momento é uma corrida criminosa contra o tempo, onde alguns deputados mantém a pretensão de votar, em plenário, até o dia 18 de julho, quando inicia o recesso, a mutilada e desidratada PEC DA PREVIDÊNCIA.

O BRASIL QUE SE EXPLODA

Ora, como não existe nada mais importante do que esta REFORMA, não consigo entender como os chefes do Congresso Nacional (Câmara e Senado) podem dizer que estão interessados em ajudar o Brasil e ao mesmo tempo não propõem o cancelamento do recesso. Isto explica bem o quanto querem, o mais rápido possível, que o Brasil se exploda.

CARACTERÍSTICA

O Brasil como um todo, gostem ou não, é um país que se caracteriza por esperar que as CATÁSTROFES ECONÔMICAS se instalem e provem, por A+B, do quanto são capazes de produzir consequências graves. Este lamentável traço comportamental pode não agradar alguns brasileiros, mas o fato é que enquanto os ESTRAGOS não forem palpáveis não há o que se possa fazer.

RÓTULO

Em outras palavras, basta que um brasileiro qualquer se atreva a propor MEDIDAS PREVENTIVAS, do tipo que possam evitar, ou minimizar, a aproximação das CATÁSTROFES, para que receba, de pronto, o rótulo de SUJEITO  PESSIMISTA.

PAIXÃO POR CRISES

Vejam por exemplo, o tamanho da encrenca que se tornou a  PREVIDÊNCIA SOCIAL do nosso Brasil como um todo (União, Estados e Municípios). Pois, mesmo diante desta inquestionável CATÁSTROFE, pelo andar da carruagem que carrega uma boa parte de deputados, o que se percebe é que não são poucos aqueles que mostram uma incrível PAIXÃO POR CRISES ECONÔMICAS E SOCIAIS.

PESQUISAS

O curioso é que os principais veículos de comunicação só têm interesse em encomendar PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA com o propósito de saber (e influenciar) o grau de popularidade e aprovação do Poder EXECUTIVO, deixando totalmente de lado a avaliação do Poder LEGISLATIVO, que, sabidamente, tem dificultado sobremaneira muitas ações do governo.

PROPOSTAS DO EXECUTIVO

Ora, quem se dispõe a analisar, mesmo por alto, as propostas do EXECUTIVO, neste primeiro semestre, chegará a conclusão de que a grande maioria delas é digna de aplausos. Notadamente a PEC DA NOVA PREVIDÊNCIA e a MP da LIBERDADE ECONÔMICA. Pois, no âmbito do LEGISLATIVO, o que se vê é bem diferente, onde muitos deputados entram em cena com o propósito claro de tentar inviabilizar o que é bem e necessário.

EXEMPLO

Ontem, por exemplo, era esperada a votação do Relatório da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Pois, nem mesmo a manutenção de nojentos privilégios foi capaz de impedir uma nova protelação. Resumindo:  tão logo venha a ser encomendada uma nova PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, ela não vai avaliar o Poder LEGISLATIVO, que prejudica a boa administração do EXECUTIVO.

TOMARA QUE ASSIM SEJA

Segundo ficou acordado na semana passada, a votação do relatório da REFORMA DA PREVIDÊNCIA tem grande probabilidade de acontecer hoje, 02, pelos deputados que integram a Comissão Especial. A conferir, pois o que não escapa é que a cada dia que passa a encrenca aumenta de forma exponencial, com consequências gravíssimas. 

ROMBO GARANTIDO DE R$ 314 BILHÕES PARA 2019

Ainda que já tenha repetido diversas vezes, volto a insistir: o ROMBO TOTAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 2019 (soma das aposentadorias do INSS, dos servidores públicos federais e dos militares),  INDEPENDENTE daquilo que venha a ser aprovado na Câmara e no Senado, será da ordem de R$ 314,9 bilhões, ou seja, 4,4% do PIB. Atenção: este ROMBO, com ou sem reforma, está garantido!

A ECONOMIA É INSUFICIENTE

É importante que isto fique muito claro para que ninguém diga que uma vez aprovada a REFORMA, se é que o termo correto seja realmente este, a ECONOMIA prevista para os próximos dez anos (que se especula entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão) não oferece a mínima possiblidade para zerar o DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA ao longo do período.

DESIDRATAÇÃO

Vejam que sem a DESIDRATAÇÃO, fruto das emendas propostas pelos deputados, o projeto já indicava, claramente,  que seria impossível acabar com o DÉFICIT da conta da PREVIDÊNCIA. Isto serve para facilitar o entendimento de que quanto mais mutilada a PEC, menor será o impacto na complicada situação das debilitadas contas públicas.

A MELHOR REFORMA (???)

Como virou voz corrente que a melhor REFORMA é aquela que tem condições de ser aprovada, muita gente vai festejar como uma vitória qualquer mostrengo que resulte  da votação em plenário. O pior é que depois vão cobrar do governo pelos resultados que a PEC aprovada jamais poderia oferecer.

SEM NOVA PREVIDÊNCIA

Infelizmente, o que se sabe é que ao invés de HIDRATAR o texto da PEC, fazendo valer a necessidade dos brasileiros poderem usufruir de uma verdadeira NOVA PREVIDÊNCIA, que só pode ser chamada assim desde que contemple o correto SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, os deputados não só recusam boa parte do que é indispensável como mantém intactos os privilégios para várias categorias de servidores. Pode?

10 ANOS

Hoje, 1º de julho de 2019, o PENSAR+ completa 10 ANOS de existência. Como um dos fundadores do grupo, que a partir de hoje passa a ser denominado SOCIEDADE PENSAR+, vejo, com absoluta clareza, e isenção, que ao longo desses 10 anos os propósitos desta ACADEMIA INFORMAL DE LIVRES PENSADORES foram plenamente atingidos.

CAUSA E EFEITO

Como dedico este editorial aos 10 ANO DO PENSAR+, é sempre bom lembrar que o motivo que levou os fundadores a criar a SOCIEDADE PENSAR+,  foi a constante dificuldade demonstrada pela maioria do povo brasileiro e, notadamente, pelos veículos de comunicação, para entender o que é CAUSA e o que é EFEITO no que diz respeito às propostas, sugestões e decisão governamentais, em todos os níveis.

ALIADA IMPORTANTE

Ainda que esta seja uma tarefa árdua e sem fim, face à inquestionável má formação escolar do povo brasileiro em geral, na medida que o PENSAR+ incentivou alguns pensadores a se lançarem como candidatos para ocupar cargos nos Poderes Executivo e Legislativo em seus Estados e Municípios, a necessária compreensão da relação CAUSA/EFEITO ganhou uma importante aliada.

PROPÓSITOS

A SOCIEDADE PENSAR+ conta, atualmente,  com 70 pensadores, todos francamente comprometidos com o PROPÓSITO básico de se declarar DEFENSOR incondicional da LIVRE INICIATIVA e do LIVRE MERCADO. Como tal se dispõe a PRODUZIR, DIVULGAR e/ou COMPARTILHAR CONTEÚDOS sobre temas ECONÔMICOS, POLÍTICOS, CULTURAIS E SOCIAIS, com a firme intenção de INFLUENCIAR E FORMAR OPINIÃO.

PRINCÍPIOS

Quanto aos PRINCÍPIOS, o principal, senão o único, é a DEFESA DA LIBERDADE, com atenção total nos DIREITOS INDIVIDUAIS, que garante a cada um a LIBERDADE DE FAZER O QUE DESEJAR, desde que isso não viole o DIREITO DOS OUTROS. Como tal, cada pensador se propõe, através do RACIOCÍNIO LÓGICO e APARTIDÁRIO, a se manifestar sempre de forma cordial, leal, íntegra, séria, transparente e honesta.

SÍNTESE DO 7º COLÓQUIO

Neste 2019, o Colóquio Pensar+, realizado neste final de semana (28, 29 e 30 de junho), na magnifica sede da Florense Brand, no centro de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, que chegou a 7ª Edição, foi dedicado para analisar os ganhos e perdas obtidos nesta década que se encerra e quais as propostas para os próximos 10 anos.

Ao agradecer mais uma vez aos incansáveis Gelson Castellan e Mateus Corradi, diretores da Florense, por mais este espetacular Colóquio, afirmo que o sentimento que colhi ao final do evento é que da mesma forma como a última década foi marcada por inúmeros insucessos, o futuro se apresenta bem alvissareiro. Isto significa que os pensadores têm um árduo trabalho pela frente.