VIAGEM AO CHILE

Soube, pelo bom Jornal do Comércio de Porto Alegre, que uma comitiva de 40 gaúchos, sob a liderança do governador do Estado do RS e do presidente da Fiergs, viajou para o Chile com o propósito de buscar novas oportunidades de negócios e investimentos para o RS, especialmente a partir do Acordo Amplo de Livre Comércio (ALC) assinado com o Brasil em novembro do ano passado.

PROBLEMA FISCAL

Ainda que inciativas deste tipo devam ser festejadas, uma coisa é certa: o Estado do RS, considerando a gravidade fiscal a qual está submetida, principalmente por força das obrigações -pétreas- com a fantástica FOLHA DE PAGAMENTOS DO SETOR PÚBLICO, é pouco provável que consiga atrair investidores. 

SITUAÇÃO BEM MAIS VANTAJOSA

De novo: por mais importante que seja o interesse da Fiergs em abrir novos canais de relacionamento para as empresas gaúchas na América Latina, é inegável que caso algum empreendedor venha a se deixar seduzir pelo NOVO BRASIL, outros Estados, que sabidamente gozam de situação bem mais vantajosa, também serão analisados. 

DA EXTREMA POBREZA AO PAÍS MAIS RICO

Para quem não sabe, até 1975 o Chile era, reconhecidamente,  o país mais FECHADO, MAIS POBRE e, consequentemente, com a MENOR LIBERDADE ECONÔMICA da América Latina. A partir de então, graças às reformas BEM FEITAS, se transformou no PAÍS MAIS RICO, MAIS LIVRE E COM A DEMOCRACIA MAIS SÓLIDA. 

COPIAR

Ora, como é impossível negar que o Chile só conquistou a fantástica posição de MELHOR PAÍS da América Latina graças às drásticas mudanças econômicas, bom seria se os integrantes da comitiva de gaúchos que viajou para aquele país tratassem de copiar -ipsis literis- tudo que lá foi feito a partir de 1975. 

A partir das mesmas mudanças que lá foram feitas, com absoluta certeza, o Brasil é que passará a ser visitado, constantemente, por investidores chilenos.

POUSO EM BRASÍLIA

Mais: para fazer com que a viagem seja mais proveitosa, a comitiva deveria pedir que, ao voltar ao Brasil, o avião pousasse em Brasília. Afinal, o Relatório da Nova Previdência deverá ser votado pela Comissão Especial na semana seguinte.  

Se o movimento das ruas foi importante, e foi, daqui para frente a presença do povo na Praça dos Três Poderes é fundamental. Sem pressão o relatório acabará sendo votado com grandes mutilações. 

A TAREFA DE GOVERNAR

O povo brasileiro, em geral, acredita, piamente, que a tarefa de GOVERNAR o País, os Estados e os Municípios cabe, exclusivamente, aos ocupantes dos cargos do PODER EXECUTIVO, ou seja, ao presidente, aos governadores e aos prefeitos. 

TRÊS PODERES

Pois, para este universo de convencidos -equivocados- é importante, e necessário, esclarecer a todo momento que a tarefa de GOVERNAR um  país, estado ou município cabe aos ocupantes dos TRÊS PODERES, ou seja, do EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO.

PODER EXECUTIVO

As obrigações do ocupante do PODER EXECUTIVO se resumem, basicamente, em aplicar as leis vigentes, administrar órgãos públicos de serviços à população e, se for o caso, PROPOR as mudanças que levaram a maioria dos eleitores a decidir seu voto, quer seja para presidente, governadores e prefeitos.

PODER LEGISLATIVO

Como o EXECUTIVO, em países que adotam o REGIME DEMOCRÁTICO, precisa da concordância da maioria dos ocupantes do PODER LEGISLATIVO para implementar as mudanças acordadas e avalizadas pela maioria dos eleitores,  fica mais do que evidente que os destinos do País, Estados e Municípios dependem da vontade destes DOIS PODERES. Ambos, portanto, não apenas GOVERNAM como são responsáveis pela boa ou má governança.       

PODER JUDICIÁRIO

Em tese, ao PODER JUDICIÁRIO cabe  JULGAR se as leis criadas pelo PODER LEGISLATIVO estão de acordo com as REGRAS CONSTITUCIONAIS.  Entretanto, no nosso empobrecido Brasil, esta importante tarefa de promover JULGAMENTOS, infelizmente tem sido conduzida quase sempre levando em conta a cabeça ideológica dos membros julgadores. Assim, pouco importa a vontade dos eleitores, que nada têm de SOBERANOS. 

DECISÕES

Vejam, por exemplo, quantas boas e necessárias iniciativas que vem sendo tomadas pelo governo Bolsonaro, todas elas fortemente apoiadas pelos eleitores que querem e exigem UM NOVO BRASIL, vem sendo sistematicamente reprovadas pelo PODER LEGISLATIVO. Da mesma forma, outras tantas, tem sido repelidas pelo PODER JUDICIÁRIO, usando justificativas absurdas e nada convincentes. 

Fica claro, portanto que os resultados de um BOM OU MAU GOVERNO deve ser atribuído às decisões tomadas pelos ocupantes dos TRÊS PODERES!

DLI

Hoje, 30 de maio, 2369 valorosos lojistas, de 142 cidades, distribuídas por 9 Estados do nosso imenso e empobrecido Brasil, promovem, ÀS SUAS CUSTAS, o DLI - DIA LIVRE DE IMPOSTOS.

A data nasceu para manifestar o grau de insatisfação do brasileiro quanto à tributação abusiva que limita o poder de consumo da população, além de servir de freio para o crescimento econômico do país.

CONSCIENTIZAÇÃO

O grande e real propósito do DIA LIVRE DE IMPOSTOS é fazer com que cada brasileiro ENTENDA e, principalmente COMPARE, a exagerada CARGA TRIBUTÁRIA, que incide sobre a propriedade, renda e consumo, com a reduzida, ou muitas vezes inexistente, contrapartida da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do SETOR PÚBLICO.

ISENÇÃO DE IMPOSTOS

O que grande parte daqueles que se beneficiam das promoções, notadamente nos postos de combustíveis onde as filas enormes explicam bem o quanto a carga de impostos sobre a gasolina, etanol e diesel é absurda,  provavelmente não sabe é que o desconto obtido com a tal -ISENÇÃO DE IMPOSTOS- é suportada, integralmente, pelo valoroso DONO DO POSTO.   

RANKING

Para que o leitor tenha uma boa noção do assunto, em um ranking de 30 países o Brasil ocupa o 14º como país que mais arrecada imposto. No mesmo ranking, o Brasil figura em ÚLTIMO LUGAR como país que melhor retorna o dinheiro para a população. Que tal?

APROPRIAÇÃO DO DINHEIRO DOS AGASALHOS

Observem, por exemplo, que na medida em que o inverno se aproxima, na região sul do país os governantes entram em cena para promover a costumeira e  importante CAMPANHA DO AGASALHO. Ora, iniciativas sociais deste tipo seriam praticamente dispensáveis se os Estados fossem menos gananciosos na arte de tributar.

ATENÇÃO: o dinheiro que cada brasileiro poderia destinar para compra de AGASALHOS é CRIMINOSAMENTE retirado de seus bolsos e/ou contas correntes, de forma  ostensiva e compulsória, pelos governantes dos Três Poderes. Estes, por sua vez, repassam praticamente tudo que arrecadam para as folhas de pagamento das aposentadorias do setor público. Pode?

CRIMINOSA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Para finalizar, também é importante que todos saibam que a maioria dos produtos, senão todos, que estão sendo oferecidos hoje por preços mais baixos, cujo desconto é o valor do imposto que recai sobre cada um deles, é tributado pela forma altamente criminosa, conhecida como SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, que define o valor do ICMS sem levar em conta o real preço de venda do produto.

Isto significa que no final deste DIA LIVRE DE IMPOSTOS os Estados, pelo efeito da MAIOR DEMANDA,  vão arrecadar muito mais. Além de não ficarem de fora da CAMPANHA do DLI, ainda vão rir dos valorosos lojistas que SUPORTARAM a CONTA DOS IMPOSTOS. 

PACTO PELO BRASIL

Passados dois dias das importantes manifestações do povo nas ruas de centenas de cidades do nosso empobrecido e catastrófico Brasil, ontem os chefes dos TRÊS PODERES  - Executivo, Legislativo e Judiciário -(leia-se -governantes) se reuniram no Palácio do Planalto com o firme propósito de se unir em torno de um PACTO PELO BRASIL.  

AREIA MOVEDIÇA

A assinatura do PACTO, pelo que foi divulgado oficialmente, ficou marcada para o dia 10 de junho.  Entretanto, o que realmente importa é que todos se declararam convencidos de que é preciso uma decisiva UNIÃO DE FORÇAS para tentar SALVAR O BRASIL, que a olhos vistos está afundando numa grande AREIA MOVEDIÇA.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Ainda que o gesto dos nossos governantes seja digno de aplausos, o sucesso da empreitada só será alcançado, de fato, com o empenho de todas as entidades empresariais. Começando pelas entidades que reúnem os MEIOS DE COMUNICAÇÃO - jornal (ANJ), revistas (ANER) e rádio e televisão (ABERT), que poderiam participar da mesma forma como, prontamente, se dedicam às mais variadas, às CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. 

ENTIDADES EMPRESARIAIS

Da mesma forma é preciso que todas as entidades representativas dos setores INDUSTRIAL, COMERCIAL e SERVIÇOS se engajem de corpo e alma neste PACTO PELO BRASIL. Esta é a hora de mostrar a cara e defender, com todas as forças, as propostas (todas bem conhecidas) que podem, realmente, mudar o eixo da economia do País, para a direção do já esquecido crescimento.

LUCIANO HANG

Aliás, ontem, na palestra de abertura do Congresso Brasileiro de Varejo, em Porto Alegre, o empresário Luciano Hang deu um grande exemplo do que significa um legítimo BRASILEIRO PATRIOTA. De forma absolutamente convincente e sem reparos, Hang disse, várias vezes, a todos os empresários varejistas que lotaram o auditório do Teatro do Sesi, na FIERGS,  que o BRASIL PRECISA DE NÓS (os varejistas).

ATIVISTA POLÍTICO

Hang, com total razão, disse que o empresariado por muito tempo ficou à margem da política, se concentrando apenas no seu negócio. Agora, independente da necessidade de continuar cuidando da sua empresa, precisa, com a mesma intensidade, desenvolver o papel de ATIVISTA POLÍTICO. Mais: precisa se CANDIDATAR para cargos eletivos e/ou aceitar cargos oferecidos pelo Poder Executivo, com o propósito de facilitar a vida dos brasileiros.  

GANHO DE CAPITAL

Mais do que sabido, quem vende um imóvel por valor superior ao que está lançado na Declaração de Bens do Imposto de Renda tem a obrigação de recolher aos cofres públicos da União 15% sobre o ganho de capital (diferença entre valor da venda e valor lançado na Declaração).

ESTUDO

Na semana passada, alguns jornais divulgaram que a equipe econômica do governo Bolsonaro está estudando a possibilidade de -PERMITIR-, não OBRIGAR, que os contribuintes possam ATUALIZAR OS BENS DECLARADOS NO IMPORTO DE RENDA mediante o pagamento de uma TAXA, muito inferior aos 15%, que seriam cobrados sobre a diferença entre o valor lançado e o ATUALIZADO.  

DEMONIZAÇÃO PELO DESCONHECIMENTO

Pois, o que me chamou  atenção é que a maioria dos brasileiros que se interessaram pela notícia, antes mesmo de entender qual a real pretensão da equipe econômica, simplesmente trataram de demonizar o estudo com a certeza de que o propósito do governo era, exclusivamente, TRIBUTAR a valorização dos bens declarados no Imposto de Renda.

EXTREMAMENTE VANTAJOSA

Pois, para quem ainda não leu a notícia e, principalmente, para aqueles que leram, mas interpretaram o estudo de forma totalmente equivocada, é preciso que saibam que a ideia do governo, se vier a ser confirmada, é EXTREMAMENTE VANTAJOSA, tanto para os contribuintes quanto para o governo.

GANHA-GANHA

Observem, com muita atenção, que o estudo é uma legítimo GANHA-GANHA.

1- Os contribuintes ganhariam muito com a possibilidade (não obrigação) de ATUALIZAR o valor dos bens declarados, mediante o pagamento de uma taxa reduzida (ainda não definida), em torno de 4%, 5% ou 6%, bem abaixo portanto da alíquota de 15% que incide sobre o ganho de capital (quando o bem é vendido).

2- O governo, por sua vez, embolsaria uma fantástica arrecadação por antecipação.  

TOTAL DOS ATIVOS

A estimativa de arrecadação, com as taxas acima sugeridas segundo revela o estudo, ficaria em torno de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões.
Considerando que o conjunto de ativos declarados no IRPF de 2017, segundo informa a Receita Federal, o total de bens declarados é da ordem de R$ 8,9 trilhões, é de se imaginar o quanto seria a arrecadação se a atualização fosse além dos imóveis. 

TRÊS IMPORTANTES RAZÕES

Ontem, por tudo que li, ouvi e assisti a respeito da ordeira e sintomática manifestação dos brasileiros que foram às ruas  em mais de 150 cidades do nosso imenso País, a motivação se deu por TRÊS IMPORTANTES RAZÕES:

1- apoiar ao presidente Jair Bolsonaro;

2- exigir que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA produza uma economia de, no mínimo, R$ 1 TRILHÃO; e,

3- exigir que o COAF vá para o Ministério da Justiça.  

OLHARES IDEOLÓGICOS

Dependendo dos olhares ideológicos, que, diga-se de passagem, em nada têm ajudado na construção dos indiscutíveis tratamentos que o Brasil exige para poder respirar sem ajuda de aparelhos, há quem esteja desmerecendo as manifestações. Alguns, inclusive, chegaram a afirmar que o número de manifestantes foi aquém do esperado.

REDES SOCIAIS

Ora, para estes sempre mal-intencionados é bom esclarecer que as manifestações de rua, por mais que consigam reunir milhões de pessoas, já foram absolutamente superadas pelas REDES SOCIAIS. Com um detalhe: ali as manifestações acontecem a todo momento sem hora marcada. E como se percebe, em todas elas o povo brasileiro está exigindo BOAS E VERDADEIRAS REFORMAS. 

REFORMA POLÍTICA ESPECÍFICA

A propósito, no sábado, 25, li num jornal que o domingo (ontem) daria o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, os senadores e deputados estariam dispostos a propor um tipo de REFORMA POLÍTICA ESPECÍFICA com o propósito de  reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um "recall" para o mandato de presidente e o fim da reeleição para cargos executivos. 

GATILHO

Na prática, o texto da REFORMA POLÍTICA propõe a criação de um gatilho para tirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à eleição presidencial mais recente. Se aprovado, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.

RECALL GERAL

Ora, por mais que uma REFORMA POLÍTICA seja necessária e urgente, o que me espanta é que os DEPUTADOS E SENADORES, que da mesma forma são eleitos pelo povo, não se colocaram na mesma condição dos ocupantes do EXECUTIVO. O correto é um RECALL para todos os eleitos e não eleitos pelo povo, independente dos PODERES que ocupam. Isto incluiria, além daqueles que ocupam o LEGISLATIVO, a turma do STF. Que tal?