ÉPOCA DE BALANÇOS
Com o encerramento do semestre o mercado passa a aguardar, com grande expectativa, a divulgação dos balanços das empresas de capital aberto, ao longo do período. E, como de praxe, a mídia em geral, via de regra, se une aos socialistas de plantão com um pobre propósito: influenciar a opinião pública de que LUCRO é fruto da ganância empresarial.
Daí a sede furiosa dos socialistas de, constantemente, exigir a -TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS-.
9,3 VEZES O MONTANTE EMBOLSADO PELO EMPRESÁRIO
O que ninguém vê, ou não tem o menor interesse, é o quanto as empresas RECOLHEM AOS COFRES PÚBLICOS, que em alguns casos, não raros, equivale a 9,3 VEZES O MONTANTE EMBOLSADO PELO EMPRESÁRIO (SÓCIOS).
MISES BRASIL
Na semana passada, ao ler o site -(www.mises.org.br) me deparei com um importante e oportuno conteúdo produzido pelo analista financeiro Mateus Vieira, com o título - UMA PEQUENA AMOSTRA DO SOCIALISMO BRASILEIRO, EM NÚMEROS -. Diz ele que ao avaliar uma demonstração financeira de um cliente (uma indústria de beneficiamento de aço que está passando por maus bocados devido à situação econômica do país) o deixou PERPLEXO . Vejam o que Mateus disse:
IMPOSTOS SOBRE VENDAS
- Verifiquei que a firma havia faturado cerca de R$ 13 milhões no mês anterior. Deste total, algo em torno de R$ 3,7 milhões (28%) foram PAGOS APENAS EM IMPOSTOS SOBRE VENDAS por meio das alíquotas de PIS, COFINS, IPI e ICMS. Fiquei perplexo ao notar a QUANTIDADE DE DINHEIRO QUE O ESTADO LEVAVA ANTES MESMO de a empresa receber pelas vendas efetuadas.
SOBRAVA POUCO PARA O EMPRESÁRIO
Continuando a análise das contas, vi que, após o pagamento aos fornecedores, funcionários, prestadores de serviço e credores financeiros, SOBRAVA MUITO POUCO PARA O EMPRESÁRIO em termos percentuais. Para ser mais específico, após o pagamento de todas as contas operacionais e de mais um esbulho estatal (IRPJ e CSLL), sobrava para o empresário algo em torno de R$ 400 mil.
O leitor pode pensar: "ah, mas R$ 400 mil por mês não é nada mal!"
Contudo, qualquer impressão de altos lucros cai por terra após se verificar que o montante EQUIVALE A APENAS 3% DE TODO O FATURAMENTO DA EMPRESA.
SOCIAL(ISMO)-DEMOCRACIA
Mateus Vieira revela que passou o resto daquele dia pensando no escândalo que aqueles números representavam. Como é possível o ESTADO EMBOLSAR, sem resistência, quase 30% do que a empresa produz, e sem que ele tenha tido qualquer participação nos riscos do empreendimento?
Eis a realidade: a social-democracia conseguiu um feito jamais realizado pelos socialistas originais: a tomada, ainda que furtiva, dos meios de produção.
ATENÇÃO: O TOTAL LEVADO PELO ESTADO na empresa do cliente do Mateus EQUIVALIA A MAIS DE 9 VEZES O LUCRO DOS SÓCIOS. Que tal?
Sugiro, para melhor compreensão, a leitura integral do texto que se encontra disponível no site (www.mises.org.br).
RECESSO BRANCO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, gerou uma enorme expectativa ao afirmar que era praticamente certa a votação, em 2º Turno, da PEC da PREVIDÊNCIA antes do início do absurdo RECESSO BRANCO (uma espécie de "férias informais" de 14 dias que os deputados e parlamentares brasileiros usufruem em meados do mês de julho).
DIA 6 DE AGOSTO
Como se viu, o que era praticamente certo acabou, sem surpresas, como algo totalmente frustrante, pois na última 6ª feira, 13/7, o mesmo Rodrigo Maia jogou a toalha ao anunciar que o 2º turno da PEC DA PREVIDÊNCIA só será apreciada em plenário no dia 6 de agosto, ou seja, daqui a 21 dias. Isto, vejam bem, se tudo der certo.
14 DIAS DE FÉRIAS EM JULHO
O curioso é que para perfazer os tais 14 DIAS DO -RECESSO BRANCO- no mês de julho, as -férias informais- deveriam iniciar nesta 5ª feira, 18/7. Como até lá temos 3 dias úteis pela frente, tempo pra lá de suficiente para votar a PEC PREVIDENCIÁRIA em 2º turno, não haveria razão para a transferir esta importante sessão para o dia 6 de agosto.
FÉRIAS OBRIGATÓRIAS
Segundo a nossa péssima Constituição Federal, os deputados e senadores -PODEM- usufruir de até 44 dias de férias por ano (14 dias em julho e mais 30 dias em dezembro e janeiro). Entretanto, a considerar que o Poder Legislativo- iniciou as atividades no dia 1º de fevereiro, e desde então já PAROU durante 10 dias de Carnaval; 7 dias durante a Páscoa; 10 dias durante as festas juninas; e só trabalha três dias por semana, não há como entender este enorme CANSAÇO, que torna as -férias informais- em obrigatórias.
NEM A TRAGÉDIA ECONÔMICA MUDA AS CABEÇAS DOS PARLAMENTARES
Se levarmos em conta que o Brasil passa por sérios e incontáveis problemas que afetam a economia de forma brutal e de difícil recuperação (vide que chegamos à vigésima semana de queda consecutiva do PIB para o ano de 2019, de 0,82% na semana anterior para 0,81% nesta semana), nem mesmo esta tragédia se mostra suficiente para mudar as cabeças dos nossos parlamentares, que não abrem mão do DESCANSO.
PRIVILÉGIOS GARANTIDOS
Mais: a maioria dos deputados despendeu esforços, de forma hercúlea e magnífica, para MUTILAR a PEC da PREVIDÊNCIA. Além dos cortes na economia prevista para os próximos 10 anos, também fez o que pode, com muito sucesso, para garantir PRIVILÉGIOS de servidores, que dá a continuidade da existência da absurda PRIMEIRA CLASSE de poucos brasileiros considerados mais iguais do que os outros. Pode?
FALSIDADE
Pode parecer incrível, mas o fato é que no nosso empobrecido Brasil basta alguém dizer que pretende mudar alguma coisa que está muito errada, mesmo que não obtenha bons e necessários resultados sai, sem mais nem menos, gritando aos quatro ventos, com muita falsidade, que conseguiu fazer uma REFORMA.
MEIA REFORMA
Aliás, este comportamento estranho se tornou corriqueiro porque a grande maioria dos brasileiros foi levada a admitir e aceitar as REFORMAS POSSÍVEIS. Ora, se o POSSÍVEL atingiu a metade do pretendido, o que temos é uma MEIA REFORMA. Como tal os efeitos que pode produzir serão baixos ou insignificantes, dependendo do que foi rejeitado.
MEIA SOLA
Ora, quem se dispõe a examinar, mesmo sem muito rigor, o que as mutilações e desidratações impostas pela maioria dos deputados à PEC da PREVIDÊNCIA, verá, com absoluta clareza, que o Brasil, mais uma vez não conseguiu REFORMAR a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Mais: a soma dos avanços obtidos mal e porcamente propõem a realização de um MEIA REFORMA, ou MEIA SOLA.
AS CORPORAÇÕES GANHARAM DE GOLEADA
O fato é que, após seis meses de muita conversa e excesso de leniência, a maioria dos deputados se rendeu aos nojentos interesses das corporações. Já o povo, que foi às ruas para exigir o fim dos privilégios e outras desigualdades abjetas, viu seus pleitos mais uma vez ignorados e com isso seguirá chupando o dedo e pagando a conta dos abonados. Que tal?
MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
Assim, o que restou de bom e muito salutar nesta semana foi a aprovação, por enquanto na Comissão Especial da Câmara, da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que teve como relator o deputado Jerônimo Goergen, que merece aplausos pelo interesse que demonstrou quanto a esta importante matéria.
MP EM VIGOR
Esta MP, que está em vigor, se não sofrer mutilações quando chegar aos plenários da Câmara e do Senado, tem enorme potencial de gerar 3,7 milhões de empregos e aumentar o PIB em 7% em um período de 10 a 15 anos. Mais: o relatório contempla a necessária extinção do estúpido eSocial e a inclusão de pontos da MP 876, que facilita a abertura e o fechamento de empresas.
TIPO DE EMENDAS
Ontem, tão logo vi o placar mostrando a aprovação do -TEXTO-BASE- da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, por 379 votos favoráveis e 131 contrários, antes de festejar procurei ver que tipo de EMENDAS os nossos valorosos deputados, de forma maciça, entenderam como necessárias e positivas para tirar o Brasil da UTI FISCAL.
AQUÉM DO NECESSÁRIO
Pois, se por um lado devo reconhecer que o TEXTO-BASE contém mudanças importantes, se comparado com o amontoado de absurdos e injustiças que definem a situação atual da nossa falida PREVIDÊNCIA SOCIAL, por outro, com a mesma ênfase, estou plenamente convencido de que a proposta aprovada ontem, em primeiro turno, na Câmara Federal, está muito aquém daquilo que o Brasil precisa para poder respirar sem a ajuda de aparelhos.
MAIOR E GRITANTE PROBLEMA
Mais uma vez, infelizmente, o Brasil, através de seus representantes -eleitos pelo povo-, preferiu empurrar o seu MAIOR E GRITANTE PROBLEMA com a barriga, ou seja, ao invés de fulminar o TUMOR, e com isso buscar a cura definitiva da sua grande e perigosa doença, achou por bem continuar usando BOLSAS DE ÁGUA QUENTE como meio de controlar as terríveis dores em forma de GASTOS PÚBLICOS. Pode?
POUCO A VER COM REFORMA E NADA A VER COM NOVA PREVIDÊNCIA
Em qualquer dicionário mundo afora, o verbo -REFORMAR- significa RECONSTRUIR, EMENDAR, CORRIGIR E/OU RECONSTITUIR A ANTIGA FORMA. Com as sérias MUTILAÇÕES que sofreu o TEXTO ORIGINAL, aquilo que foi colocado no festejado TEXTO-BASE tem muito pouco a ver com -REFORMA- e nada a ver com -NOVA PREVIDÊNCIA-.
SEM IGUALDADE
A rigor, o TEXTO-BASE da PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PAÍS seguirá tratando os brasileiros de forma desigual, ou seja, a turma da PRIMEIRA CLASSE continuará com seus privilégios inconcebíveis, enquanto a turma da SEGUNDA CLASSE vai continuar pagando a conta daquilo que não tem o direito de usufruir. Que tal?
SEM EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Este é o nosso empobrecido Brasil, infelizmente. Quando aparece um raro momento para consertar os erros e acabar com as injustiças, o que prevalece é a vontade da minoria organizada que pressiona através das suas fortes corporações.
Mais: se os privilégios já provocam farta indignação, este sentimento piora quando me deparo com a triste realidade de que a economia que resultou das mutilações feitas no projeto original é pra lá de insuficiente para fazer da PREVIDÊNCIA SOCIAL um instrumento sustentável ou equilibrado financeiramente.
UM GRANDE PASSO PARA A ETERNIDADE
No dia 21 de julho de 1969 (50 anos atrás), o astronauta norte-americano Neil Armstrong, ao pisar na superfície lunar, emitiu a seguinte e muito conhecida frase: “Um pequeno passo para o homem, um grande passo para humanidade”.
UM GRANDE PASSO PARA COMEÇAR A SAIR DO ABISMO
Hoje, na mesma toada do astronauta, o presidente Bolsonaro, com a aprovação, em primeiro turno, da PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, pela importância que a mesma representa para o futuro do nosso empobrecido País, bem que poderia emitir a seguinte frase: "Um grande passo para o Brasil começar a sair do abismo"'.
AFINAL ESTAMOS NO BRASIL...
Mais do que sabido, a aprovação desta PEC DA PREVIDÊNCIA, que certamente acontecerá hoje, na Câmara Federal, não contempla a possibilidade de corrigir as nojentas injustiças e o necessário equilíbrio financeiro. Ainda assim há o que festejar. Afinal, como estamos no Brasil, só o fato de conseguir esta façanha é algo inacreditável.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Se, por um lado, ainda há um caminho a ser trilhado até a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA (o segundo turno na Câmara e os dois turnos no Senado), por outro, a REFORMA TRIBUTÁRIA já deu entrada no forno, com melhores perspectivas de ganhar aprovação. Principalmente, porque tem baixa ou nenhuma influência ideológica.
DESTRAVAR O BRASIL
Enquanto a REFORMA DA PREVIDÊNCIA oportuniza um melhor equacionamento -futuro- das Contas Públicas Federais, a REFORMA TRIBUTÁRIA, através de uma importante e necessária simplificação, tem tudo para DESTRAVAR O BRASIL, CRIAR E/OU RESSUSCITAR EMPRESAS, GERAR EMPREGOS e, por consequência, AUMENTAR O PODER AQUISITIVO.
SOMATÓRIO DE PROBLEMAS
Mesmo levando em conta que o Brasil tem uma quantidade de enormes e graves problemas, este somatório produziu resultados catastróficos. Vejam, por exemplo, que entre os anos 2014 a 2018, o PIB mundial CRESCEU 19,1% e o Brasil, no mesmo período, REGREDIU 4,1%. Que tal?
ONDA DE DESENVOLVIMENTO
Por tudo que leio, ouço e assisto, a impressão que está sendo passada para o mundo todo é que a CREDENCIAL para que o Brasil possa entrar, definitivamente, numa fantástica e promissora ONDA DE DESENVOLVIMENTO depende apenas da aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Até aí tudo bem.
CREDENCIAL E CAPACIDADE
No entanto, por mais que deva ser festejado aquilo que os deputados e senadores aprovarem, é sempre bom lembrar que apenas a REFORMA DA PREVIDÊNCIA não fará do nosso empobrecido Brasil um bom competidor. Uma coisa é CREDENCIAL, que dá o direito de competir; outra é a CAPACIDADE para fazer a economia crescer e se desenvolver.
REGIME E LIBERDADE
Sugiro, portanto, que não se empolguem além do que manda a prudência. Até porque, diante da inegável situação de penúria que se encontra a nossa paupérrima economia, a possibilidade de enfrentar os desafios, que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA abre para um futuro realmente promissor, depende de 1- um poderoso regime (diminuição do peso do Estado); e 2- total liberdade para empreender.
DEVANEIO
Ainda que o REGIME, representado pela VENDA E/OU FECHAMENTO DE ESTATAIS e OFERTA DE CONCESSÕES À INICIATIVA PRIVADA, já esteja sendo operado, o fato é que enquanto o peso do Estado não atingir a medida necessária, as chances do Brasil vir a ser considerado como bom competidor não passam de um devaneio.
SETE REFORMAS
A propósito, a condição necessária para que o nosso Brasil se torne um país realmente saudável e sustentável economicamente, com efetivo reflexo no social, depende de -SETE REFORMAS-:
1- REFORMA DA PREVIDÊNCIA - pública e privada;
2-REFORMA TRIBUTÁRIA - com grande simplificação
3- PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA;
4- REFORMA ADMINISTRATIVA - diminuição de burocracia;
5- REVISÃO E REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E MONETÁRIOS;
6- AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL; e,
7- AMPLIAÇÃO DA LIBERDADE COMERCIAL, com maior abertura internacional.
ACOMPANHAMENTO
Aqueles que acompanham o que foi prometido com o que está sendo feito, aí está o resultado:
1- a REFORMA DA PREVIDÊNCIA (ainda que incompleta) está na reta final;
2- as PRIVATIZAÇÕES estão bem encaminhadas;
3- a AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, idem;
4- a REFORMA TRIBUTÁRIA é a próxima;
5- o ACORDO MERCOSUL -UNIÃO EUROPEIA foi lançado recentemente;
6- a MP 881, batizada de LIBERDADE ECONÔMICA, está em vigor, mas precisa do apoio URGENTE da sociedade para que vire lei; e,
7- na carona desta MP 881, a REFORMA ADMINISTRATIVA está sendo urdida.