GANHO DE CAPITAL

Mais do que sabido, quem vende um imóvel por valor superior ao que está lançado na Declaração de Bens do Imposto de Renda tem a obrigação de recolher aos cofres públicos da União 15% sobre o ganho de capital (diferença entre valor da venda e valor lançado na Declaração).

ESTUDO

Na semana passada, alguns jornais divulgaram que a equipe econômica do governo Bolsonaro está estudando a possibilidade de -PERMITIR-, não OBRIGAR, que os contribuintes possam ATUALIZAR OS BENS DECLARADOS NO IMPORTO DE RENDA mediante o pagamento de uma TAXA, muito inferior aos 15%, que seriam cobrados sobre a diferença entre o valor lançado e o ATUALIZADO.  

DEMONIZAÇÃO PELO DESCONHECIMENTO

Pois, o que me chamou  atenção é que a maioria dos brasileiros que se interessaram pela notícia, antes mesmo de entender qual a real pretensão da equipe econômica, simplesmente trataram de demonizar o estudo com a certeza de que o propósito do governo era, exclusivamente, TRIBUTAR a valorização dos bens declarados no Imposto de Renda.

EXTREMAMENTE VANTAJOSA

Pois, para quem ainda não leu a notícia e, principalmente, para aqueles que leram, mas interpretaram o estudo de forma totalmente equivocada, é preciso que saibam que a ideia do governo, se vier a ser confirmada, é EXTREMAMENTE VANTAJOSA, tanto para os contribuintes quanto para o governo.

GANHA-GANHA

Observem, com muita atenção, que o estudo é uma legítimo GANHA-GANHA.

1- Os contribuintes ganhariam muito com a possibilidade (não obrigação) de ATUALIZAR o valor dos bens declarados, mediante o pagamento de uma taxa reduzida (ainda não definida), em torno de 4%, 5% ou 6%, bem abaixo portanto da alíquota de 15% que incide sobre o ganho de capital (quando o bem é vendido).

2- O governo, por sua vez, embolsaria uma fantástica arrecadação por antecipação.  

TOTAL DOS ATIVOS

A estimativa de arrecadação, com as taxas acima sugeridas segundo revela o estudo, ficaria em torno de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões.
Considerando que o conjunto de ativos declarados no IRPF de 2017, segundo informa a Receita Federal, o total de bens declarados é da ordem de R$ 8,9 trilhões, é de se imaginar o quanto seria a arrecadação se a atualização fosse além dos imóveis.