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ANTAGONISMO FRONTAL DO JULGADOR - 18.02.22


 Por Percival Puggina
 
         Tenho gasto muito tempo acompanhando a altercação estabelecida entre o presidente da República e o ministro Barroso. No resumo da pendenga, Bolsonaro quer que os votos preservem existência material para eventual recontagem ou auditagem. Barroso, malgrado estarmos quase isolados no uso desse nosso tipo de urna entre as democracias do planeta, está convencido de ser o sistema seguro e a impressora supérflua.

         O Congresso Nacional já aprovou uma vez e, em outras duas ou três ocasiões, tentou aprovar a urna com impressora, sempre esbarrando na oposição do STF. Quem é irracionalmente teimoso nessa história? O presidente que cobra transparência ou o ministro que cobra confiança?

         Em março de 2009, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha declarou inconstitucional esse sistema de votação. "A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão no procedimento correto do pleito. A forma estatal da democracia parlamentar, na qual o domínio do povo é midiatizado através de eleições, ou seja, não exercido de forma constante nem imediata, exige que haja um controle público especial no ato de transferência da responsabilidade do Estado aos parlamentares", afirmou o juiz Andreas Vosskuhle ao anunciar a decisão do tribunal. Como se vê, a questão é antiga e o apelo por maior transparência não pode ser visto como sintoma de burrice.

         Observe a situação desde outra perspectiva. Você é eleitor de Bolsonaro. Assiste o modo como seu candidato é antagonizado pelos três ministros do STF que integram, também, o TSE. Não se trata de simples desapreço não velado, mas de antagonismo frontal, mediante emprego de frases e atitudes duras. Alexandre de Moraes e Roberto Barroso fazem lembrar, por vezes, a dupla Omar Azis e Renan Calheiros na CPI da Covid.

O ministro Edsou Fachin, o tertius desse triunvirato, de hábito mais moderado ao falar, em declaração de 17 de fevereiro, disse que uma das prioridades da Corte durante o seu mandato como presidente será enfrentar as “ameaças ruidosas do populismo autoritário”. Na sequência, falou em “distorções factuais” (entenda-se fake news), “teorias conspiratórias” e “extremismos”. Etiquetas oposicionistas bem conhecidas.

Vale dizer, os três principais caciques rasgadamente politizados da Corte que administrará e julgará a polarizada eleição presidencial deste ano põem foco sobre um candidato e seus eleitores. Ou não? Coincidentemente, o outro se credenciou, no STF, ao pacote de favores com que o “descondenaram” e o habilitaram a disputar a faixa presidencial.

Pergunto: não seria medida de mínima sensatez e prudência atender aos apelos do presidente – e, principalmente, de milhões de eleitores – no sentido de adotar uma nova camada de proteção e transparência, com a inclusão de uma impressora nas urnas eletrônicas? Se Barroso quer o controle das mídias sociais, se estas já não guardam senão pálida semelhança com o espaço de liberdade e democratização que representavam, se as verdades estatizadas pelas Cortes repercutem altissonantes na outrora grande imprensa, quais as escarpas e grutas que restam para o pluralismo de opiniões sem o qual a democracia fenece?

Desconfiança não se supera com arrogância e rotulagem.
 


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AS ESTATAIS SÃO ESTRATÉGICAS? PARA OS SINDICATOS, PARECE QUE SIM! - 15.02.22


Por Paulo Uebel  - Gazeta do Povo

 

É muito comum no mundo político a expressão de que as estatais são estratégicas. A pergunta é: para quem? Para o pagador de impostos, que arca com seus prejuízos mas não recebe seus serviços e lucros, com certeza, elas não são. Já para os sindicatos que representam os funcionários públicos…

 

Na crise, o setor privado apertou os cintos. Enquanto isso, os sindicatos dos servidores públicos e dos funcionários das estatais fazem reivindicações, os primeiros pedindo reajuste de, pelo menos, 19,99%, os segundos protestando contra as privatizações e exigindo mais benefícios.

 

Por mais que existam excelentes profissionais no setor público e nas estatais, o bom profissionalismo não justifica as distorções de mercado que os privilégios do setor público provocam. No caso das estatais, o salário mais alto pode chegar a incríveis R$ 145,1 mil por mês, pago pela Petrobras. O salário mais “baixo” do ranking abaixo é dos Correios, de R$ 50.080,00 mensais. Confira na tabela:

 

Salários mais altos dos funcionários das estatais

 

Estatal  Remuneração

Petrobras           R$ 145.184,00

Eletrobras           R$ 93.068,00

CDRJ      R$ 78.688,00

BNDES  R$ 76.790,00

Caixa     R$ 58.833,00

Codesa R$ 58.255,00

Banco do Brasil R$ 50.570,00

Correios              R$ 50.080,00

Fonte: Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (2021).

 

Quando o assunto é remuneração média mais alta entre as estatais, a Petrobras também é a campeã: os funcionários ganham, em média, R$ 25.164,00. A empresa tem uma série de benefícios para os empregados, como o adicional de férias de 100% da remuneração – cabe notar que, pela lei, esse valor seria de 33,3%. As horas extras valem 75% a mais do que a hora normal, enquanto pela CLT o trabalhador privado recebe 50% a mais na sua hora extra.

 

E não para por aí. A imensa lista de benefícios inclui: adicional por tempo de serviço em anuênios, calculado sobre o salário básico, chega a 45% aos 30 anos de serviço; adicional de permanência no estado do Amazonas; adicional de regime especial de campo de 20% do salário básico mais adicional de periculosidade; Benefício de Assistência à Saúde de autogestão por operadora, plano de saúde e reembolso… e muito mais!

 

Quando analisamos os motivos para manter estatais, é muito mais fácil encontrar benefícios para os sindicatos e funcionários do que para os brasileiros. Não há nenhum problema em um funcionário ser bem remunerado ou ganhar benefícios, mas quando se trata de uma empresa estatal, outros elementos devem ser levados em conta, como o interesse público, e não os interesses das corporações e sindicatos que dominam as estatais.

 

O que fica claro é que o lobby e a belicosidade dos sindicatos de funcionários das estatais contra as privatizações não tem a ver com supostos prejuízos ao país, e, sim, com o risco de perderem os inúmeros benefícios que, certamente, não existiriam se tivessem controle privado. Os sindicatos ligados à Eletrobras, por exemplo, bradam aos quatro ventos o slogan: “Se privatizar, você vai pagar a conta”. A Eletrobras tem o segundo salário mais alto entre as estatais, de R$ 93.068,00 por mês. Ou seja, você já está pagando a conta dessa ineficiência.

 

Mas por que existem muito mais benefícios nas estatais do que nas empresas privadas? Por um lado, as empresas estatais podem criar benefícios e dar aumentos de salários com uma simples canetada, sem necessidade de lei. Isso vale, inclusive, para as empresas estatais dependentes, bastando um acordo coletivo.

 

Na administração pública direta e indireta deveria ser proibida a criação de benefícios sem base em uma lei, especialmente para as entidades que dependem do orçamento público. Por outro lado, a Justiça, muitas vezes, alega que os funcionários públicos possuem estabilidade, pois prestaram concurso público, embora a Constituição Federal e a lei não garantam essa estabilidade para as estatais. Assim, você tem a fórmula perfeita para gerar os incentivos perversos para que as estatais sejam capturadas para atender interesses de um pequeno grupo em detrimento da grande maioria da população.

 

Outra questão importante é que as empresas privadas podem pagar salários igualmente majestosos e sem necessidade de lei. A diferença é que os pagadores de impostos não ajudam a fechar as contas e não precisam capitalizar essas empresas (colocar mais dinheiro) quando são mal geridas. O risco é exclusivo dos proprietários.

 

Em 2022, o Congresso Nacional tem a oportunidade de privatizar duas empresas que, historicamente, foram grandes celeiros de privilégios e, até mesmo, de casos de corrupção: Eletrobras e Correios. O governo federal já fez a sua parte e enviou os projetos de lei.

 

Mais uma vez, vamos ter a chance de ver se vencerá o interesse público, com os recursos da venda dessas empresas sendo finalmente aplicados em saúde, educação e segurança, por exemplo. Ou se os grupos de interesses e sindicatos que sempre dominaram essas empresas seguirão dando as cartas e mantendo seus inúmeros privilégios.

 

Nota: desde 2021, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, publica o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais - REBEF, uma excelente iniciativa para dar transparência para a sociedade sobre a lista e o custo infindável de privilégios.


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A ORIGEM DOS “INTELIGENTINHOS” QUE QUEREM CENSURAR VOCÊ - 14.02.22


Por João Darzone - Advogado

                                                                             

 

O termo – inteligentinho-, como refere seu criador, o filósofo Luiz Felipe Pondé, identifica aquele que lê pouco, fala muito e tem muitas opiniões. Quem lê um pouco, arremata Pondé,  sabe como é difícil ter opiniões, e, acima de tudo, como é arriscado tê-las. (...)"

 

                                              Esses tais de -inteligentinhos- como se percebe, estão por todo lugar. Entretanto, sua infestação crônica se dá, principalmente, nos ambientes escolares, universitários e artísticos.  Como tal, a “praga de inteligetinhos” infesta  a política, a ciência, a mídia, impulsionados e manobrados pelos políticos e grandes corporações que “mamam” nas vultuosas verbas estatais.

 

Em síntese, o inteligentinho é o resultado da doutrina da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire e da cultura produzida pelo Teatro do Oprimido de Augusto Goal. O Brasil, além de ter uma educação ruim, culturalmente não é mais uma influência positiva. Augusto Boal está para a produção artística brasileira, o que Paulo Freire está para a educação. Freire e Boal eram amigos, e segundo site oficial de Boal partilhavam de “uma conexão afetiva”. Freire e Boal tinham mesma plataforma de partida para suas técnicas (pedagogia-teatro do oprimido): a influência do pensamento marxista.

 

                                               Comecemos com a recente notícia de que o Brasil ficou em último lugar no ranking mundial em estudo elaborado pelo IMD World Competitiveness Center que comparou a prosperidade e a competitividade de 64 nações, em uma pesquisa que analisou como está o ambiente econômico e social do país para gerar inovação e se destacar no cenário global.

 

                                   Toda técnica ou método tem que ser avaliada pelos seus resultados.  E este último lugar coloca em julgamento o método Paulo Freire/Augusto Goal pelos péssimos resultados colhidos pelo país nas últimas décadas.

 

                                   Antes de Paulo Freire a grande influencia na educação era o pensador grego Aristóteles que entrou para a história da filosofia como um mestre na arte do pensamento. Para Aristóteles, a investigação filosófica é acima de tudo uma investigação sobre as causas das coisas, porque, segundo ele: “Nada vem do nada e tudo tem uma finalidade”.

 

                                   Aristóteles influenciou a história da humanidade ao definir que as quatro causas do resultado que “se colhe” são: 

 

(1) Causa material, corresponde à matéria-prima.

(2) Causa eficiente, corresponde ao agente criador.

(3) Causa formal, corresponde ao formato que algo possui.

(4) Causa final, a finalidade do que foi produzido.

 

                                   Aristóteles legou a humanidade com a premissa do conhecimento obtido pela observação, método e lógica seguem desde a antiga Grécia como fundamentos indispensáveis da boa ciência. Para pensar - Aristóteles acreditava que educar para a virtude era também um modo de educar para viver bem – e isso queria dizer, entre outras coisas, viver uma vida prazerosa.

 

                                   Já Freire coloca o papel da educação como um ato político, que liberta os indivíduos por meio da “consciência crítica, transformadora e diferencial, que emerge da educação como uma prática de liberdade”

 

                                   Freire contrapondo a concepção aristotélica, definiu em sua doutrina que o ponto de partida da educação não deve ser a liberdade individual, mas sim o interesse coletivo. É a partir do interesse coletivo que o comportamento individual se regula.

                                     

                                    O Teatro do Oprimido é a face da Pedagogia do Oprimido nas artes. Criado pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal nos anos 1970, o Teatro do Oprimido, usa uma técnica que pretende transformar o espectador, com o recurso da quarta parede, em sujeito atuante, transformador da ação dramática que lhe é apresentada, de forma que ele mesmo, espectador, passe a protagonista e transformador da ação dramática.

                         

                                    Assim como a “pedagogia do oprimido”, o “teatro do oprimido” pretendia ser um instrumento de revolução e Boal afirmava categoricamente que a técnica do teatro oprimido não era uma revolução, mas um ensaio para a revolução, consistindo em “introjetar” ideologia marxista na mente do espectador sem que este percebesse.

 

                                   Se a “pedagogia do oprimido”, segundo os adeptos da teoria da conspiração, “sequestra” a mente das “crianças”, o “teatro do oprimido”, era a continuidade ao trabalho de Freire, dava a missão à Boal de continuar o “sequestro” das mentes das crianças na sua fase adulta, com a produção dos conteúdos culturais dando a noção de que o “natural” seria um “(...) objeto da reflexão dos oprimidos, de que resultará o seu engajamento necessário na luta por sua libertação” (FREIRE, Paulo Freire. A pedagogia do oprimido. 1987, p. 32).

 

                                   A produção cultural “oficial” além de agredir os costumes das maiorias dos brasileiros é ruim, chata, enfadonha e de muito mau-gosto, não conseguindo sequer agradar o seu público-alvo, e muito menos criar um mercado de consumo para as produções artísticas financiadas com dinheiro público, pois, além de raramente acessíveis, (mesmo com polpudos subsídios da Lei Rounet) tais produções são caras ao brasileiro médio ou pobre.

 

                                   Sob esta ótica é fácil entender porque da “choradeira” de parte classe artística e da mídia com a supressão de acessos aos recursos da lei rounet e dos recursos de publicidade feitos pelo governo federal, pois, estas produções são dependentes de dinheiro público, por que quase ninguém gastaria um real para ver “porcaria” e expor a si e sua família a situações desagraváveis (alguém lembra do Queermuseu em Porto Alegre?) e ainda ser rotulado de intolerante pelos cultos inteligentinhos.

 

                                   Tal “ruindade”, “enfadonhice”, “chatice”, se estende também as produções cinematográficas, novelas, que segundo alguns estudiosos e críticos atribui-se a contaminação ideológica das oficinas universitárias de artistas e jornalistas que geram os profissionais que acabam por preencher as vagas nas emissoras de TV, Rádio, do teatro, seus diretores, produtores e atores, pela aplicação da técnica do Teatro do Oprimido.

 

                                    Por esta razão quase não existem no Brasil produções artísticas que atendam todos os perfis sociais, culturais ou econômicos, pois, a “pedagogia do oprimido” comandando as bases da educação brasileira, e conjuntamente com o “teatro do oprimido” no controle das produções culturais que consiste basicamente em agredir costumes da grande fatia da população brasileira (católica, conservadora) é que criou-se no Brasil um ambiente hostil à produções culturais/educacionais  que desafiassem o “stablishment marxista”, predominante nos ambientes escolares, artísticos e jornalísticos.

 

                                    E por esta razão, filmes, series e produções estrangeiras são sucessos absolutos no Brasil tanto pelo grau de qualidade dos enredos, como pela capacidade de prender o interesse do telespectador algo que o “teatro do oprimido” pela chatice é incapaz de competir.

 

                                   E nos últimos 5 anos as plataformas de streaming como Netflix, HBO MAX, Disney +, Youtube, estão aniquilando as TVs brasileiras pela qualidade de conteúdo abriu-se espaço para novos artistas, músicos, e outros educadores com perspectivas diferentes do stablishment marxista, o que deu ao brasileiro a possibilidade da comparabilidade de ideias, algo até então ignorado pelos criadores de conteúdo cujas mentes foram sequestradas pela doutrina de Freire/Boal.

 

                                    O ambiente hostil criado pela doutrina Freire/Boal, se dá em razão da redução artificial da perspectiva da história e evolução da humanidade, pela tentativa de diminuir o potencial humano de refletir, pois a “prisão” da perspectiva do diminuto campo visual de luta de classes (Marx), que subverteu o pensamento aristotélico entrando em choque com a percepção intuitiva que leva em consideração em sentido amplo de que um bom homem é o homem cultivado, baseando-a em “sua participação na política, sua personalidade moral e sua capacidade criadora”.

 

                                   Na prática, o que se vê nesta troca do pensamento aristotélico, pelo pensamento de Freire e Boal a serviço da ideologia marxista no ensino e nas artes é a percepção em que as gerações mais velhas têm sobre as mais novas.

 

                                   A geração com mais de 50 anos, tem o sentimento de que os jovens estão “cada vez mais burros”, e esta premissa não está errada, pois é essa consequência direta da redução do amplo “campo de visão filosófico-cientifico aristotélico”, que foi substituído pelo míope “canto de visão marxista” introjetado por Freire na educação brasileira através da “pedagogia do oprimido”.

 

                                   Ao reduzir toda a educação e as artes sob o aspecto de lutas de classes, e ainda com o forte aparato estatal do Ministério da Educação e colossais recursos da Lei Rounet, Freire e Boal, produziram tanto nas artes como na educação gerações incapazes de entender a relação causa-e-efeito nos diversos campos científicos existentes (pela falta de introjeção da filosofia das 4 causas de Aristóteles).

 

                                   Atrofiou-se uma enormidade de talentos pela abreviação que o sistema Freire gera em desenvolvimento das capacidades individuais. A supressão do individual pelo coletivo e do conflito polarizado entre opressor x oprimido, que nada mais é do que um significado muitíssimo reduzido de perspectiva da história humana, mas serve como uma luva para políticos populistas.

 

                                    O resultado, entretanto, é o que está sendo colhido em 2022. Uma educação ruim, e um acervo cultural digno de ser destinado à lata de lixo, que mais contribui para destruição do que para construção de algo melhor.

 

                                   Este sentimento de divisão, vem da estratégia marxista/gramsciana de dividir: (rico x pobre), (brancos x negros), (homens x mulheres), (empregador x empregado), (gordo x magro), (homo x hetero), (vegano x carnívoro), etc....etc...

 

                                   E por causa desta divisão, o país não consegue deslanchar seu desenvolvimento humano e econômico, resultado do direcionamento da política e pela visão estreita e aprisionada dos milhões de brasileiros pelos arquétipos marxistas produzidos pela educação e as artes em uma clara redução da compreensão vida, da política, da ética, da economia, da sociedade.

 

                                   O PT e a esquerda modernas, surgiram das camadas de classe média catapultadas pelas técnicas de Freire e Goal. E por esta razão tem-se a intuição de que ambientes universitários tem pouca tolerância a pensamentos diferentes, justamente pela geração de educadores que já carregam em seu DNA os dogmas marxistas e pelo de possuir uma visão mais ampla das relações de causa-e-efeito, resultado da supressão da visão ampla aristotélica pela sobreposição do ideário marxista.

 

                                   Essa supressão da filosofia “aristotélica” feita por Freire e Goal, produziu, ao invés de “soldados da causa marxista”, a atual geração dos chamados “inteligentinhos”. A expressão criada por Luiz Felipe Pondè, foi a forma educada de Pondè nominar os novos ‘idiotas uteis” ou “neo-bocós”. O termo “idiota útil, foi criado por Vladimir Lenin e sintetizava a opinião que nutria pelos ocidentais que viam com bons olhos o avanço da Revolução de 1917. Inventado na União Soviética, esse termo descrevia pessoas que davam apoio a tiranos como Lenin e Stalin, enquanto estes levavam a cabo atrocidades atrás de atrocidades.

                                    

                                    E o trágico, é que o inteligentinho é literalmente “cego” na observação de causa-e-efeito (pela concepção aristotélica que toda “ciência” ou “premissa” começa pela observação da realidade e não pelo desejo) e é capaz de defender causas sem entender suas reais consequências, e por essa razão é de fácil de ter a mente sequestrada pelos políticos bandidos de esquerda ou políticos bandidos de direita, pois incapaz de analisar os múltiplos fatores que conduzem a vida humana em seu sentido macro como preconizada pelo pensamento aristotélico.

 

                                   Pela falta de percepção das relações causa-e-efeito, e manipulados pelas forças politicas oportunistas, os inteligentinhos são incapazes de fazer uma avaliação racional e acabam aderindo contra qualquer ideia que fuja de sua percepção limitada que ao fim e ao cabo é refém do politicamente correto e suas contradições.

 

                                   Mas, não se preocupe, este tipo é de fácil identificação e geralmente se entrega fácil. Se pronunciar qualquer uma destas expressões ou frases você está diante dele:

 

“NEGACIONISTA”, “ANTI-VACINA”, “TERRAPLANISTA”, “OLAVISTA”, “RACISTA”, “MACHISTA”, “VIVA O SUS”, “LULA LIVRE”, “BOLSONARISTA”, “SE FERE MINHA EXISTÊNCIA, SEREI RESISTENCIA”, “COMUNISTA ENRUSTIDO”, “ANTI-CIENCIA”, “EGOISTA”, “FAKE NEWS”, “EMPODERAMENTO", “TODES”, “TODX”, “IDEOLOGIA DE GENERO”, “GENOCIDA”, “A CIENCIA DIZ....”, “ACREDITO NA CIENCIA.”, “FIQUE EM CASA”, LOCKDOWN”, “FAZENDO O BEM”, “AQUECIMENTO GLOBAL”, “EXTREMA-ESQUERDA”, “EXTREMA-DIREITA”, “SEGUNDO, A OMS....”, “TEORIAS CONSPIRATÓRIAS”, “NAZISTA”, “ UM MUNDO MELHOR”, “VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO.....”, “A COMUNIDADE CIENTIFICA DISSE.....”, “A CIENCIA APONTA.....”, “APROPRIAÇÃO CULTURAL”, “TRUMPISTA", “OLAVETTE”...

 

                                               Isto explica o sucesso dos streamings, a chatice das TVs, do teatro brasileiros e produções da lei rounet. Mais: explica por que os inteligentinhos querem censurar você!

 


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A TOLERÂNCIA E OS INTOLERANTES - 10.02.22


por Percival Puggina

 

         A manifestação de um “influenciador” digital dizendo-se favorável à criação de um partido nazista causou surpresa e justa indignação. Quando algo assim acontece, retoma-se, simetricamente, o tema da legitimidade ou não da existência de partidos comunistas no Brasil e a circulação de seus símbolos.

A simetria se aplica ao caso. As duas doutrinas e os regimes delas derivados são genocidas. Causaram terríveis sofrimentos à humanidade quando alcançaram o poder. São contra e atuam contra direitos fundamentais da pessoa humana. Na semana passada, em Curitiba, liderados por um vereador do PT, portando bandeiras de um partido comunista, baderneiros invadiram a igreja do Rosário durante a celebração da missa.

Dá-lhes poder e logo verás os resultados.

Países que viveram sob o comunismo proibiram a exibição de seus símbolos. Entre eles, nomeadamente, Hungria, Letônia, Polônia, Lituânia, Ucrânia, Geórgia, e Moldávia. Na Polônia, até camisetas de Che Guevara são proibidas.

Em agosto de 2020 circulou na Internet que “Os Estados Unidos proíbem filiados de partido comunista ou de qualquer outro partido totalitário de obterem residência no país”. O fato causou reboliço e alguém  pediu à Lupa (agência verificadora, ou de fact checking) que averiguasse a autenticidade da informação. A Lupa retornou pela tangente. “Verdadeiro, mas...”, carimbou na matéria. Em resumo, a informação é verdadeira, mas não recente, como dava a entender a notícia.

Ou seja, não era bem assim, era pior. Acontecera que, poucos dias antes, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos emitira uma nota relembrando o teor da Lei de Imigração e Nacionalidade, vigente desde 1952. Quem redigira a informação tomara o lembrete como se fosse norma nova.

Em relação à sua segurança interna, os Estados Unidos não são bobos há muito mais tempo. Por isso, os comunistas lá nativos percorrem o caminho da tomada, por dentro, dos espaços culturais, como tão bem observou – com razão – o Olavo de Carvalho. Daí para o poder político há um caminho curto e indolor. É o que acontece, de modo sistemático, em todo o Ocidente. Mas este é outro assunto.


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O Brasil não corre o risco de dar certo - 09.02.22


Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos

 

 

O Brasil possui uma lei de responsabilidade fiscal considerada uma das melhores do mundo. Antes dela e mesmo depois dela, não a cumprindo ou aproveitando brechas para descumpri-la, foram aprovadas normas legais que, mesmo que positivas para algumas categorias sociais e econômicas, produziram grandes desequilíbrios orçamentários.

Quando isso ocorre, esses desequilíbrios são cobertos por mais endividamento, que resulta em mais juros, que é pago pelo cidadão, seja mediante aumento de impostos ou mais inflação, que acaba recaindo sobre os mais pobres. Outra consequência é a redução dos serviços básicos do setor público, de que fazem uso principalmente também as camadas mais pobres da sociedade.  É o caso das carências na educação, com a baixa qualidade do ensino; na segurança pública, com policiais a menos nas ruas; e na saúde, com o aumento das filas de atendimento, só para citar algumas das consequências.

E lei de responsabilidade fiscal surgiu, não para limitar simplesmente os gastos com pessoal na administração pública, como muita gente prega, mas para, disciplinando esses gastos, destinar mais recursos para as áreas básicas.

Na contramão disso tudo, tramitam no Congresso Nacional duas propostas que visam reduzir impostos, retirando a obrigação de compensação, pelo aumento de outros itens de receita ou pelo corte de despesa.

Pagar menos impostos é o desejo de todos, mas isso só pode ser feito agindo sobre suas causas, que estão no tamanho da despesa. O déficit federal que vinha se reduzindo, experimentou grande aumento com as medidas de enfrentamento do coronavírus, mas isso era inevitável e é legal.  Os gastos primários do governo federal que eram de menos de 13,7% do PIB, em 1991, alcançaram 24% em 2019, atingindo 30% em 2020.

Os estados, hoje estão numa situação financeira muito melhor, fruto do crescimento da receita e, principalmente, da contenção de despesa. Se retirarmos essas travas da lei de responsabilidade fiscal, em seguida voltaremos para a situação anterior, com enormes déficits e endividamento crescente.  Nosso estado é testemunha disso. Quando assistimos a essas propostas vindas daqueles que exercem os maiores cargos públicos, como a PEC DOS COMBUSTÍVEIS, passamos acreditar na frase do economista Roberto Campos, que dá título a este artigo: “O Brasil é um país que não corre o risco de dar certo”.


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EDUCAÇÃO EFICIENTE PARA TODOS - 07.02.22


Por  Alex Pipkin

 

Quando o assunto - polêmico - é ensino e educação, a porca torce o rabo, com razão.
Meu juízo, educação, factualmente, de valores virtuosos, é uma função que prioritariamente deveria vir do berço, sob a responsabilidade dos pais e das famílias das crianças.
E não há nada mais correto do que a reprodução desses valores virtuosos dos pais, impregnando nas atitudes e nos comportamentos das crianças. A cópia é claramente um sinal de inteligência.
Educação, por sua vez, representa a transmissão e o treinamento de informação e de conhecimentos vinculados ao conteúdo do que dever ser aprendido, de responsabilidade da escola.
Evidente que deve existir uma sistemática interação entre as escolas e às famílias envolvidas.
Independente de questões políticas/ideológicas, muito embora a educação tenha ficado atolada nas discussões de “guerra cultural”, o governo que aí está, acertadamente, optou pelo investimento no ensino básico.
Não parece ser surpresa que as universidades estão tomadas pela ditadura do pensamento esquerdizante, pela religião das políticas identitárias, e que são controladas por grupos de interesses e pelas ONG’s “progressistas”.
Apesar do desempenho sofrível dos estudantes brasileiros nos exames nacionais e internacionais, o problema não é da falta de investimentos na educação.
Há uma base e uma estrutura engessadas que faz com que haja falhas nos currículos e um foco exacerbado na ideologia coletivizante.
Notadamente, o foco dos “governos do povo” anteriormente, foi “colocar todos para dentro”, embora essa política de acesso, sem critérios, deponha ainda mais contra a qualidade do ensino nacional.
Reiteradamente, tenho dito que as ideias de hoje serão as políticas de amanhã, por isso, é indispensável que se altere a atual estrutura da educação, que encontra-se refém da ala progressista educacional, em especial, para se modificar o ensino básico e o fundamental.
Penso que é crucial a implantação de sistema de avaliação da eficiência e da eficácia, por meio do acompanhamento de metas e indicadores, algo que quase sempre é mascarado pelos discursos e pelas narrativas sinalizadores de virtudes.
Enquanto por aqui a turma “progressista superior” quer reproduzir a justiceira “Teoria Crítica”, a ciência avança de fato em países que ensinam a totalidade e aquilo que mais importa para a inovação e o aumento de produtividade.
Por aqui, segue a produção em série de militantes políticos, que enxergam um mundo injusto e hostil, e que, portanto, impele-os a combater e “ajustá-lo”. Academicamente falando, em nível de conhecimentos, seus destinos - fracassados - já estão selados.
A educação fundamentalmente precisa ser transformada.
Deveria haver uma maior integração com as carências e as necessidades dos mercados, especialmente, adaptando e criando disciplinas voltadas para as novas realidades das tecnologias da informação.
Urge o crescimento e o desenvolvimento de escolas técnico-profissionalizantes.
Evidente que será essencial romper com a elite progressista educacional tupiniquim, que domina a educação nacional. Porém, se não houver diálogo e entendimento baseado em fatos e dados, não só ficaremos fixos na péssima situação em que nos encontramos, como também outras nações aumentarão a distância de nós em relação as inovações.
Por fim, devo dizer que entendo que embora o provimento de educação pública - de qualidade - seja uma função precípua do Estado, não creio que consigamos avançar sem articularmos estratégias inteligentes e inovadoras para possibilitar novas frentes de qualidade.
O filósofo e matemático grego Pitágoras, disse: “A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces”.
Em terras verdes amarelas os frutos doces têm sido escassos.
Chegou o momento de fazer escolhas difíceis. A formulação inteligente de políticas educacionais exigirá mudanças radicais hoje, a fim de alcançar maiores ganhos e resultados no futuro.
Muito embora seja uma proposta política extremamente complexa, aparenta que o governo atual está aberto ao diálogo.
Resta saber se as elites progressistas dominantes na educação estão dispostas a enxergarem os fatos e as evidências e assumirem a inevitável e salutar transformação.


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