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VENDILHÕES DO TEMPLO DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE - 12.11.21


por Percival Puggina

 

         Em 31 de maio de 2017, sob muita pressão, num tempo em que os grandes veículos de comunicação ainda cumpriam algum papel frente aos problemas nacionais, o Senado Federal aprovou, em 2º turno, a PEC 10/2013 que extinguia o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido no mundo do crime pela alcunha de foro privilegiado. Placar da votação 69 a zero. A proposta seguiu imediatamente para a Câmara dos Deputados, onde foi protocolada como PEC 133/17.

Desde então, muito provavelmente cumprindo acordo anterior, a proposta rolou como pedra de rio. Em fevereiro de 2019, redonda e polida como convém a uma boa pedra de rio, encalhou em remanso à porta do brioso plenário, aguardando a sábia deliberação dos 513 deputados ali aportados com seus novos e flamantes diplomas. Já recebeu mais de 30 requerimentos para ser posta em votação, sempre recusados pelos sucessivos presidentes daquele legislativo. Puxe o banco, sente e espere.

Salvo poucas, honradas e brilhantes exceções, a atual representação parlamentar nacional conseguiu a proeza de definhar moralmente em relação à anterior. Em votações sinuosas, anônimas, foi minuciosa no desempenho da tradicional função de cuidar bem de si mesma. Vingou-se da Lava Jato, restringiu quanto pôde a persecução criminal, aliviou eventuais próprias e futuras penas, transferiu à sociedade a conta de seus advogados. E por aí andaram. A tranqueira da PEC sobre foro privilegiado é só um pequeno exemplo.

Recentemente recebi da Editora Avis Rara um exemplar de “Os artigos federalistas”, célebre coletânea dos textos publicados pelos três principais inspiradores da Constituição dos Estados Unidos – Alexander Hamilton, John Jay e James Madison. No artigo 57, Madison se debruça sobre as tentações a que estão sujeitos os representantes do povo e aponta os modos de obstar suas consequências.

Lá pelas tantas, Madison escreve que a adoção de medidas opressivas pela Câmara dos Representantes também é tolhida porque “seus membros não podem fazer nenhuma lei que não tenha seu pleno efeito sobre eles mesmos e seus amigos, tanto quanto sobre a grande maioria da sociedade. Esse sempre foi considerado um dos mais fortes elos que permitem à política humana unir governantes e povo”. A seguir, Madison se pergunta: “O que poderá impedir os membros da Câmara de Representantes de fazer discriminações legais em favor de si mesmos e de uma classe da sociedade?”. E responde: “a índole de todo o sistema; a natureza das leis justas e constitucionais, e acima de tudo, o espírito vigilante e varonil que move o povo da América, um espírito que alimenta a liberdade e é, em troca, alimentado por ela”.

Peço a Deus que os leitores destas linhas, em vez de se deixarem abater pela realidade sobressaliente do contraste acima exposto, reconheçam seu próprio valor e enxotem os vendilhões do templo da democracia e da liberdade. E que o façam, com vigor cívico, para que os votos a serem dados em outubro do ano vindouro sejam apenas reflexos finais de uma longa ação esclarecedora  sobre as verdades, princípios e valores fundantes de uma democracia que assegure nossa liberdade. Assim, este povo não mais será vassalo de ninguém.


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Auxílio Brasil, teto de gastos e precatórios - 10.11.21


por Darcy Francisco 

 

Está em debate e votação a PEC 23/21 – a PEC dos Precatórios, sem a qual o Governo Federal terá que despender R$ 54,7 bilhões em 2021 e R$ 89 bilhões em 2022, segundo notícias da imprensa. Precatórios são débitos dos governos, transitados em julgado. No caso em questão referem-se ao Governo Federal e envolvem valores que vem de longe como do antigo Fundef _ fundo para o ensino fundamental, que vigorou entre 1997 e 2006_ num total de R$ 16,6 bilhões, devido aos estados do Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco.

 

A PEC propõe pagar 40% dessa dívida no primeiro ano, 30% no segundo e no terceiro. Isso não seria uma medida inédita, porque nos estados eles foram parcelados, inicialmente até 2024 e depois até 2029, com aprovação do Congresso Nacional. Mas é uma situação a que nunca deveríamos ter chegado.

 

O trágico é que a alteração citada mais as mudanças no teto de gastos são para permitir o pagamento de R$ 400,00 mensais aos mais pobres. O problema é que eles são 17 milhões de pessoas, num dispêndio de R$ 88,4 bilhões anuais.

 

Ocorre que os gastos primários do Governo Central (sem os juros) passaram se 11% para 20% do PIB entre 1991 e 2019, fora as transferências a estados e municípios. Incluindo o ano de 2020, atípico, passa de 26% do PIB, que deveria ser o limite. O crescimento esperado do PIB para 2022, próximo a 5%, reduzirá em mais de um ponto esse percentual, mas precisa haver  crescimento positivo continuado para que haja uma melhora efetiva.

 

O teto de gastos veio para reduzir um pouco essa expansão, ao limitar a despesa de um ano à variação do IPCA entre junho de dois anos antes a junho do ano anterior. Mas ele deixou fora as transferências aos demais entes e as despesa extraordinárias, como as que ocorreram para enfrentamento do coronavírus, o que não poderia ser diferente.

 

No entanto, se elas forem feitas sem recursos, também aumentam a dívida pública.

Além das várias mudanças nos precatórios, que a exiguidade de um artigo não permite citá-las, ocorrerá também a mudança no prazo de apuração da inflação para efeito do teto de gastos, para janeiro-dezembro do ano anterior.

 

Isso vai retardar mais a melhora da já debilitada situação das contas nacionais, citada. Mas, diante da relevância social da medida, fica difícil o voto contra. A vitória na Câmara, mesmo que apertada, na primeira votação deixa evidente isso.

 

Como em tudo na vida sempre há o lado positivo, que esse fato sirva para uma tomada de consciência de que o governo pode muito menos do que a imensa maioria pensa que pode.


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UM BOM EXEMPLO: ENCONTRO DE CONSERVADORES EM CAMAQUÃ - 08.11.21


por Percival Puggina

 

         Sábado, dia 6 de novembro, vivi um dia excepcionalmente feliz. Em companhia do amigo Coronel Jorge Schwerz (do Canal Ao Bom Combate) e sua esposa, fui a Camaquã participar do Congresso do Movimento Brasil Conservador do RS.

Dois anos de “terrorismo e pandemia” paralisaram essas necessárias atividades, em seus primeiros movimentos, no início de 2020. Agora, quando a normalidade parece voltar à vida, conservadores retomam seus encontros regionais e municipais com o intuito de identificar o adversário, arregimentar, motivar, preparar quadros, estabelecer metas e estratégias para que seus princípios e valores se constituam em força política reconhecível como tal.

Ao longo destes últimos anos, tenho repetido insistentemente que todo o fogo descarregado sobre o governo do presidente Bolsonaro tem o conservadorismo como alvo real. Nós conservadores queremos exatamente o que eles querem ver destruído, desconstituído, fora da pauta das alternativas. Trata-se, então, de um enfrentamento travado no plano das ideias, da cultura e da política. No Brasil, diante do que vemos acontecer, a empreitada conservadora é uma obra de salvação nacional.

Por isso, foi muito prazeroso falar ao público que lotou, com interesse e entusiasmo o amplo auditório e dependências do Centro Empresarial Humanize, num evento notável. Pretendia retornar a Porto Alegre após minha participação no início da manhã, mas fiquei até o final da tarde porque logo percebi uma boa oportunidade para conhecer, reencontrar e, principalmente, aprender com figuras destacadas do nosso conservadorismo. Ali estavam, movidos pelo mesmo ideal, intelectuais, políticas, comunicadores e lideranças como, entre outros, José Carlos Sepúlveda, Ernesto Araújo, Paulo Henrique Araújo, João Pedro Petek, deputado Luciano Zucco, deputado Eric Lins, vereadora Fernanda Barth, Felipe Pedri, Paula Cassol, Bruno Dornelles, Carina Belomé, Gustavo Vitorino e os três maravilhosos talentos (o Paulo, o Augusto e o Bismark) do grupo Hipócritas.

No início da manhã, também assistimos, falando de Brasília, o deputado Eduardo Bolsonaro e enquanto retornávamos a Porto Alegre, ainda se apresentavam àquele privilegiado e entusiasmado grupo, remotamente, os irmãos Weintraub, Valéria Sher e Anderson Sander.

Na coordenação geral do congresso do MBC/RS, a promissora liderança do jovem Maurício Costa, que, com numeroso e acolhedor grupo de parceiros da causa, fez acontecer o evento.

Foi semeadura em terreno fértil, necessária para colher uma restauração de princípios e valores em ausência dos quais o Brasil ficou irreconhecível e a própria obra civilizadora passa a exigir realinhamento e reconstrução.

Que em ritmo acelerado, sob as bênçãos de Deus, o mesmo se reproduza centenas, milhares de vezes em nosso país.


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CENSURA - 01.11.21


por Percival Puggina

 

 Milhões de cidadãos se sentem frustrados e impotentes. O produto natural é uma indignação que flui para as redes sociais, seu único espaço de expressão. Ali, ninguém é poupado. Os que patrulham a retórica alheia só leem e só veem ódio, fake news e articulações antidemocráticas quando as críticas se voltam ao Supremo.

 

Durante votos que pareceram discursos na sessão do TSE que julgou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, as redes sociais ganharam evidência. A palavra censura só não foi pronunciada porque tem carga negativa, mas ela esteve ali, suspensa como lâmina de guilhotina justiceira. Disseminar ódio tem sido acusação frequente contra as redes sociais. Muitos comunicadores já foram calados; outros calaram-se.

 

É tênue a linha que separa a indignação do ódio. A indignação expressa inconformidade e impotência; é o sentimento dos injustiçados. Nos espaços próprios da cidadania e nos devidos limites, costuma significar dignidade ofendida, ou repulsa. Não deve descambar para o ódio porque este afeta o discernimento e pode conduzir a ações condenáveis. Mas se tem revelado conveniente confundir os dois sentimentos, chamando de ódio o que é pura indignação manifestada com emoção que a expresse.

 

O debate político, os desabafos dessa natureza nas redes sociais, não são do tipo acadêmico, dialéticos, como pareceu ser o desejo do ministro Roberto Barroso. Ao contrário, são manifestações que se parecem mais tensas, como ocorre nos parlamentos, por exemplo.

 

Por outro lado, ao longo de décadas, testemunhei e denunciei o ódio (neste caso, sim), expresso em violência e chamando à violência, como nas invasões do MST, nas vidraças quebradas e nos ônibus e catracas incendiados pelos que querem tarifa zero no transporte público, nas ações do exército do senhor Stédile, nas forças do senhor Vagner Freitas (CUT), nos black blocs e nos Antifas, que em sua primeira aparição na Av. Paulista já entraram numa fumaceira, queimando contêineres de lixo.

 

“Não há mais tempo para conversa e bons modos. (...) O que estamos esperando para cruzar o rio?” (Roberto Requião, na Fundação Perseu Abramo, 2009). “Na minha Bíblia está escrito que sem derramamento de sangue não haverá redenção” (Benedita da Silva, no mesmo evento).

 

Recuando no tempo, o Fórum Social Mundial transbordou amor à humanidade, mas os mais veementes aplausos, em verdadeira euforia, tomavam conta do auditório quando a revolução entrava na pauta com a presença de veteranos revolucionários das FARC, de Cuba, da Argélia, da Argentina e a cada menção a Che Guevara. Foram décadas de ódio e de apreço e compadrio com regimes odiosos.

 

Não se zela pela democracia atacando sua essência, a liberdade de opinião.


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1953, SESSENTA E OITO ANOS DEPOIS - 29.10.21


por Mateus Bandeira - Gazeta do Povo

 

 

Parodiando uma brincadeira de criança, poderíamos dizer que um preço de combustível incomoda muita gente, dois preços de combustível incomodam muito mais.

 

Já em 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, enquanto examinava as solicitações de pesquisa e exploração do óleo em nosso território, trabalhava no regramento de como deveria ser realizada, do ponto de vista legal e dos melhores interesses brasileiros, esta exploração.

 

Após anos de intenso debate, foi criada a monopolista Petrobrás, em 1953, pelas mãos do Presidente Getúlio Vargas, coroando a exitosa campanha “o petróleo é nosso”.

 

De lá para cá, mesmo com todas as mudanças na legislação sobre a exploração, distribuição e governança do petróleo e seus derivados, as tentações de intervenção governamental na fixação dos preços dos combustíveis foram invencíveis. Todos os incomodados cederam ao cântico sedutor das sereias ou, simplesmente, não resistiram às múltiplas oportunidades de votos ou negócios, sempre com resultados catastróficos, pelo menos para o Brasil. Somente a politica de preços da era Dilma custou R$ 100 bilhões aos bolsos de todos nós.[1]

 

A tarefa de resistir à tentação parece ser tão grande quanto os 61% de brasileiros que defendem a intervenção presidencial nos preços da gasolina, segundo pesquisa Exame/Ideia, publicada em 26 de fevereiro deste ano.[2] O Congresso Nacional, legítimo representante de nossa gente, não deve ter percentuais de opinião muito diferentes.

 

Agora, neste 2021, quase pós-pandemia, mais uma vez, a gasolina está na casa dos “dois preços”. A lista de fatores concorrentes para isto, internacionais alguns e nacionais outros, é conhecida.

 

Primeiro, a cotação do petróleo vem aumentando desde o início do ano, com o preço do barril ultrapassando US$ 80.00 em setembro passado - maior valor desde outubro de 2018. Esta alta decorre da retração da oferta - ação preventiva de parte dos países produtores (OPEP) diante da pandemia, combinada com um aumento da demanda decorrente da retomada das atividades econômicas em um ritmo superior ao esperado.

 

Depois, o câmbio. Países de moeda fraca, como o caso do Brasil, sofrem duplamente: além do aumento do valor do barril, o dólar também está mais caro.

 

Finalmente, além da paridade de preço de importação - medida acertada e necessária em função de nossa insuficiente capacidade de refino (quem iria importar gasolina com o preço interno artificialmente abaixo do mercado internacional? A consequência seria o desabastecimento); a elevação dos custos dos biocombustíveis - que entram na composição da gasolina e do diesel, e, claro, nossos impostos. Notadamente o ICMS, este insidioso vilão estadual, responsável, em muitos casos, por um terço do preço final do combustível.

 

Nesta análise simples da complexa cadeia de formação dos preços dos combustíveis, e da gasolina em particular, cabe uma notinha informativa: o Brasil ocupava, em 2020, em valores absolutos, a 35ª posição no valor do litro da gasolina entre 61 países e, em valores relativos ao gasto em relação à renda média, éramos o 11º colocado.[3]

 

O resultado da gasolina com preços nas alturas? Muita gente incomodada. Entre elas, o Presidente Jair Bolsonaro.

 

Nosso Presidente, constrangido pelas circunstâncias que o deixam com o ônus político dos aumentos de preço da gasolina, óleo diesel e gás, concedeu uma instigante entrevista à Rádio Novas de Paz, Pernambuco, no dia 14 deste mês:[4]

 

“Aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade, eu já tenho vontade de privatizar a Petrobrás. Tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. Porque, o que acontece… Eu não posso… não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível. Mas, quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha a culpa é minha; apesar de ter zerado o imposto federal - coisa que não acontece aí, por parte de muitos governadores. Reconheço que os governadores não podem zerar o ICMS. Mas, a cobrança do ICMS não pode ser feita em um percentual em cima do preço final da bomba.”

 

Não chegou a ser uma proposta de privatizar a Petrobrás. Talvez tenha sido uma queixa, talvez uma simples reflexão. Não me pareceu uma ameaça. Entretanto, diferente de outras falas presidenciais - propostas, comentários, simples piadas ou mesmo soluços, esta declaração não mereceu, por parte de nenhum setor, uma condenação apocalíptica. Podemos sonhar?

 

No momento em que o Brasil busca recuperar a plenitude de suas atividades socioeconômicas, e quando as pautas para o ano eleitoral começam a ganhar clareza, quem sabe a proposta de privatizar a Petrobrás não escapa de uma quase queixa presidencial e ganha contornos de seriedade?

 

Qual seria o impacto de transformar a secretaria hoje encarregada de privatizar órgãos e companhias menos representativas em uma Secretaria de Privatização da Petrobrás? E do Banco do Brasil? Qual seria a repercussão junto a investidores? O que perderíamos dos pontos de vista econômico ou estratégico?

 

E no plano político eleitoral, conseguiríamos eleger uma bancada com estes compromissos? Um dia estas propostas não elegeriam quase ninguém. E nos dias atuais?

 

Presidente, o ex-Senador Roberto Campos, entrevistado pelo jornalista Fernando Rodrigues, Folha de São Paulo, em 11 de outubro de 2001, respondeu assim à pergunta se ele teria tido poder, ou condições, para abolir o monopólio (então vigente) do petróleo:

 

“Esta é que é a história. Eu propus para o Presidente Castello Branco e ele achava que não havia condições históricas. Ele concordava com a tese, mas não tinha condições políticas para implementar.”

 

Presidente, a condição histórica, sessenta e oito anos depois da criação da Petrobrás, está posta. Crie as condições políticas. Abra o debate, Presidente. Vamos ver quantos se incomodam.

                  

 

[1] https://exame.com/exame-in/petrobras-politica-de-preco-da-era-dilma-custou-r-100-bi-mais-que-toda-lava-jato/

[2] https://exame.com/economia/exame-ideia-para-61-bolsonaro-deve-interferir-no-preco-dos-combustiveis/

[3] https://www.uol.com.br/tilt/colunas/pergunta-pro-jokura/2021/06/14/que-pais-tem-a-gasolina-mais-cara.htm

[4] https://www.youtube.com/watch?v=3QbPRj_L1rw


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HEGEMONIA OU POLARIZAÇÃO? - 28.10.21


por Percival Puggina
 
Há um poder multiforme instalado no país. Décadas de formação e consolidação lhe permitem agir por conta própria e com agendas próprias. Embora seja de esquerda e interaja com seus partidos, dispensa representação política, tal a liberdade com que opera. O poder multiforme vale-se da democracia e das instituições para agir até contra a vontade das urnas na comunicação, no ambiente cultural, no sistema de ensino, no Poder Judiciário, no Ministério Público. Controla seus militantes no aparelho estatal e, embora laicista, influencia diretamente algumas igrejas.

O nome disso é hegemonia, fenômeno nefasto à democracia, que só pode ser superado pelo surgimento de força oposta, em um novo polo, vale dizer, através de polarização. No desempenho de seu papel acusador, investigador e julgador, o ministro Alexandre de Moraes costuma elencar, entre as razões de seu enfado contra alguém, o “estímulo à polarização”, ou o “reforço ao discurso de polarização”. A palavra entrou para o circuito dos chavões sem sentido no mundo dos fatos contra os quais briga.

Polarização é condenada por quem quer ser “terceira via”, ou por quem rejeita o conservadorismo, como o ministro e a quase totalidade de seus pares. Por longos anos, a formação esquerdista constituiu atributo necessário à indicação para o Supremo.

Tão logo Bolsonaro foi eleito, tudo ficou muito evidente. Ele poderia ser perfeito como um cristal de Baccarat (coisa que, não é) e ainda assim desabariam sobre ele e seu governo os males que pudessem pedir ao deus da mitologia nórdica, Thor e seu martelo de raios e trovões. A eleição do novo presidente inquietou a hegemonia esquerdista no país. Os mais poderosos setores de influência política e cultural na sociedade brasileira não concedem a isso indulto, nem habeas corpus.

Pelo muito que a hegemonia significa para a imposição de um poder efetivo sobre a vida social, era preciso que o imprevisto eleitoral tivesse a mais curta duração possível. A derrota da esquerda não a destruiu nem a levou a parar com o que sempre fez. No entanto, serviu para dar nitidez à sua existência e para mostrar o quanto era necessário o surgimento de outro polo no espaço real onde vivem cidadãos comuns, com anseios também comuns por liberdade, ordem, segurança, justiça e progresso; cidadãos que prezam a sacralidade do espaço familiar, o direito de propriedade e de defesa; cidadãos que afirmam valores comuns à cultura ocidental de que são herdeiros.

É isso que nós, conservadores, sustentamos. Esse é o polo onde nos situamos, de onde não queremos sair, e onde persistiremos em agir, malgrado as dificuldades que nos são impostas pelos ardilosos que protegem sua hegemonia condenando a polarização.

Se até eu aprendi, lendo Gramsci, que a banda toca assim...


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