Texto do pensador Alex Pipkin

Nunca antes na história desse país, presenciou-se tantas e tão grotescas distorções. Dentre estas, uma daquelas que me causa náuseas - e que tenho referido com frequência -, são as NARRATIVAS empurradas pelo ar que saem da boca e que se configuram em nobres palavrinhas emitidas por autoridades de nossas falidas instituições.

    Interessante notar que seguidamente surge a inquietação quanto ao tema do funcionamento dessas instituições. Elas estão, de fato, funcionando? A resposta é singela: depende para quem?

    Os vocábulos “Democracia e Estado de Direito” já foram completamente exauridos, mas eles assumiram uma nova roupagem com a embusteira novilingua.

    É essencial colocar os eventos em perspectiva.

    Em tempos verde-amarelos mais do que sombrios, com Estado de exceção, incentivos institucionais perversos e total inversão de valores, autoridades estatais, em especial, aqueles que além de terem o poder, necessitam se excitar e demonstrar esse poder, os semideuses togados de negro, são os maiores consumidores das senhas “democracia e Estado de Direito”. Dirão que faz parte do ofício.

    Esses delirantes repetem sistematicamente esses slogans desprovidos de qualquer tipo de significado real, jogando ao vento frases feitas e modernidades abstratas, porém, devastadoras.

    O ponto-chave aqui é que esses homens, mulheres e assemelhados, nunca precisam se responsabilizar e pagar pelas consequências de suas próprias ações!

    Esse intervencionismo estatal de todas as ordens já liquidou com a nação.

    Perversos contam historinhas para si mesmos e repetem para os outros, mesmo sabendo que são rotundas mentiras.

    No faroeste brasileiro atual, em que os fundamentos legais da Constituição são rasgados cotidianamente, imaginem a situação da questão ética.

    Nossa principal crise, inexoravelmente, é moral e ética. O que tem acontecido nesse país de sobrenatural nas últimas décadas, dispensa maiores esclarecimentos sobre o tema.

    Parte da sociedade, não compreende, ou esqueceu, ou é interesseira, de que o ético deve, inclusive, ser mais forte do que o legal.

    Nós, brasileiros, precisamos reaprender e exercitar, tal qual o ato de escovar os dentes, de que a honra não aceita nenhuma barganha faustiana.

    Nesse ambiente ultrajante, todos os caminhos conduzem a um único resultado: o naufrágio, ou se quiserem, o (des)progresso.

    Aparenta que esses “doutores” aprenderam essas nobres senhas e outros modernismos agora estimulados pela turma do amor, em faculdades de Direito, Filosofia, Antropologia, entre outras, mas não tiveram oportunidades reais de terem profundo contato com o filtro da realidade.

    A realidade “vivida” do homem comum já é dura, imaginem sem liberdade!

    Mas nesse país “justo”, isso é desimportante. Eles continuarão verbalizando mentiras românticas, intervindo, e o povo continuará pagando pelas consequências das incompetentes decisões desses “mestres” do horror.

    O pior? O baile não termina à meia-noite!

Por Percival Puggina

      Tenho me lembrado muito de um conhecido filme de terror, produzido no final dos anos 80. O que era brincadeira de meninas adolescentes, um trote telefônico em que diziam “Eu sei quem você é e sei o que você fez” a quem atendesse a um número qualquer discado, se transformou em pesadelo. A fatalidade, de repente, colocou um assassino do outro lado da linha.

A lembrança me vem porque não percebo nas atitudes e palavras dos ministros do STF a consciência de que imensa parcela da sociedade viu o que fizeram e assistiu ao crescente protagonismo do Supremo nos últimos quatro anos. Talvez por isso, os ministros lidam com as reações sociais como se proviessem de um grupelho fanático, terrorista, criminoso, “selvagem”.  Não! Não somos cativos em terras de Borba Gato! Somos dezenas de milhões de cidadãos que acompanharam os fatos. Milhões que, nas redes sociais, resistiram a quatro anos de manipulação das suas opiniões pelos interesses financeiros do consórcio da "imprensa tradicional". Milhões que evoluíram da preocupação para o medo e do medo para o pavor em relação ao próprio futuro.

Nós distinguimos a nobre instituição Supremo Tribunal Federal desse estamento judicial esquerdista legado por José Dirceu, Lula e Dilma àquele poder de Estado. Rapidamente, saímos da antevisão para a observação e, desta, para o padecimento das consequências!

Vimos a reversão das prisões após condenação em segunda instância, a anulação de penas impostas em Curitiba e a credibilidade dada a um hacker contra três respeitáveis instâncias do Poder Judiciário.

Vimos o controle policialesco do espaço público e a invasão do espaço privado.

Vimos o princípio do juízo natural ser usado para cessar as comprovadíssimas condenações dos crimes apurados em Curitiba. E vimos o mesmo princípio ser desprezado, logo após, como barata morta, para o ministro Toffoli confiar o inquérito do fim do mundo, em bandeja de prata e guarnição de linho branco, à truculência do ministro Alexandre de Moraes.

Vimos inquéritos abertos para assim permanecer, mesmo depois de a PGR promover seu arquivamento por ausência de quaisquer achados que justificassem sua continuidade. E vimos o disparate de a mesma pessoa togada que se tem por vítima, acusar e julgar o réu.

Vimos o fenômeno social das fake news ascender à condição de crime do qual passaram a decorrer supressões de direitos, sem lei que disponha sobre isso. E vimos a frequente violação da liberdade de expressão pela prática da censura nua e crua, em forma violenta. Vimos a sanção judicial incidindo não só sobre o conteúdo, mas atingindo a pessoa a quem é atribuída culpa, cancelando-lhe o direito de acesso a seus meios de comunicação através das redes sociais. É o “cancelamento” do acusado sem direito de defesa! É o desligamento sumário das suas “rotativas” digitais! Tão absurdo quanto real.

Vimos um parlamentar ser encarcerado e condenado a oito anos e nove meses de prisão por ações que, num foro ungido com a indispensável neutralidade, se resolveriam mediante indenização e cestas básicas. Vimos deputados serem privados de seu acesso às redes sociais, numa brutal violação de suas prerrogativas constitucionais. E vimos um parlamento de cócoras autorizar a prisão do deputado e silenciar sobre os direitos de seus membros.

Vimos a borracha jurídica apagar o prontuário criminal do réu que os nomeou; vimos o tratamento desigual concedido a dois candidatos; vimos o nascimento do conceito de “desordem informacional” para evitar que verdades, reconhecidas como tal, fossem mal interpretadas em prejuízo de Lula, é claro. E vimos demandas desse candidato serem atendidas prontamente enquanto as de seu adversário eram tratadas aos pontapés e arquivadas embaixo do tapete. 

Vimos multas de cem mil reais por hora (!) estabelecidas por quem ou não tem noção do valor do dinheiro ou deixou a razão em casa e saiu apenas com a caneta de afrontar quem o contrarie.

Isso e muito mais que isso já sob a poeira dos anos explica a presença de tantos às portas dos quartéis, buscando a proteção e atenção que noutros lugares não teriam.

O descrito até aqui caracteriza um estado de exceção! Na mesma fogueira de vaidades em que arderam as urnas com impressora, o estado de direito e a Constituição, queimam, também, nossa liberdade, nossa dignidade como cidadãos e nossa esperança de um Brasil melhor. As saídas de emergência foram fechadas! Alguém aí não sabe o que vem depois? Então, os manés resistem!

Foi o Brasil empurrado às piores mãos, que passarão a trabalhar juntas? Cuidem-se às Forças Armadas, pois serão elas o objeto de infiltração da vez. No cenário atual, são o que nos distingue da cartilha política venezuelana. Os manés a tudo viram e entenderam. Têm fundamentos mais do que suficientes para pedir socorro. Não adianta fazê-lo ao Rotary ou ao Lions. Nem ao arcebispo de Aparecida. Ora essa!

Por Percival Puggina

         “Quero contribuir, dentro e fora do Congresso, para que o País recupere a sua autoestima e a sua paz, que voltemos a sorrir, ter esperança e felicidade. Assim iremos construir o Brasil que queremos e merecemos”. Prepare-se para uma boa gargalhada. Essa frase fofa, esse merengue político é um tuíte do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, cuja caneta está à disposição de quem lhe garantir a permanência no cargo.

Você pode imaginar exemplo mais robusto de desprezo à nação? Consegue pensar em outra pessoa publicando tal frase numa hora assim? Algo nesse teor, dito por um candidato a cargo eletivo, já seria entendido como palavrório de quem não tem o que dizer e imagina ser lido por uma tropa de descerebrados. Ou seja: é um desaforo ao povo mineiro e ao Brasil.

O senador realizou a proeza de ser pior do que Davi Alcolumbre, seu antecessor. Já imaginou ter saudades de Alcolumbre? Muitos de seus conterrâneos que dizem haver votado nele para evitar a eleição da Dilma estão arrependidos. Pior do que a Dilma? Sim, há quem o diga com a cabeça entre as mãos. 

Sob sua presidência, o Senado virou um poder flácido, impotente. E há quem diga que a impotência é o que tem de melhor. O resto, pesquisadas as motivações, é pior.

A nação se agita nas ruas e praças, canta, chora, reza. Sofre ao sol e à chuva buscando fortaleza na presença e esperança no som da própria voz enquanto percebe suas liberdades se esvaírem. Vê sua dignidade sendo roubada pelo arbítrio de canetas ameaçadoras. É constrangida a admitir que sua opinião nada vale e que, doravante, está fadada a viver presa aos cordéis comandados pelo Grande Irmão orwelliano, seu algoz.

O senador, porém, vai ao Twitter com floreadas promessas de paz, esperança e felicidade, imaginando que a exemplo de Lula, pode trocar a própria história como animais artrópodes trocam de pele.

Que Rodrigo Pacheco, nos dois meses que lhe restam como presidente do Senado, tenha a decência de deixar de lado sua omissão e cumpra sua missão.

Por Percival Puggina

        Sei que falo por muitos, inclusive por magistrados que honram sua toga e seu malhete. Tive um irmão, mais moço que eu, infelizmente falecido, jovem juiz de comarca e jovem desembargador no TJ/RS. Muito aprendi dele sobre as dificuldades e responsabilidades, limites e possibilidades da função jurisdicional.

Seria intolerável a meu mano a ideia de um ministro do STF cujo poder exceda às balizas constitucionais, ou de um ministro na presidência do TSE, recebendo de dirigentes partidários denúncias sobre suposto “assédio eleitoral” por empresários, afirmar: “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho”. E a lista de excessos não tem fim.

Que é isso? Mas o que é isso? Uma frase de capitão de mato? Céus, não! De tiranete? As ações nela implícitas têm marcado e conturbado a vida nacional de um modo que futuras ordens, ameaças e interdições não conseguirão apagar. Não funcionou com a nova biografia de Lula e não funcionará com as medidas que adotam contra nossa liberdade.

O episódio em que essa frase foi pronunciada transcorreu antes da eleição (O Antagonista 18/10). À época, o PT fazia fila no protocolo do TSE levando denúncias contra a mídia independente e contra cidadãos empenhados em exercer um direito antes conhecido como liberdade de opinião.

Não sei quantos ministros do STF, ou do TSE teriam o topete de agir como Alexandre de Moraes, tornando-se uma esponja de prerrogativas que fazem dele a figura mais semelhante a um déspota a quem jamais tive a má sorte de estar sujeito como cidadão.

Os inquéritos que abre contra suas vítimas – digo, jurisdicionados – lidam com assuntos de conhecimento público, mas são infindáveis e ficam encobertos pelo manto do sigilo que caracteriza o conjunto inteiro de suas ocupações. Contanto que esteja transparente desde seu singular ponto de vista, pouco importa se para os demais esteja tão opaco quanto milhões de linhas de um inacessível código fonte, por exemplo.

Dezenas de milhões de brasileiros, repito, veem nessas condutas ilógicas, arbitrárias, desmedidas, punitivas – precisamente nessas reiteradas condutas! – razões para sua insubmissão e revolta perante o cenário proposto nos totais recitados pelo TSE em 30 de outubro. Você já imaginou, um dia, viver assim?

Entendam os jovens imaturos, os que têm medinho que a coisa descambe para o confronto. Entendam todos aqueles que querem que a coisa cesse.

Existe o país. Existem seus habitantes. Existe uma máfia que voltou com tudo para tomar conta de ti, do teu cônjuge, dos teus filhos, do que é teu, do teu passado, do teu presente, do teu futuro, a revelia da tua vontade.

O país, o governo, foram conquistados por bandidos. Vou soletrar: b.a.n.d.i.d.o.s. Eles não tem pátria, eles não tem código moral, eles tem apenas amor à sua ideologia necasta que os ensina a drenar a riqueza do país para conquistar o poder e mantê-lo para sempre controlando a economia, a educação, a cultura, a saúde, a poupança, as fronteiras, as vidas da população.

É a máfia mais cruel que existe capturando o Estado e aparelhando o governo em todos os seus cantos. O governo que deveria estar combatendo-os.

É isso irmão. A fala do ministro do STF, o Barroso, expõe em duas palavras o que queriam com o plano arquitetado e planejado pelo nosso Antônio Gramsci, José Dirceu de Oliveira e Silva: "Perdeu, Mané".

A barra é pesada de verdade. Não é para porta-voz de ONG. É para quem tem fibra, experiência em guerra contra bandido, narcotraficante, ladrão de banco, corrupto de estatal, político venial, presidente e dirigentes de partido político que defende ideologia assassina.

Tá com medo? Não grita: "Gente, deu". Pega o boné, e sai à francesa.

A banda podre faz o L. A banda limpa faz SOS Forças Armadas. O que será pior? Essa é uma pergunta recorrente. Viver governado pelos petistas e toda sorte de parasitas, ou arriscar mobilizar as Forças Armadas para restabelecer a República, o Estado de Direito e a liberdade que, se não era perfeita, já está deixando saudades?

"Perdeu, Mané. Não amola."

Vamos lá povo, vamos lá Congresso. As Forcas Armadas já previam essa fala de moleque do morro. Na última Nota Oficial estava escrito para bom entendedor: "Não amola, já morreu. Quem manda aqui sou eu."

Por Percival Puggina
 
         Quando a expressão “atos antidemocráticos” virou feijão com arroz do discurso político “progressista”, abençoado pela mídia amiga, julguei instrutivo a mim mesmo listar atos antidemocráticos sem aspas que venho observando aqui da pequena cápsula de trabalho de onde escrevo. A lista vai assim:
 
Primeiro – a função contramajoritária
Em 2019, em meio a um tratamento rigoroso e invasivo, opondo-se às iniciativas do governo recém-empossado, ministros do STF se declararam no exercício de uma função contramajoritária e passaram a agir como se fossem oposição política e ideológica.
 
Segundo – atos antidemocráticos e fake news
A criação de duas figuras de conceituação imprecisa – atos antidemocráticos e fake news – originou inquéritos abertos para permanecer perenemente assim, sigilosos, misteriosos, ameaçadores e a suscitar medidas coercitivas imediatas.
 
Terceiro – coerção sobre os ambientes digitais
A censura nua e crua de veículos que atuam em meio digital, o bloqueio de redes sociais e a desmonetização de canais estabeleceram um ambiente de temor (que levou à autocensura), restringindo a expressão do pensamento em prejuízo da democracia.  E ela não subsiste à perda da liberdade de expressão.
 
Quarto – desprezo ao povo
Ao longo de quatro anos, milhões de cidadãos saíram às ruas em dezenas de periódicas manifestações cívicas, clamando por manutenção da Lava Jato, contra a anulação da pena de Lula, pela possibilidade de prisão de criminosos após condenação em segunda instância, pelo fim das permanentes intromissões e invasões de competência do Executivo e do Legislativo pelo Judiciário (STF). A surdez das instituições à voz das multidões não é conduta própria das democracias. Ao menos não dos parlamentos.
 
5 – A prisão do deputado Daniel Silveira
A prisão do deputado Daniel Silveira, no inovador “flagrante” proporcionado por um vídeo no YouTube, teria sido marca solitária não fosse duplicada pelo covarde consentimento posterior de seus pares.
 
Sexto – a pandemia
Durante a pandemia, severíssimas restrições ao direito ao trabalho e à circulação de pessoas infringiram liberdades fundamentais e prepararam o ambiente social para outras demasias que estavam por vir.
 
Sétimo – desrespeito a prerrogativas do governo
Mais de uma centena de vezes o STF foi usado por partidos oposicionistas para sustar atos do governo promovendo permanentes intromissões em questões próprias do Executivo, quando não da mera administração pública, criando instabilidade e insegurança jurídica – ambiente em que a democracia não floresce.
 
Oitavo – o passado do candidato sumiu
A campanha eleitoral agravou a desordem institucional do país e ampliou em muito os motivos para que o próprio tribunal, que deveria agir em favor do esclarecimento dos eleitores, entrasse em rota de colisão com seus fins. O candidato da oposição, não por acaso aquele que nomeou a ampla maioria de seus membros, foi submetido pelo TSE a um photoshop eleitoral, sendo apagados seus antecedentes, lançado sigilo sobre os acontecimentos de seu governo, rompidas suas relações internas e externas. Enquanto Lula era beneficiado com essas graças, os pleitos de Bolsonaro eram recebidos pelo “xerife” Alexandre de Moraes com caneta fumegante e promessas de novas desgraças. Não, a eleição não transcorreu num ambiente isonômico, isento e equilibrado. Foram atos muito graves contra condições inerentes à democracia.
 
Nono – censura a prazo
Às vésperas da eleição, aceleraram-se os meios de censura, chegando à sua absurda aplicação na forma especialmente grosseira de censura prévia, notabilizada com o famoso consentimento viva voz proporcionado pela ministra Cármen Lúcia.
 
Décimo – parlamentares sem redes sociais
Depois da eleição, a democracia foi duramente atingida por determinações judiciais que bloquearam as redes sociais de parlamentares. A agressão que esses atos cometem contra a democracia é ainda mais explicitamente inconstitucional. Hoje, deixar um parlamentar sem acesso a seus seguidores é tirar-lhe a palavra, fundamento da própria expressão “parlamentar”. Contudo, assim tem sido feito.
 
Conclusão
Os dedos que ameaçam a população deveriam voltar-se para o próprio peito, examinar a própria consciência, penitenciar-se por seus excessos, entender a voz das ruas e prover uma saída institucional para a crise que não foi o povo quem provocou.