Espaço Pensar +

O VÍRUS ANTICAPITALISTA


Texto do pensador Roberto Rachewsky 

 

Ontem saí de casa atrás do vírus.

Precisava ter uma conversa com ele, cara-a-cara.

Coloquei minha máscara no bolso e me pus a caminhar e correr. Fazer isso com o rosto tapado é muito desconfortável, além de ser desnecessário. Quando me aproximava de alguém, vestia a máscara porque, afinal, os outros não sabem se eu estou ou não infectado. Então, colocava-a para não parecer um agressor desmascarado.

Andei pelo bairro, subi e desci lombas, aumentei e diminui os passos, até que finalmente encontrei o tal Novel Coronavírus (2019-nCoV) sentado num banco da praça.

Sentei-me no banco em frente e fiquei a uma distância razoável porque achei melhor não lhe dar muita intimidade.

Ele me olhou, eu o olhei e a conversa começou.

- Por que os mais velhos? - perguntei.

- Porque Deus quis. - respondeu-me com aparente sinceridade.

- Deus? Deus te mandou aqui para você matar os mais velhos? - perguntei meio incrédulo.

- Não exatamente. Ele me pediu para levar os doentes que já deveriam ter ido, mas que continuam aqui por causa do capitalismo.

- Por causa do capitalismo? O que Deus sabe sobre capitalismo e o que o capitalismo tem a ver com isso? - indaguei.

- Deus vem observando a humanidade esse tempo todo. Ele tem visto que vocês conseguiram transformar o egoísmo natural do ser humano em bem estar para a humanidade. Para enriquecerem, para viverem mais, para viverem melhor, vocês ajudam o próximo. Deus está vendo. Realmente é incrível que uns até ajudam desconhecidos que vivem do outro lado do mundo para o próprio benefício.

- Sim. É isso que tem acontecido, mas o que isso tem a ver com o capitalismo?

- Tudo! Deus é onisciente. Ele sabe. Muitos dos que já deveriam estar na companhia Dele foram impedidos de ir por causa dessa ideologia. Veja só o que fizeram nos últimos dois séculos? Acabaram com a escravidão. Venceram tiranos malévolos. Reduziram 90% da pobreza no mundo. Deram dignidade a bilhões que viviam na miséria na África, na Índia, na China e em outros lugares. Capitalismo.

- Mas porque levar nossos tios, pais e avós só porque estão doentes?

- Porque assim deveria ser a vida. Vocês nascem, crescem, adoecem e morrem. O capitalismo quer acabar com isso. Por qual outro motivo vocês contam com as vacinas, com os equipamentos médico-hospitalares, com os remédios, com as academias de ginástica, com as esteiras ergométricas, com os suplementos alimentares, com a pesquisa nutricional, com a tecnologia para diagnósticos e com os avanços da medicina nas terapias e cirurgias. É o capitalismo impedindo as pessoas de irem para o céu.

- Mas qual o motivo então para você levar alguns jovens?.

- Acidente de trabalho, dano colateral. Mas também para causar um pouco de medo. Vocês mimam demais os pequenos protegendo-os como nunca fizeram.

- E para que serviria o medo?

- Porque eu sou o Novel Coronavírus(2019-nCoV), Deus me deu uma missão. Levar para o céu os velhinhos que já têm uma ou mais doenças que, se não fosse pelo capitalismo, já teriam ido. Então eu resolvi, por conta própria, pedir a ajuda dos governos que também não gostam do capitalismo, como eu. O medo os faria mandar todo mundo ficar em casa. Parar de trabalhar e deixar de produzir o que acabou com a fome e a miséria. Além disso, facilitam o meu trabalho. Sabe como é, todo mundo fechado em casa, o contágio é muito mais rápido. É isso aí. Eu trouxe o medo, os governos vão me ajudar no serviço mandando mais gente para o céu do que eu. Fome, desespero, suicídio, falta de atendimento, e tudo aquilo que o altruísmo dos parasitas acaba produzindo. Você verá. No final disso tudo, os governos terão causado mais danos do que eu.

Me despedi. Coloquei a minha máscara e voltei para casa para escrever esta crônica indigesta.


Leia mais  

REVOLUÇÃO GLORIOSA NO BRASIL


Texto do pensador Roberto Rachewsky

 

Diziam que o Brasil era um país laico. Ora, vendo as ações de alguns governadores e prefeitos que agem com base em crenças típicas de uma seita, apesar de rotularem-na de ciência, concluo que precisamos iniciar uma REVOLUÇÃO GLORIOSA no Brasil, SEPARANDO ESTADO DE RELIGIÃO. 

Tendo em vista que o governo, com base nessa seita, intervém na rotina das pessoas aniquilando seus meios de vida, é preciso também SEPARAR ESTADO DA ECONOMIA.

Tendo em vista que há uma maioria entre a população que se mostra muito bem domesticada, que não só aceita como agradece que o governo lhe tire a liberdade, fica clara a necessidade de SEPARAR O ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Sabendo-se que o governo tem usado para justificar suas medidas autoritárias modelos hipotéticos comprovadamente equivocados, tidos como estudos científicos que são por ele financiados, urge SEPARAR O ESTADO DA CIÊNCIA

Como pararam a economia porque o governo gerencia um sistema único de saúde que não consegue oferecer o mínimo de estrutura para atender a população numa hora de necessidade, há que se SEPARAR O ESTADO DA SAÚDE.

Dado o fato de que os brasileiros são espoliados a vida inteira para formarem uma poupança que será utilizada por terceiros, se vivos estiverem na data da sua aposentadoria, sem juros nem correção, é também desejoso SEPARAR O ESTADO DA PREVIDÊNCIA.

Poderia resumir tudo isso dizendo que LIBERDADE É TER O GOVERNO SEPARADO E AFASTADO DAS NOSSAS VIDAS, cabendo a cada um a responsabilidade de sustentá-la com os frutos do próprio trabalho.

Para que serviria então o governo? Para PRENDER BANDIDOS que querem usá-lo para nos FAZER DE ESCRAVO.

 


Leia mais  

A REALIDADE, O COVID-19 E O PT


Texto do pensador e vereador de Porto Alegre, Ricardo Gomes

 

Quando não se pode vencer um adversário em um debate, cria-se uma imagem distorcida do adversário - e passa-se a debater com a imagem criada. Essa é uma velha tática de pura desonestidade intelectual. A estamos vendo ser aplicada todos os dias na Câmara de Porto Alegre.

Diversos Vereadores em Porto Alegre tem adotado (e isso foi refletido em um projeto de lei aprovado) uma postura cautelosa e não radical: reconhecer a importância da economia para a manutenção das famílias sem abrir mão dos cuidados com a saúde. Isto é: conciliar cuidados com a saúde (uso de máscaras, álcool, medidas sanitárias) com a reabertura gradual da economia.

O Partido dos Trabalhadores não pode enfrentar essa posição moderada sem admitir que não está defendendo, veja só, os trabalhadores. O que fazem os petistas? Criaram um radicalismo falso, um “libera tudo e deixa morrer” que jamais foi defendido por ninguém na Câmara - e certamente não é o que está no projeto aprovado. Agora debatem falsamente com ele.

A essa tática somaram-se alguns jornalistas, para sucesso do estratagema petista. Não sei se por conveniência, medo, desaviso ou sinceridade. Cada um terá os seus motivos.

Em verdade, a contraposição não é entre os “libera tudo” e os “salva-vidas”. Ela é entre quem enxerga a realidade e quem nega a realidade. Um lado vê que os empregos vão sumir. Que com os empregos se vai o plano de saúde, a escolinha dos filhos, às vezes a moradia mais digna. Sem o emprego há mais miséria, mais gente dependente de programas de governo, mais dependência dos serviços públicos. Uma sobrecarga das escolas públicas e do SUS está logo ali, no horizonte. E serão enfrentadas por governos sem receitas (porque a atividade econômica é que sustenta os governos).

Do outro lado, uma velha fantasia, já testada e fracassada. Sem as empresas privadas, o pai governo cuidará das pessoas. Haverá mais programas sociais. Os gastos públicos gerarão demanda. Empréstimos com juro subsidiado criarão mais empregos. Se faltar dinheiro, é possível imprimir moeda! Plano Marshall! New Deal! Fácil, tudo se resolve nas mãos do Estado. Jamais funcionou, mas isso não é suficiente para demover quem nega a realidade.

Como disse Ayn Rand, “você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade”. Ou vamos para um caminho de abertura responsável, com proteção às pessoas, ou vamos para o abismo.


Leia mais  

TEMOS AINDA UMA CONSTITUIÇÃO?


Texto do Advogado Fábio Cardoso Machado 

 

É absolutamente natural que a inesgotável criatividade e o habitual excesso dos nossos juízes continuem a surpreender. Pois qualquer um é capaz de perceber que algo deve estar errado para que nossos magistrados estejam todos os dias nos jornais, decidindo sobre tudo e de qualquer jeito. Mas o protagonismo do Judiciário já não deveria causar tanto estranhamento em quem conhece as ideias predominantes no meio jurídico brasileiro.

Já faz um bom tempo que a teoria dominante em nossos tribunais é uma versão muito empobrecida de um certo constitucionalismo que os experts costumam chamar de neoconstitucionalismo. A assimilação dessa teoria no Brasil reduziu a Constituição e, de certa forma, o direito inteiro, a meia dúzia de princípios para lá de rarefeitos que, na prática, autorizam nossos juízes a fazer de tudo.

Pegamos uma parte apenas do que sustentam alguns célebres jusfilósofos estrangeiros, e começamos a dizer e ensinar que a nossa Constituição é também composta por princípios que consagram fins e encarregam os juízes de realizá-los na maior medida possível. A democracia, o Estado de Direito e a moralidade administrativa são alguns desses fins que os juízes deveriam encarregar-se de realizar ao máximo.

Esses princípios consagrariam, ainda, uma miríade de “direitos fundamentais” de todos os tipos, das mais diversas “dimensões”, por força dos quais todo mundo se sente autorizado a exigir quase tudo e os juízes, com toda a convicção de que estão a fazer valer a Constituição, se veem autorizados a invadir todas as esferas, e tudo decidir sobre praticamente todas as coisas.

Se tem uma coisa que não podemos esperar desse chamado neoconstitucionalismo é uma qualquer limitação efetiva do poder. Pois em meio a essa bagunça já ninguém sabe o que é o direito, o que compete a quem, o que se pode exigir de quem e quais são as precisas responsabilidades das várias instituições democráticas. Então, a rigor, é como se todo mundo pudesse tudo.

Mas uma coisa é certa: nesse contexto, ninguém pode mais do que os juízes. E como essas ideias transformaram tudo em direito, é deles a última palavra sobre tudo. Os tais princípios constitucionais daquele estranho constitucionalismo consagram valores e direitos demasiados e demasiadamente vagos, trazendo tudo para o âmbito da juridicidade, que é, naturalmente, o espaço em que se movem os juízes.

Se sobre tudo decidem nossos juízes, é, então, porque tudo virou direito. E esse direito que tudo abarca foi, por sua vez, reduzido a alguns poucos princípios, de normatividade extremamente rarefeita, que funcionam como slogans para tudo que se possa imaginar. Não há decisão que não possa ser legitimada pelo nosso precário (neo)constitucionalismo!

A decisão do Min. Alexandre de Moraes, que de um dia para o outro obstou a posse do Diretor-Geral da Polícia Federal, é apenas mais um infeliz resultado de uma perigosa concepção que, já anteriormente, havia conferido ao STF o poder de criar, até mesmo, crimes por sentença.

Basta ver que o eminente Ministro remeteu-se diretamente a alguns princípios, usados com certa violência como slogans da moda, para deles, sem mediação da lei ou da jurisprudência do próprio tribunal, retirar a consequência de que ele mesmo, um juiz, teria a atribuição de suspender uma prerrogativa de outro poder da República com base em um pronunciamento, notícias de jornal e mensagens de whatsapp que apontariam para certos fatos acerca dos quais não há, ainda, nenhuma prova consistente.

Não fosse o tal neoconstitucionalismo, provavelmente o Ministro se constrangeria por tomar decisão de tamanha repercussão, invadindo tão agressivamente as prerrogativas de outro Poder, sem mostrar que a nomeação em questão feriria mais diretamente pelo menos um preceito legal e o entendimento do próprio STF em casos análogos.

Para que a nossa ordem jurídica seja mais do que apenas aquilo que qualquer juiz deseje, é no mínimo de se exigir que a aplicação de critérios tão vagos como os princípios da moda seja mediada pela nossa abundante legislação e pela jurisprudência consolidada dos próprios tribunais.

É notável, se não desesperador, que a decisão do Min. Alexandre de Moraes não cite nenhum preceito legal, nenhuma decisão judicial precedente que permita concluir que a nomeação suspensa é, por si só, ilegal, impondo-se uma imediata intervenção judicial sem contraditório ou instrução. E se nossos juízes entendem que bastam uns poucos princípios carentes de qualquer densificação normativa para justificar algo assim, sem respaldo legal ou jurisprudencial, só pode mesmo entrar em questão se temos ainda algum direito.

O Min. Alexandre de Morais, a despeito de um aparente desprezo tanto pela legislação quanto pela prática consagrada pela jurisprudência, não deixou, contudo, de citar nomes célebres do constitucionalismo, para asseverar que não pode haver poder absoluto ou ilimitado. Disse isso para limitar outro poder. Mas ficou no ar uma dúvida fundamental: está ainda o nosso Judiciário limitado pelo direito, ou se tornou ele mesmo um poder absoluto, ilimitado? O que no extremo nos obriga a perguntar: temos ainda uma Constituição?


Leia mais  

MAU CARATISMO


O Brasil está, infelizmente, mergulhado numa onda de MAU CARATISMO. Vejam aí abaixo, o depoimento de uma funcionária da CAIXA sobre o AUXÍLIO EMERGENCIAL: 

"Sou funcionária da CAIXA e vou explicar o PORQUÊ da demora pra receber o auxílio e, não adianta culpar o banco, a Datamec ou o Governo:

Para vocês terem noção, a CAIXA recebeu cerca de 170 MILHÕES DE CADASTROS (a população brasileira é de 210 MILHÕES). 

 - Foi informado que quem trabalha de carteira assinada não teria direito ao auxílio, mas foram lá e fizeram cadastro.

- Avisaram que quem recebe pensão ou aposentadoria também não teria direito, mas foram lá e fizeram cadastro.

- Menores de idade também divulgaram que não teriam direito, fizeram cadastro.

- Pessoas recebendo auxílio desemprego não teriam direito, mas foram lá e fizeram cadastro.

- Mulher de licença maternidade, portanto de carteira assinada, foram lá e fizeram cadastro.

- Mulheres casadas dizendo serem mães solteiras, pra ganhar 1200, fizeram cadastro.

- É muita gente sem um pingo de empatia com quem realmente precisa querendo tirar proveito da situação e ganhar um dinheirinho a mais pra torrar à toa. (VAI QUE COLA NÉ?)

- O Governo identificou cerca de 76 mil PRESIDIÁRIOS que tentaram receber o auxílio emergencial para trabalhadores informais.

- Imagina o trabalho que o Governo está tendo para analisar cadastro por cadastro e direcionar esse auxílio a quem realmente precisa e já tá passando fome.

- Portanto, se tá demorando, a culpa NÃO é do Governo ou da Caixa, a CULPA é do brasileiro que aprendeu a ser corruPTo, que acha normal tirar vantagem em cima da desgraça alheia.

- Nos resta esperar o tempo de análise."

- E boa sorte àqueles que realmente têm o direito de receber o #AuxílioEmergencial#

Luciene Ferreira 


Leia mais