Espaço Pensar +

Enlouqueceram, ou é pior do que isso? - 06.06.22


Por Percival Puggina

 

No ano de 2001, aconteceu em Porto Alegre, a primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM). Fui observador atento daqueles eventos. A capital gaúcha era, então, laranja de amostra para o esquerdismo mundial. O PT administrava a cidade desde 1989 e, pela primeira vez na historia do partido, governava o Rio Grande do Sul. A esquerda dava as cartas, jogava de mão e a conta da tragédia está até hoje pendurada no prego dos juros e da correção monetária.

Era natural que o FSM viesse para cá. Em nenhuma outra parte do mundo, em tempos de democracia, a esquerda raiz era tão bem sucedida eleitoralmente. Em nenhum outro lugar, tampouco, os organizadores disporiam de tanto acesso a facilidades e recursos públicos para organizar os eventos que se reproduziram na cidade ainda nos dois anos seguintes.

O FSM nasceu por contraposição ao World Economic Forum, conhecido como Fórum de Davos, que já havia 30 anos reunia lideranças políticas, especialistas em questões mundiais, grandes empresários e investidores para debater sobre os problemas do mundo.

Um dos momentos mais entusiasmados do primeiro FSM – lembro-me bem porque escrevi sobre ele – foi o debate travado ao vivo entre os dois fóruns que transcorriam simultaneamente. A argentina Hebe de Bonafini (falando pelas mães da Plaza de Mayo) levou seu auditório ao delírio enquanto acusava o grupo de Davos de ser responsável por todas as mortes de crianças ocorridas no mundo. Em suas palavras, os personagens de Davos eram hipócritas, arrogantes, monstros com cabeça, barriga e sem coração.

Por isso, conhecendo a História, impactaram-me de modo muito especial as palavras do amigo economista Alex Pipkin publicadas no grupo Pensar +, do qual ambos fazemos parte. Referindo-se a Klaus Schwab, no livro A Quarta Revolução Industrial, observa Alex:  

Esse senhor, criador do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, deixou transparente sua face e suas - medonhas - ideias.

Ele parece ser mais um intelectual interessado, regurgitando “boas intenções” na direção de salvar o mundo, numa transa sinistra entre governos e empresas, e em que empresas têm obrigações para com a sociedade, para muito além de ofertar produtos e serviços que resolvam melhor as necessidades dos consumidores e, portanto, os satisfaçam.

Claro que ele aspira, juntamente com burocratas estatais e líderes corporativistas, um Estado inchado e intervencionista, que consequentemente ceifa liberdades e direitos individuais dos cidadãos. Talvez por isso, aparenta que a relevância e o impacto do Fórum Econômico Mundial cresçam como rabo de cavalo. Aliás, é o palco adequado para celebridades e artistas que, mais uma vez, frequentam Davos.

Onde foram parar as ideias de liberdade econômica, de produtividade, de inovações, de interconectividade global, de espírito empreendedor, de desburocratizações…, enfim? Parece que a discussão desses tópicos da realidade empresarial de sempre, tornaram-se secundários para os “temas momentosos” que agradam a agenda política de burocratas e intelectuais. Não surpreende que o foco na cidade de neve, esteja nos quentíssimos ESG, diversidade e inclusão, e mudanças climáticas.

Vendo esse “mundo novo”, acho que li os livros errados, em que a grande maioria de estudiosos recomendava, para ser sucinto, que o Estado deveria sair do caminho e atrapalhar o menos possível as pessoas e as empresas.

Posto de outra forma, o intervencionismo governamental é a receita para a catástrofe econômica e social. Isso mesmo, social.

Agora, que viram o filme, me digam: o fato de a turma de Davos e a esquerda mundial puxarem para o mesmo lado dá ideia de que o mundo está ficando louco? Pois saibam que não. É algo muito pior do que isso. É  o esquema de poder da Nova Ordem Mundial, em pleno curso.


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Quanto mais o Estado PLANEJA, mais difícil se torna o planejamento para o indivíduo.- 03.06.22


Pelo pensador, Alex Pipkin

 

Eu admito que li e gostei da “estrutura das revoluções industriais” reportada por Klaus Schwab em seu livro A Quarta Revolução Industrial. Utilizo-a em algumas aulas.

Mas penso que as pessoas passam por determinadas fases e/ou se revelam de fato.

Esse senhor, criador do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, deixou transparente sua face e suas - medonhas - ideias.

Ele parece ser mais um intelectual interessado, regurgitando “boas intenções” na direção de salvar o mundo, numa transa sinistra entre governos e empresas, e em que empresas têm obrigações para com a sociedade, para muito além de ofertar produtos e serviços que resolvam melhor as necessidades dos consumidores e, portanto, satisfisfaçam-os.

Claro que ele aspira, juntamente com burocratas estatais e líderes corporativistas, um Estado inchado e intervencionista, que consequentemente ceifa liberdades e direitos individuais dos cidadãos.

Talvez por isso, aparenta que a relevância e o impacto do Fórum Econômico Mundial cresçam como rabo de cavalo.

Aliás, é o palco adequado para celebridades e artistas que, mais uma vez, frequentam Davos.

Onde foram parar as ideias de liberdade econômica, de produtividade, de inovações, de interconectividade global, de espírito empreendedor, de desburocratizações…, enfim?

Pois parece que a discussão desses tópicos da realidade empresarial de sempre, tornaram-se secundários para os “temas momentosos” que agradam a agenda política de burocratas e intelectuais. Não surpreende que o foco na cidade de neve, esteja nos quentíssimos ESG, diversidade e inclusão, e mudanças climáticas.

Vendo esse “mundo novo”, acho que li os livros errados, em que a grande maioria de estudiosos recomendava, para ser sucinto, que o Estado deveria sair do caminho e atrapalhar o menos possível as pessoas e as empresas. 

Posto de outra forma, o intervencionismo governamental é a receita para a catástrofe econômica e social. Isso mesmo, social.

Schwab, o intelectual, e seus parceiros, têm a arrogância e a pretensão de se converterem em semideuses capazes de do alto de suas torres de marfim criarem leis e regulamentos para salvar a humanidade.

Esse seleto grupo de “iluminados” quer mesmo planificar as ações humanas, algo impossível, por meio de ideias e de iniciativas autoritárias.

Li que lá está sendo discutida a “liberdade de expressão”, nos mesmos moldes de controle adotado desgraçadamente pelos “iluminados e iluministas” do STF daqui.

Não é preciso ir muito longe para perceber o quão nefasto é o intervencionismo estatal. 

A pandemia do coronavírus demonstrou cabalmente como as “boas intenções” de burocratas estatais arrasaram a economia, destruindo uma série de cadeias de suprimentos, gerando quebradeira de empresas, desemprego e aumento da fome.

Evidente que eles não arcam com as consequências de suas “boas intenções” e, quase sempre, o resultado das intervenções adotadas é pior do que as situações que endereçavam resolver.

Hayek e os austríacos defendiam a ordem espontânea e a impossibilidade de um planejamento central “eficiente”, um vez que o Estado não dispõe de todas as informações para alocar recursos de forma mais eficaz; o conhecimento é disperso e complexo em sociedades formadas pelas milhões de pessoas diferentes.

Schwab e seu grupo de visionários “iluminados” desdenham dos fatos, visto que os resultados do intervencionismo são sempre maléficos, além desses senhores exporem sua arrogância e seu autoritarismo, pois querem decidir sobre a vida dos outros.

Em síntese, o intelectual Schwab faz parte da turma “mais Estado, menos indivíduo”.

Concluo com a frase definitiva de Hayek, com a qual compartilho: “Quanto mais o Estado “planeja”, mais difícil se torna o planejamento para o indivíduo”.


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O VOTO ELETRÔNICO É UM ENGÔDO - 27.05.22


 Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o pensador Thomas Korontai deixa bem claro por que considera UM ENGÔDO O VOTO ELETRÔNICO. Eis:

   

A discussão sobre segurança tecnológica do processo eleitoral brasileiro é um dos maiores engodos já vistos no Brasil desde 1996. A confusão impressionante gerada no âmbito do poder público, seja sobre a fragilidades do sistema, seja sobre voto impresso e até a respeito da auditoria de eleições é uma cortina de fumaça que omite a inegável ilegalidade do processo eleitoral sem escrutínio (votação por meio de urna física) e contagem dos votos um a um. Este direito de contar os votos foi retirado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há 26 anos, sendo substituído pela contabilização inauditável dos inputs teclados pelos eleitores em equipamentos eletrônicos.

   

    São inúmeros os aspectos constitucionais e legais violados por esse sistema que os administradores eleitorais insistem em manter, inclusive, ameaçando quem ousar exercer seu direito de cidadão para contestá-lo. Não quero fazer suposições sobre as razões pelas quais os administradores eleitorais agem dessa forma, mas acredito que o sistema eleitoral brasileiro não atende os cinco princípios insculpidos no art. 37 da Constituição, dentre os quais, o mais evidente e indiscutível, é o de publicidade.

   

    A cláusula pétrea obriga a todos os órgãos da administração pública do país a praticar seus atos de forma a serem acessíveis a qualquer cidadão, e o escrutínio, previsto no Código Eleitoral, que continua em vigor, certamente é um destes atos. Afinal, eleição não é ato judiciário que possa ser mantido em segredo de Justiça, mesmo que os administradores eleitorais sejam também juízes. Além disto, o artigo 7º inciso 3 da Lei 1079/50 que trata dos Crimes de Responsabilidade, é claríssimo ao dizer que o impedimento do escrutínio é crime. Ainda assim, não há escrutínio há 26 anos, aplicando-se o princípio do “fato consumado” a cada eleição, com a posse de todos os candidatos indicados como eleitos pelas urnas eletrônicas.

   

    Vejo dois caminhos possíveis para essa situação. O primeiro é simplesmente cumprir o que determina a lei, aplicando-se o Código Eleitoral em vigor, utilizando-se cédulas de papel e urnas de lona. O segundo seria retirar o processo eleitoral das obrigações do artigo 37 da Constituição – o que seria, obviamente, um absurdo.

   

    São 570 mil seções eleitorais existentes em todo o país, com média de 254 eleitores em cada uma. Logo, o escrutínio e contagem física dos votos poderiam ser realizados pelos próprios mesários, assistidos por fiscais de partidos e eleitores cadastrados e sorteados. E até gravados por uma ou duas câmeras da Justiça Eleitoral. Registra-se tudo em ata, com diversas cópias distribuídas a órgãos correlatos como o Ministério Público, assinada por todos, impedindo a realização de fraudes. Tudo isso em poucas horas.

   

    Não há necessidade de nenhuma nova lei. O Japão e a Alemanha usam papel e ninguém questiona a confiabilidade de seus processos eleitorais. Retrocesso é entregar a contagem para quem controla o software.


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Loucura geral! Diversidade para tudo, exceto para opiniões... - 23.05.22


Por Percival Puggina

 

         É sabido que não crer em Deus exige um ato de fé muito mais difícil do que crer nÊle. Pessoalmente, como trato em meu livro Pombas e Gaviões, a ideia do Grande Nada criador de tudo me resulta tão incompreensível quanto inútil para as interrogações propostas pela existência humana.

Tenho certeza de que a natureza, o cosmo e o microcosmo, o que se vê com o telescópio e com o microscópio, revela incessantemente ao observador a diversidade das coisas e dos seres criados. A diversidade é parte indispensável da primeira aula sobre tudo que nos envolve. Quem pensa que descobriu a diversidade conversando sobre empoderamento e pautas políticas numa mesa de bar está confundindo o peixe com o anzol. A diversidade é criação de Deus!

Um velho e querido amigo, já falecido, costumava definir situações como a “descoberta da diversidade” como ninhos de égua e explicava: “Éguas existem, mas não surgem em ninhos”. No entanto, há partidos políticos que se dedicam a criar ninhos de égua, operando diversidades segundo bem lhes convêm.

Como essa escalada busca o “empoderamento”, as diversidades articuladas em seus mal arranjados ninhos mentais dispara inesgotável pauta de direitos a reivindicar contra algo ou alguém, cria inimigos a derrotar, contas a apresentar, devedores de quem cobrar e prerrogativas a conquistar. Como o objetivo final é a hegemonia da parte sobre o todo, a palavra “luta” é proteína de toda a célula, de todo o discurso e de todas as correspondentes ações no ambiente cultural e político.

Surpresa! Imposta a hegemonia, a primeira vítima é a própria diversidade, exatamente o nome dado à “égua de ninho”. Trancam-se as portas e passam-se os ferrolhos nos catequéticos espaços dos meios culturais. Toda divergência é condenada aos gulags do esquecimento nas bibliografias e bibliotecas, nas salas de aula, nos comitês acadêmicos, no jornalismo, nos tribunais.

Por isso – exatamente por isso! – um ministro do STF, em recente pronunciamento, fez o elogio da mesmice uníssona das opiniões na “mídia tradicional” e relegou ao sanatório dos imbecis, aqueles que de algum modo estão a gritar nas praças e redes sociais:

Ei, senhores! Povo é uma palavra singular, mas define algo essencialmente plural. É o exemplo maior e mais perfeito da diversidade e está ausente onde ela não se manifesta. Não por acaso, lembrem-se, esse povo é o soberano das democracias. Haverá outubro!


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Guedes tenta diminuir o inferno fiscal brasileiro - 19.05.22


Eis o ótimo texto de Hélio Beltrão, pensador e presidente do Instituto Mises Brasil.

 

 

Duas iniciativas importantes da Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia estão sendo discutidas nesta semana pelos agentes políticos: a) a isenção tributária para estrangeiros em investimentos em renda fixa e b) a redução generalizada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Ambas são positivas para a competitividade brasileira. A redução de impostos baixa os custos das empresas e os preços ao consumidor, assim como promove investimento e emprego.

A isenção para estrangeiros em investimentos em renda fixa é incontroversa. É praxe ao redor do mundo que apenas o país de domicílio fiscal do investidor tribute seus rendimentos, evitando bitributação e permitindo livre fluxo de capital internacional. A exceção são os investimentos oriundos de países com tributação baixa (abaixo de 20%) -injustamente denominados de "paraísos fiscais"-, taxados também no país que gerou os rendimentos. (Uma breve nota de nomenclatura: países como o Brasil e outros que impõem tributação alta seriam mais bem caracterizados pela alcunha "infernos fiscais".)

O Brasil há bastante tempo adota a prática internacional para todo tipo de investimento estrangeiro, com uma curiosa exceção: os investimentos em renda fixa (não governamentais), principalmente debêntures emitidas por empresas. São isentos os investimentos em Bolsa, em títulos públicos, em ações de empresa de capital fechado; no entanto, os juros e ganhos de capital de debêntures (bem como CRIs e CRAs) são tributados a 15% de alíquota.

Uma empresa pode se financiar via a) empréstimos bancários, b) venda de títulos como as debêntures ou c) por venda de ações ou participações. Ao discriminarmos o investidor estrangeiro em debêntures, as empresas brasileiras perdem uma fundamental fonte de capital barato.

Investidores estrangeiros detêm mais de metade do capital das empresas listadas em Bolsa, mais de 70% dos aportes em venture capital e private equity, mas apenas 2,5% das debêntures e demais títulos de renda fixa emitidos por empresas. Um eventual aumento de participação estrangeira para 15% pode representar uma entrada de mais de R$ 100 bilhões em capital para empresas.

A escassez de capital no Brasil explica nossos menores salários, nosso menor crescimento e nossos juros mais altos. É por causa do capital adicional em maquinário moderno que o funcionário de linha da Tesla ganha muito mais que o equivalente trabalhador brasileiro em uma montadora no Brasil. Caso o brasileiro fosse contratado pela gigaunidade da Tesla em Austin, ganharia o mesmo que o trabalhador americano, após um breve período de treinamento. O aumento de capital estrangeiro para empresas propiciaria equipamentos melhores e consequentemente, maiores salários.

A iniciativa de redução do IPI (25% a 35%), por sua vez, tem impacto ainda maior em competitividade e preços mais baixos ao consumidor. No entanto, o lobby da Zona Franca de Manaus (ZFM) é contra e obteve uma liminar do STF cancelando a redução do IPI de todos os produtos com concorrentes na ZFM.

Creio que o ex-ministro Roberto Campos ficaria decepcionado com sua criatura: a ZFM foi concebida em 1967 como um paraíso fiscal temporário (30 anos) para fomento de desenvolvimento da Amazônia. Como todo programa temporário de governo, virou permanente e já garantiu por lei os primeiros 106 anos.

Foi criada uma cultura do direito adquirido, e está claro que a ZFM será, sempre, obstáculo ao desenvolvimento do Brasil. O governo quer tornar o país um "inferno fiscal" de fogo menos intenso, mas a ZFM, que representa 0,5% do PIB nacional, alega que assim perde competitividade (pois suas margens de lucro diminuem comparativamente ao inferno melhorado). Isso é pura proteção. Ficaremos reféns?


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