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A LIBERDADE PEDE SOCORRO! - 19.12.23


Por Percival Puggina      

 

 Ela grita no tom coloquial do transeunte que me aborda na rua e grita no silêncio quando seu padecer não é assunto à mesa das famílias. E note-se, eu não sou um desenfreado que pretenda liberdade sem limites. Os cabelos que me restam, brancos e poucos, me ensinaram que é bobagem querer ser “livre como os pássaros” porque eles têm necessidades mais pungentes do que as nossas.

 

Livre é quem faz o que quer”, afirma um senso comum pouco esclarecido, ao qual Shoppenhauer propõe a seguinte pergunta: “Posso querer o que  quero?” Fica bem claro para a maioria das pessoas que não é possível querer a mulher do próximo ou o dinheiro da agência bancária, ou o automóvel alheio, ou suspender a projeção do filme enquanto se vai ao banheiro do cinema, por atraentes ou convenientes que tais interesse pareçam.

 

Lord Acton (John Dalberg-Acton, historiador britânico do século XIX) afirma algo surpreendente para quem não conhece as raízes da civilização ocidental: “Nenhuma nação pode ser livre sem religião. A religião cria e fortalece a noção do dever. Se os homens não são corretos pelo dever, devem sê-lo pelo temor. Quanto mais controlados estejam pelo temor, menos livres serão. Quanto maior seja a força do dever, maior será a liberdade.” É dele a conhecida frase segundo a qual “todo poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente; de modo que os grandes homens são, quase sempre, homens maus”.

 

É o que constato:

Poder excessivo costuma ter a maldade como sócia majoritária.

 

Essas e muitas outras reflexões apontam para a liberdade como um bem precioso. Ao mesmo tempo, sinalizam algo bastante obvio, ou seja, esse bem, como tantos outros, é frágil e corruptível. Por isso, devemos querer a liberdade sob uma ordem inspirada na lei natural, como condição indispensável para sua sobrevivência.  Uma ordem que nos permita ir e vir sem temor, ordem que nos permita expressar nossa opinião sem cerceamento e com responsabilidade, ordem que nos proporcione segurança jurídica.

 

O binômio liberdade e responsabilidade é tão natural quanto o que une qualquer ação humana à sua consequência. Inibir a liberdade do ser humano em vista da ordem, significa tirar-lhe a responsabilidade. E quando isso acontece no campo da política através da Justiça temos uma tripla violação: a da liberdade, a da responsabilidade e a constitucional. Sim, há também uma violação à representação exercida pelo parlamento.

 

A obediência dos cidadãos a uma lei aprovada pelo parlamento é uma forma de auto-obediência e independe das virtudes ou vícios dos representantes que a sociedade tenha elegido. Em contrapartida, a imposição de uma “lei” (surja ela com o nome de resolução, regulamento ou regimento, fora do legislativo) é tirania, independentemente das virtudes ou vícios de quem as imponha. A liberdade, no Brasil, pede socorro!


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O LEÃO E O LOUCO - 18.12.23


Por Paulo Rabello de Castro (publicado no jornal O Estado de Minas em 16.12.23)

 

Desde o último 10 de dezembro, a Argentina tem um novo chefe de governo. Javier Milei é um economista de crença liberal, palestrante verboso e de língua solta, de personalidade polêmica, que ganhou a atenção dos eleitores, apesar de pouco versado na política partidária ou, talvez, por esse exato motivo. A Argentina virou uma peça à procura de Autor, quer dizer, o peronismo que a afundou não conseguia mais esconder sua responsabilidade direta pelas péssimas escolhas de políticas sociais que fez durante mais de meio século, resultando no empobrecimento e franca decadência de um país que já foi, disparado, o mais rico da América Latina e uma das mais prósperas economias do mundo até os anos 1950. Milei denunciou tal fracasso aos berros e, por isso, ganhou lugar de Autor dos próximos capítulos dessa história.

 

Não há nada de errado quando a imprensa, movida pelo cacoete do sarcasmo, apelida o programa de Milei, recém-anunciado, de "plano da motosserra". Em termos botânicos, nada menos do que uma poda radical é o remédio requerido para salvar uma árvore atacada pelos cipós sufocantes de uma planta parasita. Essa parasita é o peronismo. A questão, portanto, não é tanto sobre decidir o que fazer — como anunciado pelo novo ministro da Economia — mas, sobretudo, como radicalizar a poda da árvore, até deixar o país realmente livre dos parasitas da nação argentina. Milei parece ter, apesar de sua relativa inexperiência gerencial, perfeita noção de que o tempo não o favorece nessa missão de poda. O gradualismo será fatal para seu intento. Isso porque os peronistas, adversários do sucesso de Milei e do país, podem esperar sentados em seus cargos e sinecuras, aguardando o pagamento de salários no fim do mês. Com privilégios mantidos, o peronismo não tem por que se apressar. Enquanto isso, o público começará a pagar o pato de modo imediato. Os trabalhadores argentinos são os galhos sadios da árvore, hoje enredados e sufocados pelos tentáculos da parasita peronista. O povo já percebe a conta do sacrifício pela aceleração da inflação que devora seu poder de compra. Há um limite social, difícil de ser avaliado por antecedência, que determina a fronteira do apoio político ao presidente e aceitação de sua poda econômica. Se demorar a surgirem resultados, haverá um crescente arrependimento popular e até saudades da manipulação populista.  Com desvalorização agressiva do peso argentino, alta dos preços básicos (energia e transporte) e dos preços da cesta básica, a população sofrerá um teste de fidelidade ao líder, difícil de ser sustentado para além de, digamos, o primeiro ano do governo.

 

Milei concorreu e venceu por deixar claras ao público suas duas imagens simbólicas, a do Leão (pela volumosa e desgrenhada cabeleira e pelo feroz rugido contra os políticos convencionais) e a do Louco (por ser assim apelidado na juventude, por alguma razão que desconhecemos). Mais uma vez, os eleitores não estiveram errados na escolha que fizeram, apesar de aparentemente despropositada. Escolher um leão — por sua ferocidade e assertividade — e um louco — pelo desatino útil de querer confrontar o monstro paralisante do país — são exatamente as qualidades necessárias, na dose certa, para melhorar as chances, ainda que baixas, de vencer tão assombroso adversário, o peronismo. Milei terá que agir como leão e como louco. As circunstâncias da Argentina de hoje demandam agressividade ao nível do imponderável. Contudo, ao conferirmos as primeiras medidas do novo líder portenho, não encontramos ali mais do que proposições de livro de economia, que podem até agradar a consultores em finanças, porque corretas, mas que não provocam combustão, nem trarão a quebra do paradigma peronista. Milei erra se não for muito mais fundo, cortando seu próprio salário e, daí para baixo, os de toda a estrutura de pessoal, de modo linear. E erra, por outro lado, se não defender gastos públicos em infraestrutura para manter empregada a maior quantidade possível de pessoas na base da pirâmide. Erra se não enfrentar também o tema dos investimentos, pois, na última linha, o que importa não é só cortar e podar, mas sobretudo, voltar a crescer, o mais rápido possível. Ele precisa verbalizar todos os dias que manterá acesa a esperança no crescimento e na geração de empregos, mediante uma equação sólida de investimentos, se possível entabulada também com o vizinho Brasil.

 

Infelizmente pouco se ouviu dessa vertente mais generosa no discurso inaugural. Por tal perspectiva, Milei chegou devendo o rugido mais alto que dele esperavam os argentinos. Sim, um rugido convincente, seguido, talvez, de um sorriso enigmático de Coringa


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O trágico fim de um boneco de sal - 13.12.23


Por Percival Puggina

 

Era uma vez um boneco de sal que, ganhando vida, saiu a caminhar. Foi descobrindo os encantos da natureza, a beleza dos outros seres, a buliçosa energia das cidades, a paz dos campos. Subitamente, do alto de uma colina, avistou enorme vastidão de água. Era o mar. Atraído, andou até a praia e extasiou-se ante a uniforme imensidão que na cadência das ondas se desfazia em espuma e areia. Curioso, perguntou: “Quem és?” E o oceano lhe respondeu: “Vem e vê.” O boneco de sal deu alguns passos em direção ao mar e percebeu que seus pés se diluíam na água. Assustado, voltou a interrogar o oceano e obteve a mesma resposta: “Vem e vê”. Decidido a desvendar o mistério da água, continuou em sua marcha até se desintegrar por inteiro. E o oceano, então ,lhe disse: “Agora sabes quem sou porque fazes parte de mim”.

 

Desconheço a origem desta fábula, mas lendo comentários onde ela é narrada, fica muito clara a sedução que exerce sobre coletivistas. “Integrar-se ao outro para entendê-lo”, “Ser parte de um todo maior”, “Corrigir o individualismo” são algumas das expressões que suscita. Credo!

Para mim, o boneco de sal, curioso sobre a natureza do mar, é um sinal de alerta, apontando para um dos males que acomete o ser humano, as organizações sociais e as ideologias políticas. Por natureza, somos seres individuais com existência social e ignorar qualquer dessas duas condições costuma dar problema.

 

Tenho ouvido de pais e mães, insistentes relatos sobre o desarranjo psicológico causado pela integração de seus filhos aos coletivos ideológicos, políticos, ídentitaristas ou partidários que atuam na cadeia produtiva da Educação. Esse sistema de tão maus resultados aferidos pelo Pisa se empenha muito para não perder um único aluno. É contra colégios cívico-militares e contra o homeschooling como foi contra o Escola Sem Partido. Então, todo dia, alguém me escreve: “Perdi meu filho para a universidade tal!”, “Perdi minha filha para o Colégio São Fulano ou para Escola Santa Beltrana”. Inúmeras vezes são, sim, educandários confessionais, universidades pontifícias, tomados por dentro pelos seus “coletivos” – ou serão “coletives”? – onde os estudantes se dissolvem como bonecos de sal.

 

Alerta aos pais: Acompanhem o estudo e a vida escolar de seus filhos. Não permitam que se despersonalizem a ponto de se tornarem irreconhecíveis. Isso é vendido a eles como libertação, mas é possessão. Os cordéis de tais coletivos são puxados por seguidores de pedagogos e filósofos cujo objetivo era esse mesmo: tomá-los de vocês.


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OS TRÊS TERREMOTOS - 11.12.23


Por Percival Puggina

 

         Em palestra ao Ministério Público Federal, no dia 7 deste mês de dezembro, abordando o combate à corrupção com ênfase às ações preventivas, em certo momento, o ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte (transcrição palavra por palavra do vídeo original que pode ser assistido aqui):

 

“[A corrupção] é uma chaga que corrói a democracia, como nós vimos nestes últimos tempos com um abalo sísmico no mundo político, que teve suas consequências - é importante dizer isso porque esse vácuo deixado teve a consequência do retorno de uma extrema direita com ódio no Brasil e quem enxerga essa sequência está falhando; talvez realmente não houvesse o que fazer – não é? – depois que se descobriu a corrupção, mas sim antes, preventivamente. Então nós temos que aprender com nossos erros institucionais e nos perguntar por que chegamos a esse ponto. Por que chegamos a um ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara naquele momento do mundo político e o combate – todos os sistemas preventivos falharam – o combate à corrupção acabou criando um vácuo muito grande e esse vácuo gerou uma situação de uma polarização, ódio e o surgimento não só no Brasil, mas no Brasil principalmente, de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática também.”

 

Confesso que não entendi. Deve ser Dilmês gramatical.  É fato, porém, que a corrupção foi um “abalo sísmico”; aliás, foi o primeiro de três terremotos, como veremos a seguir.

 

Cada um com seus fantasmas; mas as instituições de Estado não devem, elas mesmas, combatê-los ao arbitrar uma campanha eleitoral.  Instituições como o TSE não existem para si mesmas, nem para os amores ou rancores político-ideológico de seus membros. Elas existem para a sociedade que periodicamente se manifesta nas urnas. A democracia, por sua vez, não convive com censura. Ela precisa de campanhas eleitorais em que sejam livremente abordados os problemas do país. Excessos de controle que inibam o debate, apaguem o passado, proíbam temas e condenem a natural polarização inerente a uma campanha entre dois candidatos servem ao oposto da democracia.

 

Sem essa liberdade, a corrupção que tanto preocupa dezenas de milhões de brasileiros, entre os quais o próprio ministro, não pode ser exposta com o vigor necessário ao longo do ano de 2022. Sucessivas pás de cal jogadas pelo STF sepultaram a Lava Jato e ressuscitaram corruptos confessos e já condenados. Eis aí o segundo grande terremoto destes anos de severas frustrações cívicas.

 

Pouco antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi entrevistado nos EUA pelo professor Mangabeira Unger. Em certo momento, falaram sobre ativismo judicial. Barroso fez o habitual relato do que considera notáveis realizações progressistas do STF. O professor, que foi ministro de Lula e tem conhecidas posições esquerdistas, concordou com esse entendimento, mas acrescentou haver, também, um ativismo nocivo. E apontou, como exemplo, o conjunto das ações com efeito político-eleitoral do STF/TSE nos anos recentes (entrevista aqui).

 

Qualquer cidadão que soube “juntar os pontinhos”, como naqueles exercícios infantis de antigamente, pôde visualizar o desenho dessa estratégia sendo construída dentro dos tribunais superiores, bem como sua finalidade. Era o terceiro terremoto consecutivo em nossa história recente. Foi ele que misturou as palavras no confuso discurso do ministro Alexandre de Moraes transcrito acima e foi ele que deu origem ao constrangido sorriso do ministro Barroso ao contestar a contundente observação do professor Mangabeira Unger.

 

Concluindo. No nosso modelo institucional, apesar de todo meu desgosto com a maioria da nossa representação parlamentar, tarefas que possam ser definidas como “correções de rumo” e dar “empurrões na história” cabem legitimamente a quem tenha voto, ou seja, ao Congresso Nacional. O oposto é “abalo sísmico”.

 

(1)        Fala do ministro Alexandre de Moraes ao MPF em 7 de dezembro: https://www.cartacapital.com.br/politica/vacuo-no-combate-a-corrupcao-levou-extrema-direita-ao-poder-diz-moraes/.

(2)        Entrevista do ministro Luís Roberto Barroso ao prof. Mangabeira Unger: https://youtu.be/ZMWRUS_kccM


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Para o STF de Alexandre de Moraes, vale até punir os filhos pelos atos dos pais - 08.12.23


Por

J.R. Guzzo - publicado na GAzeta do Povo

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, no exercício de suas funções como chefe do inquérito policial criado há quatro anos para investigar supostas atividades contra o Estado de Direito no Brasil, suspendeu as contas bancárias da filha de um dos investigados, o jornalista Oswaldo Eustáquio – que há um ano buscou asilo no exterior.

 

A menina tem 15 anos de idade. No momento, está sem dinheiro para pagar o lanche dos irmãos menores na escola. As contas de sua mãe, naturalmente, também estão congeladas, de maneira que ela está sem nenhuma fonte de renda – pois a remuneração e os bens do seu pai, é claro, estão bloqueados desde o começo. É um momento de pura e simples barbárie – um dos piores na escalada de destruição da lei e dos direitos individuais que o Supremo Tribunal Federal conduz atualmente no Brasil.

 

Não se trata, absolutamente, de discutir Eustáquio, ou que ele fez. O escândalo é o que estão fazendo com a sua filha. Ela não cometeu infração nenhuma. É menor de idade e, por lei, teria de contar com a proteção da autoridade pública – e não estar sendo perseguida pela Suprema Corte de Justiça da República. Mais: um dos princípios mais elementares da lei, no Brasil e em qualquer democracia, é que os efeitos das ações do infrator não podem jamais se estender à sua família. Punir os filhos pelos atos dos pais, ou vice-versa, é coisa que só se faz hoje na Coreia do Norte e em outros infernos da tirania mundial. É onde nos levou a conduta policial do STF: nosso sistema de justiça, agora, tem semelhanças com o Judiciário norte-coreano.

 

O motivo apresentado para se fazer o bloqueio da conta é uma agressão à lógica comum. O ministro Moraes diz que a conta da garota está servindo de “escudo” para as atividades “antidemocráticas” do pai. Quais são essas atividades? O inquérito não consegue, objetivamente, descrever uma única delas. Eustáquio, por sinal, não foi condenado até agora por nada; o próprio Moraes escreve que há apenas “fortes indícios” contra ele. Se não há atividade criminal definida, como poderia haver “escudo”? A conta não é escudo de coisa nenhuma – é apenas um meio para a menina manter-se viva. No entendimento do STF, porém, o dinheirinho do lanche vira uma ameaça à democracia brasileira.


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O QUE KARL MARX DIRIA SOBRE CONTABILIDADE CRIATIVA DO GOVERNO LULA III? - 06.12.23


Por João Darzone - advogado e escritor

 

Ah, "contabilidade criativa", um termo tão nostálgico que remete aos tempos de Dilma, agora ressuscitado pelos grandes jornais como ESTADÃO, FOLHA, CORREIO BRAZILIENSE, VALOR ECONÔMICO, e GAZETA DO POVO. Parece que os velhos hábitos da política econômica são como aqueles vinis antigos – por mais que passem de moda, sempre há quem os tire para uma nova audição.

 

Se Karl Marx estivesse presente para comentar essa moda retrô das finanças públicas, provavelmente teria pouca paciência para tais artimanhas contábeis. Para ele, que enxergava na precisão dos números a verdade das relações econômicas e das condições de produção, essa maquiagem dos balanços públicos seria uma afronta, um véu lançado sobre os olhos do proletariado para ocultar as reais dinâmicas do capital.

 

Marx certamente criticaria essa prática como uma tentativa desesperada de embelezar a realidade, enquanto se mantém a aparência de solidez e controle. Para alguém preocupado com as estruturas subjacentes e as forças motrizes da história econômica, a contabilidade criativa seria vista não apenas como uma imprecisão, mas como uma distorção ideológica, uma ferramenta para desviar a atenção das contradições inerentes do sistema capitalista.

 

Assim, enquanto as manchetes dos jornais trazem à tona esse velho termo, Marx provavelmente estaria redigindo uma crítica feroz, não apenas à prática em si, mas ao sistema que permite – e às vezes demanda – tal malabarismo numérico para se sustentar.

 

Imagino, que se Karl Marx estivesse por aqui, certamente teria material suficiente para uma nova edição d'O Capital, talvez intitulada  "Das Kapital: A Arte de Embelezar Balanços".

 

Marx, com sua barba provavelmente se revirando no túmulo, teria apontado o dedo para essa prática como a quintessência da alienação da realidade econômica.

 

 "Trabalhadores do mundo, uni-vos... mas primeiro, vamos entender essas contas!", ele poderia dizer. Afinal, a contabilidade criativa é como um mágico em um espetáculo de ilusionismo: todos sabem que há um truque, mas ninguém consegue encontrar a lebre na cartola.

 

E as consequências? Ah, elas são tão sutilmente disfarçadas quanto a maquiagem usada para esconder as rugas do capitalismo. No curto prazo, é uma festa para os olhos – déficits transformam-se em superávits, dívidas parecem investimentos e gastos exorbitantes são apenas "reestruturações fiscais".

 

Mas no longo prazo, as distorções podem levar a uma ressaca econômica que nem o melhor dos cafés pode curar.

 

Para o público com viés mais socialista, é como assistir ao capitalismo se pintar com as cores da prosperidade enquanto oculta suas imperfeições sob camadas de base econômica.

 

E no grande desfile da classe trabalhadora, o que se esperava ser uma passarela de progresso social, pode acabar se tornando uma caminhada da vergonha com números tão confiáveis quanto promessas em ano eleitoral.

 

Marx, analisando a contabilidade criativa, poderia argumentar que tal prática é uma deturpação da transparência e da realidade econômica, essencial para que a classe trabalhadora compreenda suas verdadeiras condições materiais. Seria visto como mais um instrumento da superestrutura capitalista para perpetuar sua própria existência, encobrindo as contradições do sistema e adiando as crises inevitáveis que ele próprio cria.

 

Então, enquanto o governo se veste de ilusionista, o público com inclinações socialistas/comunistas talvez devesse se lembrar da velha máxima marxista: "A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa". E nesse espetáculo, a contabilidade criativa pode ser o ato principal.


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