Espaço Pensar +

O DESGOVERNO - 27.09.24


Por Alex Pipkin

 

Em mais uma de suas nababescas e improdutivas viagens internacionais, o presidente do desgoverno, retoricamente afirmou que o Brasil possui estabilidade jurídica, fiscal, econômica e social. Piada, só que séria!
Não há qualquer rasgo de dúvida: rotundo embuste do exímio mentiroso contumaz. Aliás, os líderes internacionais o retribuem com “risos dissimulados”.
Qualquer estudante de Direito sabe - e sente - que inexiste estabilidade jurídica no país da injustiça e da impunidade.
Aqui se alteram normas jurídicas consolidadas em função dos interesses palacianos. Tal qual se troca de roupa íntima.
Nesta direção, o país ocupou a 83ª posição no índice do World Justice Project — Rule of Law Index, em 2023.
Claro que a instabilidade, a escassez de previsibilidade em relação às leis e normas, com o governo interferindo nas decisões judiciais, a fim de manipular a constituição, objetiva angariar vantagens políticas.
Tais abusos do Estado de Direito, impactam negativamente na imagem do país e, por consequência, fazem-o menos atrativo e seguro para os vitais investimentos.
Esse governo perdulário e irresponsável, não tem qualquer compromisso sério - e moral - com o precioso ajuste fiscal.
O desgoverno Lula, exterminou a regra do teto de gastos, e ainda aprovou a PEC da transição que permitiu gastos adicionais superiores a R$ 180 bilhões no Orçamento. A dívida pública deve chegar a quase 80% do PIB até o final de 2024.
Quanto a suposta “estabilidade econômica”, é trivial verificar a percepção do setor empresarial. Pesquisas apontam que mais da metade do empresariado nacional, têm a expectativa de que o PIB crescerá bem menos do que o projetado pelo desgoverno, ficando na faixa dos pífios 2%. Em relação à inflação, a percepção é de que fechará 2024 acima da faixa dos 4%.
Neste sentido, a “estabilidade social”, retoricamente referida pelo presidente comedor de “s”, é completamente disparatada.
Mesmo com o recorde de arrecadação tributária desse desgoverno, da ideia fixa de arrecadar, tais tributos escorchantes inibem os investimentos e penalizam severamente os cidadãos, especialmente o bolso dos mais pobres. Não há contrapartidas em nível de serviços públicos de efetiva qualidade.
Esse governo coletivista, de fato, quer mesmo aprofundar as benesses para sua deselite, em especial, para a casta do funcionalismo público.
Todo esse contexto apavorante, internamente, como sempre fazem os coletivistas, é reputado a culpa de outros, sempre “os outros”. Evidente que o grande culpado, para a turma petista incompetente, é do governo anterior de Bolsonaro.
Enfim, tragédia anunciada, de um governo irresponsável, corrupto e incompetente.
O que se enxerga a olhos nus é a farra com o dinheiro público, explicitada no trenzinho da alegria, que foi gozar das benesses capitalistas em Nova York, além, é claro, dos transparentes casos de corrupção, tais como o evidenciado na tentativa do “leilão do arrozal”.
O presidente colorado, mentiroso contumaz, incapaz de ficar “corado”, incompetente, perdulário e corrupto, não demonstra nenhuma preocupação com os cidadãos brasileiros e, muito menos ainda, com sua doentia rejeição dos fatos e da verdade.
Catástrofe apregoada. A realidade objetiva, desafortunadamente, é completamente distinta das narrativas e dos embustes do presidente ex-presidiário.
Muito tempo - e desenvolvimento - desperdiçado…
Aludo Thomas Sowell. Ele é cirúrgico quando se trata de analisar contextos coletivistas. Neste caso, de irresponsáveis, de mentirosos, e de corruptos “campeões nacionais”.
Afirma Sowell: “Quando as pessoas querem o impossível, somente os mentirosos podem satisfazê-las”. Bingo.


Leia mais  

A VACA, O BREJO, A MISSÃO - 17.09.24


Por Percival Puggina
 
         Com frequência me perguntam o que se pode fazer para dar um jeito no Brasil antes da vaca ir para o brejo. Alegam, com razão, que o tempo é curto e o bicho parece ter pressa.
 
O fato é que não existe solução vapt-vupt. Aliás, existe, sim, mas muitos daqueles que a podem adotar no Congresso Nacional têm estranhas motivações para não o fazer. Nos parlamentos, não deliberar é uma deliberação. 
 
Independentemente dessas condicionantes, impostas pelo lado esquerdo do estado de direito que cuida de si e dos seus, há algo que podemos fazer já agora, durante as próximas três semanas. Se tal passo não for dado nestes dias, se ficarmos parados sobre o pé canhoto, o passo consecutivo, com o pé direito, só poderá ser dado daqui a quatro anos.
 
Explico. Dentro de três semanas, no dia 6 de outubro, o Brasil elege 5.570 prefeitos e 60.300 vereadores. A escolha dos prefeitos se faz por eleição majoritária (vence o mais votado) dentro de um número pequeno de opções. Nesse caso, o primeiro filtro é o do caráter, da honradez; o  segundo nos  leva a votar em quem for mais capaz de derrotar o lulopetismo, o candidato do sistema de poder instalado no país. Ponto. Obviedades dispensam explicações: uma administração municipal nas mãos da esquerda é um aparelho a serviço dos adversários da nossa liberdade.
 
É principalmente sobre a escolha dos vereadores que desejo falar. Essa é uma eleição proporcional. Um quarto de século de intensa vida partidária até o ano de 2013, me ensinou que as comunidades não atribuem o devido valor a tão importantes mandatos num país que precisa desesperadamente de lideranças (ditas assim, no plural). Em eleições municipais, a nação tem deixado à margem líderes de verdade, líderes positivos, capazes de propagar as boas ideias e combater as más, cumprindo uma função pedagógica em suas comunidades.


Leia mais  

BOMBA-RELÓGIO COM CANETA E CHEFE DE GABINETE - 13.09.24


Por Percival Puggina
 
         No Brasil, quando se diz que alguém é dotado de espírito público, o que se está afirmando, comumente, é que essa pessoa tem sensibilidade para os reclamos da opinião pública. No exercício do poder, fará o que o povo quer. Eis aí o nascedouro de problemas que podem transformar tão sensitivo cidadão num perigo à solta, numa bomba-relógio com caneta e chefe de gabinete. Os motivos são vários, mas destaco dois.

O primeiro diz respeito à enorme diversidade contida no conceito de “povo”. Embora seja designado por uma palavra no singular, o povo é absolutamente plural em tudo, inclusive em aspirações e carências. Portanto, sendo sensível aos reclamos do povo, o tal cidadão, se dotado de espírito público à moda da terra, pode estar ouvindo e atendendo demandas excessivas e quase sempre contraditórias entre si e com o interesse público. É uma realidade pela qual já passamos inúmeras vezes na história. Além de arrasar o país sob o ponto de vista financeiro, ainda deforma a nação sob o ponto de vista da cultura política.

O segundo ponto, diz respeito às consequências. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nasceu no ano 2000 para conter os malefícios desse tipo de “espírito público”, que outra coisa não é que gestão irresponsável dos recursos alheios, muito frequente nas esferas de Estado ou onde o dinheiro não é de quem gasta. Se dinheiro na mão é vendaval, dinheiro sem dono é furacão. O PT se opôs à LRF, mandou-a às favas quando chegou ao poder (2003) e encontrou admiradores em número suficiente para lhe garantir três reeleições sucessivas. Até que a inevitável consequência explodiu na vida de todos. A gastança gera uma conta amarga, a ser paga no curto, no médio e no longo prazo.

No curto prazo, os impostos sobem, no médio prazo a inflação se eleva e, no longo prazo o endividamento compromete as gerações futuras. Foi assim que Lula começou a quebrar o Brasil e que Dilma achou possível continuar governando. Lembre-se de que quando não tinha mais de onde tirar dinheiro, ela começou a distribuir, em concorridas solenidades, até o que ainda não existia – os royalties do pré-sal. Tudo seria canalizado para a Educação e para a Saúde. As duas áreas vivem as carências que se conhece e sequer cabe alegar boas intenções.

Sob o ponto de vista da cultura política, esse conceito de “espírito público” estabelece, na sociedade, de modo extensivo, uma dependência em relação ao Estado, convertido no mais cobiçado empregador e no almoxarifado provedor compulsório de todas as necessidades. Pelo viés oposto, o verdadeiro espírito público, onde o bem está disponível entre as possibilidades, sabe escolher o bem maior; onde o bem não estiver disponível, escolherá o mal menor.

O verdadeiro espírito público é animado por um senso real de justiça e por um sentido de história. Distingue direito de privilégio. Sabe elencar prioridades. Pessoas assim são estadistas e não demagogos vulgares, rastaqueras, como é grande parte de nossos políticos animados por esse falso “espírito público”, tão ao gosto dos formadores de opinião e do eleitorado brasileiro.

De volta ao poder, o Lula investiu novamente contra a LRF, criou o tal “Arcabouço fiscal” para repetir a dose, gastar mais do que pode e desencadear as forças destrutivas dessas bombas de efeito retardado.


Leia mais  

A Pátria é uma dádiva? Uma dívida? Uma dúvida? - 09.09.24


Por Percival Puggina
 
         Você lembra que nós, brasileiros, não tínhamos o hábito de expor apreço à bandeira? Pois é. Havia, inclusive, um grupo político que sapateava sobre ela, tirava fotos em que o verde e o amarelo apareciam ardendo em chamas. Lembra em que ocasião renasceu seu valor simbólico? Foi no longínquo e esquecido ano de 2013, quando foi empregada para, literalmente, separar o joio do trigo. Sua simples presença nas manifestações apartava os arruaceiros que protestavam contra os vinte centavos a mais nas passagens de ônibus urbano e se infiltravam no movimento com a habitual truculência... As bandeiras do Brasil produziram efeito análogo ao de mostrar crucifixo para vampiro.
 
Hoje é sábado, 7 de setembro, feriado nacional e Dia da Pátria. Nestes tempos em que nos movemos ao ritmo dos trambolhões, brasileiros nascidos e criados no chão em que pisamos, têm, da “Pátria”, uma ideia mal formada. Maus políticos e maus educadores fizeram desse conceito a chave do cofre dos sentimentos políticos. Para esses, o 22 de abril de 1500 foi a data de uma catástrofe histórica, o dia em que o colonialismo “comeu a maçã” e o paraíso se perdeu. Foi aí que começou o fogo no mato. Foi isso que trouxe para cá São José de Anchieta, aquele predador cultural...
 
Os jovens alienados e digitalizados devem pensar na Pátria como um lugar no Google Earth, um espaço grandão no entorno da cidade onde vivem. Os mal humorados a percebem como madrasta, uma terceira pessoa do singular, animada por más intenções. Os pessimistas a têm como endereço de sua desesperança, uma dívida eterna, uma encrenca em que foram metidos pelo destino. Os otimistas falam de um encontro com o futuro logo ali adiante, mais ou menos como quem tropeça em uma dádiva caída do céu. 
 
Ao reverso destes e de tantos outros cujos sentimentos se poderiam acrescentar, eu sempre a vi suficientemente minúscula para ser um lugar no coração. Não tenho dúvida alguma: ela entra ali quando aprendemos ser ela a guardiã de nosso passado, no aconchego de ancestrais e tradições, de cultura e de fé. Porque lhe reservei esse lugar em mim mesmo, ela se apresenta como meu berço e meu túmulo.


Leia mais  

O ATOR, A PRISÃO, A PEÇA - 22.08.24


Por Eugênio Esber - Jornalista

 

Renato Duque contou que, depois de deixar a Petrobras, teve três encontros com Lula


Sem alarde, a imprensa noticiou que, no sábado (17), a Polícia Federal prendeu em Volta Redonda (RJ) o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele estava foragido desde que, um mês atrás, foi condenado em definitivo a cumprir 39 anos de prisão por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Lava-Jato, aquela que muitos parecem ter esquecido por distração ou conveniência, revelou que a diretoria de Duque na Petrobras amealhou e geriu propinas pagas por empreiteiras que tinham contratos com o governo federal entre 2003 e 2012. Valor total das propinas: R$ 650 milhões.

Em 2017, Duque aceitou devolver mais de 20,5 milhões de euros que possuía em contas na Suíça e firmou acordo de delação com as autoridades de um país que ainda se importava com corrupção. Suas palavras:

— Eu queria deixar claro, meritíssimo, que eu cometi ilegalidades. Quero pagar pelas ilegalidades, mas quero pagar pelas ilegalidades que “eu” cometi. (...) Se for fazer uma comparação com o teatro, eu sou um ator; (...) tenho um papel de destaque nesta peça, mas eu não fui e não sou nem o diretor nem o protagonista dessa história.

Pelas perguntas e recomendações que ouviu de Lula sobre contratos com a construtora de navios SBM e sobre o projeto de sondas, Duque contou ter ficado surpreendido com o nível de informação do então ex-presidente sobre tais assuntos
Duque contou que, depois de deixar a Petrobras, teve três encontros com Lula: em 2012, em 2013 e em 2014. Seus relatos, disponíveis ao público na internet (não sei por quanto tempo), são de envergonhar os brasileiros que um dia acreditaram no partido fundado em 1980 sob a promessa de não roubar e não deixar roubar. 

Pelas perguntas e recomendações que ouviu de Lula sobre contratos com a construtora de navios SBM e sobre o projeto de sondas, Duque contou ter ficado surpreendido com o nível de informação do então ex-presidente sobre tais assuntos.


Leia mais