Por Luiz Philippe Orleans e Bragança – publicado na Gazeta do Povo de hoje, 27.

 

Mao Tse Tung, Mussolini, Hitler, Stalin, Fidel Castro, Chaves e outros promoveram o que se chama hoje anarco-tirania, o período de transição após a tomada de poder e que é parte do processo para sua consolidação total .

 

O livro vermelho de Mao deixa claro que o processo de tomada de poder é apenas o primeiro estágio, vem a seguir um período de combate aos “reacionários” e à “contrarrevolução”.  Ele estudou a Revolução Francesa e seu fracasso, bem como o sucesso da Revolução Russa, e já previa, em 1949, que segmentos da classe média na China se revoltariam, que o período de sedimentação seria longo e com alguns reveses. Entretanto, Mao estava confiante de que a força revolucionária triunfaria, pois com o poder formal tomado, o trabalho seguinte seria apenas liquidar as chances de outro grupo voltar.  Em seus estudos, passado esse período de resistência e consolidação de poder, o terreno político estaria livre para implementar e exercer a hegemonia total.  

 

Esse período intermediário de combate aos “reacionários” e “contrarrevolucionários” é chamado anarco-tirania.  É o momento de enfrentamento e expurgo de resistências dentro do aparato estatal, assim como dentro da sociedade. É quando os agentes revolucionários usam o Estado para criar caos e agir como tirano ao mesmo tempo; sem obedecer a qualquer moralidade, constituição, princípio legal ou direito individual. As ações por serem do Estado ganham falsos ares de legitimidade e não se restringem a liquidar pontos de resistência com força bruta, vão muito além: o Estado se transforma em promotor de destruição.

 

O caos e a anarquia - É engano pensar que o caos só desfavorece as forças organizadas do Governo e do Estado.  É mais complexo e os interessados em política devem entender como o caos e a anarquia são utilizados por todos os agentes políticos para conquistar e consolidar poder. 

 

As três fases: A primeira fase é quando o movimento revolucionário não está no poder, e cria o caos para desestabilizar os governantes objetivando destituí-los.  A segunda fase é quando o revolucionário está no poder e usa o caos para reforçar seu poder ditatorial suprimindo resistências e aniquilando todos movimentos geradores de caos, inclusive os que os levaram ao poder – sim, a revolução, assim como o demônio, sempre devora seus filhos.

 

A situação caótica, nesse caso, tem o objetivo definido de favorecer quem está no comando, pois este já se organizou para assumir mais controle, é um instrumento de destruição de resistências.  Caos econômico, fiscal, monetário, social e administrativo são causadores de anarquia.

 

A terceira fase é de institucionalização, a mais nociva: é a consolidação totalitária, a criação de uma nova constituição e novas instituições para garantir sucessão e perpetuação no poder.

 

E a Anarquia? Há pensadores tanto do lado liberal quanto do lado marxista que defendem a ausência de governo, ou anarquia, como alternativa. Mas a anarquia na prática não existe; é tão fugaz que é difícil de observá-la na história do mundo por longos períodos. Por quê? 

 

 

Não existe direito nem liberdades em um sistema anárquico. Ao contrário, todos revertem sua dependência a pequenos grupos, tribos ou famílias. E quando se distanciam destas aglomerações se tornam reféns do medo, receosos de perderem suas posses e liberdades para outros “agentes livres” que atuam sem limites. Por isso as sociedades, quando se deparam com uma situação de caos que possa levar à anarquia, logo se organizam em torno de alguém ou um grupo que está organizado para governar.         

 

Ditadores amigos do caos: Para reforçar seu domínio, Stalin promoveu expurgos draconianos, sem lógica e sem heurística, depois de sua ascensão para que todos o temessem e não conseguissem impedir que consolidasse seu poder na Russia. Hitler tinha os “camisas marrons”, que desestabilizaram a vida dos alemães antes e depois que este assumiu como primeiro-ministro até se firmar no controle de todo o sistema político alemão.  Mao Tse Tung promoveu uma revolução nas fazendas, indústrias e na cultura para eliminar toda a resistência econômica e social.  Fidel Castro também “limpou” Cuba de opositores, e assim como os demais, promoveu fuzilamentos públicos e notórios.  Hugo Chaves fez toda a classe média venezuelana fugir do país via interferência do judiciário.  Em todos esses exemplos, sem exceção, a consolidação do poder totalitário foi através do caos, do terror e tirania promovidos pelo Estado. Mas o que muitos esquecem é que a consolidação também não foi imediata; os revolucionários tiveram que enfrentar resistências internas e externas por longos períodos.

 

E o Brasil hoje? No Brasil temos nossos agentes do caos bem consolidados e ativos.  Black Blocks, UNE, Sindicatos, MST e MTST, por exemplo, são movimentos sustentados por partidos e pelo Estado e de caráter revolucionário, com organização, método e intenções claras de criar caos para chegar ao objetivo final: um Estado totalitário. 

 

Depois que a cúpula do Poder Judiciário se consolidou em torno da ideia, faltava dominar os poderes Executivo e Legislativo.  Com Lula, o segundo pilar do comando absoluto do Estado foi concluído. Depois de ter assumido o poder com baixa legitimidade e apoio popular menor ainda, ele tem tomado medidas para, nitidamente, desestabilizar todas resistências econômicas, politicas e sociais.   

 

Seu “governo” acabou com o teto de gastos e gerou caos no sistema fiscal e baixou as  expectativas sobre melhoras na economia.  Colocou um grupo terrorista como o MST no comando de um ministério, para criar caos no campo, onde está a sua maior resistência. Nas Relações Exteriores, gerou também caos ao bravejar que queria sair do dólar como moeda de troca principal e reposicionar o Brasil junto às ditaduras do mundo. Promoveu políticas na educação e cultura antinaturais para confundir, dividir e gerar o caos social, fragilizando a confiança da sociedade em si mesma. Lula engajou-se na segunda fase do caos e tirania.

 

Falta agora acabar com a resistência no Poder Legislativo e na opinião pública.  Na Câmara e no Senado seu domínio estará completo. Apesar de existirem vários parlamentares suscetíveis à corrupção, há também aqueles que se preocupam com a opinião pública, cuja parcela mais expressiva não quer ditadura.  São esses dois fronts que compõem a resistência e sobre os quais o cerco está se fechando – criminalizar parlamentares da oposição e censurar redes sociais é só um primeiro passo.

 

Como dizia Mao Tse Tung, em seu livro vermelho: “a revolução não é uma festa de gala…não pode ser refinada, prazerosa, moderada, sensível ou gentil. A revolução é uma insurreição, um ato de violência no qual uma classe depõe uma outra”. Ao destacar que a luta contra os “reacionários” tinha que ser implacável, Mao sabia que as chances de uma revolução fracassar são maiores que as de atingir sucesso. E é nesse fato que a sociedade respira. 

Por Paulo Rabello de Castro - Publicado no jornal Estado de Minas em 22.04.23

 

Volta e meia, deparamos com a embaraçosa constatação: nós, brasileiros, guardamos mais intimidade com o insucesso. A proximidade de duas datas relevantes – 21 e 22 de abril – chama atenção. Ontem, num feriado nacional, o Brasil parou para lembrar Tiradentes, mártir de uma conjuração mal-sucedida contra a cobrança de impostos exorbitantes pela Coroa portuguesa. Hoje, em dia comum, lembramos o Descobrimento da Terra Brasilis, a chegada de Cabral ao novo continente da esperança tropical. Entre os dois episódios, pranteamos a dor com um dia sem trabalho. Nos EUA, a descoberta da América por Cristóvão Colombo – o Columbus Day – é o dia feriado para comemorar a chegada ao Novo Mundo. 

 

O Novo Mundo da esperança brasileira parece ter ficado para trás. Dados negativos da realidade diária vão enforcando e esquartejando a alma brasileira. Tiradentes passa a ser muito mais real do que Cabral no dia-a-dia do sufoco dos impostos, do susto, da insegurança nas ruas e, sobretudo, pelo abandono e indiferença a que estamos relegados.

 

Existe explicação para o fato dessa sensação estranha de perda. Como coletivo de nação, tripudiamos princípios fundamentais para o sucesso e desenvolvimento geral. Menciono três deles com prioridade. Representação. Federação. Participação. O primeiro deles é o suporte essencial da liberdade política, a Representação. O voto, em si, não basta para aperfeiçoar um sistema de aproximação dos representados aos seus representantes. A intermediação da vontade popular por um enxame de partidos políticos contamina o ambiente da Representação. A perpetuação dos representantes com direito a reeleições sucessivas infantiliza a vontade dos representados. Já não importa o que os políticos estejam fazendo, desde que lhes seja garantida a continuidade da representação. Entra ano e sai ano, são as mesmas caras com os mesmos vícios, aos quais nos habituamos numa Síndrome de repetição. A necessária reforma política teria uma pauta: direito ao plebiscito de iniciativa popular, o afastamento do mau representante (recall), o voto distrital, o fim da reeleição, o candidato independente. Todas essas são pautas perdidas no ambiente atual, dominado pela “governança dos onze” como poderia se chamar a protuberante atuação do STF.

 

A Federação é o segundo princípio estrangulado. Reunir-se em “federação” pressupõe certa autonomia das partes que a compõem. Mas criamos regras de suprema dependência fiscal e financeira ao poder centralizado em Brasília. A vida das pessoas acontece onde moram, nos seus municípios. Mas os tributos são recolhidos das pessoas nas suas cidades e vilas para ir “passear” em Brasília e nas capitais estaduais, de onde retornam – por regras de transferência burocrática – já desidratados pela extração dos pedágios políticos que sustentam as máquinas do poder central. Municípios são considerados dependentes das verbas federais ou estaduais porque os tributos transitam e somem. A Federação brasileira é uma ficção com o atual sistema de tributos “compartilhados” instituída pela CF88. Estados e municípios são sócios passivos do imposto de renda federal. Em compensação, a União invadiu a seara do consumo e tributa para si bens e serviços. A atual proposta de reforma tributária, em vez de “descruzar” essas intromissões de competência, pretende acentuá-las ainda mais pela redução da capacidade de tributar dos municípios. Se passar como está, a reforma tributária do governo Lula (que já foi proposta de Bolsonaro) vai iniciar a era dos cashbacks municipais. Os cashbacks serão as futuras “mesadas” de Brasília – devoluções de recursos que nunca deveriam ter saído das cidades de onde vieram – mandadas aos prefeitos como bondades do governante central para sustentar milhares de prefeituras sem caixa.

 

A falta de Participação na (pouca) prosperidade econômica do País completa o tripé da destituição da cidadania. A poupança nacional é o segmento mais estatizado pela voracidade do poder central. Quase ninguém percebe isso. O brasileiro poupa para financiar o governo. E o governo se endivida para engordar sua máquina. O item investimento passou longe das metas do novo “arcabouço fiscal” do ministro Haddad. Para pagar juros altos à dívida que toma na praça, esse mesmo governo cobra altos impostos e inflaciona. Os mais pobres ficam com essa segunda parte: recolher os mais altos tributos de consumo do planeta e a previdência mais onerosa. A incumbência dos mais ricos, que aplicam saldos, é usufruir os juros altos. Nem com muita bolsa família, BPC, auxílios disso e daquilo, o governo dará conta de cortar o ciclo vicioso de juros altos, muita gastança e pouco investimento, que expulsa a grande maioria do circuito da diminuta prosperidade e os empurra para o superendividamento e à subtração de futuro. Não à toa, a maioria dos jovens hoje responde que preferiria ter uma oportunidade fora do País.

 

Sem Representação, sem Federação e sem Participação, não admira que nosso consolo seja nos aninhar à sombra do patíbulo do mártir da Independência. Cabral nos desculpe, mas uma nova Primeira Missa precisaria ser rezada.

Por Percival Puggina

         Sob sete palmos de terra e cinco anos de sigilo, a Verdade gemia dentro do caixão. A balbúrdia dos militantes nas tribunas, nos microfones, ante as câmeras, nas redações, abafava seus clamores. Parente próxima da Verdade, a Lógica corria de porta em porta e alertava nas esquinas e mesas de bar que ela sobrevivia; sufocada, mas viva. O governo gastava promessas, anunciava emendas, prometia recursos e cargos (a moeda oficial da compra de consciências em instituições enfermas) para que nenhuma comissão parlamentar de inquérito a fosse resgatar.

 

Era muito mais conveniente ao governo um inquérito que aplicou tornozeleiras e colocou atrás das grades mais de duas mil pessoas. Todas empacotadas com o rótulo de terroristas, ou vândalas, ou golpistas responsáveis por incitação ao crime e associação criminosa (vândalos reais e seus financiadores, se presos, estão no lugar certo).

 

Aos donos do poder vinha sendo bem mais confortável pespegar rótulos à oposição do que examinar os próprios meios de ação desde uma perspectiva moral. Ontem, a propósito, um jornalista da Jovem Pan retirou do baú da memória uma brilhante frase que o ex-senador José Serra usava para denunciar a conduta dos petistas no parlamento dizendo que batiam a carteira e saíam gritando “Pega ladrão!”.

 

Era muito, muito conveniente examinar aqueles vídeos, sepultá-los no ataúde da Verdade, mandar prender o secretário de segurança do Distrito Federal que estava em férias, destituir o governador do DF e convocar Bolsonaro para depor. Ao mesmo tempo, deixar solto o general Gonçalves Dias, sem sequer ouvir o Ministro da Justiça. Aos vídeos, diziam, impunha-se sigilo por uma questão de “segurança das próprias instalações de segurança do Palácio do Planalto”. Não entendo de segurança, mas reconheço uma hipocrisia.

 

O general Gonçalves Dias, também se soube ontem, foi Secretário de Segurança da Presidência da República nos dois mandatos anteriores de Lula e chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com o que se sabe hoje, devo exclamar: Que inquérito, senhores! Que inquérito!

 

Aqui, desde esta pequena cápsula de trabalho a que chamo gabinete, penso no omisso senador mineiro Rodrigo Pacheco e nos enfeitados caciques partidários que com larga margem o reelegeram para presidir o Senado Federal. Talvez agora, que o chão se abriu sob seus pés e as vítimas dessa omissão caem no seu colo, o senador, enfim, se disponha à desagradável e inédita experiência de cumprir seu dever para com a nação.

 

A Lógica, sentada ao lado do túmulo da verdade, aguarda a CPMI e a exumação da parente sepultada viva.   

Por Percival Puggina

 

         Para usufruto da dupla Lula e Janja, o governo da União adquiriu um sofá ao preço módico de R$ 65 mil e uma caminha de R$ 42 mil para acalentar os sonhos do casal que tanto anseia por uma nação mais próspera. Faz sentido. Se o presidente quer que todos vivam bem, o exemplo tem que vir de cima. Ele está fazendo a parte dele.

 

A oposição reclama. Desenterra discursos antigos, de outros tempos – falas, imaginem só! – de maio do ano passado em que o candidato criticava, com caprichada oratória lulista, o padrão de consumo da classe média brasileira:

 

“Aqui na América Latina a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário. É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula: o que é necessário para sobreviver. Tem um elemento, tem um limite que pode me contentar como ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma em cada sala. Uma televisão já está boa (...)".

 

Como se vê, naquele longínquo ano de 2022, falando na primeira pessoa do singular, Lula afirmou, imbuído de estrito ânimo franciscano, “haver um limite” quanto aos bens que o podiam satisfazer. Pois é nesse pequeno combo de utilidades essenciais que se incluem a tal caminha e o sofazinho confortável. E – por que não? – até mesmo um modesto sitiozinho em Atibaia.

 

No mês de janeiro, enquanto não davam jeito mais digno naquela choupana do Alvorada que iria ocupar, o casal ficou hospedado num hotelzinho de Brasília, o Meliá Brasil, cujas diárias beiram os R$ 7 mil, com café da manhã incluído, claro.

 

Em outras palavras, algo já está bem comprovado sobre o presidente: ele pode trabalhar mal, mas descansa muito bem.

Por Percival Puggina

 

         O fenômeno aqui descrito é gravíssima causa de múltiplas tragédias humanas e sociais. Não me refiro apenas aos educadores, embora o que digo inclua muitos deles. Refiro-me ao que acontece no sistema como um todo. São nefastas a cultura pedagógica, a visão de Economia e a interpretação da História, a posição ideológica, filosófica, sociológica e pedagógica dominantes. Geram miséria. O livro “Pedagogia do Oprimido” cria oprimidos por opção e sua ideologia, hoje oficialmente conduzindo a nação, estimula a tolerância e as causas dos crimes contra o patrimônio e a vida. Basta ouvi-los.

 

Dezenas de milhões de brasileiros não percebem isso porque é um tipo de informação que não recebem. No entanto, o fenômeno vai se tornando crescente e as consequências se ampliam quando entramos no mundo acadêmico e nos espaços do poder. Nesses ambientes, ouvimos ao longo de tantas décadas que “prender não resolve”, que o “criminoso é a vítima e a sociedade é a culpada”, que “o sistema penal é vingativo”, que “é preciso legalizar as drogas”, que “família já era”, que “é proibido proibir” e blá blá blá.  Inevitavelmente a criminalidade ganha extensão quando a má lição vem de baixo e o mau exemplo vem de cima.

 

De modo simultâneo, poderosa máquina publicitária trabalha para deslegitimar a função orientadora da Igreja e das famílias, transferindo a formação de crianças e jovens para si mesma e para o aparelho do Estado, já infiltrado, capturado e manipulado pelos agentes da guerra cultural. Grosseiro caldo em que se multiplicam a criminalidade e o número de seus dependentes. 

Há os dependentes químicos. Por vezes, é dito que são um fato novo na cena social, agravando a criminalidade. Errado. As drogas sempre existiram. Seus dependentes cresceram em número quando a sociedade perdeu suas referências. Eles são o numeroso grupo daqueles de quem tudo foi tomado ou que de tudo se extraviaram: conhecimento, família, limites, possibilidade de trabalho honrado, futuro e esperança.

 

Há os dependentes econômicos do grande criminal business. Quando a atividade criminosa é de baixíssimo risco, conta com simpatia social, chega a ser glamourizada, desfila nas passarelas, ganha manchetes e proporciona mandatos eletivos, é evidente que mais e mais atores se instalem nessa nova e multiforme “Hollywood” de celebridades.

 

Há, os dependentes ideológicos. Compraram a utopia pelo preço de capa e apostaram nela o futuro de uma nação. Onde depositam suas apostas políticas, criam em vida um inferno de Dante, sem porta de saída e sem poesia. A estes eu interrogo, perguntando como percebem sua cumplicidade com as consequências de suas ações e omissões, do que ensinam e do que deixam de ensinar, do que protegem e do que deixam à própria sorte?

Por Percival Puggina
  
         Há bem poucos dias, num dos programas da Jovem Pan, uma senhora jornalista foi solicitada a apontar os maiores problemas que via na direita. Ela mencionou três: a defesa da posse de armas pela população, as manifestações a favor do policiamento armado das escolas e “essa mania de criticar as instituições”. Enquanto eu pensava sobre qual motivo ela teria para supor imunes ao debate político instituições tão ativas na vida ... política, ela resolveu fazer a seguinte observação: “Olha só como, em três meses, o novo governo não teve qualquer incidente com o STF”.
 
A ingenuidade, às vezes, tem uma essência poética, um leve perfume de sabedoria presumível nas mentes puras. No entanto, a ingenuidade da senhora era uma mistura de obviedade e astúcia, ou de Conselheiro Acácio e José Dirceu.
 
Pergunto: alguém neste país supôs, em noite de insônia, que esse Supremo, repleto de devotos do demiurgo de Garanhuns, fosse criar problemas para Lula? Claro que não! Sorrisos, afagos e tapinhas no rosto! Bem ao contrário do que aconteceu no governo anterior, o STF tem ajudado a resolver problemas de Lula com o Congresso. O teto de gastos era duríssima lex! Coisa séria, benéfica, votada pelo Parlamento, em pleno vigor. Lula, porém, pretendia assumir como Midas retornando para criar ouro puro com tinta de caneta. Como o Congresso se recusasse, Gilmar Mendes, sinalizando que, a exemplo da Economia, o amanhã a gente vê depois, autorizou o rombo de R$ 200 bi para suprir demandas sociais.
        
O PT e o STF mudam de convicção conforme sopra o vento da temporada. Numa decisão que, por mera casualidade, como se sabe, resultou na soltura de Lula, o Supremo mudou de opinião e voltou atrás sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.  O PT, na oposição, foi totalmente favorável à quarentena para políticos estabelecida na Lei das Estatais. Agora, no governo, mudou de opinião e considera que, em vez de três anos, a quarentena deveria ser de 30 dias. Com impasse no Congresso, alguém atravessou a rua levando uma ADI na mão, e o ministro Lewandowski acabou com a celeuma: quarentena coisa nenhuma! Assim, petista que dormiu deputado, ou coisa que o valha, acordou banqueiro.
 
Mais fácil do que surgir uma encrenca entre o STF e o governo é o STF criar caso com a oposição. Mas a senhora jornalista, cujo nome não sei, acha que a direita é uma criadora de caso com as pobres instituições republicanas, tão fofas e benquistas.