PLANO B
O governo Lula não desiste. Ao admitir as enormes dificuldades que está enfrentando para conseguir aprovar a continuidade da CPMF, já prepara o Plano B. Que consiste, obviamente, em aumento do IR. Coisa típica, aliás, de comportamento dos demônios, coisa que sempre caracterizou o procedimento petista.VINGATIVOS
Seria mesmo uma grande infantilidade imaginar que o PT viesse a diminuir despesas para compensar a perda da arrecadação promovida pela CPMF. Afinal, cortar custos nunca esteve nos planos petistas. Portadores de um comportamento sempre vingativo, além de promover mais gastança, ainda querem penalizar os pagadores de impostos.SEM REFORMA
Vejam que a tímida reforma do ICMS, que muita gente diz, erradamente, ser uma reforma tributária, já foi protelada. E corre sério risco de não ser mais apresentada ao Congresso. Se as mudanças não visavam a diminuição da escandalosa carga tributária, ao menos serviriam para simplificar o emaranhado junto aos contribuintes. Pois nem isto vai sair.SOBREVIDA
O Citigroup foi salvo, momentaneamente, da falência. A injeção de US$ 7,5 bilhões feita pela Abu Dhabi Investments, em títulos de crédito conversíveis em ações, foi providencial para evitar a quebra da instituição. Como o pepino do subprime é muito grande o mercado ainda vai soluçar e muita gente vai quebrar, infelizmente.COLÓQUIO
Neste mês de novembro tive o prazer de participar de um belíssimo Colóquio, muito interessante e oportuno, promovido pelo Instituto Liberal com o patrocínio do Liberty Fund. O tema do encontro de três dias, em Gramado, RS, em suas diversas sessões diárias tratou do Capitalismo e os Historiadores.INTELECTUAIS CONTRÁRIOS
Os intelectuais, ou historiadores de forma geral, sempre se mostraram contrários ao capitalismo. A aversão que eles têm é tal que ao longo dos anos o que mais fizeram foi demonizar ao máximo o sistema capitalista. Uma forma de tentar levar aos céus a paixão construída pelo socialismo. Tudo porque jamais admitem qualquer decisão individual de consumo.O QUE DE MELHOR EXISTE
A maioria dos intelectuais, aqueles que mais se identificam em série com o socialismo, como bem define De Jouvenel, fazem questão de menosprezar os empresários porque estes oferecem aos consumidores o que eles desejam. Os intelectuais, por sua vez, entendem que o público deve ouvi-los. Eles, enfim, é quem tem o direito de dizer o que deve e o que não deve ser consumido. Embora o colóquio não tivesse como objetivo ser conclusivo, uma coisa ficou clara: o capitalismo é o que de melhor existe para o desenvolvimento, riqueza e felicidade dos povos. Mesmo que ainda seja demonizado pelos intelectuais frustrados e muito consumistas.CRÍTICAS
Todos os governos são sempre passivos de muitas críticas. Quando deixam de fazer o prometido já ensejam comentários negativos. Quando tomam atitudes que não correspondam às vontades dos prejudicados, o pau também come. E, quando alguma decisão é vista como um acerto, mais representa algo que já era esperado pelos seus eleitores e beneficiados.SAULO RAMOS
No entanto, as regras, ou leis aprovadas e colocadas na nossa Constituição, e que os brasileiros são submetidos, precisam ser bem avaliadas para que não se critique quem não merece. Algumas delas foram bem relacionadas pelo jurista Saulo Ramos, na entrevista que concedeu às Páginas Amarelas da revista Veja desta semana.CONGRESSO PARADO
A primeira observação que faço, que julgo muito oportuna, foi quando Saulo Ramos disse que o Congresso Nacional parou de trabalhar e que, felizmente, o Supremo resolveu suprir as falhas do Congresso, interpretando um conjunto das normas constitucionais. Já que o Legislativo se nega a trabalhar, o Supremo se adiantou em defesa dos cidadãos.OLHANDO PARA O PASSADO
Outra observação importante e incontestável feita pelo jurista: a legislação brasileira parece feita só para inocentes. Os constituintes olharam só para o passado visando defender os presos políticos das masmorras da ditadura. A partir daí ninguém é considerado culpado enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.INOCENTES?
Em suma: Pela nossa Constituição, os réus confessos, que já foram condenados em primeira instância, ainda assim são considerados inocentes até o julgamento final. Permanecem em liberdade, como Saulo cita e dá vários exemplos. Pode?GOVERNOS CEGOS
Outras jabuticabas jurídicas, como se refere o jurista, foram abordadas na entrevista as quais merecem boas análises. O que mais preocupa é que já se passaram muitos anos e nada está acontecendo para mudar os mais diversos descalabros. Será que nenhum governo vai ler com atenção esta maldita Carta e fazer as reformas que ela merece?RISCO BRASIL
É inegável o avanço do Brasil nas questões macroeconômicas. As nossas reservas estão a um passo de cobrir o tamanho da nossa dívida externa pública, o que pode significar o Investment Grade tão aguardado.Mas não se pode negar que o medidor do risco-Brasil tem oscilado demasiadamente nos últimos dias. Depois de atingir 180 pontos os ponteiros já registram 260 pontos. Uma alta expressiva pelo lado negativo, que mais identifica um país de segunda classe. Insistindo em ter a Venezuela como parceira política, não se surpreendam se o país vier a cair para a terceira divisão.O TEMPO DIRÁ
Uma coisa é preciso ter em conta: os brasileiros nada têm a ver com o regime praticado na Venezuela. Isto é um problema exclusivamente deles. Se o povo entendeu que assim seria melhor, que se dane. O tempo dirá (e já está dizendo) o quanto os venezuelanos estavam enganados. E o quanto custará também uma volta atrás.DITADURA CONSENTIDA
Lula, por ser amigo fiel confesso de Hugo Chávez, insiste em dizer que a Venezuela é um país democrático. O que ele não diz, entretanto, é que aquele país já está sendo governado sob o regime ditatorial, devidamente aprovado pela via democrática.ARMADILHA
A cada dia que passa novas leis passam a vigorar e dão sustentação à ditadura. As quais impedem de todas as formas qualquer manifestação do povo. E muito menos admitem qualquer arrependimento por terem caído na armadilha da aprovação da ditadura. O povo venezuelano, enfim, virou refém de Hugo Chávez.CONSOLIDAÇÃO
O risco que a ditadura Chavista oferece ao Brasil, e que nos interessa sobremaneira, é que Lula e seu grupo insistem no ingresso da Venezuela ao Mercosul. Por isto Lula diz que o regime lá é democrático.Aliás, a declaração feita pelo nosso Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim é uma pérola: - A entrada da Venezuela no Mercosul será a consolidação da democracia na América Latina.INGRESSO IMPORTANTE
Lula, quando apertado, adota o escape de que nada sabe. Mas, não nega o quanto é importante para o PT o ingresso de um ditador no Mercosul. Seria importantíssimo para ajudar na implementação do regime social-comunista nos países membros do bloco.GOSTO PELO REGIME
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, foi chamado de cínico e mentiroso por Chávez. O amigo Lula, ainda assim, prefere fazer carinho no ditador. O rei Juan Carlos, assim como o primeiro ministro Zapatero, da Espanha, reagiram com força à estupidez promovida por Chávez, no Chile. Lula, minimizou e preferiu ficar ao lado do amigão.Diante de tanta evidência, sem qualquer tipo de interpretação apressada, uma coisa está clara: Lula gosta muito do regime de Chávez.LETARGIA MENTAL
O que leva um povo a aceitar o que está acontecendo na Venezuela e na Bolívia, principalmente, é a letargia mental. Como bem descreve o economista Rodrigo Constantino, no seu livro -Egoísmo Racional- (Documenta Histórica Editora):os homens são seres racionais, mas é preciso lembrar que a racionalidade é uma questão de escolha. É preciso querer ser homem, já que temos consciênci
Decidir buscar a razão e a lógica é o que nos torna homo sapiens, e não chimpanzés reagindo apenas por instinto. Coisa que, infelizmente, nós os latino-americanos estamos fazendo.PIOROU
O ex-ministro e médico Jatene, que já tornou pública e notória a sua doença mental, quando sugeriu e brigou muito pela criação da CPMF, recentemente veio a público para demonstrar que seu estado de saúde piorou. E de forma impressionante. A estupidez mental de Jatene, gente, exige a sua urgente internação.BURRICE
O bate-boca que o ex-ministro proporcionou dias atrás com o presidente da Fiesp, Flávio Scaff, deixou evidente que precisa de cuidados psiquiátricos. Além de defender a CPMF, coisa que imaginei impossível depois que os governantes passaram a tratar o tributo, Jatene ainda sustenta a burrice.MONSTRO
A primeira impressão que tive sobre o comportamento de Jatene, no bate-boca recente é que ele, por constrangimento, tinha dificuldade em dar o braço a torcer. Um arrependimento poderia prejudicar a sua imagem. Por isto ainda tentava, com suas afirmativas e provocações ao líder da Fiesp, alguma justificativa para defender a existência do monstro que criou.DOENTES
Porém, os argumentos usados por Jatene na discussão deram mostras claras de que sua saúde mental está muito prejudicada. O difícil, contudo, é fazer os governistas entenderem que Jatene está mal. Como ele entende que contribuição deve ser permanente, muitos políticos se sentem obrigados a aprovar a continuidade da CPMF. Estão todos doentes. Muito doentes. Ou sem-vergonhas.IMPRENSA INCOMPETENTE
Muita gente, tal qual os papagaios, se diz apreciadora da CPMF. Com uma condição, porém: que o recurso arrecadado vá todo para a saúde. O que, convenhamos, seria um absurdo pelo montante recolhido. Como a imprensa tem se mostrado incompetente por não esclarecer a destinação dos recursos da CPMF, uma série de bobagens acaba sendo repetida todos os dias.AUMENTO DA ALÍQUOTA
Esclarecendo: a alíquota de 0,2%, desde a criação do monstro, é destinada para gastos com saúde. Mais tarde, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (que só admite gastos desde que haja fonte de financiamento) a alíquota foi aumentada para 0,38%, para atender outros gastos que não contavam com verbas do orçamento.DISTRIBUIÇÃO
Com a alíquota atual, de 0,38%, a distribuição da verba arrecadada se faz da seguinte forma: 0,2% vai para a saúde; 0,1% financia a aposentadoria do setor rural (que nunca contribuiu); e, 0,08% financia o programa Bolsa Família. Isto explica a resistência do governo federal para dividir o bolo com os Estados. O meu receio, no entanto, é que de tanto os governadores insistirem o mais provável é que a CPMF tenha sua alíquota aumentada. Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.CONTINUIDADE
Embora continuem fazendo de tudo para que não tenhamos a prorrogação da CPMF é praticamente certa a sua aprovação. A oposição, diga-se de passagem, até que vem oferecendo grande resistência, mas é muito difícil que ao final tenha algum êxito.VÍRUS
Da mesma forma também vejo a entrada da Venezuela no Mercosul como praticamente certa. Os deputados governistas são apaixonados por Hugo Chávez e vão fazer de tudo para entronizar o vírus do social-comunismo no Bloco já contaminado. Vai ser um verdadeiro horror.DESPESA
Enquanto a discussão da CPMF continua, a causa da sua existência permanece intacta. A causa que me refiro, para quem ainda não sabe, é a enorme DESPESA FEDERAL. E quando o assunto é despesa de governo é sempre bom anotar que o PIB brasileiro deve crescer algo como 4,7% neste ano, enquanto o gasto com pessoal já chega a 15%. Um descasamento fantástico que só com CPMF pode ser resolvido.CONSEQUÊNCIA
Mesmo com o descalabro da fabulosa gastança com contratações de funcionários, o maior problema reside pra valer nos gastos da PREVIDÊNCIA, que somam quase 14% do PIB; os gastos com a SAÚDE, que representam 6,5% do PIB; e gastos com EDUCAÇÃO, que chegam a 4,5% do PIB.COMPROMETIDO
Somando somente estas despesas que são protegidas pela Constituição temos um percentual de 25% do PIB engessados. Como a carga tributária atual é de 37% do PIB, o restante da arrecadação serve para cobrir as demais despesas, como Bolsa Família e outras mais.REFORMAS URGENTES
Em síntese: o que o Brasil precisa é de boas e urgentes reformas na Constituição. Principalmente na Previdência que tem um rombo incomensurável. Bem, mas isto não se fala mais. O assunto está concentrado na aprovação ou não da CPMF. Ora, sem diminuir despesas a CPMF não tem como ser extinta. Chega, portanto, de ficar tripudiando em cima da consequência enquanto a causa está intocável.MERCADO FINANCEIRO
Ainda bem que o Brasil está passando por um momento econômico bem favorável na comparação com muitos países. Não fosse assim a coisa estaria preta também por aqui, pelo comportamento de desconfiança que reina no mercado americano. Se aqui os bancos estão bastante robustos, por lá muitos estão prontos para ir à falência. Na próxima semana é possível que alguma notícia neste sentido seja apresentada.INCAPACIDADE
Se os petistas precisassem prestar exames de admissão para ingressar no partido, com toda a certeza, no quesito - visão administrativa de governo - ganharia nota máxima o candidato que tivesse MAIOR talento para levar o Estado à falência.DECLARAÇÃO ESCLARECEDORA
Depois de dedicar inúmeros artigos explicando o desastre que representou a administração petista no RS, tanto na prefeitura de Porto Alegre quanto no governo estadual, mesmo assim alguns apaixonados ainda não aceitam meu ponto de vista exclusivamente técnico. Contudo, a declaração feita ontem pelo deputado Raul Pont, ao dizer que para pagar o 13º salário dos servidores bastaria usar o dinheiro da venda das ações do Banrisul, não preciso mais explicar a incapacidade administrativa do PT.A PROVA
O deputado Pont , indiscutivelmente, conseguiu ser claro e objetivo. Simplesmente misturou investimento com despesa corrente. Ou seja: foi exatamente isto que o PT fez durante seu governo. Queimou o dinheiro destinado a investimento e o Estado nunca mais se recuperou. Esta mistura explosiva só cabe mesmo na cabeça de maus administradores.PRÊMIO
A nova moda em vigor no Brasil, e também do RS, é a seguinte: quando algum funcionário público é flagrado em atos ilícitos, ou de forte suspeição, já vai tratando de se aposentar. E passa a ganhar incríveis proventos como se fosse um prêmio por aquilo que fez de errado. Como o cordão de puxa-sacos dos safados é enorme não faltará algum idiota propondo um troféu do tipo que sempre se entrega nos finais de cada ano. A iniciativa privada, através de associações de classe, gosta de premiar gente assim. É duro.NOVO BLOCO
O Bloco de países que deverão compor o Grande Estado Bolivariano, novo nome a ser conferido ao Mercosul, quer porque quer a entrada da Venezuela no clube. Até porque sem Hugo Chávez o Estado Bolivariano não existe. Mas os países que formarão o novo bloco são administrados pelos sócios do Foro de São Paulo, que ao longo do tempo tratou de cuidar dos avanços social-comunistas na América Latina.MUDANÇA
Só para lembrar: o Mercosul foi criado com a condição de que os países que viessem a aderir ao bloco precisariam ser democráticos. Com o passar do tempo, esta condição está mudando de forma transcendental.NOVA CONDIÇÃO
Daqui para frente só serão admitidos no novo Bloco países que têm governos populistas e que pretendam se afastar da democracia. Começando pela Venezuela que só Lula e sua turma enxergam como uma democracia.