CLUBE DE OPINIÃO
O Clube de Jornalistas de Opinião, que voltei a presidir, se reuniu, na segunda feira, com o economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE, que será lançado em Porto Alegre no próximo dia 17 de outubro, em parceria com o Ministério Público Estadual.
COMPLICADO NACIONAL
Rabello de Castro iniciou a sua apresentação deixando bem claro que o Movimento Brasil Eficiente nada tem de ideológico. Além de interessar a todos os cidadãos, é bom, necessário e urgente para o Brasil. Para bom ou mau entendedor, o fato é que o Brasil, sem a menor dúvida, é um país sui-generis: ao introduzir o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, denominado SIMPLES NACIONAL, deixou bem claro que todas as empresas que não se enquadram no modelo devem permanecer no COMPLICADO NACIONAL.
PUNIÇÃO PARA QUEM CRESCE
Isto prova que só há estímulo para aqueles que, indiscutivelmente, pretendem permanecer como pequenos. Quem cresce deve ser punido. De todas as formas possíveis, mesmo que empregue mais. Pode?Aproveito para mais uma vez informar que o Movimento Brasil Eficiente está recebendo adesões através de assinaturas em um grande abaixo-assinado. Maiores detalhes podem ser obtidos através do site (www.brasileficiente.org.br).
PRA LÁ DE URGENTE
Diante da exposição feita por Rabello de Castro sobre o Movimento Brasil Eficiente vê-se que o seu lançamento é pra lá de urgente e necessário. Quem sabe, a partir daí, a cabeça dos nossos perdidos e/ou equivocados empresários volte a funcionar com algum discernimento.
MODELO PERVERSO
Ontem, por exemplo, em documento encaminhado pelas federações empresariais do RS ao governador Tarso Genro, os empresários propõem eliminar as distorções causadas pela substituição tributária.Eis o teor da proposta: A substituição tributária, modelo pela qual a arrecadação do ICMS é antecipada na indústria, prejudica as empresas enquadradas no Simples. Por não recolherem o imposto, elas perdem o benefício previsto pelo sistema simplificado de tributação.Ora, esperaram até agora para enxergar a perversidade do modelo?
ENTENDENDO O ASSUNTO
Para que possam entender o assunto: a alíquota média do ICMS para a categoria Geral é de 17%, enquanto que o valor médio para empresas do Simples é 2%.Com o pagamento do imposto ocorrendo no início da operação, as empresas do Simples passaram a pagar os 17% já embutidos no preço do produto. Pelo documento entregue ao governo, a sistemática permaneceria sendo a mesma, com a indústria ou importador recolhendo o imposto. Entretanto, a proposta traz uma redução para 30% da MVA (Margem de Valor Agregado) utilizada para cálculo do ICMS/ST, quando as operações, internas e interestaduais, tiverem como destinatários substituídos contribuintes gaúchos optantes pelo Simples Nacional.Pergunto: não seria melhor uma reforma tributária do que ficar sempre remendando o mal tributário?
ENQUANTO ISSO...
Enquanto isso, as entidades do país, formada por vários empresários que aplaudiram o lançamento do Plano Brasil Maior, bem antes de fazer os devidos cálculos, estão tentando negociar a redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento. O Ponto Crítico, como os leitores sabem, se antecipou informando que o governo levaria vantagem arrecadatória. Agora, representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil já se convenceram de que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente. Que tal?A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários. As alíquotas do imposto que incidirá sobre o faturamento das empresas foram decididas pouco antes do anúncio do pacote, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O governo abriu mão de recolher a chamada contribuição patronal para o INSS, que representa 20% do valor gasto com o salário dos funcionários. Para compensar parte da perda de receita, decidiu criar um novo tributo que incidirá sobre o faturamento das companhias. Para as empresas dos setores têxtil, calçadistas e moveleiro, o novo tributo terá alíquota de 1,5%. No caso da área de software, o porcentual é de 2,5%. Em última analise repito o que já publiquei: a empresa que apresentar algum ganho de produtividade será punida. Sim, porque aumentaria o faturamento (sujeito ao imposto) com o mesmo número de empregados. Pode?Pergunta final: você acredita que o governo vai voltar atrás? Creio que só o Movimento Brasil Eficiente pode responder esta e outras perguntas. Com algum sucesso. Vamos nessa?
