SEIS TEMAS
Com o tema: Seis Temas para Entender o Mundo, o Fórum da Liberdade deste ano, que chega a sua 23ª Edição, acontecerá nos dias 12 e 13 de abril, no centro de Eventos da PUC, em Porto Alegre.IMPERDÍVEL
Cada tema terá um painel de discussão. Capitalismo, Socialismo, Inflação, Política e Idéias, Intervencionismo, e, Investimento Estrangeiro compõem os importantes temas que deverão ser abordados por um time de palestrantes de excelente nível. Imperdível.Todas as informações sobre o evento e convidados estão no site: www.forumdaliberdade.com.br .AFIRMAÇÕES FALSAS
Quando o DIEESE se propõe a divulgar suas tabelas e/ou estudos econômicos, não raro vários erros são publicados de forma sempre proposital. Quando misturados com afirmações falsas piora mais ainda. Tudo porque a ideologia de esquerda, marca registrada da instituição, jamais fica fora das propostas e afirmações.SELO DE CONFIANÇA
E, mesmo assim, a maioria dos meios de comunicação não contesta. Ao contrário: quando é manchete de primeira página, o espaço destinado ao assunto ganha perfume de credibilidade. Pelo enfoque fica uma idéia de autenticação jornalística. Um selo de confiança e veracidade.IMPORTÂNCIA ZERO
Nas raras oportunidades em que é dado espaço para um contraponto, com argumentos que coloquem em dúvida as apresentações do DIEESE, além de insignificante também não é levado muito a sério. Assim, a conotação de importância é zero. Como se fosse algo desprezível, sem credibilidade.DIEESE PATRONAL
O que falta para corrigir isto? Simples: falta criar um DIEESE PATRONAL. E, a partir daí, começar a elaborar estudos que consigam chegar à opinião pública com o propósito de serem cotejados com os demais, que já contam com a fantástica simpatia da mídia. Algo que o público possa realmente comparar e discernir.ESTUDOS SÉRIOS
O caso, retumbante, da pretendida redução da jornada de trabalho, que está sendo discutido no Congresso, é um deles. Não basta que os empresários formem delegações para mostrar repúdio. É preciso mais: divulgar estudos sérios que identifiquem a relação da causa e efeito. Ficar esperando melhores resultados com as manifestações editadas no Ponto Crítico é ridículo.GRUPO PENSAR!
O principal propósito do - Grupo PENSAR! ? é contribuir para melhorar os conhecimentos, e dar subsídios que julga necessários para melhorar a compreensão da relação causa/efeito nas decisões tomadas pelos governantes. Como a redução da jornada de trabalho está na pauta da Câmara dos Deputados, o - Grupo Pensar! ? se antecipa, com artigo escrito por Marco Túlio Ferreyro, membro do GP, para mostrar que a consequência será catastrófica para a sociedade, caso a medida seja aprovada. Vejam:CATASTRÓFICA
Será catastrófica porque além do desemprego haverá, certamente, um brutal aumento no custo do fator trabalho no país, visto que os encargos sociais pagos pelas empresas aumentarão substancialmente via redução das Horas Efetivamente Trabalhadas - HET -, que é base de cálculo de boa parte dos encargos sociais. Aritmética pura: Se a base é menor, a razão entre o numerador/denominador será maior.CUSTO
Atenção: o percentual de encargos sociais pagos em média pela indústria nacional passará dos atuais 102% para 133%, e na indústria da construção passará (pasmem!) dos atuais 171% para 198%! Ou seja, para cada R$ 1,00 que vai para o bolso do trabalhador da construção civil, perto de R$ 2,00 serão custos pagos pelas empresas em relação a todos os encargos trabalhistas, os quais, inexoravelmente acabam inibindo a contratação formal e empurrando os trabalhadores para a informalidade e a precariedade do mercado de trabalho informal. Isto tudo sem contar o impacto nos custos empresariais decorrentes do aumento no valor percentual das horas extras, de 50% para 75%. Diga-se de passagem, tais aumentos de custos acabam sendo repassados para os preços finais dos bens e serviços ofertados na economia.JANELA DE OPORTUNIDADE
O Brasil tem hoje, semiaberta, uma imensa janela de oportunidade demográfica. Acompanhe o raciocínio: Nos próximos 20 anos, o Brasil terá proporcionalmente, um enorme contingente populacional de pessoas em idade produtiva - entre 15 e 64 anos -. Atualmente, a população com idades de ingresso no mercado de trabalho (15 a 24 anos) passa pelo ponto máximo de 34 milhões de pessoas, cifra que daqui em diante tende a diminuir. Neste cenário, por exemplo, a cadeia produtiva da indústria da construção terá nas próximas duas décadas uma perspectiva extremamente alvissareira, uma vez que, em média, 1,3 milhões de novas famílias serão formadas no Brasil neste interregno, o que dá uma dimensão da potencialidade dos negócios que deverão movimentar esta fantástica cadeia produtiva.ATÉ 2030
No entanto, a otimização do aproveitamento desta dinâmica demográfica, no sentido de proporcionar dinamismo e crescimento econômico com consequente prosperidade, dependerá da possibilidade deste enorme contingente populacional ser adequadamente educado, qualificado e capacitado para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Não somente em nível nacional, mas, também, em escala global. Segundo dados do SINE municipal de Porto Alegre, em 2009, por exemplo, das 38 mil pessoas que foram encaminhadas para a ocupação de vagas em empresas da capital gaúcha, somente 4.432 foram contratados. Ou seja, 33.568 candidatos, o que corresponde 88,34% dos pretendentes, tiveram suas demandas por uma ocupação frustradas devido especialmente à baixa qualificação. Em suma, o Brasil terá duas décadas, daqui até 2030, para aproveitar tal janela, preparando o país para sustentar o elevado contingente de idosos que surgirá em três décadas.QUALIFICAÇÃO
Dada a necessidade de se produzir riquezas no país, para poder sustentar a Previdência que precisa ser reformada, antes de ser apresentado o projeto que propõe a redução da jornada de trabalho, um outro projeto deveria ser apreciado. Aquele que aumentasse a jornada para 48 horas. Com um detalhe: as quatro horas adicionais seria direcionada para treinamento para qualificação profissional. Com recursos do FAT, que nada mais é do que o Fundo de Amparo ao Trabalhador.DOIS MILHÕES DE POSTOS
Ora, gente, não há amparo maior e melhor ao trabalhador do que qualificá-lo e capacitá-lo. Tornando-o apto a preencher as quase duas milhões de vagas que não conseguem ser preenchidas por absoluta falta de qualificação dos pretendentes, conforme dados do SINE. É preciso, portanto, que os nossos representantes no Congresso Nacional, de todas as cores partidárias, de todos os matizes político-ideológicos, tenham bom senso e lucidez para entender o que representa uma redução da jornada de trabalho. Rogo que não permitam que o negociado prevaleça ao legislado. Deixem, a redução da jornada, a partir de 2030...Finalizo com um pensamento do genial Woody Allen: - O futuro me preocupa, pois é onde penso passar o resto da minha vida. -CAMPANHA ELEITORAL
O que é de menor importância é o TSE informar qual a data para iniciar a campanha eleitoral de 2010. O fato, incontestável, é que inúmeros candidatos já estão em plena campanha, buscando votos para tentar a eleição ou a reeleição.VONTADE
Independente das pesquisas, que apontam a posição dos candidatos no momento da coleta de dados sobre a intenção de votos dos eleitores, correm por fora as manifestações de mera vontade e/ou crença daqueles que não acreditam nas pesquisas. Coisa típica, aliás, quando alguém percebe que o seu candidato não está ponteando.REALITY SHOWS
Imagino que os leitores do Ponto Crítico já perceberam que não tenho um candidato preferido. Simplesmente porque não há candidatos liberais. Por isto, de forma muito categórica, farei o mesmo que milhões de pessoas fazem nos -reality shows-: colocar no paredão, para serem eliminados, os candidatos menos preparados para ganhar o prêmio. Começando, obviamente, pelo emparedamento dos candidatos de esquerda.APRENDIZADO
Faço aqui um paralelo sobre esta forma de votação proposta nos reality-shows, que decide pela eliminação dos piores até sobrar o menos pior. E percebo o quanto é possível aprender com estes tipos de programas criado pela inteligente empresa Endemol, que virou uma atração impressionante para elevar o índice de audiência das emissoras de televisão do mundo todo.PALESTRAS
Informo que a partir de hoje os membros do Grupo ?Pensar!-, do qual faço parte, se colocam à disposição, de forma totalmente voluntária (sem custos), para proferir palestras que versem sobre o momento atual e futuro do país. Como não há benefício sem custo, o foco da conversa é a relação causa/efeito sobre tudo que é feito ou deixado de ser feito pelos nossos governantes.PENSAR!
O Grupo -Pensar!- se propõe, igualmente, a discutir e debater os efeitos dos planos bolivarianos da América Latina, cujos programas, em fase bem adiantada de elaboração, devem entrar brevemente em cena no Brasil. A única exigência do -Pensar!-: as platéias (reuniões-almoço ou similar) precisam contar com um mínimo de 30 participantes. O Grupo -Pensar!- parte do princípio de que quanto maiores as informações melhores as decisões. Como é impossível mudar o começo é preciso começar a mudança do fim.PÁSCOA E A SAÚDE
A Páscoa, por tradição, é comemorada com ovos de chocolate. Com a ingestão do chocolate veio a crença de que a pele dos consumidores ficava cheia de espinhas. Agora, de forma comprovada, está esclarecido que a causa não está no chocolate, mas nos impostos. A carga é simplesmente doentia: 38%. Esta é parte ruim, que faz mal à saúde. Muito mal.ROYALTY
A palavra royalty vem de ?Royal-, algo do reino. Assim, quando os reis concediam o direito de exploração de minerais em suas terras, a taxa cobrada sobre o valor extraído passou a se chamar Royalty.DELA MESMO?
Como se vê, a cobrança de royalties só se justifica quando a exploração é feita por terceiros, nunca pelo proprietário. Como pode, portanto, no caso do petróleo extraído pela Petrobrás, que é da União, haver a cobrança de royalties? Cobrar dela mesmo?IMPOSTO
Depois deste esclarecimento, o termo royalty já deixa de ser cabível nesta discussão enorme e interessante que está acontecendo no país todo. O mais correto seria usar a palavra: IMPOSTO. Até porque é disto que os nossos governos mais entendem e se deliciam.MAU SENSO
Como o Brasil é um país que, cultural e historicamente, faz de tudo para ficar sempre fora da curva da lógica, do correto raciocínio, o mau senso prevalece em quase todas as decisões.LEGÍTIMOS DONOS
Em outras palavras: ainda que seja um absurdo, se mesmo assim o governo usa a forma de royalties para taxar a extração do petróleo, é óbvio que todos os Estados e municípios, descontados os custos de preservação da área onde há a exploração, são os legítimos donos dos recursos arrecadados.CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO
Pois, mesmo que mais de 90% do povo também pense assim, conforme a imprensa de todos os cantos do país vem manifestando, o governo do RJ insiste que, por justiça (?), deve levar uma parte maior. Bem maior.Apesar desta incrível demonstração de ganância misturada com total falta de solidariedade, uma coisa muito positiva o RJ está conseguindo mostrar para o Brasil todo: a capacidade de mobilização da sociedade para tentar o seu pleito.MODELO
Isto prova que o povo brasileiro está pronto para se manifestar quando entende que é prejudicado. Quem sabe, a partir deste fantástico comportamento dos cariocas partamos para uma mobilização decisiva exigindo reformas e, principalmente, a diminuição do Custo Brasil?SEGUNDA LISTA
Ontem, no Diário Oficial da União, saiu uma segunda lista de produtos que poderão/deverão sofrer retaliação. E desta vez até os filmes americanos foram premiados. Na primeira lista de produtos, cujas alíquotas (salgadas) podem entrar em vigor a partir de 7 de abril, constam produtos como peras, cerejas, batatas, trigo, automóveis , arenque, etc.FIRMEZA
Desta vez não vou entrar no mérito da questão, que julgo legítima e indiscutível. Até porque o governo tem razões de sobra para agir com a firmeza sobre estas questões que vem se arrastando por vários anos.DESORGANIZAÇÃO DE PREÇOS
Mesmo assim chamo a atenção para os efeitos que o Brasil vai sofrer, de forma inevitável, com esta forma de retaliação. Só o fato de divulgar listas de produtos com alíquotas de importação mais elevadas já é suficiente para desorganizar o mercado e estimular aumento generalizado de vários produtos no Brasil. Inclusive para produtos que jamais constarão das listas.INFLAÇÃO EM CENA
Como ninguém vai andar com a lista na mão, conferindo produto por produto, os agentes do mercado vão aproveitar a desorganização de preços para tentar reajustes. Como as listas que a Camex vem divulgando, semana após semana, contemplam inúmeros produtos com alíquotas de importação mais elevada, a confusão e a inflação entrarão em cena.RETALIAÇÃO PATROCINADORA
Além da desorganização o mercado conta, também, com a enorme estupidez do povo, já bastante conhecida. Até que as melancias se acomodem na carroça a cobra inflacionária vai fumar. Ou seja: a possível retaliação será a mais nova patrocinadora de um surto de inflação de preços no país.NACIONALISMO
Independente da retaliação, que embora legítima é muito mais saborosa para o governo Lula porque o país retaliado é os EUA, a medida também agrada em cheio para quem não gosta de concorrência e do livre mercado. Quanto mais protecionismo mais nacionalismo, infelizmente. Este filme, SEM ALÍQUOTA MAIS ELEVADA, é pra lá de conhecido por aqui. Afinal, não foi a prática do nacionalismo que fez o Brasil sentar na cadeira perpétua do atrasado terceiro mundo?ESTATISMO
Como o governo vai usar o recrudescimento do nacionalismo para justificar a necessidade do aumento do Estado na economia, cabe uma informação: a participação do setor público na formação do PIB brasileiro já é de 20,8%. Que tal? Se alguém ainda achar pouco pode ficar tranquilo: o crescimento do Estado é gradual, consistente e seguro. Com Dilma na presidência então...TÍTULOS DE CIDADÃO
Entre tantas bobagens que os vereadores de Porto Alegre adoram fazer, uma delas, muito provinciana, já virou um costume: a concessão de Títulos de Cidadania a pessoas que embora nascidas em outros municípios, se destacaram depois que escolheram a Capital do RS para viver e trabalhar.BABOSEIRA
Não tenho idéia do quanto a baboseira é repetida por este Brasil afora. Ainda assim arrisco um palpite: a Câmara Municipal de Porto Alegre deve ser a campeã de concessão desse tipo de distinção falsa. Que, com raríssimas exceções nada mais é do que um puxa-saquismo sem tamanho ou pagamento de algum favor.FALSIDADE
O grande cinismo, ou falsidade, que carrega o Título de Cidadão é que a outorga não confere a mínima cidadania ao outorgado. O papel que lhe entregue em Plenário lotado é só um diploma, que depois de emoldurado é colocado em alguma parede que tenha boa visibilidade.PRIVILÉGIOS
Como a cidadania pressupõe a existência de direitos e o cumprimento de deveres, brasileiro algum, comum, jamais conseguiu ser um cidadão autêntico, em qualquer lugar do nosso país. A única coisa que todos tem, de forma muito clara, é que grande parte dos direitos são para alguns privilegiados. Já os deveres recaem para o restante da sociedade.OBRIGATÓRIO
Ser cidadão, para quem não sabe, não é ter direito somente ao voto, como muita gente imagina. Até porque, no Brasil, isto não é direito, mas dever. Aliás, a estupidez é tanta que obrigatório mesmo é justificar o não comparecimento às urnas.DIREITOS
Ser Cidadão significa ter direitos: à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei. É participar no destino da sociedade, como votar e ser votado. Para poder gozar dos direitos que lhe são conferidos é preciso que o cidadão tenha direito à educação, saúde e segurança.Alguém tem? Onde? Ora, sem estes mínimos direitos, que mais são sonegados aos brasileiros, alguém é cidadão no Brasil? As Câmaras de Vereadores sabem disso, mas preferem conferir diplomas em substituição aos legítimos direitos.PRIVILÉGIOS
Em contrapartida aos direitos, os cidadãos se comprometem ao cumprimento das leis, que deveriam assegurar princípios gerais de igualdade. Da mesma forma como acontece com os tributos, que atingem a todos, basicamente, as demais obrigações deveria ser para todos. Nunca através da concessão de enormes privilégios, como acontece no Brasil.