ACESSO À INFORMAÇÃO
A tal Lei de Acesso à Informação, a partir do momento em que foi aprovada pelo Congresso, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nunca mais saiu das manchetes dos principais jornais do país. E, pelo que se depreende, vai continuar ocupando boa parte dos noticiários.ABERTURA DAS FOLHAS
Embora a sua larga abrangência, o que realmente vem sendo discutido, comentado e demandado judicialmente, é a abertura das folhas de salários dos servidores públicos a todos os cidadãos brasileiros, considerados, efetivamente, como seus contratantes.TRANSPARÊNCIA
Pois, diante da importância que está sendo dada à necessária transparência de tudo que é público, incluindo aí, principalmente, as FOLHAS SALARIAIS de todos os funcionários públicos do país, não posso ficar alheio à discussão daquilo que representa a maior preocupação.PROPÓSITOS
Estou absolutamente convencido de que a necessária divulgação dos salários, e tudo mais que é pago aos servidores, só atinge dois grandes propósitos: 1- o de matar a curiosidade dos interessados; e, 2- deixar muita gente com raiva. Nada mais.DESEJOS
Portanto, como a lei não vai além disso, não há a mínima possibilidade de corrigir distorções, problemas e/ou excessos. É, pois, exatamente isso que está fazendo com que a Lei de Acesso à Informação esteja passando por tanta discussão. Os mais aquinhoados, salarialmente, estão com medo da perseguição; os menos beneficiados, junto com os pagantes, com desejo de justiça.INFELICIDADE
Como nada vai mudar, e nem pode, principalmente porque a lei salarial no país é pétrea, os curiosos mais revoltados não vão além disso. Quem recebe alto salário até pode ficar mais receoso, mas quem paga vai contrair um mal adicional: a infelicidade. Por saber quanto custa para manter tanta gente do setor público.ABRINDO OS OLHOS
Se alguém pensa e quer mudar o Brasil, a preocupação precisa estar voltada para uma mudança geral e irrestrita de muitas leis. Principalmente as pétreas, que só podem ser modificadas por uma nova Constituinte. Se a Lei de Acesso à Informação conseguir mostrar o norte do país, aí sim irá além de matar a curiosidade. Estaria servindo para abrir os olhos dos brasileiros e, consequentemente, para as reformas. É pouco provável, mas é uma saída...TÍTULO EQUIVOCADO
Pelo desempenho que a economia brasileira vem mostrando ao longo dos últimos anos é de se concluir que o governo se equivocou quando criou, e tornou público, o Plano Brasil Maior. Na melhor das hipóteses, o título mais apropriado seria Plano Brasil Parado. Que tal?NOVA PREVISÃO
Até aqueles que não se ligam em assuntos de economia, já perceberam: a cada segunda-feira, o relatório Focus, do Banco Central, informa uma nova redução (décimo) do crescimento do PIB para 2012. Hoje, por exemplo, o novo índice aponta para um crescimento de 1,9%, ante 2,01% previstos na semana passada.MUITO ABAIXO
Pois é, gente. De redução em redução, o PIB brasileiro vai minguando. Na largada do ano, o governo gritava por todos os lados que o crescimento da economia brasileira não ficaria abaixo de 4,5%. Fez o mesmo, aliás, no ano anterior, que acabou fechando em 2,7%, muito abaixo das previsões iniciais.OTIMISTA
Volto a afirmar, portanto, que sou e estou (ainda) muito OTIMISTA. Até porque vejo, claramente, a economia brasileira totalmente paralisada. PESSIMISTAS, aqui entre nós, são aqueles que apostam em PIB negativo. Não que estejam muito errados, mas para este ano esta probabilidade é quase nula.BARBEIROS
O que me deixa um pouco aliviado, dentro de tanta desesperança, é que muita gente já percebeu que a responsabilidade pelo mau desempenho da MÁQUINA BRASIL está no comando. As manobras que os pilotos da economia vêm praticando demonstram que o país está nas mãos de verdadeiros barbeiros.THE ECONOMIST
Vejam que a revista britânica -The Economist-, a mesma que em 15 de fevereiro deste ano (2012) mostrou (na capa) o título: BRAZIL TAKES OFF (O Brasil decola), acaba de publicar uma reportagem na qual analisa o -boom- de crédito pelo qual o mercado brasileiro vem passando nos últimos anos. A relação CRÉDITO/PIB brasileiro, como é sabido, praticamente dobrou nos últimos 10 anos e o comprometimento da renda extrapolou a capacidade de pagamento das dívidas.EXPANSÃO IRRESPONSÁVEL
A expansão, como também é sabido por aqui, foi impulsionada basicamente pela: 1- facilidade ao crédito imobiliário, onde os preços dos imóveis nas grandes cidades mais do que dobrou nos últimos cinco anos; e,2- facilidade dos financiamentos de veículos, que a cada ano atingem novos recordes. O termo ASSUSTADOR se deve ao fato de que a expansão de crédito está sendo acompanhada pelo aumento da INADIMPLÊNCIA. A revista (atrasada em relação aos novos índices) cita o nível de 6% - para atrasos superiores a 90 dias ? que acaba de bater recorde histórico. Que tal?TITULAR DA CADEIRA
Ontem, o Brasil parou para assistir mais uma aula de economia. Desta vez, para mostrar o quanto só os petistas sabem a respeito do assunto, quem ocupou o púlpito foi a nossa presidente, Dilma Rousseff, na condição de mestre e titular da cadeira.SHOW
Dilma, desta vez, deu um verdadeiro show. Foi, certamente, uma Aula Magna. Ela, simplesmente arrasou. Confesso que, como candidato a cidadão brasileiro, coisa que só será possível quando o governo atender os meus direitos (os deveres eu cumpro), desta vez entendi perfeitamente como se mede o desempenho da economia de um país.ALÍVIO
Sim, porque depois de ouvir, alto e bom som, Dilma dizer que A GRANDEZA DA NAÇÃO NÃO É MEDIDA PELO PIB, MAS PELA PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, todas as dúvidas que carregava desde os meus tempos de faculdade, simplesmente desapareceram. Finalmente estou aliviado.GRATO, PRESIDENTE
Agora que conheço melhor a matéria, só me resta pedir desculpas aos meus antigos alunos, pelos equívocos que cometi quando lecionei na Faculdade. Espero, entretanto, que, como eu, todos também tenham prestado bastante atenção à aula proferida por Dilma.Embora com algum atraso, tudo que aprenderam de errado comigo, na universidade, Dilma corrigiu. Ainda bem. Grato, presidente.CLAQUE
Ah, não posso deixar de salientar o sempre importante papel desempenhado pela plateia, formada pelos eternos bajuladores de plantão. Tão logo Dilma acabou de fazer a importante revelação, a claque tratou de ovacionar a bela frase com uma interminável salva de palmas. Maravilha, gente.NEM UMA COISA NEM OUTRA
Pois, depois de prestar todas as homenagens pelo discurso de Dilma Rousseff, fiquei com uma dúvida: como o PIB não é o instrumento correto para medir a grandeza de uma Nação, mas, isto sim, a proteção à infância e adolescência, porque o governo não faz nem uma coisa nem outra?UNIFORME NEO-COMUNISTA
Pelo que ainda sei, as crianças e adolescentes só podem, e devem, ser protegidos com educação. Este é o instrumento único e capaz de promover a GRANDEZA de um país. Neste caso, o que acontece aqui é simplesmente lamentável. Em resumo, gente, Dilma, dentro de suas largas roupas ideológicas, que identificam o uniforme usado pelos neo-comunistas latinos que formam o Foro de São Paulo, só diz bobagens. Das grossas.AVALIAÇÃO
Os investidores do mundo todo, finalmente, abriram os olhos. Caiu a ficha, como se diz. Passados cinco anos do estouro da Bolha Imobiliária, que devastou várias economias mundo afora, chegou o momento de avaliar as decisões que tomaram quando apostaram em países emergentes. Notadamente àqueles que não haviam experimentado a destruidora alavancagem.GRAÇAS AO SISTEMA FINANCEIRO
O Brasil, por encabeçar o bloco do BRIC, assim batizado por seu criador, Jim O?Neill, saiu da sombra e ganhou destaque internacional. Graças, indiscutivelmente, ao nosso SISTEMA FINANCEIRO, o qual havia sido saneado anos atrás, ainda no governo FHC.DANDO AULAS
A partir de então, o que se viu, de fato, foi uma chuva constante de elogios aos nossos governantes Lula e Dilma, que passaram a viajar pelo mundo todo proferindo aulas e recebendo homenagens, comentários e reportagens a respeito da nossa economia, considerada como altamente promissora.PAÍS DAS MARAVILHAS
Assim, na medida em que os investidores estrangeiros iam colocando seus dólares no país, o povo brasileiro respondia com um descomunal aumento do índice de popularidade e aprovação dos governantes. O que levou, infelizmente, muita gente a acreditar que o Brasil havia, de fato, se transformado no PAÍS DAS MARAVILHAS.COLHEITA
Entretanto, ao longo deste ano, de forma indisfarçável (e não foi por falta de aviso deste editor), o Brasil não passou de um triste PAÍS DO FAZ DE CONTA. Como o governo plantou uma mistura de ideologia neocomunista (intervencionismo e nacionalismo) com alta burocracia, elevada carga tributária, mentiras de todo tipo e corrupção a granel, a colheita não poderia ser outra: frustração, desânimo e desilusão. Lamentável.POTÊNCIA TRIBUTÁRIA
Hoje, o que já se lê nos jornais e revistas estrangeiras, que até pouco tempo atrás dedicavam páginas e páginas informando que o Brasil já alcançara o patamar de potência econômica mundial, é bem diferente. O Brasil, infelizmente, não tem interesse em ser potência econômica. Quer permanecer como POTÊNCIA TRIBUTÁRIA.QUESTIONÁVEL
Ontem, quem resolveu sair do silêncio foi o próprio Jim ONeill. O presidente do Goldman Sachs Asset Management, criador do termo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), afirmou que a posição do Brasil no grupo pode ser questionada se o crescimento econômico do País não acelerar nos próximos anos.ONeill afirma que para manter esse status o Brasil precisa melhorar sua taxa média de crescimento. Se isso não acontecer, então o poder do B no termo Bric começaria a parecer um pouco questionável.Olhando para o futuro, ONeill acredita que o Brasil deveria lidar com assuntos complicados relacionados com a competitividade doméstica e a produtividade, o que requer REFORMAS no lado da oferta e, provavelmente, menos intervenção do governo.RELATÓRIO DA OEA
Como está sendo noticiado, para o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, o impeachment do presidente Fernando Lugo respeitou a Constituição. Pelo que consta no relatório da missão chefiada por Insulza, apresentado ontem ao Conselho Permanente da OEA, em Washington, o julgamento político foi feito estritamente conforme o procedimento constitucional.DIGNO DAS GRANDES DEMOCRACIAS
A propósito desta importante notícia julguei necessário publicar o artigo escrito por Ives Gandra Martins (postado na Folha no dia 05/07), que além de advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, da Escola Superior de Guerra, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP é, também, membro do Grupo PENSAR! O processo paraguaio, segundo Ives, foi digno de grandes democracias. Mas Dilma se curva aos aspirantes a ditadores vizinhos, como o líder da Venezuela e da Argentina. Eis o artigo:ARTIGO DE IVES MARTINS
Em 1991, fui convidado pelo Ministro da Justiça do Paraguai, com constitucionalistas de outros países latino-americanos, para proferir palestras sobre a Constituição brasileira. À época, o Paraguai se encontrava em processo constituinte, em vias de promulgar a Constituição que hoje rege os destinos da nação.REGIME PARLAMENTAR
Entre os temas que abordei, expliquei que toda a Constituição brasileira fora formatada para um regime parlamentar de governo, só na undécima hora tendo se transformado numa Lei Maior presidencialista. Talvez por essa razão, o equilíbrio de Poderes foi realçado ao ponto de, apesar de nossas crises políticas (impeachment presidencial, crise do Orçamento, dos anões, superinflação, alternância do poder, mensalão etc.), jamais alguém ter falado em ruptura institucional.AREND LIJPHART
O cientista político Arend Lijphart, em seu livro -Democracies-, de 1984, detectou, em todo o mundo, apenas 20 países em que não houvera ruptura institucional depois da Segunda Guerra.Desses, 19 eram parlamentaristas. Apenas um, os EUA, era presidencialista. Ulisses Guimarães me pediu o livro emprestado, mas preferi enviar um exemplar -lembrando da advertência de Aliomar Baleeiro, que dizia ter amigos que fizeram sua biblioteca com livros emprestados.IRRESPONSABILIDADE
Sou parlamentarista desde os bancos acadêmicos, e sempre vi no parlamentarismo um sistema de -RESPONSABILIDADE A PRAZO INCERTO-: eleito um irresponsável para a chefia do governo, ele pode ser afastado, sem traumas, tirando-lhe o Parlamento o voto de confiança.Já o presidencialismo é um regime de -IRRESPONSABILIDADE A PRAZO CERTO-, pois, eleito um irresponsável, ele só pode ser afastado pelo traumático processo de impeachment.ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO PARAGUAIA
O Paraguai adotou o regime presidencial, mas, no artigo 225 de sua Constituição, escolheu instrumento existente no sistema parlamentar para afastar presidentes que: a) Tenham mau desempenho; b) Cometam crimes contra o Poder Público; c) Cometam crimes comuns. Tendo recebido um voto na Câmara dos Deputados e quatro no Senado, Lugo foi afastado do governo, no estritos termos da Constituição, por mau desempenho.É de se lembrar que o Parlamento tem representantes da totalidade da nação (situação e oposição). O Executivo, só da maioria (situação).Tanto foi tranquilo o processo de afastamento no Paraguai que não existiram manifestações de expressão em defesa do ex-presidente. As Forças Armadas nem precisaram enviar contingentes à rua, e Lugo continuou com toda a liberdade para expressar as suas opiniões e até para montar um governo na sombra. Processo digno das grandes democracias parlamentares. Mas difícil de ser compreendido pelo histriônico presidente venezuelano, que usa todos os meios possíveis para calar a oposição e a imprensa, pela aprendiz de totalitarismo que é a presidente argentina, que tudo faz para eliminar a imprensa livre em seu país, ou pelos dois semiditadores da Bolívia e do Equador.O curioso foi o apoio da presidente Dilma a essa -REBELIÃO DE ASPIRANTES A DITADORES-, pisoteando a democracia e a Lei Suprema paraguaia a fim de facilitar a entrada no Mercosul de um país cuja monoeconomia só permitirá a seu conturbado presidente permanecer no poder enquanto o preço do petróleo for elevado.Decididamente, a ignorância democrática na América Latina tem um passado fantástico e um futuro deslumbrante.AJUDA AO DITADOR
Voltando ao tema de ontem, sobre o 18º Foro de São Paulo, que aconteceu na semana passada (4, 5 e 6 de julho), em Caracas, observem que a escolha da cidade foi bem pensada: como a Venezuela está em plena campanha, com vistas às eleições presidenciais, e Hugo Chávez quer por que quer permanecer no posto, a turma do FSP se reuniu lá com o propósito de ajudar o ditador.POR VÍDEO
Um deles foi o ex-presidente Lula, fundador (junto com Fidel Castro) do Foro de São Paulo. Desta vez, impedido pelos médicos, Lula não conseguiu viajar. Entretanto, se fez presente através do seguinte vídeo (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=tD4mfCnugXo), exibido no encerramento do Encontro.TRECHO
Antes que alguém diga que estou insinuando, ou forçando a barra, observem bem quando Lula diz, alto e bom som: -DILMA
É possível, também, que alguém diga que o Brasil é presidido por Dilma, cujos compromissos podem ser diferentes daqueles defendidos por Lula. Para não deixar dúvida, eis o pronunciamento que fez no último Fórum Social Mundial (http://www.youtube.com/watch?v=FN0F6Fibpg4) , em Porto Alegre.SILÊNCIO E IGNORÂNCIA
Sei, perfeitamente, que o índice de popularidade e aceitação, tanto de Lula quanto de Dilma, são de tal ordem que ninguém vai querer acreditar que o programa do Foro de São Paulo é destruidor da liberdade. Os membros do FSP contam com a ignorância do povo. Mais: contam com o silêncio da mídia.MAIS ADIANTADOS
O fato é que muitos países, cujos líderes eleitos são adeptos do programa neo-comunista de Antonio Gramsci, adotado pelo Fórum de São Paulo, já mostram resultados bem significativos. Se todos buscam identificação com Cuba, alguns estão mais adiantados, como é o caso da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. Mas outros estão no mesmo caminho, como é o caso do Brasil e Uruguai.TENEBROSO SILÊNCIO
Pelo andar da carruagem, ou da impregnação ideológica, uma coisa é certa: será muito difícil reverter a situação. Tudo porque os tentáculos do poder já atingiram praticamente todas as entidades, associações, repartições públicas, os diversos Conselhos e, principalmente, a mídia. Não é à toa, gente, este tenebroso e preocupante silêncio...