GOVERNANÇA CORPORATIVA
Governança Corporativa, para quem não sabe, é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo as práticas e os relacionamentos entre proprietários (acionistas), conselho de administração, diretoria e órgãos de controle.BOAS PRÁTICAS
As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade.(IBGC)SAFADEZAS
Pois, pelos depoimentos feitos nesta semana, tanto pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, quanto pelo ex-diretor, Nestor Cerveró, ao Senado, os brasileiros em geral obtiveram a milésima prova de que os governos Lula/Dilma, ao invés de adotarem o importante e necessário sistema de Governança Corporativa, preferiram a Governança Corporativista Petista.RETRATO IRRETOCÁVEL
Se os depoentes não convenceram em nenhum momento pelo que disseram, os senadores, por sua vez, mais uma vez mostraram ao mundo todo o nível de perfeição que o nosso sistema de representação política atingiu. Sim, porque a ignorância do povo está plenamente retratada através das figuras que atuam nos nossos parlamentos municipais, estaduais e federal.TUDO GRAVADO
Foster, como está gravado, disse que a refinaria de Pasadena foi um mau negócio. Cerveró, no dia seguinte, contestou a presidente da Petrobrás dizendo que o negócio foi bom. Ora, só em país onde impera a ignorância é que pessoas deste nível são escolhidas para administrar empresas públicas. Notadamente em governos que apoiam a safadeza e a corrupção, como o atual.A EDUCACÃO E A PESQUISA
Nesta semana escrevi um editorial dizendo que o governo Dilma GASTA dinheiro com a Educação e INVESTE forte em Ignorância com o propósito de tirar proveito da burrice do povo brasileiro. Pois, quem prova a correção desta minha afirmação é a pesquisa Vox Populi/Carta Capital, divulgada hoje, que diz o seguinte: entre os eleitores com ensino superior, Aécio Neves surge como o candidato favorito com 25% dos votos. Dilma, neste contexto, tem 22%.INVESTIMENTO SEGURO
Aécio cresce junto aos eleitores que têm maior NÍVEL DE ESCOLARIDADE e RENDA. Por isso está atrás de Dilma, a preferida dos menos escolarizados. Da mesma forma aparece Eduardo Campos, na terceira colocação, com 8% das intenções de voto. Campos também apresenta melhor desempenho entre os eleitores mais escolarizados (chega a 12% entre quem tem ensino superior e ganha mais de cinco salários). Ou seja, quanto mais a ignorância impera, mais o PT avança nas pesquisas. Pergunto: a Ignorância é ou não um investimento e tanto para a safadeza avançar?REVENDO POSIÇÕES
Alguns veículos de comunicação de prestígio internacional, como se sabe, até pouco tempo atrás vinham dedicando linhas, colunas e páginas para informar que o Brasil chegara, enfim, à ser considerado -bola da vez-, em termos de crescimento e desenvolvimento econômico. Agora, convencidos de que pecaram por falta de investigação adequada, ou porque perceberam que foram excessivamente ingênuos, resolveram -limpar a barra- publicando artigos e reportagens baseados, exclusivamente, em fatos.RETRATAÇÃO
Lembro que a cada edição em que aqueles periódicos elogiavam a economia e a administração do Brasil, mais eu levava pau de vários leitores do Ponto Crítico. Tudo porque insistia que os jornalistas estrangeiros, mais dia menos dia, acabariam se convencendo do quanto estavam equivocados.DISPOSIÇÃO DOS PETISTAS
Volto a afirmar: como não sou ufanista, sentimento que se desenvolve de forma impressionante na cabeça dos menos desprovidos de raciocínio, desde a primeira reportagem que foi publicada sobre o tal Brasil -dos sonhos-, afirmei que os jornalistas destacados para produzir matérias sobre o nosso país desconheciam o Programa Gramscista-Petista, que já estava em curso com o propósito de destruir a nossa economia.MAIS REALISTAS
Pois, o fato é que, a partir de 2011, as reportagens feitas por esses mesmos veículos passaram a ser mais realistas. Como é o caso, por exemplo, da que foi publicada no último domingo, pelo jornal -New York Times-, a qual informa que o atraso e o elevado custo dos estádios para a Copa do Mundo são apenas parte de um problema maior de obras de infraestrutura que estão abandonadas ou estagnadas no Brasil.NEW YORK TIMES
Desta vez o NYT até foi bem duro, embora nada do que tenha publicado fuja do nosso conhecimento. Usando como título -Do Boom à Ferrugem-, eis o que o jornal norteamericano destacou:1- desaceleração do crescimento econômico;2- obras em atraso e/ou abandonadas, como é o caso da ferrovia Transnordestina;3- idem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o museu do ET de Varginha (MG), construído com recursos federais; plantas de energia eólica sem conexão com as linhas de transmissão de energia; um parque abandonado em Natal (RN); etc.EDIÇÃO EXTRA
Detalhe: a reportagem, que me parece já estava fechada, aguardando a publicação, não teve a oportunidade de fazer referência ao escândalo da Petrobrás. Caso contrário precisaria de um a edição extra do NYT, para explicar como o PT é capaz de destruir totalmente uma estatal.ELAS ACREDITAM NA PETROBRÁS
Fico imaginando a reação dos repórteres estrangeiros depois de ouvir o que a presidente Dilma disse, ontem, sobre os crimes praticados por seus escolhidos, contra o caixa da maior estatal do país: - Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, eu DEFENDEREI em qualquer circunstância e com todas as minhas forças a Petrobrás. Não TRANSIGIREI em combater qualquer ação criminosa, tráfico de influência, ou ilícito de qualquer espécie. Antes de Dilma, a estúpida presidente da Petrobrás, Graça Foster, já havia dito: ? Nós acreditamos na Petrobrás. Nós acreditamos na Petrobrás. Nós acreditamos mil vezes na Petrobrás. Que tal?RENEGOCIAÇÃO
A propósito do tema -renegociação ou repactuação das dívidas dos Estados e Municípios-, sobre o qual tenho me manifestado, repasso o excelente estudo produzido pelo Pensador Professor Ricardo Bergamini, o qual deveria ser lido por todos. Principalmente, pelos nossos deputados e senadores. Além de didático é pra lá de esclarecedor. Eis:ESTUDO DO PROF. BERGAMINI
Os programas de ajuste Fiscal foram firmados pelos 25 Estados que refinanciaram suas dívidas, a partir de 1997, no âmbito da Lei 9.496. Somente não refinanciaram dívidas os estados do Amapá e Tocantins. Os programas são revisados, pelo menos, a cada dois anos e apresentam metas anuais para um triênio. Consideram a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.METAS E COMPROMISSOS
A cada ano é avaliado o cumprimento das metas e compromissos do exercício anterior. Também anualmente poderá ser realizada a atualização de metas para o novo triênio.É obrigatória a manutenção dos programas enquanto perdurar o contrato de refinanciamento. Os estados do Piauí e do Rio Grande do Norte não se obrigam mais a firmar um programa de ajuste fiscal com a União, tendo em vista já terem quitado suas obrigações financeiras.AVALIAÇÃO DO MF
As propostas de metas fiscais são apresentadas pelos Estados e Distrito Federal e são avaliadas pelo Ministério da Fazenda. A sua concordância é manifestada com base em metodologias de análise técnica de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional. Objetiva-se preservar a solvência do ente federado, particularmente em relação à sua capacidade de honrar os compromissos assumidos com a União. Ao longo da existência dos Programas de Ajuste Fiscal, por conta da adoção de uma postura consistente com a manutenção do equilíbrio fiscal e com a estabilidade macroeconômica, os resultados alcançados pelos Estados foram significativos, com destaque na redução do endividamento estadual.REVISÕES DOS PROGRAMAS
Por outro lado, as revisões dos programas se coadunam com o entendimento do Governo Federal de que deve haver um compartilhamento dos benefícios da estabilidade econômica entre os entes que se esforçaram e mantém uma situação fiscal equilibrada, os quais desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico do país. As metas envolvem indicadores de: I - dívida financeira em relação à receita líquida real (RLR); II - resultado primário, entendido como a diferença entre as receitas e despesas não financeiras; III - despesas com funcionalismo público; IV - arrecadação de receitas próprias; V - privatização, permissão ou concessão de serviços públicos, reforma administrativa e patrimonial; e VI - despesas de investimento em relação à RLR.RELAÇÃO DIVIDA/RECEITA
A previsão ou inclusão de novas operações de crédito é realizada caso a caso, quando é avaliada a preservação de uma programação orçamentária e financeira equilibrada, bem como a solvência da dívida ao longo do tempo e uma trajetória consistente de redução do endividamento, nos casos em que a relação dívida/receita é maior do que um. Quando da assinatura dos primeiros Programas, foram incluídas diversas operações de crédito a contratar, as quais foram sendo contratadas e utilizadas ao longo dos primeiros anos de vigência dos contratos de refinanciamento.CONSIDERAÇÕES
A partir do exercício de 2007, tendo em vista o esgotamento dos recursos previstos de operações de crédito, associado à melhoria do cenário macroeconômico e o desempenho fiscal dos Estados, os Programas passaram a incorporar novos financiamentos, preservando-se como parâmetro para a trajetória de redução do endividamento a relação D/RLR igual a um, conforme previsto na legislação. O valor total de operações de crédito eventualmente incluído nos programas em determinado exercício financeiro não significa o desembolso correspondente naquele mesmo ano, pois ainda haverá um processo de negociação e contratação dos financiamentos e a execução financeira dos projetos, que normalmente se realiza em até cinco anos, em muitos casos. O ritmo de execução financeira depende ainda das características dos investimentos e da modalidade financeira dos contratos. A contratação das operações de crédito submete-se ainda aos limites de endividamento do Senado Federal, bem como às demais condições da LRF. O limite de endividamento do Senado Federal refere-se à Dívida Consolidada Líquida e à Receita Corrente Líquida (RCL), na proporção de até 2 (duas unidades). Os indicadores dos programas apresentam conceitos diferentes daqueles posteriormente adotados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação ao endividamento, a principal diferença é o uso do conceito da dívida bruta (Dívida Financeira), enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal utiliza o conceito de dívida líquida (Dívida Consolidada Líquida). O parâmetro da receita (Receita Líquida Real) possui uma base menor, em temos de abrangência, se comparado com o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal (Receita Corrente Líquida).DIFERENÇA BÁSICA
É perfeitamente sabido que tanto DESPESA quanto INVESTIMENTO representam saídas de caixa. A diferença entre ambos está no fato de que o INVESTIMENTO, ainda que arriscado, se for bem planejado pode oferecer alguma perspectiva de retorno; já a DESPESA trata-se de custo puro.EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA
Em qualquer país que é considerado como -sério-, o que pode ser constatado pelo grau de desenvolvimento alcançado, é provado que gastos feitos em Educação, Saúde e Segurança são verdadeiros INVESTIMENTOS. Os retornos aparecem em todos os níveis, como informam os mais diversos índices de acompanhamento.NO BRASIL JÁ É DEPESA
No Brasil, em que pese que quase todos os governos sempre deram pouca importância à Educação, Saúde e Segurança, bastou o PT assumir o Poder para mostrar o quanto os gastos nestas importantes áreas sociais pioraram de forma significativa. A ponto de não deixar dúvida por passarem, claramente, à categoria de DESPESA.IGNORÂNCIA, DOENÇA E CRIME
Diante dos resultados que estão sendo colhidos, como pode ser comprovado, diariamente, por notícias, imagens e testemunhos, arrisco a dizer que os governos Lula/Dilma mudaram totalmente o foco: passaram a destinar boa parte dos impostos arrecadados em IGNORÂNCIA, DOENÇA E CRIME.SEM IRONIA
Peço que não vejam a minha colocação como irônica. Diante de tamanho descaso deste governo, onde: 1- a Educação mostra índices demasiadamente alarmantes de analfabetismo funcional; 2- a Saúde pública é constantemente flagrada pela mídia ao mostrar filas intermináveis, além, é claro, do péssimo atendimento; e, 3- a Segurança pública virou sinônimo de incentivo à violência, corrupção e falcatruas;fica claro que os gastos, ao invés de serem considerados DESPESA, mais parece que trata-se de enorme INVESTIMENTO em IGNORÂNCIA, DOENÇA E CRIME.QUADRO TRISTE OU ESTRATÉGICO?
Na semana passada, como foi noticiado, mais um atestado do quanto o PT INVESTE em IGNORÂNCIA foi fornecido pela ONG Todos Pela Educação: nos anos finais do ensino fundamental, 67,2% dos docentes não são habilitados nas disciplinas que lecionam. Vejam:O Nordeste, mais uma vez, aparece como a região com maior deficiência (82,4%). No Norte, 81,9% dos professores dos anos finais do ensino fundamental não são formados nas áreas que atuam.No Centro-Oeste, o índice é de 64,3%. Nessa etapa de ensino, apenas 28,1% dos professores de geografia são formados na área. Em história, o índice é de 31,6%, e em ciências, o percentual é de apenas 34,2%. O Nordeste é a região em que faltam mais professores licenciados nas áreas específicas das disciplinas - 66% não são formados nas áreas que atuam. No Centro-Oeste, o índice é de 60,5%. Na região Norte, o índice é de 55%. As regiões Sul (41,9%) e Sudeste (42%) são as com os índices mais baixos. Que tal?DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO
Em março, uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos Estados, já mostrava a carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. Os salários até podem ser considerados baixos. Mas, ainda assim muito elevados pela capacidade que os ditos -professores- mostram. Um dos problemas é que a docência não atrai os jovens no ensino superior. Em outubro do ano passado, uma pesquisa internacional mostrou que, entre 21 países, o Brasil fica em penúltimo lugar em relação ao respeito e à valorização dos seus professores. Isto, sem a menor dúvida, não representa DESPESA. Trata-se de um incontestável INVESTIMENTO em IGNORÂNCIA, não?A PÁ JÁ EXISTE
A propalada -RENEGOCIAÇÃO, ou REPACTUAÇÃO- das dívidas dos Estados e Municípios com a União, cujo projeto foi aprovado com muita festa nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, representa uma enorme pá para o governo cavar a cova da já fragilizada Lei de Responsabilidade Fiscal.ENTERRO DA LRF
Caso aprovada em plenário do Senado, o que é considerado neste momento como -favas contadas-, os brasileiros (como sempre muito tontos, infelizmente) vão presenciar, sem saber o tamanho do prejuízo, o enterro de uma Lei (Responsabilidade Fiscal) que representou uma das mais importantes conquistas do país.EXEMPLO PETROBRÁS
Vejam, por exemplo, o benefício que vai representar somente para o Estado de São Paulo a mudança no indexador, caso a lei seja aprovada pelo plenário do Senado: o principal da dívida deve baixar de R$ 100 bilhões para R$ 50 bilhões, a partir de 2027.DESPROVIDOS DO RACIOCÍNIO
Ora, é mais do que sabido que os nossos políticos, em geral, são totalmente desprovidos do raciocínio lógico. Até porque seria impensável admitir que se tivessem um pingo de discernimento não seriam capazes de festejar o caos. O fato, no entanto, é que desta vez não houve surpresas, pois os líderes governistas vinham se movimentando bastante pela aprovação do projeto.PREJUDICIAL
Note-se que o nefasto projeto não trata só da mudança do indexador das dívidas. Altera, também, e para pior, a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o governo ganha o direito de usar a margem excedente de arrecadação (acima das receitas estimadas no Orçamento), para fazer uma compensação, sem discriminar de onde exatamente promoverá o reequilíbrio.EUFÓRICOS SEM CAUSA
No RS, como já foi amplamente divulgado, além do governador Tarso Genro muitos setores ficaram eufóricos com a aprovação do projeto. Ora, todo estaduano é um habitante do país. Portanto, qualquer vantagem que é concedida a um Estado, o brasileiro é chamado para pagar a conta. Se algo (que não vem do crescimento econômico) entra num bolso é porque sai do outro bolso.NO MESMO CAIXÃO
Poucos sabem que a NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS foi um parto enorme. Quando aprovada todos fincaram pé dizendo que se tratava de uma cláusula pétrea. Algo -imexível-, para não dar chance ao perigo. Pois o perigo maior é que o INVESTMENT GRADE está pendurado neste prego. Estamos, conscientemente, querendo a cassação do importante GRAU DE INVESTIMENTO. Penso que para economizar nas despesas do enterro da Lei de Responsabilidade Fiscal podemos colocar no mesmo caixão também o selo do Investment Grade. Que tal?PREVISÕES
Volto a informar que, mesmo sem ser iniciado em quiromancia, ainda assim não tive dificuldade alguma para prever, com acerto total, o momento e situação de descrédito cada dia maior que o nosso pobre país está passando. Se por um momento, lá no início do mandato do PT, com Lula à frente, fui classificado como um comunicador incendiário, o tempo mostrou quem estava certo. Resta, agora, lamentar a perda do precioso tempo, porque a conta já está muito alta.NA FORMA INVERSA
Para quem tem um pingo de memória sabe que nos últimos doze anos, todas as previsões econômicas ditas, feitas e explicadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega aconteceram, ano a ano (sem uma única exceção), de forma absolutamente inversa. Para pior, certamente.PIB
Observando pelo lado do crescimento econômico, Mantega iniciou gritando aos quatro ventos que o PIB do país cresceria, com o PT no governo, em torno de 4,5% por vários anos. O resultado, infelizmente, não poderia ser mais triste. Mal e mal o Brasil cresceu, em média 2%. E para 2014, todos os institutos projetam um índice de crescimento pouco acima de 1,5%. Que tal?INFLAÇÃO
Já quanto ao comportamento dos preços, como se sabe Mantega jurou de língua, pés e mãos juntas, a cada início de ano, que a inflação ficaria sempre dentro da meta. Pois, o que se viu até agora foi um aumento gradativo e preocupante da inflação, que sempre ficou acima do centro da meta. Os dados estão aí, informados pelo próprio Banco Central através do Boletim Focus.REPRESAMENTO DE PREÇOS
Para aqueles que aplaudem o governo porque o índice de inflação, até o ano passado, vinha conseguindo, a pau e corda, fechar no limite da meta, vale lembrar que isto só foi possível em função do represamento dos preços do petróleo e de energia. Coisa, que, infelizmente, implica em dificuldades e/ou impossibilidade para que tais setores façam investimentos.JUROS
Depois de discursos inflamados dizendo que os juros iriam baixar, o que implicou na desmoralização do COPOM, que simplesmente atendeu aos desejos da irresponsabilidade governamental, ao longo dos últimos meses o que o mundo todo está assistindo é uma elevação firme e continuada da taxa Selic.APAGÃO
É verdade que o clima não tem sido um grande parceiro para impedir um apagão de energia no país. Entretanto, por mais que os reservatórios estejam em estado crítico, o que mais preocupa é a falta de investimentos que o governo preferiu ao se decidir pela redução impositiva das tarifas. Vale lembrar, como bem afirmou o candidato Aécio Neves na sua breve apresentação no Fórum da Liberdade, que o apagão de energia só não foi maior e decisivo porque o Brasil não cresce. Ou seja, estamos com força para crescer menos de 1%. Para chegar a míseros 1,63%, como espera o próprio FMI, a energia está ameaçada de apagão. Pode?