RAZÕES PARA TANTO ÓDIO

No seu blog, como compartilhou o jornalista Políbio Braga, o administrador e consultor de empresas, Stephen Kanitz, comentou algo que a maioria dos jornalistas e professores detestam lembrar: em 1964, tão logo assumiram o governo (daí a razão para tanto ódio que destilam contra os militares), os militares decidiram dar fim, por emenda constitucional,  ao artigo 213 que garantia um escandaloso e nojento privilégio a todos os jornalistas, escritores e professores.

NENHUM IMPOSTO

Para quem não sabe, ou não lembra, entre 1934 e 1964 (30 anos), como dizia o artigo 113 nº 36 da Constituição Federal de 1934, “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor”.

SEGREDO BEM GUARDADO

Segundo Kanitz, este é um dos segredos mais bem guardado pelos nossos professores de história, a ponto de nem os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje saberem o que ocorreu de fato.

O fato, comprovado, é que por 30 anos foi uma farra: algumas faculdades vendiam diplomas de jornalista. Mais: até arcebispo era jornalista. Com esta medida (não era para menos) os militares de 1964 antagonizaram, em menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país.

ÓDIO

O ódio foi de tal tamanho, que até hoje muitos jornalistas seguem fazendo o coração e as mentes das novas gerações. Vale lembrar o que escreveu o historiador João Amado:  “A maior parte da grande imprensa participou do movimento que derrubou o Presidente João Goulart e foi, sem dúvida, um dos vetores de divulgação do fantasma do comunismo”.

PERSEGUIÇÃO CLASSISTA

O próprio João Amado considerou que o fato de ter que pagar imposto de renda foi uma legítima  “perseguição” classista. Já o professor e escritor Antônio Calado escreveu dizendo que “O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”. Calado se tornou um de seus grandes opositores, um ano depois.

DIREITA

Se os militares fossem de fato de -direita-, como jornalistas, professores de história e escritores não pararam de divulgar, eles provavelmente teriam sido incluídos nesta lista classista, conclui Kanitz.  Que tal?

 

ADMINISTRAÇÃO DENTRO DO RAZOÁVEL

No meu entender, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, está fazendo uma administração dentro daquilo do razoável. Não vai muito além disso porque muito daquilo que gostaria de fazer para o bem dos cidadãos que residem na capital do RS está na linha do possível.

 

IPTU REAL

Entretanto, quando vejo o prefeito Marchezan empenhado, de forma alucinada, em aumentar o IPTU, alegando que a planta está desatualizada, tenho todos os motivos para lamentar. Mais ainda depois que ouvi o prefeito dizer, de viva voz, que  O IPTU REAL é o imposto mais justo que temos, pois ele incide sobre o valor do imóvel, da propriedade, independente de bairro. Mais: - Precisamos fazer justiça com aqueles que há anos pagam mais que deveriam, e com aqueles que estão deixando de dar a sua contribuição justa para a saúde, segurança, educação do município".

EUA

Ora, para quem não sabe, em qualquer município dos EUA, o que determina o valor do IPTU é o valor de custo dos imóveis. Isto significa que a prefeitura tributa os imóveis pelo custo (terreno mais a construção, se for o caso). A partir daí, o valor do imóvel, assim como o IPTU, só ganhará valor se for reformado. Aí, o custo da reforma é acrescido ao custo inicial do imóvel. Da mesma forma, se o imóvel for negociado, o IPTU incide sobre o valor da compra (atualização de valor pela via de mercado).

GUIA DO IPTU

Além disso, a prefeitura se obriga, anualmente, a publicar no verso da guia do IPTU o destino dos recursos arrecadados. Vale dizer que além das despesas -obrigatórias-, como educação, saúde e segurança, cujos custos são previstos pelo orçamento, outras despesas, como renovação de asfalto, obras de manutenção, etc., compõem o valor a ser cobrado dos proprietários de imóveis.

JUSTO??

Portanto, meu caro prefeito, esta alucinação que o senhor demonstra para aumentar o IPTU, carece de melhores informações sobre o que é JUSTO. Antes de tudo, a tal justiça se faz respeitando os moradores mais antigos que compraram seus imóveis por valor menor. Pouco importa, para muitos, o valor de mercado. Afinal, tributar a valorização nada mais é do que expulsar o proprietário que não manifesta vontade em se desfazer da sua casa.

ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES

Como o projeto que visa o aumento do IPTU está para ser votado hoje na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o que me cabe é esclarecer aqueles que não perceberam que aumentar a tributação dos imóveis pelo valor de venda e não de custo é mais do que INJUSTO. É obra de quem só pensa naquilo, ou seja, em tirar mais e mais dinheiro do povo para garantir privilégios aos de sempre. Pode?

PESO

Volto a afirmar, com absoluta convicção, que o peso da CORRUPÇÃO praticada no nosso empobrecido Brasil (já reconhecida internacionalmente como a maior do planeta) é simplesmente insignificante se comparado com o prejuízo intencionalmente imposto pela Matriz Econômica Petista-Bolivariana. 

TAMANHO TERRITORIAL

Se levarmos em conta o tamanho territorial do nosso imenso Brasil, o efeito da fatídica e explosiva mistura, composta por -CORRUPÇÃO e BOLIVARIANISMO- a inegável desgraça que assola a olhos vistos a pobre Venezuela deve ser vista e sentida como algo simplesmente insignificante. 

BOM MOTIVO PARA FESTEJAR

Hoje, depois de um ano e meio sem Dilma na presidência, para felicidade geral da Nação, ainda que o Brasil esteja tentando se livrar da extensa e potente CORRUPÇÃO, já se pode dizer que temos uma bom motivo para festejar: o governo Temer, com grande maestria, expulsou de vez a Matriz Econômica Bolivariana. Ou seja, o projeto que levou a Venezuela ao fracasso saiu do nosso caminho.  

TAXA DE RISCO-BRASIL

Enquanto muitos analistas ficam de olho na queda da taxa de inflação, idem a taxa de juros, na alta dos preços das ações na Bovespa, na recuperação (ainda que lenta) da taxa de emprego, na elevação do índice de confiança na economia, etc., prefiro observar, constantemente, o Risco-País, índice que mede e classifica o risco geral de um país. Ou seja,  é o índice que define o nível de instabilidade econômica de um país. 

 

 

MERCADO

Observem que no final de 2008, a taxa de RISCO-BRASIL era superior a 670 pontos. Hoje está em torno de 180 pontos. E quem forma o preço, ou o índice é o MERCADO. Para quem não sabe, o MERCADO é o ambiente onde impera a liberdade, tanto para comprar, vender ou apenas apregoar. E o preço é definido pelo encontro de vendedores e compradores. 

o BRASIL ESTÁ NO MAPA

Ora, o interesse que mostram as gigantes do petróleo mundial , como Shell, Total e Statoil no leilão que deve acontecer nesta semana é a prova clara do quanto o Brasil voltou a ser um país interessante para investir. A propósito, eis o que disse à revista Veja, o economista Eldar Saetre, CEO da norueguesa Statoil:  - Para quem acha que o petróleo perderá relevância em pouco tempo, é bom lembrar que os combustíveis que movem o transporte de carga por terra, água e mar correspondem a 50% da demanda mundial. Em um planeta em que a população chegará a 9 bilhões nas próximas décadas, ainda vamos precisar de petróleo por muitos anos. O Brasil está no mapa.”

 

PROCEDÊNCIA

Mais do que nunca, as denúncias de corrupção que envolvem inúmeros políticos e, notadamente, o presidente Temer, exigem profunda investigação. Aliás, a sociedade só descansará mesmo, depois de saber, tim tim por tim tim, se realmente procede tudo aquilo que os delatores vem declarando nos depoimentos prestados ao MPF.

INTRIGADO

Entretanto, o que me deixa intrigado é que a partir do momento em que o presidente Temer assumiu o governo brasileiro, as empresas públicas que foram assaltadas, sem dó nem piedade, durante os governos Lula/Dilma passaram, imediatamente, a ser administradas por profissionais tecnicamente competentes que não compactuam com a corrupção. Vide, por exemplo, a Petrobrás, que foi brutalmente destruída durante o governo do PT. 

CHEFE DA ORCRIM

Ora, se o presidente Temer fosse, como chegou a admitir o Procurador Geral, Rodrigo Janot, o chefe da ORCRIM, por certo que as estatais - Petrobrás, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Federal e Eletrobrás-, para ficar só com estas, continuariam sendo saqueadas sem parar.

CONFIABILIDADE

Pois, além de ter formado uma boa equipe econômica, que vem se esforçando de forma contínua e sistemática para colocar o nosso empobrecido Brasil de  volta aos trilhos, visando alguma possibilidade de crescimento (condicionado às reformas, obviamente), as estatais, por exclusiva vontade do presidente Temer, deixaram de ser dirigidas por políticos. Fato, aliás, que lhes garantiu maior confiabilidade. 

PROVIDÊNCIAS

Além destas oportunas e necessárias providências, o presidente Temer, ainda que timidamente, vem encarando a necessidade de privatizar. Na primeira leva, a pretensão é uma redução de  30% do excessivo número de estatais, que, segundo se sabe, excede a 150. Ora, político que só pensa em corrupção não perderia tempo com isso e muito menos em acabar com a Matriz Bolivariana, melhorar a taxa de emprego ou reduzir a inflação.  

POPULISMO

Mais: estou pra lá de convencido de que o índice de aprovação do governo Temer é muito baixo porque tem pouco de populismo. Como a sociedade brasileira está viciada e acostumada com o populismo, governos que procuram fazer o que é necessário acabam por ser mais rejeitados. Daí a razão pela qual festejo os governantes com baixa popularidade. São, indiscutivelmente, aqueles que propõem e/ou fazem o que é preciso.

Ah, não esquecendo do RISCO BRASIL: no início de 2016 estava em 500 pontos-base. Agora, setembro/2017, está em 180 pontos-base. QUE TAL? 

SEM PRETENSÃO

Antes de tudo devo dizer que jamais passou pela minha cabeça que o economista sueco, Stefan Fölster, ao ser procurado pelo jornal Valor para conceder a entrevista publicada na edição desta terça-feira, 19, foi se abastecer de informações nos dois editoriais do Ponto Critico, que tiveram como tema - CONSTRUINDO ALTERNATIVAS POSSÍVEIS E CABÍVEIS-. Seria, obviamente, uma pretensão absurda.

FUNDO DE ATIVOS

Entretanto, pelo currículo do economista, que é diretor-executivo do centro de estudos Reform Institute, de Estocolmo, fiquei muito satisfeito por ter saído na frente quanto à proposição da formação de um FUNDO DE ATIVOS para melhor gerir os recursos públicos, tanto aqueles que venham a ser obtidos com as PRIVATIZAÇÕES quanto aos demais, cuja venda ainda não está definida ou cogitada. 

CONCEITO

Ao longo da entrevista, para quem não leu, Stefan Fölster sugere ao Brasil a criação de um fundo de riqueza nacional (FRN), para gerir, de forma profissional, o que chama de ATIVOS PÚBLICOS COMERCIAIS. Além de estatais, o conceito engloba todos os bens sob o controle do Estado que podem gerar retorno, como imóveis, por exemplo.

O MAIOR PROBLEMA

Como se vê, o renomado economista repete exatamente aquilo que estou propondo como alternativa para poder  enfrentar, em parte, o impacto da enorme FOLHA DOS INATIVOS, reconhecidamente o MAIOR PROBLEMA que agrava todos os governos (União, Estados e Municípios), como  mostro nos editoriais dos dias 14 e 15 deste mês.

HORIZONTE DO PAGADOR DE IMPOSTOS

A propósito: fiquei bastante surpreso com o desinteresse da maioria dos leitores, que, simplesmente,  não se interessaram em contribuir com novas alternativas ou mesmo sugerir melhora na proposta que apresentei. Este silêncio dá uma ideia do quanto o povo prefere apenas reclamar e mostrar indignação. Infelizmente, quando chamada a apresentar propostas que apontem as reais saídas para a crise financeira do país, dos estados e municípios, fica claro que isto não está no horizonte da sociedade pagadora de impostos. 

56% DO TOTAL DA FOLHA DO RS

Quem sabe, a partir da sugestão feita pelo economista sueco, Stefan Fölster, que goza de ótimo conceito na comunidade internacional, algumas almas venham a se interessar pelo nosso grave problema. Principalmente, porque a Folha dos Inativos cresce brutalmente, a ponto de já representar, por exemplo, mais de 56% do total da Folha de Salários dos Servidores (somando ATIVOS E INATIVOS) do RS. Pode?

20 DE SETEMBRO

Hoje, 20 de setembro, os gaúchos festejam a Revolução Farroupilha, uma guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil. O curioso é que a comemoração se dá na data do INÍCIO do conflito (20 de setembro de 1835) e não no FIM ( 01 de março de 1845 - dez anos depois) como normalmente acontece.   

FAÇANHAS

Como gaúcho, desde cedo tratei de entender o que leva o povo riograndense a ser tão ufano, do tipo que canta com ardor - SIRVAM NOSSAS FAÇANHAS DE MODELO À TODA TERRA-. Faço esta observação porque não é preciso ir muito a fundo para perceber que as reais e maiores FAÇANHAS do povo gaúcho são as CRISES. 

PRAZER POR CRISES

Analisando apenas os últimos 50 anos, os gaúchos deixam bem claro que a felicidade reside nas CRISES. Daí a razão para o povo não querer se afastar da crise econômica, da crise política, da crise cultural e de outras tantas. E em todas elas o povo sempre fez questão de transferir o máximo de renda adquirida para o setor público, notadamente para os funcionários ATIVOS E INATIVOS do Executivo, Legislativo e, principalmente, do Judiciário, os grandes beneficiários.  

EGO

Os gaúchos, desde o nascimento, são educados para conviver com enormes paixões. Assim, no RS tudo tem que ser: FRIO ou QUENTE; PRETO ou BRANCO; GRÊMIO ou INTER; CHIMANGO ou MARAGATO. Este comportamento, que já faz parte do DNA do povo do RS, faz com que o EGO DO GAÚCHO permaneça sempre muito inchado, a ponto de impedir a visão e a consciência de que o melhor para todos seria viver sem as crises que cultua.  

POSITIVISMO

Como bem escreveu o historiador Décio Freitas, o grande responsável por esta cultura do -ideal positivista- iniciou em 1891, quando Júlio de Castilhos foi eleito presidente do Rio Grande do Sul e teve seguimento com Getúlio Vargas, que foi eleito como cria do mesmo -positivismo-. Só para lembrar: ambos foram ditadores. 

MITO

O fato é que o gaúcho adora a briga, a discussão e na maioria das vezes as coisas acontecem de forma sempre  muito passional. Mais: como bem define Donaldo Schuller, doutor em letras e Livre-Docente pela  UFGRS, com a Independência, o Brasil, assim como o RS passou a receber imigrantes alemães, italianos, judeus, etc, que se juntaram ao açorianos. Com esta colcha de retalhos, o gaúcho primitivo deixou de existir e criou-se o MITO. O GAÚCHO- MITO continua definido como montador de cavalo, defensor das fronteiras e da liberdade.  

CRISE POLÍTICA INTERMINÁVEL

A propósito: ontem, pela enésima vez seguida, a Assembleia do RS acovarda-se diante da necessidade de votar propostas de ajuste fiscal protocoladas pelo governo Sartóri e se nega a sequer discutir seus conteúdos.

Os deputados estaduais não quiseram votar sequer projetos de baixíssimo impacto, como é o caso do PL 148/2017, que proíbe a cessão remunerada de servidores para sindicatos públicos. 300 servidores estão cedidos e custam R$ 40 milhões por ano aos contribuintes.

Uma Casa Legislativa que se nega a dar ao governo ferramentas praticamente neutras para promover o ajuste fiscal, jamais terá coragem de ir mais fundo, aprovando projetos e PECs mais ambiciosas, também enviadas por Sartóri, como é o caso das privatizações da CEEE, Corsan e Sulgás.

Sem estas condições, o governo fica de mãos atadas, não consegue equilibrar as contas destruídas pelo governo Tarso Genro e acabará sequer conseguindo pagar a Folha e transferindo recursos para os Poderes Legislativo e Judiciário. (texto extraído do blog do Políbio Braga).