ADMINISTRAÇÃO DENTRO DO RAZOÁVEL
No meu entender, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, está fazendo uma administração dentro daquilo do razoável. Não vai muito além disso porque muito daquilo que gostaria de fazer para o bem dos cidadãos que residem na capital do RS está na linha do possível.
IPTU REAL
Entretanto, quando vejo o prefeito Marchezan empenhado, de forma alucinada, em aumentar o IPTU, alegando que a planta está desatualizada, tenho todos os motivos para lamentar. Mais ainda depois que ouvi o prefeito dizer, de viva voz, que O IPTU REAL é o imposto mais justo que temos, pois ele incide sobre o valor do imóvel, da propriedade, independente de bairro. Mais: - Precisamos fazer justiça com aqueles que há anos pagam mais que deveriam, e com aqueles que estão deixando de dar a sua contribuição justa para a saúde, segurança, educação do município".
EUA
Ora, para quem não sabe, em qualquer município dos EUA, o que determina o valor do IPTU é o valor de custo dos imóveis. Isto significa que a prefeitura tributa os imóveis pelo custo (terreno mais a construção, se for o caso). A partir daí, o valor do imóvel, assim como o IPTU, só ganhará valor se for reformado. Aí, o custo da reforma é acrescido ao custo inicial do imóvel. Da mesma forma, se o imóvel for negociado, o IPTU incide sobre o valor da compra (atualização de valor pela via de mercado).
GUIA DO IPTU
Além disso, a prefeitura se obriga, anualmente, a publicar no verso da guia do IPTU o destino dos recursos arrecadados. Vale dizer que além das despesas -obrigatórias-, como educação, saúde e segurança, cujos custos são previstos pelo orçamento, outras despesas, como renovação de asfalto, obras de manutenção, etc., compõem o valor a ser cobrado dos proprietários de imóveis.
JUSTO??
Portanto, meu caro prefeito, esta alucinação que o senhor demonstra para aumentar o IPTU, carece de melhores informações sobre o que é JUSTO. Antes de tudo, a tal justiça se faz respeitando os moradores mais antigos que compraram seus imóveis por valor menor. Pouco importa, para muitos, o valor de mercado. Afinal, tributar a valorização nada mais é do que expulsar o proprietário que não manifesta vontade em se desfazer da sua casa.
ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES
Como o projeto que visa o aumento do IPTU está para ser votado hoje na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o que me cabe é esclarecer aqueles que não perceberam que aumentar a tributação dos imóveis pelo valor de venda e não de custo é mais do que INJUSTO. É obra de quem só pensa naquilo, ou seja, em tirar mais e mais dinheiro do povo para garantir privilégios aos de sempre. Pode?