LEMBRAR E RELEMBRAR

É sempre oportuno lembrar, e até relembrar a todo momento, que a maioria dos eleitores que votou em Jair Bolsonaro só tomou tal decisão porque, no segundo turno, o seu concorrente era, nada mais nada menos, do que o candidato petista, Fernando Haddad, com forte apoio do PSOL, PCdoB, PDT e demais partidos social-comunistas. 

VÍDEO

Esta importante lembrança se faz necessária porque muita gente não está gostando nem um pouco das mensagens que o presidente vem postando, a todo momento, nas redes sociais, notadamente o vídeo obsceno que publicou nesta 3ª feira, 5, no Twitter.

SEM SURPRESAS

Ora, antes de tudo este comportamento -provocativo- do presidente Jair Bolsonaro, por mais que seus críticos REPROVEM e/ou vejam como totalmente -DESNECESSÁRIO-, não pode ser considerado como algo novo, do tipo que tomou todos de surpresa depois da posse.

TODOS SABIAM

De novo: a maioria daqueles que elegeram Bolsonaro fez isto com um único e grande propósito: não deixar, em hipótese alguma, a volta do PT ao comando do nosso empobrecido Brasil. Se poucos sabiam do que Bolsonaro seria capaz, todos sabiam, perfeitamente, do que um presidente petista faria com o Brasil.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRIBUTÁRIA

Diante das inúmeras e constantes críticas que Bolsonaro vem recebendo neste momento, ainda que fundamentadas, só me resta pedir  que guardem as suas insatisfações até que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e a REFORMA TRIBUTÁRIA sejam aprovadas. Mais: ajudem ao máximo para que ambas sejam aprovadas, pois se isto não acontecer o prejuízo é duplo: Brasil quebra e a volta do PT está garantida.

SEM MODERAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO DAS REFORMAS

Uma vez satisfeitas estas importantes REFORMAS, o Brasil estará pronto  para decolar. Só por isso peço que tolerem as besteiras que, aliás, sempre foram características pessoais do presidente Bolsonaro. Depois de aprovadas as duas REFORMAS, aí façam, sem moderação, tudo que bem entenderem.

LEGISLATIVO AINDA EM FÉRIAS

Bem diferente dos países de primeiro mundo, e inclusive até de muitos que fazem parte do segundo e terceiro, o Legislativo do nosso empobrecido Brasil ainda não deu o ar da graça em 2019. Pelo que se sabe, ou se especula, tudo leva a crer que, finalmente, o início dos trabalhos começa na próxima semana. A conferir.

DECRETO-LEI E MEDIDAS PROVISÓRIAS

O fato é que diante desta flagrante, irresponsável e nojenta paralisia, o Poder Executivo, para poder governar minimamente, de acordo com o que prometeu durante a campanha eleitoral, não teve alternativa senão a de editar o decreto-lei que flexibiliza a POSSE de armas, além de algumas importantes Medidas Provisórias.

PAPEL DO LEGISLADOR

O curioso é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao invés de abrir a Casa para discussão dos projetos de real interesse do País, que não são poucos, preferiu manifestar o seu aborrecimento ao se deparar com as Medidas Provisórias, alegando que o papel do Executivo é o de governar e não legislar. 

REFORMAS

Pois, nem mesmo sabendo (imagino que saiba) do quanto o Brasil necessita de REFORMAS para poder sair da grave CRISE ECONÔMICO/FINANCEIRA que está metido, o presidente da Câmara Federal ainda se dignou a dar início aos trabalhos em 2019.

OCDE

Ora, enquanto os deputados curtem as férias (a atual corresponde ao Carnaval) espero que tomem conhecimento de que, inobstante o ridículo desempenho de 1,1% do nosso PIB em 2018, a OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico -  achou por bem CORTAR a sua estimativa de alta do PIB Brasileiro de 2019, de 2,1% para 1,9%.

Mais: para 2020 (se as REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E A TRIBUTÁRIA- forem aprovadas), a estimativa de crescimento é de apenas 2,4%.

SACO DE BONDADES

Este, infelizmente, é o triste quadro da economia e das finanças do nosso País, que só ganhará uma nova e boa moldura se o Congresso se debruçar sobre os problemas e aprovar as soluções que estão propostas. Apenas estas DUAS REFORMAS, é bom que se diga, representam o correto SACO DE BONDADES que o Brasil está necessitando.

ANTECIPAÇÃO JUSTIFICADA

Embalado pelo espírito de Carnaval, festa que no nosso empobrecido Brasil exerce um poder incrível, e praticamente invencível, qual seja o de transferir muita coisa para a tarde da 4ª feira de cinzas, e o restante só para o início da semana seguinte, que neste ano cai no dia 11/3, também já havia decidido que voltaria a editar o Ponto Critico a partir desta 4ª feira, 6/3.   

MEDIDA PROVISÓRIA 873

Entretanto, ao tomar conhecimento da fantástica MEDIDA PROVISÓRIA 873, preparada com todo cuidado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho e assinada ontem pelo presidente Bolsonaro, achei por bem que deveria comemorar a excelente decisão com os leitores.  

NECESSIDADE DA MP

A partir de agora, como bem esclarece a MP 873, as contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário, mas, exclusivamente, por boleto bancário. Esta providência se fez necessária porque alguns juízes, agindo como verdadeiros advogados de sindicatos, continuavam a determinar o desconto automático em folha.

SEM TIRAR NEM POR

Além deste imenso prazer, que transformou o meu Carnaval em motivo de enorme e incontida alegria, recebi uma mensagem (artigo) do pensador Percival Puggina, que retrata, sem tirar nem por, tudo aquilo que tenho feito e escrevendo nesses últimos 20 anos.  Eis: 

ESCLARECIMENTO

Com o título -ESCLARECIMENTO-, Puggina escreve o seguinte texto fazendo coro com os meus artigos:

Desde que comecei a escrever para jornais impressos e a participar de programas de rádio e TV (à época não havia Internet) tratei de advertir para o perigo representado pelo esquerdismo então emergente como força política no país. Era o ano de 1985. O Brasil retornava à normalidade democrática, preparavam-se eleições e a Constituinte estava no foco das atenções.

Ao longo de todo esse período, a situação foi se agravando. O que era emergente se tornou hegemônico e arrastou o Brasil para a corrupção e a estagnação. Tudo foi dominado. Anos difíceis! Era como se as luzes se fossem apagando, a sociedade se fragmentando e a identidade nacional se aviltando com a multiplicação de patifes, de indivíduos incivilizados e de criminosos.

O que estou dizendo não me foi contado. Não é narrativa. Vi acontecer e comentei os fatos em artigos, crônicas e livros. Passaram-se 33 anos para a reviravolta eleitoral alcançada em outubro de 2018!

Por isso, dificuldades iniciais, inabilidades decorrentes da inexperiência, pequenos fatos em investigação sob luzes acesas não me farão endossar o discurso irresponsável, sempre injurioso e sedicioso, da esquerda nacional, eterna promotora do caos. Fazer mal ao Brasil no poder e fora do poder é sua agenda. Essa agenda não é a minha e eu nunca estive em cima do muro. 

DUAS CONTAS

Ontem, 28, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de jornalistas para um café da manhã no Palácio do Planalto. Pois, para desespero geral, o presidente aproveitou o evento para enviar duas contas aos sofridos brasileiros -pagadores de impostos-: 

1- a do lauto café da manhã servido aos jornalistas; e,

2- a da PRIMEIRA MUTILAÇÃO feita no já tímido projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

CONFUSO

No que diz respeito à REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o presidente entrou em franca contradição, quando disse estar disposto a negociar alguns pontos da reforma da Previdência, onde a redução da idade mínima para mulheres se aposentarem, de 62 para 60 anos é um deles, e logo após assinalou que "não queremos passar pelo que a Grécia passou, ou Portugal”.  Pode?

ECONOMIA PÍFIA

Depois desta péssima notícia, que trata da PRIMEIRA MUTILAÇÃO da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, a XP divulgou o resultado de uma pesquisa na qual 122 investidores institucionais acreditam que a REFORMA será aprovada, mas a economia não será maior do que R$ 700 bilhões em 10 anos, bem inferior ao R$ 1,165 trilhão proposto pela equipe econômica.

GOELA ABAIXO

Como se vê, enquanto aos jornalistas foi servido um excelente café da manhã, ao povo brasileiro, além da pesada conta, foi imposto - GOELA ABAIXO-,  mais um CAFÉ AMARGO. Esta, infelizmente, tem sido a sina dos sofridos pagadores de impostos, sempre obrigados a sustentar os mais indecentes e perenes privilégios.

A PARTIR DO DIA 10/3

Enquanto este farto CAFÉ AMARGO é servido ao povo, diariamente, com abundância de ROMBOS, os ocupantes da Câmara Federal e do Senado já foram devidamente liberados para o Carnaval. Se o calendário informa que neste ano o feriado de Carnaval (na real é ponto facultativo) cai no dia 5/3 (3ª feira), para os nossos valorosos deputados e senadores a festa só termina A PARTIR do dia 10/3.  Que tal?

A PACIÊNCIA E A ESPERANÇA

Como não há o que se possa fazer, só nos resta continuar tentando mudar o Brasil, sempre com muitas esperanças de que um dia seremos um PAÍS DEMOCRÁTICO. Estamos muito longe desta possibilidade, mas como diz o ditado, se a PACIÊNCIA MORRE PRIMEIRO, A ESPERANÇA AINDA É A ÚLTIMA QUE MORRE!

70 DIAS

Considerando que o mês de fevereiro já era e parte considerável das atividades que se desenvolvem no nosso empobrecido Brasil só voltarão ao -normal- no dia 10 de março, a conclusão é muito clara: até lá o atual governo estará completando 70 dias marcados mais por promessas e menos por realizações.

PROTAGONISTA

Na real, gostem ou não os mais OTIMISTAS, o que vimos, de fato, foi a continuada colheita da interminável safra de ROMBOS nas Contas Públicas, onde a INJUSTA e INDECENTE PREVIDÊNCIA SOCIAL é a grande protagonista. 

PIB 2018

Como se não bastasse esta -COLHEITA SEM FIM- de ROMBOS nas Contas Públicas, tanto do País quanto dos Estados e Municípios, hoje cedo o IBGE divulgou nota informando que o PIB brasileiro de 2018 fechou com uma paupérrima alta de 1,1%. 

PIB/DESEMPREGO

Pois, comparando este baixíssimo crescimento econômico (1,1%) com a elevada taxa de desocupação/desemprego (12%), como revelou ontem o mesmo IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), não precisa ser iniciado em economia para concluir que  com este PIBINHO pífio não há como aumentar o nível de emprego. 

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Como o meu papel, assim como o do PENSAR+, é o de prestar o máximo de esclarecimentos sobre a importante relação CAUSA/EFEITO das coisas que acontecem principalmente na nossa economia, aí estão alguns exemplos incontestáveis:

CAUSAS

1- a CAUSA do nosso alto DESEMPREGO se deve ao baixo, ou nulo, crescimento econômico;

2- a CAUSA do baixíssimo crescimento do PIB tem como responsável maior a nossa ridícula TAXA DE INVESTIMENTO; 

3- a CAUSA do nossa ridícula TAXA DE INVESTIMENTO se deve ao excessivo tamanho do ESTADO, que se apropria, constantemente, de grande parte da nossa poupança.  

A GRANDE RESPONSÁVEL

Infelizmente, o que mais se vê, lê e ouve na maioria dos meios de comunicação, é um constante ataque às CONSEQUÊNCIAS, deixando INTACTAS as verdadeiras CAUSAS dos nossos graves problemas.

De novo: a maior responsável pela nossa ridícula TAXA DE INVESTIMENTO é a INJUSTA e INDECENTE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Aí está, portanto, a GRANDE CAUSA do nosso fracasso econômico, fiscal e, consequentemente, da ALTA TAXA DE DESEMPREGO.

Anotem aí: o Brasil só sairá da UTI quando a TAXA DE INVESTIMENTO chegar em torno de 25% do PIB (hoje está em torno de 15%). Ou seja, tudo depende da REFORMA DA PREVIDÊNCIA!!!!

SEM PRESSA

O claro desinteresse que a Câmara dos Deputados demonstra para compor a necessária CCJC -Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania-, sem a qual não inicia a -lenta- tramitação da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, se configura como um recado de que naquela Casa ninguém tem pressa nem para o que é URGENTE.

A LENTA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL

É importante lembrar que a tramitação de qualquer PEC começa, na Câmara Federal, pela análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que examina a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se aprovada, a PEC é encaminhada para ser examinada por uma Comissão Especial específica para analisar seu conteúdo.

 

40 SESSÕES E DOIS TURNOS

Atenção: a Comissão Especial, para proferir parecer -favorável ou não- precisa observar o prazo de 40 SESSÕES. Só depois de passar por este ritual infernal a PEC estará pronta para ser votada em Plenário, que, diga-se de passagem, deve ser em DOIS TURNOS com intervalo de CINCO SESSÕES entre uma e outra votação. Mais: a aprovação exige pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) favoráveis em cada uma das votações.

 

A LENTIDÃO SE REPETE NO SENADO

Concluída a absurda burocracia no âmbito da Câmara Federal, a PEC, se aprovada, vai para o Senado, onde, antes de ir ao Plenário para ser votada, também em DOIS TURNOS, também precisa ser analisada pela sua CCJC -Comissão de Constituição e Justiça-.  

DETALHE 1:  se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas de ambas as Casas. No entanto, se o texto for alterado, a PEC volta para a Câmara para ser votada novamente.

DETALHE 2: A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o MESMO TEXTO  seja aprovado pelas duas Casas.  

MUTILADORES

Como se vê, além da absoluta falta de pressa, ou irresponsabilidade da Câmara Federal quanto a instalação da CCJC, o processo ainda vai contar com uma amarga lentidão. Isto sem considerar que durante o demorado ritual se apresentam os MUTILADORES, cheios de prazer e com suas afiadas LÂMINAS POPULISTAS, para  desfigurar praticamente todas as PECs.  

REFORMA TRIBUTÁRIA

Pois, considerando que a FALTA DE PRESSA é uma constante no nosso Legislativo, o que me resta, enquanto o rito da PEC da REFORMA DA PEVIDÊNCIA precisa ser cumprido, é implorar que para ganhar tempo seja colocada em votação a não menos importante REFORMA TRIBUTÁRIA, cuja PEC já foi examinada nas respectivas Comissões de ambas as Casas. Que tal?