CONDIÇÃO BÁSICA

A cada dia que passa aumenta o meu convencimento do quanto ainda se faz necessário seguir explicando e/ou esclarecendo que a condição básica para garantir um crescimento econômico razoavelmente sustentado depende de uma boa REFORMA desta INJUSTA E INDECENTE PREVIDÊNCIA SOCIAL que vigora no nosso empobrecido Brasil.  

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Este convencimento ganha força ainda maior quando leio, por exemplo, em vários jornais (os mesmos que lutam desesperadamente para que o Brasil permaneça na UTI, em estado terminal), que o presidente Jair Bolsonaro precisa da aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

 

IMPOSTOS DIRECIONADOS

Ora, antes que alguém acredite nesta grossa mentira se faz necessário um importante esclarecimento: quem precisa da REFORMA, com urgência urgentíssima, é a maioria do povo brasileiro, que vê a maior parte dos impostos que paga sendo mensalmente direcionados para conta dos privilegiados aposentados do setor público, integrantes da INJUSTA E INDECENTE PRIMEIRA CLASSE.

 

CONTRATAÇÃO DE RECESSÃO

Diante de tanta má vontade misturada com grossas e contantes mentiras, não resta outra alternativa além de alertar que a não aprovação do projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA significa a CONTRATAÇÃO de uma admirável RECESSÃO ECONÔMICA, com entrega garantida, com pompa e circunstância,  já no próximo ano de 2020.

 

TÍMIDO

Detalhe importante: o texto da REFORMA apresentada pela equipe econômica do governo é considerada TÍMIDA, diante do péssimo estado de saúde das Contas Públicas do nosso empobrecido Brasil. Quem se dispõe a ler o que revelam os pavorosos números oficiais que o governo disponibiliza verá que a situação financeira do País, dos Estados e dos Municípios exige um projeto muito mais OUSADO E CORAJOSO. 

 

COVARDIA

O que me deixa mais triste é que a TIMIDEZ mostrada pelo governo, com o propósito de diminuir as resistências ao projeto, não está sendo melhorada por inúmeros parlamentares, que ao invés de mostrar CORAGEM estão querendo abrandar ainda mais a REFORMA, o que soa como um ato de COVARDIA. 

 

 

ALMOÇO GRÁTIS?

O resultado, para quem ainda não entendeu, é que tudo aquilo que caminhar no sentido de diminuir a projetada economia de R$ 1,16 TRILHÃO, que consta na versão e apresentada pelo governo para a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, será financiado pelos pobres pagadores de impostos. Tudo a ver, aliás, com o que já afirmou o economista Milton Friedmann: NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS!

SEM COMPROMISSO

Como a PREVIDÊNCIA SOCIAL segue produzindo ROMBOS incomensuráveis, e nem mesmo esta imensa tragédia consegue fazer com que a Câmara Federal crie vergonha e a partir daí se comprometa em iniciar a longa tramitação da PEC da REFORMA, não há como abordar outros temas.

RECESSO

Pois, nem mesmo os indecentes, continuados e crescentes ROMBOS da INJUSTA Previdência Social do Brasil têm se mostrado como suficientes e capazes para fazer com que a Câmara Federal saia do longo, absurdo e inexplicável recesso e passe, enfim, a se preocupar em tirar o Brasil desta imensa crise.

CCJC AINDA NÃO FOI INSTALADA

O mais incrível e preocupante é que até agora, para desespero da grande maioria do povo brasileiro, a irresponsável Câmara Federal simplesmente não tratou da instalação da CCJC - Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania-, sem a qual é totalmente impossível dar início à tramitação da urgente REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Pode?

A PARTIR DE 10 DE MARÇO

Mais: pelo que afirmou, na última 6ª feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a instalação da CCJC deverá ocorrer nesta semana. Entretanto, como estamos às vésperas do início do Carnaval, caso tudo dê certo e a contento o recesso só será encerrado no dia 10 de março. Que tal?

ANO LEGISLATIVO

Como se vê, o ano do Legislativo só começa, a pau e corda e pouca vontade, depois do Carnaval. Ou seja, em janeiro os parlamentares não trabalham porque estão em recesso, ou FÉRIAS;  em março tem as FÉRIAS de Carnaval. Só depois, ainda assim com muita morosidade, vem o resto, onde muita coisa importante deixa de ser aprovada.

ROMBO SÓ EM 2019

É, pois, com esta PACIÊNCIA DE JÓ que os mais confiantes com a aprovação de uma boa REFORMA DA PREVIDÊNCIA se manifestam como OTIMISTAS. Mal percebem que já se passaram dois meses desde o início deste ano e neste curto período (2019) a nossa trágica PREVIDÊNCIA SOCIAL já registrou um ROMBO superior a R$ 60 BILHÕES.

CRISE ETERNA

Para deixar muita gente de cabelo em pé, muitos analistas admitem que a ECONOMIA de R$ 1,160 TRILHÃO que o governo propõe no projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA deve ser reduzida, por força dos deputados  -populistas-, em mais de R$ 400 BILHÕES. Caso se confirme esta tragédia, o Brasil seguirá condenado a continuar sendo o PAÍS DA CRISE ETERNA.

VITAL

Como a REFORMA DA PREVIDÊNCIA é simplesmente VITAL para as contas públicas face ao imenso e sempre crescente ROMBO que produz, o qual só consegue ser menor se comparada com a extraordinária INJUSTIÇA, volto a insistir sobre o tema. 

ECONOMIA REDUZIDA

Passados dois dias da apresentação da proposta do governo, que se aprovada assim como está produziria uma ECONOMIA DE R$ 1,176 TRILHÃO para os COFRES PÚBLICOS (leia-se pagador de impostos), já se vê, claramente a disposição de alguns parlamentares em promover lamentáveis MUTILAÇÕES no corpo do projeto, a ponto de fazer com que a tal ECONOMIA projetada não fique além de R$ 700 ou 800 BILHÕES.

 

CORTES

Isto, basicamente, porque alguns deputados simplesmente não concordam com vários CORTES DE BENEFÍCIOS que o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA está propondo. Isto, sem falar nos -DIREITOS ADQUIRIDOS-, que por força de lei -pétrea- mantém absolutamente intactos todos os PRIVILÉGIOS até agora concedidos.  

SE O BRASIL AGUENTAR

Ora, as contas da PREVIDÊNCIA SOCIAL como um todo (RGPS - conhecida por INSS) e RPPS, (que abriga os servidores públicos) já impõem ROMBOS ENORMES. Isto significa que do jeito que está, ao final dos próximos 10 anos, se o Brasil aguentar (o que é praticamente impossível), a soma dos ROMBOS anuais será na ordem de R$ 3,5 TRILHÕES.  

ROMBO CONTINUADO

Considerando que o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, se aprovado assim como foi encaminhado ao Congresso, propõe ao final de 10 anos uma ECONOMIA DE 1,176 TRILHÃO, isto significa que o Tesouro Nacional precisará desembolsar, para equilibrar a CONTA, algo em torno de R$ 2,3 TRILHÕES.  

EM TEMPO ALGUM

Resumindo:  cada centavo (ou bilhões) que os congressistas vierem a cortar daquilo que está na REFORMA DA PREVIDÊNCIA, este valor vai impactar negativamente na ECONOMIA que o projeto prevê. Se a sociedade não se posicionar a favor da REFORMA, os NOJENTOS PRIVILÉGIOS jamais vão deixar de existir em tempo algum.  

PRIVILEGIADO OU MAL INFORMADO

ATENÇÃO - Se todos os atuais aposentados estivessem sob O Regime Geral de Previdência Social (INSS), mesmo assim o ROMBO estaria muito presente e garantido. Em 2018, por exemplo, o INSS gerou um ROMBO de R$ 192,5 BILHÕES.

Isto considerando que no nosso empobrecido Brasil a aposentadoria média é a seguinte:

INSS - R$ 1.240,00

SERVIDOR PÚBLICO DO EXECUTIVO - R$ 7.583,00

MILITARES -R$ 9.597,00

JUDICIÁRIO - R$ 26.302,00

SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO - R$ 28.547,00

Como bem diz João Amoêdo, do partido NOVO: QUEM É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, OU ESTÁ ENTRE OS PRIVILEGIADOS OU ESTÁ, MAL INFORMADO.

 

EM DEFESA DA INJUSTIÇA

Ontem, de forma praticamente instantânea, bastou o presidente Jair Bolsonaro entregar o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA aos presidentes da Câmara e do Senado para que boa parte da mídia começasse a reagir em pronta defesa da manutenção da enorme INJUSTIÇA.

NADA DE ESTRANHO

Esta péssima e nojenta reação, vale lembrar, antes de tudo, nada tem de estranha ou mesmo surpreendente, apesar de lamentável. O detestável é que acaba influenciando  milhões de pagadores de impostos que não percebem o quanto são impedidos de satisfazer seus desejos de consumo porque são obrigados, por lei que impõe DIREITOS ADQUIRIDOS, a pagar a pesada conta dos privilégios concedidos a uma minoria composta por servidores públicos.

MANCHETES DOS JORNAIS

Assim, quem se dispõe a ler apenas as manchetes de primeira página dos principais jornais do País verá, com absoluta clareza,  o real interesse demonstrado pelos meios de comunicação quanto à urgente e pra lá de necessária REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

ESPÍRITO JORNALÍSTICO

Aproveitando a coleção feita pela pensadora Fernanda Barth, eis as manchetes de alguns jornais desta 5ª feira, 21/02, e observem como se revela o espírito jornalístico manifestado: 

1. O Estado de S.Paulo (SP)
A MAIS AMBICIOSA DAS REFORMAS 

2. Folha de S.Paulo (SP)
REFORMA APERTA APOSENTADORIA DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO. 

3. Valor Econômico (SP)
NOVA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO ATINGE MAIS O SERVIDOR PÚBLICO. 

4. O Globo (RJ)
MUDANÇA DA PREVIDÊNCIA: REFORMA MIRA REDUÇÃO DE PRIVILÉGIOS E PROMETE ECONOMIA DE  R$ 1,1 TRILHÃO

5. Zero Hora (RS)
BOLSONARO PROPÕE REFORMA AMPLA, PROFUNDA E POLÊMICA.

POLÊMICA???

Vejam, por exemplo, que a palavra JUSTIÇA não aparece em qualquer manchete. Da mesma forma nenhum jornal estampou na primeira página que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA propõe um SISTEMA MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO. E, no caso do doloroso jornal Zero Hora, a palavra POLÊMICA diz bem qual a utilidade do triste jornal do RS, que carrega as digitais de um Estado totalmente inviável. 

PONTO NEGATIVO

Pois, no meu entender, o PONTO NEGATIVO do projeto é a absurda ausência de uma proposta de  aposentadoria dos militares. O governo teve muito tempo para preparar  uma proposta abrangente e preferiu deixar os militares de fora. Pode? Qual o real interesse em deixar para mais adiante????

Esta atitude lamentável já provocou uma forte irritação em muitos deputados que se dizem a favor da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Alguns já adiantaram que só vão começar a debater a Nova Previdência quando chegar o texto dos militares.

Além disso, é bom que todos saibam, a tramitação da REFORMA inicia na Comissão de Constituição e Justiça -CCJ-. Como a mesma ainda não foi instalada e não se sabe quando isto vai acontecer, o que deveria ser urgente vai demorar ainda mais. Aí é demais, não? 

COM POMPA E CIRCUNSTÂNCIA

Com pompa e circunstância, bem de acordo com a gravidade do problema, o presidente Jair Bolsonaro entregou em mãos, nesta gloriosa manhã do dia 20/02, o encantado projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA aos presidentes da Câmara e do Senado.

PREGAÇÃO

Como a tramitação nas duas Casas não será rápida e muito menos fácil, o que resta daqui para frente é uma efetiva PREGAÇÃO do quanto é urgente e necessária uma BOA REFORMA para que num prazo de 15 a 20 anos as CONTAS PÚBLICAS deixem de registrar os crescentes ROMBOS. 

PRINCÍPIOS DA REFORMA

Em tese, o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro propõe o seguinte:

1-Sistema justo e igualitário (rico se aposentará na idade do pobre)

2- Quem ganha menos paga menos

3- Garantir a sustentabilidade do sistema

4- Maior proteção social ao idoso: assistência básica

5- Garantir direitos adquiridos

6- Separação entre Assistência e Previdência

7- Opção pela Capitalização
 

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO terá as seguintes e/ou principais Premissas:

- Alternativo ao sistema atual

- Capitalização em regime de contribuição definida

- Garantia do salário mínimo, mediante fundo solidário

- Livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou modalidade de gestão das reservas, com portabilidade

- Gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência

 - Possibilidade de camada nacional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição

TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS

REGRA ATUAL  (deputados federais e senadores):

- 60 anos de idade mínima para homens e mulheres
- 35 anos de contribuição
- Recebe 1/35 do salário para cada ano de parlamentar

REGRA DE TRANSIÇÃO:
- 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres
- 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante

- Novos eleitos estarão automaticamente no RGPS

- Os regimes atuais serão extintos

FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

- Policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas
- Compensação Previdenciária (contagem de tempo no INSS/RPPS)
- Militares na Reserva passam a poder trabalhar em atividades civis

REGRAS PARA REGIMES PRÓPRIOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL

- Todas as novas regras de benefício para o RPPS valem para ESTADOS, MUNICÍPIOS e Distrito Federal

- Alteração em alíquotas precisam de aprovação das assembleias estaduais, câmaras, municipais e Câmara       Legislativa do DF

- Estados, Municípios e o Distrito Federal, caso registrem déficit financeiro e atuarial, deverão ampliar suas alíquotas para no mínimo 14%, em um prazo de 180 dias.

- Limitação de incorporações de gratificações aos benefícios de aposentadoria e pensões

- Obrigatoriedade de Instituição da Previdência Complementar em 2 anos

- Fortalecimento da supervisão dos RPPS.

AGUARDANDO A DIVULGAÇÃO

Como parte integrante da cansada maioria do povo brasileiro, que não suporta mais pagar a estúpida e crescente conta dos privilegiados aposentados do setor público, que em prosa e verso impõe a maior INJUSTIÇA SOCIAL do  nosso planeta, aguardo, com grande ansiedade, a divulgação da proposta de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que está prevista para amanhã,  4ª feira, 20/01. 

MÁ VONTADE DA MÍDIA

Enquanto isso vou tratando de ler e ouvir o que dizem os principais meios de comunicação, que na sua maioria não escondem o quanto detestam medidas e governos REFORMISTAS. Pois, sem qualquer surpresa, o que realmente percebo é que a desmedida má vontade geralmente está acompanhada de brutal desconhecimento. 

VENENOS

Esta complicada e nociva alquimia que vem sendo promovida, com igual intensidade tanto pela mídia quanto pelas corporações e partidos de esquerda, se traduz por absurda quantidade de besteiras que tem como objetivo principal criar -enorme confusão e reduzido esclarecimento- aos reais pagadores da  INJUSTA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SETOR PÚBLICO.

Como tal, todas as besteiras deveriam receber um rótulo com a figura de uma CAVEIRA, utilizado para identificar os VENENOS.

POLÊMICA

Vejam, por exemplo, como boa parte desta lamentável e interessada mídia resolveu tratar do rumoroso caso que resultou na exoneração do  ministro Gustavo Bebiano. Ao invés de aplaudir a atitude do presidente, que enfrentou com coragem a falta de caráter demonstrada por Bebiano, vários jornalistas rotularam a decisão de Bolsonaro como -POLÊMICA-. Pode?

PONTO A FAVOR

Outra parte da mídia comprometida com o atraso, para exagerar ainda mais na dose de besteiras, viu o afastamento de Gustavo Bebiano como forte obstáculo para complicar a tramitação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Ora, para quem tem algum discernimento e se diz inconformado a sistêmica indecência que habita o ambiente político, a saída de Bebiano está sendo vista como ponto a favor para a aprovação da REFORMA.

FOFOCAS

Pois, mesmo absolutamente convencido de que  a mídia seguirá com a sua firme intenção de publicar mais fofocas e/ou fake news do que notícias corretas, o que me resta é produzir o máximo de conteúdos com bons esclarecimentos, sempre acompanhados de provas que atestem o quanto são horripilantes e injustos os fantásticos e inequívocos ROMBOS DA PREVIDÊNCIA.