DEMOCRACIA
Nas DEMOCRACIAS, desde que haja uma clara lisura no processo eleitoral, os povos escolhem seus representantes de forma livre e, supostamente-pensada-. Isto leva a crer, que o escolhido para administrar o país, estado ou município é aquele cujo discurso está mais identificado com os anseios da maioria da população.
EFEITO COLATERAL GRAVE
Pois, depois que saiu o resultado das eleições para presidente no Chile, que resultou na vitória do ex-líder estudantil Gabriel Boric (só consta isso no seu currículo), fiquei pasmo, imaginando o que se passa na cabeça do (alienado) povo chileno. Confesso que cheguei a pensar que esta absurda atitude de 56% dos eleitores chilenos é reflexo puro, do tipo EFEITO COLATERAL GRAVE -, proporcionado pela vacinação contra a Covid-19.
SELO DE PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO DA AMÉRICA LATINA
O Chile, mais do que sabido, era, até o último domingo, 19, o país que ostentava, com muita inveja, o SELO DE PRIMEIRO MUNDO na América Latina. Era, repito, até então uma REFERÊNCIA em baixa inflação, desenvolvimento humano, competitividade, inserção na economia global, liberdade econômica e percepção de corrupção, além de dar lições de estabilidade econômica que revelam, por si só, como se tornou o primeiro país latino a se tornar desenvolvido.
ENTERRAR O LIBERALISMO
O que mais surpreendeu, no meu entender e da mesma forma no dos agentes financeiros, tanto do mercado local quanto do mercado internacional, foi o fato de que o eleitor chileno apostou firme no inexperiente Boric, na certeza de que ele vai cumprir com a promessa que fez, e repetiu à exaustão -como informa a revista britânica The Economist -, de ENTERRAR, COM ARDOR, O LIBERALISMO NO PAÍS. Que tal?
CONSEQUÊNCIA
A -consequência-, por óbvio, não poderia ser diferente: ontem, o índice da bolsa de valores de Santiago desabou 10,7%. Ou seja, em poucas horas a RIQUEZA do Chile recuou barbaramente. Mais: coloca em xeque o futuro do país, pois tudo que o novo presidente promete é aquilo que já acontece com os países SOCIALISTAS/COMUNISTAS de boa parte da América Latina, como Venezuela, Argentina, Bolívia, Peru, por exemplo.
CONVOCAÇÃO
Confesso que fiquei preocupado, pois no próximo ano teremos ELEIÇÕES. Se a moda pega, o Brasil, que apenas começou, ainda que muito timidamente, a provar um pouco do que representa a LIBERDADE ECONÔMICA, voltará às trevas. Por isso convoco todos os brasileiros -DE BEM- , para que se joguem de corpo e alma nesta árdua campanha que tem como princípio e fim -IMPEDIR A VOLTA DOS SOCIALISTAS/COMUNISTAS- para comandar o nosso empobrecido Brasil. Temos muito trabalho pela frente, meus caros. Que o Chile sirva de exemplo...
ELEIÇÕES 2022
Ainda que estejam faltando pouco mais de NOVE MESES para a realização das Eleições de 2022, que estão marcadas para o dia 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno), a maioria dos partidos considerados como -mais competitivos- já definiu os nomes daqueles que deverão disputar o posto de Presidente da República.
OITO CANDIDATOS
Até o presente momento, o que se sabe é que são -OITO os CANDIDATOS- que concorrem à PRESIDENTE DO PODER EXECUTIVO do nosso empobrecido Brasil, conforme já indicaram os principais PARTIDOS POLÍTICOS. Por ordem exclusivamente -alfabética-, a lista abriga os seguintes nomes: Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), João Doria (PDB), Lula (PT), Luiz Felipe D'Avila (NOVO), Rodrigo Pacheco (PSL), Simone Tebet (MDB) e Sérgio Moro (PODEMOS).
COMPARAÇÃO
Pois, quem tem a cabeça no lugar certo e, portanto, dá a devida importância para o que os governantes devem fazer com os RECURSOS ARRECADADOS, cuja única e real fonte é o DINHEIRO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS, certamente que não precisará mais do que 10 segundos para executar a tarefa de -COMPARAÇÃO- entre os OITO CANDIDATOS acima nominados. Este tempo é mais do que suficiente para verificar qual deles mostra alguma preocupação com a LIBERDADE, quer seja ela ECONÔMICA ou SOCIAL.
EFEITO -COMPARATIVO-
Ora, se levarmos em conta que são, e serão, estes os candidatos ao posto de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, pelo simples efeito -COMPARATIVO- quem leva a melhor é, indiscutivelmente, o atual presidente Jair Bolsonaro. Até para quem não gosta do JEITÃO do presidente, uma coisa é mais do que certa: os demais candidatos já deram inconfundíveis ATESTADOS PÚBLICOS E NOTÓRIOS do quanto são capazes de MAL GOVERNAR O BRASIL.
BRASTEMP
Se Jair Bolsonaro, para muitos brasileiros, está longe de ser considerado uma BRASTEMP, uma coisa, no entanto, é fato: Ciro, Doria, Lula, D'Ávila, Pacheco, Simone e Moro são -todos- PRODUTOS DE QUALIDADE INFINITAMENTE INFERIOR. Por serem amantes do SOCIALISMO, têm mais ódio da LIBERDADE do que propriamente do candidato a reeleição. A maioria, inclusive, não esconde que é contrária às PRIVATIZAÇÕES; e alguns, pasmem, se mostraram contrários ao SANEAMENTO PÚBLICO, como demostraram os parlamentares de seus partidos por ocasião da votação do projeto. Pode?
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OVO DE COLOMBO
A expressão popular -OVO DE COLOMBO-, geralmente é utilizada para registrar que alguém descobriu algo importante, do tipo que oferece excelentes possibilidades na obtenção de resultados muito proveitosos. A título de curiosidade, a expressão -OVO DE COLOMBO-, segundo alguns historiadores, tem origem quando Cristóvão Colombo, num banquete em sua homenagem por ter descoberto a América, ouviu de alguns presentes que também poderiam ter realizado a tal façanha. Foi quando o descobridor desafiou os presentes a colocar um OVO EM PÉ. Como ninguém se mostrou capaz, Colombo foi em frente e bateu um ovo (cozido) sobre a mesa, amassando uma das extremidades, o que possibilitou o ovo ficar em pé. E acrescentou: "Qualquer um poderá fazê-lo mas, antes é necessário que alguém tenha a ideia".
OVO BRASILEIRO EM PÉ
Pois, aproveitando a mesma expressão, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir atentamente o seu importante ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, resolveu colocar um OVO BRASILEIRO EM PÉ, quando tornou pública, e possível, através de MP 1065/2021, a IDEIA de permitir a exploração privada de ferrovias por meio de AUTORIZAÇÃO. Como o interesse dos investidores se mostrou firme, forte e imediato, o PODER LEGISLATIVO se viu na obrigação de aprovar o importante MARCO FERROVIÁRIO.
IDEIA FERROVIÁRIA
Como a IDEIA FERROVIÁRIA teve grande recepção, a considerar que, ATÉ ONTEM, o ministro da Infraestrutura já assinou dezenas de termos de adesão permitindo a construção e operação de trechos de ferrovias pelo novo regime de AUTORIZAÇÃO, cujos projetos deverão passar por DEZ ESTADOS, com investimentos bilionários, outros setores já estão fustigando o governo para que as AUTORIZAÇÕES também venham a ser possíveis e/ou permitidas.
CONCESSÃO
Para quem não sabe a diferença entre CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO, a primeira (CONCESSÃO) é o contrato, por prazo determinado, realizado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e uma EMPRESA PRIVADA, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Entende-se como CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO a delegação de sua prestação, feita pelo PODER CONCEDENTE, mediante licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
AUTORIZAÇÃO
Já a AUTORIZAÇÃO é um ATO ADMINISTRATIVO por meio do qual a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA possibilita ao PARTICULAR a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público. Trata-se, portanto de um ATO FACULTATIVO, QUE NÃO EXIGE LICITAÇÃO. Resumindo: o bem ou serviço que é CONCEDIDO pertence ao ESTADO, o que é AUTORIZADO é a obra a ser feita por investidores privados interessados.
INTERESSE DE INVESTIDORES
Falando em interesse em investir no Brasil, hoje, 17, em Leilão realizado pela ANP foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo. Dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.
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EDITORIAL DE ONTEM, 15
No meu editorial de ontem,15, - AFINAL, QUEM DITA O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?- tratei de esclarecer que na medida em que a Petrobras vai se desfazendo das suas refinarias, a tarefa de estabelecer os preços de venda dos derivados de petróleo deixa de ser da estatal, que até recentemente era praticamente a única que atuava no ramo de refino. Assim, cada empresa -refinadora-, de acordo com a sua livre vontade e interesse, passa a cuidar do seu negócio. Como tal, trata de informar por quanto está disposta a vender seus produtos derivados do petróleo.
REFINARIA MATARIPE
Pois hoje, 16, para minha alegria, a REFINARIA MATARIPE, que a Petrobras vendeu recentemente para o FUNDO DE INVESTIMENTO ÁRABE MUBADALA, informou que -NÃO VAI SEGUIR OS REAJUSTES ANUNCIADOS PELA PETROBRAS-, refletindo, assim, tudo aquilo que referi no meu editorial. A REFINARIA MATARIPE, de acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), informa que terá uma POLÍTICA DE PREÇOS INDEPENDENTE DA PETROBRAS. Assim, achou por bem que não repassaria a queda de 3% no preço da gasolina anunciada pela sua CONCORRENTE -Petrobras-. Que tal?
COMPETITIVA
Sabem o que isto significa? A resposta é simples e altamente benéfica para todos: é a -CONCORRÊNCIA-, o -LIVRE MERCADO-, que neste ramo de negócio chamado DERIVADOS DE PETRÓLEO, começam a dar sinais de vida e/ou existência no nosso empobrecido Brasil. Segundo informa a empresa ACELEN, escolhida pela Grupo Mubadala para administrar a REFINARIA MATARIPE, a política comercial da empresa é ser COMPETITIVA, “amparada em critérios técnicos e transparentes”. A empresa explicou que observa as oscilações naturais do mercado, “permitindo aos nossos clientes terem visibilidade e previsibilidade dos preços”. Maravilha!!!!
REFORMA ADMINISTRATIVA
Feito este esclarecimento, pulo para um outro tema que trata dos elevados CUSTOS DO ESTADO BRASILEIRO. Pois, por incrível e escancarada negligência e/ou má vontade do PODER LEGISLATIVO, o Brasil, e não o atual governo, não consegue emplacar e nem mesmo fazer andar a mais do que necessária REFORMA ADMINISTRATIVA, considerada, em prosa, verso e tudo mais, uma das principais propostas econômicas do país.
DUAS CLASSES DE BRASILEIROS
Mesmo sendo absolutamente necessária, pelo fato de poder criar um novo regime de vínculos empregatícios, mudar a organização da administração pública e encerrar alguns benefícios absurdos do setor público, a PEC encontra uma resistência ímpar no Congresso Nacional. Ou seja, é a prova -provada- de que o Poder Legislativo impõe a existência de DUAS CLASSES DE BRASILEIROS: a PRIMEIRA CLASSE, integrada por privilegiados servidores públicos; e, a SEGUNDA CLASSE, formada pelos demais cidadãos cujo DEVER é o de SUSTENTAR a PRIVILEGIADA -PRIMEIRA CLASSE-. Diante desta triste realidade, a votação da REFORMA ADMINISTRATIVA já foi empurrada para 2023. E lá adiante, infelizmente, será empurrada para 2100...
REFINARIAS
Ontem, pelo que foi noticiado nos mal informados meios de comunicação espalhados pelo nosso empobrecido Brasil, a Petrobras (?) -anunciou- um corte de 3,1% no PREÇO DE VENDA DA GASOLINA em suas refinarias. Na real, como o Brasil tem 17 REFINARIAS , das quais 13 são (ou eram) de propriedade da Petrobras, quem acaba ditando, de fato, o preço dos combustíveis -refinados- é apenas e tão somente a estatal.
RELAÇÃO QUALIDADE E PREÇO
Entretanto, se levarmos em conta que a Petrobras já vendeu, em agosto de 2020, a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) para a Ream Participações; e, em novembro passado, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, tudo levava a crer que a partir daí ambas as processadoras passariam a competir com a Petrobras, ofertando seus produtos -refinados- com base na QUALIDADE E PREÇO-, relação esta absolutamente necessária para atender o interesse dos consumidores.
NOVOS PROPRIETÁRIOS
Pois, em nenhum momento vi a imprensa se interessar em perguntar aos novos proprietários das REFINARIAS - REMAN e RLAM-, qual o preço do litro da gasolina e do diesel que cada uma delas está disposta a praticar através dos postos de abastecimento que distribuem seus produtos, apontando, se for o caso, para a importante relação - qualidade/preço.
FIM DO MONOPÓLIO DO REFINO
Ora, o que mais quero é que a pretensa e assegurada venda das OITO REFINARIAS que a Petrobras pretende concluir até o final de 2022 tenha como princípio o definitivo FIM DO MONOPÓLIO DO REFINO. Só assim o povo brasileiro e, principalmente, a mídia abutre, deixarão de apontar para a Petrobras como empresa formadora e definidora do preço dos combustíveis.
VENDAS DE REFINARIAS
Nesta tarefa da pretendida venda das OITO REFINARIAS, o que se sabe até o presente momento é que TRÊS REFINARIAS tiveram seus processos cancelados: a Refap, Repar e Rnest. Além destas também prossegue com a venda da Lubnor, refinaria no Nordeste que produz asfalto e lubrificantes (com capacidade de 8 mil bpd), e Regap, localizada em Minas Gerais, com 150 mil bpd, ou 7,1% capacidade de refino, segundo dados da ANP. Também é sabido que a Ultrapar Participações desistiu de comprar a gaúcha Refap, que responde por 7,7% da capacidade de refino. Mais: após o fracasso da venda da RNEST, a Petrobras anunciou que investirá 115 mil bpd, para aumentar sua capacidade.
INDEXAÇÃO SALARIAL
Depois das tristes e equivocadas experiências proporcionadas pela sempre fracassada INDEXAÇÃO DA ECONOMIA, a rápida elevação relativa dos preços de produtos e serviços que, a exemplo do que acontece no mundo todo, também se faz presente no nosso empobrecido Brasil, está servindo de motivo para propor que os salários sejam corrigidos por índices que medem o comportamento da inflação passada.
TRÊS GRANDES -DES-
A propósito, para o bem do Brasil e, por consequência, mais ainda para o bem do povo brasileiro, é mais do que necessário acabar definitivamente com as seguintes TRÊS GRANDES -DES-:
1- a DESINDEXAÇÃO (no que diz respeito à revisão e/ou atualização de salários, aposentadorias e benefícios pela inflação);
2- a DESVINCULAÇÃO (onde o Orçamento deixaria de ter RECURSOS CARIMBADOS para determinadas áreas como SAÚDE (30%) E EDUCAÇÃO (25%)), por exemplo; e
3- a DESESTATIZAÇÃO (vender tudo que é propriedade do Estado).
DESVINCULAÇÃO E DESINDEXAÇÃO
No caso da DESVINCULAÇÃO, a medida daria muito mais liberdade para o governo administrar os recursos arrecadados, pois do jeito que está posto, de 100% do ORÇAMENTO GERAL DE UNIÃO, 96% é totalmente -IMEXÍVEL-. E quanto à DESINDEXAÇÃO ela se faz necessária porque quando a inflação cede, aí não há a possibilidade de aplicar a redução sobre salários e benefícios, o que implica em estímulo para a oxigenar ainda mais o aumento dos preços relativos.
FALANDO EM INFLAÇÃO
Aliás, falando em INFLAÇÃO, o economista Alfredo Peringer lembra, com absoluta correção, que este fenômeno, de maneira geral, ocorre quando o aumento do percentual de MOEDA se mostra acima do aumento percentual dos BENS E SERVIÇOS. Isso não significa que não haja aumento de preços, ora do milho, ora da carne, ora dos combustíveis, por exemplo. Neste caso, porém, não é INFLAÇÃO, mas -AUMENTO GENERALIZADO DOS PREÇOS-. Mais: não havendo aumento da moeda, a alta de preços de um determinado produto ou serviço acaba sendo compensada com a queda de preços de outros e/ou das suas quantidades. É verdade, no entanto, que o aumento generalizado de preços afete mais aqueles que consomem bens que sofrem alta de preços, causando uma série de problemas na economia e obrigando alguns a comer menos e outros a substituir certos alimentos.
FENÔMENO UNIVERSAL
Neste momento- crucial-, entretanto, como o AUMENTO DE PREÇOS é UNIVERSAL e, portanto, nunca visto anteriormente (atingiu praticamente todos os produtos e serviços básicos em praticamente todo o mundo), a situação, no meu entender merece ser vista e analisada com mais cautela, pois, a rigor, as economias estão sofrendo -MENOS- pelo aumento do percentual de MOEDA e -MUITO MAIS- pelo efeito drástico da DIMINUIÇÃO TEMPORÁRIA DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.