TOFFOLI ROUBOU A CENA
Ontem, entre tantos e importantes assuntos que têm mil razões para serem abordados, o ministro Dias Toffoli, do ditatorial STF, literalmente, ROUBOU A CENA ao declarar -alto e bom som-, com total convicção, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, a seguinte frase: - Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF. - Que tal?
TESE CONFIRMADA
A rigor, sem mimimi, Toffoli não disse nada de novo ou surpreendente, pois a realidade aí está para atestar, com absoluta nitidez, o quanto o STF vem -governando- ao seu modo -INDECENTE, ILEGAL E NADA DEMOCRÁTICO- o nosso empobrecido Brasil. Mesmo assim, esta -TESE-, para ser definitivamente confirmada pela pobre sociedade brasileira, dependia de uma DECLARAÇÃO FORMAL de um ou mais ministros da Suprema Corte.
CAMPEONATO
Nos meus ouvidos, a afirmação feita pelo ministro soou como uma jogada ousada e precisa de alguém que está participando de uma competição. Como que eclipsado pelas terríveis e insensatas decisões que vem sendo tomadas a todo momento pelos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, Toffoli resolveu dar uma tacada de mestre visando obter valiosos e necessários pontos para se aproximar dos dois líderes do perverso campeonato.
GOLPISTA ASSUMIDO
O fato é que no poluído ambiente do STF a regra é JOGAR SUJO. Pois, considerando que naquele ambiente o ar é insuportavelmente fétido, Toffoli mais do que autêntico: foi óbvio. Mais: ao fazer a tal declaração -muito bem pensada - durante a sua apresentação no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Dias Toffoli assumiu, publicamente, que é GOLPISTA.
DUAS SAÍDAS
O que muito chama a atenção é que Toffoli entende que o -ARTIGO 142- da Constituição Federal deve ser lido, interpretado e seguido da seguinte forma: - O único e verdadeiro moderador e/ou garantidor dos PODERES CONSTITUCIONAIS não cabe às Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, mas apenas e tão somente ao sagrado e celestial STF. Esta instituição, segundo informa o convencido Toffoli, tem o PODER SUPREMO sobre tudo e sobre todos. Depois dessa, o POVO que até então imaginava ser SOBERANO, só tem duas saídas: 1- colocar a viola no saco e deixar que o STF decida tudo ao seu bel prazer; ou, 2- fazer valer, de alguma ou de todas as maneiras, o que está escrito na Constituição. A ver...
ESPAÇO PENSAR +
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BOLETINS ECONÔMICOS
Quem tem o costume de ler (é o meu caso) os -boletins econômicos-, emitidos semanalmente pelas mais diversas instituições financeiras -nacionais e internacionais-, certamente já deve ter percebido que a maioria delas, dando a impressão de que resolveram combinar, fazem projeções informando que o PIB brasileiro do próximo ano -2022-, será negativo. Vale lembrar que estes mesmos -ANALISTAS DE ARAQUE- davam como certo que o PIB brasileiro do 1º TRIMESTRE 2021 seria de 0,8%. Como o PIB teve alta de 1,2% (50% maior), achei por bem separar as atuais análises para comparar, lá na frente, com o resultado que será colhido.
QUEDA DE 0,5% PARA 2022
Na semana passada, por exemplo, os bancos -JPMorgan, Credit Suisse, Haitong e Itaú- refizeram suas projeções para o PIB BRASIL. Para este ano -2021-, apostam numa redução de 5,3% para 5%; e, para o próximo -2022- já enxergam, com boa dose de convicção, uma QUEDA DE 0,5%. Que tal?
POR UM LADO E POR OUTRO
Pois, mesmo considerando que todos os alarmistas têm o direito de manifestar suas opiniões, uma coisa é certa: se, por um lado, o Brasil se vê obrigado a conviver com um alto nível de inflação, risco fiscal complicado e elevação das taxas de juros, que obviamente contribuem para um mau desempenho da nossa economia; por outro, como bem lembra o ministro Paulo Guedes, o Brasil já tem contratado mais de R$ 700 BILHÕES -R$ 544 bilhões em investimentos previstos, mais R$ 150 bilhões com o leilão da tecnologia 5G.- Mais: já iniciou o processo de redução de tarifas de importação dentro do Mercosul.
SALTO EM DIREÇÃO AO TAL FUTURO
Na real, gostem ou não, o fato é que o bom desempenho da economia brasileira depende menos da inflação e dos juros altos e muitíssimo mais da aprovação das REFORMAS e demais medidas que se encontram paralisadas no Congresso Nacional. Bastaria um pouco de boa atenção àquilo que efetivamente propõe a diminuição do tamanho do Estado (como é o caso das Reformas Tributária e Administrativa e das privatizações por exemplo), para que o nosso empobrecido Brasil desse um valoroso salto de grande qualidade. Um salto em direção ao tal de FUTURO até agora sempre adiado.
CO2 NÃO POLUI
Ah, com o encerramento da COP26, que discutiu as questões climáticas que envolvem o nosso planeta, sugiro que assistam o vídeo (https://youtu.be/mppXDgoC0Qo?t=390). Eis o que tem a dizer sobre CO2 o geólogo australiano, professor emérito de Ciências da Terra na Universidade de Melbourne, Ian Rutherford Plimer. Ao contrário do que a maioria diz e/ou considera como POLUIÇÃO, o cientista considera como alimento para a vegetação.
INIMIGOS FIGADAIS
Antes de tudo é preciso admitir, com total naturalidade, que todos aqueles que -doutrinadamente- aceitam se submeter aos princípios e regras impostas pela complicada cartilha ditatorial do -POLITICAMENTE CORRETO- se tornam, automaticamente, inimigos figadais daqueles que, sem rodeios, preferem fazer o bom uso da franqueza e/ou da liberdade de expressão para expor tudo aquilo que pensam ou são capazes de comprovar.
FRANQUEZA
Pois, entre aqueles que normalmente usam da mais absoluta FRANQUEZA para defender as verdadeiras e corretas medidas que precisam ser adotadas para tirar o nosso empobrecido Brasil das travas do subdesenvolvimento e/ou da falta de liberdade, gostem ou não, dois deles, pra lá de conhecidos e reconhecidos são o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes. Ambos, como se sabe, desagradam sempre e a todo momento os adeptos da cartilha doutrinária do POLITICAMENTE CORRETO, que adoram a falsidade e as atitudes que impõem mudanças mais do que necessárias.
VALEC - CENTRO DE CORRUPÇÃO
Ontem, por exemplo, o ministro Paulo Guedes causou um certo -frisson- no seio demoníaco das corporações do setor público ao dizer, com absoluta razão, que a Valec, empresa estatal de ferrovias ligada ao Ministério da Infraestrutura, é um CENTRO DE CORRUPÇÃO e como tal deveria ser fechada. Além da Valec, o ministro também fez referência à EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), que -fez um trem bala que não existe-. Como se sabe, em 2011, durante a gestão de Dilma Rousseff, a Valec e o próprio comando do Ministério dos Transportes (hoje Infraestrutura) tiveram que ser trocados diversas vezes por conta de suspeitas de corrupção.
HABILIDADE SOCIAL
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, é visto por aqueles que obedecem a CARTILHA DA FALSIDADE, seguida incondicionalmente pelos POLITICAMENTE CORRETOS, como um político grosseiro, conflituoso e intolerante. Já aqueles que valorizam a autenticidade e a transparência, inclusive muitos psiquiatras, definem o presidente como alguém autêntico, dotado de posições fortes, que fala o que pensa. Mesmo que não raro mostre ter pouca habilidade social.
MUNDO DAS FALSIDADES
Pois, quem acompanha os meus editoriais também já deve ter percebido que ao longo destes mais de 20 anos de existência do PontoCritico, o meu comportamento sempre esteve fortemente alinhado com tudo que manda a CARTILHA -POLITICAMENTE INCORRETA-, que comumente é utilizada e seguida por aqueles cujo perfil se identifica com o comportamento do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Assim, as dificuldades que muitos têm para fazer valer o princípio da ética e da moral reside no DNA de quem gosta de viver no fabuloso mundo das FALSIDADES.
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Leia no ESPAÇO PENSAR+ : QUEM GOVERNA ESTA DROGA?, por J.R.Guzzo. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
O BRASIL HERDOU O MERCANTILISMO
Lá nos anos 1990/2000, quando veio para o Brasil com o propósito de montar o primeiro Fundo de Investimentos de VENTURE CAPITAL para o setor de tecnologia, -Latinvest Asset Menagement-, o banqueiro Peter Gruber estava convencido que aquele era o momento certo para aproveitar as boas oportunidades que estavam se abrindo no nosso país. Entretanto, com os -pés no chão-, Gruber fez questão de lembrar que "enquanto os Estados Unidos herdaram o CAPITALISMO de Adam Smith, o Brasil herdou o MERCANTILISMO". Como o Brasil foi por muitos anos governado por imperadores, muita coisa veio de CIMA PARA BAIXO. E até hoje, mesmo com avanços consideráveis, muitas raízes do MERCANTILISMO não foram removidas.
PROTECIONISMO E CONTROLE ESTATAL DA ECONOMIA
O CAPITALISMO COMERCIAL também chamado de CAPITALISMO MERCANTIL, ou simplesmente -MERCANTILISMO-, foi a primeira fase do sistema capitalista, que teve início no final do século XV, com a decadência do feudalismo, e encerrou no século XVIII, com o fortalecimento da industrialização. O que caracteriza, basicamente, a existência e/ou permanência do -MERCANTILISMO- é o PROTECIONISMO e/ou o CONTROLE ESTATAL DA ECONOMIA.
INTERVENÇÃO DO ESTADO
Entende-se por Protecionismo - a criação de impostos e tarifas com o -propósito de proteger- as indústrias e manufaturas nacionais. Já o Controle do Estado sobre a economia - é a própria INTERVENÇÃO-, que impede a liberdade para produzir e vender de acordo com o que determina a -IRREVOGÁVEL- LEI DA OFERTA E DEMANDA.
INTRODUÇÃO DO CAPITALISMO
Pois, passados mais de 20 anos desde que Peter Gruber veio para o Brasil, somente a partir de 2019, com o atual governo, o Brasil, enfim, começou a introduzir, ainda que de forma muito tímida, aquilo que se entende por CAPITALISMO. Esta é a transformação que vai exigir uma forte persistência até que consiga ser exitosa.
CRÍTICOS FEROZES DA POLÍTICA ECONÔMICA
Entretanto, por força da tradição -secular-, devemos levar em boa conta que um grande número de empresários que, de forma enganosa e esperta se declaram abertamente como favoráveis à livre inciativa. Na real, é bom que se diga ainda mais abertamente, esta gente está presa ao velho MERCANTILISMO, onde o PROTECIONISMO é o que existe de melhor. Isto vale, principalmente, para as instituições financeiras, para boa parte da mídia e para as grandes indústrias, a considerar as críticas ferozes que fazem, a todo momento, à política econômica do governo.
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Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: VENDILHÕES DO TEMPLO DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE, por Percival Puggina. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
INTERVENÇÃO
Entra dia e sai dia e o desgastado tema - política de preços dos combustíveis - segue intacto no topo das manchetes dos veículos de comunicação que formam a MÍDIA ABUTRE, todos eles sugerindo aos pobres brasileiros desprovidos de raciocínio que os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha é uma questão de Estado. Por consequência, cabe ao governo INTERVIR -com mão de ferro- com o firme propósito de reduzir, ou tabelar, os preços praticados nas bombas.
DILEMA
Pois, em audiência na Comissão de Economia e Finanças do Senado, no início desta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, alertou que basta a Petrobras não cumprir o correto PPI - Preço de Paridade de Importação- para que, imediatamente, o Brasil passe a enfrentar um evidente - RACIONAMENTO DE COMBUSTÍVEIS-, ou, como prefere o ministro, um complicado processo de DESABASTECIMENTO. Ora, até os bebês, ao nascer, já sabem que entre a EXISTÊNCIA de qualquer produto -a preço de mercado-, e o RACIONAMENTO -por força da intervenção desejada pela MÍDIA ABUTRE e seus fiéis seguidores-, todos ficam ao lado da -EXISTÊNCIA-.
O BRASIL NÃO É AUTOSSUFICIENTE EM PETRÓLEO
O que muita gente ainda dá demonstração de enorme desconhecimento, independente do fato de que qualquer INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL no mercado deve ser sempre considerada como algo absurdo e totalmente incabível, de que no caso dos combustíveis o Brasil não é AUTOSSUFICIENTE. O Brasil, para quem não sabe, importa cerca de 30% do consumo de GLP (gás de cozinha), 25% do diesel e 6% a 8% da gasolina. Isto significa que temos uma parcela do mercado, cerca de 20%, que não é da Petrobras. Ou seja, as refinarias que operam no país, para atender a demanda interna de combustíveis, precisam comprar muito petróleo no mercado internacional. Como tal se veem obrigadas a pagar o preço do dia. É pegar ou largar.
PREÇO DA INTERVENÇÃO DURANTE O GOVERNO DILMA
A título de melhor esclarecimento, Bento Albuquerque lembrou bem o que aconteceu durante o péssimo governo petista, quando Dilma Rousseff resolveu SEGURAR o preço da gasolina, do diesel, e do gás de cozinha. O resultado daquela trágica INTERVENÇÃO é pra lá de conhecido e quem atesta isto são os balanços da Petrobras. Mais: os efeitos da INTERVENÇÃO fizeram com que os ATOS DE CORRUPÇÃO ficassem reduzidos a pouca coisa, ainda que de grande monta. Vejam que aquela política de controle de preços levou a Petrobras a pagar multas bilionárias e a ser a empresa de petróleo e gás mais endividada do mundo, como bem referiu o ministro.
LEI DO PETRÓLEO, LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E LEI DAS ESTATAIS
O ministro também lembrou que estão em vigor - a Lei do Petróleo, a Lei das Sociedades por Ações e a Lei das Estatais-. A lei das estatais diz que as ações do órgão de controle não podem implicar interferência na gestão de empresas públicas. O estatuto da Petrobras diz que, quando orientada pela União a contribuir para o interesse público, a companhia somente assumirá obrigações ou responsabilidade que respeitem as condições de mercado e que a União compensará a companhia pela diferença entre as condições de mercado e a obrigação assumida.
Isto precisa ser constantemente lembrado e/ou esclarecido para que não caiamos na tentação de preferir que os COMBUSTÍVEIS VENHAM A SER RACIONADOS.
PEC DOS PRECATÓRIOS
Hoje cedo, enquanto os integrantes do Pensar+ trocavam mensagens a respeito da famigerada -PEC DOS PRECATÓRIOS- que resultou aprovada ontem à noite, em 2º turno, na Câmara Federal, o pensador Mateus Bandeira compartilhou dados importantíssimos que extraiu de um esclarecedor artigo produzido pelo mestre em contas públicas, o economista e também pensador Darcy Francisco Carvalho dos Santos, que trata da EVOLUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS DA UNIÃO.
57 VEZES
Os números, como bem expõe o pensador Darcy Francisco dos Santos, são simplesmente horripilantes. A tabela que segue, como pode ser observada, mostra a evolução da despesa com precatórios entre 2005 e 2020 acrescida das previsões (feitas pelo autor) para os exercícios de 2021 e 2022. Vejam que neste período (2005 a 2022) os VALORES DOS PRECATÓRIOS foram multiplicados por 57,5 vezes. Pode? Mais: em relação ao PIB, eles passaram de 0,03%, alcançando o máximo em 0,31% em 2020. E, se tiverem que ser pagos integralmente em 2022, passam a 1,17% do PIB. Que tal?
TABELA
FUNDEF
Mais ainda: neste saldo atual dos PRECATÓRIOS, como bem lembra o pensador Paulo Moura, estão contidos débitos do antigo FUNDEF (Fundo para o Ensino Fundamental, antecessor do Fundeb, que vigorou entre 1997 e 2006), num total de R$ 16,6 bilhões, devido aos estados do Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco. Coisa, portanto, de 15 ou 20 anos atrás.
METEORO
Gostem ou não, se revoltem ou fiquem apenas dominados pela pasmaceira, o fato é que a poderosíssima, celestial e incontestável SUPREMA CORTE, assim de repente, depois de tantos anos sentado em cima do METEORO, simplesmente mandou o atual governo PAGAR os PRECATÓRIOS. Mais: fez isto neste grave e delicado momento para desestabilizar o governo, sabendo que o ORÇAMENTO -DEFICITÁRIO- DA UNIÃO não oferece a menor possibilidade de atender o que foi decidido. De novo: por mais legítima que seja a decisão, o fato é que o METEORO, independente da aprovação da PEC, cria um grave problema FISCAL, com reflexos terríveis para a economia e para o social. Como só resta administrar a encrenca, pois o STF já decidiu, a simples aprovação da PEC representa um sopro de ar para manter funcionando os deteriorados pulmões do nosso empobrecido Brasil.
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR + de hoje: AUXÍLIO BRASIL, TETO DE GASTOS E PRECATÓRIOS, por DARCI FRANCISCO. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar