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17 jul 2020

OS SETE ERROS DA REFORMA TRIBUTÁRIA


A REFORMA TRIBUTÁRIA

Volto mais uma vez ao tema -REFORMA TRIBUTÁRIA-, desta feita aproveitando o importante e esclarecedor texto-proposta produzido, conjuntamente, pelo economista e pensador Paulo Rabello de Castro e pelo tributarista Miguel Silva, o qual foi publicado na revista VEJA de 11 de março de 2020, edição nº 2677, com o título:  – OS SETE ERROS DA REFORMA TRIBUTÁRIA -


É POSSÍVEL MELHORAR

O texto inicia dizendo que é possível, sim, melhorar (e muito) a proposta em análise no Congresso, desde que os pagadores da conta possam ser ouvidos e acatados. Como se sabe, tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de REFORMA TRIBUTÁRIA: Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110 —, apadrinhada pelo presidente Davi Alcolumbre; outra, criada da costela da mesma PEC 110, encampada pela Câmara. É a PEC 45, adotada com carinho pelo presidente Rodrigo Maia. 


MANOBRA

Em um país que ostenta a carga mais elevada do mundo em relação a seu nível de renda, a reforma deveria DESONERAR, além de SIMPLIFICAR a ESTRUTURA TRIBUTÁRIA, facilitando a vida do contribuinte e melhorando a competitividade das empresas. Se não fosse pedir demais, a REFORMA deveria tornar o sistema de impostos mais justo, fazendo pagar mais quem pode mais. Mas nada disso está no radar, pois os padrinhos querem juntar as duas PECs e aprovar um TEXTO UNIFICADO. Essa manobra está deixando os PAGADORES DE IMPOSTOS em estado de pânico, pois muitos serão duramente afetados.


SETE ERROS

O fato é que arriscamos mudar para piorar: a carga tributária vai aumentar; cumprir tarefas fiscais ficará mais difícil; o que vem por aí comerá renda dos pobres e remediados. Nuvens grossas de iniquidade tributária pairam sobre nossas cabeças. Mas quais são, afinal, os SETE ERROS DAS DUAS PECs? 

1- Prometer alíquota única no novo imposto de consumo (o imposto sobre bens e serviços, IBS), quando, de fato, cada estado e município poderá mexer na sua parcela. Precisaremos de um aplicativo para saber das 5 570 alíquotas.

2-  Projetar uma transição a perder de vista, de cinco a dez anos. Ou seja, continuaremos a pagar tributos antigos, além dos novos, o oposto da simplificação tão esperada.

3- Tratar “serviços” como “mercadoria”, sendo que o contribuinte não tem como deduzir créditos tributários de um serviço prestado, como consegue deduzir de um produto industrializado. Com isso, a reforma triplicará a alíquota do imposto sobre qualquer trabalho de cunho personalizado (mais de 50% do PIB). E não fica nisso. Todos os bens essenciais, do tipo alimentos e medicamentos, serão sobretaxados. A PEC 45 promete reembolsar os mais pobres enviando um cheque pelos Correios (sim, uma restituição de IBS). Nenhuma dúvida sobre se a carga tributária final aumentará sobre a massa da população.

4- A arrecadação do novo IBS será 100% dos estados e municípios de “destino”, onde ocorre o consumo final, deixando ZERO para os locais “produtores”. Conclusão: haverá fortes perdas para os estados produtores, do Sul ao Centro-Oeste, e prejuízos aos municípios mais dinâmicos. Que governadores e prefeitos aceitarão tais perdas de mão beijada?

5- A proposta cala sobre justiça fiscal quando não toca no imposto de renda, mantendo a regressividade do sistema ao taxar principalmente o consumo.

6- Manter a contribuição do empregador para o INSS de 20% sobre a folha salarial, prejudicando mais uma vez o lado do trabalhador.

7- Esquecer a repartição imediata do IBS, que deveria ir para estados e municípios sem ingerência federal.


DUAS VERSÕES DA MESMA COISA RUIM

Diante dessa relação de defeitos, é de se perguntar o que estão os congressistas fazendo ao tentar aglutinar duas versões ruins da mesma coisa. Mas não se pode desistir tão facilmente. Pelo lado de fora da fortificada cidadela chamada Brasília, há um país real que vive o dia a dia dos cidadãos e pode ajudar a desentortar as propostas oficiais. Os secretários de Fazenda dos estados já demonstraram preocupação e alguns já  prepararam uma PEC alternativa que conserta vários erros apontados.


SETE PONTOS DE CORREÇÃO

Há, também, a nossa proposta, a do Atlântico Instituto de Ação Cidadã, que contorna defeitos e cria soluções. Esses dois textos são convergentes e procuram simplificar. Propomos um desenho que pode evitar os sete erros da proposta do Congresso:

1- Cinco níveis nacionais de alíquota no IBS, para acomodar os serviços pessoais na faixa mais reduzida e, daí, subindo de faixa, dos essenciais aos bens poluentes ou perigosos para a saúde. Fica eliminado o imposto seletivo, por ser ocioso nesse novo desenho.

2- Transição imediata do sistema antigo para o novo, após um período anual de teste, por meio de uma câmara de compensação, denominada Operadora Nacional de Distribuição da Arrecadação (Onda). Ela será capaz de capturar os pagamentos por leitura digital de qualquer transação efetuada, com repartição automática e diária da receita aos estados e municípios. 

3- Manutenção da carga sobre os prestadores de serviços e consumidores de bens essenciais, já que serão enquadrados nas faixas mais baixas do IBS, cujas alíquotas não poderão ser alteradas pelos entes federados.

4- Retenção pela Onda de 4% do IBS para os estados ou municípios de origem da produção, de modo a compensar os custos incorridos na fiscalização do imposto e na manutenção da infraestrutura para produzir o bem, além dos impactos sobre o meio ambiente.

5- Redução da presença federal no IBS, dando, porém, à União a arrecadação exclusiva do IR, cuja receita, em dez anos, deverá subir até compensar a redução, em 4 pontos, da alíquota média do IBS de 29% para 25%.

6- Mudança da incidência do INSS do empregador da folha salarial para a nova base de cálculo, que será o lucro bruto da empresa, antes de juros. Será a vez de o rendimento do capital contribuir para a Previdência pública, como já reza a Constituição.

7- Afastamento da influência política sobre a Onda, mantendo a operadora da repartição do IBS como um órgão neutro e técnico. A Rússia fez algo semelhante, com sucesso.

DE NOVO- É possível melhorar a proposta do Congresso, desde que os PAGADORES DA CONTA possam ser ouvidos e acatados.


ESPAÇO PENSAR +

Leia no Espaço Pensar + de hoje: 

FOI A SOCIEDADE QUE MUDOU OU O STF QUE SE EXTRAVIOU? por Percival Puggina - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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16 jul 2020

A CANOA FURADA DOS IMPOSTOS


30 DE JUNHO DE 1999

Já contei inúmeras vezes a ótima história da CANOA FURADA DOS IMPOSTOS, obedecendo ipsis literis a obra de autoria do administrador Stephen Kanitz, a qual foi publicado na coluna -Ponto de Vista- da revista Veja de 30 de junho de 1999. Como o tema - REFORMA TRIBUTÁRIA voltou a ser discutido, o momento é por demais oportuno para recontar esta velha história, que recentemente completou 21 anos. Eis: 


RACIOCÍNIO

Antes da descoberta do Brasil, um índio que quisesse fazer uma canoa derrubava uma árvore e em um mês de trabalho tinha sua canoa novinha em folha. Você, leitor, se quisesse fazer o mesmo descobriria, assustado, as razões da nossa estagnação e má distribuição de renda. Para facilitar o raciocínio, vou supor que você, leitor, esteja empregado numa indústria de canoas e que após um mês de trabalho, talhando a mesma árvore, receba R$ 1000 reais de salário. Descontados (à época) 15% de imposto de renda e 8% de contribuição social, o salário se reduz a R$ 770 reais. No final do ano você sai da fábrica e entra na loja disposto a comprar a canoa que fabricou e negocia com seu patrão:


CÁLCULO EM VOZ ALTA

O patrão, ao levar em conta que você, leitor, é da casa, resolve não cobrar o CUSTO DA MATÉRIA PRIMA (madeira), só a sua MÃO-DE-OBRA. Fazendo o cálculo em voz alta para que o leitor acompanhe o raciocínio, diz: - Seu salário foi de R$ 1000 reais, que, acrescido de 50% de encargos sociais, soma R$ 1500 reais. Tem mais 11% de IPI, 22% de ICMS, tem PIS, COFINS e mais 58 taxas e tributos, o que totaliza R$ 2200 reais. Ah, tem ainda 5% do meu lucro, igual à média brasileira. Pronto: o barco é seu pela bagatela de R$ 2310 reais.


TRÊS VEZES SEU SALÁRIO

Você, leitor, olha o preço (bagatela) do barco e compara com o seu salário de R$ 770 reais e percebe, imediatamente, que não comprará sua canoa porque ela custa TRÊS VEZES SEU SALÁRIO POR CAUSA DOS IMPOSTOS.


KARL MARX SE REVIRANDO NA COVA

O Brasil está, desde sempre, numa legítima CANOA FURADA não pela GANÂNCIA DO CAPITAL, mas pela CARGA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO, que consome 65% do CUSTO DO PRODUTO. Isso explica por que nossa indústria está desempregando cada vez mais. Só sobrevivem a área de SERVIÇOS e a ECONOMIA INFORMAL. Karl Marx deve estar se revirando na cova ao constatar que quem EXPLORA O TRABALHADOR não são os 5% de lucro do CAPITALISTA, mas sim os 65% do ESTADO. 


EM TESE

Como se vê, em tese a nossa produção só pode ser vendida se existirem consumidores que ganhem TRÊS VEZES MAIS do que aqueles que produzem. Ou seja, você, leitor, só consegue comprar os produtos elaborados por quem ganha R$ 260 reais. De novo: - quem ganha R$ 770 reais não consegue comprar aquilo que produziu. Que tal? 


AÍ MORA O PERIGO

Concluindo, vale lembrar que o que está sendo discutido é apenas a REFORMA TRIBUTÁRIA, com o intuito de SIMPLIFICAÇÃO do pagamento da ELEVADÍSSIMA CARGA TRIBUTÁRIA, que é tema para uma não cogitada REFORMA FISCAL. O que preocupa, e muito, no entanto, é que sob pretexto de SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO, os governantes vão se aproveitar deste grave momento para fazer MAIS DO MESMO, ou seja, AUMENTAR AINDA MAIS A CARGA DE IMPOSTOS.  Aí mora o perigo!



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15 jul 2020

A NOVA ORDEM DO COMÉRCIO MUNDIAL


COMPLIENCE

 

A partir do momento que o mundo todo tomou conhecimento dos inúmeros atos de CORRUPÇÃO que assolou o nosso empobrecido Brasil, com grandes empresas envolvidas, boa parte delas, notadamente companhias de capital aberto, inclusive estatais, tratou, imediatamente de adotar o -COMPLIENCE-.

 


CONDUTA

Para quem não sabe, a palavra COMPLIENCE, ou -CONFORMIDADE- tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação, com o propósito de corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para o negócio, sendo comumente atrelado à luta anticorrupção. 


ESG

Mais recentemente, notadamente após o terrível acidente de Brumadinho, inúmeros players do COMÉRCIO MUNDIAL, passaram a dar atenção e/ou preferência, além do COMPLIENCE, às empresas comprometidas com o ESG - ENVIROMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE -, ou, com as MELHORES PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA. 

 


IMPOSSÍVEL DESMATAMENTO ZERO

Nesta semana, como se sabe, voltou a ganhar força, mais uma vez, o velho problema do DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS DA AMAZÔNIA, onde grandes empresas e investidores internacionais informam que para continuar comprando/investindo no Brasil exigem um -IMPOSSÍVEL- DESMATAMENTO ZERO. 


PRESSÃO

Pois, em meio à pressão de investidores para que o Brasil ajuste a política ambiental com base no ESG, vários ex-ministros, como, por exemplo, Pedro Malan, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, Joaquim Levy e Zélia Cardoso de Mello, Rubens Ricupero, etc., e ex-presidentes do BC, como Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Persio Arida e Ilan Goldfajn, assinaram um texto com os seguintes dizeres: 

"Superar a crise exige convergirmos em torno de uma agenda que nos possibilite retomar as atividades econômicas, endereçar os problemas sociais e, simultaneamente, construir uma economia mais resiliente ao lidar com os riscos climáticos e suas implicações para o Brasil". 

 

 

 


NADA FIZERAM

Ainda que não tenha nada de surpresa, o fato é que todos os que colocaram suas assinaturas na nota nada fizeram para DIMINUIR O DESMATAMENTO NO BRASIL. Ao contrário, durante os períodos que estiveram à frente de seus respectivos ministérios, tanto o DESMATAMENTO quanto as QUEIMADAS correram solto no ambiente da Amazônia. Pode? 



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14 jul 2020

A REFORMA TRIBUTÁRIA VOLTA A SER DISCUTIDA


REFORMA TRIBUTÁRIA

Desde o primeiro editorial do Ponto Critico, que já está próximo de completar 19 anos, não foram poucas as vezes que coloquei a -REFORMA TRIBUTÁRIA- como necessária e urgente para tirar o nosso empobrecido Brasil do complicado e caríssimo sistema de pagamento de impostos, do qual os contribuintes em geral nunca sabem se cumpriram corretamente o insaciável desejo do fisco.  


REFORMA TRIBUTÁRIA E NÃO REFORMA FISCAL

Pois, pelo que tenho lido e ouvido nos últimos dias, o governo e o Congresso parecem, enfim, ter acertado os ponteiros no sentido do andamento à importante REFORMA TRIBUTÁRIA. Entretanto, para que não paire dúvida, é preciso esclarecer que REFORMA TRIBUTÁRIA não pode ser confundida com REFORMA FISCAL, a qual, infelizmente, está fora de cogitação, uma vez que os governantes são obrigados a cumprir com as pesadas DESPESAS OBRIGATÓRIAS - CARIMBADAS.  


ECONOMIA

Vale lembrar, portanto, que a REFORMA TRIBUTÁRIA tem como princípio, meio e fim apenas e tão somente uma SIMPLIFICAÇÃO do sistema de arrecadação de impostos e contribuições. Isto significa que, se bem feita, a REFORMA acarretará numa espetacular economia financeira para as empresas, que através de uma boa simplificação tributária deixarão de gastar em torno de R$ 60 bilhões por ano, pois este é o preço que cobra o fantástico manicômio fiscal. 


IMPOSTO SOBRE O CONSUMO

Para que os leitores entendam que independente do IMPOSTO DE RENDA (que é cobrado pela União) e do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE (que é cobrado pelas Prefeituras via IPTU), o TRIBUTO que mais pesa no bolso dos PAGADORES DE IMPOSTOS é o IMPOSTO SOBRE O CONSUMO (cobrado pelos Estados via ICMS). Como a REFORMA propõe SIMPLIFICAÇÃO, a CARGA TRIBUTÁRIA seguirá a mesma -elevada-, cujo peso se aproxima, em média, de 40% do PIB. Esta aberração se deve, principalmente, aos DIREITOS ADQUIRIDOS -IMEXÍVEIS- previstos na Constituição Federal. Que tal?


FOLHA DE PAGAMENTO

A outra brutal DESPESA que compromete drasticamente a competitividade empresarial são os ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, que nos últimos dias vem sendo alvo de muita discussão depois que o presidente Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar a MP que permite reduzir jornada e salários. Neste caso, como se vê, o governo foi hábil ao jogar o problema da RESPONSABILIDADE FISCAL no colo do Congresso, pois sem uma devida compensação pela perda de arrecadação o ROMBO no Orçamento é simplesmente fatal e comprometedor.


REFORMA FISCAL

Como se vê, a CARGA TRIBUTÁRIA do nosso empobrecido Brasil, só poderá cair para níveis competitivos com uma nova Constituição. Até porque as Cláusulas Pétreas impedem que se reduzam as maiores DESPESAS PÚBLICAS. Assim, enquanto isto não acontece, precisamos agilizar a REFORMA TRIBUTÁRIA. 



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13 jul 2020

DIFICULDADES PREVISTAS


VITÓRIA CONTRA A CORRUPÇÃO

No final de 2018, quando a maioria dos brasileiros comemorava, através da eleição de Jair Bolsonaro, a importante vitória na luta contra a terrível CORRUPÇÃO, que se tornou a marca registrada do PT principalmente depois que seu grande líder ganhou o OSCAR de maior bandido do planeta, ao participar de um debate alertei  que os SOCIALISTAS fariam de tudo para inviabilizar o atual governo. 


INCONVENIENTE

Pois, embriagados pelo sabor da vitória não foram poucos aqueles que viram o meu alerta como um ato inconveniente, do tipo PESSIMISTA, que não caía bem naquele momento festivo. Alguns, inclusive, acreditavam que o novo presidente colocaria os SOCIALISTAS no seu devido lugar, ou seja, fora do SETOR PÚBLICO.


GOVERNABILIDADE DIFICULTADA

Passados um ano e meio de governo, por mais que na esfera federal pouco ou nada se ouviu falar de atos de CORRUPÇÃO, o fato é que os SOCIALISTAS seguem impregnados por todos os poros do SETOR PÚBLICO, dificultando sobremaneira a governabilidade e/ou a devida aplicação do PLANO DE GOVERNO que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. 


QUINTO DOS INFERNOS

Ainda que tenha feito aquele alerta com total convicção, lá no final de 2018, confesso que não esperava esta impressionante união de SOCIALISTAS e COMUNISTAS. Este enorme contingente não apenas está presente em todas as instituições como totalmente focados na tarefa de mandar o PRESIDENTE, seu PLANO DE GOVERNO e seus ELEITORES para o QUINTO DOS INFERNOS.  


TRAVAR O GOVERNO

Vejam que a aprovação da MEIA-REFORMA DA PREVIDÊNCIA chegou a passar a impressão de que estávamos, enfim, diante de um CONGRESSO REFORMISTA. Entretanto, tão logo superado este obstáculo, todas as INSTITUIÇÕES se juntaram com o propósito claro de TRAVAR O GOVERNO. 


DITADORES

Comandados pelo STF, que simplesmente passou a GOVERNAR o país, cumprindo a velha cartilha adotada por DITADORES, as demais instituições, que durante os governos do PSDB e do PT foram sendo abastecidas de mentes SOCIALISTAS/ COMUNISTAS, ainda ganharam o forte apoio da MÍDIA SOCIALISTA. 

A situação, para concluir, não deve ser vista como algo surpreendente, pois já se sabia que não seria uma tarefa fácil expurgar os parasitas. O problema está no tamanho da encrenca. Mais: pelo que se sabe até as FORÇAS ARMADAS estão tomadas de mentes doentias, do tipo que apoia o SOCIALISMO. Que tal?


ESPAÇO PENSAR +

No espaço PENSAR + de hoje temos vídeos de PAULO MOURA e ROBERTO RACHEWSKY  -  acesse o link https://www.pontocritico.com/espaco-pensar  e confira!



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10 jul 2020

BOLSONARO: UM GOVERNO RECHEADO DE AMOR E ÓDIO


OPOSIÇÃO

Pelo número de votos que Bolsonaro obteve ao se eleger presidente, já deixava claro que a oposição faria o máximo possível para dificultar, senão impedir, tudo aquilo que estava colocado no PLANO DE GOVERNO.


DEFENSORES DE CORRUPTOS

Pois, mesmo sabendo que a tarefa não seria nada fácil, o que realmente causou enorme surpresa foi a quantidade de opositores, com um incrível apoio da mídia -socialista-, que, cheia de ódio, segue defendendo e/ou protegendo CORRUPTOS de todos os naipes. 


ESTILO

Neste complicado ambiente, o que estamos lendo, ouvindo e assistindo a todo momento são constantes manifestações de AMOR E ÓDIO ao presidente Bolsonaro. Por óbvio, quem apoia o governo é porque quer um Brasil melhor sob todos os aspectos. Já os que detestam o presidente, ao contrário do que muita gente imagina, não é pelo estilo POLITICAMENTE INCORRETO de dizer o que pensa, mas porque está disposto a fazer do Brasil um país mais justo, honesto e desenvolvido.


TEXTO DE J. R. GUZZO

A propósito, o texto abaixo, do jornalista J. R. Guzzo, publicado na Gazeta do Povo de hoje, com o título - O ÓDIO DO BEM E O MANIFESTO EM FAVOR DA MORTE DO PRESIDENTE, faz coro ao meu editorial:  

 

Eis aí, enfim: de ódio em ódio, e com o empenho cada vez maior da elite intelectual brasileira na tarefa de selecionar tipos diferentes de ódio, os maus e os bons, chegamos ao topo do pódio. Embora a prudência ensine que não há limite para o pior, vai ser difícil ir muito mais longe do que o ponto em que acabamos de chegar: num artigo publicado em jornal, o autor diz que quer que o presidente da República morra de Covid-19.

 

É a medalha de ouro, até agora, em matéria de ódio do bem. Seu alvo é o presidente Jair Bolsonaro – e odiar Bolsonaro, no Brasil bem pensante de hoje, é lutar em defesa dos valores democráticos, da inclusão social, da igualdade e, no fim das contas, da salvação da pátria. Uma salva de palmas, portanto, para esse manifesto em favor da morte, do fundo do coração civilizado, liberal e moderno do Brasil 2021.


DIREITO DE DIZER O QUE QUER

Cada um, naturalmente, tem o direito de dizer em público o que quer. Desejar a morte do próximo, desde que o dono do desejo fique só nisso, não é proibido por lei – ao contrário, é um direito estabelecido pelo artigo 5º da Constituição Federal brasileira, que assegura a todos a plena liberdade de expressão.

O único problema neste caso – mas aí já é realmente um problema de 400 talheres – é que no Brasil onde se construiu a doutrina do ódio do bem o cidadão tem o direito de escrever que deseja a morte do presidente, mas não pode desejar a morte dos seus atuais inimigos políticos, pelo menos nas “redes sociais”. Experimente, para ver o que acontece, escrever que você quer que o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, caia morto. Melhor não.


ABERRAÇÃO

Para começar, o ministro vai mandar a Polícia Federal à sua casa, às 6 horas da manhã, e você será trancado numa cela de prisão. Essa prisão poderá ser prorrogada por um número indefinido de vezes. Os seus advogados não terão acesso à totalidade dos autos – só vão poder ler o que o ministro Moraes deixar. Você pode ser proibido de trabalhar como jornalista, e o seu site pode ser banido pelos operadores das redes de comunicação na internet. No caso de ser funcionário de alguma empresa dedicada à defesa da democracia, à luta contra o racismo e à manutenção do “distanciamento social”, vai perder o seu emprego.

 

O Brasil que cultiva o ódio do bem não é apenas moralmente absurdo. É uma aberração do ponto de vista legal — a lei, pelo menos enquanto o atual presidente continuar no governo, é oficialmente desigual. Depende, para proteger e para punir, da sua posição política."


ESPAÇO PENSAR+

Leia hoje no Espaço Pensar+ o artigo de Percival Puggina. https://pontocritico.com/espaco-pensar-artigo/ferramentas-do-autoritarismo



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