Artigos

05 fev 2024

CORRUPTORES GANHAM POR SERVIÇO PRESTADO


RELAÇÃO CAUSA/EFEITO

Normalmente, antes de definir o tema para meus editoriais, procuro saber se algum articulista já escreveu a respeito usando, obviamente, a correta e indispensável RELAÇÃO -CAUSA/EFEITO- dos problemas e/ou escândalos abordados apontando, com firmeza, conhecimento e disposição das razões que levam à pensadas soluções. 


GUZZO

Assim, quando me deparo com um texto que exprime tudo aquilo que gostaria abordar, não raro prefiro compartilhar o que já foi abordado de forma clara, completa e inteligível. É o caso do excelente conteúdo produzido pelo jornalista J. R. Guzzo, publicado no Estadão do dia 03/02, com o título: O BRASIL VOLTOU E OFERECE UMA NOVIDADE AO MUNDO: O PAGAMENTO AOS CORRUPTORES POR SERVIÇOS PRESTADOS-, no qual refere que as decisões de Toffoli para Odebrecht e J&F vale como pagamento a acusados que não foram presos por assinarem acordos que agora foram anulados. Eis: 


PAGAMENTO AOS CORRUPTORES POR SERVIÇOS PRESTADOS

O Brasil, dentro da extraordinária segurança jurídica que o STF garante hoje aos acusados por crimes de corrupção, e mesmo aos já condenados, está oferecendo ao mundo uma invenção jamais tentada até hoje na ciência do Direito: o pagamento aos corruptores por serviços prestados à sociedade. O ministro Dias Toffoli está se tornando uma autoridade mundial no assunto. Acaba de suspender o pagamento da multa de R$ 3,8 bilhões que a construtora Odebrecht tem com o Tesouro Nacional, como foi estipulado no acordo que assinou com o Ministério Público ao admitir a prática de corrupção em 49 contratos com o governo na primeira era Lula-Dilma. Em troca disso, os diretores da empresa foram poupados de ir para a prisão. Toffoli decidiu, agora, que eles não precisam fazer nenhuma das duas coisas: nem vão para a cadeia e nem pagam os R$ 3,8 bilhões.


DECISÃO DE TOFFOLI

Como o dinheiro não era mais da Odebrecht, e sim do Erário, a decisão do ministro vale como um pagamento à empresa: os acusados confessaram a corrupção, não foram presos porque assinaram o acordo, e agora fica tudo zerado. O argumento de Toffoli, em conformidade com a jurisprudência que ele próprio criou, é um desafio à lógica comum. Há “dúvida razoável”, segundo ele, sobre a “voluntariedade” da Odebrecht em assinar o acordo que assinou – ou seja, não está claro se ela queria mesmo trocar a prisão pelos R$ 3,8 bilhões. A única conclusão possível, então, é que os diretores preferiam ir para a cadeia, mas foram forçados a aceitar a multa. Sempre foi do entendimento universal que ninguém, jamais, paga por livre e espontânea vontade um centavo de qualquer tipo de multa. Mas também não se sabe de ninguém que, tendo dinheiro no bolso, tenha preferido ser preso para não pagar.


O BRASIL VOLTOU

Toffoli repetiu com a Odebrecht exatamente o que tinha feito com uma outra corruptora confessa – a J&F, dona do maior frigorífico do Brasil, cujos diretores também assinaram um acordo de leniência para não serem presos pelo crime de corrupção ativa. A diferença é que o perdão para a J&F saiu bem mais caro para a população – o pagamento, aí, era superior a R$ 10 bilhões. Antes disso, o ministro havia declarado nulas as provas materiais de corrupção contra a mesma Odebrecht, como confissão dos crimes e devolução de dinheiro roubado. Destruíram-se as provas, mas preservou-se o dinheiro – que agora é devolvido à empresa. Na verdade, a coisa toda vai ficando na moda. Já há uma empresa suíça, que assinou acordo semelhante num caso de suborno na Casa da Moeda, e quer a devolução dos 270 milhões de reais de multa que pagou – do total de 750 milhões que tem de pagar. O Brasil voltou, como se vê.  ???????


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje, A MORTE DA IMPRENSA, Magna Carta com Ricardo Gomes. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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02 fev 2024

GRUPO DE EXTERMÍNIO


ALEXANDRE, O MALIGNO

Ontem, por ocasião da abertura da 1ª sessão de 2024, o presidente do TSE, o-MALIGNO- Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um “GRUPO DE ESTUDO", formado pelo TSE e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, em parceria com o governo Lula, com o declarado e assumido propósito de rastrear pessoas -QUE ATENTAM CONTRA A DEMOCRACIA-. Que tal? 


SEM TIRAR NEM PÔR

Sem tirar nem pôr, para evitar eventuais interpretações equivocadas, O MALIGNO disse o seguinte: - “O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão constituindo um grupo de estudo, trabalho e execução com membros do TSE e da Polícia Federal para que NÓS possamos aprimorar o que já vem sendo feito, aprimorar no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, atentam contra a livre vontade dos eleitores”.


REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Na sua fala, O MALIGNO não informou quem será considerado ANTIDEMOCRÁTICO, mas foi enfático ao dizer que “Há necessidade de uma REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS" por parte do Congresso Nacional em defesa da DEMOCRACIA. Segundo O MALIGNO, o LIVRE USO DAS REDES SOCIAIS é um dos “GRANDES PROBLEMAS" das democracias contemporâneas e como tal será -REGULADO- PELO TSE já nas próximas eleições municipais. Mais: pediu a responsabilização das Big Techs pela veiculação de conteúdos considerados INAPROPRIADOS OU FALSOS. -“Eles devem ser responsáveis por aquilo que eles ganham frutos econômicos. Eles devem ser responsáveis por aqueles conteúdos que os seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores, às eleitoras, e, com isso, eles obtêm um ganho econômico”, afirmou.


ANTIDEMOCRÁTICOS

Aqui entre nós e o mundo, quem tem apenas um neurônio sabe que os verdadeiros e grandes -ANTIDEMOCRÁTICOS-, são, em PRIMEIRO LUGAR, os ministros do STF e do TSE, seguidos de perto pelos integrantes do governo Lula-Petista. Até porque as decisões que tomam a todo momento são invariavelmente diferentes do que manda a Constituição. Partindo dessa simples e acaciana conclusão, o tal GRUPO DE ESTUDO não vai estudar coisa alguma. Será formado, a dedo, por militantes que se dediquem a CENSURAR e/ou apontar todos aqueles que se manifestem contrários à DITADURA BRASILEIRA. Trata-se, enfim, de um verdadeiro -GRUPO DE EXTERMÍNIO-.



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01 fev 2024

O ELEVADOR DAS ENCRENCAS SOBE SEM PARAR


TROFÉU

Ontem, ao tomar conhecimento do correto levantamento feito INSTITUTE OF INTERNATIONAL FINANCE, informando que o BRASIL JÁ É, OFICIALMENTE, o PAÍS MAIS ENDIVIDADO DA AMÉRICA LATINA, esta péssima notícia, a considerar o claro e sempre declarado PROPÓSITO DE DESTRUIR A NOSSA ECONOMIA, deu a entender, a todos os brasileiros dotados de algum discernimento, que Lula colocou no imenso e abarrotado ARMÁRIO PETISTA, apenas mais um singelo TROFÉU.


ALÉM DE GASTAR DEMAIS AINDA GASTA MAL

Para quem ainda não sabe, no final do ano passado o Brasil assumiu a liderança neste triste indicador, quando atingiu a marca de 85% DO PIB EM DÍVIDA PÚBLICA. Mais: o levantamento feito pelo INSTITUTE OF INTERNATIONAL FINANCE mostra MAIS UM SINTOMA DO MESMO DIAGNÓSTICO que levou o Brasil a registrar, no ano passado (2023), o SEGUNDO PIOR DÉFICIT PRIMÁRIO DA HISTÓRIA, qual seja - O BRASIL GASTA DEMAIS. E aí, por minha conta e da sofrida sociedade, ainda acrescento: GASTA MAL.


PARADOXO

Mais: diz a notícia que, paradoxalmente, tanto o Brasil como a Argentina (líderes do ranking) estão entre os MAIORES COBRADORES DE IMPOSTOS DA REGIÃO, enquanto outras GRANDES ECONOMIAS, como o MÉXICO, PERU E CHILE, arrecadam menos impostos e têm uma DÍVIDA MENOR. Isso deixa uma pista do melhor caminho a ser seguido para resolver o desequilíbrio e chegar ao sonhado déficit zero. E, ao contrário do que o governo vem fazendo, esse caminho não passa por gerar mais DARFs para o contribuinte.


E O GRANDE CULPADO É....

Depois desta divulgação, que não oferece mínimas razões para que alguém fique SURPRESO, tudo que pode se esperar é que o péssimo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dê uma -coletiva à imprensa- para apontar -alto e bom tom- que o verdadeiro e grande culpado pelo ALTO ENDIVIDAMENTO é o GOVERNO ANTERIOR (Jair Bolsonaro). A ver...



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31 jan 2024

A EQUIVOCADA RESPOSTA DE HADDAD


MÍDIA ABUTRE

Como se percebe, tanto a olhos abertos quanto vedados, nem mesmo os meios de comunicação que formam o CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE conseguiram se calar diante do MONSTRUOSO ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS apresentado no PRIMEIRO ANO DO GOVERNO LULA, que atingiu a extraordinária marca de R$ 230,54 BILHÕES. Mais, todos, sem exceção, acharam por bem informar que Lula recebeu do governo anterior (Jair Bolsonaro) um SUPERÁVIT DE 51,6 BILHÕES. 


ROMBO DE 2,1% DO PIB

De novo, como estampei no EDITORIAL DE ONTEM, todos os conteúdos jornalísticos acharam por bem apontar -muitos inclusive como MANCHETE DE CAPA-, que, no início de 2023, o primeiro-ministro de Lula, Fernando Haddad, de viva voz e com ZERO DE VERGONHA NA CARA, prometeu um ROMBO DE 1% DO PIB para 2023. No entanto, mesmo depois de AUMENTAR A JÁ ESCANDALOSA E INJUSTA CARGA TRIBUTÁRIA, entregou um ROMBO na ordem de 2,1% do PIB. 


AVALANCHE DE BOBAGENS

Pois, hoje pela manhã tomei conhecimento de que Haddad, como que querendo se esquivar da avalanche de bobagens que comete no dia a dia do nosso empobrecido Brasil, disse que -o resultado da dívida de 2023 é consequência do DÉFICIT PRIMÁRIO, DOS JUROS E DOS PRECATÓRIOS, e como tal o governo não pode ser responsabilizado, nem pelo calote, nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento-. Que tal?


FLAGRANTE FRACASSO

Mais do que claro, Haddad confirma a sua total incompetência para qualquer coisa ou cargo. Ora, quando assumiu o Ministério da Fazenda e PROMETEU UM ROMBO DE 1% DO PIB, deu a entender que sabia os tipos de contas que teria de enfrentar ao longo do ano de 2023. Notadamente FOLHA DE SALÁRIOS, APOSENTADORIAS, JUROS E PRECATÓRIOS. Como é um péssimo administrador, além de entregar um ROMBO MAIS DO QUE DOBRADO (2,1% DO PIB), Haddad coloca a CULPA DO SEU FLAGRANTE E INDISCUTÍVEL INTEIRO FRACASSO no governo anterior, que teve os mesmos problemas, mas fechou 2022 apresentando um SUPERÁVIT DE 51,6 BILHÕES.



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30 jan 2024

TSUNAMI DE LAMA


NOTÍCIAS DO DIA A DIA

A cada dia que nasce, por mais que gostaria de festejar a existência de BOAS NOTÍCIAS ECONÔMICAS, do tipo que, pelas propostas contidas se mostram capazes de proporcionar efetivos e justos GANHOS para a maioria do sofrido povo brasileiro, o que mais vejo são NOTÍCIAS RUINS E PÉSSIMAS. Mais: as MALDADES CONTIDAS são de tal forma descaradas e prejudiciais que mesmo depois de fartamente maquiadas por NARRATIVAS CRIMINOSAS já não conseguem, minimamente, convencer até os menos esclarecidos. 


UMA NOTÍCIA

Vejam que ontem, 29/01, além de não acontecer absolutamente nada de bom para o país, o que não faltou, considerando -de novo- apenas aquelas que mexem com a nossa ECONOMIA, foram NOTÍCIAS RUINS E/OU PÉSSIMAS.

1- Uma delas, altamente desesperadora, diz respeito ao DÉFICIT MONSTRO DE R$ 230,5 BILHÕES NAS CONTAS PÚBLICAS EM 2023. Detalhe 1- foi o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. Detalhe 2- Lula recebeu, em 2022, do governo anterior (Jair Bolsonaro) um SUPERAVIT de R$ 51,6 BILHÕES. Pior: Haddad prometeu um ROMBO DE 1% DO PIB para 2023, e entregou um ROMBO na ordem de 2,1% do PIB. Que tal?


OUTRA NOTÍCIA

2- Sem trégua e cheia de VERDADES, a renomada organização -TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO, sediada em Berlim, divulgou um relatório apontando que o Brasil ficou na 104ª posição entre os 180 listados. Segundo informa o relatório, o governo Lula vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos.  


PASSO ATRÁS

Há dois pontos principais, de acordo com o relatório da Transparência Internacional, que indicam que o governo Lula deu um PASSO ATRÁS nos processos de fortalecimento institucional e de transparência sobre essas mesmas instituições.

- O primeiro se refere à nomeação do ex-advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para o cargo de ministro do STF, bem como da nomeação de um novo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, fora da lista tríplice elaborada tradicionalmente pela instituição.

- O segundo tem a ver com a manutenção de uma prática histórica da relação Legislativo-Executivo, que pouco foi alterada no primeiro ano do governo Lula. Trata-se da barganha feita por membros do “Centrão” frente ao governo. 



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29 jan 2024

HINO SEPULTO


FINALIDADES PRECÍPUAS

A grande maioria do povo brasileiro, mais do que sabido, tinha como certo e indiscutível que as nossas Forças Armadas jamais deixariam de EXERCER, PRECIPUAMENTE, AS TRÊS FINALIDADES EXIGIDAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: 1- DEFESA DA PÁTRIA; 2- GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS; 3- GARANTIA DA LEI E DA ORDEM.


TEORI ZAVASCKI

Nem mesmo com a clara e indiscutível TIRANIA que passou a reinar no nosso empobrecido Brasil após o -falecimento- do ministro do STF, Teori Zavascki, e, por consequência, com a escolha de Alexandre de Moraes como seu substituto, que não demorou muito para sair do armário e assumir o -PAPEL SUPREMO DE MINISTRO ACIMA DAS LEIS-, foi capaz de despertar as FFAA para que apenas cumprissem as TRÊS FINALIDADES EXIGIDAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, como está posto na nossa CONSTITUIÇÃO-CIDADÃ. 


HINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Mais: considerando que os HINOS TÊM UM PAPEL SIGNIFICATIVO COMO SÍMBOLO DE UM PAÍS, ESCOLA, CLUBE, por exemplo, e como tal são tocados e cantados nas mais diversas solenidades, um deles, o HINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, composto pelo Ten Cel Alberto Augusto Martins, diz o seguinte: - Nós somos da Pátria a guarda, Fiéis soldados, Por ela amados. Nas cores de nossa farda Rebrilha a glória, Fulge a vitória. Em nosso valor se encerra Toda a esperança Que um povo alcança. Quando altiva for a Terra Rebrilha a glória, Fulge a vitória.


CORAGEM???

Como se percebe, a letra enfatiza a LEALDADE DOS SOLDADOS À PÁTRIA E A PRONTIDÃO DE PROTEGÊ-LA, MESMO QUE ISSO CUSTE SUAS VIDAS. Mais: a repetição do verso -REBRILHA A GLÓRIA, FULGE A VITÓRIA- sugere que a glória e a vitória são reflexos do valor e da coragem dos soldados. Que tal? Alguém sabe por onde anda a tal CORAGEM??? Mais ainda: O HINO também aborda o desejo de paz e o reconhecimento da dor causada pela guerra, mas ressalta a disposição para o combate caso a Pátria seja ameaçada. Esse contraste entre o anseio pela paz e a disposição para a guerra reflete a dualidade do papel dos militares como GUARDIÕES DA SOBERANIA NACIONAL. 


ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: REDE GOEBBELS DE NARRATIVAS, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar



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